quinta-feira, fevereiro 08, 2024

PF chegou a aliados golpistas de Bolsonaro através da delação de Mauro Cid

 

Corporação investiga relatos de ex-ajudante de ordens sobre a elaboração de minuta golpista após derrota eleitoral.





A delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, cita ao menos três pessoas que foram alvo de mandados de operação da Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira, que mira aliados do ex-presidente. Os citados são, além do próprio ex-presidente, o ex-ministro Walter Braga Netto e o ex-assessor especial da Presidência Filipe Martins.

À PF, Cid afirmou que Bolsonaro atuou diretamente na discussão da elaboração de um decreto golpista com objetivo de impedir a troca de governo após as eleições de 2022. Segundo o ex-ajudante de ordens, Bolsonaro chegou até a pedir alteração em uma minuta de documento que determinava a prisão de autoridades e a realização de novo pleito no país. Procurada na época, a defesa de Bolsonaro disse que não iria comentar, porque não teve acesso ao material.

O tenente-coronel também contou aos investigadores que o ex-presidente recebeu de Filipe Martins — ex-assessor de Bolsonaro preso nesta quinta-feira — uma versão de uma minuta de decreto golpista com diversas páginas elencando supostas interferências da Justiça no Poder Executivo. Segundo o militar, o documento determinava novas eleições e a prisão de autoridades.

Mauro Cid disse ter participado dessa reunião em que a minuta foi apresentada. Na delação, o ex-ajudante de ordens afirmou que o comandante da Marinha, o almirante Almir Garnier Santos, teria dito a Bolsonaro que sua tropa estaria pronta para aderir a um chamamento do então presidente. O comando do Exército, no entanto, afirmou, naquela ocasião, que não embarcaria no plano golpista.

Após ler a minuta, Bolsonaro teria pedido alterações no texto. Segundo o depoimento de Cid, Martins retornou dias depois com uma nova versão do texto com a alteração solicitada por Bolsonaro. Ainda segundo o ex-ajudante de ordens, Bolsonaro concordou com a mudança feita na minuta e decidiu reunir os comandantes das Forças Armadas para discutir a implementação da medida antidemocrática.

Cid também contou à PF que o general da reserva Walter Braga Netto — alvo de mandado de busca e apreensão nesta quinta — ex-ministro da Defesa e candidato a vice na chapa de Jair Bolsonaro em 2022, tinha o hábito de atualizar o ex-presidente sobre a situação dos acampamentos golpistas montados em frente aos quartéis do Exército que pediam golpe militar após a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A PF investiga se ele era um elo entre o presidente e os manifestantes golpistas.

Antes de Cid firmar o acordo de delação, uma outra minuta a vir à tona foi encontrada na casa de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro. Ele foi preso no início do ano, depois dos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro em Brasília, sob acusação de leniência com os extremistas — ele ocupava, à época, o posto de secretário de Segurança Pública do Distrito Federal. Torres voltou a ser alvo da Polícia nesta quinta-feira.

A operação da PF também mira outros aliados do ex-presidente, como os ex-ministros Augusto Heleno (GSI), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa) e Anderson Torres (Justiça).

Com informações do GLOBO.

Leia mais:

https://agendadopoder.com.br/pf-chegou-a-aliados-golpistas-de-bolsonaro-atraves-da-delacao-de-mauro-cid/

Cadê a reforma do calçadão da 13 de julho? Só o mirante, Edvaldo

 em 8 fev, 2024 3:00

Blog Cláudio Nunes: a serviço da verdade e da justiça
          “O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

E o blog passou pelo Bairro 13 de Julho, mais precisamente pelo lado do calçadão, e se deparou com uma placa da prefeitura. Ficou esperançoso e já imaginava um texto elogiando o prefeito Edvaldo Nogueira por atender o anseio da população.

Ledo engano!

