Bolsonaro fará 90 nomeações em 35 tribunais até fim da gestão

por Frederico Vasconcelos | Folhapress

Foto: Nelson Jr. / SCO / STF

A escolha do filho de um ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para uma vaga no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) é apenas uma das 90 nomeações, em 35 tribunais, que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) poderá fazer até o final de seu mandato, em 31 de dezembro de 2022.

O número ainda subirá para 108 se for criado um novo Tribunal Regional Federal, em Belo Horizonte, o que abriria vaga para 18 juízes.

Durante o mandato de Bolsonaro, haverá ao menos duas vagas no STF (Supremo Tribunal Federal). Considerando todas as cortes superiores, serão 13 vagas.

O presidente escolheu na quinta (4) Carlos Mário Velloso Filho, subprocurador-geral da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, para o posto de ministro substituto do TSE.

Ele é filho de Carlos Velloso -- que presidiu o STF de 1999 a 2001 -- e tinha ficado em terceiro lugar na lista tríplice apresentada ao presidente.

As nomeações que Bolsonaro poderá fazer movimentam a carreira da magistratura e geram pressões nos tribunais.

Elas estimulam o lobby político para indicação de oriundos da advocacia e do Ministério Público, com base no item constitucional que trata de vagas do Judiciário que não são ocupadas por juízes de carreira.

No STF, o primeiro ministro que deve deixar a corte é o decano Celso de Mello, que completa 75 anos (a idade de aposentadoria obrigatória) em novembro de 2020. A segunda vaga deve ficar disponível com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello, em julho de 2021.

Os ministros do STF são indicados pelo presidente da República, mas esses devem ser aprovados pelo Senado. Não há listas de indicação. O selecionado não precisa estar vinculado a tribunais.

Celso de Mello é oriundo do Ministério Público paulista. Ocupou a vaga do ministro Luiz Rafael Mayer, ex-consultor geral da República. Marco Aurélio, ex-juiz do Trabalho, substituiu no STF o ministro Carlos Madeira, ex-juiz auditor militar no Maranhão.

Marco Aurélio foi nomeado pelo primo, o então presidente Fernando Collor de Mello. Celso de Mello foi nomeado por José Sarney, nome sugerido pelo então consultor da República, Saulo Ramos.

Para a primeira vaga no STF, Bolsonaro já sinalizou pelo ex-juiz Sergio Moro, seu ministro da Justiça, ou por algum nome evangélico.

O presidente chegou a dizer que, ao nomear Moro ministro, fez um acordo para indicá-lo depois para uma vaga no STF. Depois, negou já haver um acerto e afirmou apenas que pretende indicar alguém com perfil do ex-juiz.

"Quem me acompanhou ao longo de quatro anos, sabe que eu falava que precisamos de alguém no Supremo com o perfil de Moro. Não teve nenhum acordo, nada", disse o presidente em maio, após a repercussão da fala que sugeria acerto com o hoje ministro.

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) abrirá duas vagas, com a aposentadoria de Napoleão Nunes Maia Filho (em dezembro de 2020) e de Félix Fischer (em agosto de 2022). A corte tem 33 ministros.

Em 2008, o STJ rejeitou jovens advogados indicados em lista pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) para a vaga do ministro Pádua Ribeiro. A relação foi batizada de "lista dos menudos", uma referência ao conjunto musical dos anos 1980 formado por adolescentes.

Entre os novos advogados estava Marcelo Lavocat Galvão, filho do ministro aposentado do STF Ilmar Galvão.

Em maio último, o STJ elegeu para compor o colegiado do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) a juíza federal Candice Lavocat Galvão Jobim, irmã de Marcelo e nora do ex-presidente do STF Nelson Jobim.

Candice Jobim é juíza auxiliar no gabinete do presidente do STJ, João Otávio de Noronha, que apoiou sua candidatura. Foi juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, na gestão de Noronha.

Bolsonaro indicou em abril o desembargador Evandro Pereira Lopes, do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) no Rio, para a vaga de Maria de Assis Calsing no Tribunal Superior do Trabalho. Ela se aposenta em agosto.

O ministro Emmanoel Pereira, do TST, vai se aposentar em outubro de 2022. Ele ocupa a vaga da advocacia desde 2002. A partir de setembro, o ministro representará o TST no CNJ.

Seu filho, o advogado Emmanoel Campelo de Souza Pereira, foi membro do CNJ, de 2012 a 2016, indicado pela Câmara dos Deputados. Emmanoel e seu irmão, o também advogado Erick Pereira, defenderam o pai em inquérito arquivado no Supremo.

