Publicado em 26 de dezembro de 2023 por Tribuna da Internet
Laryssa Borges
Veja
Senador de primeiro mandato, o apresentador de TV Jorge Kajuru (PSB-GO) tem planos de marcar sua carreira parlamentar com a aprovação, no início do próximo ano, de uma emenda constitucional que imponha o fim da reeleição, a partir de 2030, para os cargos de presidente da República, governador e prefeito, ampliando os mandatos de todos para cinco anos.
Uma emenda adicional, também de autoria do congressista, prevê o alinhamento de todas as disputas eleitorais para que cargos eletivos municipais, estaduais e federais sejam escolhidos em um único grande pleito, pondo fim a eleições a cada dois anos no país. Em um segundo momento, a partir de uma eventual pressão da sociedade civil, diz estar disposto a encampar também a ideia de fim da reeleição para deputados e senadores, casta que, segundo ele, hoje não quer nem ouvir falar no fim de uma prerrogativa como esta. A seguir, a entrevista que Kajuru concedeu a VEJA às vésperas do início do recesso no Congresso.
Por que encampar o fim da reeleição?
É uma PEC [proposta de emenda constitucional] histórica. A maioria da sociedade brasileira não quer a reeleição porque a reeleição é 100% cheiro de corrupção, desde o [governo] Fernando Henrique Cardoso, que a criou. Essa PEC de minha autoria não é só para mudar o mandato de quatro para cinco anos, que é tempo suficiente para uma boa gestão, mas também para unificar os outros mandatos. Teríamos o fim de eleição a cada dois anos no Brasil. Vai se votar o meu projeto de fim da reeleição para prefeitos, governadores e presidente e também o alinhamento da eleição de todos a cada cinco anos a partir de 2031.
Por que não cogitar a fim da reeleição também para parlamentares?
A primeira etapa será o fim da reeleição de governadores, prefeitos e presidente. Se colocássemos todo mundo agora a gente perderia. Hoje senadores e deputados federais não aceitam o fim da reeleição. No futuro temos que preparar a sociedade brasileira para ela pressionar e provocar. Se houver uma comoção nacional não teríamos como não ter também o fim da reeleição no Legislativo. Para mim senadores passariam de um mandato de oito para dez anos e deputado de quatro para seis anos e sem reeleição.
Existe algum problema a priori se um parlamentar se reelege sucessivas vezes?
A ideia é a gente nunca mais ver uma pessoa com 32 anos de mandato consecutivo. Tem gente boa: [o ex-senador] Alvaro Dias ou [o senador] Paulo Paim, que tem mais de 30 anos de mandato, são 100% irretocáveis do ponto de vista moral, mas tem muita gente desastrosa moralmente que está há 30 anos no Parlamento sem perder eleição. Temos que lembrar do Pelé, que foi muito criticado, mas declarou que o brasileiro não sabe votar. É verdade, o brasileiro não sabe votar mesmo.
O senhor falou que reeleição é 100% corrupção. Não é mais justo que as autoridades investiguem e impeçam que a corrupção aconteça em vez de barrar a hipótese de reeleição?
Como é que podemos confiar na justiça brasileira? A justiça brasileira absolve corrupto toda hora. Não temos uma justiça confiável. Veja o caso do Sergio Cabral. De repente virou santo depois de tudo que ele fez? Um político hoje que roubou descaradamente e comprovadamente é preso e solto no mesmo dia. Como acreditar que a justiça vai ser absolutamente cega? No Brasil não vai.
O senhor se refere especificamente ao Supremo?
Não é só o Supremo. É o Judiciário de forma geral. Em estados como o meu já vi coisas horrorosas, gente corrupta sendo solta em três horas com uma liminar. Normalmente nesses estados coronelistas os políticos poderosos têm o Judiciário na mão deles.
Na Câmara não há esse mesmo ímpeto de barrar a reeleição. Não parece que o Senado pretende fazer apenas um jogo de cena?
Eu, como autor da proposta, posso dizer que não estou jogando para a plateia. Estou fazendo o que a maioria da plateia quer. O Senado concorda comigo tanto que vai votar na primeira semana de fevereiro e vai passar [aprovar] com maioria absoluta. Quanto à Câmara, eu não a conheço e faço questão de nem frequentá-la, embora haja muitos deputados que eu respeito. Infelizmente tem alguns que merecem um chiqueiro. Não estou preocupado com o que a Câmara vai fazer.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A proposta será aprovada no Senado, mas com modificações. Nao haverá, por exemplo, coincidência com as eleições municipais. (C.N.)