segunda-feira, maio 09, 2022
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Dois policiais militares são mortos em Cajazeiras no retorno do velório de colega
Segunda, 09 de Maio de 2022 - 06:40

Dois policiais militares da 3ªCIPM foram mortos a tiros, na noite de domingo (8), na localidade conhecida como Invasão da Independência, na região de Cajazeiras, em Salvador. Os militares voltavam do velório do colega, soldado Meneses, morto um dia antes em Águas Claras (veja aqui).
As vítimas foram identificadas como, soldados Vieira Cruz e Shanderson. De acordo com informações iniciais, os agentes não estavam em serviço. As circunstâncias do crime ainda não foram divulgadas. Os policiais chegaram a receber os primeiros socorros ainda no local por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e depois encaminhados para o Hospital Municipal, mas não resistiram.
Após as mortes, a PM iniciou buscas para tentar identificar e prender os cirminosos. Na manhã desta segunda-feira (9) um helicóptero do Grupamento Aéreo (Graer) auxilia na procura e faz rondas na região. Ainda não há informações de prisões.
Bahia Notícias
PL pressiona Lira a retirar opositor de Bolsonaro da vice-presidência da Câmara
por Danielle Brant e Marcelo Rocha | Folhapress

A oposição de Marcelo Ramos (PSD-AM) ao governo de Jair Bolsonaro levou o PL, partido do presidente, a pressionar Arthur Lira (PP-AL) a retirar o amazonense da vice-presidência da Câmara e tentar emplacar um deputado da legenda no posto.
Ramos era do PL quando foi eleito para o cargo, mas migrou para o PSD após a filiação de Jair Bolsonaro. Para barrar a manobra, ele recorreu ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
No dia 29, o ministro Alexandre de Moraes concedeu uma liminar ao deputado e oficiou o presidente da Câmara a se abster de acatar qualquer deliberação do PL que implique o afastamento ou substituição do deputado do Amazonas da Mesa Diretora. O partido ainda pode recorrer.
A substituição de Ramos seria um ato inusual. Representaria, ainda, uma reviravolta nas regras adotadas atualmente pela Casa Legislativa.
A pressão do PL tem como base dispositivo do regimento da Câmara que prevê que o integrante da Mesa que trocar de partido perderá automaticamente o cargo. Ocorre que uma decisão da própria Câmara, em 2016, flexibilizou a regra e permitiu a troca para partidos do mesmo bloco, o que livraria Ramos.
Deputado federal de primeiro mandato, Marcelo Ramos, à época no PL, foi eleito vice-presidente da Câmara em fevereiro de 2021 com o voto de 396 colegas, na mesma chapa em que Arthur Lira se tornou presidente da Casa.
Ao longo de 2021, com o agravamento da crise sanitária de Covid-19 e a fraca atuação de Bolsonaro no enfrentamento da pandemia, Ramos se consolidou como voz crítica ao governo. Quando o presidente sinalizou que pretendia migrar para o PL, o vice-presidente da Câmara disse ter virado alvo de críticas e perseguições.
A ida de Bolsonaro para o partido de Valdemar Costa Neto em novembro de 2021 fez com que Ramos migrasse para o PSD de Gilberto Kassab —a mudança foi oficializada em fevereiro deste ano.
Em sua ação de justificação de desfiliação partidária junto ao TSE, Ramos foi amparado por uma carta de anuência do presidente do PL. O documento diz que a permanência do amazonense no quadro de filiados "causaria indiscutivelmente constrangimentos de natureza política para ambas as partes" e que, por isso, a legenda concordou com a desfiliação.
Ramos seguiu com suas críticas ao governo e se tornou mais vocal após Bolsonaro editar decretos que reduzem o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e afetam a zona franca de Manaus —na sexta (6), Alexandre de Moraes suspendeu a redução em ação no STF.
A decisão de Ramos de entrar com o pedido de liminar ocorreu após entrevistas de Coronel Menezes, aliado de Bolsonaro no Amazonas e pré-candidato ao Senado, em que disse que o partido queria tirar o parlamentar do cargo de vice-presidente da Câmara.
Na ação declaratória com pedido de liminar, Ramos faz menção à pressão do PL e requereu que o partido "se abstenha de influenciá-lo ou coagi-lo, diretamente ou indiretamente, no exercício de sua função de vice-presidente da Câmara dos Deputados."
O deputado no documento indicou que, "a partir de reunião com os líderes dos partidos da base de governo, foi registrada a manifestação do Partido Liberal, por pressão do presidente da República, de solicitar o cargo da Mesa", o que seria "uma tentativa, por parte da Presidência da República, de interferir nos trabalhos da Câmara dos Deputados e, de certa forma, na própria separação dos Poderes".
Moraes, em sua decisão, afirmou que Marcelo Ramos detém autorização judicial para o exercício pleno do mandato de deputado.
Além disso, continua o ministro, ele não está submetido ao estatuto do PL que, segundo a Lei dos Partidos Políticos, poderia, ainda que em tese, estabelecer normas sobre "perda de todas as prerrogativas, cargos e funções que exerça em decorrência da representação e da proporção partidária, na respectiva Casa Legislativa, ao parlamentar que se opuser, pela atitude ou pelo voto, às diretrizes legitimamente estabelecidas pelos órgãos partidários".
Por isso, afirmou Moraes, o PL não pode ameaçar, impedir, influenciar ou coagir Ramos na Câmara, em especial em razão da carta de anuência de Valdemar Costa Neto.
Procurado, Ramos disse que não iria se manifestar. O PL também não se pronunciou sobre a decisão de Moraes. Já Lira irá se manifestar nos autos do processo. ?
O regimento interno da Câmara determina que, em caso de mudança de legenda partidária, o integrante da Mesa Diretora perde automaticamente o cargo que ocupa e a vaga é preenchida após nova eleição.
Em 2016, no entanto, o então presidente da Câmara Eduardo Cunha (PTB-SP, na época MDB-RJ), em resposta a um questionamento sobre o tema, decidiu que o termo "legenda partidária" poderia ser interpretado de modo amplo como "partido ou bloco parlamentar".
Ou seja, uma mudança de partido dentro de um mesmo bloco parlamentar não alteraria a representação proporcional da Mesa Diretora. Como o PSD fazia parte do bloco de Lira, Ramos não pode ser afetado pela regra regimental, a não ser que Lira adote novo entendimento, derrubando a decisão de Cunha de 2016.
Caso reveja esse entendimento, Lira arrisca comprar uma briga com o PSD, que costuma votar alinhado com o governo. Especialmente porque outros dois membros da Mesa, Marília Arraes (PE) e Rose Modesto (MS), trocaram de partido na janela partidária —Marília, segunda secretária, deixou o PT pelo Solidariedade, e Rose, terceira secretária, saiu do PSDB para a União Brasil.
Bahia Notícias
João Leão fora da chapa de ACM Neto abre flanco para atacar governo
por Fernando Duarte

