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terça-feira, maio 07, 2024

Reunião da Câmara de Jeremoabo: Desrespeito à Lei Eleitoral e Desvantagem para Pré-Candidatos

 

           

A reunião da Câmara de Vereadores de Jeremoabo no dia 07 de maio de 2024 se transformou em um palco de propaganda eleitoral antecipada, com desrespeito flagrante à Lei das Eleições. Vereadores aproveitaram a oportunidade para pedir votos de forma clara e configurar abuso de poder político, colocando em desvantagem os demais pré-candidatos que não ocupam cargos na Câmara.

Falta de Ação da Mesa da Câmara Agrava a Situação

A omissão da Mesa da Câmara diante dessa situação é preocupante, pois configura conivência com o abuso de poder e falta de compromisso com a lisura do processo eleitoral. A Mesa Diretiva tem a responsabilidade de garantir o cumprimento da lei e zelar pela igualdade de oportunidades para todos os candidatos.

Consequências e Reivindicações

Esse tipo de conduta fere a democracia e prejudica a livre escolha dos eleitores, que se veem pressionados por candidatos em posição de poder.

É fundamental que os cidadãos de Jeremoabo se mobilizem e exijam que a Câmara Municipal cumpra seu papel e tome as medidas cabíveis para coibir o abuso de poder e garantir a lisura das eleições.

Medidas Necessárias:

  • Ação da Justiça Eleitoral: É necessário que os pré-candidatos prejudicados busquem seus direitos na Justiça Eleitoral, denunciando o desrespeito à lei e solicitando providências.
  • Mobilização da Sociedade Civil: A população de Jeremoabo deve se unir e cobrar dos vereadores o cumprimento da lei e a atuação ética da Mesa da Câmara.
  • Cobrança de Transparência: É fundamental exigir transparência da Câmara Municipal em relação às suas ações e decisões, especialmente durante o período eleitoral.

Somente com a participação ativa da sociedade civil e o rigor da lei será possível garantir eleições livres, justas e democráticas em Jeremoabo.

Lembre-se: O voto é um direito e um dever de todo cidadão. Exerça-o com consciência e responsabilidade!


Dissecando as Denúncias do Vereador Neguinho de Lié: Um Mergulho na Corrupção em Jeremoabo

O discurso do vereador Neguinho de Lié na Câmara de Jeremoabo em 07 de maio de 2024 levanta um panorama alarmante de supostos crimes que abalam os pilares da administração pública municipal de Jeremoabo. As graves acusações, que incluem peculato, improbidade administrativa, formação de quadrilha, rachadinha, desvio de recursos, pagamentos indevidos e apropriação indébita, exigem um exame minucioso para compreender a gravidade da situação e os caminhos cabíveis para a busca por justiça.

Analisando as Acusações:

  • Peculato e Improbidade Administrativa: O vereador denuncia o uso indevido de recursos públicos para fins privados, configurando peculato, e a prática de atos ilegais e lesivos à administração pública, caracterizando improbidade administrativa.
  • Rachadinha: A alegação de que o irmão do prefeito, enquanto secretário de infraestrutura, se apropriava de parte dos salários de seus funcionários configura o crime de rachadinha, uma prática nefasta que desvia verba pública para fins ilícitos.
  • Veículos Fantasmas: A denúncia de que o secretário de infraestrutura alugava veículos de sua propriedade para a prefeitura através de laranjas configura crime contra a administração pública e possível desvio de recursos.
  • Pagamento Indevido a Preso: A informação de que um preso recebia pagamentos como se estivesse trabalhando na secretaria de infraestrutura levanta sérias suspeitas de fraude e desvio de recursos públicos.
  • Desvio de Verba para Obras Fantasmas: A denúncia de que um servidor da prefeitura recebeu verba para obras em escolas e colégios, mas o dinheiro desapareceu sem a realização dos serviços, configura crime de peculato e desvio de recursos públicos.
  • Apropriação Indébita: Acusar servidores de se apropriarem indevidamente do salário de um cidadão que nunca trabalhou na prefeitura configura crime de apropriação indébita e desvio de recursos públicos.
  • Infinidade de Malversação: A menção a uma "infinidade de malversação com o dinheiro público" reforça a gravidade da situação e a necessidade de uma investigação profunda para identificar e punir os responsáveis.

