Lewandowski libera quebra de sigilo de tenente-coronel que assinou contrato da Covaxin

Publicado em 9 de julho de 2021 por Tribuna da Internet

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Lewandowski pede mais seriedade nas quebras de sigilo

Tulio Kruse
Estadão

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve parcialmente a quebra de sigilo do tenente-coronel Marcelo Batista Costa, ex-coordenador-geral substituto de aquisições do Ministério da Saúde, pela CPI da Covid. Lewandowski negou a quebra do sigilo de dados telemático, que são registros da companhia telefônica sobre ligações, dados cadastrais do assinante, data das chamadas, horários e número de telefones chamados.

O ministro manteve, porém, a quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico, que são menos abrangentes. A CPI deve ter acesso apenas aos dados até a data de saída de Costa do Ministério da Saúde.

NA MIRA DA CPI – O tenente-coronel entrou na mira da CPI por ser um dos servidores do Ministério da Saúde que assinou o contrato de compra da vacina indiana Covaxin.

Lewandowski escreveu que há motivo suficiente para investigar a participação de Costa na compra da vacina indiana, já que ele assinou o contrato e duas testemunhas relataram à CPI suspeitas de corrupção no processo. O ministro, no entanto, diz que a extensão do pedido é ‘inusitada’ e que a frequência com que a comissão tem pedido quebras de sigilo é motivo de ‘cautela’ para o STF.

“Já assentei em decisões anteriores minha preocupação com a quebra do sigilo telemático e a consequente exposição de informações e imagens que digam respeito à vida privada de terceiras pessoas e dos próprios impetrantes”, escreveu Lewandowski. “Como se vê, a abrangência dos dados cuja sigilo se pretende quebrar é de uma extensão, no mínimo, inusitada”. E restringiu o pedido, negando o acesso a dados telemáticos e posteriores à exoneração do tenente-coronal, e frisou que o conteúdo deve ser guardado sob sigilo pela comissão.

PESCARIA PROBATÓRIA – A defesa do tenente-coronel alega que sua única participação no processo foi a assinatura do contrato como testemunha, e que ele não teve nenhuma participação anterior na negociação.

Os advogados dizem que a CPI, ao pedir as quebras de sigilo, pratica ‘pescaria probatória’, ‘sendo em resumo, o meio de investigação especulativa indiscriminada, sem objetivo certo, determinado ou declarado, decretado de forma ampla e genérica, no afã (ou esperança) de ‘pescar’ qualquer prova para fortalecer um futuro processo’.

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Impedir prisão após segunda instância desmoraliza a Justiça brasileira perante o mundo

 

Publicado em 9 de julho de 2021 por Tribuna da Internet

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Charge do Sponholz (sponholz.arq.br)

Thaméa Danelon
Gazeta do Povo

O Brasil é um dos países democráticos onde a impunidade triunfa, e isso acontece por vários fatores: penas baixas; Justiça lenta; infinidade de recursos; progressões de regime e “saidinhas”; e por não ser autorizada a prisão de condenados após a segunda instância.

Desde 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) não mais autoriza a prisão após uma segunda condenação, mas ao longo da história o Supremo alterou seu entendimento por diversas vezes. Desde 1940 (ano do nosso Código Penal) o STF entendia que a prisão após segunda condenação era constitucional.

CRITÉRIO VAIVÉM – Contudo, em 2009 o Supremo alterou esse entendimento, e passou a considerar a prisão após segunda instância inconstitucional, época esta do mensalão e da Operação Satiagraha, que investigava escândalos de corrupção e lavagem de dinheiro praticados por diversos políticos, empresários e banqueiros.

O cenário político e jurídico do Brasil era esse: poderosos estavam sendo investigados e presos pela prática de crimes descobertos pela policia e pelo Ministério Público Federal. Esse entendimento do Supremo durou até 2016, quando o STF decidiu que a prisão após segunda condenação seria constitucional.

