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sábado, julho 03, 2010

Candidatos podem ser eleitos sub judice

Hedeson Alves/ Gazeta do Povo

Lewandowski: a Lei fa Ficha Limpa permanece “rígida e intocada” porque ainda não houve questionamentos sobre sua constitucionalidade

justiça eleitoral

Candidatos podem ser eleitos sub judice

O presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, lembra que a Lei da Ficha Limpa permite que políticos peçam recursos suspensivos de seus efeitos

03/07/2010 | 00:01 | Euclides Lucas Garcia

Comunicar erros

De passagem por Curitiba ontem para acompanhar os últimos testes das urnas eletrônicas que serão usadas nas eleições deste ano, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, admitiu a possibilidade de candidatos serem eleitos sub judice por meio de recursos contra a Lei da Ficha Limpa. Somente esta semana, dois parlamentares com “ficha suja” conseguiram suspender no Supremo Tribunal Federal (STF) a aplicação da lei.

Para Lewandowski, a obtenção de efeitos suspensivos por parte dos candidatos é uma possibilidade prevista na legislação. Apesar disso, ele afirmou que a lei permanece “rígida e intocada”, sobretudo porque ainda não houve questionamentos sobre sua constitucionalidade. Pela legislação, ficam impedidos de se candidatar políticos que foram condenados por um colegiado de magistrados– quando há mais de um juiz.

Ontem, o ministro do STF José Antonio Dias Toffoli suspendeu a aplicação da Lei da Ficha Limpa à deputada estadual Isaura Lemos (PDT-GO). A parlamentar, que tentará se eleger à Câmara Federal, foi condenada pela 1.ª Vara da Fazenda Pública de Goiânia por improbidade administrativa. Ela teria se apropriado dos vencimentos dos salários de funcionários comissionados que trabalharam em seu gabinete. Para Toffoli, a deputada não foi condenada por órgão colegiado, mas por juízo de primeiro grau, uma vez que o Tribunal de Justiça (TJ) do estado apenas teria validado a sentença do juiz de primeiro grau.

Avaliação

Para PT, medida traz mais prejuízos ao tucano José Serra

Para o comando da campanha de Dilma Rousseff (PT), a possível “verticalização” da propaganda eleitoral produziria mais prejuízos ao adversário José Serra do que à petista. A avaliação é de que, com menor tempo na tevê, Serra dependeria mais do palanque eletrônico nos estados do que Dilma.

Além do mais, a decisão pouparia a candidata de embaraços políticos, como a disputa de aliados nos estados ou mesmo a participação em programas de nomes como o do ex-presidente Fernando Collor de Mello (PTB-AL).

A coordenação da campanha de Serra reconhece que a medida poderá prejudicar o candidato. Mas avalia que o impacto sobre as duas candidaturas só poderá ser mensurado depois de concluído o registro das candidaturas.

Para o tucanato, a regra traria um ponto positivo: reduziria a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos programas estaduais.

Folhapress

Na quinta-feira, o ministro Gilmar Mendes havia tomado decisão semelhante em favor do senador Heráclito Fortes (DEM-PI), que tentará a reeleição. Heráclito havia sido condenado pelo TJ do Piauí por conduta lesiva ao patrimônio público. Mendes justificou a decisão afirmando que o senador poderia ser prejudicado pela decisão do TJ, já que o prazo de registro das candidaturas vence na próxima segunda-feira.

Lei intocada

Ao comentar o posicionamento dos colegas, Lewandowski argumentou que a Lei da Ficha Limpa prevê a possibilidade de suspensão dos efeitos de condenações. O ministro, no entanto, negou que as decisões tomadas esta semana abram brechas para que os afetados pela lei disputem as eleições. “Analisando casos concretos, os ministros decidiram que havia a possibilidade de se conceder uma liminar nessas hipóteses”, afirmou. “Portanto, como essa é uma previsão da própria lei, as decisões não a afetam em nada nem a tornam inócua. A lei permanece intocada, rígida, saudável e está valendo.”

Questionado, porém, se não há um risco de candidatos serem eleitos e terem o mandato cassado posteriormente pela Justiça, o presidente do TSE reconheceu que essa possibilidade existe. “Esse é um risco, mas essas são hipóteses com as quais a Justiça Eleitoral se defronta em seu dia a dia”, argumentou. “Há inúmeros candidatos que obtêm o registro por meio de liminar, fazem campanha, são eleitos e, posteriormente, têm o diploma cassado. Isso é uma realidade do cotidiano da Justiça Eleitoral nas eleições.”

Um exemplo dessa situação – considerada uma grave insegurança jurídica por alguns especialistas – é o caso do deputado estadual Antonio Belinati (PP), que foi eleito prefeito de Londrina em 2008, mas teve o registro cassado pelo TSE dois dias após vencer o pleito. Enquanto Belinati tentava recorrer da decisão, o presidente da Câmara Municipal, Padre Roque Neto (PTB), cumpriu um mandato-tampão à frente da prefeitura por quatro meses, até que o então deputado federal Barbosa Neto (PDT) vencesse as eleições em um “terceiro” turno.

Em relação à prioridade de julgamento que possíveis processos de candidatos envolvendo a Lei do Ficha Limpa têm sobre os demais casos, Lewandowski disse acreditar que não haverá tantos recursos de políticos com “ficha suja”.

De acordo com a Lei da Ficha Limpa, fica inelegível por oito anos, a partir da punição, o político condenado por crimes eleitorais, lavagem e ocultação de bens, improbidade administrativa, entre outros. Também ficam inelegíveis todos aqueles que renunciaram para escapar da cassação.

“Verticalização impõe coerência no processo político”

Em sua opassagem por Curitiba, Ricardo Lewandowski também comentou o posicionamento do TSE de adiar para agosto, na volta do recesso do Judiciário, a publicação da decisão que veta aos candidatos a governador usar imagem de presidenciáveis no horário de propaganda eleitoral gratuita se suas coligações forem integradas por mais de um partido com candidato ao Palácio do Planalto. Negando que tenha sofrido pressão de partidos ou candidatos para determinar o adiamento, o presidente do tribunal disse que é preciso examinar “todas as hipóteses possíveis para que não haja decisões contraditórias com relação ao tema”.

A decisão do TSE a respeito do assunto foi uma resposta a uma consulta feita pelo PPS e acabou gerando uma verticalização da campanha no rádio e na tevê. “Na verdade, ainda existem várias consultas tramitando no TSE sobre o mesmo assunto. Então, deixamos tudo para agosto para que possamos responder a todas as consultas simultaneamente”, justificou. “Na última sessão do TSE, nos enfrentamos com uma consulta que trazia novas hipóteses e, por isso, decidimos suspender a nossa decisão anterior, para que houvesse uma harmonização e entendimento sobre o tema.”

Indagado sobre sua posição pessoal envolvendo o tema, Lewandowski se disse favorável à verticalização eleitoral. “Sou favorável porque isso impõe certa lógica e coerência no processo político.”