Na placa (print ao lado) realmente a Prefeitura fará uma reforma, através da Emurb, mas apenas a recuperação do Mirante e nada mais. Aliás, a recuperação custará a bagatela R$ 188 mil, num prazo de 120 dias.
E os leitores da região começaram a pedir ao blog para questionar o prefeito se não vai reformar todo o calçadão da 13 de Julho.

– As quadras, que estão em estado deploráveis;
– A academia da cidade no referido calçadão fechada há muito tempo;
– o parquinho infantil das crianças com os brinquedos danificados. Apenas pintou algumas partes, mas não consertou nada.

Será que a Prefeitura separou a reforma em partes para fugir de uma licitação maior?

Quando é que Aracaju terá um verdadeiro gestor que não coloque em suas principais ações pagamento de pessoal em dia como se fosse algo de outro mundo?

Aracaju precisa de um gestor sem vaidade, com os pés no chão e que se preocupe com seu desenvolvimento e não apenas com a próxima eleição.

 

Solidariedade ao “Garoto do Tchan” E ontem, 07, diversos telespectadores e colaboradores da TV Atalaia, indignados com o apresentador Sérgio Cursino, enviaram mensagens criticando o referido senhor. Ontem ele passou dos limites,  e no telejornal do meio dia da emissora chamou o conhecido “Garoto do Tchan”,  que participa do programa com seus merchans, de “Fuleiro”.  A solidariedade do blog a Adilson dos Santos, o “Garoto do Tchan”, que desde os 14 anos labuta diariamente para conquistar seu espaço e sua independência financeira.

Cadê Walter Franco e Augusto Franco Neto que sempre preservaram o respeito aos seus colaboradores? Como a direção da TV Atalaia permite uma falta de respeito e humilhação a um trabalhador que não só ganha o sustento dele dignamente, mas também leva recursos para a emissora? Ontem também o blog recebeu uma informação sobre uma pirâmide que desmoronou e um dos seus responsáveis em Sergipe que ganhou muito dinheiro dando credibilidade a mesma. O blog só está checando os valores.

Projeto que cria Estatuto da Segurança Privada  O projeto projeto que cria o Marco Legal da Segurança Privada, desarquivado no final do ano passado no Senado Federal, terá como relator o senador Laércio Oliveira de Sergipe.  “O projeto foi aprovado na Câmara foi encaminhado ao Senado em 2016, chegou a ser analisado pela Comissão de Assuntos Sociais, mas acabou arquivado no fim da Legislatura, em dezembro de 2022. Esperamos que dessa vez o governo trabalhe pela aprovação da proposta e não pelo engavetamento”, disse Laércio.

Modernização O projeto visa modernizar a atual legislação, publicada há 40 anos, e cria regras para o funcionamento dos serviços do setor, como transporte de valores, vigilância de patrimônio, controle de acesso em portos e aeroportos, e guarda de muralhas em estabelecimentos prisionais. Entre outros pontos, a proposta pune quem contratar empresas clandestinas e estabelece pena de até 3 anos de prisão para quem oferecer serviço de segurança armada sem autorização de funcionamento.

Plano de segurança e cursos de formação O projeto determina que os bancos tenham um plano de segurança aprovado pela Polícia Federal e conte com alarme monitorado, circuito interno de imagens, cofres com fechadura programada e pelos menos dois seguranças armados, vestidos com coletes à prova de bala, durante os horários de atendimento ao público. O transporte de valores deve ser feito com veículos blindados, entre 8h e 20h, e com pelo menos quatro vigilantes. O projeto também prevê prevê cursos de formação, aperfeiçoamento e atualização dos profissionais da área, além de garantir um piso salarial, seguro de vida e assistência jurídica aos vigilantes.

 MPSE reúne instituições e entidades que atuam com o direito das vítimas para apresentar Coavit e estreitar parcerias O Ministério Público de Sergipe (MSPSE) promoveu o encontro de dezenas de instituições e entidades com atividades voltadas à proteção dos direitos das vítimas, envolvendo as áreas da infância e adolescência, igualdade racial, violência contra a mulher, direitos dos idosos, entre outras. O objetivo foi apresentar a Coordenaria de Apoio às Vítimas (Coavit) e pavimentar uma relação institucional para o desenvolvimento de ações integradas para assegurar a proteção e acolhimento de vítimas de crimes e atos infracionais graves.

