Blog Cláudio Nunes: a serviço da verdade e da justiça
“O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.
E ontem, 06, o jornalista Luiz Carlos Focca, postou em primeira mão nas redes sociais que o juiz da 2ª Vara Civel de Lagarto, Carlos Rodrigo de Moraes Lisboa, determinou a suspensão da lei municipal que permite a Prefeitura permutar o histórico Parque de Exposições da cidade, Nicolau Almeida, para o empresário José Augusto Vieira, do grupo Maratá.
A pena diária estabelecida pelo juiz é de R$ 100 mil até o limite de R$ 20 milhões. A decisão deixa claro que a Prefeitura não efetue a lavratura de qualquer ato ou procedimento administrativo que vise efetuar o ato de permuta. E em caso de descumprimento, o valor da multa será empregado na revitalização do citado parque de exposições. A Prefeitura pode recorrer da decisão do juiz.
Para quem desejar saber mais detalhes sobre a intenção da Prefeitura de Lagarto em permutar o Parque de Exposições uma matéria do Andersons Blog que detalha tudo aqui.
Atualização no sábado Devido ao feriado de Nossa Senhora da Conceição, Padroeira de Aracaju amanhã, 8 o blog só será atualizado no sábado com a entrevista da semana.
Um soma que não bate. Só apelando para a padroeira de Aracaju, Nossa Senhora da Conceição, celebrada amanhã, 8 de Dezembro A quem interessar possa decifrar a charada:
13 milhões foram depositados, mas tiraram 1 milhão e foi uma confusão arretada e quem tinha ética pediu demissão. Depois este 1 milhão sumiu. E o pior, os motivos foram de encontro ao que está no papel, “nas regras”, mas duas assinaturas estão lá, visíveis. Só que o 1 milhão que está “invisível” até o momento deixou rastro, e só espera alguém chegar com coragem para apurar tudo e exalar a podridão para todos os cantos.
Na teia das “Viúvas Negras” e o grageru como fruto do pecado Alguém já disse que quando se mira cegamente o poder torna-se ganancioso. Quem chegou para colocar a casa em ordem, ao invés de retirar as teias de aranha das “viúvas negras”, com uma vassoura e produtos de higiene limpando todos os resíduos deixados pelo “aracnídeo” resolveu cair na tentação da teia. Além de sucumbir a teia, se deliciando com os resíduos incorporou-se ao fruto do pecado, não a maça bíblica, mas o grageru, fruto quem extinção, de uma arvoreta que crescia pelas praias e dunas. Assim como a fruta grageru, tola e sem gosto, quem deveria mudar, se aquietou na teia das “viúvas negras e deixou-se cegar até mesmo por um novo carro de luxo.
“A coceira dos ouvidos das mulheres de meia-idade” E conta a história cristã que no ano de 384, um rabugento estudioso, andou por Jerusalém com um grupo de ricas mulheres cristãs viúvas. Dâmaso, o nome dele, ficou conhecido como “a coceira dos ouvidos das mulheres de meia-idade”, porque mesmo cristão, seria uma “espécie” de sacerdote naquela época, vivia metido em escândalos bem mundanos, com casos com ricas viúvas. Ainda bem que são histórias do passado…
Opera Aracaju Nesta quinta-feira, o governador Fábio Mitidieri lança mais uma etapa do Opera Sergipe, desta vez, em Aracaju, com a estimativa de atender 2.500 pacientes regulados. A instituição contratualizada para realizar as cirurgias eletivas da etapa Aracaju foi o Hospital e Maternidade Santa Isabel. Com investimento de mais de R$ 56 milhões para execução do Opera Sergipe, a primeira fase do programa já realizou mais de cinco mil procedimentos atendendo sergipanos dos 75 municípios.
