Ação Civil Pública do MP/SE sobre entrega do Parque de Exposições de Lagarto é a ponta do iceberg das trapalhadas e das incompetências administrativas da gestão da prefeita Hilda Ribeiro. Siga o fluxo

 

Quando na tarde da última terça, 28, a prefeita de Lagarto, Hilda Ribeiro (Solidariedade), foi às suas redes sociais comemorar a aprovação do projeto de lei que entrega de mão beijada um patrimônio histórico e cultural de Lagarto, o Parque de Exposições Nicolau Almeida, à iniciativa privada, com certeza ela não imaginava o reboliço que estava por vir.

Se imaginasse, provavelmente não pagaria o mico que pagou ao comemorar algo que, em sã consciência, deveria mesmo era ser repudiado, pois ao enviar o tal projeto à Câmara de Lagarto, Hilda assinou um atestado de incompetência de sua gestão no cuidado, manutenção e utilização dos espaços públicos lagartenses.

Mas voltemos a esse tema mais adiante porque, agora, se faz necessário um pouco de contextualização histórica para não passar a impressão de que AnderSonsBlog pega no pé de Hilda e de sua gestão de maneira gratuita. Por isso que é necessário mostrar que o buraco é beeeeeeeem mais embaixo. Vai vendo!

Hilda chegou à prefeitura após o titular, Valmir Monteiro (PSC), sofrer um golpe. E nem adianta tentar mandar a narrativa de que Valmir cometeu erros, porque mesmo que os tenha cometido, o principal erro dele foi confiar no marido de Hilda, o deputado federal Gustinho Ribeiro (Republicanos), nas Eleições 16, quando ela se tornou vice dele, né verdade?

Assumindo em 19 após o afastamento e prisão de Valmir, Hilda cumpriu um mandato tampão e, meio que no susto, se reelegeu prefeita em 20. Só a partir daí a qualidade (ou a falta) de sua gestão começou a ficar aparente.

Cidade mal cuidada, com insistentes conflitos com servidores, Hilda ainda teve a pachorra de negar uso de solo à Codevasf para calçamento e urbanização de povoados apenas porque os recursos tinham sido conquistados por um adversário político, o deputado federal Fábio Reis (PSD).

E AnderSonsBlog recebeu a informação, ainda em fase de checagem, de que recursos parlamentares do deputado estadual Ibrain de Valmir (PV) também não foram utilizados pela gestão lagartense por ele também ser adversário político. Uma lástima!

No poder e com a força da caneta cheia de tinta, a gestão de Hilda tascou a contratar e a nomear CCs. E a coisa é tão absurda que o vereador Matheus Corrêa (Cidadania) denunciou recentemente que, apesar de ter menos de 2.000 servidores efetivos, a máquina pública em Lagarto está inchada com mais de 3.000 contratados e comissionados. Se isso não é irresponsabilidade no trato com o erário, não se sabe mais o que é ser irresponsável, né verdade?

E na falta de obras próprias, a administração lagartense passou a pegar carona nas dos outros, como por exemplo o asfaltamento da pista do povoado Pau Grande, na região da Colônia 13, que é uma rodovia estadual que está sendo feita pelo governo do estado, mas que Hilda e Gustinho dizem, na maior cara de pau, que se trata de uma obra dos dois! Cinismo é pouco!

Percebe, leitor e leitora, que os fatos são muitos e falam por si em relação a má condução dos destinos lagartenses? E tanto isso é verdade que a cidade, antes de Hilda a maior do interior sergipano, nesses últimos anos perdeu o posto para Itabaiana, município cujo crescimento vem pautado por gestões públicas sérias, trabalhadoras e progressistas. Mas no marketing, tudo vai muito bem na ‘capital’ do interior, né verdade?

E aqui, neste ponto, voltamos à questão do Parque Nicolau Almeida. Já começa errando quem coloca a culpa no Grupo Maratá. Na verdade, a empresa foi convidada a fazer a tal permuta.

O que, ao final e ao cabo, representa mais uma incompetência administrativa da gestão de Hilda Ribeiro, que não abriu a possibilidade de uma ampla concorrência pela ocupação privada do espaço, já que a própria gestão não teve competência para assumir suas funções e fazer do parque um espaço público útil para a comunidade lagartense.

Sim, porque durante as gestões do ex-prefeito Valmir, por exemplo, a área vinha sendo utilizada pela gestão, a exemplo de uma atividade extremamente positiva como a essencial equoterapia, bem como para eventos contínuos, como a celebração nos meses de outubro, por exemplo, do Dia da Criança, quando atividades eram por lá realizadas para festejar a infância lagartense, especialmente daquelas crianças oriundas das camadas mais pobres da sociedade. Não à toa que Valmir se posicionou contrário à aprovação do projeto de entrega do parque à iniciativa privada.

