quarta-feira, abril 10, 2024

Santander quer apreender bens de Jair Renan Bolsonaro, que deve R$ 360 mil


Jair Renan Bolsonaro vira réu por lavagem de dinheiro | BASTIDORES CNN

Jair Renan está mais enrolado do que macarrão parafuso

Tácio Lorran
Estadão

O banco Santander pediu à Justiça a apreensão de bens de Jair Renan Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em razão de uma dívida de R$ 360 mil com a instituição financeira. O pedido foi feito pelo departamento jurídico do banco, nessa segunda-feira, 8, no âmbito de uma ação de cobrança extrajudicial no Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT).

Essa mesma dívida está no centro de uma denúncia feita pelo Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT), e aceita pelo TJDFT, conforme mostrou o Estadão, contra o Jair Renan por lavagem de dinheiro, uso de documento falso e falsidade ideológica.

PROPÔS ACORDO – A defesa de Jair Renan diz que ele já propôs um acordo com o banco. De acordo com a apuração da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), o filho 04 de Bolsonaro teria falsificado as relações de faturamento da empresa RB Eventos e Mídia para angariar um empréstimo bancário. A dívida, no entanto, não foi quitada, e o banco iniciou por conta própria uma ação para cobrar os devedores.

“[O banco Santander] vem requerer seja realizada a pesquisa de bens Sisbajud para buscar ativos financeiros em nome do executado, com a realização do arresto do bem, a fim de garantir o pagamento da dívida”, escreveram os advogados do banco.

O Sisbajud é o Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário. Por meio do sistema, as ordens da Justiça são enviadas às instituições financeiras, que retornam com informações bancárias, saldos e extratos.

EM CAMBORIÚ – O Santander também inseriu o endereço de Jair Renan em Balneário Camboriú, Santa Catarina, para que ele seja citado. A Justiça procurou o filho do presidente no estádio Mané Garrincha, em Brasília, sede da RB Eventos e Mídia, mas não o encontrou.

O apartamento de Jair Renan em Balneário Camboriú é avaliado em mais de R$ 1,3 milhão. O filho do presidente aluga o imóvel. O apartamento tem 98 metros quadrados, suíte e sacada com churrasqueira. Fica a 100 metros da praia.

O Estadão obteve acesso à certidão de inteiro teor do apartamento. Está em nome do advogado Bruno Luís Cardoso e do seu pai, Wanderlei Cardoso. Ambos são bolsonaristas, fizeram campanha para o ex-presidente e doaram R$ 1 mil cada para Seif em 2022.

ACORDO FINANCEIRO – Procurado, o advogado de Jair Renan, Admar Gonzaga disse que já foi proposto um acordo financeiro com o Santander.

“O Renan tem poucas coisas além das roupas do corpo. É uma pessoa simples que, com pouca idade, foi vítima de um golpe que será esclarecido no curso do processo. Além disso, encaminhamos uma proposta de acerto com o banco, dentro das modestas possibilidades que tem”, disse o advogado do quarto filho de Bolsonaro, que pretende ser candidato a vereador nestas eleições, em Camboriú.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Bolsonaro é um pai rigoroso e ausente, que não quer saber das trapalhadas do filho, fruto de seu segundo casamento. Poderia pagar a dívida facilmente, porque R$ 360 mil correspondem a apenas dois meses do rendimento dos R$ 17,2 milhões que Bolsonaro recebeu de Pix dos apoiadores, a pretexto de pagar advogados. Além disso, tem patrimônio superior a R$ 20 milhões e ganha mais de R$ 80 mil mensais. Quanto ao rival Lula, também não quis pagar a dívida que Janja da Silva tinha antes de casar. Em 2022, ela devia mais de 200 mil reais à Caixa Econômica, à Receita e ao condomínio — mas os oficiais não conseguiam encontrá-la para entregar a intimação judicial. Na época, Lula disse que não ia pagar, porque estava havendo negociação. E vida que segue, diria João Saldanha. (C.N.)


Treze de Julho: caos ontem. 4 mandatos e promessas vãs de Edvaldo

 em 10 abr, 2024 3:10

                            Blog Cláudio Nunes: a serviço da verdade e da justiça
                 “O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

Quem passou ontem a tarde pelo Bairro Treze de Julho viveu o caos. Tudo parado com o canal transbordando e as ruas cheias com as águas/esgotos retornando por conta da maré alta.

