Na véspera de depoimento à PF, Ramagem visita Bolsonaro no Palácio da Alvorada. Diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) deve depor nesta segunda-feira em inquérito que apura suposta tentativa de interferência de Bolsonaro na Polícia Federal
segunda-feira, maio 11, 2020
Bahia volta a bater recorde de casos de Covid-19 em 24 horas com mais 458 registros

Foto: Jade Coelho / Bahia Notícias
Com mais 458 diagnósticos para coronavírus, a Bahia chegou a 5.546 casos da doença na tarde deste domingo (10). O número, recorde em 24 horas, foi divulgado pela Secretaria de Saúde do Estado nesta tarde.
No boletim da tarde de ontem, eram 5.088 casos, com 190 óbitos. À noite, os números foram atualizados para 5.174 casos e 196 óbitos. Agora, já são 198 pessoas mortas por Covid-19 em todo o estado.
O novo boletim indica ainda que 1.316 pacientes recuperados e 3.579 pessoas sendo monitoradas pela vigilância epidemiológicas e com sintomas da Covid-19, os chamados casos ativos.
Além disso, do total de casos confirmados, 646 se tratam de profissionais da saúde. De acordo com a Sesab, essa elevação no número de ocorrências "reflete somente a correção de inconsistências entre as bases de dados nacionais, estaduais e locais". Portanto, a pasta ressalta que 318 profissionais da área não foram contaminados nas últimas 24 horas, mas, sim, ao longo dos últimos dias.
Todos os dados representam as notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilâncias em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais.
MORTES POR COVID-19
Quanto às mortes, a maioria está concentrada na capital baiana. São 128 casos só em Salvador, mas os demais estão distribuídos em 34 municípios: Adustina (1); Água Fria (1); Araci (1); Belmonte (1); Buerarema (3); Camaçari (3); Capim Grosso (3); Catu (1); Coaraci (1); Feira de Santana (2); Gandu (1); Gongogi (2); Ibirataia (1); Ilhéus (11); Ipiaú (2); Itabuna (6); Itagibá (1); Itapé (1); Itapetinga (2); Jequié (2); Jitaúna (1); Juazeiro (1); Lauro de Freitas (5); Maraú (1); Nilo Peçanha (1); Paramirim (1); Ribeira do Pombal (1); São Francisco do Conde (1); Ubaitaba (1); Uruçuca (4); Utinga (1); Vera Cruz (1); Vereda (1) e Vitória da Conquista (4).
O 197º óbito foi de uma mulher de 80 anos, residente em Paramirim. Ela estava internada em um hospital público de Vitória da Conquista, mas, com histórico de doença pulmonar, faleceu no sábado (9). Já o 198º óbito foi de um homem, de 67 anos, residente de Salvador. Ele estava internado em um hospital público da cidade até que faleceu na quinta-feira (7). Neste caso, a vítima não tinha nenhuma comorbidade anterior, mas estava no grupo de risco da doença pela idade. (Atualizada às 14h53)
Bahia Notícias
Número de mortos no Brasil por coronavírus é maior que a população de 2.500 cidades
Domingo, 10 de Maio de 2020 - 19:40
por Renato Fontes e Fábio Pescarini | Folhapress

Foto: Jornal Nacional
As mortes no Brasil provocadas pelo novo coronavírus passaram de 10 mil neste sábado (9). São 10.627 óbitos, segundo balanço divulgado pelo Ministério da Saúde.
O número de mortos em todo o país é maior que o da população de cerca de 2.500 municípios brasileiros com até 10.626 habitantes cada, segundo estimativa populacional do IBGE no ano passado. Ou de 273 cidades do estado de São Paulo, de acordo com a Fundação Seade.
A quantidade de pessoas mortas no país por causa da Covid-19 desde 17 de março, quando a cidade de São Paulo teve registrado o primeiro óbito provocado pela doença no país, é maior que a população inteira de Ilha Comprida (246 km de SP), que tem 10.031 habitantes, ou de Parapuã (586 km de SP), com 10.569 moradores, segundo a última estimativa da Fundação Seade.
O número e superior ao da população do distrito de Marsilac, no extremo sul da capital paulista, que conta com 8.426 moradores.
