Tribunal da Bahia é o mais atrasado do País em julgamento de processos antigos

Vítor Rocha l A TARDE
Apesar de ser o quarto Estado que mais julgou processos antigos neste ano, a Bahia é o mais atrasado em relação ao cumprimento da meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A meta estabelece que cada ação judicial aberta antes de 2006 tenha pelo menos uma sentença até 11 de dezembro. Todos os tribunais do País assinaram o protocolo.
Na Bahia são 661.677 processos com essa característica amontoados em armários ou em mesas de juízes, de acordo com os números do próprio TJ baiano informado ao “processômetro” do CNJ. É a pior situação do Brasil. Nem os 91.974 julgados este ano – quarto melhor índice nacional – compensaram o atraso.
Eles representam apenas 12% do total das peças judiciais com mais de três anos e 11 meses no Estado. A média nacional é 35%, considerando-se Justiça do Trabalho, Federal, Militar, Eleitoral e Superior.
Atrapalha – Um dos mais de 661 mil casos é o de Tatiana Gabrielli. Desde 2003 ela tenta reconhecer a paternidade de seu filho. Graças à “celeridade” da Justiça baiana, a criança de 6 anos não tem registro e espera por uma pensão alimentícia do pai, que se negou a assumir sua responsabilidade. O pequeno R. vive como um filho sem pai até hoje.
Tatiana recorreu à Justiça em 2003 para fazer exame de DNA entre pai e filho. Seis anos depois, nenhuma decisão. “É uma morosidade total que vai nos deixando sem fôlego para brigar”, sintetiza a mãe. “As outras coisas da vida vão te atropelando e você vai ficando desacreditada na Justiça”, confessa Tatiana, que esqueceu o processo este ano. “Gastei com advogado, investi tempo, mas por enquanto não houve retorno algum”, conclui.
Fonte: A Tarde

Novos recursos contra a obesidade

Remédios para diabetes começam a ser receitados por médicos a pessoas obesas ou com excesso de peso. Eles estão ajudando a emagrecer.
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O senado desafia a justiça

Senadores dão um passo perigoso para a democracia: fingir que podem ignorar uma decisão da Suprema Corte .
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Narcisismo das pequenas diferenças

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso aproveitou a véspera do dia de finados para exercitar a sua condição anfíbia de sociólogo e político. O resultado foi o seguinte: aquele "tijolaço" que ele publica regularmente nos grandes jornais e ninguém lê, a não ser os que se obrigam a fazê-lo por dever de ofício, desta vez despertou interesse e até repercutiu entre alguns formadores de opinião. Um petardo político de duvidosa função.

A proletarização da docência superior e o que o jornal Le Monde não viu no Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva é mesmo um sujeito fadado a entrar na história do Brasil. Suas ações políticas e econômicas e culturais irão repercutir na vida nacional século XXI. No que tange especificamente ao modelo universitário brasileiro, por exemplo, suas ações estão repercutindo inclusive fora do país. Recentemente o jornal francês Le Monde publicou uma elogiosa reportagem sobre educação no Brasil, na qual afirma que, com sua política para a área, o presidente, Lula da Silva "inventa a universidade brasileira do século 21".

Os velhos problemas de um modelo ultrapassado

Vivemos gritantes distorções que se agravam no nosso dia-a-dia. Violência criminal sem precedentes; caos nos transportes públicos; incapacidade do setor público de saúde em atender minimamente à população; absoluta falta de rumo para enfrentar a crise de formação escolar dos jovens e adolescentes; descrédito crescente da população em relação aos políticos, à política e às suas instituições são exemplos nítidos de uma sociedade que se mostra doente.

Processos Ativos da Parte JOÃO BATISTA MELO DE CARVALHO

É pouco ou quer mais?