Fonte: Gazeta do Povo

Eliminação da Copa do Mundo decreta fim da segunda "Era Dunga"

Valterci Santos / Agência de Notícias Gazeta do Povo

Seleção Brasileira

Eliminação da Copa do Mundo decreta fim da segunda "Era Dunga"

Técnico diz que foi o maior culpado pela eliminação brasileira. Após o jogo, treinador gaúcho confirma o seu desligamento da seleção

02/07/2010 | 18:47 | Carlos Eduardo Vicelli, Marcio Reinecken e Robson De Lazzari, enviados especiais

África do Sul, 2 de julho de 2010, 17h48 da tarde. Local, dia e horário do fim da segunda “Era Dunga” na seleção brasileira. A derrota por 2 a 1 para a Holanda nesta sexta-feira (2) colocou ponto final na trajetória do técnico no comando do time mais famoso do mundo.

Jogador de sucesso e campeão mundial em 1994, o ex-treinador da equipe nacional terá de conviver com o mesmo volume de críticas que carregou após o fracasso na Copa de 1990, na Itália. Na época, a primeira “Era Dunga” ficou marcada pelo futebol feio e pela derrota. Como atleta deu a volta por cima, mas como técnico tem um caminho incerto pela frente.

Futuro que não diz mais respeito aos seguidores da camisa amarela. Apesar do apoio maciço da população mesmo com as escolhas e polêmicas, o comandante agora surge como principal vilão da derrota.
“Todos temos culpa. Mas eu sou o comandante da seleção brasileira e tenho uma culpa maior”, reconhece. “Todo mundo sabe que vim para a seleção para ficar apenas quatro anos”, despede-se.

A responsabilidade maior pela eliminação compete mesmo a ele. Afinal, foi do técnico a opção pelos jogadores comprometidos e ajuizados ao invés dos talentosos. Ao olhar para o banco de reservas, não via quase nenhuma opção para tentar mudar o jogo após a virada dos holandeses.

Com Grafites, Júlios Baptistas e Josués ao seu lado, deve ter se lembrado que poderia ter Gansos, Neymares e Ronaldinhos para imaginar uma reação. Como não tinha, ficou atônito à beira do gramado vendo sua formação ruir com um jogador a menos (Felipe Melo havia sido expulso).

“Com a menos em campo fica difícil. Não iria adiantar uma substituição faltando cinco ou dez minutos. O jogador leva um tempo para entrar na dinâmica do jogo”, afirmou, na sua entrevista coletiva que durou apenas oito minutos no estádio Nelson Mandela Bay.

Comprometimento e orgulho de servir à seleção podem não ser o suficiente para ganhar uma Copa do Mundo. Mas para Dunga, já é algo que o satisfaz. Tanto que desde o dia que começou a preparação no CT do Caju (21 de maio), a comissão técnica usou tais adjetivos como o principal pilar do trabalho. E ontem continuou usando.

“Se vocês (jornalistas) vissem como está o vestiário, poderiam entender melhor. Sinto orgulho por ter estado à frente desse grupo. Ter resgatado essa vontade de jogar pelo Brasil”, avalia.

Se essa foi sua vitória, realmente sai por cima. Nos 43 dias em que a seleção ficou reunida, ninguém reclamou, não houve contestação e o unido grupo estava na mão.
Estava tudo tão sob controle que a única desobediência, causada por Robinho – deu uma entrevista exclusiva no único dia de folga da equipe na África, em 8 de junho – já causou cobrança e desculpas do atacante a todo o elenco.

Encastelada dentro do hotel pela filosofia do técnico, a seleção brasileira caiu junto com as ideias de seu chefe. Mesmo tendo mudado tudo que considerava errado na gestão anterior, parou nas mesmas quartas de final de 2006. Ou seja, fracassou em uma derrota que vai ficar marcada como a derrota de Dunga.

Confira, em imagens, como foi o jogo:

Adversários disparam críticas

Lílian Machado e Luiz Fernando Lima

Com discursos de que a participação na festa histórica não passou de valorização ao ato cívico, os políticos não perderam a chance de aparecer com pose de candidatos, a explorar acenos e manifestos de simpatia entre os eleitores.

O ex-ministro Geddel Vieira Lima levou uma grande comitiva para o cortejo. Caracterizados com camisas do PMDB, balões e acompanhados por batucadas, os militantes promoviam gritos de guerra com o nome de Geddel e dos demais candidatos da chapa majoritária. Com disposição para se mostrar aos presentes, o candidato sorriu e se pôs diante do público ao lado dos correligionários.

“Faço isso todo ano. É um ato de renovação de fé e esperança no futuro. O que fizeram lá atrás, tornando a Bahia livre e independente para o seu desenvolvimento, se consolida hoje, que é um dia especial. E vamos seguir essa tradição, tocando para que a Bahia avance”, disse o peemedebista, ressaltando a importância da participação na festa.

Ao falar da expectativa da campanha que começa na próxima semana, Geddel disse que estava “extremamente feliz”. “Por onde ando, o que vejo são sinais de positivo. Quero que a campanha seja como foi aqui hoje (ontem), com palavras de apoio e manifestações de carinho do povo”, ressaltou. Geddel promete fazer um debate árduo contra o governo a quem ele considera “como aquele que muito prometeu e pouco fez”.

Ao se referir à legislação eleitoral que, desde ontem, passou a não permitir mais propagandas institucionais do governo, Geddel não perdeu a oportunidade de alfinetar a gestão petista. “Hoje passei pela cidade e nunca vi tanto branco. Eram os outdoors de propaganda do governo sendo cobertos. Agora, sim, nós vamos poder falar em pé de igualdade com a população, mostrando os projetos e falando sobre as esperanças que foram frustradas e as coisas que não aconteceram por absoluta inoperância deste governo”, esbravejou.

Sobre o possível veto do uso da imagem dos presidenciáveis entre as coligações com divergências regionais e nacionais, ele enfatizou a esperança de que se prevaleça o “bom senso” e assegurou que uma solução será encontrada pelo seu partido. Na composição do PMDB, seis partidos não apoiam a presidenciável Dilma Rousseff, candidata de Geddel. “Não estou preocupado com isso.

Na verdade estamos engajados no projeto de Dilma e do presidente Lula”, afirmou.
Ao lado de Geddel, durante todo o projeto, o senador e candidato a reeleição, César Borges (PR) não fugiu à prerrogativa de “campanha” do Dois de Julho. “Como este é um ano eleitoral, é bom para que os políticos estejam no meio do povo. O político deve estar com o povo seja em comício ou em festa popular, mas levando sempre uma mensagem nova. Toda a nossa chapa está aqui porque realmente queremos passar isso. Não queremos o passado, que o baiano já disse não, nem o presente que o baiano também já disse não”, afirmou.

"É preciso pensar com o coração"

Sem a presença da presidenciável Marina Silva, que desistiu da participação por causa de uma virose, o bloco do Partido Verde também passou pelas ruas do Centro Histórico em clima de expectativa eleitoral.

