segunda-feira, setembro 11, 2023

Cúpula militar considera a delação de Mauro Cid como um “mal necessário”

Publicado em 11 de setembro de 2023 por Tribuna da Internet

CPI do 8/1 retoma trabalhos com depoimento de Mauro Cid, ex-ajudante de  ordens de Bolsonaro | Metrópoles

Já solto, Mauro Cida agora vai complementar os depoimentos

Bela Megale
O Globo

A decisão do tenente-coronel Mauro Cid de firmar um acordo de delação premiada é vista como mais um episódio com potencial de trazer desgaste às Forças Armadas, podendo até comprometer outros militares. A proposta de colaboração foi homologada neste sábado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

O acordo também é encarado como a possibilidade de resolver a situação de uma vez por todas e ajudar a “acelerar um desfecho” para o episódio, “sem jogar para debaixo do tapete”.

PIOR FOCO DE CRISE – As investigações e escândalos envolvendo o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Mauro Cid, e, posteriormente, seu pai, o general Mauro Lorena Cid, são encaradas nas Forças como o pior foco de crise que a instituição vive hoje em dia.

Segundo fontes ouvidas pela coluna, a delação é um “mal necessário”, porque tem potencial de encerrar um ciclo que envolveu, diretamente, a participação de militares em esquemas antidemocráticos, como o questionamento das urnas eletrônicas, e também falsificação de cartão de vacina e de apropriação de bens da União, como o caso das joias.

Com informou o site “G1”, na decisão que concedeu a liberdade provisória a Cid, o ministro do STF Alexandre de Moraes determinou, entre outras medidas, seu afastamento do Exército.

MUITAS RESTRIÇÕES – O militar,  que estava preso havia quatro meses em um batalhão do Exército, em Brasília, foi libertado as tem de cumprir condições, como o uso de tornozeleira eletrônica, não sair de casa à noite, nem ter contato com outros investigados nos casos dos quais é alvo — com exceção de familiares.

A partir de agora, nos próximos depoimentos, Mauro Cid deverá dar mais detalhes e entregar aos investigadores elementos que ajudem a esclarecer suspeitas que envolvem o ex-presidente Bolsonaro na de fraude em cartões de vacinação, na venda de joias recebidas pelo governo brasileiro e na trama para uma tentativa de golpe no país.

Em troca, Mauro Cid poderá ter um abatimento ou até mesmo um perdão de uma eventual pena em caso de condenação.


O que se pretende é uma anistia judiciária para Lula, que terá vastas consequências

Publicado em 11 de setembro de 2023 por Tribuna da Internet

Após pico da crise do Supremo, parlamentares e ministros tentam blindar  Dias Toffoli - Flávio Chaves

Charge do Kacio (Mtrópoles)

Marcus André Melo
Folha

Quando se especulava sobre a prisão de Lula em 2017, argumentei que provavelmente ele seria preso e eventualmente anistiado. A conjetura mostrou-se acertada. A anulação dos processos e provas é o equivalente funcional a uma “anistia judiciária”.

Numa perspectiva positiva e não normativa da ciência política não importa se a decisão é legal ou legítima, mas por que razão se espera que determinados fenômenos ocorram e quais suas consequências.

ANISTIA, SEMPRE – Historicamente, no país, há um padrão de resolução de graves conflitos políticos por meio de anistia e conciliação. Foram 52 anistias desde 1890. O objetivo maior foi a “pacificação política”, como mostrou Ann Schneider. Mas a analogia acaba aqui.

Há dois aspectos que merecem destaque. Os protagonistas dos grandes episódios de anistia, indulto e graça foram os presidentes — Floriano (Revolta da Armada), Vargas (Revolução Constitucionalista), Kubitschek (Aragarças), Figueiredo (luta armada) —, não o Poder Judiciário.

Por outro lado, as anistias diziam respeito a crimes políticos e militares, não a episódios de corrupção cuja punição adquiriu caráter quase consensual na opinião pública (apoio médio de 94% em 2016-17, no Ipsos). Consequentemente, sua legitimidade tem sido contestada de forma contundente.

ANISTIA JUDICIÁRIA – A pretendida “anistia judiciária” representa uma expansão anômala do papel do STF como árbitro político. E terá vastas consequências não antecipadas. Engendra uma hiperpolitização do tribunal e uma polarização sem paralelo (que em outros países se manifesta em questões como o aborto).

As evidências são eloquentes: 44% dos eleitores confiam no STF, e idênticos 44% não confiam. No grupo de eleitores de Lula, 81% confiam na corte; no de Bolsonaro, 91% não o fazem.