A substituição de João Leão por seu filho, Cacá, na disputa pelo Senado abre um flanco inexplorado até aqui na campanha eleitoral de 2022 da Bahia. Na condição de vice-governador, o chefe da alcateia laurofreitense está agora na condição de potencial atirador e bem mais distante da condição de alvo, ainda que mantenha o nome nas urnas, agora como candidato a deputado federal. E, como parte do governo por mais de 14 anos, tem potencial explosivo a cada ameaça mais severa ao próprio filho e ao grupo político a que pertence agora.
Na última sexta-feira (6), após vir a público o pedido negado de busca e apreensão contra si, João Leão foi incisivo ao sugerir que gostaria de falar na eventual Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a aquisição de respiradores pelo Consórcio Nordeste, ainda na gaveta da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). O requerimento da oposição dificilmente vai prosperar, por razões que vão desde o caráter eleitoreiro aos interesses privados nas respectivas reeleições dos deputados. Porém a ameaça leonina não foi em vão. Foi um recado.
O vice conhece a coxia da governadoria. Estava um pouco mais abaixo no prédio. Mesmo que não seja do feitio dele pressionar os antigos aliados, Leão tem méritos para ser respeitado pela fidelidade que apresentou ao longo do período em que esteve lado a lado com o petismo baiano. Tanto que, por mais que tenha dado uma guinada para o grupo de ACM Neto, não houve um ataque muito incisivo por parte dos mui amigos de outrora. Especialmente, daquele a quem o próprio vice responsabilizou pelo rompimento, o senador Jaques Wagner.
O ex-governador não tem o perfil de “cutucar onça com vara curta”. No caso, seria Leão, mas a aplicação mantém o sentido. Por mais que ele tenha vocalizado a exclusão do vice de qualquer decisão sobre a chapa majoritária da sucessão de Rui Costa, a definição de colocá-lo de lado não coube exclusivamente a Wagner. Foi um entendimento que passou, principalmente, pela solução para o problema gestado pelo movimento de Rui de “bagunçar” o processo político – leia-se tentar ser candidato ao Senado, emprenhar uma candidatura de Otto Alencar ao governo sem combinar com o próprio senador e, por fim, ter que criar a candidatura de Jerônimo Rodrigues. Político na essência da palavra, Wagner recolheu-se por saber que falar demais poderia gerar ainda mais traumas.
Se o profissionalismo político de Wagner, Leão e até mesmo de Otto impera nesse “conselho de anciões”, o ônus de atacar o vice e os adversários tem cabido a Rui e à trupe do entorno de Jerônimo. Tanto que, até o dia 31 de dezembro, a chance do governador se licenciar é nula e parece ter sido habilmente construída como uma vingança para o amadorismo rascunhado nesse processo. Por isso, o flanco aberto por Leão longe da chapa majoritária de ACM Neto é relevante. Agora, o vice parece estar a rir com as hienas. E com liberdade para atacar se necessário.
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