Os casos de infectados pelo novo coronavírus no Brasil somam 155.939. Neste sábado, foram incluídos mais 10.611 novos registros nessa lista.
São Paulo continua sendo o estado mais afetado do Brasil pelo novo coronavírus. Neste sábado registrou 3.608 mortes por Covid-19 e 44.411 casos confirmados da doença. Foram 192 mortes nas últimas 24 horas, segundo balanço divulgado no sábado pelo governo do estado.
Ainda segundo o estudo, quatro a cada dez casos e óbitos ocorreram em cidades do interior, litoral e Grande São Paulo.
Das 645 cidades de SP, 409 já têm pelo menos um caso confirmado de coronavírus, e um ou mais óbitos ocorreram em 176 municípios, afirma a nota do governo João Doria (PSDB).
Balanço divulgado pela Prefeitura de São Paulo, gestão Bruno Covas (PSDB), na tarde deste sábado, aponta que a capital paulista tem 2.187 mortes confirmadas pelo novo coronavírus. Outros 2.687 óbitos estão sob investigação.
No total, o município de São Paulo soma 27.414 casos confirmados da doença e há outros 107.441 suspeitos, ou seja, ainda sem confirmação.
O balanço ainda aponta que o número de mortes na cidade (somando casos confirmados e suspeitos) subiu 339,1% desde o dia 9 de abril.
A taxa de ocupação de UTIs (Unidades de Terapia Intensiva) em hospitais municipais é de 86%. Dos internados, 349 usam ventilação mecânica.
Bahia Notícias
Por que a pandemia 'salva' Bolsonaro do início de um processo de impeachment?
por Fernando Duarte

Foto: Marcos Corrêa/ PR
A defesa do impeachment do presidente Jair Bolsonaro por parte da classe política é um jogo de cena necessário. Principalmente para os oposicionistas, que precisam manter a voz ativa contra os eventuais despautérios proferidos ou feitos pelo chefe do Executivo. No entanto, no contexto atual da pandemia, nenhum impedimento vai vingar. Seria o suicídio do resto de estabilidade política que resiste no país. Então, é fogo de palha quem encampa esse discurso.
Estão errados? Não. Bolsonaro tem dado motivos de sobra para que seja apeado do poder. Dilma Rousseff, em 2016, fez bem menos do que ele e acabou defenestrada da presidência por um crime que ela garante não ter cometido. Já o presidente da República não apenas já teve diversas infrações legais como é recorrente em produzir provas contra si. Porém o julgamento no Congresso Nacional é político e não jurídico, razão pela qual Bolsonaro deve passar incólume nos próximos meses.
A estratégia de atrair o centrão é a busca de uma garantia numérica no parlamento para o momento em que um pedido de impeachment venha a tramitar – não que esse apoio seja tão fiel ao ponto de resistir até lá. Com 28 anos como deputado, Bolsonaro pode não ser um expoente na relação com o Congresso, porém conhece “onde dormem as cobras”. Ao antecipar essa construção de base – ainda que extremamente frágil –, o presidente tenta evitar uma deposição antecipada do cargo.
Para a “sorte” de Bolsonaro, a pandemia do novo coronavírus requer toda a atenção da classe política e dar início a um virtual processo de impeachment poderia paralisar ainda mais as operações federais no combate à Covid-19. Ninguém, em sã consciência, vai querer ser responsabilizado por um cenário ainda mais caótico, mesmo os adversários mais ferrenhos do bolsonarismo. Leia-se, inclusive, o petismo e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que fingem bem levantar a bandeira do impedimento do atual morador da Alvorada.
Enquanto durar a crise da Covid-19, Bolsonaro está a salvo de deixar o poder pelas vias democráticas – e fora o próprio presidente, a maioria da classe política ainda defende esse regime. O único senão é uma eventual denúncia retumbante que venha a ser encaminhada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que a apuração seja autorizada. Por mais que haja inúmeras razões para os ministros da Suprema Corte cumprirem a legislação contra Bolsonaro, nem eles vão querer levar a culpa pelo desequilíbrio dos poderes constitucionais. Então, bolsonaristas, durmam tranquilos enquanto há tempo...
