Cobrança justa por obra de arte pública em Jeremoabo

É louvável o exercício da cidadania demonstrado pelo cidadão de Jeremoabo ao cobrar dos vereadores que interpelem o Secretário de Obras sobre o destino da imagem de São João. A obra, elaborada por um famoso artista plástico e integrante do patrimônio público, não pode ter o mesmo fim dos mourões e ripões do Parque de Exposição.

Relevância da obra e do patrimônio público:

• A imagem de São João, além de ter valor religioso para muitos, é uma obra de arte com significado cultural e histórico para a cidade.
• O patrimônio público é de todos e deve ser preservado, especialmente obras de arte com valor cultural e histórico.
• A demolição da Praça em frente à Câmara de Vereadores não justifica o desaparecimento da imagem.

Exigências:

• Transparência: É necessário que o Secretário de Obras informe o paradeiro da imagem de São João à população.
• Segurança: A obra precisa ser resguardada e protegida, seja em local público ou em um espaço adequado para sua preservação.
• Diálogo: Os vereadores devem se colocar à disposição do cidadão que fez a cobrança e da comunidade para esclarecer o caso e buscar soluções.

Mobilização social:

• A iniciativa do cidadão de Jeremoabo serve de exemplo para que todos cobrem dos representantes públicos o cuidado com o patrimônio da cidade.
• A mobilização da comunidade é fundamental para garantir a transparência e a preservação das obras de arte e do patrimônio público.

Sugestões:

• Criação de um abaixo-assinado para pressionar as autoridades a darem uma resposta sobre o destino da imagem, dos ripões e dos mourões do Parque de Exposição
• Realização de um protesto pacífico em frente à Câmara de Vereadores para reivindicar a preservação do patrimônio público.
• Cobrança constante dos vereadores e do Secretário de Obras através de canais oficiais, como redes sociais e e-mails.

Conclusão:

A preservação do patrimônio público é um dever de todos. A cobrança do cidadão de Jeremoabo é justa e deve ser apoiada pela comunidade. As autoridades devem agir com transparência e tomar medidas para resguardar a imagem de São João e garantir que ela seja preservada para as futuras gerações.

Acharam pouco assassinar o Juazeiro centenáerio impunemente?

Veículos não podem ser responsabilizados por informar fatos públicos, diz TJ-PA

Por

 Hellen Souza

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7 DE FEVEREIRO DE 2024

O Tribunal de Justiça do Pará decidiu em 19/1 que veículos de comunicação não devem ser responsabilizados por textos que noticiam “fatos públicos”. O julgamento, realizado pela desembargadora Margui Gaspar Bittencourt, da 2° Turma do Direito Privado, concluiu que a ação não ultrapassa o limite do direito à informação.

A conclusão trata de um pedido de indenização de uma servidora que assessorava a ex-governadora do Pará Ana Júlia Carepa (PT). Ela foi citada em uma reportagem produzida pela Veja em 2006, na qual era abordado um suposto esquema de favorecimento ilegal de desmatamento em troca de financiamento de campanhas por madeireiros.

O pedido de indenização da ex-assessora argumentava que a reportagem continha “mentiras, calúnias e injúrias”. Contudo, para a desembargadora do TJ-PA, as afirmações feitas pelo veículo são denúncias “graves e comprovadas” de corrupção e propina.

Na decisão, é ressaltado que não houve “excesso de informação” e que o veículo apenas exerceu seu dever de informar o público:

“Não há qualquer ato ilícito perpetrado pela empresa requerida e muito menos nexo de causalidade entre a publicação da matéria e o suposto dano sofrido […] Oportuno salientar, no que pertine à liberdade de imprensa, o que se pune é o excesso, não o direito de informação e, no caso concreto, os elementos colacionados comprovam que a empresa jornalística se resumiu em veicular a notícia, porém, não a valorou, e por consequência, exerceu regularmente um direito conferido pela Constituição Federal”, diz trecho da decisão.

https://www.portaldosjornalistas.com.br/veiculos-nao-podem-ser-responsabilizados-por-informar-fatos-publicos-diz-tj-pa/

Nota da redação deste Blog - A Decisão do TJ-PA e a Tentativa de Amordaçar a Liberdade de Expressão

A recente decisão do Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA), que afirma que veículos de comunicação não podem ser responsabilizados por informar fatos públicos, é um passo crucial na defesa da liberdade de imprensa e do direito à informação. Essa decisão serve como um lembrete importante para aqueles que ocupam cargos públicos e tentam silenciar a crítica através de ações judiciais infundadas.