Diante dessa decisão, diversos criminosos que estavam soltos e já condenados em segunda instância foram presos, como o ex-seminarista Gil Rugai, que havia sido condenado a 33 anos de prisão por ter matado a tiros o pai e a madrasta, em 2004; o ex-senador Luiz Estevão, condenado juntamente com o ex-juiz Nicolau dos Santos Neto pelos desvios bilionários no Tribunal Regional do Trabalho; e também o ex-presidente Lula, então condenado por corrupção e lavagem de dinheiro.

NOVA MUDANÇA – Entretanto, em 2019 o Supremo alterou novamente o seu entendimento, considerando inconstitucional a prisão após condenação em segunda instância; e essa alteração foi um grande retrocesso para a Operação Lava Jato, e também para o combate à corrupção e à impunidade.

Com essa decisão, diversos políticos corruptos condenados em segundo grau foram soltos, como Lula; e essa mudança no placar da impunidade ocorreu porque o ministro Gilmar Mendes alterou sua posição. Pessoas contrárias à prisão após segunda condenação sustentam que a Constituição proíbe a prisão antes do trânsito em julgado, e que concordar com ela seria uma violação ao Princípio da Presunção da Inocência, mas eu não penso dessa forma.

mA Constituição não proíbe a prisão após condenação em segunda instância, mas apenas diz que uma pessoa será considerada culpada somente após o trânsito em julgado de sua condenação. Portanto, culpa é uma coisa e possibilidade de prisão é outra.

ANÁLISE DO MÉRITO – O nosso sistema permite a prisão em flagrante, a temporária e a preventiva, que são espécies de prisões que ocorrem antes de uma condenação, e até mesmo antes de existir um processo, uma acusação.

Além disso, a análise do mérito de uma condenação, ou seja, se a pessoa é de fato culpada, é feita pela primeira e segunda instâncias, pois as Cortes superiores — Superior Tribunal de Justiça (STJ) e STF — não absolvem ou condenam o réu, apenas anulam ou não o processo, como no caso do ex-presidente Lula, que não foi considerado inocente e nem absolvido pelo STF, mas teve seus processos anulados.

 Nos EUA, por exemplo, quando o réu é condenado em primeira instância ele já é recolhido à prisão; na Alemanha e na Argentina, a execução da pena também é imediata, ou seja, após a sentença de primeiro grau. No Canadá e na Espanha, a execução da pena se inicia após condenação em segunda instância.

DIREITOS DA VÍTIMA – Por isso, é necessário que o Direito Penal tenha efetividade; que funcione e assegure a preservação dos direitos da vítima e da sociedade, que fazem jus à segurança pública e à punição eficaz dos criminosos, sejam os de colarinho branco ou os que cometem crimes violentos.

O ex-ministro da Justiça Sergio Moro apresentou ao congresso o pacote anticrime, que propunha a inserção clara na lei da possibilidade da prisão após condenação em segunda instância; contudo, os parlamentares não aprovaram esse ponto do pacote.

Atualmente há duas PECs no Congresso Nacional para mudar esse cenário e deixar expresso na Constituição essa alteração. Na Câmara dos Deputados há a PEC 199/2019, elaborada pelo deputado Alex Manente (Cidadania-SP); e, no Senado, a PEC 166/2018, do senador Lasier Martins (Podemos-RS). Assim, está nas mãos do Congresso Nacional alterar essa situação de grande impunidade em que vivemos em nosso país.

(Artigo enviado por Mário Assis Causanilhas)

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Datafolha: Maioria acha Bolsonaro desonesto, falso, incompetente e pouco inteligente

Foto: Felipe Campos Mello/Fotos Públicas

Os resultados da pesquisa Datafolha divulgados nesta quinta-feira (8) demonstrou que o povo brasileiro não tem a melhor impressão de seu presidente. Ao contrário: para a maioria da população, Jair Bolsonaro é desonesto, falso, incompetente, despreparado, indeciso, autoritário, favorece os ricos e mostra pouca inteligência.

 

A tendência negativa se cristalizou ao longo do governo, e é majoritária em todos os itens questionados.

 

A pesquisa também revelou que o presidente enfrenta o pior cenário avaliativo desde que assumiu o governo. Para 51% dos ouvidos o consideram ruim ou péssimo, número que vem crescendo desde dezembro.