O prefeito Edvaldo Nogueira acredita que limpar o canal é o suficiente para resolver o problema do eterno alagamento no Bairro Treze de Julho. Gasta milhões com shows, mas não tem coragem de contratar um projeto de verdade para a construção de um sistema eficiente de drenagem. Até na gestão de João Alves, uma draga colocada estrategicamente no fim do canal ao lado da margem do rio, reduziu o sofrimento. Só para lembrar quem passou muito tempo na Emsurb foi Luiz de Edvaldo pré-candidato do prefeito e não teve uma ideia, um plano para contratar um projeto e montar um sistema eficiente de drenagem.

Ontem a tarde, 9, mesmo sem chuvas com a maré cheia as águas/esgoto retornam para as ruas no Bairro Treze de Julho. Nas fotos, flagrante de crianças querendo entrar no ônibus escolar com água por todos os lados; Comércio com água/esgoto nas calçadas. A Unicled, quem precisava ir in loco não tinha como entrar no local. A Praça da Imprensa virou uma lagoa. Prejuízo para todos.


Moradores e comerciantes estão contratando um escritório de advocacia renomado para pedirem o ressarcimento do IPTU, por conta do descaso da Prefeitura. Até quando? Será que os aracajuanos desejam essa “competência” como continuidade?

 

 

 

 

 

 

 

 

Aracaju: Líderes de comunidade de terreiros entregaram ao MPF/SE a proposta de reparação da Prefeitura de Aracaju por conta do não cumprimento de lei municipal no aniversário da cidade  Líderes de comunidade de terreiros entregaram ontem,9, a proposta de reparação da Prefeitura de Aracaju. Eles foram recebidos pela procuradora Martha Figueiredo que leu a proposta e oficializou a entrega. O plano será encaminhado a prefeitura de Aracaju. a proposta substitutiva do culto campal com a participação das religiões afro-brasileiras, que deveria ser realizado no aniversário de Aracaju, por determinação de Lei, e que não foi cumprido pela Prefeitura de Aracaju.

 

Evento “Com racismo religioso e sem reparação, não há abolição” A nova proposta, a ser executada pela Funcaju, é o evento “Com racismo religioso e sem reparação, não há abolição”, marcado para ocorrer no Dia Internacional de África, dia 25 de maio. A programação do evento proposto terá início com a “Alvorada dos Ojás – Aracaju abraçada com Axé”, no qual a cidade vai amanhecer com árvores envoltas em tecido branco (ojás). Todas as atividades do evento “Com racismo religioso e sem reparação, não há abolição” serão registradas em audiovisual e comporão um conjunto de materiais educativos a ser disponibilizado no site da Prefeitura e para as escolas da rede municipal.

Destaque na imprensa nacional, Marcio Macedo fala de avanços das políticas públicas no Brasil e do respeito aos movimentos sociais Em entrevista publicada pelo jornal O Globo na edição de ontem, 09 de abril, o ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência da República, ressaltou a importância de o governo federal estar concentrado na formulação de políticas públicas que alcancem todas as brasileiras e brasileiros, sem distinção; e na defesa da democracia, que ainda sofre perigo, na avaliação dele.

 Debate político Na conversa de cerca de uma hora com os jornalistas Jennifer Gularte e Sérgio Roxo, o ministro sergipano – que segundo o jornal é um dos mais próximos do presidente Lula – alertou para o fato de que a sociedade brasileira precisa enfrentar um debate político sobre o país que se quer construir, que valores são mais relevantes para a sociedade. Macêdo destacou que entregar novos programas à sociedade não basta para resolver os problemas enfrentados pela democracia. E que é necessário que o povo brasileiro se aproprie dessas novas conquistas. “ Uma parte das coisas que nós fizemos ainda não chegou para o conjunto da população. A democracia corre alguns riscos, então não são só as entregas que resolvem o problema. Precisamos das entregas, mas também de debate, de disputa política”, afirmou.

Pautas O ministro destacou que o governo deve se engajar na arena política, mas que existem pautas, como as mais ideológicas, que não são papel do executivo levantar discussão. Macedo disse aos jornalistas que “temos que governar. As pautas ideológicas e identitárias cabem aos partidos e movimentos, não ao governo. Não é papel do governo fazer debate de costumes, de pauta ideológica. Estou dialogando com organizações católicas, com evangélicos. O Estado é laico. O governo não pode priorizar e adotar qualquer religião.”

Prioridades Por outro lado, Macedo reafirmou que as prioridades do governo Lula devem unir todo o país. “Acabar com a pobreza é uma pauta importante dos democratas da esquerda no Brasil? O controle fiscal da inflação não é uma pauta responsável com o Brasil? Aumentar os investimentos no país, fortalecer a agricultura familiar, fazer a participação social… É o que a esquerda defende no Brasil e no mundo, e nós estamos fazendo.”, disse o sergipano.

