Nova etapa do Pix vai permitir pagamento por aproximação; entenda como funciona

 Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil/Arquivo

Nova etapa do Pix vai permitir pagamento por aproximação08 de setembro de 2024 | 17:25

Nova etapa do Pix vai permitir pagamento por aproximação; entenda como funciona

economia

O Pix por aproximação está previsto para fevereiro de 2025. A partir dessa data, todas as instituições financeiras credenciadas ao BC deverão oferecer o serviço por meio das iniciadores de pagamento credenciadas.

Segundo o regulador, as pessoas só vão precisar cadastrar uma chave Pix em uma carteira digital habilitada —como Google Pay ou PicPay—, que permita fazer o pagamentos pelo celular ou relógio digital. A partir desse momento, será possível pagar em lojas físicas com o Pix por aproximação como se faz hoje com o cartão.

“É importante que a disponibilidade dessa nova forma de utilização do Pix se dê por meio da abertura do mercado à participação de diferentes players, estimulando a competição e ampliando o acesso das pessoas à funcionalidade”, diz Fernanda Garibaldi, diretora-executiva da Zetta, uma entidade fundada pelo Nubank e pelo Google para tratar de pagamentos online.

A entidade pleiteia que essa abertura deve estar prevista na regulação para que os impactos positivos esperados sejam de fato atingidos.

“Para manter a competitividade do setor, enxergamos como necessária a discussão quanto a operacionalização para que instituição participante do ecossistema possa realizar a transação, sem que seja preciso passar por wallets específicas e sem que sejam cobrados custos que impeçam que players menores acessem a tecnologia, trazendo mais autonomia e fomentando a inovação para aprimoramento da experiência dos usuários”, afirma Garibaldi.

Caso a Apple não abra seu sistema a carteiras digitais até fevereiro, a empresa pode estar sujeita a um processo no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).

O principal argumento da Apple para manter seu sistema de pagamento por aproximação fechado é a prevenção de fraudes. É um padrão de segurança por obscuridade, quando uma empresa não divulga informações técnicas de uma ferramenta, para deixar criminosos também no escuro.

O PIX POR APROXIMAÇÃO É SEGURO?
De acordo com Wagner Martin, da Veritran, os protocolos do Pix por aproximação determinados pelo Banco Central devem garantir segurança para o cliente. Além da criptografia tradicional do NFC, o cliente terá de confirmar o pagamento com uma senha, token ou chave biométrica (digital ou reconhecimento facial).

“É um sistema baseado na tecnologia do iniciador de pagamentos que já está em uso pelo menos desde o ano passado e demonstrando integridade”, diz Martin.

Para o pesquisador-chefe da Kaspersky para América Latina, Fabio Assolini, ainda não há detalhes técnicos o suficiente para citar vulnerabilidades do Pix por aproximação. “Sempre há uma possibilidade de que um sistema seja explorado por malwares (vírus) —já que esse é um contato por aproximação, a vítima teria que estar perto do dispositivo do fraudador para que o malware possa automatizar essa transação.”

“Tudo vai depender do design do sistema de pagamentos, se haverá brechas ou facilidades para explorar algum ponto fraco no flow das transações — nem que seja o ponto mais fraco, que sempre será o usuário”, acrescenta.

Júlia Moura e Pedro S. Teixeira/FolhapressPoliticaLivre

Entenda o que é a anistia a condenados pelo 8 de Janeiro defendida em ato de Bolsonaro

 Foto: Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil

Invasão aos poderes em 8 de janeiro08 de setembro de 2024 | 16:33

Entenda o que é a anistia a condenados pelo 8 de Janeiro defendida em ato de Bolsonaro

brasil

Um dos temas centrais da manifestação bolsonarista na Avenida Paulista ocorrida neste sábado, 7, foi a anistia aos golpistas condenados pelos ataques aos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023.

O benefício, que garante um perdão aos criminosos que vandalizaram os prédios públicos, foi defendido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e por outras figuras que discursaram no evento.

Uma proposta de lei que defende o perdão dos condenados pelos atos antidemocráticos, conhecida como “PL da Anistia”, já tramita no Congresso. Aliada próxima de Bolsonaro, a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Caroline de Toni (PL-SC) colocou o tema na pauta da sessão da próxima terça-feira, 10. No mesmo dia, outra sessão da CCJ deve votar um pacote de Propostas de Emendas à Constituição que limitam poderes do Supremo Tribunal Federal (STF) – que também foi alvo prioritário durante a manifestação deste sábado, principalmente com ataques ao ministro Alexandre de Moraes.