 

A aprovação está estável em 24% em relação ao levantamento de maio, e o índice dos que o consideram regular caiu para 24%.

 

Segundo reportagem da Folha, a pesquisa ouviu 2.074 pessoas com mais de 16 anos em todo o Brasil, de forma presencial. A margem de erro é de dois pontos para mais ou menos.

Bahia Notícias

“Caguei para a CPI, não vou responder nada”, diz Bolsonaro sobre o pedido dos senadores

Publicado em 8 de julho de 2021 por Tribuna da Internet

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Jair Bolsonaro baixou nível da sua live, mais uma vez

Daniel Carvalho
Folha

Usando palavra de baixo calão, o presidente Jair Bolsonaro afirmou na noite desta quinta-feira (8) que não vai responder a uma carta do comando da CPI da Covid no Senado que provoca o mandatário a se manifestar sobre o depoimento do deputado Luis Miranda (DEM-DF) a respeito do caso Covaxin.

“Sabe qual a minha resposta? Caguei. Caguei para a CPI, não vou responder nada!”, afirmou Bolsonaro em sua live semanal. A carta é assinada pelo presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), pelo vice-presidente, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e pelo relator Renan Calheiros (MDB-AL).

MAIS OFENSAS – O presidente voltou a atacar senadores independentes e de oposição e se referiu aos três da cúpula da CPI como “imbecil”, “hipócrita” e “analfabeto”. “Não vou responder nada para estes caras, não vou responder nada para este tipo de gente”, disse Bolsonaro.

Em carta protocolada no fim da tarde na Presidência da República, os senadores afirmam: “Tomamos essa iniciativa de maneira formal, tendo em vista que no dia de hoje, após 13 dias, Vossa Excelência não emitiu qualquer manifestação afastando, de forma categórica, pontual e esclarecedora, as graves afirmações atribuídas à Vossa Excelência, que recaem sobre o líder de seu governo”.

À CPI Luis Miranda declarou que alertou Bolsonaro, em 20 de março, sobre as suspeitas em torno do caso Covaxin. Segundo ele, o presidente associou o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), às supostas irregularidades.

O LÍDER NEGA – Barros nega ter participado da negociação para a compra da Covaxin. E diz não ser ele o parlamentar citado pelo presidente. Diante disso, os parlamentares da CPI da Covid pediram que Bolsonaro confirme ou desminta a afirmação do deputado.

Na semana passada, a ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou a abertura de inquérito contra Bolsonaro para apurar se ele cometeu o crime de prevaricação ao ignorar denúncias de irregularidades acerca das negociações para compra da vacina Covaxin.

A magistrada também autorizou que a Polícia Federal colha depoimento do chefe do Executivo. A magistrada atendeu pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) para investigar o caso. A solicitação da Procuradoria, porém, só foi feita após pressão de Rosa Weber.

ARAS QUIS RETARDAR – Isso porque, inicialmente o procurador-geral Augusto Aras havia pedido para aguardar o fim da CPI da Covid para se manifestar sobre a necessidade ou não de investigar a atuação do chefe do Executivo neste caso.

A ministra, que é relatora do caso, porém, rejeitou a solicitação e mandou a PGR se manifestar novamente sobre o caso.

Em uma decisão com duras críticas à PGR, a magistrada afirmou que a Constituição não prevê que o Ministério Público deve esperar os trabalhos de comissão parlamentar de inquérito para apurar eventuais delitos.

IRREGULARIDADE – Paralelamente, a Procuradoria da República no Distrito Federal identificou um descumprimento do contrato assinado entre a Precisa Medicamentos e o Ministério da Saúde, com quebra de cláusulas sobre o prazo de entrega da vacina Covaxin. O Ministério Público Federal investiga a suspeita de favorecimento à Precisa.

Em depoimento mantido em sigilo pelo MPF, Luis Ricardo Fernandes Miranda, chefe da divisão de importação do Ministério da Saúde e irmão do deputado Luis Miranda, afirmou ter sofrido pressão de forma atípica para tentar garantir a importação da Covaxin, cujo contrato com a Precisa tinha prazos para fornecimento de doses já estourados naquele momento.