Este texto integra o comentário desta segunda-feira (11) para a RBN Digital, veiculado às 7h e às 12h30, e para as rádios A Tarde FM, Irecê Líder FM, Clube FM, RB FM, Valença FM, Alternativa FM Nazaré e Candeias FM. Ouça também nas principais plataformas de streaming de áudio ou acompanhe aqui:
Bahia Notícias
Faroeste: Polícia Federal faz busca de documentos na casa de Sandra Inês
por Cláudia Cardozo / Lucas Arraz

Foto: Divulgação
A Polícia Federal cumpre na manhã desta segunda-feira (11) novos mandados de busca e apreensão na residência da desembargadora Sandra Inês Rusciolelli. A ação faz parte de nova etapa da Operação Faroeste, que investiga venda de sentenças no judiciário baiano para favorecer a grilagem de terras.
Os policiais buscam novos documentos que possam ajudar na investigação.
Sandra Inês foi presa na 5ª fase da Operação Faroeste por suspeita de venda de sentenças (veja aqui). Na denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF), a procuradora da República Lindôra Maria Araújo pediu a demissão da desembargadora pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, dentre outros, por vender sentenças para favorecer o grupo Bom Jesus Agropecuária, um dos produtores que disputam mais de 300 mil hectares de terras no oeste baiano com o borracheiro José Valter Dias.
Bahia Notícias
Governo exonera secretário Nacional de Justiça e inicia mudanças na Polícia Federal

Foto: Divulgação
O governo federal confirmou nesta segunda-feira (11), no Diário Oficial da União (DOU), a exoneração do secretário Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Vladimir Passos de Freitas. A mudança foi assinada pelo ministro chefe da Casa Civil, Braga Netto.
A saída de Vladimir ocorre após o pedido de demissão de Sérgio Moro, que saiu do governo com a justificativa de que o presidente Jair Bolsonaro estaria interferindo politicamente ao fazer uma mudança na direção geral da Polícia Federal.
Além da exoneração, o DOU publicou mudanças na PF, assinadas pelo novo ministro André Mendonça. A nova diretora de Gestão de Pessoal da PF é a delegada Cecília Silva Franco, substituindo Delano Cerqueira Bunn. Na diretoria de Administração e Logística Policial da PF assume o delegado André Viana Andrade no lugar de Roberval Ré Ricalvi. Por fim, o perito criminal federal Alan de Oliveira Lopes assume como diretor Técnico-Científico da PF no lugar de Fabio Augusto da Silva Salvador.
Bahia Notícias
AGU chama de ‘interferência’ decisão do STF que suspendeu expulsão de venezuelanos

Charge do Aroeira (portal O Dia/RJ)
Márcio FalcãoTV Globo — Brasília
A Advocacia Geral da União (AGU) afirmou que a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso de suspender a determinação do governo para que 34 diplomatas venezuelanos deixem o país foi uma “indevida interferência” do Judiciário em atos privativos do presidente da República, e defendeu que a derrubada da decisão.
O posicionamento da AGU está em resposta encaminhada ao Supremo a pedido do próprio ministro Barroso, que requereu explicações pela saída em meio à pandemia do novo coronavírus.
DECISÃO EM MARÇO – A determinação para que os venezuelanos saiam do Brasil foi feita em março pelo Ministério das Relações Exteriores. Barroso suspendeu a decisão no dia 2 de maio, data em que vencia o prazo dado pelo governo brasileiro para que os diplomatas deixassem o território brasileiro.
Barroso atendeu a um pedido do deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), que alegou que a expulsão dos venezuelanos em meio à pandemia colocaria em risco a vida dos diplomatas e dos familiares deles.
Um dia antes do fim do prazo para que os venezuelanos deixassem o Brasil, o procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ofício ao ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araujo, em que afirma que a expulsão dos diplomatas pode contrariar tratados e convenções internacionais diante da situação dos serviços de saúde na Venezuela em decorrência da pandemia do coronavírus.