Proximidade Macedo também foi perguntado se a proximidade dele com o presidente Lula estaria gerando ciúme. Macedo respondeu: “não sei. Mas ciúme é inerente ao ser humano. Eu me distancio desse sentimento. Sou da frase do Alceu Valença: “O ciúme é a véspera do fracasso, e o fracasso provoca o desamor”.

Com muita água ainda pra passar pela barragem Dionísio Machado, Lagarto terá uma das eleições mais disputadas da história. Porém, até o momento, é preciso reconhecer: Sérgio Reis está anos-luz à frente dos demais  Deu no AndersonsBlog: “…E, por fim, mas talvez o mais importante: Sérgio está pré e será confirmado, nas convenções, como candidato a prefeito de Lagarto pelo PSD, partido do governador Fábio Mitidieri. E embora Fábio tenha como aliados Gustinho, no plano federal, e no estadual com Áurea e mesmo com Ibraim, que vota quase sempre com o governo na Alese, a declaração do governador é contundente: “Sérgio é um grande nome e será um grande prefeito de Lagarto, eleito pelo PSD”. Leia todo texto aqui.

Itabaiana: Ordem de serviço para pavimentação asfáltica do bairro Oviêdo Teixeira é assinada; obras já foram iniciadas Mais uma grande conquista para o município de Itabaiana! O Prefeito de Itabaiana, Adailton Sousa, assinou a ordem de serviço para a pavimentação asfáltica de todas as ruas do bairro Oviêdo Teixeira. A assinatura aconteceu na manhã de ontem, 09, e contou com a presença de vários moradores da comunidade.

 A ordem de serviço foi assinada e as obras já iniciaram Os maquinários já estão em atuação fazendo a terraplanagem das ruas para, posteriormente, iniciar a pavimentação. “Eu não assinaria a ordem de serviço se não fosse para começar as obras, pois os moradores daqui já esperaram demais por isso. Por respeito a eles e a todos os itabaianenses, já começamos com as obras e vamos acompanhar para que ela seja concluída o mais rápido possível”, disse AdailtonPara Helena Silva, moradora da comunidade, o momento é de muita felicidade. “Eu moro aqui há mais de 30 anos e pensava: meu deus, será que eu não vou ver esse asfalto chegar? e hoje estou vendo. É a realização de um sonho, estou feliz demais”, disse Helena Silva.

 Infraestrutura e acessibilidade A obra trará não somente infraestrutura, mas também acessibilidade para os moradores. “Eu passei anos e anos ouvindo promessas e nunca via a obra acontecer. Hoje estou vendo com meus próprios olhos. Minha mãe é cadeirante, vou poder passear com ela pelas ruas, coisa que não posso fazer hoje por conta das estradas. O prefeito Adailton prometeu e cumpriu”, disse Rosangela Prado. Ao total, serão investidos R$: 11.766.510,66 com recursos federais obtidos junto ao Senador Rogério Carvalho. São mais de 20 ruas e mais de 40 mil metros quadrados de asfalto. No popular, o asfalto vai abranger as ruas que vão desde o restaurante 5 Estrelas até a loja Acessório 68.

Quitar dívidas Os contribuintes que possuem algum tipo de débito com o Estado inscritos em dívida ativa até 25 de março de 2015 e possuem valores de precatórios a receber poderão utilizar esses créditos para quitar ou abater as dívidas. A regra foi publicada ontem, 9, por meio de Decreto, no Diário Oficial do Estado. O documento estabelece todas as normas para realização do procedimento, que foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) em abril do ano passado.

Quitar dívidas II “Na prática, isso vai possibilitar um encontro de contas, permitindo que essas pendências sejam resolvidas. Por um lado, o contribuinte terá a oportunidade de regularizar sua situação perante o Fisco, usufruindo dos benefícios previstos na legislação. Para o Estado, a medida é importante porque, além de solucionar questões que vêm se arrastando na Justiça há anos, garante a recuperação de valores que deixaram de ser recolhidos”, explicou o secretário em exercício da Fazenda, Laércio Marques.

Antônio Camilo lançará biografia do radialista e cronista esportivo Carlos Magalhães O escritor e biógrafo Antônio Camilo lançará nesta quinta-feira, 11 de abril, a partir das 18h, no Museu da Gente Sergipana, em Aracaju, a biografia de Carlos José Magalhães de Melo, popularmente conhecido como Magá, Esse ilustre sergipano, de Propriá, é radialista, cronista e um dos nomes mais importantes do jornalismo esportivo do estado.