Já da parte do outro agrupamento político local, o deputado e secretário de representação de Sergipe em Brasília, Sérgio Reis (PSD) se manifestou contrário ao projeto pelo fato da gestão de Hilda querer trocar o espaço público por um centro administrativo tão distante do centro da cidade, o que dificultará, caso se concretize, o acesso das pessoas aos serviços administrativos da gestão.

E Sérgio foi além, destacando que, caso fosse inevitável a tal troca, a prefeitura de Lagarto deveria negociar era um outro espaço para a construção de um novo Parque de Exposições, a imediata construção de um Centro de Equoterapia e ainda a construção de uma UPA 24 horas, visto que, mesmo sendo vendida marqueteiramente como ‘cidade saúde’ pela gestão atual, por conta da chegada do Hospital do Amor e por possuir um campus de saúde da Universidade Federal de Sergipe, o Hospital Monsenhor Daltro, federalizado, volta e meia colapsa devido à falta de estrutura da saúde municipal sob a gestão de Hilda.

Mas mesmo diante de tantas comprovações de incompetência em gestão, a prefeitura insistiu no projeto de entrega e o fez parecendo uma colcha de retalhos em que cada remendo saiu pior do que o soneto.

Tanto isso é verdade que o Ministério Público de Sergipe foi à Justiça pedindo a suspensão dele devido à falta de informações básicas e minimamente confiáveis, a exemplo das avaliações do parque e do prédio que seria cedido em troca.

Mas ainda piora: o presidente da Câmara, eleito pelo agrupamento de Valmir, mas bandeado para a base de Hilda, Amilton Fontes (PSC), permitiu que esse projeto, similar à uma excrecência, fosse pautado e levado à votação. E olha que Amilton é advogado, viu?

E para fechar essa ópera-bufa de Hilda Ribeiro no comando da prefeitura de Lagarto, faltava mais o quê? Bem, faltava, pois não falta mais, visto que a prefeita lançou um Registro de Preços, que pode chegar a até R$ 20 milhões, para “execução dos serviços de manutenção, adaptação e conservação e melhorias de prédios públicos e praças do município”.

Ora, com uma secretaria de Planejamento que elabora uma peste dessa depois que o município entrega um dos maiores espaços públicos municipais, ainda que essa entrega esteja, atualmente, sub judice, a verdade é que não tem como encontrar o menor sinal de competência administrativa na gestão de Hilda Ribeiro em Lagarto e cabô!

Tanto isso é verdade que já há boatos de que o Grupo Maratá, diante do imbróglio em que a entrega do Parque de Exposições está envolvida, e para preservar a bela história da empresa em Lagarto, em Sergipe e no Brasil, já vislumbra uma forma de desembarcar da canoa furada que se tornou a gestão de Hilda como um todo, mas com especial aprofundamento das suas incompetências nesse episódio da entrega do Parque de Exposições Nicolau Almeida.

Para AnderSonsBlog, caso planeje mesmo se retirar do caso, o Grupo Maratá está mais do que certo. E a população lagartense, por sua vez, tem ao menos a alegria de saber que, em respeito à democracia, essa necessária convivência com a extrema incompetência já tem data marcada para acabar: 31 de dezembro de 24.

Lógico que, diante de tantas provas cabais, ainda deverão acontecer outros episódios de incompetência administrativa em Lagarto, infelizmente. Mas é aquela coisa: não há bem que sempre dure e não há mal que nunca acabe, né verdade?

Assim, tudo passa. E Hilda também passará! Ainda que, ao passar, sua gestão vá direto para a lata do lixo da história ao ser lembrada como a mais vendilhona, privatista, entreguista e incompetente administração que já se teve o desprazer de ver passar pela prefeitura de Lagarto. E tenhamos dito!

https://andersonsblog.com.br/acao-civil-publica-do-mp-se-sobre-entrega-do-parque-de-exposicoes-de-lagarto-e-a-ponta-do-iceberg-de-trapalhadas-e-de-incompetencias-administrativas-da-gestao-de-hilda-ribeiro-siga-o-fluxo/#comment-2161

                                                Foto Divulgação  - 

Nota da redação deste Blog -  Enquanto isso em Jeremoabo o prefeito Deeri do Paloma deu uma "banana bem dada para os vereadores" , que ficaram cegos,  mudos e omissos.

A situação em Jeremoabo é lamentável. O prefeito Deri do Paloma, com sua incompetência e irresponsabilidade, causou um prejuízo de milhões de reais ao município e deixou a população sem um Parque de Exposição.

Os vereadores, que deveriam fiscalizar o prefeito e tomar providências, também se mostraram incompetentes e omissos. Fizeram vídeos, publicaram em redes sociais, prometeram tomar providências, mas até agora nada fizeram.

O resultado é que o Parque de Exposição está em ruínas, e a população de Jeremoabo está sem um espaço importante para a cultura e a economia do município.

É um caso de impunidade que precisa ser investigado e punido. O prefeito Deeri do Paloma deve ser responsabilizado por seus atos, e os vereadores também devem ser responsabilizados por sua incompetência e omissão.