Ação da ONG Transparência Jeremoabo:

Diante da gravidade das denúncias do vereador Neguinho de Lié sugiro que a ONG Transparência Jeremoabo utilize a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) para verificar se as denúncias já foram formalizadas junto ao Ministério Público ou se ações judiciais foram ingressadas. Caso negativo, a ONG deve considerar a possibilidade de entrar com uma Ação de Omissão e Prevaricação contra a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Jeremoabo, por omissão no cumprimento de seus deveres de fiscalização e combate à corrupção.

Considerações Finais:

As denúncias do vereador Neguinho de Lié lançam luz sobre um cenário preocupante de possíveis crimes e desvios de recursos públicos na Prefeitura de Jeremoabo. A atuação da ONG Transparência Jeremoabo é crucial para garantir a investigação das denúncias, a responsabilização dos culpados e a defesa do patrimônio público. A sociedade civil também deve se mobilizar para acompanhar o caso e exigir que a justiça seja feita. A luta contra a corrupção é um dever de todos e a omissão diante de tais crimes configura um crime contra a própria sociedade.

Observações:

  • O Vídeo original apresenta diversas acusações graves, mas ainda não há confirmação oficial das mesmas. É importante que as denúncias sejam investigadas de forma rigorosa e imparcial para que a verdade seja apurada e os responsáveis sejam punidos, caso os crimes sejam comprovados.
  • A Lei de Acesso à Informação (LAI) é uma ferramenta fundamental para o cidadão ter acesso a informações públicas e acompanhar a atuação do governo. A ONG Transparência Jeremoabo tem um papel importante em utilizar a LAI para cobrar transparência da administração municipal e garantir o direito à informação da população.
  • A omissão e a prevaricação por parte de autoridades públicas são crimes graves que devem ser combatidos com rigor. A ação proposta pela ONG Transparência Jeremoabo, caso seja necessária, pode contribuir para responsabilizar os membros da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores que omitiram seus deveres de fiscalização e combate à corrupção.
  • A mobilização da sociedade civil é fundamental para pressionar por justiça e cobrar das autoridades a devida apuração das denúncias feitas pelo Vereador neguinho de Lié.


Vereador Sidnei dos Reis Macêdo Denuncia Precariedade da Infraestrutura, Educação e Saúde em Jeremoabo.

Jeremoabo, 07 de maio de 2024 - Em um discurso contundente na tribuna da Câmara Municipal de Jeremoabo nesta terça-feira (07), o vereador Sidnei dos Reis Macêdo (Republicano) denunciou a precária situação da infraestrutura, da educação e da saúde no Município jeremoabense.

Com veemência, o parlamentar criticou a decadência da educação, destacando a falta de estrutura nas escolas e a carência de transparência. Ele também denunciou o estado terminal da Saúde em Jeremoabo,  alertando para os riscos que a má gestão representa para a população.

Um dos pontos altos do discurso de Sidnei foi a denúncia do caso de uma parturiente que deu à luz na recepção do Hospital Geral de Jeremoabo sem assistência médica. O vereador classificou o fato como "inaceitável" e "um atentado à vida", exigindo providências imediatas das autoridades competentes.

Além disso, Sidnei questionou o destino dos milhões de reais destinados à saúde pública, ressaltando a falta de medicamentos nos Centros de Atenção Psicossocial (Caps). Ele cobrou medidas eficazes para garantir o acesso da população a serviços de saúde de qualidade.

Atitude Louvável, Mas Oportunidade Perdida?

Embora o discurso de Sidnei dos Reis Macêdo tenha sido louvável por expor os graves problemas que afligem Jeremoabo, alguns questionam se o vereador representou perante o Ministério Público, porque caso contrário, se o vereador Sidnei não provocou o Ministério Público, caso contrário  perdeu uma grande oportunidade de permanecer calado.

Segundo críticos, as denuncias feitas por Sidnei, por mais graves que sejam, já são de conhecimento público há algum tempo. Eles argumentam que, em vez de discursar na Câmara, o vereador deveria ter buscado soluções concretas para os problemas, como levar as denúncias ao Ministério Público ou à Polícia Federal.

Próximos Passos

Resta saber quais medidas serão tomadas pelo vereador Sidnei dos Reis Macêdo para dar seguimento às suas denuncias. Se ele conseguir articular ações efetivas para solucionar os problemas da cidade, terá cumprido seu papel como representante do povo. Caso contrário, suas palavras correrão o risco de se tornarem apenas mais um capítulo na triste história da negligência e da ineficiência em Jeremoabo.