Celso de Mello não deve divulgar trechos mais “delicados” da reunião ministerial

Celso de Mello conduz o inquérito mais importante de sua carreira
Pedro do Coutto
O ministro Celso de Melo, revelaram na tarde de ontem a GloboNews e a CNN, determinou à delegada federal Christiane Corrêa, que marque o encontro ao qual estarão presentes o procurador-geral da República, Augusto Aras; o advogado-geral da União, José Levi; o ex-ministro Sérgio Moro, procuradores, advogados e dirigentes da Polícia Federal, para assistirem ao vídeo da reunião ministerial do dia 22.
Na terça-feira, dia 12, deverão ser ouvidos os generais Augusto Heleno, Braga Netto e Eduardo Ramos, que formam a ala militar do Palácio do Planalto e que estiveram presentes na reunião ministerial de 22 de abril, quando Sérgio Moro considerou-se pressionado pelo presidente Bolsonaro, no caso da substituição da Diretoria Geral da Polícia Federal. Portanto, de hoje para amanhã informações importantes devem surgir a respeito do processo.
HAVERÁ UMA SELEÇÃO – Segundo a Folha de São Paulo publicou sábado, o vídeo, além de permitir confirmar ou não as afirmações de Sérgio Moro, contém ofensas do ministro da Educação aos 11 ministros do STF e também críticas a China no caso do surgimento do coronavírus. É possível, penso eu, que a parte relativa a China e outros trechos não sejam incluídos na divulgação.
Mas não há dúvida que o diálogo entre Jair Bolsonaro e Sérgio Moro será destacado, porque fornece a realidade do que se passou no Palácio do Planalto, assim como o trecho do general Heleno defendendo a posição do ministro da Justiça, em relação à Polícia Federal.
A respeito das ofensas aos integrantes do STF, paira dúvida quanto ao rumo a ser adotado. Afinal de contas, o ministro da Educação, deseducadamente, ofendeu a Corte Suprema.
MEDOS E ESPERANÇAS – A ministra Carmen Lúcia publicou ontem, domingo, artigo em O Globo, baseada num poema de Carlos Drummond de Andrade que focaliza os medos e as esperanças de todos nós. Eis alguns trechos. “As instituições estão trabalhando no Brasil,. A bússola constitucional marca a rota democrática a seguir. O barco Brasil não está à deriva, embora as águas estejam tormentosas e o alvorecer tende ainda ser turbulento. Mas o país não é uma outra instituição, é o seu povo com sua história, seus sonhos sua vontade de construir-se. A hora é dura, é grave e até triste. Por isso mesmo não é tempo de descuidos, de descrenças. O tempo é de cuidados. O momento pede cautela e coragem. “
Numa entrevista a Manoel Ventura, em O Globo, o Ministro da Economia, Paulo Guedes, pede aos funcionários públicos federais que aceitem o congelamento de seus salários até o final de 2021. Não estamos pedindo, acentua Paulo Guedes, a contribuição desnecessária. Estamos pedindo um modo de equilíbrio para as contas públicas.
FALANDO AO MERCADO – Guedes fez estas afirmações destinadas ao mercado financeiro. O titular da economia negou ao mercado financeiro que o governo vá aumentar impostos. O presidente Bolsonaro fica irritadíssimo e bate na mesa o tempo inteiro quando se fala na criação de impostos, como seria o caso da nova CPMF.
Paulo Guedes disse ainda que inicialmente pensou-se num corte de 25% nos salários do funcionalismo acompanhada da mesma proporção quanto a jornada de trabalho. Mas depois concluíram que apenas o congelamento resolve a questão.
Na minha opinião, o congelamento de salários só poderia ser se acompanhado pelo congelamento de preços.
Depoimento de Augusto Heleno será decisivo para absolver Moro e condenar Bolsonaro
Posted on by Tribuna da Internet

Na reunião ministerial, Heleno apoiou Moro e ficou contra Bolsonaro
Carlos Newton
O futuro político de Jair Bolsonaro e dos filhos está nas mãos do ministro Celso de Mello, que deu prioridade total ao inquérito contra o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, aberto pelo procurador-geral da República, por ordem do presidente da República. Muita gente está desconhecendo esse importante detalhe, julgando que se trata de um inquérito movido por Moro contra Bolsonaro.
