Pacheco decide sobre distribuição de vagas, e CPMI terá ampla maioria a favor do governo

Sexta-Feira, 05/05/2023 - 13h42

Por Edu Mota, de Brasília

Foto: Jefferson Rudy / Agência Senado

O Diário do Congresso Nacional publicado nesta sexta-feira (5) divulgou a decisão tomada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a respeito do cálculo da proporcionalidade partidária válido para a composição da comissão parlamentar de inquérito mista dos atos de 8 de janeiro. Com a decisão, o governo federal garante pelo menos mais duas vagas no futuro colegiado, já que o partido Novo não poderá indicar representantes nem pela Câmara, nem pelo Senado.

 

A futura CPMI dos atos de 8 de janeiro terá uma composição de 32 parlamentares, sendo 16 senadores e 16 deputados. Com a decisão publicada nesta sexta, o Palácio do Planalto garante pelo menos 12 representantes na comissão, embora o líder do governo no Congresso, senador Jaques Wagner, tenha afirmado que cerca de 20 parlamentares atuarão em sintonia com o governo. Já a oposição terá nove ou dez parlamentares na CPMI, e as vagas restantes serão ocupadas pelos partidos que estão em blocos, mas que atuam de forma independente. 

 

O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, respondeu a uma questão de ordem apresentada pelos senadores Rogério Marinho (PL-RN) e Eduardo Girão (Novo-CE) e pela deputada Adriana Ventura (Novo-SP), em que era solicitado esclarecimento sobre a data que seria usada como base para o cálculo da proporcionalidade partidária. 

 

Em sua decisão, o senador Rodrigo Pacheco levou em conta a composição dos blocos parlamentares na data da leitura do requerimento com pedido de criação da CPMI do 08 de janeiro. Ou seja, o dia considerado foi 26 de abril, quando aconteceu a sessão do Congresso na qual Pacheco leu o requerimento com mais de 230 assinaturas de parlamentares favoráveis à instalação da comissão mista de inquérito.

 

“Esclareço que, para fins de proporcionalidade nas Comissões Mistas Temporárias, como o são as Comissões Parlamentares Mistas de Inquérito e aquelas destinadas à apreciação de Medidas Provisórias, será considerada a composição das bancadas partidárias na primeira reunião preparatória que antecede a primeira e a terceira sessões legislativas ordinárias de cada legislatura, conforme regularmente referendado e comunicado pelas Secretarias-Gerais da Mesa de cada uma das Casas”, afirma Pacheco em sua decisão. 

 

Vencida a questão da proporcionalidade na distribuição das vagas na CPMI, Rodrigo Pacheco deve enviar ofício aos líderes partidários requisitando as indicações dos deputados e senadores que serão titulares e suplentes no colegiado. A expectativa é que a CPMI seja instalada em meados deste mês de maio.

 

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Partido de Bolsonaro tinha plano para frear Alexandre de Moraes

Sexta-Feira, 05/05/2023 - 14h00

Por Redação

Foto: Divulgação / PL

O PL, partido de Jair Bolsonaro, arquitetou uma proposta de emenda constitucional para tentar tirar à força das mãos do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, a relatoria dos casos que miram o ex-presidente, seus aliados e seguidores, como a investigação dos atos antidemocráticos.

 

Uma versão da proposta chegou a ser escrita e discutida pela cúpula do partido, incluindo seu presidente, o notório Valdemar Costa Neto. As informações são do colunista Rodrigo Rangel do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

 

O plano foi deixado de lado por duas razões. Primeiro, porque havia sérias dúvidas sobre as chances de a PEC avançar no Congresso. Depois, porque Valdemar e seu entorno avaliaram que, caso a proposta flopasse, como provavelmente aconteceria, Alexandre de Moraes ficaria ainda mais enfurecido. Poderia, no fim das contas, virar um tiro no pé.

 

Coube ao próprio Valdemar dar a ordem unida para que a ideia fosse abortada. A proposta previa alterações no texto da Constituição que, na prática, exigiriam a redistribuição, por sorteio, dos procedimentos mais sensíveis que estão sob o comando de Moraes.

 

O ministro do STF virou relator dos casos por designação de Dias Toffoli, que em março de 2019, quando presidia a Corte, o nomeou para cuidar do chamado “inquérito das fake news”.

 

As demais investigações — inclusive a que resultou na operação desta quarta-feira contra Bolsonaro e seu entorno mais próximo — vieram na esteira dessa, e seguiram sempre nas mãos de Moraes.

