Ataque de Bolsonaro ao Brics acende alerta em países do bloco

 Foto: Isac Nóbrega/Arquivo/PR

O ex-presidente Jair Bolsonaro10 de fevereiro de 2025 | 07:10

Ataque de Bolsonaro ao Brics acende alerta em países do bloco

mundo

A afirmação de Jair Bolsonaro (PL) de que pretende retirar o país do Brics caso volte à Presidência da República acendeu o sinal de alerta em nações que integram o grupo, que reúne, entre outros, Brasil, Rússia, Índia e África do Sul.

O ex-presidente afirmou à coluna que “eu, se for presidente de novo, saio do Brics”, bloco também hoje atacado pelo presidente norte-americano Donald Trump. A frase, de acordo com a autoridade de um dos países parceiros, não passou em branco, já que é a primeira vez que um político com o peso de Bolsonaro faz uma afirmação tão contundente contra a organização.

A participação no Brics nunca tinha sido atacada antes publicamente no Brasil políticos de peso, em governo algum. A ideia de formação do grupo inclusive “nasceu no país”, diz a mesma autoridade.

Lançado em 2009, o Brics atravessou quatro governos brasileiros sem ser publicamente questionado: os de Lula, os de Dilma Rousseff, o de Michel Temer e o do próprio Bolsonaro. Acreditava-se que havia um consenso sobre ele.

A mesma autoridade afirma que, em diálogo com militares brasileiros, inclusive na era Bolsonaro, o Brics era elogiado, no contexto de que o Brasil deve ter boa relação com os EUA, mas sem alinhamento automático em todos os assuntos.

A volta de Donald Trump ao poder nos EUA e os ataques que fez ao Brics, no entanto, alteraram o quadro, levando Bolsonaro a criticar o grupo publicamente.

Embora Bolsonaro esteja inelegível, as palavras dele preocupam pela possibilidade de reversão do quadro, ainda que remota, e especialmente pelo peso de sua liderança.

No governo Bolsonaro, o Brics era questionado internamente por ministros como o general Augusto Heleno, da Segurança Institucional. Já o então ministro da Economia, Paulo Guedes, defendia a presença do país no bloco.

Mônica Bergamo/Folhapress

Antes de atacar lei, Bolsonaro usou Ficha Limpa para derrubar candidatura de Lula

 Foto: Ricardo Stuckert/Divulgação/Arquivo

O presidente Lula10 de fevereiro de 2025 | 07:53

Antes de atacar lei, Bolsonaro usou Ficha Limpa para derrubar candidatura de Lula

brasil

Antes de criticar a Lei da Ficha Limpa, afirmando que a norma serve apenas para perseguir políticos de direita, o ex-presidente Jair Bolsonaro utilizou a própria legislação para tentar impedir a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2018. A reportagem é de Malu Gaspar, do jornal “O Globo”.

“O ideal seria revogar essa lei, que assim não vai perseguir mais ninguém e quem decide se vai eleger ou não o candidato é você”, disse Bolsonaro em vídeo publicado em suas redes sociais na última sexta-feira (7).

Na mesma gravação, ele reconhece que votou a favor da Lei da Ficha Limpa quando o tema foi debatido no Congresso Nacional. Além disso, ao disputar a Presidência em 2018, usou a legislação para pedir a impugnação da candidatura de Lula, que havia sido condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá.

Na ação apresentada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a defesa de Bolsonaro argumentou que “a moralidade para o exercício do mandato também constitui postulado constitucional a ser observado para a estipulação de causas de inelegibilidade”. O pedido foi um dos 17 protocolados contra a candidatura de Lula, incluindo uma impugnação do Ministério Público Eleitoral (MPE).

O TSE acatou os pedidos, e Lula, considerado inelegível, foi impedido de disputar a eleição. Em seu lugar, o PT lançou Fernando Haddad, que acabou derrotado por Bolsonaro no segundo turno.

Lula só recuperou seus direitos políticos em 2021, após o Supremo Tribunal Federal (STF) anular suas condenações.

Quatro pessoas são detidas por pichação na orla de Salvador para reserva irregular de espaço no Carnaval

 

Quatro pessoas são detidas por pichação na orla de Salvador para reserva irregular de espaço no Carnaval

segunda-feira, 10/02/2025 - 07h40

Por Redação

Foto: Divulgação / Semop

Quatro pessoas foram conduzidas neste domingo (9) para a 14ª Delegacia da Barra após serem flagradas pichando o calçamento da Avenida Oceânica, na orla de Salvador. A ação foi realizada por equipes da Polícia Militar e da Guarda Municipal.