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#HISTOCA: projeto reúne Alexandre Leão e Ricardo Carvalho, ‘tocando histórias’


                                           Fotos: Sidnei Campos


Lançamento do espetáculo que conecta Música e História acontece entre os dias 18 e 19 de maio na Caixa Cultural Salvador

 

A Caixa Cultural Salvador recebe entre os dias 18 e 19 de maio, às 20h, o lançamento do projeto #HISTOCA, um espetáculo que reúne Música e História, “que pretende convidar o público a resgatar fatos e momentos da própria vida, ao som de canções que marcaram época, sob efeito da lembrança do contexto histórico em que elas estiveram inseridas”, conforme define o cantor e compositor Alexandre Leão.

Quem não tem uma trilha sonora pessoal, composta por aquelas músicas que, ao primeiro acorde, já sequestram a mente para um fato marcante? O professor e historiador Ricardo Carvalho ressalta que é justamente “a história que toca a percepção e o coração de cada um para compreender a vida, sendo o elo entre o que acontece no agora e as contribuições do que se passou ao longo dos anos”.

A escolha do nome do espetáculo busca traduzir o objetivo de Alexandre Leão, Ricardo Carvalho e do diretor artístico Andrezão Simões, provocar os espectadores ao questionamento da relação entre música e história em suas trajetórias. Andrezão explica que o uso da hashtag antes da palavra “é a categorização de assuntos da modernidade associada ao sustenido que eleva as notas para cima, simbolizando a ampliação da consciência”.

Reunidos, os três resolveram criar um espetáculo imersivo para o público de todas as idades, pessoas que adoram conhecer a história da nossa terra de um jeito diferente, através desta associação de linguagens, da arte e da educação, da informação e da canção, da poesia e da melodia. Um dos exemplos é o próprio “Hino do Senhor do Bonfim”, sua composição e sua construção histórica, que envolvem a fé, a tradição e os festejos sagrados e profanos da maior festa popular de Salvador, depois do Carnaval. 

No repertório, trechos e canções conhecidas, reconhecidas e relacionadas a uma aula afetiva e divertida sobre símbolos, acontecimentos e personagens culturais e históricas, compositores, heroínas e heróis dos tempos, que nos atravessam em costumes e manifestações sociais, políticas, artísticas, como a dança, a música, as tradições orais, culinárias, e tantas outras.

Ao aceitar o desafio de costurar o roteiro e o protagonismo interativo dos artistas, Andrezão Simões foi surpreendido “com a afinação e a afinidade de Alexandre e Ricardo nos assuntos e no palco. A estreia será concentrada em histórias e músicas da Bahia, mas já pensamos em ampliar para novos públicos e novos eixos temáticos, brasileiros, internacionais e continentais, da invasão do Brasil aos tempos atuais”, ressaltou o diretor.

No palco, Alexandre Leão (violão e voz), Joceval Santana (percuteria), Isaías Rabelo (teclado), Israel Ramos (baixo) e Ricardo Carvalho, nas contações de histórias, explicações e interações artísticas. 

“#Histoca - tocando histórias” compõe o programa “Educativo Gente Arteira”. Mais informações em https://www.caixacultural.gov.br/Paginas/Salvador.aspx.

SERVIÇO

O quê: #HISTOCA – tocando história

Quando: 18 (sábado) e 19 (domingo) de maio de 2024, às 20h.

Onde: Caixa Cultural Salvador – Rua Carlos Gomes, 57 – Centro.

Quanto: Ingressos gratuitos na plataforma Sympla a partir de 12h, do dia 14 de maio de 2024 (terça-feira).

Classificação: Livre.

Informações: (71) 3421-4200 / @caixaculturalsalvador https://www.caixacultural.gov.br/Paginas/Salvador.aspx 

Fotos: Sidnei Campos

Texto enviado por Fábio Almeida



MPBA ABRE PROCEDIMENTO PARA ACOMPANHAR OS GASTOS COM O SÃO JOÃO DE JEQUIÉ

 TV Jequié


O procedimento tem o objetivo de fiscalizar a prudência e a transparência dos gastos municipais.

De acordo com as orientações encaminhadas pela Procuradoria-Geral de Justiça, por meio de sua Recomendação n.º 01/2024, publicada no DPJ de 24/04/2024, na Nota Técnica Conjunta expedida pelo Tribunal de Contas do Estado - TCE, e do Tribunal de Contas dos Municípios - TCM e também do Ministério Público da Bahia - MPBA, assim como nas orientações deliberadas pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa -  CAOPAM, o Ministério Público do Estado da Bahia, através da 4ª Promotoria de Justiça de Jequié, resolve instaurar o Procedimento Administrativo para acompanhar a realização de gastos públicos com os festejos juninos no município de Jequié/BA, através do IDEA Nº 608.9.169622/2024.