A população de Jeremoabo não pode aceitar essa situação. É preciso que se mobilize para exigir justiça e exigir que o Parque de Exposição seja reconstruído.

Aqui estão algumas ações que a população pode tomar seguindo o exemplo do município de Lagarto em Sergipe:

• Realizar protestos e manifestações;
• Entrar com ação judicial contra o prefeito e os vereadores;
• Contatar a imprensa para denunciar o caso;
• Acionar o Ministério Público Estadual para investigar o caso.

A união da população é a única forma de garantir que a justiça seja feita e que o Parque de Exposição seja reconstruído.

Lagarto: Justiça suspende permuta de Parque de Exposições

 Blog Cláudio Nunes: a serviço da verdade e da justiça

                                                       “O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

E ontem, 06, o jornalista Luiz Carlos Focca, postou em primeira mão nas redes sociais que o juiz da 2ª Vara Civel de Lagarto, Carlos Rodrigo de Moraes Lisboa, determinou a suspensão da lei municipal que permite a Prefeitura permutar o histórico Parque de Exposições da cidade, Nicolau Almeida, para o empresário José Augusto Vieira, do grupo Maratá.

A pena diária estabelecida pelo juiz é de R$ 100 mil até o limite de R$ 20 milhões. A decisão deixa claro que a Prefeitura não efetue a lavratura de qualquer ato ou procedimento administrativo que vise efetuar o ato de permuta. E em caso de descumprimento, o valor da multa será empregado na revitalização do citado parque de exposições. A Prefeitura pode recorrer da decisão do juiz.

Para quem desejar saber mais detalhes sobre a intenção da Prefeitura de Lagarto em permutar o Parque de Exposições uma matéria do Andersons Blog que detalha tudo aqui.

Atualização no sábado Devido ao feriado de Nossa Senhora da Conceição, Padroeira de Aracaju amanhã, 8 o blog só será atualizado no sábado com a entrevista da semana.

 

Um soma que não bate. Só apelando para a padroeira de Aracaju, Nossa Senhora da Conceição, celebrada amanhã, 8 de Dezembro  A quem interessar possa decifrar a charada:

13 milhões foram depositados, mas tiraram 1  milhão e foi uma confusão arretada e quem tinha ética pediu  demissão. Depois este 1 milhão sumiu. E o pior, os motivos foram de encontro ao que está no papel, “nas regras”, mas duas assinaturas estão lá, visíveis. Só que o 1 milhão que está “invisível” até o momento deixou rastro, e só espera alguém chegar com coragem para apurar tudo e exalar a podridão para todos os cantos.

 

Na teia das “Viúvas Negras” e o grageru como fruto do pecado Alguém já disse que quando se mira cegamente o poder torna-se ganancioso. Quem chegou para colocar a casa em ordem, ao invés de retirar as teias de aranha das “viúvas negras”, com uma vassoura e produtos de higiene limpando todos os resíduos deixados pelo “aracnídeo” resolveu cair na tentação da teia. Além de sucumbir a teia, se deliciando com os resíduos incorporou-se ao fruto do pecado, não a maça bíblica, mas o grageru, fruto quem extinção, de uma arvoreta que crescia pelas praias e dunas. Assim como a fruta grageru, tola e sem gosto, quem deveria mudar, se aquietou na teia das “viúvas negras e  deixou-se cegar até mesmo por um novo carro de luxo.

 

“A coceira dos ouvidos das mulheres de meia-idade” E conta a história cristã que no ano de 384, um rabugento estudioso, andou por Jerusalém com um grupo de ricas mulheres cristãs viúvas. Dâmaso, o nome dele, ficou conhecido como “a coceira dos ouvidos das mulheres de meia-idade”, porque mesmo cristão, seria uma “espécie” de sacerdote naquela época, vivia metido em escândalos bem mundanos, com casos com ricas viúvas. Ainda bem que são histórias do passado…

 

Opera Aracaju Nesta quinta-feira, o governador Fábio Mitidieri lança mais uma etapa do Opera Sergipe, desta vez, em Aracaju, com a estimativa de atender 2.500 pacientes regulados. A instituição contratualizada para realizar as cirurgias eletivas da etapa Aracaju foi o Hospital e Maternidade Santa Isabel. Com investimento de mais de R$ 56 milhões para execução do Opera Sergipe, a primeira fase do programa já realizou mais de cinco mil procedimentos atendendo sergipanos dos 75 municípios.

Ponte Neópolis-Penedo O governador Fábio Mitidieri comemorou, por meio das redes sociais, o anúncio da empresa vencedora da licitação para construção da ponte Neópolis-Penedo, entre Sergipe e Alagoas. O edital foi lançado em outubro. Mitidieri pontuou a importância econômica da obra, que interliga todo o litoral sul de Sergipe, e lembrou que a Ponte Neópolis-Penedo é um sonho antigo da população da região do baixo São Francisco.“ Dois meses após o lançamento do edital, já temos a empresa vencedora da licitação, isso mostra o compromisso do ministro Renan Filho e do governo federal com nosso estado e com o Nordeste”, declarou.