Com menos barulho, mas com muitas faixas, balões e camisas representativas do partido, os militantes foram puxados pelo candidato ao governo Luiz Bassuma que não deixou de usar como arma a crítica à gestão do PT.

“O Dois de Julho sempre foi e continuará sendo referência nacional do povo que não pode deixar de sonhar e lutar por liberdade. Nesse caso, este ano a liberdade tem uma cara: que é a coerência entre a promessa e a consciência do que se pode ou não fazer na gestão do estado”.

Ele falou também sobre a necessidade de uma gestão com ética, “pensando no coração e na alma de cada baiano e cada baiano”. O PSOL, apesar de ser acompanhado por um grupo pequeno, promoveu clima de campanha, com muitos acenos e gritos de guerra. Participaram da caminhada o presidente Plínio de Arruda Sampaio e os integrantes da chapa majoritária nas eleições estaduais.
Fonte: Tribuna da Bahia

Chuva, festa e campanha no 2 de Julho

Lílian Machado e Luiz Fernando Lima

Mesmo debaixo de chuva e sem a forte presença do povo nas ruas, que deu preferência ao jogo do Brasil, os candidatos ao governo da Bahia impuseram um clima de campanha ao desfile cívico do Dois de Julho. Os postulantes ao Palácio de Ondina compareceram em peso ao Centro Histórico de Salvador.

Numa tentativa de aquecimento para a campanha, que começa oficialmente na terça-feira, os candidatos Jaques Wagner (PT), Geddel Vieira Lima (PMDB), Paulo Souto (DEM) e Luiz Bassuma (PV) enfrentaram uma caminhada de seis quilômetros, acompanhados de uma comitiva de correligionários e militantes. Durante o ato que celebra a expulsão das tropas portuguesas da Bahia, em 1823, os concorrentes ao governo baiano anteciparam o tom do processo eleitoral.

O governador Jaques Wagner (PT), um dos primeiros a chegar ao Largo da Lapinha, local de largada do cortejo, testou sua popularidade ao cumprimentar grandes grupos que se preparavam para desfilar. “É ano eleitoral, a caminhada fica mais quente apesar da chuva. No entanto, Dois de Julho é independência, é democracia e cidadania, e cidadania corresponde ao exercício da política. Cada um diz o que é, e o povo decide na hora certa”, afirmou o governador Jaques Wagner. Ele ainda ressaltou a importância do respeito entre os concorrentes. “Eu não preciso falar mal de ninguém, todos têm espaço para falar de si, eu vou falar de mim e isto basta”, disse.

Já na abertura do evento, às 7h, a população pôde sentir que o processo todo seria muito mais rápido do que o normal. Para Wagner, esta dinâmica é muito natural. “Acho que o Governo do Estado e a Prefeitura fizeram certo antecipando o cortejo. Demos oportunidade para que o povo pudesse torcer pela cidadania, reverenciando os heróis da independência, e torcer também para a seleção brasileira”, explicou o governador.

O governador contou a participação de todos os membros de sua chapa majoritária, entre eles, o candidato a vice, Otto Alencar (PP), e os postulantes ao Senado Walter Pinheiro (PT) e Lídice da Mata (PSB), que mostraram bastante disposição e distribuíram acenos, recebendo palavras de incentivo dos militantes e poucos populares que acompanhavam de perto o grupo.

Ao lado do governador, deputados estaduais e federais, além de militantes dos partidos aliados e populares simpatizantes se espremeram durante o trajeto. Membros do PCdoB também caminharam ao lado de Wagner, e negaram a existência de qualquer desentendimento entre as legendas. Nas últimas semanas, o presidente estadual do Partido Comunista, Daniel Almeida, declarou que havia insatisfação por parte do seu partido com relação à composição da suplência da chapa majoritária. No entanto, Almeida revelou, antes do evento, que conversou com Wagner e que as negociações estavam em andamento.

Policiais agradecem ao governo

As primeiras manifestações do dia foram favoráveis ao governador e vieram já na Ladeira da Soledade, onde moradores decoraram suas casas com faixas de apoio ao gestor do estado, ao 2 de Julho e à seleção brasileira. Contudo, a chuva, realmente, comprometeu a participação popular. “Nunca vi um 2 de Julho tão vazio”, afirmou Ângela de Oliveira, de 69 anos. O que se viu no cortejo foi a presença expressiva de funcionários públicos e militantes dos partidos.

Foi também neste trecho que um grupo de policiais civis estendeu uma faixa cobrando a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 300, que estabelece a equiparação nacional do piso da categoria. Entretanto, a proposta é de competência nacional, e tramita na Câmara Federal, mas os manifestantes utilizaram o 2 de Julho para pressionar os deputados, de modo pacífico.

Outro grupo de políciais ergueu uma faixa agradecendo ao governador pela convocação de aprovados e cobrando a nomeação de outros. Wagner defendeu as manifestações, reafirmando que desde que sejam pacíficas, elas são bem-vindas na democracia, disse ainda que o governo tem procurado atender às demandas da categoria policial como possível. Em frente ao Terreiro de Jesus, no Pelourinho, os manifestantes aplaudiram o governador. “Pela forma que lidou com o ato” a afirmação é de um dos manifestantes que não quis si identificar.

Wagner briga por abertura da Copa

Empolgado com o clima da Copa e com as obras que visam a preparação para o Mundial de 2014, que terá Salvador como uma das sedes, o governador Jaques Wagner anunciou que tem o objetivo de trazer para a Bahia a cerimônia de abertura da Copa do Mundo. Conforme relatou, ele integrará a comitiva do presidente Lula que seguirá para a África do Sul para acompanhar a fase final do torneio, exigência da Fifa pelo Brasil ser a sede do próximo Mundial. Na ocasião, Wagner deve entrar em contato direto com a comissão da entidade que organiza previamente o torneio para conquistar a cerimônia.

O chefe do Executivo estadual condenou também a atitude do Ministério Público de tentar bloquear a demolição e reconstrução do Estádio da Fonte Nova. “Eu não acho que os técnicos do MP sejam melhores do que os nossos”, disse, destacando que a gestão tem sido “atenta” às questões que envolvem a obra.

Paulo Souto quer debater a Bahia

Embalado no ambiente de campanha dos outros concorrentes, o candidato democrata ao governo, Paulo Souto, participou até o final do desfile. Durante o cortejo seguido por um grupo de militantes com mensagens estampadas, Souto parou para tirar fotos e abraçar eleitores. Segundo ele, a partir de agora será possível implementar um novo ritmo, com a participação nos programas eleitorais e nos debates.

“O pior momento da campanha já passou, uma vez que agora já será possível aparecer nas TVs, rádios e internet no horário eleitoral obrigatório como oficialmente candidato e poder, desta maneira, apresentar nosso programa de governo à população baiana”.