O caso em questão envolve um elemento de Jeremoabo que, ao se sentir incomodado com a divulgação de informações sobre seus atos questionáveis, recorreu à justiça na tentativa de censurar o blog responsável pela publicação. Essa atitude demonstra uma clara intenção de amordaçar a liberdade de expressão e de impedir que a população tenha acesso a informações relevantes sobre a conduta de servidor público.

No entanto, a decisão do TJ-PA deixa claro que a justiça não se prestará a servir como ferramenta para calar a voz da imprensa e da sociedade civil. Ao contrário, reconhece a importância do papel da mídia na divulgação de fatos públicos e na promoção da transparência.

É importante destacar que a liberdade de expressão não é um direito absoluto. No entanto, cabe ao Judiciário ponderar os interesses em jogo e garantir que o direito à informação não seja indevidamente restringido. A decisão do TJ-PA demonstra um compromisso com esse equilíbrio, reconhecendo a importância da liberdade de imprensa para o funcionamento de uma sociedade democrática.

É fundamental que a sociedade civil se mobilize em defesa da liberdade de expressão e do direito à informação. Casos como este demonstram a necessidade de defendermos esses princípios fundamentais contra aqueles que tentam silenciá-los.

Pontos importantes a serem destacados:

• A decisão do TJ-PA é um precedente importante para a defesa da liberdade de imprensa no Brasil.
• A liberdade de expressão é fundamental para o funcionamento de uma sociedade democrática.
• A justiça não deve ser utilizada para calar a voz da imprensa e da sociedade civil.
• A sociedade civil deve se mobilizar em defesa da liberdade de expressão e do direito à informação.

Frases para reflexão:

• "A liberdade de imprensa é o pilar de todas as liberdades." - Thomas Jefferson
• "Uma imprensa livre é a alma da democracia." - George Bernard Shaw
• "O direito à informação é a base da participação popular." - Paulo Freire

Pressão faz Toffoli quebrar parcialmente o sigilo de ações da ONG e da Odebrecht

Publicado em 7 de fevereiro de 2024 por Tribuna da Internet

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Toffoli manteve o sigilo nos principais trechos das ações

Constança Rezende
Folha

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli suspendeu nesta terça-feira (6) o sigilo das ações em que determinou uma investigação sobre a ONG Transparência Internacional e em que interrompeu o pagamento de multas do acordo de leniência da Novonor (antiga Odebrecht) e da J&F, grupo dos irmãos Joesley e Wesley Batista. Toffoli considerou que, diante da publicidade dada ao caso, “não mais se justifica a manutenção do sigilo inicialmente imposto”.

Com isso, peças dos processos, as petições 12.061 e 11.972, ficam públicas. O ministro, porém, determino que a Secretaria Judiciária deve preservar em sigilo as peças que porventura possam ser usadas futuramente em decisões do relator — no caso, ele mesmo.

PROCURADORA FOI CONTRA – Os documentos mostram que a procuradora-geral interina Elizeta Ramos, que ficou no posto de setembro a dezembro passado, foi contra o envio para Toffoli da notícia-crime apresentada contra a ONG.

Em parecer em outubro, Elizeta Ramos afirmou que o procedimento sob responsabilidade do ministro aborda o acordo com a Odebrecht, enquanto o questionamento relativo à atuação da Transparência Internacional trata do compromisso firmado com a J&F, fora do âmbito da Lava Jato.

“Os envolvidos nos acordos, bem como as operações policiais e até mesmo as entidades envolvidas nos acordos de leniência são distintos e, a princípio, não possuem prerrogativa de foro perante o Supremo”, escreveu a interina.

