segunda-feira, outubro 07, 2019
OAB-BA reajuste anuidade de 2020 para R$ 850 após três anos de congelamento
Segunda, 07 de Outubro de 2019 - 10:00

Foto: Cláudia Cardozo / Bahia Notícias
O Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) aprovou o reajuste da anuidade para o ano de 2020 no valor de R$ 850. Atualmente, a anuidade é de R$ 800. A correção aprovada foi feita com um índice abaixo da inflação dos últimos três anos. Desde 2016, a anuidade da OAB não era reajustada e é uma das menores do país. Foram mantidos os descontos progressivos da jovem advocacia e isenção para advogados idosos e advogadas no ano de gestação ou adoção.
A elevação do valor segue o estabelecimento no Provimento 185 do Conselho Federal da OAB, que determina as seccionais estabelecer uma anuidade mínima compatível com suas despesas. Se o reajuste fosse realizado com base no IPCA dos últimos três anos, a anuidade seria elevada para R$ 873,13. Para Fabrício Castro, o reajuste é necessário para acompanhar as demandas da advocacia. "A OAB cresceu, aumentou suas sedes, suas salas para advocacia e eventos voltados à classe. E, nesses últimos anos, tivemos que cortar na carne, para segurar o valor das anuidades. Depois de muito estudo, então, decidimos aprovar só agora o menor valor de reajuste possível, para continuarmos trabalhando em defesa da advocacia", explicou.
Segundo o tesoureiro Hermes Hilarião, a correção corresponde a uma preocupação da seccional com sua saúde financeira. "Se não tivéssemos lançado o Fique em Dia, nosso programa de regularização de crédito, a gente não teria conseguido terminar o ano. Há muito tempo, estamos precisando deste reajuste", pontuou. Segundo o vice-presidente da OAB nacional, Luiz Viana, o Provimento 185 do Conselho Federal obriga as seccionais a reajuste a anuidade, com fiscalização.
Bahia Noticias
MDB defende “renovação”, mas elege filhos de políticos para comandar o diretório nacional

Chapa “Renovação Democrática” concorreu sozinha
Ricardo Della Coletta
Folha
Folha
Com a promessa de renovação, o MDB elegeu neste domingo, dia 6, o deputado Baleia Rossi (SP) como seu novo presidente nacional em uma executiva nacional com forte presença de filhos de políticos tradicionais da sigla. A escolha de Rossi para comandar o partido ocorreu numa convenção nacional realizada em Brasília.
À frente de uma chapa única, o parlamentar foi eleito com 311 dos 319 votos — no total, 209 pessoas participaram da votação, sendo que as regras estabelecem que algumas podem votar mais de uma vez. Rossi assume um partido com grande capilaridade nos estados e municípios, mas que viu sua força no Congresso Nacional reduzida nas eleições de 2018.
PERDAS – Embora tenha se mantido como a legenda com o maior número de senadores, a bancada na Casa caiu de 19 para 12 parlamentares. Além do mais, o MDB perdeu a presidência do Senado para Davi Alcolumbre (DEM-AP). Na Câmara, os prejuízos foram ainda maiores: de 51 deputados para 34. “Precisamos nos reinventar e encarar os nossos erros. Precisamos fazer diferente. Mas temos que reconhecer que temos uma história maravilhosa, de luta pela democracia”, declarou Rossi.
Apesar de reivindicar uma renovação, o novo comando do partido é integrado por parentes de antigas lideranças ou por pessoas ligadas a elas. O próprio novo presidente do MDB, deputado federal desde 2015, é filho de Wagner Rossi, ex-ministro da Agricultura do governo Dilma Rousseff.
TUDO EM FAMÍLIA – Dois outros integrantes da executiva nacional tem situação semelhante: Daniel Villela, eleito terceiro-vice-presidente, é filho do ex-governador de Goiás, Maguito Vilela. E o secretário-geral da sigla, deputado Newton Cardoso Jr., é filho do ex-governador de Minas Gerais Newton Cardoso.
