terça-feira, setembro 07, 2021

Ministros do Supremo articulam nos bastidores para conter crise maior entre os Três Poderes

Publicado em 7 de setembro de 2021 por Tribuna da Internet

Barroso elogia Alexandre de Moraes e ressalta importância da neutralidade  da PF - Jornal O Globo

Moraes e Barroso são os alvos principais de Bolsonaro

Mariana Muniz
O Globo

Alvos preferenciais do presidente Jair Bolsonaro nos últimos meses, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) adotaram como estratégia a discrição em público e a articulação nos bastidores para lidar com a crise institucional. Os ataques presidenciais, sobretudo contra Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, uniram a Corte e, longe da ribalta, seus integrantes trabalham para manter aberto um canal de diálogo com o governo.

O ápice da conflagração do ambiente entre Palácio do Planalto e Judiciário ocorreu no mês passado, quando Bolsonaro apresentou um pedido de impeachment ao Senado contra Moraes.

TRÊS INQUÉRITOS – O ministro é o relator de inquéritos em que o presidente figura como investigado, entre eles o que apura a suposta atuação de uma milícia digital especializada em disseminar notícias falsas. O processo contra o magistrado acabou arquivado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

Nos últimos dias, quando ataca o Supremo, Bolsonaro tem dito reiteradas vezes que não descarta agir “fora das quatro linhas da Constituição”. Paralelamente, alguns de seus apoiadores já defenderam investidas antidemocráticas contra ministros no 7 de Setembro.

Diante disso, ministros do STF atuam para pavimentar pontes com os demais Poderes na tentativa de reduzir os efeitos do conflito.

FUX E NOGUEIRA – Os principais movimentos partiram do presidente, Luiz Fux. Ele mantém contato frequente com o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, empossado no final de agosto, com a missão de melhorar o relacionamento do governo com Judiciário e Legislativo.

Nogueira tenta expandir os canais de diálogo com o tribunal para além da Presidência. Ele vem buscando aproximação inclusive com ministros mais discretos, como Rosa Weber e Edson Fachin. Tem ficado a cargo do titular da Casa Civil a tarefa de levar à Corte os temas de interesse do Planalto.

Fux também vem conversando com o ministro da Economia, Paulo Guedes. O assunto principal é o aumento dos gastos com precatórios previsto para o ano que vem, quando o governo precisará pagar R$ 89,1 bilhões em despesas judiciais.

METEORO DE GUEDES – O montante já foi classificado por Guedes como um “meteoro” na direção do Orçamento. Há  diferentes propostas de solução para o problema e parte delas seria costurada com o Supremo, para evitar que uma eventual saída construída no Congresso seja judicializada.

A discussão sobre o tema, contudo, só será retomada após as manifestações de 7 de Setembro, e o comportamento de Bolsonaro na ocasião poderá ser determinante para o sucesso das negociações. Novos disparos contra a Corte tendem a comprometer o clima e dificultar um desfecho favorável ao Planalto.

Ao cultivar linha direta com auxiliares próximos de Bolsonaro, o presidente do Supremo tentar afastar eventuais críticas de que o tribunal poderia punir o governo para reagir às estocadas do seu comandante.

ENCONTRO COM TEMER – Noutra frente, durante um jantar em São Paulo, há cerca de três semanas, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli falaram sobre a crise institucional com o ex-presidente Michel Temer, que mantinha contatos esporádicos com Bolsonaro. No mesmo evento estava o corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Felipe Salomão, responsável por abrir uma inquérito que investiga as ameaças feitas por Bolsonaro ao processo eleitoral.

Temer confirma o encontro e diz que, na ocasião, defendeu que Fux trabalhe para reabrir um canal permanente de interlocução com Bolsonaro.

“Dizem que a situação chegou a um grau de tensionamento de onde não há mais como recuar. Sempre há como corrigir, mas a pacificação, o contato institucional deve ser feito entre presidentes de Poderes, ou seja, Jair e Fux. Precisam manter diálogo permanente”, disse Temer, que demonstrou preocupação com ataques virtuais disparados contra Alexandre de Moraes, que foi ministro da Justiça e chegou ao STF durante seu governo.


Justificativa de Bolsonaro é recuperação de uma liberdade de expressão que jamais perdemos

Charge O Tempo 08/02 | O TEMPO

Charge do Duke (O Tempo)

Francisco Bendl

Neste Sete de Setembro está em jogo a tal liberdade de expressão, que tanto se comenta hoje no Brasil. Evidente que a maioria entende ser sinônimo de libertinagem, de se fazer o que se quer e pretende, sem qualquer admoestação, inclusive demolindo reputações nas redes sociais.