Convite Intitulada “Carlos Magalhães – Pode me chamar de Magá que eu não me incomodo”, a obra surgiu do convite realizado pelo empresário Carlos Alberto Menezes Luduvice, diretor-presidente da Heca Construtora e Urbane Incorporadora, que tinha o desejo de perpetuar a vida do ídolo e amigo, que é considerado um dos maiores narradores do futebol nacional.

Narrativas A biografia conta com um vasto acervo fotográfico e cartoons, que narram com detalhes a trajetória de Magá, desde o início da carreira no rádio em Alagoas, ainda de forma amadora, até os grandes feitos na comunicação radiofônica. “Embora declare ser o rádio sua grande paixão, atuou em diversas outras áreas, pois foi odontólogo, professor universitário, sanitarista, deputado federal, além de ter ocupado diversos cargos públicos, sempre portando-se com ética e dignidade”, explica o biógrafo.

Depoimentos O livro, que conta com prefácio e apresentação de Jorge Carvalho do Nascimento e José Anselmo Oliveira, respectivamente, dois imortais das letras de Sergipe, traz depoimentos de figuras ilustres, como o governador Fábio Mitidieri, o ex-governador Antonio Carlos Valadares, a ex-senadora Maria do Carmo do Nascimento Alves, o magnífico reitor da UNIT professor Jouberto Uchôa de Mendonça, o procurador aposentado do Ministério Público de Sergipe, Eduardo Cabral Menezes, o jornalista Mozart Santos, além de diversos radialistas e cronistas esportivos.

Livro Inovador assim como o seu principal personagem, o livro com 350 páginas de leitura leve apresenta ainda uma capa com textura e diagramação especiais, assim como QR Codes contendo narrações memoráveis de daquele que é considerado o maior nome da crônica esportiva de Sergipe. Todos os áudios foram cuidadosamente pesquisados e escolhidos para recordação das gerações atuais e conhecimento das futuras.

Presente da Heca A obra demonstra a preocupação sociocultural da Heca Construtora e da Urbane Incorporadora, empresas custeadores do projeto. “Sergipe tem uma dívida moral com a história de seu povo. Eu, como a maioria daqueles que vivem há 70, 60, 50, 40 anos em Sergipe, tenho algumas pessoas como grandes referências, entre elas, está o ilustre Carlos Magalhães. Entendo, como cidadão e empresário, que criar e proporcionar a transformação deste grande projeto em realidade é uma responsabilidade social da Heca Construtora e da Urbane Incorporadora, além de um grande presente à sociedade sergipana”, destaca Carlos Luduvice, idealizador do projeto.

Prefeitura disponibiliza vacinação em dose única contra HPV para população de 9 a 14 anos A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), informa que a vacina contra Papilomavírus Humano (HPV) passa a ser em dose única, segundo o Calendário Nacional de Vacinação, para pessoas de 9 a 14 anos, do sexo feminino e masculino. Além dessa mudança, o Ministério da Saúde incluiu pessoas com papilomatose respiratória recorrente (PRR) ao grupo prioritário da vacina.

Grupos prioritários Também fazem parte dos grupos prioritários pessoas com imunocomprometimento; vítimas de violência sexual; homens e mulheres de 9 a 45 anos de idade, e para pessoas de 9 a 45 anos com condições clínicas especiais (vivendo com HIV/Aids; transplantados de órgãos sólidos ou medula óssea e pacientes oncológicos; imunossuprimidos por doenças e/ou tratamento com drogas imunossupressoras).

Importância A importância de se proteger contra a infecção pelo papiloma vírus (HPV) se dá pela elevada frequência e associação com vários tipos de neoplasias, como câncer de colo do útero, pênis, vulva, canal anal e boca e em orofaringe. A infecção pelo HPV também está associada ao desenvolvimento de verrugas anogenitais e papilomatose respiratória recorrente (PRR), patologias classificadas como benignas, do ponto de vista oncogênico, mas que causam grave comprometimento clínico e psicológico nos indivíduos afetados.

Dose única De acordo com a coordenadora de Imunização da SMS, Larissa Ribeiro, o Ministério da Saúde adotou a dose única de HPV para aumentar a cobertura vacinal em pessoas de 9 a 14 anos. “O Ministério da Saúde apresentou evidências sobre a eficácia da vacina para a proteção de crianças e adolescentes contra o HPV. Com isso, ao invés de duas doses, a população com idade entre 9 e 14 anos receberá apenas uma dose que fornece a prevenção contra o câncer de colo do útero e outros tipos de cânceres. Além disso, o objetivo é aumentar a cobertura vacinal da vacina em todo o país”, destaca Larissa.