PL do Prof. Bittencourt que sugere culto campal com a participação das religiões de matriz afro-brasileiras, no aniversário de Aracaju, é aprovado pela Câmara Foi aprovado em primeira votação, nesta quarta-feira, 6, na Câmara de Vereadores, o projeto de lei nº 68/2023 que institui a Semana Cidade de Aracaju, comemorada anualmente na semana do  17 de março, aniversário de Aracaju. A propositura institui diversas ações culturais e comemorativas, incluindo, culto campal com a participação das religiões de matriz afro-brasileiras existentes no município.

Matriz africana “Na semana de comemoração do aniversário de Aracaju é realizada tradicionalmente uma missa em ação de graças, na Igreja do Santo Antônio, da qual já participei. Também já é realizado um culto campal, com a participação das igrejas evangélicas da cidade, que eu também já participei. E acho mais que justo e pertinente, a inserção das manifestações das religiões de matriz africana também dentro dessas comemoração do aniversário da cidade”, justificou o vereador Bittencourt.

Cultura A política instituída no PL, tem o objetivo de comemorar o aniversário de fundação da cidade de Aracaju, com a divulgação e difusão da história do município e a promoção dos seus bens culturais e desenvolvimento de atividades artístico culturais. A partir de agora, o PL segue para a segunda votação na casa legislativa.

Yandra Moura apresenta Projeto de Lei para impulsionar cidades criativas no Brasil A deputada federal Yandra Moura, vice-líder do União Brasil na Câmara dos Deputados, apresentou Projeto de Lei 5869/2023, visando criar o Programa de Fomento às Cidades Criativas. A proposta busca promover o desenvolvimento socioeconômico e cultural em estados e municípios brasileiros, destacando-se pela valorização e promoção da criatividade em diversas áreas, como cultura, arte, design, tecnologia, gastronomia, e artesanato.

Diretrizes claras O programa proposto por Yandra estabelece diretrizes claras, incluindo o estímulo da diversidade cultural e inovação nos municípios, a promoção da inclusão social e a geração de empregos por meio da economia criativa. Além disso, busca valorizar e preservar o patrimônio cultural e histórico, estimular a formação de profissionais criativos, fomentar parcerias entre setores público e privado, incentivar a criação de espaços de coworking e promover o turismo criativo, por exemplo.

Coordenação De acordo com o texto, o Programa de Fomento às Cidades Criativas será coordenado pelo Poder Executivo Federal em colaboração com órgãos responsáveis pela cultura, ciência, tecnologia, inovação e comunicação. Recursos financeiros podem ser disponibilizados aos estados e municípios participantes por meio de convênios, contratos de repasse ou outras modalidades de transferência de recursos.

Avaliaçao e seleção dos projetos O Ministério da Cultura seria responsável por avaliar e selecionar projetos que receberão apoio financeiro e técnico do programa, considerando critérios como impacto social, viabilidade técnica e sustentabilidade econômica. Na justificativa do projeto, Yandra Moura explica que o conceito de cidade criativa, desenvolvido pela UNESCO, refere-se a locais que valorizam e promovem a criatividade em várias áreas. “Tais cidades são capazes de atrair talentos, gerar empregos, promover o desenvolvimento econômico e melhorar a qualidade de vida de seus habitantes”, esclareceu.

Promoção da criatividade Para a deputada, a promoção da criatividade pode ser uma estratégia para enfrentar desafios socioeconômicos e culturais no Brasil. “Muitas cidades enfrentam problemas como desemprego, falta de oportunidades e perda de identidade cultural. É importante que os governos estaduais e municipais criem um ambiente propício para a criatividade, por meio de políticas de incentivo, parcerias com o setor privado e a participação ativa da sociedade”, explicou Yandra.

 Grande potencial Ela ressalta ainda que os municípios brasileiros, incluindo a Capital Aracaju, possuem um grande potencial para se tornarem cidades criativas. “Acredito que essa estratégia pode ser fundamental para enfrentar desafios socioeconômicos e culturais, gerando empregos, promovendo a inclusão social e valorizando a identidade local”, disse.

 Gás mais mais barato para desenvolver a indústria de fertilizantes, defende Laércio Em discurso no Plenário na terça-feira, 05, o senador Laércio Oliveira defendeu que o Brasil precisa aumentar a produção nacional de gás e promover a concorrência para que seja possível ter preços mais competitivos e, assim, desenvolver a indústria nacional, em especial a de fertilizantes. Ele sugeriu que a base para tudo acontecer é Projeto de Lei 699/2023, de sua autoria, que institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). Com ele, o governo pode promover a sua efetivação, não ficando só no plano das ideias.