Com críticas dirigidas ao governo atual, o candidato condenou “o uso da máquina para fazer campanha e ficar exposto na mídia, como faz Jaques Wagner”. Em entrevista a Tribuna da Bahia, ele se disse otimista e “que sua campanha será dirigida à apresentação de projetos novos para a Bahia”. “Não iremos descampar para a agressão gratuita, mas nem por isso deixaremos de apontar os erros da atual gestão frente ao estado”, acrescentou.

Sobre a ameaça de alguns deputados estaduais baianos de não pedirem votos para o presidenciável José Serra (PSDB), ele disse que o fato já está “superadíssimo”. “Aqueles que não tiverem convencidos de pedir votos para Serra, nós vamos convencê-los”, bradou. Participaram do cortejo do DEM, os candidatos ao Senado, José Carlos Aleluia e José Ronaldo, o senador ACM Jr., o deputado federal ACM Neto e alguns integrantes do PSDB, a exemplo do presidente estadual do partido, Antonio Imbassahy.

Fonte: Tribuna da Bahia

Fifa, CBF, Globo e Ricardo Teixeira, tudo a ver

Delmiro Gouveia:
“Helio, segundo o jornalista Erich Beting, que teve acesso à informação, o contrato assinado entre a Fifa e a Rede Globo prevê, em uma de suas cláusulas, que a emissora tenha direito a realizar entrevistas exclusivas com atletas inscritos do Mundial de 2010. Situação esta que não se aplica às outras emissoras, como a ESPN, Band e BandSports.

Estaria então a CBF infringindo uma norma contratual ao vetar que jornalistas da emissora façam uso de seus direitos.

Na verdade, é tudo um grande absurdo. A Fifa não pode pautar e restringir a imprensa de qualquer país. É evidente que, por interesses tantos, a Rede Globo não realiza uma cobertura jornalística que possa prejudicar, de alguma maneira, a imagem daqueles com quem mantém vínculo comercial. Seja a Fifa ou a CBF.

O direito de informar ou de ser informado não pode ser decidido nos escritórios daquele que se tornará notícia durante o evento. No final, quem sai perdendo, como sempre, são os consumidores de informação, que recebem apenas o que lhes é permitido receber, nunca o que realmente acontece de verdade.”

Comentário de Helio Fernandes:
Concordo com tudo, mesmo porque, Fifa, CBF e Organização Globo, pura redundância. O Beting é bom repórter, jovem e correto, aprendeu jornalismo em casa.

A Globo deve ter incluído no contrato, cláusulas que a favorecessem. Assim, a Fifa não poderia vetar as entrevistas exclusivas, da mesma forma que não poderia restringir o trabalho jornalístico. Mas os donos dos jornalões, que geralmente não são jornalistas, se beneficiam de tudo.

Agora vou fazer uma revelação total, a raiz de tudo que aconteceu e que explica e consolida a informação do Beting.

Mais ou menos há 2 anos, a Fifa fechava os acordos para a transmissão da Copa 2010 para os mais diversos países. A Globo já apresentara sua proposta: 90 milhões de dólares pela EXCLUSIVIDADE PARA O BRASIL. A Record, assustando a Globo, ofereceu 180 milhões de dólares. Como a Record é o pânico da Globo, esta se movimentou.

Tirou Ricardo Teixeira de uma festinha familiar, colocou-o num avião imediatamente, só parou quando chegou a Zurich. E depois de conversar com Blatter, telefonou para os “patrões”, dizendo: “A Fifa aceitou a proposta da Globo”. Qual era a proposta?

A Fifa aceitava os 90 milhões no lugar dos 180, a Globo abria mão da EXCLUSIVIDADE, todos os canais abertos podiam transmitir, menos a Record. Por isso, ao contrário das outras Copas, a transmissão é geral, naturalmente sem a Record.

A Organização acertou em cheio. No jogo Brasil-Coreia do Norte, a audiência da Globo foi de 44 pontos no Ibope. E nos outros jogos, também. Teixeira pagou uma parte do que deve à Globo desde 2001, quando houve a CPI que indiciou o presidente da CBF em 7 crimes financeiros.

***

PS – Como aconteceu com Daniel Dantas, não se falou mais nisso, “lá em cima”, Teixeira deve ter resolvido. E um dia, o poderoso chefão da Globo, telefonou para Teixeira, explicando: “Temos que dar matéria sobre a CPI, mas de leve e sem massacrar”. Só uma vez em quase 7 meses.

PS2 – Estou escrevendo esta matéria às 9 horas, não quero deixar o Delmiro Gouveia e outros, sem resposta, a matéria, para depois, ficaria “velha”.

PS3 – Logo depois da Holanda, escreverei sobre a vitória do Brasil. Gosto muito do Cruyff como jogador, mas não precisava ter exagerado na tolice.

PS4 – Posso estar me arriscando, mas esta seleção da Holanda está com 36 e 32 anos de atraso em relação a 1974 e 1978. Até já.

Fonte: Tribuna da Imprensa

O Brasil fez tudo para perder, e perdeu mesmo. Deu a impressão de que venceria, com o gol de Robinho aos 8 minutos. Mas no segundo tempo, a tão endeusada defesa do Brasil, falhou mesmo.

As falhas da convocação, quando se materializaram, foram transformadas em eliminação. O que foi uma tragédia, principalmente quando a Holanda fez o segundo gol, e o Brasil, pela primeira vez estava inferiorizado no placar.

Duas seleções do Brasil. Uma no primeiro tempo, vencendo de 1 a 0, que poderia ter sido mais. No segundo, perdendo de 2 a 1, que poderia ter sido mais.

Quando o Brasil precisava, tinha 10 jogadores no meio e na verdade, metade na reserva, metade em campo, sem fazer coisa alguma. Foi arriscadíssimo colocar Felipe Melo para jogar. Qualquer um podia ver que em todos os jogos, ele fazia tudo para ser expulso, só que os juízes não perceberam.

Hoje, finalmente, foi expulso. Mas o que não se esperava é que, antes disso, iria fazer 1 gol, só que contra, ou melhor, a favor da Holanda.

No primeiro tempo, só Robinho se destacou. Kaká perdeu um gol feito aos 30 minutos, Juan já havia desperdiçado outro, facílimo, aos 25 minutos. Kaká pegou apenas uma bola no primeiro tempo, Luis Fabiano nenhuma.

Mesmo os jogadores que vinham se destacando em outras partidas, hoje falharam completamente. Inclua-se aí, a defesa inteira, considerada por todos como “maravilhosa”. E até Julio Cesar, “o maior goleiro do mundo”, (o que não era exagero) não pode sofrer dois gols de cabeça, na pequena área. É bem verdade que um desses gols representou “fogo amigo”, se é que Felipe Melo pode ser considerado companheiro, está mais para adversário.

Quando Felipe Melo foi expulso, o Brasil não ficou com 10 em campo, na verdade estava sem nenhum. Não reagiu em momento algum, aceitou a derrota desde o segundo gol da Holanda. A impressão é de que a seleção estava surpreendidíssima pelo fato de não ter sofrido o terceiro.