Disponibilidade As 45 Unidades de Saúde da Família (USFs) de Aracaju dispõem da vacina e já estão aplicando seguindo a nova mudança do Ministério da Saúde. Para obter a proteção, pais ou responsáveis devem levar as crianças e os adolescentes com idade entre 9 e 14 anos que ainda não tomaram nenhuma dose, já que a primeira serve como dose única para aqueles que não concluíram o antigo esquema vacinal de duas doses. É necessário um comprovante oficial com foto e o cartão de vacina.

A campanha eleitoral em Aracaju será um angu de caroço

 em 10 abr, 2024 8:15

Adiberto de Souza

As preliminares da campanha eleitoral que se avizinha sinalizam que a disputa pela Prefeitura de Aracaju pode se assemelhar a um verdadeiro angu de caroço. Os governistas estão incensando várias candidaturas, enquanto a oposição ainda bate cabeça para formar chapas realmente competitivas. O PT, por exemplo, ensaia ir ao baile eleitoral com a cristã nova no partido Candisse Carvalho, mesmo enfrentando a forte rejeição da tendência liderada pelo ministro Márcio Macêdo. Entre os liderados pelo governador Fábio Mitidieri (PSD) existe a preocupação de que a manutenção de duas ou mais candidaturas rache o grupo ao meio, com sério risco de nenhuma chegar ao segundo turno. Como as convenções só ocorrerão depois dos festejos juninos, existe a esperança de que as abóboras de arrumem no andar da carruagem. Por sua vez, a pré-candidata Emília Corrêa (PL), acompanha os desentendimentos dos adversários, enquanto articula apoios de grupos direitistas e evangélicos, que dificilmente apoiarão as candidaturas de oposição e não têm simpatia com os postulantes governistas. Por enquanto o jogo sucessório está em aberto e, a depender da falta de entendimentos pras bandas da situação e da oposição, deverá permanecer sem favorito para substituir o prefeito Edvaldo Nogueira (PDT). Marminino!

Repetindo 2022

Em Itabaiana, o PT vai marchar ao lado dos direitistas liderados pelo pré-candidato a prefeito Valmir de Francisquinho (PL). Aliás, a união de petistas e bolsonaristas não é novidade em Sergipe. Em 2022, o então candidato a governador Rogério Carvalho (PT) bateu à porta de Valmir, que o apoiou no segundo turno, mesmo a contragosto dos eleitores de Bolsonaro. Há quem garanta, inclusive, que aquele apoio de Francisquinho foi responsável pela derrota do petista. Resta saber se agora os eleitores mais à esquerda vão concordar com essa adesão do PT à direita verde e amarela de Itabaiana. Só o tempo dirá. Home vôte!

Violência preocupa

O deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) está preocupado com o risco de violência antes e depois do jogo Sergipe e Confiança, que acontece hoje e é válido pelo Campeonato Sergipano. No último confronto entre os dois times a madeira comeu no centro, resultando é vários feridos e um morto. O cidadanista espera que a Polícia atue com rigor para impedir que as torcidas organizadas voltem a promover brigas tanto nas imediações do Estádio Batistão quanto nos bairros periféricos de Aracaju. Só Jesus na causa!

Mulheres discriminadas

As mulheres continuam enfrentando antigos problemas quando o assunto é a carreira. Pesquisa revela que elas ainda se deparam com discriminações de gênero no ambiente de trabalho. Dentre os problemas mais comuns, as entrevistadas citam o fato de serem relacionadas com certos estereótipos (63%), a compensação desigual (60%), o tratamento diferenciado (58%), a desigualdade de oportunidades (58%), piadas de gênero (38%) e o assédio sexual (31%). Assim também já é demais também!

Carteira renovada

E o ministro Márcio Macêdo (PT) recebeu na Secretaria-Geral da Presidência da República uma comitiva do Sindicato dos Radialistas de Sergipe. Capitaneada pelos comunicadores Alex Carvalho e Fernando Cabral, a delegação foi entregar ao petista a nova carteira de radialista. Na condição de homem do rádio, Macêdo discutir com os colegas sobre as pautas da categoria, as últimas providências do Sindicato para a inauguração da rádio imprensa, etcétera e tal. Também participaram do encontro o secretário de política internacional da Federação dos Radialistas, José Antônio de Jesus da Silva, e os assessores do ministro, Ivânia Pereira (PCdoB) e Valadares Filho (Solidarierade). Ah, bom!