Bolsonaro já havia defendido o perdão aos golpistas em outro ato que fez na Paulista em fevereiro. Neste sábado, o ex-presidente voltou a tocar no assunto e chamou o 8 de Janeiro de “armação”. Ele ainda disse que a invasão do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF) “jamais foi um golpe de Estado”.

“Quis Deus que eu me ausentasse do País no dia 30 de dezembro. Algo ia acontecer. Eu tinha esse pressentimento, mas não sabia que seria aquilo”, afirmou Bolsonaro, classificando o episódio de depredação como uma “catarse”.

“Aquilo jamais foi um golpe de Estado e estamos vendo pessoas ainda serem julgadas e condenadas como integrantes de um grupo armado que visava mudar o nosso Estado Democrático de Direito. E eu lamento por essas pessoas presas”, concluiu o ex-presidente, reforçando a necessidade de a Câmara aprovar a anistia aos presos no 8 de janeiro.

Tarcísio de Freitas, por sua vez, afirmou que a anistia seria um “remédio político” para os condenados pelo vandalismo em Brasília. “Hoje estamos aqui, de novo na arena, de novo por uma devoção, por uma causa. Estamos aqui para fazer a diferença: e a nossa causa hoje é a liberdade, é a anistia para aqueles apenados de forma desproporcional, de forma cruel. Anistia, sim”, afirmou o governador de São Paulo.

Outros aliados de Bolsonaro que discursaram no sábado também abordaram o tema, como o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que citou o empresário baiano Cleriston Pereira da Cunha, que morreu após passar mal na prisão, e Débora Rodrigues dos Santos, denunciada ao STF por ser flagrada escrevendo a frase “Perdeu, mané” na estátua da Justiça, durante ataques antidemocráticos em Brasília.

O tema também estava presente na camiseta de aliados, como os senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Magno Malta (PL-ES), que estampavam a frase “Anistia já! Presos 8 de Janeiro”.

Até o início deste ano, o projeto de lei que tramita na CCJ era relatado pela deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), que já havia divulgado parecer pela rejeição da anistia. No entanto, a parlamentar ficou fora da Comissão este ano e a relatoria passou para o deputado Rodrigo Valadares (União-SE), por indicação de Caroline de Toni.

Como mostrou o Estadão, a escolha de Valadares foi parte de uma articulação do líder do União Brasil na Câmara, Elmar Nascimento (BA), como gesto de aproximação aos bolsonaristas em meio à sua campanha para suceder Arthur Lira (PP-AL) na presidência da Casa. Valadares é apoiador de Bolsonaro, mas também um expoente de um partido do Centrão, com facilidade para transitar até mesmo entre partidos da base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O deputado ainda não apresentou parecer.

O que é anistia?

Prevista no Código Penal brasileiro, a anistia é uma forma de extinção da punibilidade de um crime. Ou seja, é a concessão de um perdão a um delito cometido por um brasileiro ou grupo de brasileiros.

A Constituição brasileira prevê que os crimes que não podem ser anistiados são os hediondos. Neste rol, estão delitos como homicídio, tráfico de crianças, estupro, genocídio, tortura, tráfico de drogas e o terrorismo.

Os vândalos que já foram condenados pelo 8 de Janeiro tiveram a pena imputada a partir de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Nenhum destes é considerado hediondo, o que abre margem à proposta discutida na Câmara e defendida pelos bolsonaristas no ato de sábado.

Como a anistia é aprovada?

Para valer, a anistia aos condenados pelo 8 de Janeiro precisa ser avalizado pelo Congresso Nacional. Primeiro, o tema deve passar pela Câmara e depois pelo Senado. Aprovado pelas duas casas, é necessário ainda passar pela sanção do presidente da República.

A anistia não é incomum na história política brasileira. Em 1979, o ex-presidente João Figueiredo, o último da ditadura militar (1964-1985), assinou um perdão que afetou 4.650 pessoas. Os beneficiados foram aqueles que cometeram crimes políticos, de motivação política ou eleitoral, além de crimes comuns relacionados a crimes políticos, no período de 2 de setembro de 1961 a 15 de agosto de 1979. A regalia se estendeu para militares que cometeram crimes de tortura e assassinato durante o regime.