Palestra de Alckmin O senador parabenizou o vice-presidente e Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, pela apresentação do Plano Nacional de Fertilizantes na semana passada. Porém, segundo o parlamentar, com o Profert haverá medidas efetivas para contribuir na atração de investimentos no setor. O senador pede apoio do governo para a sua aprovação.“O novo Plano Nacional de Fertilizantes carece de instrumentos que possibilitem a sua efetiva implementação, sendo, na realidade, um bem elaborado diagnóstico e um plano de intenções no campo da ideias, faltando a definição de uma política que faça com que o plano tenha condições de sair do papel”, observou.

Planta de fertilizantes em SE Laércio lembrou, ainda, que tema de fertilizantes é muito caro ao seu estado de Sergipe, já que lá tem uma planta de fertilizantes nitrogenados, operada pela Unigel, e a única mina de produção de potássio do Brasil, operada pela Mosaic, além de um grande número de misturadoras, representando uma das mais importantes cadeias produtivas da economia estadual.

Dependência O parlamentar lembrou, ainda, que ser dependente de fertilizantes importados é um erro estratégico grave de geopolítica do Brasil, fato que ficou ainda mais evidenciado durante a pandemia e de forma mais dramática com a guerra da Rússia com a Ucrânia, quando houve ruptura das cadeias de suprimento e passamos a correr o risco de não ter os fertilizantes nas quantidades necessárias para as lavouras. “Estou falando de uma questão de soberania nacional e segurança alimentar. A colega Senadora Tereza Cristina, então Ministra da Agricultura, conhece muito bem tudo isso que estou aqui tratando”.

Iniciativa de SE Laércio lembrou que o estado de Sergipe teve a iniciativa de não aprovar a renovação do Convênio CONFAZ 100, de 1997, com relação aos fertilizantes, já que a isenção de ICMS para os fertilizantes importados e a tributação da produção nacional funcionava como um subsídio à importação de fertilizantes, em detrimento da produção nacional. “Esse convênio, seguramente, foi um dos maiores responsáveis pela estagnação da produção nacional, enquanto o consumo crescia de forma exponencial nesse período, criando essa atual dependência externa”, observou.

Esforços O Profert já foi aprovado na CAE – Comissão de Assuntos Econômicos –com o relatório favorável do Senador Eduardo Gomes e está em vias de ser votado na Comissão de Agricultura, já tendo a Senadora Tereza Cristina apresentado o seu relatório. “Gostaríamos muito que o Governo Federal também participasse do esforço para a aprovação desse projeto que conta com o apoio da CNA, CNI, Sinprifert, ABIQUIM e também da FPA”, disse.

Carteira de Identidade Nacional A partir da próxima segunda-feira, 11, o Instituto de Identificação Papiloscopista Wendel da Silva Gonzaga (IIWSG) retoma o atendimento para dar início à emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN). A suspensão dos atendimentos havia ocorrido justamente para a adequação dos sistemas para emissão da CIN. Em relação ao agendamento, agora será aberto todas as sextas-feiras, às 17h, até o preenchimento das vagas. O cadastro pode ser feito no site da Secretaria de Estado da Segurança Pública por meio de um link.

 Redução A segurança pública de Sergipe obteve mais um dado positivo em relação às taxas de criminalidade do estado. Conforme o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em nova publicação do Atlas da Violência, de 2016 a 2021 Sergipe reduziu a criminalidade em 47,9% nos casos de homicídios dolosos. Os números divulgados pelo Ipea na terça-feira, 5, ratificam os dados da própria SSP. É importante destacar que 2023 os índices também seguem em queda, com diminuição de quase 20% na comparação com o ano anterior.

 Redução II Para o secretário da Segurança Pública, João Eloy, os dados comprovam um marco positivo para toda a população sergipana e são fruto da reestruturação pela qual tem passado o setor de Sergipe. “Em 2016, nós estávamos com índices alarmantes de criminalidade em nosso estado. Identificamos as áreas que precisavam de rápida intervenção da segurança pública e colocamos em prática ações de policiamento, investigação e perícia”, ressaltou.

“A proteção à mulher precisa ser prioridade de todos”, reforça Sargento Byron no Dia Mundial de Mobilização dos homens pelo fim da violência contra as mulheres No Dia Mundial de Mobilização dos homens pelo fim da violência contra as mulheres, celebrado na quarta-feira, 06, o vereador Sargento Byron (Republicanos) visitou o Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência (Cram) Maria Otávia Gonçalves Miranda, inaugurado no último mês pelo Executivo Municipal.