Ponte Neópolis-Penedo O governador Fábio Mitidieri comemorou, por meio das redes sociais, o anúncio da empresa vencedora da licitação para construção da ponte Neópolis-Penedo, entre Sergipe e Alagoas. O edital foi lançado em outubro. Mitidieri pontuou a importância econômica da obra, que interliga todo o litoral sul de Sergipe, e lembrou que a Ponte Neópolis-Penedo é um sonho antigo da população da região do baixo São Francisco.“ Dois meses após o lançamento do edital, já temos a empresa vencedora da licitação, isso mostra o compromisso do ministro Renan Filho e do governo federal com nosso estado e com o Nordeste”, declarou.
PL do Prof. Bittencourt que sugere culto campal com a participação das religiões de matriz afro-brasileiras, no aniversário de Aracaju, é aprovado pela Câmara Foi aprovado em primeira votação, nesta quarta-feira, 6, na Câmara de Vereadores, o projeto de lei nº 68/2023 que institui a Semana Cidade de Aracaju, comemorada anualmente na semana do 17 de março, aniversário de Aracaju. A propositura institui diversas ações culturais e comemorativas, incluindo, culto campal com a participação das religiões de matriz afro-brasileiras existentes no município.
Matriz africana “Na semana de comemoração do aniversário de Aracaju é realizada tradicionalmente uma missa em ação de graças, na Igreja do Santo Antônio, da qual já participei. Também já é realizado um culto campal, com a participação das igrejas evangélicas da cidade, que eu também já participei. E acho mais que justo e pertinente, a inserção das manifestações das religiões de matriz africana também dentro dessas comemoração do aniversário da cidade”, justificou o vereador Bittencourt.
Cultura A política instituída no PL, tem o objetivo de comemorar o aniversário de fundação da cidade de Aracaju, com a divulgação e difusão da história do município e a promoção dos seus bens culturais e desenvolvimento de atividades artístico culturais. A partir de agora, o PL segue para a segunda votação na casa legislativa.
Yandra Moura apresenta Projeto de Lei para impulsionar cidades criativas no Brasil A deputada federal Yandra Moura, vice-líder do União Brasil na Câmara dos Deputados, apresentou Projeto de Lei 5869/2023, visando criar o Programa de Fomento às Cidades Criativas. A proposta busca promover o desenvolvimento socioeconômico e cultural em estados e municípios brasileiros, destacando-se pela valorização e promoção da criatividade em diversas áreas, como cultura, arte, design, tecnologia, gastronomia, e artesanato.
Diretrizes claras O programa proposto por Yandra estabelece diretrizes claras, incluindo o estímulo da diversidade cultural e inovação nos municípios, a promoção da inclusão social e a geração de empregos por meio da economia criativa. Além disso, busca valorizar e preservar o patrimônio cultural e histórico, estimular a formação de profissionais criativos, fomentar parcerias entre setores público e privado, incentivar a criação de espaços de coworking e promover o turismo criativo, por exemplo.
Coordenação De acordo com o texto, o Programa de Fomento às Cidades Criativas será coordenado pelo Poder Executivo Federal em colaboração com órgãos responsáveis pela cultura, ciência, tecnologia, inovação e comunicação. Recursos financeiros podem ser disponibilizados aos estados e municípios participantes por meio de convênios, contratos de repasse ou outras modalidades de transferência de recursos.
Avaliaçao e seleção dos projetos O Ministério da Cultura seria responsável por avaliar e selecionar projetos que receberão apoio financeiro e técnico do programa, considerando critérios como impacto social, viabilidade técnica e sustentabilidade econômica. Na justificativa do projeto, Yandra Moura explica que o conceito de cidade criativa, desenvolvido pela UNESCO, refere-se a locais que valorizam e promovem a criatividade em várias áreas. “Tais cidades são capazes de atrair talentos, gerar empregos, promover o desenvolvimento econômico e melhorar a qualidade de vida de seus habitantes”, esclareceu.
Promoção da criatividade Para a deputada, a promoção da criatividade pode ser uma estratégia para enfrentar desafios socioeconômicos e culturais no Brasil. “Muitas cidades enfrentam problemas como desemprego, falta de oportunidades e perda de identidade cultural. É importante que os governos estaduais e municipais criem um ambiente propício para a criatividade, por meio de políticas de incentivo, parcerias com o setor privado e a participação ativa da sociedade”, explicou Yandra.