Elo com as entidades O Diretor da Coavit, Promotor de Justiça Rogério Ferreira, fez a apresentação da Coordenadoria e explicou o propósito do encontro. “Foi uma oportunidade para que possamos estabelecer um elo com essas entidades, com o Poder Público, no sentido de garantir de maneira plena e efetiva, e no menor tempo possível, a realização de todos os direitos das vítimas em vários segmentos, seja o direito à informação, seja o direito a ter uma reparação de danos, seja o direito a ter o tratamento adequado para a saúde, ou a reparação dos danos psicológicos que eventualmente o crime possa ter causado”, afirmou.

Novas diretrizes da legislação O Promotor de Justiça também reforçou a importância de enxergar a vítima com as novas diretrizes da legislação. “A Resolução nº 243/2021, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), estabeleceu um novo conceito de vítima dentro da política institucional, valorizando essa parte não só dentro do processo criminal, mas também de uma maneira geral, estabelecendo que a vítima deve ser tratada como principal ativo do Ministério Público, como objeto principal de defesa institucional do MP brasileiro”, complementou.

Presenças O Procurador de Justiça Deijaniro Jonas Filho, e os Promotores de Justiça Luís Cláudio Almeida Santos (Diretor do CAOp dos Direitos Humanos), Talita Cunegundes (Diretora do CAOp da Infância e Adolescência) e Augusto César Leite de Resende (Assessor da Coordenadoria-Geral) também participaram da apresentação organizada pela Coavit.

Articulação com as entidades A Diretora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência, Talita Cunegundes, frisou a importância da aproximação com as entidades. “É uma grande articulação, permitindo que vários setores da sociedade, que a rede de proteção possa realmente começar um trabalho de longo prazo. Isso vai fortalecer a comunicação ao nosso alvo, que é, sem dúvidas, o mais importante. Nós parabenizamos esse empenho da Coavit, através do Doutor Rogério, que fez um repasse de toda norma legislativa em relação às obrigações de cada um de nós, e um panorama das dificuldades de se ter informações sobre esse monitoramento de vítimas, sejam elas crianças, adolescentes, idosos ou outras vítimas que possam ter um sistema processual, procedimental, numa situação de invisibilidade”, pontuou.

Importância Os representantes das instituições também tiveram a oportunidade de fala durante a reunião, com questionamentos, argumentos e sugestões ao desenvolvimento das atividades integradas. A Polícia Militar de Sergipe, contemplada na reunião através do projeto Ronda Maria da Penha, enalteceu a discussão. “A reunião foi de extrema importância, porque ela coloca a vítima como centro, como alguém que deve e precisa de apoio, de consideração, de ser ouvida. A gente sai com uma felicidade imensa de perceber quantos órgãos estão aqui realmente vestindo a camisa e percebendo a sua responsabilidade para levar a essa vítima o acolhimento que ela precisa. Lidamos todos os dias com casos de violência doméstica e a gente sabe o quanto, muitas vezes, essa vítima é invisibilizada, desencorajada, muitas vezes revitimizada. E estar aqui é saber que muitos agora vão se engajar para dar um acolhimento e um atendimento humanizado a esta vítima. E o Ministério Público puxar esta reunião, tomar a frente, nos dá um apoio fundamental”, celebrou a Capitã Fabíola Góes.

Capacitação em abril A Vice-Presidente da Comissão da Infância da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Sergipe (OAB/SE), Verônica Passos, seguiu o mesmo tom de valorizar a objetivo do encontro. “É um trabalho que possui um campo amplo de atuação, articulando além da rede de proteção. Nós temos convicção de que essa integração entre as instituições públicas e a sociedade civil permitirão que, de fato, a gente possa avançar em relação à garantia de direitos, principalmente direitos humanos, de todas essas vítimas, das mais diferentes violências que ocorrem na nossa sociedade”, pontuou. Avançando dentro do tema, o MP de Sergipe promoverá, nos dias 5 e 12 de abril, uma capacitação para membros e servidores da instituição, aprimorando a atuação na defesa dos direitos das vítimas, sob a perspectiva das novas diretrizes do CNMP.