Dunga chorou, de verdade, quando a Holanda fez o segundo gol. Sabia que não havia reversão. Teve que ser consolado por Jorginho, cabeça com cabeça. A impressão: deviam estar se consolando não pelo gol contra, mas pela contrariedade de não terem levado os jogadores que poderiam substituir os insubstituíveis.

***

PS – A Holanda não tem de maneira nenhuma a grande seleção que se imagina, pelo fato de ter ganho do Brasil. Dando nomes verdadeiros e definindo corretamente as palavras.

PS2 – Não é choro, lamento ou justificativa: foi o Brasil que PERDEU, feio. E não a Holanda que GANHOU, também feio, não houve beleza no jogo.

PS3 – Escrevo justificando o risco que coloquei, mas sem admitir, um minuto que fosse, a possível derrota, que para mim era impossível.

PS4 – A Holanda pode ser campeã, mas será com uma equipe tão medíocre quanto foi a do Brasil em 1994.

PS5 – Com a vitória, todas as mediocridades seriam glorificadas. Com a derrota, haverá tempo de sobra para um amplo debate. Que seja CONSTRUTIVO e não AGRESSIVO.

Helio Fernandes/Tribuna da Imprensa

É bom tomarem cuidado

Carlos Chagas

Levou o PT à euforia a lambança praticada pela oposição, na semana que passou, somada aos resultados das pesquisas mais recentes. Dúvidas inexistem de que a candidatura de José Serra perdeu consistência, depois do episódio encerrado com a escolha do deputado Índio da Costa para seu companheiro de chapa. Basta aguardar nova rodada de consultas eleitorais, em especial se algum instituto inserir uma pergunta a respeito do conhecimento dos consultados sobre o novo candidato a vice.

Seria bom, no entanto, que os companheiros e afins raciocinassem com um pouco mais de cautela, quando apresentam suas projeções sobre a vitória de Dilma Rousseff. Porque o vento que sopra de um lado costuma soprar de outro. Quem garante que alguma trapalhada não acontecerá em meio à campanha da ex-ministra?

Não faz muito apareceu o escândalo do tal dossiê relativo à vida dos tucanos, sem poupar o próprio José Serra e sua família. A candidata conseguiu evitar a explosão agindo com rapidez, ou seja, mandando demitir os auxiliares de sua campanha responsáveis pela tentativa.

Ninguém sabe o que reservam os próximos três meses, não obstante o empenho do presidente Lula em dirigir, dos bastidores, a campanha e até a performance de Dilma. Afinal, sabem todos não contar com o apoio das elites, apesar de desde a posse, em 2003, vir o governo privilegiando seus interesses. Os meios financeiros, os especuladores, as multinacionais e a turma do dinheiro dispõem de mecanismos para perturbar qualquer trajetória bem sucedida. A começar pela grande imprensa, que dominam. Sem esquecer que o PT abriga um certo número de aloprados muito capazes. Capazes de tudo…

Considerações sobre o inusitado

Não há um tratado sobre a guerra, dos milenares aos atuais, que deixe de considerar o inusitado como rotina em todas as batalhas. Traduzindo: mesmo examinadas as diversas hipóteses sobre o comportamento do inimigo, ele sempre fará o que não foi previsto.

O preâmbulo se faz a respeito do risco que as oposições assumiram ao formalizar a candidatura de Índio da Costa como companheiro de chapa de José Serra.

Sustentam os generais do PSDB e do DEM estar tudo planejado, amarrado e garantido, ou seja, o jovem e até pouco desconhecido deputado não será deixado sozinho nem por um minuto. Vão monitorá-lo e instruí-lo em cada passo da campanha e, depois, se José Serra vier a ser eleito.

Com todo cuidado, porém, há que perguntar: e o inusitado? No caso, se alguma coisa acontecer ao presidente, e tem acontecido a muitos, como ficaria o país governado por Índio da Costa? Não teria sentido contestar-lhe o mandato, viraríamos uma banana-republic. Mas entregar-lhe as grandes decisões nacionais sem experiência?

Quando Deodoro da Fonseca renunciou, havia Floriano Peixoto. Com a doença de Prudente de Morais, a interinidade de Manoel Vitorino não gerou solução de continuidade na administração pública, apesar de haver trazido mudança de equipe. Afonso Pena, prematuramente desaparecido, foi substituído por Nilo Peçanha. Mais tarde, com Rodrigues Alves impossibilitado de assumir num segundo mandato, Delfim Moreira entrou para presidir novas eleições, mesmo tutelado por Afrânio de Melo Franco.

Num salto até os tempos moderno, Café Filho e depois Carlos Luz e Nereu Ramos ocuparam a vaga de Getúlio Vargas. Truculência aconteceu contra João Goulart, vice-presidente de Jânio Quadros, que renunciou: foi deposto, assim como pouco depois Pedro Aleixo viu-se impedido de assumir após a doença de Costa e Silva. Para fechar o círculo, mais dois inusitados: Tancredo Neves caiu doente horas antes de empossar-se, entrando José Sarney, e Itamar Franco foi para o governo com o impeachment de Fernando Collor.

Durante uma suposta administração José Serra, se acontecer o imponderável que ninguém deseja, mas freqüenta a História com assiduidade, como será o Brasil de Índio da Costa?

Fonte: Tribuna da Imprensa

Ficha Limpa permanece intocada, diz presidente do TSE

Agência Estado

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, disse hoje, em Curitiba, que a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que suspendeu a aplicação da Lei da Ficha Limpa para o senador Heráclito Fortes (DEM-PI), "não abre brecha" na legislação. "A lei permanece intocada, permanece rígida, saudável, está valendo", afirmou. "Por enquanto não há questionamento sobre a constitucionalidade da lei."

De acordo com Lewandowski, Mendes decidiu a partir de um caso concreto, em que vislumbrou a possibilidade de conceder liminar. Ele previu que novos pedidos devem ser apresentados no Superior Tribunal de Justiça (STJ), STF e TSE. "Serão examinados caso a caso", disse. Hoje, uma liminar concedida pelo ministro José Antonio Dias Toffoli, do STF, favoreceu a deputada estadual Maria Isaura Lemos (PDT-GO).

O presidente do TSE defendeu, ainda, que se dê prioridade aos casos que envolvam inelegibilidade, em razão de se tratar de direitos políticos, que são considerados direitos fundamentais. "Mas quero crer que não serão tantas liminares e tantos processos que terão prioridade, portanto não haverá nenhum tumulto no julgamento dos demais processos."

Ele admitiu, no entanto, que podem acontecer casos de pessoas serem eleitas sustentadas por liminares e, posteriormente, terem a cassação do mandato. "Esse é um risco", disse.

