sexta-feira, dezembro 29, 2023

Desembargador vê 'mal-educado desabafo' de Monark, mas suspende queixa-crime de Flávio Dino

 

Entre maio e junho, Monark usou o perfil em uma rede social para rebater declarações do ministro sobre a regulamentação das redes sociais


Notícias ao Minuto Brasil

29/12/23 05:29 ‧ HÁ 1 HORA POR ESTADAO CONTEUDO

POLÍTICA JUSTIÇA


A Justiça Federal suspendeu a queixa-crime movida pelo ministro da Justiça Flávio Dino contra o influenciador Bruno Aiub, o Monark, por críticas publicadas nas redes sociais. Dino alega que foi vítima de injúria e difamação.

Entre maio e junho, Monark usou o perfil no Rumble, plataforma popular entre influenciadores de direita, para rebater declarações do ministro sobre a regulamentação das redes sociais. Na época, Flávio Dino defendeu a regulação das plataformas para prevenir ataques em escolas, como o da creche em Blumenau (SC), que deixou quatro crianças mortas.

O ministro foi chamado de "autoritário", "tirânico", "malicioso", "perverso", "fraude", "maldito", "filha da puta", "malandro" e "um merda".

A decisão de suspender o processo atendeu a um pedido da defesa. O desembargador Fausto Martin de Sanctis, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em São Paulo, considerou que as declarações não foram graves a ponto de justificar uma ação penal.

O desembargador reconheceu que o influenciador fez um "mal-educado desabafo" e usou expressões "desnecessárias e aviltantes", mas viu "menor potencial ofensivo".

O desembargador também argumentou que toda autoridade pública está "sujeita a críticas e ao escrutínio da sociedade".

"As autoridades públicas têm o dever de se esvaziarem voluntariamente de seus poderes e prerrogativas quando se debate temas caros da sociedade. Devem se colocar na posição de servos e não utilizar a sua condição para desconsiderar o próximo. Liderar com autoridade, implica nas qualidades de honestidade, tratamento com respeito, ser bom ouvinte, ter atitude positiva, cuidado e compromisso de bem servir. Somente aí as pessoas farão de boa vontade o que se propõe", escreveu.

Com a decisão, caíram as restrições que haviam sido impostas cautelarmente ao influenciador, como a proibição de novos ataques a Flávio Dino. O ministro ainda pode recorrer.

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Nota da redação este Blog - O texto acima é uma reflexão sobre a importância da autoridade pública ser exercida com humildade e respeito. O autor defende que as autoridades públicas devem se colocar na posição de servos do povo, e não se utilizarem de sua condição para desconsiderar os outros.

Enquanto isso em Jeremoabo há servidor público, que, ao invés de se colocar a serviço da população, se acha no direito de cometer desmandos e se considerar imune a críticas e denúncias.

É lamentável que, em pleno século XXI, ainda existam pessoas com psicose de autoridade. Essas pessoas acreditam que, por ocuparem um cargo público, estão acima da lei e dos cidadãos. Elas se comportam de maneira arrogante e prepotente, e não estão dispostas a ouvir ou considerar as opiniões dos outros.

O mundo está repleto de imbecis. São pessoas que, por falta de educação, cultura ou moral, não são capazes de compreender o significado de autoridade pública. Elas acreditam que autoridade é sinônimo de poder, e que o poder pode ser usado para oprimir, cometer improbidades e humilhar os outros.

É preciso combater a psicose de autoridade. É preciso educar as pessoas para que elas entendam que autoridade pública é um serviço prestado à população. É preciso que as autoridades públicas sejam responsabilizadas por seus atos, e que não estejam acima da lei.

Aqui estão algumas sugestões de como combater a psicose de autoridade:

  • Educação: é preciso investir na educação das pessoas, para que elas compreendam o significado de autoridade pública e os direitos e deveres dos cidadãos.
  • Controle social: é preciso fortalecer o controle social sobre as autoridades públicas, para que elas sejam responsabilizadas por seus atos.
  • Transparência: é preciso garantir a transparência na atuação das autoridades públicas, para que os cidadãos possam acompanhar suas ações.

Se essas medidas forem tomadas, será possível construir uma sociedade mais justa e democrática, onde as autoridades públicas sejam exercidas com humildade e respeito.

Nesta nota não estou referindo-me ao Ministro Dino, mas a peixe pequeno de Jeremoabo com necessidade de valorização.

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