Na mesma linha, os diretórios estaduais do partido continuam nas mãos de figuras históricas do MDB, como as famílias Picciani (Rio de Janeiro), Barbalho (Pará) e Calheiros (Alagoas).
“RADICALISMOS” – Em seu discurso, o novo presidente do partido fez ainda um apelo contra “radicalismos” e defendeu as forças de centro — o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o presidente do PSDB, Bruno Araújo, participaram da convenção dos emedebistas.
Baleia Rossi reconheceu ainda que o MDB pagou um preço diante da opinião pública por ter integrado todas as administrações no país nas últimas décadas, e disse que o partido precisa “viver sem participar do governo”. “Não precisamos de governo para sobreviver porque o MDB é muito maior do que isso”, argumentou. Apesar das declarações, o atual ministro da Cidadania, Osmar Terra, é filiado ao MDB.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A história se repete. O discurso de se reinventar ou renovar os quadros se restringe apenas às táticas internas e às articulações da legenda. O que muda se as famílias tradicionais se mantém no poder, impregnando o país com as ações da velha política ? Mudam os semblantes, mas não os sobrenomes. Não há renovação. Os velhos brasões e laços familiares se perpetuam no revezamento do comando do país, alterando apenas a envergadura. São pais, filhos, casais, tios, sobrinhos, primos, cunhados, ex-cônjuges e até amantes, por que não dizer ? Todos unidos pelo exercício do mandato. As capitanias hereditárias estão mais vivas do que nunca. E, para fechar, as palavras do ex-ministro Moreira Franco sobre o encontro do MDB. “Nós precisamos fazer diferente. É para inspirar uma postura, uma avaliação, um esforço para recomposição dos laços de presença, de confiança, de engajamento do partido com a sociedade, para que nós possamos resistir mais uma vez”. Um atentando à inteligência do cidadão eleitor. Quanto deboche ! (Marcelo Copelli)
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A história se repete. O discurso de se reinventar ou renovar os quadros se restringe apenas às táticas internas e às articulações da legenda. O que muda se as famílias tradicionais se mantém no poder, impregnando o país com as ações da velha política ? Mudam os semblantes, mas não os sobrenomes. Não há renovação. Os velhos brasões e laços familiares se perpetuam no revezamento do comando do país, alterando apenas a envergadura. São pais, filhos, casais, tios, sobrinhos, primos, cunhados, ex-cônjuges e até amantes, por que não dizer ? Todos unidos pelo exercício do mandato. As capitanias hereditárias estão mais vivas do que nunca. E, para fechar, as palavras do ex-ministro Moreira Franco sobre o encontro do MDB. “Nós precisamos fazer diferente. É para inspirar uma postura, uma avaliação, um esforço para recomposição dos laços de presença, de confiança, de engajamento do partido com a sociedade, para que nós possamos resistir mais uma vez”. Um atentando à inteligência do cidadão eleitor. Quanto deboche ! (Marcelo Copelli)
Brasil é o emergente mais endividado do mundo, diz ex-diretor do BC

Charge do Iotti (Arquivo Google)
Rosana HesselCorreio Braziliense
Ao comparar a dívida pública de economias em desenvolvimento, o economista-chefe do banco suíço UBS, Tony Volpon não tem dúvidas em afirmar que o Brasil é o emergente mais endividado do mundo, “disparado”. Ele fez essa observação durante o lançamento do livro “Pragmatismo sob coação – Petismo e economia em um mundo de crises”, nesta quinta-feira (03/10), em palestra na Universidade de Brasília (UnB). Para o ex-diretor do Banco Central, a interferência crescente do mercado financeiro na condução da política macroeconômica do governo é resultado desse endividamento elevado.
A dívida pública bruta nacional está perto de 80% do Produto Interno Bruto (PIB) pelas projeções do BC. “O Brasil é, disparado, o emergente mais endividado. E essa dívida está na mão de investidores locais”, destacou Volpon, lembrando que, pelo fato de a maior parte dessa dívida ser interna, o mercado acaba interferindo mais quando o governo erra a mão no ajuste fiscal.
