domingo, julho 09, 2023
Nada mais constrangedor do que defender um Professor omisso.
Por`José Mário Varjão
Dedé, eu entendo que todo aquele que exerce a profissão de professor, não possui carência de conhecimento para fazer pesquisas e conhecer dos seus direitos, todavia, a realidade parece ser outra.
Fiz esta pesquisa fundamentado em sua matéria que expõe a obrigatoriedade de profissionais da educação em Jeremoabo, serem obrigados a assinar ponto em salão Paroquial, fato que por si, já é visto como sendo um absurdo, mas falando-se de
Jeremoabo. Nada a estranhar.
LEI Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008.
Regulamenta a alínea “e” do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.
Art. 2 o O piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica será de R$ 950,00 (novecentos e cinqüenta reais) mensais, para a
formação em nível médio, na modalidade Normal, prevista no art. 62 da Lei n o 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
LEI Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008.
Regulamenta a alínea “e” do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.
Art. 2 o O piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica será de R$ 950,00 (novecentos e cinqüenta reais) mensais, para a formação em nível médio, na modalidade Normal, prevista no art. 62 da Lei n o 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
§ 1 o O piso salarial profissional nacional é o valor abaixo do qual a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios não poderão fixar o vencimento inicial das Carreiras do magistério público da educação básica, para a jornada de, no máximo, 40 (quarenta) horas semanais.
§ 2 o Por profissionais do magistério público da educação básica entendem-se aqueles que desempenham as atividades de docência ou as de suporte pedagógico à docência, isto é, direção ou administração, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e coordenação educacionais, exercidas no âmbito das unidades escolares de educação básica, em suas diversas etapas e modalidades, com a formação mínima determinada pela legislação federal de diretrizes e bases da educação nacional.
§ 3 o Os vencimentos iniciais referentes às demais jornadas de trabalho serão, no mínimo, proporcionais ao valor mencionado no caput deste artigo.
§ 4 o Na composição da jornada de trabalho, observar-se-á o limite máximo de 2/3 dois terços) da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os educandos.
CLT Lei nº 5452/1943
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.
Art. 320 - A remuneração dos professores será fixada pelo número de aulas semanais, na conformidade dos horários.
§ 1º - O pagamento far-se-á mensalmente, considerando-se para este efeito cada mês constituído de quatro semanas e meia.
§ 2º - Vencido cada mês, será descontada, na remuneração dos professores, a importância correspondente ao número de aulas a que tiverem faltado.
§ 3º - Não serão descontadas, no decurso de 9 (nove) dias, as faltas verificadas por motivo de gala ou de luto em conseqüência de falecimento do cônjuge, do pai ou mãe, ou de filho.
Art. 321 - Sempre que o estabelecimento de ensino tiver necessidade de aumentar o número de aulas marcado nos horários, remunerará o professor, findo cada mês, com uma importância correspondente ao número de aulas excedentes.
Acredito que o Presidente do Sindicato local não deixe que tal absurdo se materialize como norma da República Muita Bonita implanta em Jeremoabo, conforme outras práticas da Gestão atual.
Nota da redação deste Blog - “Se a Educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda” (FREIRE, 2000, p.67)[1].
Complementando esse seu artigo, reproduzo:
Direito, Ética e Moral como Disciplina Escolar
Alicerce da Cidadania - Formando Bons Cidadãos
A condição atual dos cidadãos novos e velhos de fronte aos assuntos de interesse público preocupa quem se importa. Seja de ordem jurídica ou política a alienação e ruptura de valores que deve nortear os homens de bem é algo que deve ser combatida. Não é utopia querer corrigir a sociedade por meio da educação, pois somente ela pode fazê-lo, como bem disse o renomado autor Paulo Freire[2], já citado anteriormente. O objetivo é fazer um estudo que nos permita refletir à importância de noções básicas da Legislação Brasileira, esclarecendo e conscientizando a respeito de direitos e deveres, do exercício da cidadania de forma individual e coletiva. O nível de consciência do aluno do ensino básico, sua responsabilidade na construção do bem individual e social é nosso foco. Tomamos por base o artigo 3º da LICC, que traz em sua redação a máxima que dispõe sobre a garantia da eficácia total da estrutura jurídica, não admitindo a ignorância da lei vigente.