Bahia Notícias

Piada do Ano! Datafolha diz que maioria defende anular as sentenças do juiz Moro…

Posted on 6 de julho de 2019, 18:05 by Tribuna da Internet

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Charge reproduzida do Arquivo Google

Deu no G1

Pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (6) aponta que 63% dos entrevistados tomaram conhecimento dos diálogos atribuídos pelo site The Intercept ao atual ministro da Justiça, Sérgio Moro. Desses, 58% disseram que a conduta do ex-juiz foi inadequada; já 31% aprovam a postura de Moro e 11% não souberam opinar sobre o assunto.

A pesquisa foi realizada nos dias 4 e 5 de julho com 2.086 entrevistados com mais de 16 anos, em 130 cidades do país. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou menos.

REVER AS DECISÕES – Reportagens do Intercept, do jornal “Folha de S.Paulo” e da revista “Veja” afirmam que as supostas conversas no aplicativo Telegram mostram que Moro orientava de forma ilegal as ações da Operação Lava Jato.

De acordo com o Instituto Datafolha, 58% dos entrevistados disseram acreditar que, se forem comprovadas irregularidades, eventuais decisões de Moro enquanto juiz responsável pela Lava Jato devem ser revistas. Por outro lado, 30% disseram que o ganho no combate à corrupção compensa eventuais excessos cometidos.

Ainda, 54% dos entrevistados disseram apoiar a permanência de Moro no cargo de ministro, enquanto 38% acham que o ex-juiz deveria deixar o posto.

SENTENÇA DE LULA – Segundo a pesquisa, a maioria dos entrevistados disse considerar a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva justa: são 54%. Para 42%, porém, a condenação do petista é injusta. Outros 4% não souberam opinar.

Além disso, o Datafolha também questionou os entrevistados sobre a avaliação que faziam da Operação Lava Jato. Segundo a pesquisa, 55% avaliaram a operação como ótima/boa; 24% disseram considerá-la regular; e 18% avaliaram a operação como ruim ou péssima – outros 3% não responderam.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Muito adequadas as conclusões da pesquisa Datafolha. Faltou pouco, muito pouco mesmo, para a maioria defender a libertação de Lula, embora a mesma maioria defenda a anulação das sentenças do então juiz Moro, o que significa tirar Lula da cadeia. São conclusões realmente muito adequadas ao momento político em que se vive, em meio à armação para destruir Moro e a Lava Jato, soltando quem já está preso e evitando a prisão de quem falta entrar, como Temer, Aécio, a quadrilha do MDB e outros mais. Como diria o Barão de Itararé, era só o que faltava. Aliás, falta também outra coisa – saber quem pagou essa pesquisa… Se alguém descobrir, por favor nos informe. (C.N.)

Bolsonaro, o sindicalista, quer privilégios aos policiais, mas a Câmara não aceita

Posted on 6 de julho de 2019, 17:40 by Tribuna da Internet

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Bolsonaro quer abrir exceções, mas a Cãmara não vai aceitar

Eliane CantanhêdeEstadão

O presidente Jair Bolsonaro, que jogou a reforma da Previdência no Congresso e foi para o conforto da arquibancada, entrou em campo aos 45 minutos do segundo tempo, não para ajudar, mas para atrapalhar. Em vez de desestimular pressões corporativas, o presidente liderou a pressão de policiais.

Depois de acusar o general Juarez Cunha de “agir como sindicalista” e demiti-lo dos Correios, Bolsonaro age como sindicalista e insufla as reivindicações dos policiais, que querem condições especiais e equiparação aos miliares na Previdência.

TRABALHO DURO – A profissão de policial é, de fato, desgastante e perigosa num país conflagrado como o Brasil. E o que falar de médicos e enfermeiros de hospitais públicos? De lixeiros que carregam peso madrugadas inteiras, descendo e subindo em caminhões? E de trabalhadores em minas e outros locais insalubres?

Por que os policiais são diferentes? Simples. Eles têm apoio do presidente, em quem sempre votaram no Rio, foram leais em 2018 e estão encastelados no seu partido, o PSL. Então, todos têm de dar sua cota de sacrifício, menos os amigões e a base de Bolsonaro.

Ao enviar ao Congresso uma proposta diferenciada para as Forças Armadas, o governo pôde pelo menos alegar que são condições muito específicas e a defasagem salarial vem de muitos anos. Na reta final da comissão, Bolsonaro ainda tentou equiparar as situações, alegando que os policiais “nunca tiveram privilégios”. Não é bem assim. Que outras categorias se aposentam aos 50 anos, com salário integral?