DECISÃO ANTERIOR – O Ministério Público, porém, anteriormente já tinha se posicionado a favor da remessa do caso para Toffoli, por meio da ex-vice-procuradora-geral Lindôra Araújo.

Entre os documentos do caso liberados agora pelo ministro, estão os acordos de leniência firmados pelas duas empresas, espécie de delação premiada em que elas reconhecem desvios em contratos com o setor público e se comprometem a ressarcir o prejuízo.

Também foram divulgadas atas de assembleias das empresas, ofícios do MPF (Ministério Público Federal) e relatórios da PF. Os autos trazem parte das mensagens trocadas entre procuradores da extinta força-tarefa da Lava Jato vazadas e do então juiz Sergio Moro no âmbito da Operação Spoofing, além dos pedidos das defesas das empresas.

TRANSPARÊNCIA – Na segunda (5), Toffoli determinou que a ONG Transparência Internacional seja investigada por supostamente se apropriar indevidamente de recursos públicos na época da Operação Lava Jato.

Segundo o ministro, a ONG, que ele chamou de instituição privada “alienígena” e “com sede em Berlim”, pode ter recebido valores que deveriam ter sido destinados ao Tesouro Nacional. Escreveu ainda que “fatos gravíssimos” não passaram pelo crivo do Judiciário e do TCU (Tribunal de Contas da União).

Mas a PGR (Procuradoria-Geral da República) já havia confirmado, em 2020, a informação de que a entidade não recebeu remuneração pela assistência prestada na leniência.

AINDA NO RECESSO – Já a decisão sobre a suspensão de pagamento do acordo entre a Novonor e o MPF foi tomada em 31 de janeiro, último dia do recesso, até que a construtora consiga analisar todo o material relacionado à Spoofing.

No mesmo processo, Toffoli interrompeu em dezembro o acordo do pagamento da multa de R$ 10,3 bilhões prevista no acordo de leniência da J&F, sob o mesmo argumento.

As duas empresas alegaram que os agentes públicos responsáveis pela condução da Lava Jato em Brasília teriam desvirtuado instrumentos legais de combate e que teria havido coação para que fossem celebrados os acordos de leniência.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Nesta segunda-feira (5), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, recorreu contra a suspensão da multa da J&F. Agora, falta recorrer das decisões sobre Odebrecht e Transparência Internacional. Vamos aguardar. (C.N.)

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AGU conclui que decisão de Toffoli não pode suspender a multa da Odebrecht

Publicado em 7 de fevereiro de 2024 por Tribuna da Internet

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Jorge Messias, da AGU. confirma o erro de Dias Toffoli

Márcio Falcão
g1 e TV Globo

Parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) afirma que a decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendendo o pagamento de multa do acordo de leniência da Novonor, antiga Odebrecht, não tem efeito para os acertos fechados entre a empresa, a própria AGU e a Controladoria-Geral da União (CGU).

Na decisão, Toffoli também autoriza a Novonor a pedir uma renegociação do acordo de leniência junto à Procuradoria-Geral da República, à Controladoria-Geral da União e à Advocacia-Geral da União.

R$ 8,5 BILHÕES – O valor total da leniência fechada pela Odebrecht é de R$ 8,5 bilhões, sendo que R$ 6,8 bilhões são do acordo fechado com a Controladoria-Geral da União.

No documento, a AGU afirma que a decisão de Toffoli envolve apenas a empresa e o Ministério Público Federal. “Assim sendo, conclui-se no sentido de que a determinação de suspensão da obrigação pecuniárias alcançou apenas aquelas decorrentes do acordo de leniência celebrado entre a empresa Novonor S.A. em Recuperação Judicial e o Ministério Público Federal”, diz o texto.

