sexta-feira, outubro 11, 2024

A Anasps acompanha o andamento do Projeto de Lei Complementar 194/20219, que visa as alterações na Lei de Responsabilidade Fiscal

 

A Anasps acompanha o andamento do Projeto de Lei Complementar 194/20219, que visa as alterações na Lei de Responsabilidade Fiscal

Atualmente tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar n°194/2019 de autoria do deputado David Miranda (PSOL/RJ), visando as alterações na Lei de Responsabilidade Fiscal para excluir as despesas com pessoal da limitação de gastos.

A deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP), comandou a Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) para conferir tratamento especial ao pagamento das despesas com pessoal na União, nos Estados e Distrito Federal e nos Municípios.

A deputada, que também é relatora, afirma “Os servidores são essenciais para o funcionamento do Estado e que é injusto que a lei não limite despesas com pessoal, enquanto não limita despesas com serviço da dívida”.

O projeto destaca casos de parcelamento de salários e a necessidade de priorizar o pagamento dos servidores. A relatora conclui que a exclusão das despesas com pessoal da limitação de gastos é necessária para garantir qualidade nos serviços públicos e proteger os direitos dos servidores.

Agora a matéria segue para a Comissão de Finanças e Tributação (CFT), para análise de mérito e adequação financeira e orçamentária.

A Anasps continua acompanhando o andamento do Projeto de Lei Complementar n°194/2019. Fique de olho em nosso site para saber dos desdobramentos em primeira mão.

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APEPREV destaca Faculdade Anasps em sua revista institucional

 

APEPREV destaca Faculdade Anasps em sua revista institucional

A Faculdade Anasps foi destaque na revista da APEPREV (Associação Paranaense das Entidades Previdenciárias do Estado e dos Municípios), anunciando uma nova parceria com a associação.

Agora, os associados da APEPREV podem aproveitar um desconto de 50% na pós-graduação em RPPS e Previdência Complementar, oferecida pela Faculdade Anasps.

Essa colaboração reforça o compromisso da Faculdade Anasps em promover a educação e capacitação na área de previdência, beneficiando ainda mais os profissionais do setor. Os interessados em saber mais sobre a Faculdade Anasps e quais cursos ela oferece, podem acessar: www.faculdadeanasps.com.br.

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Advogada de escritório parceiro da Anasps explica andamento das ações da GDASS e 3,17%

 

Advogada de escritório parceiro da Anasps explica andamento das ações da GDASS e 3,17%

Em entrevista à Anasps, a advogada Amanda Altoé, do escritório parceiro Torreão Braz Advogados, explicou o andamento de ações judiciais ingressadas pela associação e quais são as expectativas para o próximo ano.

Amanda destacou o andamento positivo de duas ações importantes: a ação judicial da Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social (GDASS), que visa garantir a equiparação dos valores pagos aos aposentados com os valores recebidos pelos servidores ativos, assegurar o pagamento da parcela institucional aos aposentados e pensionistas no valor máximo de 80 pontos no período pós-regulamentação e permitir a incorporação dessa gratificação com base na última pontuação recebida antes da aposentadoria.

A outra ação, dos 3,17%, busca a diferença de reajuste entre os 25,94% concedidos aos servidores do Legislativo e Judiciário e os 22,77% dados aos servidores do Executivo em janeiro de 1995. A União reconheceu a necessidade de um reajuste adicional de 3,17%, incorporado aos salários em janeiro de 2002. No entanto, ainda há um saldo a ser pago referente ao período de 1995 a 2001, descontados os valores já pagos em parcelas nos meses de agosto e dezembro desde 2002.

“Em relação à demanda da GDASS, que já está em fase de execução e em coleta de documentos para a instauração desses cumprimentos de sentença, já foram instaurados vários cumprimentos dessa natureza, inclusive com um retorno muito favorável dos parâmetros de cálculos estabelecidos, que o INSS praticamente não impugnou nenhum critério de cálculo. Já temos Requisições de Pequeno Valor (RPVs) e precatórios migrados no TRF1 para pagamento em 2026”, disse Amanda.