Diferentemente da anistia política, os juízes não podem argumentar que o objetivo é a” pacificação política”, por isso recorrem a malabarismos.

EFEITO DOMINÓ – A “anistia judiciária” tem também consequências sistêmicas: a extinção dos processos da Lava Jato e a anulação das provas terão efeitos sobre mais de uma centena de processos. O caso do atual presidente fornece um escudo coletivo, o que explica uma espécie de pacto de silêncio, em que pese a magnitude do que está em jogo.

A conjuntura em que isso ocorre intensifica o conflito. O julgamento do mensalão e a Lava Jato foram exemplos de ações de controle contra o abuso de governantes que estavam no poder (o PT), não fora dele, como agora. Isso lhe conferia enorme legitimidade.

A reação atual assume caráter de vendetta contra perdedores, partidarizando o conflito e minando a legitimidade institucional do tribunal. Nesse movimento, o controle do Judiciário torna-se o principal objetivo — o troféu — da disputa política.

“Cid vai contar todos os fatos de Bolsonaro que lhe perguntarem”, diz seu advogado

Publicado em 11 de setembro de 2023 por Tribuna da Internet

Advogado de Cid diz a Moraes que dará esclarecimentos - 24/08/2023 - Poder - Folha

Advogado de Cid diz que o dinheiro ficou todo com Bolsonaro

Andréia Sadi
GloboNews

O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL) Mauro Cid vai voltar à Polícia Federal para prestar novos depoimentos em diferentes frentes de investigação. “É o compromisso dele com a delação homologada”, disse ao blog o advogado Cezar Bitencourt, que defende o militar no inquérito das joias sauditas.

Segundo Bittencourt, Cid tem “muito o que falar” e vai contar tudo que viveu com o ex-presidente e os fatos do governo Bolsonaro.

ESTRATÉGIA DE DEFESA – Bitencourt adotou, num primeiro momento, a estratégia de negar que Cid fosse incriminar Bolsonaro porque, segundo explicou ao blog, advogado não deve antecipar estratégia de defesa;

“Quem decide se é crime ou não são as autoridades. Ao tenente-coronel Cid cabe relatar os fatos”, disse, acrescentando:

“Não se trata de incriminar A ou B, ele vai contar todos os fatos que viveu com Bolsonaro que lhe perguntarem. Quem vai decidir se é crime são as autoridades”, afirmou o advogado ao blog.

COMPROMISSO – Acordos de delação pressupõem que o investigado contará aos investigadores tudo o que sabe sobre práticas ilícitas em troca de benefícios. Assim, não terá direito a ficar em silêncio se souber de algo.

Enquanto obteve liberdade, por outro lado Cid passa a ser responsável por entregar aos investigadores novos elementos e provas que os faça avançar na apuração dos supostos crimes.

Bitencourt repetiu o que já tinha dito em entrevista ao Estudio i na GloboNews — mas, agora, com a delação homologada pelo ministro Alexandre de Moraes: Cid era um assessor, um faz tudo de Bolsonaro que o mandava ‘”resolver as coisas”’. “’Você lembra do Sinhozinho Malta? Então, era assim: vai lá e resolve. Cid fazia o que mandavam”.

NADA RECEBEU – O advogado também reiterou que Cid não ficou com nenhum dinheiro de venda de presentes — e que isso é possível provar por perícias contábeis e informações da Receita Federal.

Ao Estudio i, Bitencourt disse que o dinheiro da venda do relógio foi entregue em espécie para o casal Bolsonaro (Jair e a primeira-dama, Michelle).

O advogado disse que a prioridade, agora, é garantir a segurança da família Cid, que está muito assustada com a repercussão do caso e também teme por sua segurança, após fechar acordo de delação. A decisão de fazer a delação foi tomada para proteger a família, após o pai e a mulher virarem alvos da PF.

ELOGIOS À PF – Bitencourt explicou também que, até aqui, Cid falou por cerca de 7 a 8 horas — apesar de ter passado 24 horas entre todos os depoimentos à Polícia Federal, a quem ele dispensa vários elogios.

“É um nível muito qualificado, a Polícia Federal merece todos os meus elogios. Não teve pressão em momento algum, a equipe técnica é muito preparada. Muito bom trabalhar assim”, disse Bittencourt.

Agora, Cid se prepara para voltar à PF e prestar novos depoimentos em frentes como roteiro do golpe, fraude em cartão de vacina e o que mais puder colaborar, que deve render vários anexos. “É um novelo de lã”, adiantou.