FAZENDO LOBBY – Os policiais federais, rodoviários federais e legislativos estavam, e estão, no papel deles de pressionar, brigar por condições especiais e bater em todas as portas. Quem vai à residência oficial do deputado Rodrigo Maia se depara, já na enorme mesa da sala de jantar, com várias pastas, separadas por temas. A maioria delas tem o carimbo de categorias de policiais. Mas Maia, o presidente da comissão, Marcelo Ramos, e o relator, Samuel Moreira, pensam no macro: se cedessem para uma categoria, seriam alvo fácil de todas. A reforma viraria pó.

Depois de atuar firmemente a favor da reforma e no fim criticar o primeiro relatório da comissão, o ministro Paulo Guedes saiu de campo, parou de dar entrevistas e foi para a arquibancada, de onde Bolsonaro jamais saiu durante toda a longa e sofrida negociação. O ministro aguentou firme e só voltou a se manifestar em público ontem, com a aprovação do relatório na comissão. Mas Bolsonaro fez o oposto.

Distante, como se não tivesse nada a ver com isso, o presidente se recusou a liderar as negociações da reforma, empurrando todo o peso nas costas de Rodrigo Maia, e ainda continuou cutucando o Congresso e os políticos, enquanto eles faziam das tripas coração para aprovar algo fundamental para o País.

E DEPOIS? – A reforma deve ser aprovada na Câmara, ainda em julho, e no Senado, no segundo semestre. E depois? Como será a relação do presidente com o Congresso, do qual, aliás, ele fez parte por inexpressivos 28 anos?

Além de ter dois projetos rejeitados no Supremo, Bolsonaro já perdeu três vezes no Senado e retirou os decretos das armas para evitar a derrota na Câmara. É hora de o presidente recompor suas relações institucionais, para não enfrentar tempos difíceis pela frente. Mas não assim, abandonando a reforma da Previdência durante meses e entrando nela nos últimos dias – e na contramão, a favor do corporativismo que Guedes atribuíra à Câmara.

Por último, a posse do general Luiz Eduardo Ramos na Secretaria de Governo e a aprovação da reforma na Comissão Especial definem o destino do deputado Onyx Lorenzoni no governo. Se seguir o conselho do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, também do DEM, ele se demite, antes que seja demitido.

UOL REVELA QUE JUÍZA DA LAVA JATO MENTIU SOBRE TER TIDO APARELHO HACKEADO.

Segundo reportagem do site UOL o celular da juíza Gabriela Hardt não foi hackeado, conforme havia informado a magistrada.

juíza embarcou na versão fantasiosa de Sérgio Moro já desmentida pelo Telegram

Assim como copiou a sentença do colega Sérgio Moro, a juíza Gabriela Hardt embarcou na versão fantasiosa da lava jato de que teve os aparelhos de celular invadido por ação de um hacker, a versão do ministro da justiça já foi desmentida pela TIM (TIM AFIRMA NÃO TER ENCONTRADO AÇÃO DE HACKER NA LINHA DE SÉRGIO MORO) e pelo Telegram(DEU RUIM: TELEGRAM DESMENTE VERSÃO DE MORO E DALLAGNO LSOBRE HACKERS), embora os membros da força tarefa insistam na versão, cada vez mais frágil, os mesmos insistem em dizer que as mensagens foram adulteradas, mesmo diante da autenticidade cada vez mais comprovada.

Para a surpresa de toda a sociedade quem sustenta a versão da invasão chegou a conclusão de que não há necessidade de se periciar os celulares dos procuradores, segundo o site, uma fonte da polícia contou ao UOL que os investigadores concluíram não ser preciso periciar os celulares da força-tarefa ao obterem o telefone da juíza Gabriela Hardt. Essa apuração detectou que o aparelho da magistrada não foi invadido, embora dados tenham sido obtidos por um hacker a partir de uma vulnerabilidade do Telegram. Com isso, teriam dispensado avaliar os celulares de Deltan e da outra dezena de procuradores.

Após as revelações bombásticas sobre os bastidores dos porões obscuros da lava jato era necessário criar uma narrativa para tentar colocar em descrédito as informações reveladas pelo Intercepet e para tanto criar a versão de uma invasão de hacker viria bem a calhar e convenceria parte da sociedade.