 SMTT: Linda Brasil denuncia falta de cumprimento de lei voltada às pessoas com fibromialgia Desde que foi promulgada, a Lei Estadual 9.293/23, que garante às pessoas com fibromialgia os mesmos direitos das pessoas com deficiência, vem encontrando resistência por parte das estruturas governamentais para que seja efetivada. Na quarta-feira, 7, a deputada estadual e líder da oposição, Linda Brasil (Psol), autora da propositura, subiu à tribuna da Assembleia Legislativa de Sergipe (Psol), no pequeno expediente, para fazer uma cobrança pública à Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), que, segundo cidadãs e cidadãos, não tem cumprido a determinação da lei.

Legislação No âmbito do transporte público e trânsito, a legislação garante às pessoas com fibromialgia vários direitos, como a reserva de vagas de estacionamento, isenção de impostos de automóveis, passe livre, assentos especiais e acessibilidade em transportes públicos, entre outros.

Efetivação da lei Em seu discurso, a deputada lamentou a dificuldade que vem enfrentando para marcar uma visita ao superintendente Renato Teles, para tratar sobre a efetivação da lei sancionada em setembro do ano passado. “Quero fazer uma cobrança pública, porque desde o dia 22 de janeiro, a nossa assessoria está tentando marcar uma reunião com Renato Teles para discutir o cumprimento da Lei 9.293. Estamos recebendo muitas denúncias de pacientes fibromiálgicos que têm encontrado dificuldade junto à SMTT de ter o seu direito assegurado. Toda semana nós recebemos uma enxurrada de reclamações e isso não pode continuar acontecendo”, cobrou.

Frustração Linda lamentou o silêncio da SMTT e garantiu que continuará cobrando respostas e também que a lei seja respeitada. “Quando uma lei é sancionada, cria-se uma expectativa muito grande nas pessoas que são beneficiadas. Porém, a SMTT está burocratizando o processo de efetivação da lei, o secretário não nos recebe pelo menos para justificar o porquê da não implementação, e a população segue sofrendo, sentindo-se desrespeitada e escancaradamente maltratada. Infelizmente, mais uma vez temos uma demonstração explícita que comprova como essa gestão trata as pessoas, principalmente as que mais precisam. As pessoas estão se sentindo frustradas”, criticou Linda.

Parceria entre Sergas, Agrese e Hemose promove mutirão de doação de sangue. Trabalhadores doaram 49 bolsas de sangue; também houve cadastros para doação de medula óssea  Ontem, 7, a Sergipe Gás (Sergas) realizou a campanha ‘Salvando vidas’, unindo trabalhadores para um ato solidário: a doação de sangue. A solidariedade resultou na doação de 49 bolsas de sangue com 60 pessoas cadastradas e três cadastros para doadores de medula óssea.Participaram da ação trabalhadores da Sergas, da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese), do Consórcio TK, da Hidrogás Instalações Hidráulicas e de Gás Ltda e do Laborar Recursos Humanos Ltda.

Logística A logística e a captação foram realizadas em parceria com o corpo técnico funcional da Fundação de Saúde Parreiras Hortas (FSPH), por meio do Centro de Hemoterapia de Sergipe (Hemose) e, no processo de inspeção e autorização, participou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), por intermédio da Hemovigilância.