O ministro esteve em Curitiba para acompanhar o encerramento de testes de campo dos sistemas da urna eletrônica, totalização e divulgação de resultados.
Fonte: A Tarde

STF garante direito a deputada ameaçada pelo "Ficha Limpa" de disputar eleições

Agência Estado

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar que garante a uma deputada estadual que poderia ser atingida pela Lei da Ficha Limpa o direito de concorrer na eleição deste ano. Maria Isaura Lemos (PDT-GO) vai poder se candidatar, apesar de ter sido condenada numa ação civil pública pela 1ª Vara da Fazenda Pública de Goiânia. De acordo com informações do STF, a condenação foi confirmada pelo Tribunal de Justiça de Goiás.

Essa é a segunda liminar do STF que beneficia político condenado pela Justiça. A primeira, concedida pelo ministro Gilmar Mendes, suspendeu os efeitos da Lei da Ficha Limpa para o senador Heráclito Fortes (DEM-PI), que foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Piauí por condutas supostamente lesivas ao patrimônio público.

Pela Lei da Ficha Limpa, os políticos condenados por órgãos colegiados não podem participar da eleição. Recentemente, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a inelegibilidade dos políticos condenados mesmo antes de 4 de junho, data da sanção da Lei da Ficha Limpa.

No despacho favorável à deputada Maria Isaura, o ministro Dias Toffoli sinalizou que existem dúvidas sobre a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa. Quem contesta a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa costuma argumentar que ela não poderia impor uma punição antes de uma condenação judicial definitiva e sem chances de recurso. Há um princípio na Constituição Federal estabelecendo que ninguém será considerado culpado até uma decisão definitiva da Justiça. Além disso, também questiona-se a interpretação dada pelo TSE, segundo a qual os políticos condenados no passado podem também ser impedidos de disputar cargos públicos. Para questionar essa interpretação, alega-se que a lei não pode retroagir para prejudicar.

Toffoli também colocou dúvidas sobre a competência da Justiça de 1ª Instância para condenar a deputada. "A requerente não foi condenada por órgão colegiado em termos próprios, mas por juízo de primeiro grau, quando já era titular de foro específico, o Tribunal de Justiça, dada sua qualidade de deputada estadual", disse.
Fonte: A Tarde

sexta-feira, julho 02, 2010

Brasil entra em pane, cai na jogada aérea e perde de virada para HolandaDE SÃO PAULO Publicidade Copa 2010 Depois de começar bem a partida, o Brasil

Depois de coeçar bem a partida, o Brasil levou a virada da Holanda, perdeu por 2 a 1, nesta sexta-feira, no estádio Nelson Mandela Bay, em Port Elizabeth, e foi eliminado nas quartas de final da Copa do Mundo-2010.

O time de Dunga começou bem a partida, abriu 1 a 0 e poderia ter feito mais gols no primeiro tempo. Mas se apavorou, levou a virada, perdeu a cabeça com Felipe Melo expulso. Este cartão vermelho fez o país pentacampeão ser o recordista em expulsões em Copas do Mundo, com 13 vermelhos, um a mais do que a Argentina.

A equipe brasileira levou os gols da virada naquela que é uma de suas especialidades, a jogada aérea, após cruzamentos na área.

O Brasil volta a ser eliminado na mesma etapa que na Copa passada, quando perdeu também nas quartas de final, ao cair para a França, por 1 a 0.

Agora, a Holanda encara nas semifinais o vencedor do duelo entre Uruguai x Gana, que jogam nesta sexta-feira às 15h30 (horário de Brasília).

O duelo de hoje foi uma reedição de outros três encontros em Copas do Mundo. Em 74, os holandeses venceram por 2 a 0 nas semifinais. Em 94, deu Brasil 3 a 2 nas quartas de final. Quatro anos depois, o time brasileiro avançou na disputa de pênaltis após empate por 1 a 1 no tempo regulamentar e prorrogação.

	Matt Dunham/AP

	Kaká e Robinho lamentam lance em derrota brasileira para a Holanda

O jogo

A partida começou com clima quente e os jogadores com ânimos exaltados. Logo nos primeiros minutos, Daniel Alves e Felipe Melo deram entradas duras que geraram reclamações dos holandeses. Robinho chegou a empurrar o rosto de um jogador holandês em uma discussão mais forte.

Menos nervoso com a bola nos pés, o Brasil era melhor. O time de Dunga chegou a abrir o placar aos 7min, com gol de Robinho. Mas o lance estava parado ao ser assinalado correto impedimento de Daniel Alves, que deu arrancada que originou o gol.

Mas, apenas dois minutos depois, Robinho fez o gol que valeu. Felipe Melo conduziu a bola sozinho no meio, viu Robinho entrar livre e deu lançamento para o camisa 11 brasileiro, que tocou de primeira tirando do goleiro: 1 a 0. A Holanda respondeu e deu sua primeira boa chegada no jogo um minto depois, com chute de Kuyt defendido por Julio César.

Mas a equipe brasileira passou a usar de sua arma mais poderosa, o contra-ataque. Aos 24min, Kaká arrancou e foi derrubado na área por De Jong, mas o árbitro mandou seguir. Na cobrança do escanteio, Daniel Alves cruzou e Juan chutou livre, mas a bola passou por cima.

Pouco tempo depois, aos 30min, o ataque brasileiro o fez linda trama na mais bela jogada da partida. Robinho driblou dois marcadores na esquerda, tocou para Luis Fabiano, que saiu da bola e deixou a para Kaká. O meia chutou de fora e obrigou o goleiro Stekelenburg a fazer grande defesa.

No segundo tempo, o time brasileiro voltou disperso e tomou o gol. Aos 10min, após cruzamento de Sneijder, Julio César saiu mal, a bola desviou em Felipe Melo e entrou. Empate holandês.

O Brasil sentiu o golpe e acabou levando a virada novamente naquilo que é um de seus pontos fortes, a jogada aérea. Aos 22min, após cruzamento, Kuyt desviou, Sneijder se livrou da marcação de Felipe Melo e tocou para os fundo das redes.

Para piorar, aos 28min, Felipe Melo fez o que todos temiam dele na Copa do Mundo: foi expulso após agredir Sneijder quando esteve estava no chão.

Depois disso, o time continuou perdido e chegou até a assustar levemente só em algumas jogadas aéreas.

	Jerry Lampen /Reuters

	Jogadores da Holanda comemoram gol em vitória sobre o Brasil Fonte: Folha.com

Novo Código de Trânsito aumenta rigor com motorista

Proposta que será analisada pela Câmara endurece a Lei Seca, aumenta as penas para quem comete crime no trânsito e quase dobra o valor das multas

"Brasil tem multas muito leves", diz relator do novo Código de Trânsito

Rodolfo Torres e Edson Sardinha

A proposta de reforma do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) endurece a chamada Lei Seca, aumenta as penas para quem comete crime no trânsito e praticamente dobra o valor das multas aplicadas ao motorista brasileiro. O anteprojeto, que está pronto para ser votado na próxima terça-feira (6) numa subcomissão da Câmara, inclui o homicídio culposo (sem intenção) e institui a figura das “direções homicida e suicida” no Código e prevê prisão até em regime fechado para quem for pego dirigindo embriagado.