De acordo com o professor de direito constitucional Felippe Mendonça, o processo político necessário para a aprovação de uma anistia, que envolve o aval do Congresso e a sanção do presidente, torna improvável a possibilidade do benefício ser concedido.

“Mesmo se tivéssemos um presidente de direita, ele provavelmente só daria a anistia nesse caso no último dia de mandato, para evitar desgaste político”, disse.

Gabriel de Sousa, Karina Ferreira e Rubens Anater/Estadão ConteúdoPoliticaLivre

Com Zambelli e Damares alavancando, críticas a Almeida passam de 1 milhão mil

Publicado em 8 de setembro de 2024 por Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppEmail

Só falta Damares também denunciar ter sido assediada…

Henrique Barbi
O Globo

A discussão em torno das denúncias de assédio sexual recebidas pela organização Me Too Brasil contra Silvio Almeida, ex-ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, mobilizou 821 mil interações somente no Instagram. Além dos perfis de veículos de imprensa, a repercussão na rede social foi impulsionada principalmente pela senadora e ex-ministra Damares Alves (Republicanos-DF) e pela deputada federal Carla Zambelli (PL-SP).

Com o bloqueio do X, as duas parlamentares próximas ao ex-presidente Jair Bolsonaro usaram a rede para postar mensagens críticas relativas ao episódio e cobraram a saída de Almeida da pasta, o que acabou se concretizando.

BLOQUEIO DO X – O levantamento feito pela consultoria Bites a pedido do Globo também mostra que, apesar da mobilização forte nas mídias tradicionais e da repercussão nas redes sociais, o volume de menções ao tema foi prejudicado com o bloqueio do X no Brasil, determinado há pouco mais de uma semana pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O Facebook, por exemplo, ficou bem atrás no alcance do debate digital, com 73 mil interações em 1,5 mil posts.

Já no próprio X — que, mesmo com a proibição no país, ainda é uma plataforma com boa presença da direita — foram publicadas 57,8 mil menções a Silvio Almeida, Anielle Franco ou às denúncias de assédio sexual.

Segundo a pesquisa, no BlueSky o tema ficou entre os principais tópicos do Brasil até o fim da noite de ontem, mas ainda não é possível medir a exata extensão disso na rede. A única ministra que postou sobre o tema na plataforma foi Cida Gonçalves, titular da pasta das Mulheres, em solidariedade a Anielle. Ela teve só cem curtidas.

DIVISÃO NAS REDES – Entre os parlamentares presentes na rede, saíram em defesa da ministra da Igualdade Racial nomes como Fernando Mineiro (PT-RN), Erika Hilton (PSOL-SP), Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Dionilso Marcon (PT-RS) — todos de siglas governistas de esquerda. Em outras redes, pelo menos cinco deputados do PT saíram em defesa de Anielle (quatro mulheres e Marcon), enquanto Washington Quaquá (PT-RJ) ficou do lado de Almeida. Já Jandira Feghali (PCdoB-RJ) teve uma posição mais neutra.

Na direita, 15 deputados do PL, três do PP, um do PSD, um do PSDB, um do Podemos, três do Republicanos e dois do União foram às redes para atacar Almeida e, ainda antes do anúncio da demissão, criticar o governo por uma suposta demora em agir. Ao todo, as menções no Instagram e Facebook por deputados federais geraram 339 mil interações.

REPERCUSSÃO – No Senado, três petistas (Augusta Brito, Paulo Paim e Teresa Leitão) prestaram solidariedade a Anielle e repudiaram o suposto assédio, assim como Leila Barros (PDT), Daniella Ribeiro e Zenaide Maia (ambas do PSD).

Entre os nomes da direita na Casa, além de Damares, Sergio Moro (União), Luis Carlos Heinze (PP), Marcos Rogério e Jorge Seif (PL) criticaram Almeida e pressionaram o governo. Geraram 116,5 mil interações.

A Bites aponta ainda que 126 perfis de grandes influenciadores de direita no Instagram, muitos atrelados ao bolsonarismo, aproveitaram o episódio para tentar desgastar a gestão petista.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O massacre continua. No Congresso, apenas o deputado Washington Quaquá, vice-presidente do PT, defende o ex-ministro, e ninguém mais se interessa em saber se ele é culpado ou não.  Só falta acenderem a fogueira. Vivemos tempos medievais, com Damares fazendo o papel de Torquemada. (C.N.)