 Doação salva vidas Além de ser um ato humanitário de grande importância para o funcionamento das unidades de saúde de Sergipe, a doação de sangue é fundamental para salvar vidas. Por essa razão, há vários anos a Sergas realiza a campanha de doação espontânea entre funcionários.Entre as novidades deste ano está a parceria com o Hemose para envolver também os funcionários da Agrese e empresas terceirizadas. Além disso, a parceria também possibilitou a modificação do local de doação para tornar o processo ainda mais acessível. Para receber os doadores, o Hemose montou uma unidade de coleta externa na sede da Sergas, oferecendo conforto e comodidade aos trabalhadores que participaram da ação.

Grande adesão O diretor presidente da Sergas, José Matos, destacou a grande adesão à campanha. “Tivemos a felicidade em termos os nossos convites às doações aceitos por todos. O resultado é essa grande quantidade de doadores, que com certeza ajuda a estabilizar os estoques de hemoderivados do hemocentro de Sergipe. Esta ação se soma a várias outras ações de responsabilidade social que a Sergas realiza em prol da sociedade sergipana”, disse.

Gratidão A presidente da Fundação de Saúde Parreiras Hortas, Luciana Déda, fez um agradecimento a todos os funcionários do Hemose e aos doadores. “Estamos imensamente gratos e felizes por essa ação que acontece na sede da Sergas. O grande número de doadores ajuda a estabilizar os nossos estoques de hemoderivados, principalmente nesse período pré-carnavalesco onde a demanda sempre aumenta”, ressaltou.

Vereador Sargento Byron agradece participação do Projeto Estrelas do Mar no Verão Sergipe O evento Verão Sergipe além de música, cultura e lazer tem levado para diversos municípios de Sergipe a prática de esporte junto à inclusão por meio do Projeto Estrelas do Mar, idealizado há 13 anos pelo vereador Sargento Byron (Republicanos). Assim como em Canindé, Pirambu também foi cenário para o banho de mar assistido e a prática do bodyboarding . “Após um intervalo de 10 anos, o Verão Sergipe retoma suas atividades e festividades de maneira única, promovendo além de diversão, a inclusão. Agradeço imensamente aos voluntários, aos assistidos e seus familiares, bem como ao governo do estado por essa oportunidade de levar o projeto para a vida de mais pessoas, seja com deficiência ou mobilidade reduzida, nosso acolhimento é para todos”, reforçou Byron.

Potencial A ação contou com o apoio da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer, com a Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania de Sergipe, junto à Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do Estado.Para o governador Fábio Mitidieri, o Projeto Estrelas do Mar foi um diferencial para esse novo momento do Verão Sergipe. “É lindo ver um projeto com esse potencial. Estamos muito felizes em conhecer de perto e levar para mais sergipanos esse acolhimento e prática junto ao mar, diante do nosso litoral que é uma beleza a ser apreciada por todos”, evidenciou.

Potencial II  Após anos sem contato com o mar, D. Maria Cerqueira participou do banho assistido e não escondeu a felicidade: “eu estava com saudades do mar. De sentir a água e esse contato. Muito obrigada a todos que aqui estão”, agradeceu. Na Câmara Municipal de Aracaju, o vereador Sargento Byron ainda integra a Comissão de ética, a Comissão de Assistência Social, Direitos Humanos, Defesa do Consumidor, da Criança e do Adolescente, além da Frente Parlamentar da Pessoa com Deficiência, Acessibilidade e Doenças Raras.

INFONET

Quatro municípios em SE estão com alto risco para o Aedes aegypti

em 7 fev, 2024 15:08

Apesar de não estar em estado de urgência, Sergipe se prepara para o combate ao Aedes aegypti (Foto: Freepik)

O anúncio do primeiro Levantamento Rápido de Índice de Infestação do Aedes aegypti (LIRAa) do ano de 2024, mostrou que quatro municípios estão com alto risco de infestação do mosquito. A informação foi divulgada pela Secretaria do Estado de Saúde (SES).

Segundo a pesquisa, 26 municípios estão em baixo risco, 45 em médio e quatro em alto risco. Os municípios classificados com maior risco de infestação foram Simão Dias (6,4), Japoatã (5,9), Nossa Senhora da Glória (4,2) e Itabaiana (4,0). Algumas das cidades em condições satisfatórias para o Aedes aegypti são: Estância, Feira Nova, Japaratuba, Pacatuba, Pinhão, Santo Amaro das Brotas, Umbaúba, Nossa Senhora do Socorro, entre outros.