Análise: presidência do G20 dá ao Brasil rara oportunidade para influenciar agenda global




País enfrentará grandes desafios para liderar grupo dividido e polarizado, mas terá chance de sucesso caso use bem seus dois pontos fortes diplomáticos: boas relações com todas as nações e liderança no debate climático

Por Américo Martins

O Brasil assumiu simbolicamente a presidência do G20 neste domingo (10), numa rara oportunidade de protagonismo na agenda global.

Pela primeira vez na liderança do grupo das maiores economias do mundo, o país terá uma chance inédita de definir as agendas de discussões e ações relacionadas aos grandes desafios do planeta – como mudanças climáticas, segurança internacional, endividamento das nações, transição digital e combate à pobreza.

Não será tarefa fácil, especialmente para um país que ainda tem mais aspirações do que peso real no tabuleiro geopolítico e que só agora está emergindo de um hiato isolacionista.

Além disso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva costuma fazer declarações polêmicas que desagradam a vários outros dirigentes, especialmente americanos e europeus.

A última delas foi dada justamente na véspera de o Brasil assumir a presidência simbólica do G20, quando Lula disse em Nova Delhi, na Índia, que o presidente russo Vladimir Putin não seria preso se fosse ao Brasil.

“O que eu posso dizer é que, se eu for presidente do Brasil e se ele for para o Brasil, não há porque ele ser preso”, declarou.

O país, no entanto, é signatário do Estatuto de Roma e reconhece a jurisdição do Tribunal Penal Internacional, que expediu uma ordem de prisão contra Putin por crimes cometidos na guerra da Ucrânia.

Assim, o Brasil estaria descumprindo um importante acordo internacional se Putin visitasse o país e não fosse preso.

Mas, mesmo com todas as dificuldades, o governo brasileiro decidiu apostar numa agenda ambiciosa para o ano em que vai liderar o G20.

O presidente Lula já definiu essa agenda e a dividiu em três eixos:

    O combate à pobreza, à fome e às desigualdades;

    A adoção de novas medidas de proteção ao meio ambiente, promoção de câmbios na matriz energética e combate às mudanças climáticas;

    E a reforma do sistema de governança global, como o Fundo Monetário Internacional (FMI), a ONU e seu Conselho de Segurança.

Avanços em qualquer um desses temas dependem de uma grande capacidade de articulação da diplomacia brasileira e de apoios sólidos das potências que lideram as diferentes tendências dentro do próprio G20.

Desafio

Mas o momento não poderia ser pior para isso, já que o bloco está rachado entre o G7 e a aliança antiocidental que une a China e a Rússia.

Dois fatores, em especial, são responsáveis por isso: a guerra na Ucrânia e a disputa geopolítica de fundo entre os projetos hegemônicos dos Estados Unidos e da China.

A cisão chegou a colocar em risco a Cúpula de Líderes em Nova Delhi, na Índia.

Em determinado momento, houve um impasse entre os dois lados sobre o conflito que quase impediu o encontro de ter uma declaração final – um documento importante que detalha as discussões dentro do grupo e suas decisões e metas futuras.

Russos e chineses ameaçaram vetar o texto caso o ocidente insistisse em condenar o Kremlin pelo conflito na Europa. O G7, por outro lado, queria incluir um parágrafo forte no texto para tentar isolar ainda mais a Rússia.

No final, a aliança antiocidental levou a melhor e a declaração sequer mencionou a palavra “invasão”. Além de ter deixado explícito que existem “opiniões diferentes sobre o tema” dentro do G20, algo inédito na história do grupo.

Outro problema durante a Cúpula de Delhi foi a ausência do presidente Xi Jinping, a primeira vez na qual um líder chinês esnoba o grupo.

Apenas esse fato já demonstra que Pequim aposta num enfraquecimento do G20, preferindo dar prioridade a outros blocos onde tem muito mais peso relativo, como o BRICS ampliado.

Por fim, o Brasil pode enfrentar ainda um empecilho específico: alguns protagonistas europeus e norte-americanos acreditam que o país também tem uma agenda antiocidental, por não apoiar claramente a Ucrânia na guerra e por insistir em todas as oportunidades na mudança da atual ordem global.

Esse sentimento acaba sendo provocado justamente pelas declarações polêmicas do presidente Lula.