Publicado em Geral | Deixe um comentário |

Deferido Registro do Candidato a prefeito de Jeremoabo Matheus Fernandes Santos

 

JUSTIÇA ELEITORAL
 051ª ZONA ELEITORAL DE JEREMOABO BA 

 

REGISTRO DE CANDIDATURA (11532) Nº 0600186-31.2024.6.05.0051 / 051ª ZONA ELEITORAL DE JEREMOABO BA

REQUERENTE: MATHEUS FERNANDES DOS SANTOS
INTERESSADO: JEREMOABO EM BOAS MÃOS [PP/PSB] - JEREMOABO - BA, COMISSAO PROVISORIA DO PARTIDO PROGRESSISTA - PP EM JEREMOABO, COMISSAO PROVISORIA DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB EM JEREMOABO
NOTICIANTE: ALEXSANDRO DOS SANTOS SILVA

Advogado do(a) REQUERENTE: SANZO KACIANO BIONDI CARVALHO - BA14640-A
Advogado do(a) INTERESSADO: SANZO KACIANO BIONDI CARVALHO - BA14640-A
Advogado do(a) NOTICIANTE: ERINALDO LOPES DA SILVA JUNIOR - PE50177

NOTICIADO: MATHEUS FERNANDES DOS SANTOS

Advogado do(a) NOTICIADO: SANZO KACIANO BIONDI CARVALHO - BA14640-A

 

 

 

SENTENÇA

Vistos.

Trata-se de pedido de [Registro de Candidatura - RRC - Candidato, Cargo – Prefeito] formulado por REQUERENTE: MATHEUS FERNANDES DOS SANTOS, COLIGAÇÃO JEREMOABO EM BOAS MÃOS.

O pedido visa à participação nas Eleições 2024, conforme previsto no Código Eleitoral e Resolução TSE n. 23.609/2019, no município de JEREMOABO/BA

Notícia de Inelegibilidade no Id 122913293, por ALEXSANDRO DOS SANTOS SILVA, sobre a existência de processos e/ou recursos indicados na certidão estadual de 2º grau (Id 122883383), sem que o candidato trouxesse certidão de objeto e pé.

Diante de inconsistências junto ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, foi acostada certidão negativa de existência de processos criminais da 2ª Instância no id 123571852.

O(a) requerente apresentou toda a documentação exigida pela legislação eleitoral vigente. 

Publicado o edital, decorreu o prazo e não houve qualquer impugnação pelos legitimados ou legitimadas.

O Ministério Público Eleitoral manifestou-se favoravelmente ao deferimento do pedido.

É o relatório.

Decido. 

Inicialmente, destaco que, em conformidade com o disposto no art. 47 da Resolução TSE nº 23.609/2019, o DRAP, autuado sob o nº [0600183-76.2024.6.05.0051], foi DEFERIDO, o que permite a apreciação do requerimento em exame.

A documentação foi devidamente conferida e considerada regular e suficiente, não se identificando qualquer vício de formação. 

Foram preenchidos todos os requisitos legais para o registro pleiteado.

As condições de elegibilidade foram preenchidas, não havendo informação de causa de inelegibilidade.

Diante do exposto, em harmonia com o parecer ministerial, DEFIRO o pedido de [Registro de Candidatura - RRC - Candidato, Cargo – Prefeito], no município de JEREMOABO/BA, nas Eleições de 2024, na forma como requerido, do(a) REQUERENTE: MATHEUS FERNANDES DOS SANTOS, COLIGAÇÃO JEREMOABO EM BOAS MÃOS.

Registre-se. Publique-se. Intime-se. 

Jeremoabo, datado e assinado eletronicamente.

 

 

Leandro Ferreira de Moraes

Juiz Eleitoral

Discurso de Marçal contra o sistema esconde ligação com o que há de pior

Publicado em 8 de setembro de 2024 por Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppEmail

Sob todos os aspectos, Marçal mostra ser um tremendo enganador

Malu Gaspar
O Globo

Pablo Marçal bagunçou o cenário da disputa pela Prefeitura de São Paulo ao se apresentar como candidato antissistema. Na definição que ele mesmo deu numa sabatina do UOL: “O sistema não é a lei. O sistema é o modus operandi pelo qual o político toca a política”. Ser antissistema, segundo ele, não é querer “entrar no sistema”, e sim “colocar [no sistema] pessoas que não se curvem” a ele. O escrutínio das últimas semanas mostrou que não é bem assim.