O objetivo do MPBA não é impedir a realização dos tradicionais festejos juninos, mas que isso seja feito com prudência, ao aumentar a transparência dos gastos municipais.

https://www.tvjequie.com.br/noticia/mpba-abre-procedimento-para-acompanhar-os-gastos-com-o-sao-joao-de-jequie

 FONTE/CRÉDITOS: TV Jequié
Nota da redação deste Blog  Prefeitura de Jeremoabo em Crise: Abandono da Saúde, Educação, Infraestrutura e  Festejos Juninos em Destaque.

Prefeitura de Jeremoabo em Crise: Abandono da Saúde, Educação, Infraestrutura e Festejos Juninos em Destaque

A crise que assola a Prefeitura de Jeremoabo atinge diversas áreas vitais para o bem-estar e desenvolvimento da comunidade. Desde o decreto de estado de emergência, os problemas se avolumam, evidenciando um quadro de desamparo que demanda ação imediata e efetiva por parte das autoridades competentes.

Um dos setores mais afetados é a saúde, onde a situação dos agentes de saúde é alarmante. Não apenas enfrentam atrasos nos pagamentos, mas também lidam com vencimentos abaixo do esperado. Esta falta de remuneração adequada compromete não só o sustento desses profissionais, mas também a qualidade dos serviços prestados à população.

No âmbito educacional, o cenário não é menos preocupante. O Colégio São João Batista, símbolo de educação e conhecimento, encontra-se em estado de ruína devido à falta de recursos para reparos. Esta realidade não apenas prejudica o ambiente de aprendizado, mas também põe em risco a segurança dos estudantes e professores.

.A infraestrutura urbana também clama por atenção urgente. Ruas esburacadas, falta de iluminação pública, problemas na distribuição de medicamentos básicos na farmácia municipal e a incapacidade de manter poços artesianos em funcionamento adequado são apenas alguns dos desafios que a comunidade enfrenta diariamente.

A ironia não passa despercebida quando se observa que, em meio a tantas carências, há gastos questionáveis com os festejos juninos. O Ministério Público da Bahia (MPBA) tem o dever de investigar de forma rigorosa tais despesas, especialmente considerando o contexto de crise em que a cidade se encontra. É imperativo assegurar que os recursos públicos sejam utilizados de maneira transparente e responsável, priorizando as necessidades reais da população.

Os funcionários públicos, por sua vez, são vítimas diretas dessa gestão negligente. Atrasos salariais que remontam a 2018, falta de pagamento de direitos básicos como insalubridade e diárias são inaceitáveis e refletem um profundo desrespeito por parte do governo municipal para com seus servidores.

A situação crítica de Jeremoabo não é um caso isolado, mas sim um reflexo do descaso e da má gestão que assolam muitos municípios brasileiros. Urge que as autoridades competentes ajam com determinação e responsabilidade para reverter este quadro, garantindo o bem-estar e a dignidade da população.

Além disso, é imprescindível que a imprensa mantenha-se vigilante, denunciando irregularidades e cobrando transparência por parte das autoridades. Somente através da informação e da mobilização cívica será possível promover as mudanças tão necessárias para o desenvolvimento sustentável e a justiça social em nosso país.

Sessão em Câmara de Vereadores na Bahia é suspensa após bate-boca e tapa na cara

 

Sessão em Câmara de Vereadores na Bahia é suspensa após bate-boca e tapa na cara
Foto: Reprodução / PA4

Um bate-boca terminou em agressão na Câmara de Vereadores de Paulo Afonso, na divisa da Bahia com Sergipe e Alagoas. A situação ocorreu nesta segunda-feira (6) durante a votação de pedidos de crédito suplementar enviados à Casa pela prefeitura. As solicitações votadas previam o empréstimo de cerca de R$ 10 milhões.

 

 

Segundo o Blog do Ozildo Alves, a discussão se deu entre dois homens, que divergiam das propostas. Câmeras de segurança mostram o momento em que um homem entra no plenário e acerta um tapa no rosto do morador com quem discutia. Logo após, o agredido se levanta e tenta agredir o opositor.

 

Neste momento, a porta de vidro do plenário se estilhaça. Ainda segundo informações, não havia segurança na Câmara no momento do ocorrido. 

Nota da redação deste Blog - 



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