Grande potencial Ela ressalta ainda que os municípios brasileiros, incluindo a Capital Aracaju, possuem um grande potencial para se tornarem cidades criativas. “Acredito que essa estratégia pode ser fundamental para enfrentar desafios socioeconômicos e culturais, gerando empregos, promovendo a inclusão social e valorizando a identidade local”, disse.
Gás mais mais barato para desenvolver a indústria de fertilizantes, defende Laércio Em discurso no Plenário na terça-feira, 05, o senador Laércio Oliveira defendeu que o Brasil precisa aumentar a produção nacional de gás e promover a concorrência para que seja possível ter preços mais competitivos e, assim, desenvolver a indústria nacional, em especial a de fertilizantes. Ele sugeriu que a base para tudo acontecer é Projeto de Lei 699/2023, de sua autoria, que institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). Com ele, o governo pode promover a sua efetivação, não ficando só no plano das ideias.
Palestra de Alckmin O senador parabenizou o vice-presidente e Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, pela apresentação do Plano Nacional de Fertilizantes na semana passada. Porém, segundo o parlamentar, com o Profert haverá medidas efetivas para contribuir na atração de investimentos no setor. O senador pede apoio do governo para a sua aprovação.“O novo Plano Nacional de Fertilizantes carece de instrumentos que possibilitem a sua efetiva implementação, sendo, na realidade, um bem elaborado diagnóstico e um plano de intenções no campo da ideias, faltando a definição de uma política que faça com que o plano tenha condições de sair do papel”, observou.
Planta de fertilizantes em SE Laércio lembrou, ainda, que tema de fertilizantes é muito caro ao seu estado de Sergipe, já que lá tem uma planta de fertilizantes nitrogenados, operada pela Unigel, e a única mina de produção de potássio do Brasil, operada pela Mosaic, além de um grande número de misturadoras, representando uma das mais importantes cadeias produtivas da economia estadual.
Dependência O parlamentar lembrou, ainda, que ser dependente de fertilizantes importados é um erro estratégico grave de geopolítica do Brasil, fato que ficou ainda mais evidenciado durante a pandemia e de forma mais dramática com a guerra da Rússia com a Ucrânia, quando houve ruptura das cadeias de suprimento e passamos a correr o risco de não ter os fertilizantes nas quantidades necessárias para as lavouras. “Estou falando de uma questão de soberania nacional e segurança alimentar. A colega Senadora Tereza Cristina, então Ministra da Agricultura, conhece muito bem tudo isso que estou aqui tratando”.
Iniciativa de SE Laércio lembrou que o estado de Sergipe teve a iniciativa de não aprovar a renovação do Convênio CONFAZ 100, de 1997, com relação aos fertilizantes, já que a isenção de ICMS para os fertilizantes importados e a tributação da produção nacional funcionava como um subsídio à importação de fertilizantes, em detrimento da produção nacional. “Esse convênio, seguramente, foi um dos maiores responsáveis pela estagnação da produção nacional, enquanto o consumo crescia de forma exponencial nesse período, criando essa atual dependência externa”, observou.
Esforços O Profert já foi aprovado na CAE – Comissão de Assuntos Econômicos –com o relatório favorável do Senador Eduardo Gomes e está em vias de ser votado na Comissão de Agricultura, já tendo a Senadora Tereza Cristina apresentado o seu relatório. “Gostaríamos muito que o Governo Federal também participasse do esforço para a aprovação desse projeto que conta com o apoio da CNA, CNI, Sinprifert, ABIQUIM e também da FPA”, disse.