Ficha militar de amigo de Bolsonaro preso cita crimes e detenções, diz colunista

Sexta-Feira, 05/05/2023 - 16h00

Por Redação

Foto: Reprodução

O ex-major Ailton Barros, preso pela Polícia Federal (PF) na quarta-feira (3) com outros aliados de Jair Bolsonaro, seguiu os passos do ex-presidente no Exército. Ambos foram punidos internamente por fazerem a própria campanha eleitoral na caserna e darem entrevistas criticando a Força sem autorização.

 

Barros e o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro que também foi preso pela PF suspeito de falsificar dados de vacinas, discutiram por mensagem um golpe de Estado no país no fim do ano passado. Na conversa obtida pelos investigadores, Barros propôs um golpe a Cid, com as seguintes sugestões: a pressão sobre o comandante do Exército, a prisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, um pronunciamento de Bolsonaro e um decreto presidencial, como mostrou a repórter Daniela Lima.

 

As informaçõe são do Metrópoles. Em 2006, o Superior Tribunal Militar (STM) expulsou Ailton Barros do Exército, por unanimidade. A lista de transgressões às regras militares foi longa e incluiu uma acusação contra o então capitão por atropelar de propósito um soldado do Exército em 1999, como mostrou a coluna. Na decisão do STM, há uma menção a um suposto abuso sexual de Barros contra uma mulher em um acampamento militar em Natal (RN). Esse crime não foi analisado por questões processuais.

 

Antes de perder a patente militar, Barros foi punido em 2002 por ter dado uma entrevista à imprensa sem autorização. Na TV Educativa, atual TVE, Barros criticou a Polícia do Exército em um programa sobre racismo na Força. A pena foi de dois dias de detenção. Em uma detenção, o militar fica proibido de sair do quartel.

 

No mesmo ano, recebeu mais cinco dias de detenção por ter dado duas entrevistas ao Jornal do Brasil atacando o Exército e superiores hierárquicos. Os ministros do STM classificaram o episódio de “altamente censurável, inconcebível e intolerável”.

 

Barros também foi repreendido por fazer campanha eleitoral para si mesmo na caserna. O capitão distribuiu panfletos com sua foto na Vila Militar com críticas ao Exército. Quando foi abordado por um soldado, se negou a se identificar e ficou exaltado. Punição: mais cinco dias de detenção.

 

Cerca de 15 anos antes, Jair Bolsonaro havia percorrido um percurso bem semelhante como militar no Rio de Janeiro. Em vez de detenções, o também então capitão foi alvo de uma prisão de 15 dias. Em 1986, Bolsonaro publicou um artigo na revista Veja sem autorização em que reclamava de salários baixos na tropa. Na ocasião, posou para uma fotografia fardado.

 

No STM, Bolsonaro também foi acusado de outras irregularidades militares. Uma delas foi se promover a vereador dentro da caserna. Em 1988, o Exército registrou que Bolsonaro fez “campanha intensa”, espalhando panfletos em diversos pontos da Vila Militar: caixas de correios, postes e telefones públicos. Também circulava com camisetas com sua propaganda eleitoral e dava adesivos com seu número de urna. Um superior afirmou, em depoimento, que Bolsonaro era imaturo e se afastava daqueles que “pretendem progredir na carreira pelo trabalho e dedicação”.

 

Ailton Barros e Jair Bolsonaro voltariam a se encontrar muitas vezes e virariam amigos. No segundo turno da campanha de 2022, foram votar juntos. Barros pediu votos para deputado estadual pelo partido do ex-presidente se apresentando como o “número um” de Bolsonaro.

Supremo formou maioria para derrubar o indulto de Bolsonaro a Daniel Silveira

Publicado em 5 de maio de 2023 por Tribuna da Internet

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Barroso não encontrou desrespeito à liberdade de expressão

Constança Rezende
Folha

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta quinta-feira (4) para derrubar o indulto concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). O ex-parlamentar havia sido condenado no ano passado pelo STF a 8 anos e 9 meses de prisão, em regime inicial fechado, por promover ataques aos ministros da corte e estimular os atos antidemocráticos. A condenação também previa pagamento de multa e perda dos direitos políticos, mas ele foi beneficiado por decreto expedido pelo ex-presidente extinguindo a pena.

Em nota, a defesa de Silveira classificou o julgamento como “pão e circo”.

SUBVERSÃO DA REGRA – A presidente da corte, Rosa Weber, havia votado nesta quarta (3) pela inconstitucionalidade do decreto de Bolsonaro que autorizou o indulto. Ela é a relatora de quatro ações apresentadas pela Rede, PDT, Cidadania e PSOL contrárias ao benefício.