A Procuradoria aponta cláusulas benevolentes no contrato assinado entre a Precisa e o ministério; quebra contratual, com o desrespeito dos prazos acertados; e suspeita de favorecimento à empresa, que faz a intermediação da vacina a mais cara —US$ 15 (R$ 80,70) por dose— dentre as adquiridas pela pasta.

DESMEMBRAMENTO – Como revelou a Folha, o Ministério Público Federal enxergou indícios de crime e desmembrou a investigação. A parte relacionada à aquisição da vacina Covaxin foi enviada no último dia 16 para um setor da Procuradoria que cuida de combate à corrupção.

No despacho que desmembrou o procedimento, a procuradora Luciana Loureiro citou a “temeridade do risco” assumido pelo Ministério da Saúde com a contratação relacionada à Covaxin, “a não ser para atender a interesses divorciados do interesse público”.

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Assessores de Bolsonaro já admitem existência de um esquema dentro do Ministério da Saúde

Publicado em 8 de julho de 2021 por Tribuna da Internet

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Charge do Thiago Lucas (Humor Político)

Valdo Cruz
G1 Política

Diante do avanço das investigações da CPI da Covid, assessores do presidente Jair Bolsonaro mudaram o discurso e já admitem, reservadamente, que grupos teriam montado um esquema para se beneficiar financeiramente dentro do Ministério da Saúde durante o enfrentamento da pandemia.

Um auxiliar presidencial ouvido pelo blog afirma que informações sobre esse suposto esquema já circulavam no governo, mas ainda não havia provas da conduta dos envolvidos.

DEMISSÃO DE DIAS – Foi por isso, segundo ele, que o Palácio do Planalto decidiu exonerar o diretor de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Dias, após a denúncia de que o servidor teria cobrado propina ao negociar vacinas.

Ainda de acordo com esse assessor, o governo decidiu agir preventivamente, mesmo sem provas de envolvimento do ex-diretor. A decisão foi baseada justamente nas informações anteriores de que grupos estariam atuando de forma irregular.

Em 2020, o então ministro Eduardo Pazuello chegou a sugerir a demissão do diretor por causa de suspeitas de irregularidades. Na época, pressões políticas impediram a saída de Dias.

BLINDAR BOLSONARO – A mudança no discurso dentro do Palácio do Planalto faz parte de uma estratégia para blindar o presidente da República, Jair Bolsonaro. Incialmente, o governo tentou desqualificar as acusações, inclusive o presidente. Agora, Bolsonaro tem repetido que não tem condições de saber de tudo o que acontece nos ministérios.

Senadores da cúpula da CPI da Covid acreditam que a comissão descobriu um esquema de corrupção dentro do Ministério da Saúde, que pode envolver assessores nomeados por aliados do governo no Congresso e militares indicados para postos na pasta pelo ex-ministro Eduardo Pazuello.

O esquema estaria atuando não só na compra de vacinas, mas também em outros contratos no ministério.

LACUNAS E INCOERÊNCIAS – Segundo senadores, o novo discurso do governo tem “lacunas” e “incoerências”. Uma delas está no fato de o presidente Jair Bolsonaro não ter pedido a investigação imediata das denúncias levadas pelos irmãos Miranda, considerando que já havia informações prévias sobre esse esquema no Ministério da Saúde.

Outra incoerência está relacionada ao fato de o governo ter tentado, como primeira reação, desqualificar as acusações do chefe de importação do Ministério da Saúde, Luís Ricardo Miranda.

Miranda afirmou à CPI que apontou, em conversa com Bolsonaro no Palácio da Alvorada, pressões para assinar uma licença de importação que permitiria um pagamento antecipado que não estava previsto no contrato de compra da vacina Covaxin.

MAIS UM ROLO – A CPI da Covid quer esclarecer se o Palácio do Planalto sabia ou não dos esquemas no Ministério da Saúde. O governo nega que o presidente soubesse, mas a comissão acredita que o presidente tinha conhecimento – levando em conta o depoimento do deputado Luís Miranda.