Art. 3º, LICC[3]: Ninguém se escusa de cumprir a lei, alegando que não a conhece.
A educação é dever da família, mas também o é do Estado. Pelo menos é o que reza o artigo 2º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira - LDB - (Lei nº. 9394/96)[4], Que vislumbra o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
Em suma, ao levar este conhecimento para este público, incutindo em suas mentes os deveres cívicos éticos e morais que devem possuir na qualidade de futuros e bons cidadãos estaremos não somente aprimorando seus conhecimentos, mas também assegurando a oportunidade de termos uma sociedade mais justa. É do conhecimento de todos que a ignorância é causa de inúmeros problemas vividos na sociedade e que com uma simples conscientização estes poderiam ser evitados. Essa conscientização produzirá cada vez mais cidadãos participativos e não omissos como percebemos atualmente. Afinal para que nossos jovens possam tomar as melhores escolhas, que certamente influenciarão no futuro de nosso país, precisam eles ter a orientação adequada e estarem conscientes de todas as possibilidades, sempre objetivando o bem comum. Mais objetivamente este trabalho consiste em vislumbrar o que pode proporcionar a inserção de noções básicas de matérias como: Direitos Humanos, Direito Eleitoral, Direito do Trabalho, Direito Civil, Direito do Consumidor, Ética e Moral. De forma sistemática, no processo de educação do ensino básico brasileiro. A fim de que possamos formar bons cidadãos objetivando uma sociedade mais justa e igualitária. Proporcionando o Estudo de Direitos e Deveres, eles, os jovens educandos e futuros cidadãos, certamente terão oportunidade de ampliar os seus conhecimentos e passarão a exercer a cidadania ideal, defendendo seus direitos na medida em que estiverem em dia com suas obrigações. O Direito é a base da sociedade, permitamos a expansão deste conhecimento.(https://www.jusbrasil.com.br/artigos/direito-etica-e-moral-como-disciplina-escolar/499939404)
. A Constituição Federal de 1988 assegura a liberdade de pensamento e de expressão (Art. 5º, incisos IV, VIII e IX) e de ensino (Art. 206, incisos II e III).
O Supremo Tribunal Federal (STF) já julgou inconstitucional a Lei da Mordaça, que coibia professores e estudantes de exercerem a democracia nos espaços escolares e fora deles.
Doença cardíaca: os fatores de risco menos conhecidos e como reduzi-los
Colesterol alto, tabagismo e excesso de peso são fatores de risco cardíaco, mas outras condições associadas à inflamação crônica também podem aumentá-lo
Por Robert Byrne* e JJ Coughlan*, The Conversation
A maioria das pessoas sabe que os fatores de risco para doenças cardíacas são pressão alta, tabagismo, colesterol alto e excesso de peso.
No entanto, muitas pessoas que sofrem um ataque cardíaco não apresentam nenhum desses fatores de risco tradicionais.
Pesquisas revelam que condições como gota, psoríase, doença inflamatória intestinal e artrite reumatoide também são fatores de risco para doenças cardíacas. O que esses pacientes têm em comum é a inflamação crônica.
Na verdade, alguns pesquisadores passaram a repaginar a doença cardiovascular como uma doença inflamatória crônica das artérias. Os cientistas às vezes se referem ela como a hipótese inflamatória da doença aterosclerótica cardiovascular (DASCV o, na sigla em inglês, ASCVD).
'A aterosclerose ocorre quando placas de gordura se desenvolvem nas paredes de nossas artérias'
Processo inflamatório
A aterosclerose ocorre quando placas de gordura se desenvolvem nas paredes de nossas artérias, tornando-as rígidas. Quando isso acontece nas artérias que fornecem sangue oxigenado ao coração, chamamos de doença arterial coronariana.