Instrumentos sociais Para o parlamentar, Aracaju é uma cidade com efetivos instrumentos sociais com foco na proteção da mulher, mas é preciso expandir conhecimento, unir forças e investimentos. “Aproveitamos este momento para reforçar o diálogo e entendermos como podemos nos somar enquanto representantes do povo, para que a proteção à mulher seja prioridade de todos, e que possamos realizar um trabalho coletivo, ativo, preventivo e com maiores resultados. Parabenizo a gestão municipal, em nome da Coordenadoria de Políticas para Mulheres, por mais esta iniciativa, onde, em um único lugar, mais de 300 mulheres já integram a listagem para acolhimento e acesso a serviços de assistência social, psicologia, assessoria sociojurídica, educação social e auxílio administrativo”, declarou Byron.

Autoria O vereador, que é autor do Protocolo Municipal ‘Não Se Cale’, que tem o objetivo de integrar medidas de combate à violência contra mulheres, em espaços de lazer em nossa capital, aproveitou a ocasião para destacar a importância da data no cenário municipal, a partir da Audiência Pública mobilizada pela vereadora Emília Correa (Patriota). “Parabenizo a vereadora Emília pela iniciativa de uma Audiência Pública sobre a temática, a partir da Lei Municipal 5.445, pois o Poder Legislativo tem trabalhado para a manutenção dessas ações de forma coletiva”, complementou.

Apoio Localizado na Rua Campo do Brito, 109, o Cram é vinculado à Secretaria Municipal da Assistência Social, por intermédio da Coordenadoria de Política para as Mulheres, sendo um canal para portas abertas ao público feminino em situação vulnerável. “Ficamos muito felizes com a visita do vereador Byron, bem como por ter em seu mandato um apoio à nossa rede. O Cram foi idealizado enquanto espaço para o acesso direto dessas mulheres, e sabemos que para manter tantos serviços de maneira efetiva é essencial o apoio dos demais Poderes, para isso estamos à disposição para disseminar conhecimento, captar recursos, emendas, pois é uma luta de todos, independente do gênero”, disse Edlaine Senna, coordenadora de Políticas para Mulheres do Município de Aracaju. O primeiro CRAM de Aracaju tem capacidade para realizar 100 atendimentos mensais e funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h.

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Procon: confira a lista do material escolar que pode ser cobrado

 em 6 dez, 2023 9:13

A Portaria detalha quais materiais as escolas não podem exigir dos pais ou responsáveis por se tratarem de materiais de uso coletivo (Foto: Procon Sergipe)

Com a chegada do período de rematrícula e matrículas escolares, a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Sergipe) publicou a Portaria nº 01/2023, que orienta os consumidores e gestores de escolas sergipanas sobre a matrícula e disponibilização da lista de material escolar.

A Portaria detalha quais materiais as escolas não podem exigir dos pais ou responsáveis por se tratarem de materiais de uso coletivo pelos alunos e que devem ser providos pela própria escola.

O órgão também alerta os pais com relação às quantidades máximas que as instituições de ensino podem solicitar de itens que serão utilizados de forma individual pelo estudante ao longo do ano letivo. Confira aqui a Portaria nº 01/2023.

Confira os materiais permitidos e as quantidades:

1. Cartolina- Máximo de 02 (duas) unidades para educação infantil;
2. Cola Branca – Máximo de 02 (duas) unidades;
3. Creme dental- Quando utilizados pelo aluno em regime de exclusividade, máximo de 04 (quatro) unidades;
4. Garrafa para água- Apenas quando for para uso pessoal do aluno;
5. Glitter/Purpurina e Brocal (creme com brilho) – Para educação de ensino fundamental, máximo de 02 (duas) unidades;
6. Massa de modelar- Máximo 02(duas) unidades;
7. Medicamentos- De uso básico normal do aluno;
8. Palito de picolé- Para educação infantil, máximo de 01 (um) pacote com 50 (cinquenta) unidades; 9. Pincel para pintura em tela- Máximo 01 (um) unidade;
10. Resma de papel- Máximo de 01(um) unidade;
11. Sabonete- Quando for usado pelo aluno em regime de exclusividade, máximo de 04(quatro) unidades;
12. Shampoo- Quando for usado pelo aluno em regime de exclusividade, máximo de 04(quatro) unidades;
13. Tintas- Máximo de 03(três) unidades de cada tipo;
14. TNT- Máximo de 1(um) metro.

A diretora do Procon Sergipe, Raquel Martins, pontua algumas normas às quais os pais e responsáveis devem ficar atentos na hora de realizarem a matrícula. “Os pais ou responsáveis financeiros também precisam ficar atentos às instituições de ensino que os condicionam a adquirirem o uniforme, material escolar ou qualquer outro insumo exclusivamente nas dependências da escola ou em um único local indicado porque isso configura uma prática abusiva. O consumidor sempre terá o direito de definir onde adquirirá esses itens”, acrescenta Martins.

Fiscalização

Ao longo desta semana, as equipes do Procon Sergipe realizarão ações de fiscalização em estabelecimentos que comercializam materiais escolares na capital e no interior do estado, com o objetivo de verificar se os itens estão devidamente precificados, se as formas de pagamento estão claras, dentre outras normativas determinadas pelo Código de Defesa do Consumidor.