A AGU afirma que “a decisão sob invectiva nada dispôs sobre a higidez dos acordos de leniência celebrados com a Controladoria-Geral da União e a Advocacia-Geral da União. Também não há como depreender da decisão ora examinada qualquer determinação de providências dirigida à Controladoria-Geral da União ou à Advocacia-Geral da União”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Toffoli pensou (?) que teria apoio do governo Lula, mas desta vez se enganou e se enrolou redondamente, como se dizia tempos atrás. A AGU presidida por Jorge Messias, um petista que conhece e obedece as leis. Quanto ao presidente Lula, é macaco velho e está fugindo do debate sobre corrupção. Afinal, todo mundo sabe o que ele, o PT e Dilma Rousseff fizeram nos verões passados. (C.N.)

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Jeremoabo: Idosa de 104 anos é deixada sem transporte na frente do hospital. Responsável por ambulâncias pede desculpas

Jeremoabo: Idosa de 104 anos é deixada sem transporte na frente do hospital. Responsável por ambulâncias pede desculpas.

Introdução:

Esse inicio de fevereiro de 2024 foi marcado por um fato atípico em Jeremoabo, Bahia. Uma senhora de 105 anos ficou sem transporte na frente do Hospital Municipal após receber alta médica. A situação gerou indignação e mobilização nas redes sociais.

Desenvolvimento:

1. Ação exemplar das familiares:

As familiares da idosa, demonstrando grande coragem e senso de cidadania, lutaram por seus direitos e exigiram o transporte adequado para a paciente. Sua atitude exemplar serve como inspiração para que a população de Jeremoabo reivindique seus direitos com mais frequência.

2. Reconhecimento do erro e pedido de desculpas:

O responsável pelas ambulâncias do município, reconhecendo a falha no atendimento, teve a grandeza de pedir desculpas à paciente, aos familiares e a toda a população de Jeremoabo. Essa atitude demonstra responsabilidade e compromisso com a qualidade dos serviços públicos, aliás a primeira vez que um servidor da Saúde procede de tal maneira.

3. Reflexões e próximos passos:

O caso da idosa de 105 anos expõe a fragilidade do sistema de saúde de Jeremoabo e a necessidade de medidas urgentes para garantir o transporte adequado de pacientes, especialmente os mais vulneráveis. A mobilização da comunidade e a cobrança por melhorias são essenciais para que situações como essa não se repitam.

Conclusão:

A história da idosa de 105 anos nos ensina sobre a importância da luta por nossos direitos, da responsabilidade dos gestores públicos e da mobilização da comunidade para a construção de um sistema de saúde mais justo e eficiente.

Fatos graves vem acontecento na saúde de Jeremoabo porque o Conselho de Saúde só existe no papel, é gual a linha imaginária.

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Uma publicação compartilhada por JEREMOABO FM (@jeremoabo.fm)

 

Tem assuntos que as grandes empresas não querem que você saiba! Poderosos empresários e políticos estão desesperados para esconder a verdade!

O que vou compartilhar com você é urgente para a nossa luta pela verdade. Lembra-se da triste e devastadora história da Mãe Bernadete e Binho do Quilombo? As vidas desses líderes comunitários foram ceifadas por assassinos covardes. Mas nossa denúncia foi CENSURADA, escondendo a brutalidade que enfrentaram quem tem a coragem ao se oporem aos ricos e poderosos. O filho do  Paulo Souto, ex-governador da Bahia, não gostou que a gente publicasse o fato de que ambos lutaram contra a instalação de um aterro da sua empresa Naturalle e ele meteu um processo. Com muita luta derrubamos a censura no STF, mas o processo segue em andamento sob o mesmo juiz que ordenou a censura. Agora, enfrentamos não só um, mas SEIS novos casos de assédio judicial e censura nos últimos meses! Isso é em cima da dúzia de casos já em andamento. Poderosos empresários e políticos estão desesperados para esconder a verdade, e é aqui que entra a sua coragem.

Com relações hoje submetidas à “gestão estratégica”, filhos são coisa do passado

Publicado em 7 de fevereiro de 2024 por Tribuna da Internet

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Ilustração de Ricardo Cammarota (Folha)

Luiz Felipe Pondé
Folha

Uma mega tendência, dizem os especialistas, em futuro próximo, é a queda sustentada da natalidade no Brasil. Essa mega tendência é comum em países que se modernizaram. No Brasil, esse é um problema a mais porque o país envelheceu e não enriqueceu. Jovens geram mais riqueza e custam pouco, idosos geram menos riqueza e custam caro – pura estatística, inteligentinhos idosos ofendidos não precisam sair me xingando.