Ela pode causar ataques cardíacos, nos quais quantidade insuficiente de sangue é fornecida ao coração, e derrames isquêmicos, nos quais quantidade insuficiente de sangue chega ao cérebro. Para entender por que a aterosclerose é uma condição inflamatória, devemos considerar como esse processo começa.
Acredita-se que o primeiro estágio do desenvolvimento da aterosclerose seja algum tipo de lesão no endotélio, a única camada de células que reveste as artérias. Isso pode ser causado por altos níveis de colesterol de lipoproteína de baixa densidade (LDL), às vezes chamado de "colesterol ruim".
As toxinas dos cigarros também podem irritar o revestimento das artérias, causando essa lesão inicial. Quando as células endoteliais são lesadas, elas liberam mensagens químicas que atraem glóbulos brancos, um importante componente do sistema imunológico, para o local.
Esses glóbulos brancos entram na parede da artéria e causam inflamação nela. Os glóbulos brancos também consomem o colesterol nas paredes delas, levando à formação de "estrias de gordura", um dos primeiros sinais visíveis de aterosclerose.
'Condições como artrite reumatoide também podem ser um fator de risco'
Estrias de gordura começam a se formar em uma idade jovem. Quando chegamos aos 20 anos, a maioria de nós tem alguma evidência de estrias gordurosas em nossas artérias.
Esse processo de dano às células endoteliais, infiltração de glóbulos brancos e inflamação crônica pode continuar silenciosamente ao longo dos anos, eventualmente levando ao acúmulo de placas nas artérias.
Isso também pode explicar por que pessoas com condições inflamatórias crônicas correm maior risco de doença cardiovascular.
A inflamação de longo prazo das artérias que irrigam o coração e o cérebro pode levar a ataques cardíacos e derrames.
Inflamação silenciosa
Um ataque cardíaco ocorre quando uma placa na artéria que irriga o coração se torna instável. Isso pode levar à ruptura (estouro) da placa, levando à formação de um coágulo na artéria e à interrupção do fornecimento de sangue ao músculo cardíaco.
As pessoas que sofrem um ataque cardíaco geralmente apresentam níveis aumentados de inflamação e instabilidade da placa nos dias e semanas que antecedem o evento. O eventual "ataque cardíaco" e o dano resultante ao músculo cardíaco podem ser vistos como esse processo inflamatório instável atingindo seu ápice.
Como esse processo inflamatório crônico ocorre sem sintomas, muitos pacientes sem fatores de risco tradicionais para doenças cardíacas não percebem que estão em risco aumentado para doenças cardíacas.
'Toxinas dos cigarros também podem irritar revestimento das artérias e causar danos ao endotélio'
Como mensurar a inflamação
Felizmente, existe uma maneira de medir a inflamação no corpo. Uma maneira de fazer isso é com um exame de sangue chamado teste de proteína C-reativa de alta sensibilidade (PCR-as).
Pessoas com níveis elevados de PCR-as correm maior risco de ataques cardíacos e derrames. Níveis elevados de colesterol LDL também são um fator de risco para a aterosclerose.
Vários estudos já mostraram que pessoas com colesterol LDL alto e PCR-as parecem ter maior risco de doença cardiovascular.
'Excesso de peso, principalmente na região do abdômen, é um fator que aumenta o risco de doenças cardíacas'
Um grande ensaio clínico chamado Cantos testou a hipótese inflamatória da doença cardiovascular ao tratar pacientes pós-ataque cardíaco com altos níveis de PCR-us com um anti-inflamatório chamado canaquinumabe.
O uso dessa droga antiinflamatória reduziu os níveis de PCR-as e resultou em uma redução pequena, mas estatisticamente significativa, no número de ataques cardíacos experimentados por esses pacientes. Infelizmente, também parecia haver um risco aumentado de infecções no grupo que recebeu o medicamento.
Esse risco, juntamente com o alto custo do medicamento, significa que não é provável que comecemos a usar canaquinumabe para tratar a aterosclerose tão cedo.
