Ministros dizem (em off) que Supremo vai corrigir “excessos e exotismos” de Toffoli

Publicado em 7 de fevereiro de 2024 por Tribuna da Internet

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Toffoli percebe que seus exotismos não estão agradando…

Andréia Sadi
g1 Brasília

Uma ala do governo Lula e parte dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avalia ter sido um equívoco a decisão do ministro Dias Toffoli ao associar a investigação envolvendo a Organização Não-Governamental (ONG) Transparência Internacional, a TI, com a anulação da multa bilionária da J&F na Lava Jato. Os grupos temem que a medida transforme a TI em “vítima”.

Nas palavras de um ministro de Lula, as áreas técnicas da Controladoria Geral da União (CGU) estavam num processo de debate com a Transparência Internacional – inclusive, por conta dos últimos relatórios da ONG. Agora, com a decisão de Toffli, a “TI pode virar vítima”. “Movimento ruim”, avalia este ministro.

STF DIVIDIDO – A própria CGU disse ao Estudio i, na sexta-feira (2), que a decisão de Toffoli não atingiria multas. Assim, não relacionava diretamente a multa da J&F com a ONG internacional.

O tema divide correntes no STF. Um ministro da corte disse ao blog achar difícil que “exotismos e excessos” prevaleçam no plenário do Supremo. Outros dois ministros da corte ouvidos pelo blog defendem Toffoli. Afirmam ver um certo erro na forma da decisão, mas não entendem que ele está errado no conteúdo.

Um ministro disse ao blog que tem a questão de que Toffoli, ao decidir o que decidiu, acene para Lula e PT com decisões antilavajatistas – mas que, nesse caso, enxerga no caso da TI mais uma reação do próprio Toffoli a ataques que sofreu durante a Lava Jato do que propriamente gestos ao PT.

DECISÕES DE TOFFOLI – Conforme informado pelo blog da Daniela Lima, Toffoli determinou que se investigue se a Transparência Internacional administrou ou geriu recursos públicos obtidos com multas para a empresas que admitiram corrupção à Lava Jato.

Um dos acordos em análise é o da J&F, que teria que pagar mais de R$ 10 bilhões. Porém, em dezembro passado, o próprio Toffoli suspendeu o pagamento.

Toffoli também suspendeu multas impostas à empreiteira Novonor, a antiga Odebrecht, estimada em R$ 8,512 bilhões (US$ 2,543 bilhões, no câmbio da época). A decisão envolve o desenrolar da Operação Spoofing – que identificou grupo criminoso que acessou contas de Telegram de autoridades públicas. O ministro ainda deu aval para a Novonor pedir renegociação do acordo junto à PGR, à CGU e à Advocacia-Geral da União (AGU).

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Andréia Sadi é igual à atriz Kate Lira e acha que Toffoli “é muito bonzinho”. A jornalista tenta passar um paninho no ministro, mas acaba tendo de admitir que o plenário do Supremo vai corrigir os “exotismos e excessos” de Toffolli. E fica combinado que, daqui para frente, toda patifaria fora da lei pode ser chamada de “exotismos e excessos”. (C.N.)

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Posto Jerê: Abastecimento de Ônibus Escolar e Van da Saúde Levanta Suspeitas em Jeremoabo

 

Foto Divulgação - Veículos da Prefeitura abastecendo

no Pôsto recém inaugurado.

Posto Jerê: Abastecimento de Ônibus Escolar e Van da Saúde Levanta Suspeitas em Jeremoabo

Jeremoabo, 07 de fevereiro de 2024 – Imagens que circulam nas redes sociais desde ontem (06) mostram um ônibus escolar e uma Van da Saúde do município de Jeremoabo abastecendo no Posto Jerê, inaugurado na semana passada. A situação levanta questionamentos e desconfianças entre a população, que acompanha com atenção o caso.