Bolsonaro está usando o povo, apimentando os ânimos, pregando que devemos lutar pela liberdade, como se ela não houvesse no país.

APOIO DA POPULAÇÃO – A intenção ardilosa, de má fé, pretende demonstrar que Bolsonaro conta com o apoio da população, que, livremente, decidiu estar ao lado do presidente para continuar nesta condição, em regime ditatorial.

No entanto, a realidade é que essas pessoas não possuem discernimento, capacidade de interpretação, jamais se preocuparam com a política, agora são manipuladas por um ex-parlamentar alçado à presidência porque mentiu, enganou, dizendo-se um combatente contra a corrupção, mas, na verdade, tratava-se de um dos maiores aliados dos políticos e empresários desonestos que foram quadrilhas para explorar o país.

Fernando Collor apresentou-se como caçador de marajás. Foi eleito. Caçou o dinheiro e a poupança do trabalhador. Jair Bolsonaro foi eleito para que Lula não continuasse no poder. Dizia ser herói contra a corrupção, trouxe o juiz Sérgio Moro para seu lado, mas logo livrou-se dele para entrar no complô que destruiu a Lava Jato.

USANDO A LIBERDADE – Bolsonaro agora manipula o cidadão para permanecer no poder, e o faz justamente usando a liberdade de expressão que alega não mais existir no país.

Se numa ditadura, o povo está aprisionado pela ideologia reinante e submetido a comandantes que incentivam o conflito entre a população, na democracia brasileira Bolsonaro quer tirar a liberdade do povo para conduzi-lo à realização de seu desejo maior – ser aclamado ditador!

Se no passado matava-se em nome de Deus, atualmente também segrega-se, discrimina-se e agride-se por motivos de fervor religioso conduzido por falsos profetas. Sempre em nome de Deus, expressiva parcela dos brasileiros está sendo manipulada para não termos mais democracia, sob justificativa de que precisamos recuperar a “liberdade de expressão” que continuamos a ter, embora o povo mais inculto e incauto agora ache que a perdemos.

Bolsonaro convidou, mas Fux, Pacheco e Lira não foram à cerimônia do 7 de Setembro

Publicado em 7 de setembro de 2021 por Tribuna da Internet

Bolsonaro e ministros participam de hasteamento no Dia da Bandeira - Notícias - R7 Brasil

Representantes de Judiciário e Legislativo não quiseram ir

Deu no G1

Convidados, os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, não participaram da cerimônia de hasteamento da bandeira no Brasil no Palácio da Alvorada, organizada pelo presidente Jair Bolsonaro em substituição ao desfile da Independência que foi novamente cancelado por causa da pandemia.

Fux e Rodrigo Pacheco estão em Brasília neste 7 de Setembro. Arthur Lira está fora da cidade. Segundo interlocutores dos três presidentes, eles avaliaram que as manifestações convocadas por Bolsonaro têm um tom antidemocrático e inconstitucional, com pedido de fechamento do STF e deposição de seus ministros.

PREOCUPAÇÃO – Luiz Fux retornou na segunda (6) a Brasília para acompanhar de perto as manifestações na Esplanada dos Ministérios. Os ministros do Supremo estão preocupados com as ameaças, por parte de apoiadores do presidente da República, de invasão do prédio do STF.

Fux decidiu reforçar a segurança do tribunal e dos ministros e pediu o mesmo para o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha.

Nesta terça-feira (07), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, publicou artigo no jornal “O Estado de S. Paulo” intitulado “Defender a liberdade sem corroer a democracia”, com uma série de recados ao Palácio do Planalto e seus apoiadores que estão nas ruas nesta terça.

VALOR SUPREMO – Num trecho, Pacheco diz que “definitivamente não se pode invocar o valor supremo da liberdade para corroer a democracia”.

Em outro, o presidente do Senado diz que “não cabe falar em negação de eleições, de resistência a freios institucionais, ou de utilização das Forças Armadas para fins que não estejam delineados no texto constitucional”.

Para coibir a violência, governo Dória faz maior esquema de policiamento da história

Publicado em 7 de setembro de 2021 por Tribuna da Internet

Jair Bolsonaro discursa em Uberlândia após participar de motociata e chama para os atos de 7 de setembro

Em entrevistas e discursos, Bolsonaro convocou os militantes

Malu Gaspar e Mariana Carneiro
O Globo

O governo estadual prevê a chegada a São Paulo de centenas de ônibus contratados por ruralistas e empresários simpáticos a Bolsonaro. A previsão de que os atos de 7 setembro serão grandes e com risco de violência fez com que o governo de São Paulo montasse o maior esquema de monitoramento e policiamento já realizado na história das manifestações políticas na cidade.