Em relação à ação dos 3,17%, uma audiência recente realizada com o INSS buscou encontrar um consenso: “Estamos nessas tratativas de acordo há um tempo, desde o trânsito em julgado da ação, e recentemente conseguimos formalizar um acordo sem deságio para o caso de 3,17%. Então, haverá, na verdade, uma liquidação consensual, em que o próprio INSS fará os cálculos e nós apresentaremos as demandas em lotes de pessoas para que o INSS possa dar o encaminhamento”, explicou Amanda.

A advogada acrescentou que os cálculos retornarão para análise e validação dos critérios e, uma vez aprovados, há expectativa de pagamento de RPVs e possíveis precatórios entre 2026 e 2027.

Fique atento ao site da Anasps para mais trechos da entrevista, que tratou de outras ações e as expectativas do andamento dos processos em 2025.

https://www.anasps.org.br/advogada-de-escritorio-parceiro-da-anasps-explica-andamento-das-acoes-da-gdass-e-317/

Balanço das eleições tem PSD com maior número de prefeituras e União Brasil com saldo positivo nas maiores cidades da Bahia

 

Balanço das eleições tem PSD com maior número de prefeituras e União Brasil com saldo positivo nas maiores cidades da Bahia
Arte: Igor Barreto / Bahia Notícias

Após o fechamento das urnas nas eleições da Bahia em 2024, os principais partidos e grupos políticos do estado obtiveram resultados distintos no saldo eleitoral. No mesmo momento em que uma única sigla foi vencedora em alguns grandes municípios, outra obteve protagonismo liderando o número de prefeituras. Na capital tivemos uma eleição com um vencedor já esperado e em algumas cidades do interior houveram surpresas no resultado final.

 

Além disso, temos a acirrada briga em Camaçari, onde a campanha ainda não foi finalizada e está em segundo turno, sendo alvo de grandes caciques políticos do estado e até do Brasil, visando a disputa eleitoral de 2026. 

 

O Terceiro Turno desta semana traz o balanço do resultado das eleições municipais na Bahia e como ficaram os partidos políticos neste novo cenário político local. 

 

Com edição de Igor Barreto, o podcast está disponível no nosso site todas as sextas-feiras, sempre às 8h10, e nas principais plataformas de streaming: SpotifyDeezerApple PodcastsGoogle PodcastsCastbox e TuneIn.

Ministro pede pressão da sociedade contra ações anti-STF no Congresso

 Foto: Lula Marques/Agência Brasil/Arquivo

O ministro Paulo Teixeira11 de outubro de 2024 | 06:54

Ministro pede pressão da sociedade contra ações anti-STF no Congresso

brasil

O ministro Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) defende que a sociedade pressione o Congresso para impedir o avanço das propostas contra o STF aprovadas nesta quarta-feira (9) na Câmara dos Deputados.

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) aprovou dois projetos de lei e duas PECs (Propostas de Emenda à Constituição) que têm como alvo o Supremo —uma que limita as decisões monocráticas de integrantes do STF e outra que dá ao Congresso o poder de sustar decisões da corte.

Para Teixeira, os projetos deixam claro que existe um segmento na política brasileira que “quer ficar fora da jurisdição, que quer não se subordinar à legislação brasileira, aos Poderes”.

Ele cita como exemplo a suspensão do X, de Elon Musk, no Brasil. “O que o Elon Musk queria? Ele queria testar se tinha justiça ou não no Brasil. A Justiça no Brasil foi lá e falou ‘existe'”, complementa. “Aí eles voltaram atrás, pagaram [as multas], mostraram incompetência até na maneira de pagar e pagaram.”

“O que eles estão querendo agora é testar os Poderes brasileiros. Eles estão querendo dizer o seguinte: quem terá a palavra final sobre as decisões é o Congresso e não o Supremo Tribunal Federal”, critica Teixeira, que não acredita que as PECs prosperem no plenário da Câmara.

O ministro afirmou ainda ver um projeto estratégico por trás de toda movimentação, que seria o de ampliar a participação de bolsonaristas no Senado para tentar fazer avançar a abertura de processo de impeachment contra ministros do Supremo, em especial Alexandre de Moraes.