O Posto Jerê e o Programa de Rádio "AVANÇA JERÊ"

O Posto Jerê, inaugurado recentemente, chama a atenção por seu nome coincidente com o programa de rádio " Avança Jerê ", veiculado em uma emissora local. O programa, custeado com recursos públicos, é utilizado para promover a imagem do prefeito, secretários e vereadores da situação.

Cinco Postos de Combustível em Jeremoabo: Concorrência e Licitação Questionável

A cidade de Jeremoabo conta com cinco postos de combustíveis, dos quais alguns já prestavam serviços à Prefeitura há vários anos. Diante disso, surge a indagação: como um posto recém-inaugurado, sem histórico de prestação de serviços à administração municipal, foi escolhido para fornecer combustíveis em tão curto espaço de tempo?

Falta de Transparência e Desconfiança da População:

A rapidez com que o Posto Jerê foi selecionado e a falta de informações sobre a licitação geram desconfiança e dúvidas entre os munícipes. A população, que paga seus impostos em dia, incluindo o IPTU, questiona a lisura do processo e exige transparência por parte da Prefeitura.

Papel dos Vereadores: Fiscalização e Esclarecimentos

Diante das suspeitas levantadas, cabe aos vereadores de Jeremoabo exercer seu papel fiscalizador e solicitar esclarecimentos à Prefeitura sobre a licitação do Posto Jerê. A população espera que os representantes do Legislativo Municipal investiguem o caso e tragam à tona a verdade sobre o processo de escolha do fornecedor de combustíveis.

Pontos-chave do Caso:

• Posto Jerê inaugurado na semana passada.
• Abastecimento de ônibus escolar e Van da Saúde no posto.
• Coincidência do nome do posto com programa de rádio da Prefeitura.
• Existência de outros quatro postos na cidade.
• Rapidez na escolha do Posto Jerê gera desconfiança.
• Falta de informações sobre a licitação.
• População exige transparência e investigação.
• Vereadores devem fiscalizar e esclarecer o caso.

Possíveis Desdobramentos:

• Investigação por parte dos vereadores.
• Abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).
• Apresentação de provas e documentos pela Prefeitura.
• Esclarecimentos à população sobre o processo de licitação.
• Punição dos responsáveis por eventuais irregularidades.

Conclusão:

O caso do Posto Jerê levanta sérias dúvidas sobre a gestão pública em Jeremoabo. A população espera que os vereadores assumam seu papel fiscalizador e tragam à tona a verdade sobre o processo de escolha do fornecedor de combustíveis. A transparência e a lisura dos atos da administração pública são fundamentais para a construção de uma sociedade justa e democrática.

Recomendações:

• É importante que a população acompanhe o caso de perto e cobre dos vereadores uma investigação rigorosa.
• A mídia local também pode contribuir para a transparência do caso, divulgando informações de forma imparcial e responsável.

Espero que este texto contribua para o debate sobre o caso do Posto Jerê e para a busca por uma gestão pública mais transparente e responsável em Jeremoabo.

Prefeitura de Paulo Afonso paga 100% da Lei Paulo Gustavo aos fazedores de cultura até sexta-feira

 

A Secretaria de Cultura de Paulo Afonso, na Bahia, anunciou que vai pagar 100% dos valores dos projetos aprovados pela Lei Paulo Gustavo aos fazedores de cultura do município até sexta-feira (09). A medida visa dar celeridade aos pagamentos e incentivar a produção cultural na cidade, que foi afetada pela pandemia de Covid-19.

A Lei Paulo Gustavo é uma lei federal que destina recursos para o setor cultural dos estados e municípios, em homenagem ao ator e humorista Paulo Gustavo, que morreu em maio de 2021, vítima da Covid-19. Em Paulo Afonso, a lei beneficiou projetos nas áreas de audiovisual, música, teatro, dança, literatura, artes visuais, cultura popular, patrimônio e diversidade. Os projetos foram selecionados por meio de editais públicos, com critérios de qualidade, relevância, viabilidade e impacto social.