“A preocupação não é com a manifestação, esse é um direito legítimo da democracia garantido pela Constituição. A preocupação é com a violência que possa haver durante os atos e principalmente no encerramento das manifestações”, diz o  governador João Dória.

FORTE ESQUEMA – Serão 4 mil policiais militares com 100 cavalos e mais de 1400 viaturas, três helicópteros e seis drones, distribuídos pelos dois locais onde haverá atos públicos: a avenida Paulista, onde estarão os manifestantes pró-Bolsonaro, e o vale do Anhangabaú, onde ficarão os manifestantes contra o presidente. As polícias rodoviária estadual e federal também foram acionadas para patrulhar as estradas e acessos a São Paulo.

Para diminuir o risco, o serviço de inteligência do governo do estado, junto com a PM e a Polícia Civil, vai revistar os carros de som antes dos atos e todos os manifestantes que chegarem com mochilas, bolsas ou qualquer volume que possa conter armas.

Ao longo da semana passada, o governo do estado tentou proibir a realização de atos contra Bolsonaro no mesmo dia dos atos do 7 de setembro, mas a Justiça concedeu liminar autorizando os protestos.

APOIO A BOLSONARO – Sondagem realizada pelo Instituto Ideia com 183 policiais militares de cinco estados – Rio, São Paulo, Rio Grande do Sul, Ceará e Pernambuco, entre 25 de agosto e 2 de setembro, mostra que há forte engajamento de PMs a narrativas bolsonaristas do 7 de setembro. O Ideia vem acompanhando esse mesmo grupo de PMs desde outubro de 2018, na época das eleições presidenciais.

Os policiais militares consideram que as pautas defendidas pelo bolsonarismo nas manifestações de 7 de setembro são importantes e afetam suas vidas diretamente. Para a maior parte, o Supremo Tribunal Federal atrapalha a gestão do governo federal. E para uma proporção ainda maior, Jair Bolsonaro deve ser reeleito. Só o Congresso Nacional anda com imagem um pouco melhor entre os PMs. 

Piada do Ano! Bolsonaro convoca o Conselho da República para perguntar se pode dar o golpe…

Publicado em 7 de setembro de 2021 por Tribuna da Internet

As ameaças de Bolsonaro em discurso a manifestantes no 7 de Setembro - BBC News Brasil

Bolsonaro acha que a foto é justificativa para dar o golpe

Por G1 — Brasília

Sem mencionar o Poder Judiciário, o presidente Jair Bolsonaro fez uma ameaça ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, durante discurso para manifestantes nesta terça-feira (7) em Brasília.

Bolsonaro discursou em um carro de som ao lado dos ministros da Defesa, Walter Braga Netto; do Trabalho, Onyx Lorenzoni; da Justiça, Anderson Torres, e do vice-presidente Hamilton Mourão. Ele falou a manifestantes que se deslocaram em ônibus de várias partes do país para participar da manifestação, convocada, entre outros, pelo próprio Bolsonaro.

ATAQUE A MORAES – No discurso, Bolsonaro atacou o ministro Alexandre de Moraes, do STF — novamente sem citar o nome dele. Alexandre de Moraes é responsável pelo inquérito que investiga o financiamento e organização de atos contra as instituições e a democracia e pelo qual já determinou prisões de aliados do presidente e de militantes bolsonaristas. Bolsonaro é alvo de cinco inquéritos no Supremo e no Tribunal Superior Eleitoral.

De acordo com o presidente, “uma pessoa específica da região dos três poderes” está “barbarizando” a população e fazendo “prisões políticas”, que, segundo afirmou, não se pode mais aceitar.

“Não podemos continuar aceitando que uma pessoa específica da região dos Três Poderes continue barbarizando a nossa população. Não podemos aceitar mais prisões políticas no nosso Brasil. Ou o chefe desse poder enquadra o seu ou esse poder pode sofrer aquilo que nós não queremos”, disse.

CONDIÇÕES MÍNIMAS – Nas palavras de Bolsonaro, “o Supremo Tribunal Federal perdeu as condições mínimas de continuar dentro daquele tribunal”.