Os consumidores que observarem qualquer descumprimento da Portaria do Procon Sergipe podem realizar a sua denúncia na sede do órgão, em um dos pontos fixos nos Centros de Atendimento ao Cidadão (Ceacs), pelo site ou pelo e-mail do órgão.

Fonte: Procon Sergipe

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Ministro da Agricultura apoia o marco temporal e não comenta a crítica de Lula

Publicado em 6 de dezembro de 2023 por Tribuna da Internet

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Fávaro pode se licenciar para votar a derrubada do veto

Alice Cravo
O Globo

O ministro Carlos Fávaro (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) afirmou nesta quarta-feira que não é “comentarista de fala do presidente”. A resposta diz respeito a recente declaração em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comparou parlamentares ligados ao setor do agronegócio a “raposa cuidando do galinheiro”.

A fala de Lula voltou a acirrar a tensão com a bancada ruralista e dificultar o ambiente no Congresso em uma semana importante para o governo. “Não sou comentarista de fala do presidente” — afirmou o ministro ao Globo, após comparecer à Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvido Rural.

RELAÇÃO COMPLICADA – Na avaliação de parlamentares, a declaração de Lula evidenciou que, apesar de gestos de aproximação, como o apoio do governo ao projeto que facilita o uso de agrotóxicos no país, o PL do Agrotóxicos, a relação do Executivo com representantes do agronegócio no Congresso continua tumultuada.

A comparação foi feita por Lula na Cúpula do Clima (COP-28), em Dubai. Ele usou o termo pejorativo ao comentar a apreciação do marco temporal das terras indígenas pelo Congresso. O presidente vetou a maior parte do projeto, aprovado em setembro pelo Senado, mas já dá como certa a derrubada da sua decisão pelo Congresso.

A reação da bancada ruralista veio um dia depois, no domingo, com uma nota dura. “Lula sinaliza para a criminalização da produção rural no Brasil, para a fragilização de direitos constitucionais, em busca de perpetuação no poder e de uma democracia fraca, dependente e corrupta, incapaz de debater seriamente um tema que impacta milhares de famílias brasileiras, expulsas de suas casas em razão de laudos técnicos e ideológicos”, diz o comunicado.

FÁVARO DIVERGE – O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, é quem tem feito a ponte do governo com os ruralistas e já expôs sua divergência com o presidente em relação ao marco temporal. Senador licenciado, Fávaro ainda avalia se irá reassumir o mandato para votar pela derrubada do veto de Lula.. Questionado se já havia uma decisão, o ministro não respondeu.

A tensão corre o risco de se alastrar para outras pautas caras ao governo, como os vetos de Lula a trechos do projeto do arcabouço fiscal e do que trata do voto de qualidade do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf). A manutenção desses dois pontos é vista como crucial para a saúde das contas públicas nos planos do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Segundo líderes da base, a declaração de Lula atrapalhou até mesmo uma tentativa de evitar uma derruba completa do veto ao projeto do marco temporal. Aliados negociavam que o Congresso revertesse apenas os chamados “penduricalhos”, itens considerados estranhos ao texto, como o que flexibilização do contato com povos isolados.

ÁREAS DEGRADADAS – Além da repercussão negativa da fala de Lula, integrantes do Ministério da Agricultura se ressentiram pelo fato de o governo ainda não ter editado o decreto que cria o programa de recuperação de pastagens degradadas, previsto para ser um dos destaques da participação brasileira na COP 28. O texto, em análise na Casa Civil, não ficou pronto a tempo de ser apresentado no evento, mas foi publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira.

— É a intensificação da nossa agropecuária, são, cálculos estimados pela Embrapa e Banco do Brasil, 40 milhões de hectares muito propícios à conversão para agricultura, para a própria pastagem de alta qualidade, e há interesse mundial nesse programa, nós vamos conseguir chegar nisso gerando oportunidade de renda, geração de emprego aos nossos produtores. Vários países do mundo, fundos de investidores já se manifestaram, alguns já em execução, trazendo recurso para cá para intensificarmos a nossa agropecuária — comemorou Fávaro na Comissão.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Na briga entre o governo e o Congresso, por causa do marco temporal, o ministro está correto ao ficar contra Lula. Vai ser um vexame se Fávaro se licenciar para votar contra o governo. E daqui para a frente, a briga vai esquentar cada vez mais. (C.N.)

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Prefeito de Maceió e governador ainda não discutiram a tragédia da Braskem

Publicado em 6 de dezembro de 2023 por Tribuna da Internet

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Prefeito e governador são inimigos e não se falam

Bernardo Mello
O Globo

Adversários na política alagoana, o prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (PL), e o governador Paulo Dantas (MDB) não estabeleceram contato desde o alerta de risco de colapso de uma mina da Braskem, que completou uma semana nesta quarta-feira. Interlocutores de ambos os lados creditam a falta de comunicação às divergências recentes entre ambos envolvendo indenizações da mineradora, além da rivalidade entre seus respectivos padrinhos políticos — o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), aliado de Caldas, e o senador Renan Calheiros (MDB-AL), correligionário de Dantas.