No entanto, acrescenta Teixeira, a sociedade brasileira, o Congresso e o STF têm conseguido impedir a “escalada golpista”.

“Essa tentativa que agora está no Parlamento tem que ser impedida igualmente. Ela tem que ser impedida pela sociedade brasileira, pelo Poder Judiciário. Inclusive, uma emenda constitucional como essa ela pode não prosperar do ponto de vista da sua constitucionalidade na análise do judiciário.”

Danielle Brant/FolhapressPoliticalivre

Lula estimula candidatura de Elmar e ganha tempo em sucessão de Lira

 Foto: Zeca Ribeiro/Arquivo/Agência Câmara

Elmar Nascimento11 de outubro de 2024 | 06:32

Lula estimula candidatura de Elmar e ganha tempo em sucessão de Lira

brasil

O presidente Lula (PT) estimulou que o líder do União Brasil na Câmara, Elmar Nascimento (BA), mantenha sua candidatura na sucessão de Arthur Lira (PP-AL) na presidência da Câmara.

Em uma reunião em setembro, em mais um gesto ao governo, o líder do União Brasil disse a Lula que se o PT optasse por apoiar Hugo Motta (Republicanos), ele não iria criar embaraços à base governista e poderia desistir. Mas, ainda segundo relatos, o presidente o encorajou a continuar no páreo.

A eleição da Mesa Diretora da Câmara só ocorre em fevereiro de 2025, mas as negociações mobilizam Brasília. Lira procura fazer seu sucessor e anunciou a lideranças da Câmara seu apoio a Hugo Motta, em detrimento da relação de amizade com Elmar e da expectativa na Casa sobre o apoio a ele.

Como a Folha mostrou, Lira já pediu a Lula um gesto de apoio a Hugo Motta ou que haja atuação para favorecer Motta na disputa. Mas isso não ocorreu ainda.

Dirigentes de partidos do centrão avaliam que a estratégia de Lula seria manter a disputa embolada e, assim, ampliar a sua influência no pleito. Para lideranças de três legendas, Lula ainda não está convencido a trabalhar pela candidatura de Motta, mas isso não significa objeção ao nome do parlamentar.

Em conversas reservadas, aliados de Lula ainda lembram da amizade de Motta com o presidente do PP, Ciro Nogueira (PI), e o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (Republicanos), condutor do processo de impeachment de Dilma Rousseff (PT). O que pesa contra o nome dele.

Por outro lado, Lula não deverá fazer um perigoso cavalo de pau só porque Elmar agora faz um L, nas palavras de um interlocutor do presidente.

Há ainda a avaliação entre alguns representantes do governo que, enquanto os parlamentares mergulham em disputas no Congresso, o Palácio do Planalto tem mais espaço para articulação de projetos de seu interesse.

Um ministro, no entanto, minimiza essa tática e diz que, pela governabilidade, o Executivo quer evitar rusgas entre partidos que integram a sua base. Representantes do PT também acham difícil que o partido e o governo façam qualquer movimento brusco, já que estão desde o começo negociando com o presidente da Câmara.

Caso Lula decida atuar em favor de um candidato, só o fará em dezembro, segundo aliados.

O presidente da Câmara tem pressa para consolidar a candidatura do aliado. O pedido por um gesto a Motta serviria para inibir candidaturas que têm acenado ao governo. Aliados do próprio Lira admitem, no entanto, que, conforme o tempo passa, o poder dele sobre os deputados diminui.

Também há receio entre pessoas próximas a Lira quanto ao desgaste da sua relação com os deputados. Parlamentares se queixam da falta de previsibilidade no dia a dia da Casa, com a pauta do plenário divulgada em cima da hora e convocação de sessões que depois são canceladas.

Como exemplo, citam que o colégio de líderes (reunião semanal dos líderes partidários para tratar da pauta do plenário) não se reúne desde a última semana de agosto.