De acordo com a Secretaria de Cultura, a divisão dos valores da Lei Paulo Gustavo para cada área da cultura foi feita com base na demanda, na representatividade e na necessidade de cada segmento. A área do audiovisual recebeu 70% do valor total, pois foi a que teve mais projetos inscritos e aprovados, e também a que demanda mais recursos para a produção. As demais áreas receberam 30% do valor total, distribuídos proporcionalmente entre elas. A expectativa é que os projetos beneficiem tanto os fazedores de cultura, que terão uma fonte de renda e de expressão, quanto a população, que terá acesso a produtos culturais de qualidade e diversidade.

Para o secretário de cultura de Paulo Afonso, Dernival Oliveira, o pagamento da Lei Paulo Gustavo é uma forma de reconhecer e valorizar o trabalho dos fazedores de cultura do município, que foram duramente afetados pela pandemia. “A cultura é essencial para a vida das pessoas, para a saúde mental, para a educação, para a cidadania, para a democracia. A Lei Paulo Gustavo é uma forma de garantir que a cultura não morra, que ela se fortaleça e se renove, e que ela chegue a todos os cantos da nossa cidade”, afirmou.

https://www.dimasroque.com.br/2024/02/prefeitura-de-paulo-afonso-paga-100-da.html?m=1

Nota da redação deste Blog - Anúncio da Secretaria de Cultura de Paulo Afonso gera expectativa e esperança no setor cultural:

A Secretaria de Cultura de Paulo Afonso, na Bahia, anunciou que irá realizar o pagamento integral dos valores dos projetos aprovados pela Lei Paulo Gustavo aos fazedores de cultura do município até sexta-feira (09). A medida, recebida com entusiasmo pela comunidade artística local, visa impulsionar a produção cultural na cidade, que foi duramente impactada pela pandemia de Covid-19.

Pagamento integral: um passo importante para a recuperação do setor:

Enquanto a maioria das cidades circunvizinhas já havia efetuado o pagamento integral dos projetos aprovados pela Lei Paulo Gustavo, Paulo Afonso se destaca por ser uma das primeiras a realizar o pagamento de forma célere e completa. Essa iniciativa demonstra o compromisso da gestão municipal com a recuperação do setor cultural e reconhece a importância da cultura como um vetor de desenvolvimento social e econômico.

Jeremoabo: contraste e preocupação:

Em contraste com a iniciativa exemplar de Paulo Afonso, a situação em Jeremoabo causa apreensão. A administração municipal, conhecida por práticas corruptas, ainda não definiu o cronograma de pagamento dos projetos aprovados pela Lei Paulo Gustavo. A recente informação de que os recursos podem ser desviados para a realização de festas carnavalescas intensificou a desconfiança e a indignação da comunidade cultural local.

Mobilização e cobrança por transparência:

Diante da inércia e do histórico negativo da gestão municipal de Jeremoabo, os fazedores de cultura se mobilizam em busca de seus direitos. A comunidade cobra transparência na gestão dos recursos da Lei Paulo Gustavo e exige o pagamento integral dos projetos aprovados. A mobilização busca garantir que os recursos públicos sejam destinados de forma justa e responsável, assegurando o desenvolvimento cultural do município.

Conclusão:

O anúncio da Secretaria de Cultura de Paulo Afonso representa um passo significativo na recuperação do setor cultural local. A medida serve de exemplo para outras cidades e reforça a importância da gestão eficiente e transparente dos recursos públicos destinados à cultura. Em Jeremoabo, a comunidade cultural se mobiliza em busca de seus direitos e cobra o cumprimento da Lei Paulo Gustavo, demonstrando a força e a resiliência do setor em tempos desafiadores.

Sugestões de aprimoramento:

• Citação de fontes: Mencionar fontes oficiais que confirmem as informações sobre os pagamentos e o possível desvio de recursos em Jeremoabo.
• Entrevistas e depoimentos: Incluir entrevistas com fazedores de cultura e representantes da Secretaria de Cultura para ampliar a perspectiva e dar voz aos diferentes agentes envolvidos.
• Análise aprofundada: Apresentar uma análise mais profunda do impacto da pandemia no setor cultural local e das medidas que podem ser tomadas para sua recuperação.
• Chamada para ação: Concluir com uma chamada para ação, incentivando o acompanhamento da situação e a participação da comunidade na defesa da cultura.