Rosa afirmou que o ex-presidente editou decreto individual “absolutamente desconectado do interesse público” e que o seu objetivo “foi beneficiar aliado político de primeira hora legitimamente condenado criminalmente pelo STF”.

“O chefe do Poder Executivo federal, ao assim proceder, não obstante detivesse aparentemente competência para tanto, subverteu a regra e violou princípios constitucionais produzindo ato com efeitos inadmissíveis para a ordem jurídica”, disse.

SEGUINDO A RELATORA – Seguiram o mesmo entendimento os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli e Cármen Lúcia.

Os dois ministros indicados ao Supremo por Bolsonaro, Kassio Nunes Marques e André Mendonça, divergiram de Rosa e defenderam a manutenção do indulto a Silveira.

Barroso, que fez um dos votos mais enfáticos do julgamento, afirmou que a condenação não havia desrespeitado os limites da proteção à liberdade de expressão. “Só pode achar que houve violação à liberdade de expressão quem não se deu trabalho de ouvir ou ler as manifestações. Se for uma pessoa normal, terá ficado completamente horrorizado com o que se julgou. É de fazer perder a fé na condição humana de tão estarrecedoras as declarações”, disse.

VOTO DE MENDONÇA – Já André Mendonça argumentou não se tratar de reconhecer ou defender a existência de um ato praticado por agente estatal, mas que o controle exercido pela Justiça não é o único no sistema de freios e contrapesos previsto pela Constituição Federal.

Ele declarou que a corte já reconheceu, em decisões anteriores, a impossibilidade de se estipular limitações à clemência presidencial por atividade jurisprudencial ou por meio de legislação ordinária.

Mendonça também afirmou que, após o julgamento, “surgiram vozes na sociedade dizendo que a pena teria sido excessiva” e que não se pode excluir que Silveira é alguém próximo a ele politicamente, mas que ele mesmo votou por sua condenação. “Ao meu juízo, diante de um instituto político, autorizado pela Constituição, entendo que, até pelo contexto daquele momento, que a concessão da graça [como é chamado o indulto individual] teve também efeito a pacificação, ainda que circunstancial e momentânea”, disse.

ARAS APOIOU INDULTO – O julgamento começou na última quinta-feira (27), quando os ministros do STF ouviram as sustentações das partes, de terceiros interessados e também do procurador-geral da República, Augusto Aras.

Ao se manifestar, Aras opinou pela legalidade do indulto. Ele afirmou que a motivação para a edição de indultos pelo presidente da República é política, não administrativa, por esse motivo não se poderia falar em desvio de finalidade.

Comparou, ainda, o indulto com processos nos quais os ex-presidentes dos Estados Unidos Donald Trump e Bill Clinton concederam perdão a pessoas ligadas a eles.

LIBERDADE DE EXPRESSÃO – Quando editou o decreto do indulto, Bolsonaro disse, em transmissão nas redes sociais, que a liberdade de expressão é “pilar essencial da sociedade” e que a sociedade encontra-se em “legítima comoção” devido à condenação. “A graça de que trata esse decreto é incondicionada e será concedida independente do trânsito em julgado [da ação]”, afirmou.

Na decisão que ordenou a nova prisão de Silveira, Moraes abordou o benefício concedido por Bolsonaro e afirmou que “enquanto não houver essa análise e a decretação da extinção de punibilidade pelo Poder Judiciário a presente ação penal prosseguirá normalmente”.

Caso a derrubada do indulto seja confirmada, a sanção só será cumprida após o julgamento de todos os recursos que possam ser movidos pela defesa de Silveira.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Mais uma “interpretação da lei” pelo Supremo, que tenta se tornar um poder acima do poder. Detalhe importantíssimo: aqui na filial Brazil, indulto (ou graça) só vale se o Supremo quiser. Na matriz U.S.A., onde o benefício nem consta na Constituição, os presidentes concedem indulto à vontade e o Supremo nem ousa discordar. (C.N.)

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Bolsonaro foi apanhado por onde menos se esperava, e a hipótese de prisão aumenta

Publicado em 5 de maio de 2023 por Tribuna da Internet

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Bolsonaristas vão reagir, mas com que intensidade?

Eliane Cantanhêde
Estadão

Quem diria? Com tantas investigações sobre tesouros das Arábias e ataques a vacinas e máscaras, urnas eletrônicas e instituições, a (primeira) busca e apreensão da Polícia Federal atingindo o ex-presidente Jair Bolsonaro não foi por nada disso, mas dentro do inquérito sobre “Milícias Digitais” e por algo que ninguém esperava: adulteração de dados oficiais sobre vacinação, que ele nega. Parece um caso menor, mas a história é muito feia.