O ex-coach confessa que se faz de idiota nos debates e entrevistas porque “o público gosta disso”. Finge ser o que não é para enganar o eleitor — típico modus operandi dos políticos tradicionais.

PARTIDO PODRE – Seu partido, o PRTB, já abrigou figuras como Fernando Collor de Mello e Hamilton Mourão. O fundador, Levy Fidélix, vivia de ser dono de partido. Disputou várias eleições e perdeu, mas sobreviveu mais de 30 anos na política pendurado no fundo partidário, negociando apoios à esquerda e à direita.

O novo presidente, Leonardo Avalanche, é acusado pela viúva de Fidélix e por um grupo de ex-aliados de ter tomado a legenda na mão grande, desrespeitando o estatuto e acordos com eles.

Em áudios incluídos nos processos judiciais em torno do caso, Avalanche aparece falando que obteve a intervenção que lhe permitiu tomar controle do partido, em fevereiro deste ano, depois de negociação envolvendo o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o ex-presidente Michel Temer (MDB) e o então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes.

NO “SISTEMA” – Pacheco e Temer negam, Moraes não comenta o assunto. Nada garante que Avalanche tenha falado a verdade, mas, convenhamos, não existe história mais “do sistema” do que essa. Em sua defesa, Marçal diz que não gosta de partidos e que, se pudesse, não seria filiado a nenhum. Também aí, nenhuma novidade. Para ficar em apenas um exemplo, Jair Bolsonaro, que já foi antissistema um dia, também trocou de partido inúmeras vezes, mas foi domesticado pelo fundo eleitoral centimilionário do PL e agora vive equilibrando seu discurso com o medo de ser preso por Moraes.

Para não ter de criticar Moraes, aliás, Marçal chegou a cancelar uma entrevista com um canal de direita. “Não tenho medo de tomar tiro, mas nem por isso vou entrar no meio de um tiroteio”, justificou em privado, ao pular fora do compromisso.

Os bolsonaristas desconfiam que a atitude tenha relação com o “favor” que Avalanche diz ter ganhado do ministro — que Marçal nega. Mais uma vez, a política como ela sempre foi.

GESTOR EFICIENTE – Ele também se apresenta como gestor eficiente, que transporá sua capacidade empreendedora à Prefeitura. Além de já termos visto esse discurso antes, com João Doria, a própria capacidade de gestão de Marçal parece não ser tudo isso. Ele diz que seu “império” vale R$ 5 bilhões, mas seu patrimônio não passa de R$ 300 milhões, somando o que ele declarou ao TSE ao que deixou de fora, de acordo com a Folha de S.Paulo.

Desde que Marçal apresentou sua candidatura, a toda hora surge uma revelação que vincula algum personagem de seu entorno ao Primeiro Comando da Capital, o PCC. Do próprio Avalanche, que disse em áudio ter soltado o traficante André do Rap, a seu segurança, investigado por matar uma pessoa jurada de morte pela facção.

O ex-presidente estadual do PRTB Tarcisio Escobar, indiciado por trocar carros de luxo por cocaína. Um “despachante” que representa sua empresa de aviação e foi preso em 2021 por fornecer aeronaves para trazer 5 toneladas de cocaína da Bolívia ao Brasil.

CONDENAÇÃO – Marçal chegou a ser preso e condenado por participar de uma quadrilha que aplicava golpes enviando links falsos para correntistas de bancos. Ele diz que nunca roubou nada de ninguém e que provará que não tem nada a ver com o PCC.

Até agora, vem convencendo parte do eleitorado. Juntando a linguagem tiktoker burilada no algoritmo ao discurso de coach-pastor, catalisou o sentimento de indignação de quem está nas franjas do espectro social e cultural e não enxerga brecha para subir na vida. Os milhões de cortes, as frases abiloladas e a retórica agressiva que agitam a massa amplificaram a narrativa do sujeito de família humilde que chegou ao topo da pirâmide para desafiá-la.

Aí reside o apelo antissistema de Marçal. Só que, como ele mesmo já confessou, não tem nenhum pudor de fingir ser o que não é para conseguir o que quer. E o que ele é está cada vez mais claro para quem se dispõe a enxergar: um personagem que não só está entranhado no sistema, mas associado ao que há de pior dentro dele.

Publicado em Geral | 5 Comentários |