 

Segundo a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), a pichação seria uma tentativa de reservar espaço para a venda de bebidas e alimentos durante o Carnaval.

 

O flagrante ocorreu nas proximidades do Clube Espanhol, no bairro de Ondina. Ainda de acordo com a Semop, duas das quatro pessoas detidas assumiram a autoria da pichação.

 

Casos semelhantes já haviam sido registrados na região. Na sexta-feira (7), durante uma operação da Semop, outras duas pessoas foram detidas pelo mesmo motivo na Barra. Já na quarta-feira (5), a Polícia Civil lavrou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) contra duas mulheres, de 21 e 41 anos, também por pichação na Avenida Oceânica.

 

Segundo o secretário de Ordem Pública, Alexandre Tinoco, os ambulantes flagrados cometendo este tipo de infração vão perder o direito de trabalhar no carnaval de Salvador em 2025.

Bahia Notícias

Nota da redação deste Blog - A Herança Maldita de Deri do Paloma: O Desafio de Tista de Deda em Jeremoabo

A nova gestão municipal de Jeremoabo, sob o comando do prefeito Tista de Deda, enfrenta uma série de desafios herdados da administração anterior. Entre os principais problemas deixados pelo ex-prefeito Deri do Paloma, destaca-se a desordem urbana, incluindo a perturbação do sossego público e a apropriação indevida de espaços públicos por parte de comerciantes.

Na Praça do Forró e em outros pontos da cidade, é comum encontrar bares e lanchonetes ocupando espaços públicos de forma irregular. Muitos proprietários delimitam áreas sem qualquer autorização oficial e realizam calçamentos ao seu bel-prazer, ignorando completamente as normas municipais e a necessidade de organização do espaço urbano. Esse tipo de ocupação irregular não apenas compromete o ordenamento da cidade, mas também prejudica a livre circulação de pedestres e a segurança da população.

A falta de fiscalização e de medidas eficazes para coibir tais abusos demonstra um problema estrutural na gestão anterior, que permitiu a consolidação dessas práticas. Agora, cabe à nova administração implementar soluções rápidas e eficientes para reverter essa situação, garantindo que o espaço público seja utilizado de maneira justa e adequada. A ação da polícia, bem como de órgãos fiscalizadores, torna-se essencial para restabelecer a ordem e coibir a ocupação ilegal.

Enquanto em Jeremoabo a desordem se instalou devido à negligência da antiga gestão, em Salvador, por outro lado, vê-se ações rápidas das autoridades para conter situações semelhantes. Neste domingo (9), quatro pessoas foram conduzidas à 14ª Delegacia da Barra após serem flagradas pichando o calçamento da Avenida Oceânica, na orla da capital baiana. Segundo a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), a pichação era uma tentativa de reservar espaço para a venda de bebidas e alimentos durante o Carnaval.

O flagrante ocorreu nas proximidades do Clube Espanhol, em Ondina, com a intervenção rápida da Polícia Militar e da Guarda Municipal. Casos semelhantes também foram registrados na Barra, com detenções realizadas ao longo da semana, demonstrando um comprometimento com a organização da cidade e o cumprimento da lei.

A diferença no tratamento dessas questões entre Salvador e Jeremoabo evidencia uma inversão de valores. Enquanto a capital age com rigor contra a desordem urbana, Jeremoabo ainda precisa lidar com os resquícios de um governo omisso, que permitiu o caos na ocupação do espaço público. A expectativa da população é que o novo prefeito, Tista de Deda, consiga estabelecer regras claras e justas para a utilização do patrimônio público, garantindo um ambiente mais organizado e harmonioso para todos.

Justiça proíbe iFood de exigir valor mínimo em pedidos em todo o país

 

Justiça proíbe iFood de exigir valor mínimo em pedidos em todo o país

segunda-feira, 10/02/2025 - 08h20

Por Ana Paula Branco | Folhapress

Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil

O Tribunal de Justiça de Goiás determinou que o iFood não pode mais exigir um valor mínimo para pedidos realizados na sua plataforma em todo o país.
 