Parecer recente da Procuradoria-Geral era contra investigar a Transparência

Publicado em 7 de fevereiro de 2024 por Tribuna da Internet

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Procuradora Elizeta Ramos não apoiava a investigação

Rafael Moraes Moura
O Globo

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), desprezou um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) ao determinar que fossem enviados à Corte documentos do bilionário acordo de leniência da J&F para investigar a atuação da ONG Transparência Internacional.

Em parecer de 18 de outubro de 2023, a então procuradora-geral da República, Elizeta Ramos, foi contra o envio ao ministro do Supremo do pedido apresentado pelo deputado Rui Falcão (PT-SP), aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para apurar a suposta “obscuridade” nas relações entre o MPF e a Transparência Internacional.

ESTÁ NO PROCESSO – O parecer de Elizeta Ramos consta da íntegra do processo em que Toffoli autorizou a investigação da ONG. O inteiro teor do processo teve o sigilo levantado hoje por decisão do ministro.

Falcão acusa a ONG de ter “poderes de gestão e execução sobre recursos bilionários” oriundos do acordo, “sem que se submetesse aos órgãos de fiscalização e controle do Estado”. Já a Transparência Internacional afirma que não recebeu ou gerenciou valores do acordo que prevê o pagamento de R$ 10,3 bilhões em multas e indenizações.

No parecer enviado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), Elizeta Ramos destacou que o pedido de Rui Falcão trata sobre o acordo de leniência da J&F firmado no âmbito da Operação Greenfield, e não na reclamação da Vaza-Jato, que está sob a relatoria de Toffoli e trata do caso Odebrecht.

TOFFOLI FOI AVISADO – “O objeto da Reclamação 43007, apontado como paradigma apto a invocar a possível competência do Supremo Tribunal Federal, trata especificamente do acordo de leniência da Odebrecht com o MPF”, frisou a então a PGR interina ao justificar seu parecer.

“Para além disso, os envolvidos nos acordos, bem como as operações policiais e até mesmo as entidades envolvidas nos acordos de leniência são distintos e, a princípio, não possuem prerrogativa de foro perante o Supremo Tribunal Federal”, concluiu Elizeta Ramos.

A posição de Elizeta Ramos colidiu frontalmente com o entendimento da gestão anterior, de Augusto Aras, expressada em um parecer assinado pela ex-vice-procuradora-geral da República Lindôra Araújo em 22 de setembro de 2023.

OUTRA VERSÃO – Naquele documento, Lindôra dizia que os fatos noticiados por Falcão possuem “conexão fática e probatória” com o processo que estava com Toffoli, “notadamente no que se refere a atuação da Força-Tarefa da Lava-Jato no âmbito de cooperação jurídica com os organismos internacionais e a informalidade no envio e recebimento das informações que ensejaram diversas condenações no âmbito da Operação Lava-Jato”.

Ou seja, no intervalo de menos de um mês a PGR de Augusto Aras e a gestão interina de Elizeta Ramos divergiram radicalmente sobre o destino da apuração – e se cabia a Toffoli ou não cuidar do pedido para investigar a Transparência Internacional.

Por isso, ao decidir enviar o processo ao Supremo, em 30 de novembro de 2023, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Humberto Martins, que estava com o caso, chamou a atenção para as duas posições radicalmente opostas da PGR: “Mostra-se adequada e prudente a remessa dos autos ao ministro Dias Toffoli, relator da Reclamação n. 43.007/DF, que poderá analisar todos os argumentos deduzidos nas duas manifestações do Ministério Público Federal.”