Ao receber a presidência do grupo, por exemplo, ele disse que o G20 não pode “deixar que questões geopolíticas sequestrem a agenda de discussões das várias instâncias” do bloco, replicando justamente a posição da aliança sino-russa.

E, mais uma vez, desagradando o ocidente.

Embora a diplomacia brasileira esteja seguindo sua tradição de independência e multilateralismo (foi o único representante dos BRICS, por exemplo, que condenou a invasão nas reuniões da ONU), os países do G7 prefeririam um alinhamento mais automático com eles.

Oportunidade

Apesar de todos esses importantes obstáculos, no entanto, o Brasil tem uma oportunidade real de conseguir alguns avanços nas agendas que defende.

Mas para conseguir isso, o governo e o Itamaraty vão precisar usar com muita sabedoria e estratégia os dois verdadeiros pontos fortes da diplomacia brasileira: o fato de o país ter boas relações com todas as nações do mundo e a potencial liderança na questão ambiental.

O Brasil já vem tentando usar o apelo do primeiro ponto.

Apesar das declarações de Lula sobre Putin e a questão “geopolítica” no G20, o país foi um ator que ajudou a articular o texto da declaração final que evitou o fracasso total da Cúpula de Líderes de Nova Delhi.

Justamente por ter proximidade com todos os envolvidos, direta ou indiretamente, no conflito ucraniano: Estados Unidos, China, União Europeia e Rússia.

Usar essa carta permite que o país tenha diálogos abertos com todos os players do G20.

O segundo ponto depende de resultados.

A questão ambiental potencialmente dá muito crédito ao Brasil, mas isso depende fundamentalmente de conseguirmos estancar os ainda vergonhosos números de desmatamento da Amazônia e destruição do meio ambiente.

Quanto mais o Brasil conter o desmatamento na mais importante e icônica floresta do mundo, mais credibilidade terá para propor mudanças nesse tema.

Imaginando que os diplomatas brasileiros consigam usar essas cartas da forma mais favorável possível, podemos imaginar pelo menos algum progresso na Cúpula de Líderes do G20 programada para acontecer na cidade do Rio de Janeiro em novembro de 2024.

Diante do cenário da cizânia atual, qualquer avanço em algum dos temas propostos pelo presidente Lula já vai significar uma vitória da diplomacia brasileira.

E vai justificar a aposta numa agenda ousada. Um movimento correto para quem pretende conquistar um espaço cativo na mesa das grandes decisões globais.

CNN

Cúpula do G20 termina em Nova Délhi; Macron diz que reunião confirma isolamento da Rússia




NOVA DÉLHI - A cúpula do G20 em Nova Délhi terminou neste domingo, com a Índia entregando a presidência do bloco ao Brasil, enquanto os EUA e a Rússia elogiaram o consenso que não condenou Moscou pela guerra na Ucrânia mas pediu aos Estados membros que evitassem o uso da força.

O primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, pediu aos líderes do grupo que realizassem uma reunião virtual em novembro para analisar o progresso das políticas sugeridas e metas anunciadas neste fim de semana.

"É nossa responsabilidade analisar as sugestões que foram feitas para ver como o progresso pode ser acelerado", disse ele em um comunicado.

No sábado, o grupo adotou uma Declaração dos Líderes que evitou condenar a Rússia pela guerra, mas destacou o sofrimento humano que o conflito causou e pediu a todos os Estados que não usassem a força para tomar territórios.

O consenso foi uma surpresa. Nas semanas que antecederam a reunião de cúpula, opiniões muito diferentes sobre a guerra ameaçaram inviabilizar o encontro, com as nações ocidentais exigindo que os membros condenassem Moscou pela invasão e a Rússia dizendo que bloquearia qualquer resolução que não refletisse sua posição.

O Ministro das Relações Exteriores, Sergei Lavrov, chefe da delegação russa, disse que a cúpula foi um sucesso para a Índia e para o Sul Global, os países em desenvolvimento do mundo.

A posição do Sul Global nas negociações ajudou a evitar que a agenda do G20 fosse ofuscada pela Ucrânia, disse ele em uma coletiva de imprensa.

O assessor de segurança nacional da Casa Branca, Jake Sullivan, disse aos repórteres que a declaração da cúpula "faz um trabalho muito bom ao defender o princípio de que os Estados não podem usar a força para buscar a aquisição territorial ou para violar a integridade territorial e a soberania ou a independência política de outros Estados".

A Alemanha e a Grã-Bretanha também elogiaram a resolução, mas a Ucrânia disse que "não era motivo de orgulho".