No entanto, o estudo foi considerado inovador porque sustentou a hipótese de que a inflamação desempenha um papel importante na aterosclerose e que abordar a inflamação pode ser útil na redução do risco de eventos cardiovasculares recorrentes.
Mudar a maneira como pensamos sobre os fatores de risco de aterosclerose pode nos permitir identificar melhor os pacientes com risco de ataques cardíacos e derrames.
Além disso, isso pode nos permitir focar no tratamento da inflamação para reduzir o risco cardiovascular. Vários estudos já estão analisando o uso de anti-inflamatórios mais baratos, como colchicina e metotrexato, para reduzir a inflamação e prevenir a progressão de doenças cardiovasculares.
'Estilo de vida saudável ajuda a reduzir inflamação crônica'
Mudanças no estilo de vida
Felizmente, é possível reduzir a inflamação em nosso corpo sem recorrer a medicamentos. Podemos pensar em tudo o que fazemos em nossas vidas como pró-inflamatório ou anti-inflamatório.
Fumar é pró-inflamatório, pois as toxinas dos cigarros irritam o corpo. Níveis elevados de colesterol no sangue e uma dieta rica em alimentos ultraprocessados também podem levar à inflamação crônica em nossas artérias.
Por outro lado, acredita-se que uma dieta rica em frutas, vegetais, grãos integrais e peixes oleosos seja anti-inflamatória.
O exercício também reduz os níveis de inflamação no corpo. A obesidade, particularmente o excesso de peso ao redor da cintura, parece causar inflamação crônica. Perder peso ao redor da barriga ajudará a reduzir essa inflamação.
O estresse também pode induzir uma resposta inflamatória crônica de baixo grau no corpo, e é importante tentar administrar nossos níveis de estresse. Também é vital manter a pressão sanguínea, o colesterol e o índice de massa corporal saudáveis, marcadores tradicionais do risco de doenças cardíacas.
Ao escolher opções anti-inflamatórias e levar um estilo de vida saudável, todos podemos reduzir nossas chances de desenvolver doenças cardíacas e melhorar nossa qualidade de vida.
*Robert Byrne é Diretor de Pesquisa Cardiovascular na RCSI University of Medicine and Health Sciences na Irlanda.
*JJ Coughlan é pesquisador em cardiologia interventiva na RCSI University of Medicine and Health Sciences na Irlanda.
BBC Brasil
Bombas de fragmentação: saiba por que esse tipo de munição é alvo de polêmica
Munições que podem causar danos a civis serão enviadas pelos EUA para a Ucrânia, de acordo com anúncio de Biden
Por Brad Lendon
Os Estados Unidos anunciaram um novo pacote de ajuda militar para a Ucrânia na sexta-feira (7) que incluirá bombas de fragmentação pela primeira vez.
A CNN informou na semana passada que o governo do presidente Joe Biden considerava aprovar o envio desse armamento controverso para a Ucrânia, cujas forças têm lutado para avançar numa contraofensiva que dura semanas.
Abaixo, a CNN explica o que são as bombas de fragmentação e por que elas são controversas.
O que é uma munição de fragmentação?
Munições de fragmentação, também chamadas de bombas de fragmentação, são projéteis que transportam dezenas a centenas de bombas menores, também conhecidas como submunições ou sub-bombas.
Os projéteis podem ser lançados de aeronaves, de mísseis ou disparados pela artilharia, como armas de navios ou lançadores de foguetes. Ou seja, por ar, terra e mar.
Eles se abrem a uma altura pré-definida, dependendo da área do alvo pretendido, e as bombas internas se espalham por essa área, que pode atingir até o tamanho de vários campos de futebol.
As submunições ou sub-bombas menores são acionadas por um temporizador para explodir mais perto ou no chão, espalhando estilhaços para matar militares ou destruir veículos blindados, como tanques.
Entretanto, até um terço delas falha, permanecendo um risco mortal para os civis nos anos seguintes.