Esse processo não deverá mudar, porque as causas são históricas, sociais, existenciais e econômicas. Esse tipo de coisa não se muda com um workshop de mentoria ou mentiras do marketing. E a principal razão é associada aos “ganhos” da modernidade.

MELHOR NÃO TER – Uma nova sabedoria popular afirma por aí que, em matéria de filhos, o pior são os primeiros 40 anos. Afora a anedota, reside aqui uma motivação bastante séria para a queda da natalidade, filhos viraram um ônus grave para os candidatos a pais e mães – altamente neuróticos hoje. Melhor não os ter.

Filhos, durante milênios, foram o simples resultado da alta atividade sexual na espécie. Sem TV, sem celular, sem jantares sociais, sem carga exaustiva de trabalho, a humanidade, de média etária jovem, tinha no sexo sua principal diversão —isso para não falar no imenso número de estupros sistemáticos que deixavam as meninas grávidas já desde a primeira menstruação.

Como se costumava saber, quando mulheres jovens transam e homens gozam dentro delas, a chance de engravidar é enorme.

O “progresso moderno” da humanidade transformou essa relação milenar num processo passível de grande espaço para gestão estratégica. O comportamento sexual e afetivo das pessoas passou a ser visto como um dos tópicos da agenda de planejamento de carreira. O que antes acontecia de modo espontâneo, assim como se respira, se transformou em objeto de cálculo de consequências. Essa passagem do espontâneo, impensado, ao calculado é a modernidade entre as pernas das mulheres.

FILHOS PLANEJADOS – Filhos hoje são matéria de contabilidade. Pesam-se muitas coisas antes de deixar um espermatozoide apressado chegar a um óvulo desavisado. Evidente que acidentes continuam a acontecer, mas ser moderno é exatamente calcular tudo de forma eficiente para evitar acidentes. A própria noção de que a maternidade seja um telos – finalidade essencial – da condição feminina é considerado machismo.

Filhos hoje são sinistros jurídicos. Implicam custos imensos em caso de separação – casamentos hoje são solúveis em água e filhos são uma imensa pedra em meio a reorganização da vida pós-casamento.

Homens reclamam que no Brasil qualquer juiz toma um terço da sua renda sem a menor atenção ou análise mais detida da situação do ex-casal, quase como uma punição, enquanto mulheres reclamam que os pais fogem da responsabilidade e as deixam a ver navios com o pepino a ser descascado, atrapalhando, inclusive, sua futura vida sexual, afetiva e profissional.

LIGAÇÃO ETERNA – O fato é que filhos são sólidos demais para uma existência que se move no líquido, como diria Bauman (1925-2017).

Quando você tem um filho com uma pessoa, você está ligado a ela para sempre, o que, em nossos dias, pode implicar um enorme problema em vários níveis dos cálculos existenciais que caracterizam a vida contemporânea.

Filhos implicam em escola, saúde, atenção, finais de semana, férias, fracassos nas expectativas de que serão o que os pais pensam que seriam quando crescessem, incertezas quanto ao retorno do afeto dado a eles quando crianças, enfim, um mergulho que coloca você diante da contingência.

DIZIA BACON – Aliás, como dizia o filósofo inglês Francis Bacon (1561-1626), quando um homem casa e tem filhos, oferece reféns para a contingência.

Mulheres veem filhos como um alto risco para sua independência e carreira profissional. O maior ônus biológico é delas, indiscutivelmente. Além das variáveis psicológicas e estéticas em jogo, são tomadas como por um tsunami de novos eventos, transformações e sentimentos.

A mulher emancipada pensa mil vezes antes de ter um filho, dois nem pensar. E isso não vai mudar. O futuro é dos idosos solitários. Parabéns, modernidade!

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