INFLAÇÃO OU CALOTE – Ao citar a Argentina, que depende do endividamento externo, a saída acaba passando por mais inflação ou calote.
“Tem pessoas que acham ruim essa interferência, mas o mercado não fica quieto quando é ele quem financia o governo. É assim que funciona quando o endividamento público é tão elevado. Se não quer criar essa dependência do mercado, o país não deve se endividar tanto”, pontuou Volpon, ao lado de Nelson Barbosa, ex-ministro da Fazenda e professor da UnB.
Na avaliação do economista-chefe do UBS, o mercado, atualmente, está permitindo que o governo de Jair Bolsonaro faça um ajuste fiscal mais gradual, algo que não foi permitido durante o período em que o ex-ministro da Fazenda, Joaquim Levy, estava tentando fazer ajustes durante o segundo mandato de Dilma Rousseff.
AJUSTE MAIS DURO – “Naquela época, não se permitia nada diferente do que um ajuste fiscal mais duro. Hoje, o mercado permite fazer um ajuste extremamente gradual. Vamos ficar 10 anos para conseguir voltar a ter um superavit primário (economia para o pagamento dos juros da dívida pública)”, afirmou Volpon. “Mas o mercado permite que isso seja feito com as menores taxas de juros da história”, ressaltou ele, lembrando que o processo de ajuste teve início no governo Dilma e “continua até hoje”.
Barbosa fez questão de lembrar que o governo Dilma, do qual ele fez parte no primeiro mandato, saiu em 2013, mas retornou em 2015, tinha propostas de reformas da Previdência, tributária e administrativa, mas que acabaram não tendo o apoio esperado, como foi o caso da tentativa frustrada de ressuscitar a CPMF, de forma temporária.
LAVA JATO – O ex-ministro ressaltou que a primeira fase da Operação Lava Jato ocorreu em 2014 e isso acabou afetando a economia com o colapso das empreiteiras, contribuindo para que o país entrasse em recessão nos dois anos seguintes. “É ingenuidade falar que a economia desacelerou só por conta da contração fiscal. O Orçamento foi um dos mais inchados da história”, pontuou.
Volpon e Barbosa reconheceram que a China teve um importante papel no crescimento global, e, principalmente, do Brasil, durante os dois mandatos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pois isso contribuiu para a forte alta nos preços das commodities. O economista do UBS ressaltou que a entrada do país asiático na Organização Mundial de Comércio (OMC), em 2001, foi crucial nesse processo.
CHINA E EUA – Essa adesão da China à OMC, que teve contribuição forte dos Estados Unidos, colaborou para que Produto Interno Bruto (PIB) chinês tivesse um crescimento forte, puxando o crescimento econômico global, ao ser então reconhecido como economia de mercado.
“O evento mais importante do milênio é a entrada da China no ambiente econômico global”, afirmou o ex-diretor do BC. “O governo dos EUA, de fato, ajudou a China a entrar na OMC sem imaginar que o país se tornaria um concorrente. Somente agora, que os EUA acordaram para essa realidade”, destacou.
Pelas projeções do UBS, o Brasil deverá crescer 0,8%, neste ano, e 1,5%, em 2020, abaixo das estimativas do BC, de 0,9% e de 1,8%, respectivamente. Com esse desempenho, o país deve encerrar a década com a pior média de expansão da história, de 0,6%, segundo Volpon.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Enquanto isso, Paulo Guedes e a equipe econômica estão fechados em copas, como se diz no carteado. Fingem que a dívida pública não existe e que o governo nada tem a ver com isso, pois é coisa do passado. Na verdade, é uma bomba-relógio e estamos sentados em cima dela. É preciso discutir o assunto, mas quem se interessa? (C.N.)
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Enquanto isso, Paulo Guedes e a equipe econômica estão fechados em copas, como se diz no carteado. Fingem que a dívida pública não existe e que o governo nada tem a ver com isso, pois é coisa do passado. Na verdade, é uma bomba-relógio e estamos sentados em cima dela. É preciso discutir o assunto, mas quem se interessa? (C.N.)
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