O presidente francês Emmanuel Macron disse neste domingo que o G20, que foi fundado para resolver questões econômicas internacionais, não era necessariamente o lugar para esperar progresso diplomático na guerra na Ucrânia.

No entanto, ele disse que a declaração do G20 não foi uma vitória diplomática para a Rússia.

"Este G20 confirma mais uma vez o isolamento da Rússia. Hoje, uma maioria esmagadora dos membros do G20 condena a guerra na Ucrânia e seu impacto", disse Macron em uma coletiva de imprensa após a cerimônia de encerramento da cúpula.

O primeiro-ministro do Japão, Fumio Kishida, disse: "A invasão da Ucrânia pela Rússia é algo que pode abalar a base da cooperação no G20".

"Além disso, isso está tendo um grande impacto sobre a economia global por meio de consequências como o aumento contínuo dos preços dos alimentos e da energia."

A invasão da Ucrânia pela Rússia em 2022 deixou dezenas de milhares de mortos, deslocou milhões de pessoas e semeou a turbulência econômica em todo o mundo. Moscou, que diz estar conduzindo uma "operação militar especial" no país, nega ter cometido qualquer atrocidade.

A cúpula também admitiu a União Africana, que inclui 55 estados-membros, como membro permanente do G20, destacando a inclusão de mais países em desenvolvimento no bloco.

"Essa foi uma das mais difíceis cúpulas do G20 nos quase vinte anos de história do fórum... foram necessários quase 20 dias para chegar a um acordo sobre a declaração antes da cúpula e cinco dias aqui no local", disse Svetlana Lukash, negociadora do governo russo do G20, segundo a agência de notícias russa Interfax.

"Isso não se deveu apenas a algumas discordâncias sobre a questão da Ucrânia, mas também a diferenças de posições em todas as questões-chave, principalmente as questões de mudança climática e a transição para sistemas de energia de baixo carbono...".

Uma autoridade da União Europeia, que não quis ser identificada, disse no domingo que a guerra da Ucrânia era a questão mais polêmica nas negociações.

"Sem a liderança da Índia, isso não teria sido possível", disse a autoridade, acrescentando que o Brasil e a África do Sul também desempenharam um papel crucial na superação das diferenças.

Reportagem adicional de Krishn Kaushik; redação de Sanjeev Miglani e Raju Gopalakrishnan

Reuters / SWI

Após ordem de Moraes, Exército afasta Cid de suas funções


Por Carla Araújo e Stella Borges | Folhapress

Após ordem de Moraes, Exército afasta Cid de suas funções
Foto: Antônio Cruz / Agência Brasil

O Exército informou neste domingo (10) que o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ficará sem ocupar cargo e exercer função. Cid saiu da prisão neste sábado (9), após o STF homologar acordo de delação premiada dele com a Polícia Federal.
 

A medida do Exército ocorre após decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes. Ao conceder liberdade provisória a Cid neste sábado, Moraes determinou que o comandante da Força, general Tomás Paiva, afastasse o militar das suas funções. Ele também terá que cumprir medidas cautelares, como uso de tornozeleira e proibição de contato com investigados, exceto a esposa, o pai e a filha.
 

Fontes militares negaram qualquer consulta à AGU (Advocacia-Geral da União) sobre a determinação do ministro. O comandante do Exército estuda agora se haverá alguma modificação na remuneração do tenente-coronel.
 

O Centro de Comunicação Social do Exército informa que o Exército Brasileiro cumprirá a decisão judicial expedida pelo Ministro Alexandre de Moraes e o Tenente-Coronel Mauro César Barbosa Cid ficará agregado ao Departamento-Geral do Pessoal (DGP) sem ocupar cargo e exercer função Nota divulgada pelo Exército Brasileiro
 

Cid deixou o Batalhão da Polícia do Exército com o advogado ontem à tarde. Ele colocou tornozeleira eletrônica e, por volta das 15h30, passou por exame de corpo de delito no IML, na sede da Polícia Civil do DF, no Setor Sudoeste de Brasília.
 

O militar estava preso desde maio por suspeita de falsificar cartões de vacina contra a Covid-19. Além disso, Cid também é investigado por vender irregularmente presentes recebidos por Bolsonaro de outros chefes de Estado e por ter atuado na organização de um golpe de Estado.
 


 

 

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O Outro Lado da Moeda Por Gilberto Menezes Côrtes gilberto.cortes@jb.com.br   Publicado em 30/01/2026 às 16:26 Alterado em 30/01/2026 às 17:...

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