A decisão, da juíza Elaine Christina Alencastro Veiga Araújo, da 10ª Vara Cível de Goiânia, é fruto de uma ação civil pública promovida pelo Ministério Público do Estado de Goiás, que argumentou que a exigência é venda casada, prática abusiva proibida pelo Código de Defesa do Consumidor, pois força os clientes a adquirir itens adicionais que não desejavam inicialmente. O iFood afirma que vai recorrer da decisão.
 

No processo, o iFood alegou que não vende produtos diretamente, mas apenas atua como intermediário entre restaurantes e consumidores. A empresa afirmou que o valor mínimo era uma decisão dos próprios estabelecimentos, visando à viabilidade econômica das operações. A juíza, no entanto, entendeu que o iFood integra a cadeia de fornecimento e, portanto, é responsável solidária por práticas abusivas.
 

Na sentença, a juíza rejeitou os argumentos da plataforma e determinou a remoção gradual da exigência de valor mínimo ao longo de 18 meses. A redução será feita em etapas, começando com a diminuição imediata do limite para R$ 30, com novas reduções de R$ 10 a cada seis meses, até que a exigência seja eliminada. O não cumprimento pode resultar em multas de até R$ 1 milhão por etapa não atendida.
 

Segundo a magistrada, a modulação da sentença foi estabelecida para evitar um colapso no sistema, levando em conta o impacto social e a necessidade de equilibrar os interesses de consumidores e fornecedores.
 

A sentença também anulou cláusulas contratuais entre o iFood e seus parceiros comerciais que permitiam a imposição de um valor mínimo nos pedidos.
 

O iFood ainda foi condenado a pagar R$ 5,4 milhões por danos morais coletivos, valor que será destinado ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor. Segundo a juíza, a pena tem a intenção de "desestimular a parte de tais práticas" e considera a extensão do dano -que atingiu milhões de brasileiros pela plataforma que possui mais de 270 mil estabelecimentos cadastrados e média dos pedidos mínimos no valor de R$ 20.
 

Em nota, o iFood afirmou que a decisão não afeta suas operações e que os restaurantes ainda podem optar por estabelecer pedidos mínimos. A empresa diz a proibição "prejudicaria sobretudo pequenos negócios que dependem da plataforma para operar".
 

"Sem essa prática, os restaurantes seriam obrigados a pararem suas operações para realizar pedidos de pequenos itens do cardápio, como, por exemplo, um refrigerante. A empresa esclarece que o valor mínimo também é cobrado em pedidos feitos por telefone, WhatsApp e aplicativos dos próprios restaurantes", diz a nota.
 

A empresa afirma que irá recorrer da decisão da Justiça de Goiás, argumentando que essa prática é uma estratégia legítima e comum em todo o setor, essencial para cobrir os custos operacionais dos restaurantes e garantir a sustentabilidade de seus negócios.
 

O iFood tem 15 dias para contestar a decisão a contar de sexta-feira (7).

MPT defende condenação de Claudia Leitte em processo movido por ex-backing vocal; defesa pede segredo de Justiça

 

MPT defende condenação de Claudia Leitte em processo movido por ex-backing vocal; defesa pede segredo de Justiça

segunda-feira, 10/02/2025 - 09h00

Por Bianca Andrade

Foto: Divulgação

O Ministério Público do Trabalho (MPT) defendeu a condenação da cantora Claudia Leitte no processo trabalhista movido por Danilo Souza, conhecido como Danilo Black, ex-backing vocal da cantora, que entrou com uma ação após ter sido demitido durante a pandemia da Covid-19.

 

O processo envolvendo a cantora, foi resgatado nas redes sociais em janeiro deste ano. O músico entrou com uma ação contra a artista, a mãe da cantora, Ilna Cristina, o marido de Claudia, Márcio Pedreira, e outras quatro empresas.

 

No parecer assinado pela procuradora regional do Trabalho, Carla Geovanna Cunha Rossi Mota, foi apontada falhas graves por parte das empresas da cantora em fiscalizar e garantir o cumprimento das normas de prevenção ao coronavírus. A decisão, datada no dia 12 de dezembro de 2024, foi publicada em fevereiro deste ano.

 

Em janeiro deste ano o Bahia Notícias teve acesso ao processo, movido em 2023, e traz os detalhes da ação, que foi movida pelo músico, que pedia uma indenização de R$ 229 mil na Justiça por danos morais, multas devidas, 13º, adicionais, férias, pagamento de FGTS e outros direitos.

 

Na ação, Danilo, que atuou com Claudia Leitte de 2018 a 2022, afirma que não teve a carteira assinada ao longo do período que trabalhou para a artista. 