Entre outras medidas, a proposta prevê “tolerância zero” para o álcool na direção. Atualmente, a concentração permitida por lei é de seis decigramas de álcool por litro de sangue. O relatório do deputado Marcelo Almeida (PMDB-PR) elimina esse índice e considera embriaguez o consumo de qualquer quantidade de bebida alcoólica. O texto estabelece, ainda, que o juiz poderá usar outros meios de prova para incriminar o motorista infrator, como vídeos, fotos, testemunhas e laudos, caso ele se recuse a fazer o teste do bafômetro ou o exame de sangue.

Leia ainda: O que pode mudar no Código de Trânsito

“É preciso criar provas paralelas para incriminar o motorista infrator”, defende o deputado. Muitos motoristas se valem do direito de não produzir provas contra si e deixam de fazer o teste do bafômetro, ressalta o peemedebista.

Multa e reclusão

A reforma no Código de Trânsito em análise pelos deputados também mexe com o bolso do motorista, ao estabelecer um reajuste de até 89,94% no valor das multas. Caso a proposta venha a ser aprovada, os valores das multas de trânsito passarão a ser de R$ 363,80 (para as infrações gravíssimas); R$ 242,53 (grave); R$ 161,69 (média) e R$ 101,05 (leve). Esses valores podem ser agravados em até cinco vezes, podendo atingir o valor máximo de R$ 1.819,00.

Marcelo Almeida admite que o Congresso resistirá a aprovar, num ano eleitoral, um reajuste significativo das multas. Mas ele afirma que vai insistir na proposta. “O país tem multas muito leves”, avalia. O relator diz que muitas localidades estão deixando de multar porque o custo da aplicação da multa, muitas vezes, supera seu próprio valor.

Código Penal

A proposta de mudança na legislação de trânsito também atinge o Código Penal. O relatório determina que o motorista que dirigir “sob a influência de álcool ou de substância psicoativa que determine dependência” poderá ter de cumprir a pena de reclusão, que varia de seis meses a três anos. Atualmente, essa pena é de detenção. A diferença é que, enquanto na reclusão o sistema de cumprimento da pena mais grave é o fechado; na detenção, o regime semi-aberto é o mais severo.

Em outro ponto, a proposta tipifica o crime de homicídio culposo no trânsito (quando não há a intenção de matar). A pena prevista é de quatro a 12 anos de reclusão, combinada com a suspensão ou proibição de dirigir caso o motorista tenha praticado o crime sob influência de bebida alcoólica ou outra droga, participando de racha ou transitando em velocidade superior a 50 km/h à máxima permitida.

Direção homicida-suicida

O anteprojeto também tipifica o crime de direção homicida-suicida: quando o condutor dirige com “temeridade manifesta e desapreço consciente à vida alheia”. A pena prevista é de três a dez anos de reclusão, além da suspensão ou proibição de se obter a habilitação para dirigir. “Estamos levando o Código de Trânsito para dentro do Código Penal”, resume Marcelo Almeida.

Na avaliação do deputado, é preciso endurecer a legislação e intensificar a educação para reduzir os índices que dão ao Brasil o quinto lugar no ranking mundial de mortes no trânsito. Para ele, as atuais multas aplicadas no trânsito brasileiro são muito baixas e, somadas à falta de fiscalização, encorajam os motoristas a continuarem cometendo infrações.

“É preciso manter o caráter de desestímulo às infrações ao Código”, defende. Entre outras mudanças, ele propõe o aumento da punição para quem participa de rachas. Se aprovado, o fator multiplicador da multa passará de três para cinco vezes.

Todos os anos, segundo o Ministério da Saúde, cerca de 35 mil brasileiros perdem a vida em acidentes de trânsito. A maior parte dos acidentes é provocada por imperícia dos condutores.

Fiscalização e polêmica

O relator observa que mesmo a Lei Seca (11.705/08), em vigor há dois anos, não tem produzido os efeitos esperados. De acordo com a norma, comete crime quem dirige apresentando seis decigramas ou mais de álcool por litro de sangue. Com fiscalização intensificada nas proximidades de bares em diversas cidades, a lei gerou polêmica, protesto e mudança de hábito por parte de alguns motoristas.

Durante os primeiros 12 meses da Lei Seca, o Ministério da Saúde detectou uma redução de 2,3 mil mortes em relação ao mesmo período anterior. Mas de lá pra cá, ressalta o deputado, a fiscalização afrouxou e os motoristas voltaram a dirigir após ingerirem bebida alcoólica. O resultado, avalia, é que os números de mortalidade no trânsito estão voltando em 2010 aos mesmos patamares verificados antes da nova lei.

Muito veículo, pouca educação

O relator da reforma do Código de Trânsito avalia que os problemas da área podem ser resolvidos por meio de duas medidas. A primeira é usar parte do dinheiro público usado para o superávit primário (economia que o governo faz para pagar juros da dívida) para campanhas educativas e blitze ostensivas. “O remédio é muito fácil e barato, mas o Brasil não faz”, afirma.

Além disso, o parlamentar critica a política do governo de baratear carros e motos. Com isso, explica, o aumento de veículos nas ruas e estradas brasileiras provoca o aumento nos acidentes. “A rápida motorização, que é a relação de carros por habitantes, nos tornou uma China, uma Índia”, critica. “O cidadão no interior do Paraná não tem mais cavalo. Tem moto”, observa.

Mais mudanças

A proposta de reforma do Código de Trânsito está sendo discutida desde abril de 2009 numa subcomissão especial da Comissão de Viação e Transportes, da Câmara. A subcomissão especial da Reforma do Código de Trânsito reuniu mais de 170 projetos de lei com a finalidade modificar a legislação. Os projetos com parecer pela aprovação foram inseridos em um anteprojeto de lei, anexado ao relatório, propondo a alteração de 78 artigos e acrescentando 18 novos dispositivos ao Código.

Além de aumentar o rigor com os motoristas, a proposta estabelece outras mudanças como restrição para propaganda de veículos e retirada da responsabilidade do condutor pelo não uso do cinto de segurança por parte do passageiro.

“A cultura de não usar cinto é grande em ônibus e vans”, explica o parlamentar, queixando-se do desconforto do acessório. Para ele, não é justo penalizar o condutor pelo erro dos passageiros. O deputado diz que costuma retirar a proteção para dormir sempre que viaja em ônibus intermunicipais.

Outra sugestão encampada por Marcelo Almeida permite que o adolescente de 17 anos dê início ao processo para tirar a permissão três meses antes de completar 18 anos. Nesse período, ele poderá fazer exames teóricos de direção e de primeiros-socorros, mas continuará proibido de ter aulas ao volante.

A proposta também prevê o arquivamento sumário da multa que não tiver sido aplicado até dois anos após o auto de infração e prevê efeito suspensivo os processos administrativos, impedindo a pontuação na carteira até o final da demanda, mecanismo inexistente hoje.