Na última quinta-feira, ao lado de Lira, o prefeito de Maceió afirmou que havia tentado falar naquela manhã com o governador, mas foi “informado que eles estava em trânsito”. O Globo apurou com assessores de Dantas e de Caldas que o prefeito pediu o número do celular de uso direto do governador.

NÃO SE FALARAM – As versões divergem a partir daí. Segundo interlocutores do prefeito, ele fez mais de uma ligação, sem sucesso; já o governador afirmou a aliados que o telefonema de Caldas “nunca chegou”.

Procurada, a assessoria de imprensa de Dantas informou que o governador, embora não esteja em contato direto com Caldas, orientou órgãos da administração estadual a colaborarem com a prefeitura, e que não houve “nenhuma negativa ou dificuldade imposta pelo governo”. Já a assessoria de imprensa do prefeito de Maceió afirmou que Caldas “ainda deseja estabelecer esse contato” com o governador de Alagoas.

A guerra fria entre prefeito e governador ocorre em meio a um acirramento das relações entre Lira e Renan, que têm um histórico de atritos envolvendo a Braskem. O senador, aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pressiona o governo a apoiar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar responsabilidades da empresa pelo afundamento do solo em Alagoas. O PP, de Lira, é um dos partidos que resiste à instalação do colegiado.

ACORDO COM BRASKEM – No início deste ano, o prefeito de Maceió firmou um acordo com a Braskem, elogiado por Lira, para que o município receba R$ 1,7 bilhão em indenizações até o fim de 2024. A negociação foi criticada por Dantas e por Renan, que questionam desde o valor acertado até o fato de o governo estadual não ter participado das tratativas.

Na visão de aliados de Lira, o grupo dos Calheiros tenta desestabilizar a gestão de Caldas de olho na eleição de 2024, quando o prefeito concorrerá à reeleição. Com a verba da Braskem, Caldas já anunciou a municipalização de um hospital privado por R$ 266 milhões.

No último domingo, o prefeito cobrou publicamente o Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA) a apresentar as licenças ambientais das minas de sal-gema da Braskem, e disse haver um “monopólio de informações” por parte da administração estadual.

Já interlocutores de Caldas avaliam que a recusa do governador em estabelecer contato seria parte de uma estratégia para transferir à prefeitura toda a responsabilidade pelo afundamento do solo.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O acordo com a Braskem é uma indecência. Paga os prejuízos dos moradores, mas a empresa fica dono de cinco bairros que serão valorizadíssimos quando a mineração foi desativada ou modernizada e não representar mais riscos aos moradores. É o que se chama de enriquecimento mais do que ilícito. Aliás, não se poderia esperar outra coisa da Odebrecht… O que rolou de propina faz inveja à Lava Jato. (C.N.)

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Onda verde é vantajosa para quem extrai petróleo limpo e leve, como os sauditas

Publicado em 7 de dezembro de 2023 por Tribuna da Internet

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Aramco, a estatal saudita, extrai petróleo de baixos teores

Mathias Erdtmann

Ao contrário do que parece numa primeira análise rasa, a onda verde é vantajosa para alguns produtores da OPEP, de óleos mais leves e limpos, com emissão de carbono, em um mundo que continuará dependente do óleo, sobretudo para os combustíveis pesados, como óleo diesel, assim como lubrificantes, fluidos refrigerantes, plásticos e moléculas extensas.

Eventualmente os consumidores que exigirem baixas emissões de carbono pagarão mais caro pelos óleos mais limpos, e assim se tornarão mais dependentes, e não menos, do chamado petróleo Árabe Leve.

Ao menos quatro dos membros da OPEP que mais produzem petróleo (Arábia Saudita, Emirados Árabes, Kuwait, Guiné Equatorial) constam entre os 15 países de menor intensidade de carbono em sua produção.

SAUDITAS Á FRENTE – Ou seja, há países da OPEP que já se encontram estrategicamente posicionados, caso o óleo de baixo carbono seja premiado/incentivado e o de alto carbono seja sobretaxado/desincentivado.

Com a estatal Aramco, a Arábia saudita é o destaque dos destaques, tendo uma emissão de CO2 por barril de menos da metade da média mundial, ficando atrás apenas da insignificante Dinamarca, em termos de “óleo mais verde para produzir”.

O levantamento foi publicado na renomada revista Science em 2018, sob o título “Global carbon intensity of crude oil production”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Comentários desse tipo, altamente esclarecedores, fazem a diferença aqui na Tribuna da Internet, que tem contado com a participação de Mathias Erdtmann, um dos maiores especialistas do país. No caso do Brasil, estamos na contramão, porque extraímos óleos mais pesados e com teor maior de carbono. (C.N.)

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