Naquela sexta-feira, dia 1º, a determinação presidencial causou tumulto na cúpula da Procuradoria da República, porque Bolsonaro exigiu que o ex-ministro Moro fosse imediatamente incriminado.
EM ALTA VELOCIDADE – O procurador-geral Augusto Aras agiu com presteza e criou uma espécie de força-tarefa que redigiu a longa petição numa velocidade impressionante. E assim, ao final da tarde do mesmo dia em que Moro se demitiu, chegava ao Supremo a petição para investigá-lo por sete crimes, a começar por denunciação caluniosa.
Acontece que, em sua portentosa ignorância jurídica, Bolsonaro pensou (?) que, por ser presidente da República, suas afirmações e atitudes não podem ser contestadas. E o pior foi ter desrespeitado uma realidade jurídica absoluta: ao convocar um advogado para fazer uma acusação contra outra pessoa, é preciso relatar com precisão a verdade dos fatos, caso contrário o processo pode ser revertido. E foi justamente o que aconteceu.
MORO NÃO MENTIU – Bolsonaro disse a Aras que o então ministro Moro tinha mentido sobre os acontecimentos. E a petição feita pela Procuradoria ao Supremo foi baseada nesse suposto fato, mas em momento algum Moro mentira.
Assim, logo ao ser iniciado pelo relator Celso de Mello, o inquérito mudou de figura, porque o ex-ministro prestou depoimento apontando as incongruências contidas em declarações do próprio Bolsonaro, inclusive naquela mensagem à Nação, com o constrangido Ministério perfilado à sua volta, na mesma sexta-feira, dia 1º.
Portanto, o inquérito passou a ter duplo objetivo e agora está investigando, ao mesmo tempo, o ex-ministro e o presidente, e não adianta o procurador recuar, dizendo “desculpe, foi engano”.
VÍDEO DA REUNIÃO – O ponto principal é o vídeo da reunião ministerial do dia 22 de abril, quando Bolsonaro ameaçou demitir Moro, e o ministro Augusto Heleno, que funciona como uma espécie de primeiro-ministro, então disse claramente ao presidente da República que ele não tinha direito de exigir relatórios sobre inquéritos da Polícia Federal, conforme Bolsonaro cobrava de Moro, à frente de todos.
Para fazer juízo de valor e decidir esse imbróglio, o ministro Celso de Mello certamente vai assistir a esse trecho da filmagem, onde há o diálogo entre Heleno e Bolsonaro. Na verdade, nem precisa conferir a gravação, basta receber a transcrição dos termos dessa conversa, na qual o presidente da República adotou uma postura nada republicana.
DEPOIMENTOS IMPORTANTES –Os depoimentos, no entanto, também serão importantes para que os brasileiros saibam o caráter de determinados cidadãos que hoje nos governam. Alguns dirão a verdade, outros tentarão se esquivar. Para não desagradar ao presidente, haverá quem diga que naquele momento da reunião estava distraído, fazendo apontamentos ou atendendo a uma mensagem urgente no celular.
Como se sabe, quando o presidente conta uma mentira, os áulicos sempre o acompanham, porque não têm o menor compromisso com a verdade nem com o interesse público. Infelizmente.
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P.S. – Nos livros de História, a biografia de Celso de Mello terá como grande destaque essa firme atuação no inquérito contra o ex-ministro Sérgio Moro, que inevitavelmente colocará Bolsonaro na marca do pênalti do impeachment. E la nave va, cada vez mais fellinianamente. (C.N.)
P.S. – Nos livros de História, a biografia de Celso de Mello terá como grande destaque essa firme atuação no inquérito contra o ex-ministro Sérgio Moro, que inevitavelmente colocará Bolsonaro na marca do pênalti do impeachment. E la nave va, cada vez mais fellinianamente. (C.N.)
Presidente de CPI diz que agora Bolsonaro cria e divulga fake news sobre ele mesmo
Posted on by Tribuna da Internet

Charge do Duke (otempo.com.br)
Patrik Camporez
Estadão
Estadão
A deputada federal e relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News, Lídice da Mata (PSB-BA), condenou na noite deste sábado, dia 9, o episódio do churrasco no Palácio da Alvorada, cancelado depois que o presidente Jair Bolsonaro passou a ser alvo de críticas nas redes sociais. Na avaliação da relatora, Bolsonaro passou a “criar” e “divulgar” suas próprias fake news.