Bolsonaro tomou ou não a vacina contra a Covid 19? Isso deixou de ser uma curiosidade para ser uma investigação da Justiça e da polícia, depois que comprovantes foram impressos, para uso, e em seguida apagados do sistema do Ministério da Saúde, para ninguém saber.

MAIOR GRAVIDADE – Assim, a gravidade da situação muda de patamar: se comprovadas as suspeitas, Bolsonaro não atentou só contra a saúde pública, mas cometeu falsidade ideológica.

Assim como mobilizou mundos e fundos, militares e civis, ministérios e secretarias para abocanhar indevidamente (ou criminosamente) estojos milionários de joias cravejadas de diamantes, o então presidente parece ter acionado o seu ajudante de ordens, tenente-coronel da ativa Mauro Cid, funcionários, médicos e políticos amigos para uma fraude, uma falsificação de dado oficial.

Além de 16 mandados de busca e apreensão, a PF também cumpre seis mandados de prisão e o mais ofuscante deles é o do coronel Cid, justamente no dia em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tinha almoço marcado com o Alto Comando do Exército. Saia justa, inclusive porque Cid foi pivô de muita coisa, desde o antigo até o atual governo.

CURRICULO DE CID – Senão, vejamos: pivô da operação para “recuperar” as joias que nunca foram nem poderiam ser dos Bolsonaro; pagamento de contas da ex-primeira-dama Michelle; lives com vazamento de informações sigilosas da PF e, por fim, queda do primeiro comandante do Exército no governo Lula, que resistiu à determinação presidencial de cancelar a nomeação de Cid para um cargo estratégico.

A operação da PF deixa duas interrogações, ou seriam certezas? Uma é que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo, não está aí para brincadeira, fecha o cerco sobre Bolsonaro e a hipótese de prisão fica mais palpável.

A segunda é que o País está dividido ao meio, o bolsonarismo é forte nas redes sociais (vide Lei das Fake News) e na vida real e é muito provável que haja reações. Como, e com que intensidade, ainda veremos.

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Aliados de Lula se dividem sobre convocação dos generais na CPI dos Ataques Golpistas

Publicado em 5 de maio de 2023 por Tribuna da Internet

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Gonçalves Dias, o andarilho, será convocado de qualquer jeito

Rafael Moraes Moura
O Globo

Antes mesmo de começar a trabalhar, a CPI dos Atos Golpistas já colocou aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso em um dilema. Integrantes do governo e parlamentares da órbita petista ouvidos pela equipe da coluna ao longo dos últimos dias divergem sobre um ponto crucial: a conveniência política de convocar generais para depor sobre a omissão e a cumplicidade nos episódios que culminaram com a depredação das sedes dos três poderes em 8 de janeiro.

O tema tem potencial de desgastar ainda mais as relações do Palácio do Planalto com as Forças Armadas, que já vivem em clima de desconfiança mútua e acumulam uma série de atritos nesses primeiros meses de governo, com as trocas no comando do Exército e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

PT QUER CONVOCAR – Por um lado, a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, e o vice-líder do governo no Congresso, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), defendem da convocação dos generais alinhados a Jair Bolsonaro, como o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno e o ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto, companheiro de chapa do ex-presidente na última disputa eleitoral.

Para eles, tais depoimentos devem ajudar a reforçar a acusação de que a gestão Bolsonaro trabalhou contra as instituições democráticas e as urnas eletrônicas, insuflando extremistas e criando as condições para a invasão do Planalto, do Congresso e do Supremo após a vitória de Lula.

Na opinião da dupla, os depoimentos dos bolsonaristas teriam impacto tão positivo para o governo Lula que valeria a pena até mesmo enfrentar a convocação do general Gonçalves Dias, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional de Lula.

PERAMBULANDO – Conhecido como Gê Dias, ele foi flagrado em imagens do circuito interno perambulando pelo Palácio do Planalto no momento em que extremistas depredavam a sede do governo federal.

Mas nem todos concordam com a avaliação de Gleisi e Lindbergh, nem na bancada governista e nem no primeiro escalão de Lula. “Quanto menos barulho a CPI fizer, melhor. Prefiro confiar nas investigações do STF”, disse à equipe da coluna um influente parlamentar governista com bom trânsito nas Forças Armadas.

Para esse aliado, o ideal seria “terceirizar” o trabalho e deixar o ministro Alexandre de Moraes, do STF, capitanear as apurações sobre os atos golpistas, tirando o foco do Congresso. E mais: se a CPI murchar e simplesmente não fizer nada até lá, melhor.