 

Com a cantora, o músico que iniciou o trabalho recebendo R$ 700 e encerrou em 2022, sendo desligado sem justa causa, recebendo o dobro, R$ 1400. Danilo relatou no processo que fazia entre 5 a 8 shows por mês, porém, com a pandemia, os trabalhos reduziram e ele não chegou a fazer nenhuma apresentação presencial, participando de três lives, pela qual ganhou R$ 1 mil em duas ocasiões.

 

O músico afirma no processo que foi desligado pelo marido da cantora na época em que estava afastado em decorrência da Covid-19, que contraiu em uma viagem da banda para um show no Rio Grande do Norte.

 

Em janeiro deste ano, a defesa de Claudia Leitte anexou ao processo um pedido urgente para que o caso fosse mantido em segredo de justiça.

Rotulada de fascista, a direita vence eleições e desestabiliza a esquerda

Publicado em 9 de fevereiro de 2025 por Tribuna da Internet

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Charge do Jota Camelo (Arquivo Google)

J.R. Guzzo
Estadão

Há três coisas, em especial, que deixam a esquerda fora de si diante do “fascismo” e dos “fascistas”, e de quem mais eles excomungam como sendo de “extrema direita”. A primeira é que todos os valores denunciados como direitistas fazem muito sentido, do ponto de vista lógico, para o cidadão comum.

A segunda é o seu desejo de sair da pobreza, algo que as facções intelectuais acham irritante ao extremo – manifestam um desprezo colérico contra a classe trabalhadora quando ela se imagina capaz de empreender, construir uma vida própria e sair do lugar que lhe foi reservado pelos sociólogos. A terceira, e de longe a pior de todas, é a tendência da “extrema direita”, ou do “fascismo”, a ganhar eleições.

BASE DA DEMOCRACIA – Eleições limpas, com escrutínio público e nas quais o papel do Estado se limita a contar os votos, são um alicerce fundamental das democracias.

Hoje, para o “campo progressista” e para os intelectuais, as eleições transformaram-se numa ameaça. É um contrassenso.

Eleições, a menos que sejam roubadas como as da Venezuela, não podem jamais colocar em risco à democracia, pois expressam a vontade da maioria – e a vontade da maioria é que decide quem tem de governar.

LIVRE ESCOLHA  – É isso, exatamente isso, que está dizendo a religião oficial antifascista. Os adversários podem ganhar, porque são eles que formam a maior parte do eleitorado – mas eleição que a maioria ganha é um perigo mortal para a democracia, tal como ela é definida por Lula, o STF e a direção do PT.

Donald Trump ganhou a eleição nos Estados Unidos. Antes, Javier Milei tinha ganho na Argentina. Antes dos dois, Giorgia Meloni ganhou na Itália. Teme-se, agora, pela próxima grande eleição – a da Alemanha.

Em nenhum dos casos ocorreu aos analistas internacionais que o povo de cada um desses países escolheu com liberdade os seus novos governos. Foi um “retrocesso”. Foi um atentado contra a “civilização”. Foi essa e mais aquela desgraça.

POPULISMO – O sujeito oculto da frase é que a vontade do povo, quando favorece a direita, não é mais vontade do povo. É “populismo” – e “populismo” não pode ser admitido hoje no livro de regras, sobretudo quando os populistas são populares.

Eleição livre? E se um “fascista” ganhar? A coisa é cada vez mais viável, quando se leva em conta a multiplicação cada vez mais rápida de fascistas que estão por aí e têm título de eleitor. Como faz, então? Acabam as eleições ou acabam os fascistas?

O Supremo ainda não formou maioria a respeito.

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Trump taxa aço e Brasil será um dos mais afetados (US$ 6 bilhões/ano)

Publicado em 9 de fevereiro de 2025 por Tribuna da Internet

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No avião, Trump diz que vai sobretaxar todos os países

Jamil Chade
do UOL

O presidente Donald Trump anunciou neste domingo que vai elevar as tarifas para o aço e alumínio de todos os países. A decisão será assinada nesta segunda-feira e vai colocar uma taxa de 25% sobre os produtos.

O Brasil será um dos países mais afetados, com taxas que podem impactar US$ 6 bilhões em vendas. Procurado, o Itamaraty indicou que não iria comentar por enquanto a declaração de Trump.