Cerveja é saúde

Contestando outros estudos que relacionam o álcool a uma piora em quadros neurológicos de saúde, uma nova pesquisa de especialistas de várias nacionalidades mostra que beber até duas cervejas por dia pode diminuir o risco de ter demência. O interessante do levantamento é que aqueles pacientes que bebiam quantidades de álcool moderadas apresentaram 38% menos chance de ter demência do que aqueles que não bebem bebidas alcóolicas. Os pesquisadores perceberam que beber até 14 latas de cerveja ou taças de vinho por semana, em média duas por dia, garantiu uma incidência 47% menor de demência contra aqueles que não bebiam álcool. Você tá nessa? Hic, hic!

Senador desiludido

Autor do Projeto de Lei contra a disseminação de fake news na internet, o senador Alessandro Vieira (MDB) ficou desiludido quanto à aprovação da matéria pelos deputados federais. O emedebista criticou o presidente da Câmara, Artur Lira (PP), que prometeu criar um grupo de trabalho para avaliar a propositura antes de colocá-la em votação: “De onde não se espera nada é que não vem nada mesmo. Rei Lira declara que não vai votar o Projeto das Fake News”, reclama Vieira. O senador sergipano garante que a decisão do parlamentar pepista é a receita ideal para não votar a matéria e deixar esse polêmico assunto nas mãos do Supremo Tribunal Federal. Misericórdia!

Grana de volta

O Podemos de Sergipe terá que devolver aos cofres públicos a ninharia de R$ 1,9 milhão que foram utilizados indevidamente. Essa decisão foi tomada, ontem, pelo Tribunal Regional Eleitoral e se refere a utilização indevida de recursos financeiros, proveniente do fundo partidário, pelo PSC, legenda que foi incorporada ao Podemos. Segundo a relatora do processo, Dauquíria de Melo Ferreira, não se trata de uma sanção, mas de uma recomposição ao erário dos valores mal versados pelo extinto partido dos peixinhos. O Podemos tem 10 dias para comunicar ao TRE a devolução do dinheiro. Crendeuspai!

Presentes do campo

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Japaratuba, Maria Aparecida, presenteou o deputado federal João Daniel (PT) com um chapéu de palha para usar em suas andanças pelo interior sergipano. A sindicalista ressaltou que o petista é um agricultor e que, portanto, precisa se proteger do sol forte. “Cida” também presenteou Daniel com mel de abelha e própolis produzidos pelos trabalhadores e trabalhadoras rurais de Japaratuba. Então, tá!

“Magá” virou livro

O escritor e biógrafo Antônio Camilo lançará, amanhã, a biografia “Carlos Magalhães – pode me chamar de Magá que eu não me incomodo”. Será a partir das 18 horas, no Museu da Gente Sergipana, centro de Aracaju. A biografia conta com um vasto acervo fotográfico e cartoons, que narram com detalhes a trajetória de “Magá”, desde o início da carreira no rádio em Alagoas, até os grandes feitos na comunicação radiofônica. Além da paixão pelo microfone, Carlos Magalhães é odontólogo, professor universitário, sanitarista e ex-deputado federal. Prestigie!

INFONET

Piada do Ano! Câmara enterra projeto das fake news e começa tudo de novo

Publicado em 9 de abril de 2024 por Tribuna da Internet

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Charge reproduzida do Arquivo Google)

Victoria Azevedo e Matheus Teixeira
Folha

A Câmara dos Deputados criará um grupo de trabalho para discutir uma nova proposta para o PL das Fake News. A ideia foi sugerida pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), em reunião com líderes partidários na tarde desta terça-feira (9). Dessa forma, o processo de discussão em torno da regulamentação das redes sociais começará praticamente do zero, com a construção de uma nova proposta.

Segundo relatos, há uma avaliação de que o parecer elaborado por Orlando Silva (PC do B-RJ) foi contaminado pela polarização política e não teria votos para avançar. Isso não significa, no entanto, que o parlamentar não participará do novo processo ou que não possam ser aproveitados pontos de seu relatório.

SEM CONSENSO – Lira afirmou nesta terça que houve um “esforço gigantesco” dos líderes, relator e da própria presidência da Câmara para votar o projeto ao longo dos últimos meses, mas que “nunca foi possível conseguir um consenso”. “Ele estava fadado, não ia a canto algum”, completou.

“Quando um texto ganha uma narrativa como essa, ele simplesmente não ganha apoio. Não há uma questão de governo ou de oposição, é uma questão de posição individual de cada parlamentar. Perdermos tempo com uma discussão que não vai a frente será muito pior do que reunirmos, fazermos como sempre fizemos, com muita tranquilidade e transparência, grupos de trabalho para assuntos delicados na Casa que sempre tiveram êxito. E esse será um que eu espero também que tenha”, disse Lira.

A proposta de Orlando está travada há quase um ano, sem consenso sobre o tema. Agora, a ideia é que os líderes possam indicar nomes para compor o grupo de trabalho nos próximos dias para, num segundo momento, ser escolhido quem será o novo relator e o novo coordenador.