Com o crescimento dos casos de dengue pelo país, a SES elaborou um Plano de contingência para as epidemias de dengue, chikungunya e zika em Sergipe. O objetivo do plano é o monitoramento de dados epidemiológicos e de controle vetorial, detectando previamente a alteração de padrão de comportamento das doenças para a redução de surtos e epidemias no estado.

A fim de antecipar estratégias para o controle do possível cenário de infestação, o Grupo de Trabalho Executivo da SES construiu um Plano de Ação. Entre as iniciativas estão a ampliação da rede de saúde própria e contratualizada, criação de canal de comunicação 24h, mapeamento epidemiológico, planejamento de estoque para insumos, além de aulas e treinamentos.

A ampliação da rede de saúde será feita a partir da implantação de 83 novos leitos, além de mais 31 leitos com perfil pediátrico para atender as demandas. Já o canal de comunicação, será criado com o objetivo de realizar orientações por um telefone 0800. Durante a ligação, o paciente terá acesso a profissionais que irão fazer as orientações.

Com informações da SES

INFONET 

Grande problema de Lula será o fracasso anunciado do PT nas eleições municipais

Publicado em 7 de fevereiro de 2024 por Tribuna da Internet

Lula. Ilustração: Kleber Sales/Editoria de Arte/CB

Ilustração de Kleber Sales (Correio Braziliense)

Denise Rothenburg
Correio Braziliense

Muita gente no PT percebe um Luiz Inácio Lula da Silva bastante irritado ao falar do próprio partido nas solenidades de que participa, e não foi só no ato de filiação de Marta Suplicy. É que o presidente já entendeu que, se o PT quiser permanecer no poder em 2026, terá que comer 2024 pelas bordas.

E vários fatores levaram Lula a essa conclusão. Os petistas têm dificuldades de lançar candidatos de ponta nas capitais, terão momentos desafiadores no Congresso Nacional e já descobriram que o empresariado não fará tudo o que o presidente da República deseja, haja vista o “não” que recebeu ao tentar emplacar Guido Mantega na Vale. É hora, tem dito Lula,de renovar a base, ou se aliar ao centro, para continuar por cima em 2026.

SEM CANDIDATOS – Ocorre que, avaliam alguns petistas, muitos ali não entenderam que o Brasil mudou, e isso tem deixado Lula bastante irritado. Por exemplo, a decisão do ex-prefeito de Guarulhos, Elói Pietá, que está deixando o partido por ter sido preterido na disputa interna para concorrer à prefeitura da cidade.

O escolhido da legenda foi o deputado federal Alencar Santana, uma aposta do PT pela renovação no segundo maior colégio eleitoral paulista, considerado estratégico para o futuro do partido no estado.

Quanto a Pietá, o ex-prefeito tem convite do Solidariedade e deve ser candidato contra o partido que ajudou a fundar. Esse era um dos nomes e endereço da irritação de Lula na filiação de Marta.

RESTA APENAS UM – Dos três grandes colégios eleitorais de 2026, São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, o PT só deve ter candidato na capital de um deles, Belo Horizonte. E o deputado Rogério Correia, pré-candidato do partido, já tenta relacionar a visita presidencial à sua candidatura, distribuindo, pelo WhatsApp, um aviso da visita de Lula, em que se apresenta como tal.

Só tem um probleminha: os aliados que têm outros planos para a prefeitura também irão ao lançamento de projetos governamentais na cidade, diluindo essa junção.