SEM DISTINÇÃO – “Qualquer aço que entrar nos Estados Unidos terá uma tarifa de 25%”, disse o presidente a jornalistas que voavam com ele no Air Force One, para assistir ao Super Bowl em Nova Orleans. Questionado se a taxa valeria para alumínio, ele confirmou.

Durante seu primeiro mandato, Trump impôs tarifas de 25% sobre o aço e 10% sobre o alumínio. Ao longo dos anos, acabou negociando cotas para Canadá, México e Brasil.

Os Estados Unidos são destino importante das exportações brasileiras dos setores de ferro e aço e alumínio. Em 2024, o Brasil vendeu US$ 11,4 bilhões no setor de ferro e aço para o mundo, sendo que 48,0% (US$ 5,7 bilhões) foram direcionadas para os Estados Unidos, e US$ 1,6 bilhão no setor de alumínio, sendo 16,8% (US$ 267,1 milhões) aos Estados Unidos, segundo um recente informe da Câmara de Comércio Brasil EUA.

SOBRETAXA E COTA – “Investigações sobre ameaça à segurança nacional relacionadas às importações foram levadas a cabo no primeiro mandato do governo Trump para determinados produtos de aço e alumínio e resultaram em uma sobretaxa de 10% para alumínio e quota com limitação de exportação para o aço”, lembrou o documento.

“O Brasil, um dos maiores fornecedores aos Estados Unidos, foi afetado principalmente em bens semimanufaturados de aço”, revela a Câmara de Comércio.

Produtos semi-acabados de ferro ou aço ocupam o segundo lugar entre os itens mais exportados do Brasil para os EUA. Em 2024, o volume chegou a US$ 3,5 bilhões.

SOBRETAXA GERAL – O presidente americano não explicou quando as tarifas entrariam em vigor. Mas garantiu que todos os países serão afetados. O setor é um dos grandes responsáveis por sua vitória em estados considerados como estratégicos. O gesto de Trump, portanto, está sendo visto como uma retribuição.

Conforme o UOL havia revelado com exclusividade, o setor do aço era considerado como um potencial alvo de Trump.

O presidente ainda confirmou que, entre terça-feira e quarta-feira, irá anunciar sua política comercial na qual vai estabelecer o princípio da reciprocidade. Na prática, os EUA irão taxar países que aplicam tarifas contra seus produtos. “Se eles estão nos cobrando 130% e nós não estamos cobrando nada deles, isso não vai continuar assim”, disse.

RETALIAÇÕES – A reportagem do UOL antecipou como o setor privado brasileiro e o governo Lula se preparam para o que poderia ser a primeira onda de tarifas de Donald Trump contra o país, já a partir dos próximos dias.

A preocupação é de que as taxas ou barreiras possam ser aplicadas em setores como o aço, ou como retaliação numa pressão para que o mercado de etanol do Brasil seja aberto ao produto americano.

Como resposta, o governo já começa a preparar uma lista de produtos americanos que poderiam ser retaliados, caso as exportações nacionais sejam afetadas, assim como começa a ser feito um mapeamento de como as cadeias de fornecimentos e de produção seriam afetadas.

BRASIL É CITADO – A percepção se acentuou na sexta-feira, quando o presidente americano informou que, no começo da próxima semana, anunciaria “tarifas reciprocas” contra diferentes economias em todo o mundo.

Trump já citou em duas ocasiões o Brasil como exemplo de locais onde as tarifas contra produtos americanos são elevadas e onde os EUA não seriam tratados de forma “justa”.

Um levantamento da Câmara Americana de Comércio (Amcham) indicou que o saldo positivo para os EUA já dura uma década. Em 2024, as exportações brasileiras para os EUA atingiram um volume recorde de US$ 40,3 bilhões em 2024. Mas as importações brasileiras provenientes dos EUA totalizaram US$ 40,6 bilhões, aumento de 6,9% em relação a 2023.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Ninguém é bonzinho no comércio. No governo de Ronald Reagan, os EUA enfraqueceram o Proálcool, ao sobretaxarem o etanol brasileiro. Nossos produtores tinham de vender a intermediários no Caribe, que revendiam aos Estados Unidos, sem nada produzir. Agora, os Estados Unidos usam o etanol como combustível flex. Plantaram cana adoidado na Califórnia e outros Estados, são os maiores produtores do mundo, querem exportar para o Brasil. E vida que segue, como dizia João Saldanha. (C.N.)

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