ESPERAR O SUPREMO – O autor do projeto, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), reagiu à decisão da Câmara e disse que a ideia anunciada por Lira —a quem chamou de rei— “é a receita perfeita para não votar nada e esperar o Supremo”.

“De onde não se espera nada é que não vem nada mesmo! Rei Lira declara que não vai votar o 2630, mas vai criar um GT para discutir o assunto, que já não é simples, e ainda vai incluir Inteligência Artificial no debate. É a receita perfeita para não votar nada e esperar o Supremo”, escreveu pelas redes sociais.

O projeto de lei visa, entre outros pontos, responsabilizar as big techs por conteúdos criminosos publicados nas plataformas.

Após ser aprovado no Senado, o texto teve a tramitação travada na Câmara no primeiro semestre do ano passado depois de a oposição ganhar terreno no debate e o cenário de derrubada da proposta ganhar força.

TEXTO MAIS MADURO -Lira afirmou que o grupo de trabalho deverá ter duração de 30 a 40 dias para “chegar um texto mais maduro ao plenário”. Ele disse que essa alternativa é “o caminho mais hábil e mais tranquilo” para tratar do tema.

Segundo o presidente da Câmara, também será avaliada a possibilidade de tratar da regulamentação da IA (inteligência artificial) no âmbito do grupo de trabalho. Ele indicou que os líderes vão entrar em contato com o senador Eduardo Gomes (PL-TO), que é relator de proposta de marco regulatório da inteligência artificial que tramita no Senado, para tentar incluir a proposta na discussão.

Membros do governo e parlamentares defendiam retomar a análise da regulamentação das redes sociais diante do atrito entre o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes e o empresário Elon Musk, dono do X (ex-Twitter).

CENSURA – Musk acusou Moraes de censura e ameaçou descumprir ordens judiciais brasileiras. O ministro, por sua vez, incluiu o empresário como investigado em inquéritos do Supremo.

Também nesta terça, o ministro Dias Toffoli, do STF, afirmou que segurou o julgamento da ação do Marco Civil da Internet por causa da Câmara, mas que os autos serão encaminhados para julgamento até o final de junho —a data ainda precisa ser marcada pelo presidente da corte, ministro Luís Roberto Barroso, que sinalizou pauta o julgamento logo após liberação de Toffoli.

Ao ser questionado da decisão de Toffoli, Lira afirmou que “uma coisa não tem a ver com a outra” e que ele discutiu o projeto das fake news com líderes da Câmara, não com os ministros do STF.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – É impossível responsabilizar uma plataforma por um texto postado nela, devido ao grande número de informações diárias. É muito diferente de um jornal, revista, programa de rádio ou televisão, que divulgam poucas informações e há como existir uma triagem. Nas redes sociais, porém, a plataforma é apenas o veículo de milhões de postagens.  E o autor do crime a ser punido (calúnia, injúria, difamação, e tudo o mais que tenha a ver com informação falsa) seria o motorista, identificado pelo CPF. Ou, em caso de empresa, pelo CNPJ. Cabe à plataforma identificar rapidamente o motorista, por decisão judicial. A Justiça deveria criar uma espécie de Juizado de Pequenas Causas para a internet, com atendimento online. O resto é perda de tempo e amadorismo de quem nada entende de leis. (C.N.)


Jornalista americano confirma: TSE pressionou “X” por dados de usuários

Publicado em 9 de abril de 2024 por Tribuna da Internet

O jornalista Michael Shellenberger em entrevista à CNN

Michael Shellenberger ainda não teve acesso aos documentos

Stêvão Limana e Leandro Magalhães
CNN São Paulo

O jornalista americano Michael Shellenberger detalhou à CNN o conteúdo de e-mails de funcionários do Twitter no Brasil, entre 2020 e 2022, que mostram, segundo ele, pedidos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e de membros do Congresso Nacional para que a plataforma revelasse dados de usuários que se manifestavam contra membros do Judiciário e questionavam a lisura do processo eleitoral.

Ele falou com a CNN neste domingo (7), em São Paulo. O jornalista também afirmou que as informações às quais ele teve acesso foram de trocas de e-mails entre funcionários que representavam o Twitter no Brasil com a sede da empresa nos Estados Unidos e que ainda não obteve nenhum documento oficial de instituições do Brasil.

E-MAILS DA EQUIPE – “Eu não vi e não tenho os documentos [do Judiciário]. Se eu tivesse visto, eu iria publicá-los. [Tive acesso] Somente a e-mails trocados entre os empregados do Twitter no Brasil e nos Estados Unidos”, disse à CNN.