Os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e o de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, são os nomes do Partido dos Trabalhadores para o governo de São Paulo, em 2026. Só tem um probleminha… A aproximação de Lula com Tarcísio de Freitas deixou a impressão de que o presidente vai incensar o governador de São Paulo para evitar que ele concorra ao Planalto. E, a preços de hoje, Tarcísio é visto como um nome que está reeleito.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Lula sabe que o maior adversário em 2026 chama-se Tarcísio de Freitas. Assim, fará o possível e o impossível para convencê-lo a tentar a reeleição em São Paulo e deixar o caminho livre para Lula permanecer no Planalto. Se quiser armar esse esquema, Lula precisará de pesquisas que mostrem Tarcísio bem na eleição para o governo paulista em 2026 e mal para a eleição de presidente. É um argumento que se consegue fácil, com os recursos do PT no Fundão Eleitoral. O difícil é comprar todas as pesquisas, ao mesmo tempo(C.N.)

Nome de Toffoli foi citado nove vezes em relatório da ONG sobre corrupção


Toffoli Orders Investigation into Transparency International's Role in  Operation Car Wash - Brasil 247

Toffoli se transformou num problema para o Supremo

Gabriel de Sousa
Estadão

Na semana passada, a Transparência Internacional (TI) citou nove vezes o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli em um relatório da percepção da corrupção em 2023. Nos destaques ao nome do ministro, a ONG criticou as recentes decisões do magistrado que anulou as provas de acordo de leniência da Odebrecht (atual Novonor). Toffoli também suspendeu o ressarcimento aos cofres públicos por parte da empreiteira.

Nesta segunda-feira, 5, o ministro determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) investigue a entidade por suposta apropriação de recursos públicos recuperados pela Operação Lava Jato.

ACUSAÇÕES FALSAS – Em uma nota publicada na tarde desta segunda, a ONG afirmou que nunca se apropriou dos recursos obtidos pela Lava Jato, chamando de “falsas” as acusações que motivaram a decisão de Toffoli.

“Reações hostis ao trabalho anticorrupção da Transparência Internacional são cada vez mais graves e comuns, em diversas partes do mundo. Ataques às vozes críticas na sociedade, que denunciam a corrupção e a impunidade de poderosos, não podem, no enfatizar, ser naturalizados”, disse.

O relatório da Transparência Internacional, divulgado na última terça-feira, 30, mostrou que o Brasil atingiu a segunda pior colocação da história no Índice de Percepção da Corrupção (IPC), que é produzido anualmente desde 1995. O País ocupa a 104ª posição entre as 180 nações avaliadas pela entidade. Quanto maior a colocação, menos corrupta é a nação.

TOFFOLI É CITADO – Entre os motivos para o mau desempenho brasileiro, a Transparência Internacional citou diretamente Toffoli por nove vezes no relatório de 27 páginas. O nome do magistrado aparece em uma crítica às “reservas de autoridade” e “poderes exacerbados” do Judiciário. Segundo a organização, as decisões do magistrado para anular e suspender o pagamento dos acordos de leniência foram feitos com “fortes evidências de conflitos de interesses”.

“Talvez os exemplos mais graves tenham sido as ações sob relatoria do ministro Dias Toffoli, nas quais o magistrado decidiu, monocraticamente e com fortes evidências de conflitos de interesses e outras heterodoxias processuais, sobre demandas que tiveram imenso impacto sobre a impunidade de casos de corrupção que figuram entre os maiores da história mundial”, afirmou a ONG.

De acordo com o relatório, os “conflitos de interesse” se referem às citações a Toffoli feitas pelo empresário Marcelo Odebrecht, que foi o delator do conluio de empreiteiras que pagou propinas a centenas de políticos em troca de contratos com a Petrobrás. E-mails apreendidos no computador de Marcelo continham um codinome chamado “amigo do amigo do meu pai”, que o magnata posteriormente disse se tratar do ministro do STF.

CONFLITOS DE INTERESSES – “Ambas as decisões foram objeto de intensas críticas também pelas evidências de conflitos de interesses, já que, no primeiro caso, o ministro Toffoli havia sido citado nas delações de Marcelo Odebrecht e, no segundo, sua esposa advoga para o grupo J&F”, afirmou a ONG.