Caso seja aprovado pela subcomissão da Reforma do Código de Trânsito, o anteprojeto será analisado pela Comissão de Viação e Transportes. O projeto de lei também terá de ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça antes de chegar ao plenário.
Fonte: Congressoemfoco

Gilmar Mendes suspende Ficha Limpa para Heráclito

Ministro do STF dá liminar que garante a senador direito de se candidatar mesmo tendo sido condenado por órgão colegiado. Supremo analisa recurso contra condenação há dez anos

Recurso de Heráclito contra condenação por conduta lesiva ao patrimônio público está há dez anos no STF

Mário Coelho

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes concedeu nesta quinta-feia (1º), último dia antes do recesso do Judiciário, a primeira liminar favorável a um candidato passível de inelegibilidade pela Lei do Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10). O senador Heráclito Fortes (DEM-PI) conseguiu que a corte suspenda decisão do Tribunal de Justiça do estado (TJPI) que condenou o parlamentar, em ação popular, por conduta lesiva ao patrimônio público.

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Ex-deputado volta a contestar Ficha Limpa no STF

De acordo com o Supremo, a decisão de Gilmar Mendes suspende a condenação imposta ao senador para efeitos da Lei Complementar 135 até que a 2ª Turma do STF conclua o julgamento do recurso extraordinário apresentado pelo senador. Assim, não podem ser impostas a ele as condições de inelegibilidade previstas na nova legislação. Este recurso começou a ser julgado na 2ª Turma do STF em novembro do ano passado, mas a análise foi interrompida por um pedido de vista do ministro Cezar Peluso. O caso tramita no Supremo desde 2000.

Gilmar Mendes afirmou na decisão que a 2ª Turma não teria como concluir o julgamento, já que a última sessão foi na última terça-feira (29). Os ministros do colegiado só voltam a se reunir em agosto, após o recesso forense, que começa amanhã (2). O relator do efeito suspensivo afirmou que a urgência do pedido feito pelo senador do DEM "parece evidente", já que o prazo para registro de candidaturas termina na próxima segunda-feira. "Determino que o presente recurso seja imediatamente processado com efeito suspensivo, ficando sobrestados os efeitos do acórdão recorrido", concluiu.

A Lei da Ficha Limpa proíbe a candidatura de pessoas que possuam condenações por órgãos colegiados. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao responder duas consultas, decidiu que a nova legislação vale para as eleições de outubro e para pessoas com condenações anteriores à sanção presidencial do texto, em 4 de junho. A defesa de Heráclito, então, recorreu ao Supremo pedindo a concessão do efeito suspensivo por conta da proximidade do prazo final para o registro das candidaturas, em 5 de julho. O senador é o primeiro-secretário do Senado. Ele foi condenado pelo uso irregular de verbas de publicidade no período em que foi prefeito de Teresina, entre 1989 e 1993. A denúncia inicial diz que ele usou o dinheiro para promoção pessoal.

Garotinho

Esta não foi a primeira decisão que beneficiou candidatos que poderiam ter seus registros indefiridos por conta da nova legislação. Ontem (29), o ministro do TSE Marcelo Ribeiro concedeu liminar para suspender a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) que condenou o ex-governador Anthony Garotinho por abuso do poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação e o considerou inelegível por três anos.

A decisão atende a pedido de Garotinho, que recorreu ao TSE para garantir seu registro como candidato ao governo do Rio de Janeiro. Ao recorrer ao TSE, Garotinho sustentou que o suposto abuso do poder econômico e o uso indevido dos meios de comunicação, que levaram o TRE a decretar a inelegibilidade, foram em decorrência de entrevista que ele, como radialista, fez com sua mulher, a também ex-governadora Rosinha Garotinho, quando ela anunciou sua intenção de disputar as eleições para a prefeitura de Campos dos Goytacazes (RJ). Apesar de recorrer para tentar viabilizar sua candidatura ao governo do Rio, Garotinho desistiu da disputa majoritária e decidiu se candidatar a deputado federal.

Fonte: Congressoemfoco

Presidente Lula cancela desembarque em Salvador, onde participaria do tradicional cortejo 2 de Julho

O tradicional cortejo de 2 de Julho, onde a expectativa natural dos políticos que buscam se eleger em outubro é medir o termômetro de popularidade, corre o risco de se transformar em um grande fiasco por fatores a antecipação da festa por conta da Copa do Mundo e o rigor da legislação eleitoral em vigor.

Um exemplo que a tal previsão pode acontecer foi o “providencial” cancelamento da estrela maior da política brasileira, Lula. O presidente cancelou seu desembarque na capital baiana. Embora a presença dos candidatos ao Palácio de Ondina já esteja confirmada,

Paulo Souto (DEM) e Geddel Vieira Lima (PMDB), já garantiram marcar presenaça no cortejo somente pela manhã, do trecho que vai da Lapinha ao Campo Grande. O governador, como chefe do Estado, fará uma pausa apenas para assistir à partida de futebol em Ondina.

Ele estará rigorosamente em todo o rito oficial, inclusive à tarde, quando participará na celebração cívica, ao lado do prefeito João Henrique Carneiro, dos presidentes da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PDT), e da Câmara Municipal, vereador Alan Sanches (PMDB).

Sérgio Jones

Fonte: Jornal Feira Hoje

Pesquisa mostra empate entre Serra e Dilma

Folha de S.Paulo

Depois das convenções que oficializaram suas candidaturas à Presidência e às vésperas do início oficial da campanha eleitoral, José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) estão tecnicamente empatados, segundo pesquisa Datafolha realizada ontem e anteontem em todo o país. O tucano tem agora 39%, contra 38% de Dilma. Marina Silva (PV) aparece com 10%.

Entre os 2.658 entrevistados, 5% responderam que pretendem votar em branco ou nulo. Outros 9% disseram não saber. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

O quadro mostra pouca variação em relação a 20 e 21 de maio, quando Serra e Dilma tinham 37% e Marina, 12%.

Em junho, Serra concentrou aparições em programas de TV de 10 minutos do PSDB, do PTB e do PPS, partidos que o apoiam. Também teve alta exposição em propagandas curtas de rádio e TV dessas legendas.

Em maio, o levantamento foi produzido após Dilma Rousseff também estrelar propagandas do PT.

Em maio, 29% diziam ter visto algum comercial do tucano nos 30 dias anteriores. Agora, 50% responderam "sim" à mesma pergunta.

Já em relação a Dilma, em maio 37% diziam ter lembrança de comerciais da petista nos 30 dias anteriores à pesquisa. Agora, o percentual é próximo: 34%.

O PT usou vários horários regionais de sua propaganda partidária para manter Dilma em evidência em junho.

Um resultado da maior exposição de Serra em junho fica evidente no levantamento espontâneo, quando os entrevistados dizem em quem pretendem votar sem ver uma lista de nomes. Há um mês, o tucano tinha 14% na pesquisa espontânea. Subiu para 19%. Dilma estava com 19% e foi a 22%.

Fonte: Agora