OUTRO RISCO – Um ministro do governo Lula aponta outro risco, caso os generais sejam realmente convocados a depor: de que versões conflitantes sobre os informes de inteligência e o esquema de segurança coloquem em rota de colisão integrantes das próprias Forças Armadas, tensionando a temperatura política na caserna. “Temos que ter cuidados para não jogar uns contra os outros.”

Na oposição, a convocação de generais que serviram ao governo passado tampouco é um assunto confortável. Mas como a tropa de choque bolsonarista já sentiu a hesitação dos lulistas, tem feito pressão para transformar em prioridade a convocação de Gê Dias.

Em entrevista à Globonews em 18 de janeiro, dez dias após os atentados, Lula disse que “uma comissão de inquérito pode não ajudar” e “pode criar uma confusão tremenda”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Nesse caso, é preciso lembrar Oduvaldo Vianna Filho e Ferreira Gullar no início do regime militar: “Se correr o bicho pega, se ficar o bicho come”. A situação é a mesma e os generais terão de depor, nem que seja debaixo de vara, como se dizia antigamente, mas que agora se chama de condução coercitiva. (C.N.)

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O dinheiro que o prefeito irá gastar com bandas no São João daria para tapar todos esses buracos, está na hora do povo aprender que : "QUEM CRIA COBRA MORRE PICADO"

Esse é o prefeito que quer se perpetuar na prefeitura de Jeremoabo fazendo o seu sucessor.

Só lamento que o pessoal que não votou nesse incompetente tenha que pagar pelos erros dos outros.

Para enrolar o povo, e encobrir todos os seus desmandos e perversidades, o prefeito com o dinheiro do povo conseguiu horário na Jeremoabo FM para fazer sua propaganda pessoal, tentar enrolar o povo com propaganada de festas juninas, iludindo os jovens de Jeremoabo.

O prefeito Deri do Paloma está copiando a  política do Pão e Circo, que tinha como objetivo o apaziguamento da população, na sua maioria, da plebe, através da promoção de grandes banquetes, festas e eventos esportivos e artísticos, assim como subsídios de alimentos (distribuição de pães e trigo).

Buracos e lama no Bairro Romão afetam deslocamento sem pavimentação: 'todo ano é desse jeito'.

Quando a quadra chuvosa começa, ironicamente, as ruas dos Bairros de Jeremoabo, se tornam exemplos de acúmulo de buracos de água e de prejuízo no deslocamento dos moradores da cidade. Situação que se estende há  vários   anos devido à falta de drenagem e de pavimentação, que veio piorar depois que o prefeito Deri do Paloma se apoderou da prefeitura através de um suposto estelionato eleitoral usando como matéria prima a Nativille e a máquina pública, o povo não e tolo e tem consciência de tudo que aconteceu, porém a justiça irá fazer justiça já que o jogo apenas começou, e tudo indica que irá cair na mão de XANDÃO.

O povo de Jeremoabo   criou  cobra! Está agonizando  "picado"   pelas ruas esburacadas   até a morte. 

O povo de Jeremoabo não é diferente dos demais cidadãos  brasileiro, ou seja,  adoram ver a  desgraça dos outros   e  adoram  curtir  de forma surrealista suas próprias desgraças  como  se fosse algo que não lhe afetasse verdadeiramente. 

Vamos repetir o que vem sendo denunciado tomando  como exemplo a situação da nossa  cidade, repleta de ruas esburacadas,  um verdadeiro caos na educação  e  demais  serviços  classificados como  sofríveis  e mesmo assim a população. apesar de  tecer críticas  pelas esquinas ,  permanece  alheia  como  se nada estivesse acontecendo. É bom  lembrar   aos pitorescos  habitantes  dessa terra   que  segundo antigos moradores   os CAPUCHINHOS  ao deixar nossa  bela cidade  bateu  suas alpercatas no chão  e  disse  que  daqui nem  o pó   queria levar .  Será  que isso foi verdade?   Não  sei.   Mas   apenas  vejo  que tudo  pode medrar  nessa cidade  menos  a  capacidade de discernimento    das  pessoas  para entenderem o que é melhor para Jeremoabo.

Tudo isso continua ocorrendo porque  o nosso povo é servil e incapaz de perceber quando o dinheiro público, fruto dos nossos impostos, é indevidamente utilizados.  Mas enquanto isso não acontece o prefeito Deri do Paloma irá  intervir junto aos  órgãos "competentes"    e quando  se aproximar  as eleições  será realizado  um serviço de recapeamento de pista   seboso   e  o povo  provavelmente continuará achando tudo lindo e maravilhoso .  

 

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