PEDIDOS DE EXTENSÃO – A reclamação 43.007 foi originalmente movida por Lula para garantir acesso a dados do acordo de leniência da Odebrecht – fechado com a força-tarefa da Lava-Jato – e aos arquivos da Operação Spoofing, que investiga a invasão de celulares de autoridades como o ex-juiz federal Sergio Moro e o ex-coordenador da Lava-Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol.

Essa reclamação já teve mais de 60 pedidos de extensão – quando outros réus pegam carona no mesmo processo. Foi assim que a J&F, cujo caso nada tem a ver com a Lava Jato, conseguiu em dezembro do ano passado a suspensão das multas do acordo de leniência firmado com o MPF no âmbito da Greenfield, até a análise de todo o material colhido na investigação sobre a obtenção ilegal de mensagens envolvendo o hacker Walter Delgatti Netto.

Foi no âmbito da reclamação 43.007 que Toffoli anulou, em setembro do ano passado, todas as provas obtidas dos sistemas Drousys e My Web Day B – criados por executivos da Odebrecht para operacionalizar o pagamento de propinas – em “qualquer âmbito ou grau de jurisdição”, abrindo brecha para beneficiar vários políticos.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Alguém pode perguntar. Como é que Toffoli comete tanto erro, se tem uma assessoria enorme, composta por experientes juízes, procuradores e advogados, como todos os outros ministros têm? Bem, o problema é que Toffoli não quer ouvir quem não concorde com ele. Apenas isso. (C.N.)

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Brumado: 'O prefeito e sua quadrilha são parasitas de prefeitura', esbraveja vereador

Brumado: 'O prefeito e sua quadrilha são parasitas de prefeitura', esbraveja vereador

 Foto: Youtube/Câmara de Brumado

Em pronunciamento na sessão legislativa desta segunda-feira (05), o vereador Vanderlei Bastos Miranda (PDT), o Boca, criticou o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) com relação às obras executadas pela prefeitura no município de Brumado. Para Boca, mesmo sendo engenheiro, o gestor presta um desserviço à população diante da má qualidade das obras. “É um desserviço desse cidadão que se diz engenheiro. É de se estudar de onde foi que o prefeito fez engenharia porque é inaceitável um homem daquele abrir a boca e se dizer engenheiro. Toda obra que esse homem faz dá errado”, apontou. Nesse sentido, o vereador citou as obras de asfaltamento da estrada do Distrito do Arrecife, que, antes mesmo de ser inaugurada, está apresentando uma série de problemas. Boca ainda acusou o prefeito de ter roubado parte do dinheiro da obra. “É um asfalto casca de ovo. É uma vergonha o que estamos vendo ali. Não precisa ser especialista pra saber que não foram gastos R$ 17 milhões. No máximo, ele gastou R$ 7 milhões. O resto ele e a sua quadrilha roubaram. Foi um assalto de cara lavada”, disparou. Além das falhas estruturais, o parlamentar afirmou que a obra está inconclusa, faltando as pontes e mais de 1 km de asfalto. Com relação às críticas da população sobre a falta de fiscalização dos vereadores, Vanderlei justificou que a Câmara não está omissa e o prefeito pagará perante à justiça. “Não podemos prender o prefeito. Quem vai ter que avaliar e condenar o prefeito é a justiça. Pra mim tá muito claro que eles roubaram mais de R$ 10 milhões. Esse grupo é parasita de prefeitura, Eduardo e sua quadrilha. Vocês são bandidos, a pior espécie de ladrão, roubam dinheiro da saúde e da educação. Eduardo Lima Vasconcelos é chefe de quadrilha, a que mais assaltou os cofres públicos do Município. Sua máscara caiu”, declarou.

https://www.acheisudoeste.com.br/

Nota da redação deste Blog - A Combinação de Ações e Denúncias Evidencia Esquema na Prefeitura de Jeremoabo

Ontem, em conversa com o vereador Neguinho de Líé, abordamos a grave questão do abastecimento irregular de veículos da Prefeitura de Jeremoabo, inclusive da Secretaria de Saúde, no Posto recém-inaugurado, talvès até a sem a devida licitação, isso porque existem vários postos em Jeremoabo, inclusive há anos fornecendo combustível para o município, porém é mais um caso para averiguação dos vereadores.