Na decisão desta segunda, Toffoli aponta que a colaboração da ONG na Lava Jato não passou pelo crivo do Poder Judiciário e do Tribunal de Contas da União (TCU). “Segundo apontam as cláusulas do acordo, ao invés da destinação dos recursos, a rigor do Tesouro Nacional, ser orientada pelas normas legais e orçamentárias, destinava-se a uma instituição privada, ainda mais alienígena e com sede em Berlim”, afirmou o ministro.

Assim que Toffoli suspendeu o pagamento da multa da J&F, a TI publicou uma nota onde disse que era “desconcertante” que um único ministro do Supremo fosse capaz impedir a continuidade o pagamento do acordo de leniência. Segundo a ONG, a decisão foi baseada em “acusações infundadas” e que a empreiteira, comandada pelos irmãos Joesley e Wesley Batista, cometia um “assédio judicial”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – A ira é má conselheira. A situação de Toffoli piorou e ficou insustentável com essa perseguição à Transparência Internacional. Se tivesse ficado quieto, não estaria dando margem a tantas críticas. Toffoli é bizarro, como dizem os jovens. (C.N.)

Por que Gonet levou 47 dias até recorrer contra a suspensão da multa da J&F?


Cresce cotação de Paulo Gonet para chefiar a PGR | Política | Valor Econômico

Gonet mostra que funciona devagar, quase parando

Carlos Newton

O procurador-geral é uma figura de importância ímpar na República, porque detém poderes verdadeiramente únicos. Por exemplo, tem direito e obrigação funcional de recorrer contra qualquer erro cometido em julgamento do Supremo, embora rarissimamente o faça. Nos últimos tempos, o que se viu foi a Procuradoria se omitindo diante dos “exotismos e excessos” cometidos pelos ministros, monocraticamente ou pelo plenário, que é muito mais grave.

E não faltaram oportunidades, desde 2019, quando o Supremo libertou Lula mediante uma “interpretação constitucional”, transformando o Brasil no único país da ONU que não prende criminoso condenado após segunda instância, quando se encerra o julgamento do mérito. O então procurador Augusto Aras fingiu-se de morto e esqueceu de lembrar aos ministros que eles estavam humilhando o Brasil perante o mundo.

UM FESTIVAL – De lá para cá, houve um verdadeiro festival de “interpretações” macunaímicas, a pretexto de estarem redemocratizando o país. Assim surgiu a incompetência territorial absoluta, para “descondenar” Lula usando norma só aplicável em questões imobiliárias.

Depois, inventaram o julgamento direto no Supremo de réus sem foro privilegiado, a condenação deles mediante provas coletivas, a dispensa da defesa oral e o fim da suspeição de juiz em processo com participação de réu defendido por cônjuge do magistrado, esculhambando de vez o chamado “devido processo legal”.

A Procuradoria, então gerida por Augusto Aras, ficou omissa diante de todas essas irregularidades jurídicas, muitas delas para acabar com a Lava Jato.

UMA SURPRESA – Diante dessa inércia verdadeiramente patológica, foi uma enorme surpresa ver o procurador-geral Paulo Gonet recorrer contra a decisão de Toffoli que favoreceu ilegalmente a J&F, maior corporação privada brasileira. É claro que ele não agiu por vontade própria. Levou exatos 47 dias até apresentar o recurso contra a decisão de Toffoli. Será que seu ex-sócio e amigo Gilmar Mendes lhe fez alguma recomendação?

Seu cargo é independente, não recebe ordens de ninguém. Assim, fica claro que se sentiu obrigado a fazê-lo, depois de ler os violentos editoriais da Folha, do Globo e do Estado, apimentados pela reportagem da revista piauí que exibiu as “provas” falsas e as alegações mentirosas do advogado Francisco Assis e Silva, da J&F.

Embora parte da imprensa amestrada continue apoiando as insanidades jurídicas de Toffoli, essa reação da cúpula da grande imprensa nos dá esperanças de que o Brasil possa se tornar um país melhor e mais justo.

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