Que tipo de bomba de fragmentação os EUA vão enviar à Ucrânia?
Os Estados Unidos têm um estoque de munições de fragmentação conhecidas como DPICM, ou munições convencionais melhoradas de dupla finalidade, que o país vem desativando desde 2016.
De acordo com um artigo no site eArmor, do Exército dos EUA, as DPICMs que Washington vai dar ao governo da Ucrânia são disparadas de morteiros de 155 mm, com cada projétil carregando 88 bombas.
Cada bomba tem um alcance letal de cerca de 10 metros quadrados, de modo que um único projétil pode cobrir uma área de até 30 mil metros quadrados, dependendo da altura em que é liberado.
As bombas de uma DMICM têm cargas que, ao atacar um tanque ou veículo blindado, “criam um jato metálico que perfura armaduras metálicas”, diz o artigo.
Podem ser necessárias dez ou mais bombas para destruir um veículo blindado, mas apenas uma para desativar as armas desse veículo ou torná-lo imóvel.
Bombas de fragmentação já foram usadas na guerra da Ucrânia?
Sim, tanto os ucranianos como os russos estão usando bombas de fragmentação. Mais recentemente, as forças ucranianas começaram a usar munições de fragmentação fornecidas pela Turquia no campo de batalha.
No entanto, as autoridades do país pressionavam os EUA a fornecer as suas munições de fragmentação desde o ano passado, argumentando que elas dariam mais força para a artilharia e os foguetes fornecidos pelo Ocidente, e ajudariam a restringir a superioridade numérica da Rússia em matéria de artilharia.
Por que as munições de fragmentação são controversas?
Quando as submunições ou sub-bombas caem sobre uma ampla área, elas podem pôr em perigo os não-combatentes.
Além disso, entre 10% e 40% das munições falham, de acordo com o Comitê Internacional da Cruz Vermelha. As munições não explodidas podem então ser detonadas por atividades civis anos ou mesmo décadas depois.
A Coalizão de Munições de Fragmentação, um grupo ativista que tenta banir essas armas em todos os lugares, diz que as submunições de fragmentação potencialmente mortais ainda estão “adormecidas” no Laos e no Vietnã, 50 anos após seu uso.
Em comunicado na sexta-feira, a Human Rights Watch disse que a Ucrânia e a Rússia vêm matando civis com o uso de munições de fragmentação na guerra.
“As munições de fragmentação continuam a ser uma das armas mais traiçoeiras do mundo. Eles matam e mutilam indiscriminadamente e causam sofrimento humano generalizado”, decretou Gilles Carbonnier, vice-presidente do Comitê Internacional da Cruz Vermelha, em uma conferência na Suíça no ano passado.
“Qualquer uso de bombas de fragmentação, em qualquer lugar, por qualquer pessoa, deve ser condenado”, continuou Carbonnier.
Grande parte do mundo proibiu o uso dessas armas através da Convenção sobre Munições de Fragmentação (CCM na sigla em inglês), que também proíbe o armazenamento, a produção e a transferência dessas armas.
Embora 123 nações tenham aderido a essa convenção, os Estados Unidos, a Ucrânia, a Rússia e outros 71 países não o fizeram.
Usar as munições para atacar tropas ou veículos inimigos não é ilegal sob o direito internacional, mas atacar civis com as armas pode representar um crime de guerra, de acordo com a Human Rights Watch.
Onde as bombas de fragmentação foram usadas antes?
As armas de fragmentação têm sido usadas desde a Segunda Guerra Mundial e em mais de três dezenas de conflitos desde então, de acordo com a Coalizão de Munições de Fragmentação.
Ainda segundo a coalizão, os EUA usaram as armas pela última vez no Iraque, de 2003 a 2006.
As forças americanas começaram a desativá-las em 2016 por causa do perigo que representam para os civis, de acordo com uma declaração de 2017 do Comando Central dos EUA.
Haley Britzky e Natasha Bertrand, contribuíram para a reportagem
CNN
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