Elmar, por sua vez, tem acenado ao governo e ao PT nas últimas semanas numa tentativa de atrair o apoio deles para um bloco que pretende formar ao lado do PSD e outros partidos para fazer frente à candidatura de Motta.

Ele fechou aliança com o líder do PSD, Antonio Brito, que também é candidato, após reviravolta na eleição, com a desistência do presidente do Republicanos, Marcos Pereira (SP), em prol do líder de seu partido.

Lira afirmou a aliados que apoiará Motta, num revés para Elmar, que era considerado seu escolhido —os dois mantinham relação estreita de amizade. Com isso, o deputado do União Brasil disse a interlocutores que rompeu com o amigo e que isso não tem volta.

Ele tem afirmado que, agora em diante, cada um seguirá o seu caminho. Os dois não se falam há cerca de 30 dias.

O líder da União Brasil tem relatado que se sentiu traído pelo aliado e que enxerga atuação direta de Lira no movimento que alçou Motta à disputa. O presidente da Câmara, por sua vez, se queixou a aliados sobre a pecha de traidor que passou a lhe ser atribuída por alguns parlamentares.

De acordo com relatos, Elmar teria pedido que o presidente da Câmara não se envolvesse e atuasse como mediador. Em resposta, o alagoano teria dito que não queria “ficar sentado no assento do passageiro”, deixando claro que pretende conduzir o processo sucessório na Câmara.

Apesar de a costura que levou Motta a ser candidato ter contado com participação de representantes do Executivo e do PT, uma ala do partido apresenta resistências ao nome dele por causa da proximidade com Cunha e Ciro.

Líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), ressaltou a relação do parlamentar com esses políticos numa entrevista no último dia 30. “[Motta] é uma cria. Uma cria do Ciro Nogueira, há quem diga que é uma cria do Eduardo Cunha e também é uma cria do Arthur Lira”, disse o senador.

Pessoas próximas a Motta minimizam as declarações e dizem que ele já tratou desse tema com o próprio Lula um dia após entrar na disputa. Na conversa com o presidente, disse que não nega suas relações, mas justificou a proximidade com Cunha dizendo que ele era líder do MDB (seu partido à época). Ele também afirmou que chegou a alertar o ex-deputado de que ele estava errado ao dar prosseguimento ao processo de impeachment.

Além disso, ressaltam que o líder do PT, Odair Cunha (MG), participou de almoço ao lado de Lira, Motta e lideranças de seis outros partidos numa sinalização de apoio ao nome do deputado.

Após o encontro, Odair divulgou nota afirmando que submeteria o nome de Motta à bancada do partido. De acordo com uma pessoa próxima de Lula, ele se queixou do movimento e pediu a correligionários que não declarassem apoio a nenhum candidato neste momento.

Catia Seabra, Victoria Azevedo e Julia Chaib/FolhapressPoliticaLivre

Banco do Brasil começa a testar Pix por aproximação nesta sexta

 Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil/Arquivo

Banco do Brasil começa a testar Pix por aproximação nesta sexta11 de outubro de 2024 | 06:49

Banco do Brasil começa a testar Pix por aproximação nesta sexta

economia

O Banco do Brasil começa a testar o Pix por aproximação nesta sexta-feira (11), em parceria com a Cielo, sua subsidiária. Até novembro, a novidade estará em fase piloto apenas para funcionários do banco em São Paulo e em Brasília.

No mês que vem, ela estará disponível a todos os correntistas do BB, antes do lançamento do Banco Central, previsto inicialmente para fevereiro de 2025.

Esta nova fase do Pix visa facilitar o sistema de pagamentos, hoje condicionado ao escaneamento de QR Codes e à inserção de chaves, o que requer alguns passos adicionais dentro do aplicativo dos bancos.

No novo sistema, o usuário irá cadastrar as contas de sua preferência na carteira digital do smartphone ou smartwatch, que atuará como iniciadora de uma transação Pix, sem a necessidade de abrir o app do banco ou fazer uma transação manualmente, da mesma forma que os cartões cadastrados nos celulares. Para a segurança dos usuários, uma senha, usualmente a do próprio aparelho, será requisitada a cada transação.