Carteira de Identidade Nacional A partir da próxima segunda-feira, 11, o Instituto de Identificação Papiloscopista Wendel da Silva Gonzaga (IIWSG) retoma o atendimento para dar início à emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN). A suspensão dos atendimentos havia ocorrido justamente para a adequação dos sistemas para emissão da CIN. Em relação ao agendamento, agora será aberto todas as sextas-feiras, às 17h, até o preenchimento das vagas. O cadastro pode ser feito no site da Secretaria de Estado da Segurança Pública por meio de um link.
Redução A segurança pública de Sergipe obteve mais um dado positivo em relação às taxas de criminalidade do estado. Conforme o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em nova publicação do Atlas da Violência, de 2016 a 2021 Sergipe reduziu a criminalidade em 47,9% nos casos de homicídios dolosos. Os números divulgados pelo Ipea na terça-feira, 5, ratificam os dados da própria SSP. É importante destacar que 2023 os índices também seguem em queda, com diminuição de quase 20% na comparação com o ano anterior.
Redução II Para o secretário da Segurança Pública, João Eloy, os dados comprovam um marco positivo para toda a população sergipana e são fruto da reestruturação pela qual tem passado o setor de Sergipe. “Em 2016, nós estávamos com índices alarmantes de criminalidade em nosso estado. Identificamos as áreas que precisavam de rápida intervenção da segurança pública e colocamos em prática ações de policiamento, investigação e perícia”, ressaltou.
“A proteção à mulher precisa ser prioridade de todos”, reforça Sargento Byron no Dia Mundial de Mobilização dos homens pelo fim da violência contra as mulheres No Dia Mundial de Mobilização dos homens pelo fim da violência contra as mulheres, celebrado na quarta-feira, 06, o vereador Sargento Byron (Republicanos) visitou o Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência (Cram) Maria Otávia Gonçalves Miranda, inaugurado no último mês pelo Executivo Municipal.
Instrumentos sociais Para o parlamentar, Aracaju é uma cidade com efetivos instrumentos sociais com foco na proteção da mulher, mas é preciso expandir conhecimento, unir forças e investimentos. “Aproveitamos este momento para reforçar o diálogo e entendermos como podemos nos somar enquanto representantes do povo, para que a proteção à mulher seja prioridade de todos, e que possamos realizar um trabalho coletivo, ativo, preventivo e com maiores resultados. Parabenizo a gestão municipal, em nome da Coordenadoria de Políticas para Mulheres, por mais esta iniciativa, onde, em um único lugar, mais de 300 mulheres já integram a listagem para acolhimento e acesso a serviços de assistência social, psicologia, assessoria sociojurídica, educação social e auxílio administrativo”, declarou Byron.
Autoria O vereador, que é autor do Protocolo Municipal ‘Não Se Cale’, que tem o objetivo de integrar medidas de combate à violência contra mulheres, em espaços de lazer em nossa capital, aproveitou a ocasião para destacar a importância da data no cenário municipal, a partir da Audiência Pública mobilizada pela vereadora Emília Correa (Patriota). “Parabenizo a vereadora Emília pela iniciativa de uma Audiência Pública sobre a temática, a partir da Lei Municipal 5.445, pois o Poder Legislativo tem trabalhado para a manutenção dessas ações de forma coletiva”, complementou.
Apoio Localizado na Rua Campo do Brito, 109, o Cram é vinculado à Secretaria Municipal da Assistência Social, por intermédio da Coordenadoria de Política para as Mulheres, sendo um canal para portas abertas ao público feminino em situação vulnerável. “Ficamos muito felizes com a visita do vereador Byron, bem como por ter em seu mandato um apoio à nossa rede. O Cram foi idealizado enquanto espaço para o acesso direto dessas mulheres, e sabemos que para manter tantos serviços de maneira efetiva é essencial o apoio dos demais Poderes, para isso estamos à disposição para disseminar conhecimento, captar recursos, emendas, pois é uma luta de todos, independente do gênero”, disse Edlaine Senna, coordenadora de Políticas para Mulheres do Município de Aracaju. O primeiro CRAM de Aracaju tem capacidade para realizar 100 atendimentos mensais e funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h.
infonet
.jpeg)