O vereador Neguinho, incansável em sua luta pela justiça e transparência, destacou o papel fundamental do seu trabalho fiscalizatório:

“Nossa parte de fiscalizar e denunciar fizemos e estamos fazendo. Já protocolamos denúncias no Ministério Público de Jeremoabo, no Ministério Público Federal, no TCM-BA e na Polícia Federal. Como vereador, não posso prender o prefeito e seus comparsas, mas cabe à Justiça determinar à Polícia a investigação e punição dos responsáveis.”

Coincidência Reveladora:

Lendo hoje as manchetes dos jornais, deparei-me com a matéria intitulada "Brumado: 'O prefeito e sua quadrilha são parasitas da prefeitura', esbraveja vereador". O conteúdo da matéria corrobora em grande parte as denúncias do vereador Neguinho, um dos vereadores mais atuantes de Jeremoabo.

Aprofundando a Análise:

1. Reforço da Ação Fiscalizatória:

   • Enfatizar a atuação diligente do vereador Neguinho de Líé no cumprimento de seu dever de fiscalização.
   • Mencionar o número de denúncias protocoladas e os órgãos aos quais foram direcionadas.
   • Ressaltar a importância da ação do vereador como representante do povo e guardião da coisa pública.

2. Ampliação do Contexto:

   • Incluir o nome do Posto recém-inaugurado onde os veículos da Prefeitura estão sendo abastecidos, averiguar se houve  licitação.
   • Citar a cidade de Brumado como exemplo de outro município que enfrenta problemas semelhantes.

3. Conexão entre os Fatos:

   • Estabelecer uma relação clara entre as denúncias do vereador Neguinho e a matéria publicada nos jornais.
   • Demonstrar como ambas as fontes corroboram a existência de um esquema irregular na Prefeitura de Jeremoabo.
   • Enfatizar a gravidade das denúncias e a necessidade de uma investigação profunda por parte das autoridades competentes.

4. Chamada para Ação:

   • Convocar a população de Jeremoabo a se unir na luta por justiça e transparência, com isso ajudando os vereadores na sua missão.
   • Incentivar o acompanhamento das denúncias e do desenrolar das investigações.
   • Cobrar das autoridades competentes uma resposta célere e eficaz aos fatos denunciados.

Conclusão:

A combinação das ações fiscalizatórias do vereador Neguinho, as denúncias protocoladas e a matéria publicada nos jornais configuram um conjunto de provas contundentes que evidenciam a necessidade de uma investigação rigorosa sobre o esquema irregular na Prefeitura de Jeremoabo. A união da população e a cobrança por justiça são fundamentais para garantir que os responsáveis sejam punidos e que a administração pública seja conduzida com ética e responsabilidade

Milei decreta intervenção em meios de comunicação públicos na Argentina

Terça-Feira, 06/02/2024 - 14h40

Por Redação

Foto: Reprodução / TV Bahia

O governo Javier Milei decretou intervenção nos meios de comunicação públicos na Argentina. A medida, que também nomeia interventores a esses veículos, tem validade de um ano.

Anunciado durante o fim de semana, o texto foi concretizado nesta segunda-feira (5), a partir de publicação no Diário Oficial. As informações são do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

O decreto abrange os veículos Educ.ar, Télam, Rádio e Televisão Argentina e Conteúdos Públicos, que reúne TV Pública, Encuentro, Pakapaka, DeporTV e a plataforma Count.

De acordo com o portal La Nación, a medida pode representar um primeiro passo para a privatização desses veículos de comunicação, o que cumpriria promessas de Milei.

O decreto tem como objetivo reformular e reajustar as empresas, avaliar ou modificar pessoal ou aprovar um novo estatuto. Além disso, dá autorização para modificar contratações e a estrutura de pessoal.

O decreto designa o como auditor Diego Martín Chaher e auditor adjunto, Diego Sebastián Marías.