“O pagamento por aproximação caiu no gosto dos brasileiros, como podemos ver nas transações de cartões. Trazer essa experiência paradigmática para o Pix permite que o cliente opte pela forma de pagamento que preferir e reforça nosso culto à inovação”, diz Pedro Bramont, diretor de soluções em meios de pagamentos e serviços do Banco do Brasil.

Neste teste, apenas alguns estabelecimentos comerciais previamente habilitados estarão com maquininhas da Cielo aptas a processar o Pix por aproximação.

Como a operação da funcionalidade ainda não foi finalizada, a conta do BB ainda não pode ser vinculada a carteiras digitais, sendo necessário abrir o app do BB e clicar em “Pix por aproximação”, realizar a autenticação biométrica ou digitar a senha de login. Em caso de valores superiores a R$ 200, haverá a necessidade de digitação adicional da senha transacional.

Segundo o BB, a funcionalidade estará disponível primeiramente nas maquininhas do tipo LIO On. A disponibilização para os demais modelos está prevista para acontecer, em ondas, até dezembro.

Dados da Abecs (Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços) apontam que mais de 61% dos consumidores brasileiros já utilizam a tecnologia NFC regularmente em suas compras e o volume movimentado por pagamentos por aproximação atingiu R$ 644 bilhões no primeiro semestre de 2024, um aumento de 52% em comparação com o mesmo período do ano anterior.

Júlia Moura/FolhapressPoliticaLivre

Os Motivos da Derrota de Deri do Paloma: Nepotismo, Corrupção e Descaso com a População de Jeremoabo




A derrota de Deri do Paloma nas eleições em Jeremoabo pode ser atribuída a uma série de fatores que refletem o descontentamento da população com sua administração. A insatisfação dos eleitores ficou clara quando 14.769 votos foram destinados aos candidatos da oposição, somando mais do que os votos conquistados por Deri. Isso indica que a gestão enfrentava um amplo repúdio, que se manifestou em várias áreas de atuação do governo municipal.

Entre os principais motivos da derrota, destaca-se:

  1. Falência do Sistema de Saúde: A saúde foi um ponto de grande insatisfação. Aplaudir uma gestão de saúde falida foi percebido como um descaso com a população, que carecia de serviços médicos adequados. A falta de medicamentos e insumos básicos aumentou a percepção de incompetência.

  2. Corrupção e Perseguição na Educação: A corrupção na Secretaria de Educação e perseguição a servidores e profissionais da área também foi criticada, afetando diretamente a qualidade da educação. A percepção de irregularidades e desmandos, além da gestão imprópria dos recursos, impactou negativamente a imagem do governo.

  3. Nepotismo e Gestão da Infraestrutura: O nepotismo, que envolve a nomeação de parentes em cargos importantes, foi uma prática amplamente repudiada. Além disso, a improbidade na Secretaria de Infraestrutura e a má gestão, com denúncias sobre obras mal executadas, como o asfaltamento defeituoso, evidenciam um desrespeito ao dinheiro público.

  4. Desrespeito à Cultura e Tradições Locais: A demolição do Parque de Exposições e a retirada de um Juazeiro secular, árvore simbólica da região, foram vistas como atos de desrespeito às tradições e ao patrimônio cultural de Jeremoabo. Além disso, o tratamento negligente aos cultos religiosos provocou reações negativas em uma população fortemente ligada à fé e às tradições religiosas.

  5. Abandono dos Trabalhadores Rurais: Outro ponto sensível foi o abandono dos trabalhadores rurais atingidos pelas enchentes. A falta de assistência e apoio para quem dependia da terra para sobreviver gerou ressentimento entre as comunidades do campo, um segmento importante do eleitorado local.

Esses fatores somados criaram uma atmosfera de rejeição, onde os eleitores decidiram que Jeremoabo precisava de uma mudança, escolhendo alguém que trouxesse seriedade, competência e honestidade à prefeitura. A derrota de Deri do Paloma foi um reflexo da falta de confiança dos eleitores em sua capacidade de gerir o município de forma eficaz.



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