Em entrevista ao Estadão, Lídice ressaltou que o presidente, em entrevistas à imprensa, foi quem “espalhou” a história do churrasco. “O presidente, agora, ele cria a sua própria fake news. A fake news sobre ele mesmo. Porque foi ele quem deu a notícia e depois ele desmente, dizendo que foi uma fake news”, afirmou.
CHURRASCO – Bolsonaro desistiu de realizar o churrasco no Palácio da Alvorada neste sábado, conforme noticiado mais cedo pelo Estadão, após forte repercussão negativa, da confraternização, em meio ao avanço de mortes pela covid-19.
Bolsonaro ainda chamou o evento que ele mesmo anunciou dias atrás de “churrasco fake” (falso), em publicação em suas redes sociais. Nesta sexta-feira, dia8, em tom irônico, ele declarou que esperava receber três mil pessoas no churrasco.
Ainda segundo a relatora da CPMI, Bolsonaro causa confusão ao transmitir notícias falsas à população. “Nós estamos vendo piorar cada vez mais a comunicação do presidente com o povo brasileiro”, destacou.
“E, DAÍ?” – Neste sábado, dia9, o Brasil registrou 730 mortes pela covid-19 e, nas últimas 24 horas o número de óbitos atingiu a marca de 10.611. Logo após anunciar que não haveria churrasco na residência oficial, Bolsonaro deixou o Palácio e foi passear de jet ski no Paraná.
“É desrespeitoso e mostra uma falta de compaixão com o momento pelo qual o País passa. E que as pessoas passam. São mais de dez mil pessoas que se foram. E o presidente dizendo, de forma muito tranquila, que 70% vai se contaminar de qualquer jeito”. Na noite de sexta-feira, o entorno do presidente já discutia a desidratação ou até mesmo o cancelamento do churrasco, após Bolsonaro ter sido alertado de que o “timing” para a realização da festa não era bom.
“IDIOTAS” – “Alguns jornalistas idiotas criticaram o churrasco fake, mas o MBL se superou, entrou com ação na justiça”, escreveu o presidente no Twitter neste sábado, fazendo referência à medida judicial proposta pelo Movimento Brasil Livre.
Na quinta-feira, 7, Bolsonaro disse que receberia “uns 30 convidados” no Palácio do Alvorada. O churrasco seria bancado com “vaquinha” de R$ 70 reais por pessoa. Segundo o presidente, os convidados ainda fariam uma “peladinha”, como são chamados jogos de futebol. A realização de um churrasco contraria as medidas de distanciamento social propostas por autoridades sanitárias em todo o mundo, inclusive a Organização Mundial de Saúde (OMS).
DEBOCHE – No dia seguinte, o presidente voltou ao assunto e, de forma irônica, afirmou que receberia três mil pessoas. Primeiro, disse que convidaria apenas profissionais da imprensa. Depois, passou a aumentar as projeções. “Quem estiver aqui amanhã (sábado) a gente bota para dentro. Três mil pessoas no churrasco amanhã”, disse ele, aplaudido por apoiadores em frente ao Alvorada.
Na internet, o assunto #churrascodamorte esteve entre os mais comentados no Twitter neste sábado, 9. Críticos da iniciativa fizeram com que essa palavra chave tivesse mais de 50 mil menções. A expressão #Churrasco10kdoBolsonaro também está no topo de temas mais comentados na plataforma. Essa hashtag faz referência aos quase 10 mil mortos por covid-19 no País.
CONTRAMÃO – Na manhã deste sábado, Bolsonaro recebeu apenas o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, na residência oficial da Presidência. Desde a decretação do estado de emergência em razão da pandemia, o presidente Bolsonaro tem tido vários compromissos no fim de semana que contrariam as recomendações de isolamento social.
Em Brasília, ele já visitou o comércio local, causando aglomeração em regiões administrativas da capital federal, e participou de manifestações favoráveis a seu governo e contrárias ao Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal (STF).
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