Fica mais uma vez evidenciado que os procuradores temem que seus aparelhos sejam periciados, e que a magistrada mentiu para dar lastro à versão fantasiosa de seu ex-colega Sérgio Moro.

Leia também: Leia também: REVELAÇÕES DA VEJA PÕE EM CHEQUE A LISURA DE FACHIN NO STF!.

Texto:Ana Fernandes e Pedro Oliveira

Edição: Pedro Oliveira

Informações: Site Uol

Governo Bolsonaro é 'amontado de gente batendo cabeça', diz Amoêdo

Diario de Pernambuco

1 h · 

Ex-rival de Bolsonaro na eleição, o empresário que se candidatou pelo partido Novo afirmou não ter "muita surpresa com o que está acontecendo". Sabia, disse, que "estávamos elegendo uma pessoa com pouca capacidade de execução".

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Governo Bolsonaro é 'amontado de gente batendo cabeça', diz Amoêdo

Governo Bolsonaro é 'amontado de gente batendo cabeça', diz Amoêdo

Morre o juazeirense pai da Bossa Nova, João Gilberto

Um dos pais da Bossa Nova, o juazeirense radicado no Rio tinha 88 anos

João Gilberto em show no Parque Ibirapuera, em 1992 Foto: Heitor Hui / Agência O Globo

Morreu hoje no Rio de Janeiro, aos 88 anos, o cantor e compositor juazeirense João Gilberto, considerado um dos pais da bossa nova.

A família confirmou a amigos a morte. João Gilberto tinha problemas de saúde e estava no meio de uma disputa entre os filhos por sua tutela.

Um dos mais influentes compositores da música brasileira, João Gilberto gravou discos seminais como “Chega de Saudade” (1959), “Getz/Gilberto” (1964) — que lhe rendeu um Grammy — e “O amor, o Sorriso e a Flor” (1960)

http://acaopopular.net

Magistrado precisa ter ‘vergonha na cara e prudência na língua’, diz Fux, em crítica ao STF

Posted on 6 de julho de 2019, 16:01 by Tribuna da Internet

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Ministro Luiz Fux criticou o protagonismo excessivo do Supremo

Gustavo SchmittO Globo

Ao falar para uma plateia de investidores em São Paulo, nesta sexta-feira, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux afirmou que os magistrados precisam conter os ânimos. Em seu discurso, Fux comentava críticas sobre um possível protagonismo excessivo do Supremo na sociedade brasileira.

— Se impõe que o magistrado tenha vergonha na cara e prudência na língua — disse o ministro no evento organizado pela corretora XP Investimentos, num centro de convenções da capital paulista. Fux não fez referência a nenhuma pessoa especificamente.

NOVOS DIÁLOGOS – Mais cedo, nesta sexta-feira, a revista “Veja” divulgou reportagem com novos diálogos atribuídos ao ministro da Justiça Sergio Moro e ao procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa Operação Lava-Jato. A publicação indica que o ex-juiz teria alertado o Ministério Publico Federal (MPF) sobre a inclusão de uma prova em ação penal relativa à operação. Em outro trecho, Moro teria recomendado, segundo a revista, que os procuradores não fechassem acordo de delação com o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). As mensagens são de julho de 2017.

Em reportagem anterior sobre o tema, o site The Intercept publicou uma fala de Moro que teria sido enviada a Dallagnol com uma citação a Fux, sugerindo uma eventual garantia de apoio dele à Lava-Jato. Ao comentar sobre a frase do ministro da Justiça (“In Fux we trust”/”Em Fux nós confiamos”, em referência aos dizeres grafados nas notas de dólares americanos), o magistrado do Supremo disse que nutria profundo respeito por Moro e não iria “imiscuir na dependência dele”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É impressionante o dirigismo das matérias da grande mídia para dar força às denúncias contra Sérgio Moro e a Lava Jato. Fux se referia ao Supremo, mas o repórter deu um jeitinho de incluir uma forte denúncia contra Moro, mas esqueceu de publicar as explicações dele. Nesse caso citado acima, o Intercept denunciou “perseguição” de Moro a réus que, na verdade, foram inocentados e libertados por sentença dele. Mas na ânsia de proteger Lula, os repórteres estão fazendo esse papel feio, em O Globo e outros veículos. O único veículo da grande mídia que deu destaque à excelente e esclarecedora nota de defesa de Moro nesta sexta-feira foi o Jornal Nacional, que divulga acusação e defesa com o mesmo padrão. E jornalismo é isso aí. (C.N.)