“Nós todos aqui, sem exceção, somos aqueles que dirão para onde o Brasil deverá ir. Temos em nossa bandeira escrito ordem e progresso. É isso que nós queremos. Não queremos ruptura, não queremos brigar com poder nenhum. Mas não podemos admitir que uma pessoa turve a nossa democracia. Não podemos admitir que uma pessoa coloque em risco a nossa liberdade”, declarou.

Bolsonaro disse que, nesta quarta-feira (8), participará de uma reunião do Conselho da República com os presidentes dos demais poderes, a fim de mostrar “para onde nós todos devemos ir”.

COM A FOTOGRAFIA – “Amanhã estarei no Conselho da República juntamente com ministros para nós, juntamente com o presidente da Câmara [deputado Arthur Lira], do Senado [senador Rodrigo Pacheco] e do Supremo Tribunal Federal [ministro Luiz Fux], com essa fotografia de vocês, mostrar para onde nós todos devemos ir”, afirmou.

Segundo informou o jornalista Valdo Cruz, colunista do G1 e comentarista da GloboNews, os chefes dos demais poderes não foram comunicados de reunião do Conselho da República nesta quarta-feira.

Embora convidados, nenhum deles participou pela manhã, antes do discurso de Bolsonaro na manifestação, da cerimônia de hasteamento da bandeira, no Palácio da Alvorada, em comemoração ao Dia da Independência.

ÓRGÃO DE CONSULTA – O Conselho da República citado por Bolsonaro é um órgão de consulta do presidente. Por definição, cabe ao conselho pronunciar-se sobre “intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio” e também sobre “as questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas”.

Nesses dois anos e oito meses do governo Bolsonaro, esta será a primeira reunião do Conselho da República.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Vai ser patético. Ao lado dos generais do Planalto e de outros ministros fantoches, Bolsonaro vai mostrar as fotos do protesto e perguntar se pode convocar estado de exceção (defesa ou sítio), e os conselheiros dirão que ainda não, Bolsonaro gosta de ser piadistas que quere ganhar o concurso Piada do Ano, de qualquer maneira, este ano, para se cacifar na eleição(C.N.)


Não há possibilidade de Bolsonaro dar golpe, e o único perigo seria a indignação do povo


Charge do João Bosco (O Liberal)

José Carlos Werneck

Não existe a menor possibilidade de o presidente da República, Jair Bolsonaro, dar qualquer tipo de golpe militar nesta terça-feira, 7 de setembro, data em que se comemora a Independência do Brasil.

O único perigo real é a revolta do povo que literalmente está enfrentando terríveis problemas. As pessoas realmente estão passando por sérias dificuldades financeiras e as famílias jamais estiveram tão endividadas, a maioria com relação ao cartão de crédito, que cobra os maiores juros do mundo, acima de 300% ao ano, sem a menor justificativa.

TODOS SABEM  – Não é preciso ser sociólogo nem cientista político para se comprovar essa triste realidade. Basta uma ida a um simples supermercado de qualquer cidade brasileira para se ver a disparada frenética do preço dos alimentos no país do agronegócio!

O Povo está farto das mordomias dos integrantes do Judiciário e do Legislativo. Não consegue comprar os alimentos básicos, mas tem notícias que falam de lagostas, bacalhau e vinhos caros, comprados com dinheiro público.

O povão, que está passando fome, nem sabe o que é democracia. Apenas quer um dinheirinho no bolso e comida no prato. Aí é que mora o perigo!

FILÉ À CHATEAUBRIAND – Embora nem de longe tenha ouvido falar de Montesquieu e sua teoria explicando a necessária e benéfica separação e harmonia entre os Três Poderes, nem do Visconde de Chateaubriand e de seu homônimo, o jornalista brasileiro Assis Chateaubriand, o sacrificado trabalhador brasileiro gostaria mesmo é de saborear um “Filet à Montesquieu” se esse prato existisse, ou um Filet à Chateaubriand, se suas finanças permitissem. Mas com o preço da carne nas alturas, esse sonho do povo é impossível!

Em tempo: François René Auguste de Chateaubriand, conhecido como visconde de Chateaubriand, foi um escritor, ensaísta, diplomata e político francês que se imortalizou pela sua magnífica obra literária de caráter pré-romântico. Pela força da sua imaginação e o brilho do seu estilo, que uniu a eloquência ao colorido das descrições, Chateaubriand exerceu uma profunda influência na literatura romântica de raiz europeia, incluindo a lusófona, para quem: “As ciências explicam tudo para a inteligência e nada para o coração”

E eu acrescento: nem para o estômago de um homem faminto.

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