Nele, o parlamentar disse que Bolsonaro teria dito que as denúncias de irregularidades poderiam ser mais um “rolo” do deputado Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara dos Deputados.

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Enfim, a oposição aprende a xingar Bolsonaro de uma forma que todos realmente entendem

Publicado em 8 de julho de 2021 por Tribuna da Internet

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Foto reproduzida do blog de Lu Lacerda

Octavio Guedes
G1 Política

A foto de um casal de manifestantes segurando um cartaz onde lia-se “genocida, miliciano e ladrão”, publicada pela jornalista Lu Lacerda, ilustrou a novidade nas manifestações contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no sábado (3).

Pela primeira vez desde que Bolsonaro pisou no Palácio do Planalto, a oposição achou um xingamento que todos entendem. Até então, os termos utilizados na guerra política contra o presidente precisavam de tecla SAP.

TESTADO NO MARACANÃ – “Genocida” é o menos popular de todos. Pode funcionar para youtuber de classe A, mas pesquisas qualitativas indicam que nem todos sabem o que significa. “Miliciano” está mais na boca do povo, mas sofre restrição regional. Faz mais sentido e é mais compreensível no Rio de Janeiro.

Já o termo “ladrão” dispensa explicação. Ainda mais, ladrão de vacinas. No alto de sua sabedoria, o ex-senador Nelson Carneiro costumava dizer: “Xingamento em política só cola se for testado na geral do Maracanã”. Nelson Carneiro era do tempo em que Maracanã era Maracanã e a geral, com ingressos mais baratos, era a única possibilidade de acesso do “povão”, da “galera”.

De fato, ninguém imagina os gritos “genocidaaaaa!, genocidaaaaaa!” vindos da geral ou da arquibancada para protestar contra o juiz. Nem miliciano. Mas ladrão todo mundo grita, da classe A à Z.

CONTRIBUIÇÃO DA CPI – Não há dúvidas de que essa tem sido a maior contribuição da CPI da Covid à oposição. Está fornecendo munição para arranhar a imagem vendida na eleição de 2018, e sustentada até hoje, de que Bolsonaro não é político, ou, pelo menos, não é do sistema, portanto, não é ladrão.

Nem o fato de ter sido de partidos do Centrão a vida inteira, nem as revelações de rachadinha, de Queiroz depositando dinheiro na conta da primeira-dama ou de filho comprando mansão de R$ 6 milhões abalaram tanto a imagem de honesto quanto as suspeitas de um esquema de propinas para comprar vacinas supostamente montado no ministério mais militarizado de seu governo, o da Saúde.

BENITO Di PAULA – O leitor pode imaginar: a extrema-direita não está gostando nada do rumo dessa prosa de ladrão, enquanto a esquerda está em festa. Engano. Antes de partir para a explicação, uma reflexão do gênio Benito dI Paula:

“Nem tudo pode ser perfeito,
nem tudo pode ser bacana.
Quero ver o cara sentar numa praça,
Assobiar e chupar cana”

Assobiar e chupar cana é tão sofrido para setores da esquerda quanto condenar os abusos da Lava-Jato e retomar o discurso da moralidade.

FATOS SEM TEORIAS – O blog é viciado em fatos e não em teorias. Vamos a eles. O deputado Marcelo Freixo, recém-filiado ao PSB, postou nas suas redes sociais: “Não era negacionismo. Era corrupção”. Pronto. O debate começou.

Alguns militantes acusaram Freixo de usar uma retórica lavajatista, de adotar um discurso moralista ao xingar o governo Bolsonaro de ladrão.

“O discurso moral não é secundário. É autoritarismo achar que que esse tipo de debate não é importante para a população. A esquerda vai fazer o que? Dar o monopólio dessa discussão para a direita? O problema da Lava Jato não foi o combate à corrupção, que é necessário. O problema da Lava Jato foi ter se transformado num projeto de poder ilegal”, defende Freixo.

Vice-presidente da CPI, o senador Randolfe Rodrigues acrescenta que condenar o discurso pela moralidade pública é coisa de quem não é vocacionado para o poder: “Isso é coisa de quem não conversa com o sentimento do povo”.

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