A série de mensagens conhecida como Twitter Files Brazil é anterior a 2023, ano em que o Twitter passou a se chamar X, já sob comando de Elon Musk. Os e-mails foram divulgados por Shellenberger na própria rede social, na última quarta-feira (3).

Entre os e-mails trocados, aparecem conversas do então consultor jurídico do Twitter no Brasil, Rafael Batista, com a equipe de trabalho. Procurado pela CNN, Rafael disse ter sido orientado pelos seus advogados a não se manifestar sobre o caso.

QUEBRA DE PRIVACIDADE – À CNN, Shellenberger reafirmou que, segundo os funcionários do antigo Twitter, o TSE pediu mensagens privadas, número de telefone e dados de usuários que usaram hashtags contra o processo eleitoral no Brasil e contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Shellenberger disse à CNN que os pedidos não se restringiram a pessoas investigadas em inquéritos no STF. Os pedidos teriam vindo do MP-SP, do TSE e até de membros do Congresso Nacional.

“Muitas contas são anônimas. Eles queriam que revelasse as identidades de pessoas anônimas e mensagens diretas, privadas de pessoas. Eles queriam números de telefone. Nunca tinha visto isso”, afirmou Shellenberger à CNN.

INFORMAÇÕES PESSOAIS – “Foi um choque para mim e um choque para os empregados do Twitter do Brasil pedir informações pessoais de usuários que usaram tipos de hashtags”, disse o jornalista americano, em cujo trabalho o empresário Elon Musk tem se baseado para criticar o ministro Alexandre de Moraes.

A reportagem da CNN procurou o ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, sobre as declarações de Shellenberger e aguarda retorno. O MP-SP também foi procurado e aguardamos um posicionamento.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG 
– É claro que a plataforma “X” tem arquivados esses e-mails trocados por sua equipe no Brasil. A não ser que seja uma administração como a de Flávio Dino no Ministério da Justiça, em que as imagens das câmaras de segurança são apagadas constantemente, sem motivo e razão, como dizia o cantor Tito Madi. (C.N.)


Musk faz papel ridículo ao denunciar a ocorrência de censura aqui no Brasil

Publicado em 9 de abril de 2024 por Tribuna da Internet

Rafinha Bastos fora do CQC! Será? Charge

Charge do Rice (Arquivo Google)

Roberto Nascimento

Chega a ser ridículo falar em censura no Brasil de hoje, como vem fazendo o empresário americano Elon Musk, que nasceu na África do Sul e presenciou censura de verdade, ao vivo e a cores, de conotação racista. Musk é exibicionista, gosta de se mostrar e resolveu atacar o ministro Alexandre de Moraes, para que seja retirado qualquer controle sobre sua plataforma “X” no Brasil.

Musk não sabe mas censura, mesmo, houve no regime de 1964. Começou com o AI-5, em dezembro de 1968, e se prolongou por dez anos, e o único jornal censurado este tempo todo foi a Tribuna da Imprensa, de onde derivou nossa Tribuna da Internet.

SALVOS PELO CONGO – Na verdade, fomos salvos pelo congo, porque teríamos esse monstro de volta, caso o golpe de estado sobreviesse… Eu não poderia escrever este texto e não haveria Tribuna da Internet para publicá-lo.

A liberdade de expressão pressupõe responsabilidade. Não existe liberdade total, é uma utopia. Em tudo na vida há limites, que são estabelecidos pelas leis que regem a vida em comunidade, em que é preciso respeitar o direito alheio.

Aqui mesmo, na Tribuna da Internet, o editor tem de estar sempre coibindo palavrões e ofensas que maculam a liberdade de expressão. Mas as opiniões contrárias expressas pelas minorias precisam ser sempre respeitadas. É a isso que se chama democracia, o melhor regime que existe.

REGRA IGNÓBIL – Se Bolsonaro tivesse executado o golpe, nem esquerdopatas nem direitopatas estariam escrevendo aqui na TI, neste momento. A censura seria uma regra, como foi na ditadura de 64. Quem criticava o regime corria risco de ser preso, torturado e até assassinado, são fatos concretos que os militares da época jamais puderam negar.

O empresário Elon Musk é muito novo e não tem conhecimento do que aconteceu no Brasil. Criticar suposta censura determinada por Alexandre de Moraes é uma atitude exacerbada e injusta. Por que ele não denuncia as torturas cometidas rotineiramente na prisão de Guantánamo?

Moraes tem agido para assegurar o direito à livre informação, sem as manipulações das redes sociais. E o descumprimento de ordem judicial em democracia tem que ser punido.

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