Número do Processo 2922469-4/2009
Tipo Ação Ação Civil de Improbidade Administrativa Partes
Órgão Judicial VARA CÍVEL AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA
REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO

Comarca JEREMOABO
Data de Entrada

Data Movimentação Complemento Documento
27/10/2009 PROCESSO AUTUADO
27/10/2009 DISTRIBUIÇÃO


Número do Processo 2922501-4/2009
Tipo Ação Ação Civil de Improbidade Administrativa Partes
Órgão Judicial VARA CÍVEL AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA
REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO

Comarca JEREMOABO
Data de Entrada

Data Movimentação Complemento Documento
27/10/2009 PROCESSO AUTUADO
27/10/2009 DISTRIBUIÇÃO


Número do Processo 2922638-0/2009
Tipo Ação Ação Civil de Improbidade Administrativa Partes
Órgão Judicial VARA CÍVEL AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA
REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO

Comarca JEREMOABO
Data de Entrada

Data Movimentação Complemento Documento
27/10/2009 PROCESSO AUTUADO
27/10/2009 DISTRIBUIÇÃO


Número do Processo 2922539-0/2009
Tipo Ação Ação Civil de Improbidade Administrativa Partes
Órgão Judicial VARA CÍVEL AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA
REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO

Comarca JEREMOABO
Data de Entrada

Data Movimentação Complemento Documento
27/10/2009 PROCESSO AUTUADO
27/10/2009 DISTRIBUIÇÃO


Número do Processo 2922598-8/2009
Tipo Ação Ação Civil de Improbidade Administrativa Partes
Órgão Judicial VARA CÍVEL AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA
REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO

Comarca JEREMOABO
Data de Entrada

Data Movimentação Complemento Documento
27/10/2009 PROCESSO AUTUADO
27/10/2009 DISTRIBUIÇÃO


Número do Processo 2922519-4/2009
Tipo Ação Ação Civil de Improbidade Administrativa Partes
Órgão Judicial VARA CÍVEL AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA
REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO

Comarca JEREMOABO
Data de Entrada

Data Movimentação Complemento Documento
27/10/2009 PROCESSO AUTUADO
27/10/2009 DISTRIBUIÇÃO


Número do Processo 2922418-6/2009
Tipo Ação Ação Civil de Improbidade Administrativa Partes
Órgão Judicial VARA CÍVEL AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BAHIA
REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO

Comarca JEREMOABO
Data de Entrada

Data Movimentação Complemento Documento
27/10/2009 PROCESSO AUTUADO
27/10/2009 DISTRIBUIÇÃO


Número do Processo 2922561-1/2009
Tipo Ação Ação Civil de Improbidade Administrativa Partes
Órgão Judicial VARA CÍVEL AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA
REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO

Comarca JEREMOABO
Data de Entrada

Data Movimentação Complemento Documento
27/10/2009 PROCESSO AUTUADO
27/10/2009 DISTRIBUIÇÃO


Número do Processo 2922444-4/2009
Tipo Ação Ação Civil de Improbidade Administrativa Partes
Órgão Judicial VARA CÍVEL AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA
REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO

Comarca JEREMOABO
Data de Entrada

Data Movimentação Complemento Documento
27/10/2009 PROCESSO AUTUADO
27/10/2009 DISTRIBUIÇÃO




Número do Processo 2815698-3/2009
Tipo Ação Ação Civil de Improbidade Administrativa Partes
Órgão Judicial VARA CÍVEL AUTOR - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO

Comarca JEREMOABO
Data de Entrada

Data Movimentação Complemento Documento
04/09/2009 PROCESSO AUTUADO
04/09/2009 DISTRIBUIÇÃO


Número do Processo 968945-6/2006
Tipo Ação CARTA PRECATORIA Partes
Órgão Judicial 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA AUTOR - MUNICIPIO DE JEREMOABO
REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO

Comarca SALVADOR
Data de Entrada 09/02/2006

Data Movimentação Complemento Documento
23/03/2006 MANDADO - JUNTADO
08/03/2006 MANDADO - EXPEDIDO
14/02/2006 MANDADO - EXPECA-SE


Número do Processo 2038085-4/2008
Tipo Ação ANULATORIA Partes
Órgão Judicial 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA AUTOR - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO
REU - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Comarca SALVADOR
Data de Entrada 08/07/2008

Data Movimentação Complemento Documento
05/11/2009 EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
03/09/2009 PRAZO
29/07/2009 DOCUMENTO


Número do Processo 2554461-3/2009
Tipo Ação Procedimento Ordinário Partes
Órgão Judicial VARA CÍVEL AUTOR - MUNICIPIO DE JEREMOABO/BAHIA
REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO

Comarca JEREMOABO
Data de Entrada

Data Movimentação Complemento Documento
14/04/2009 PROCESSO AUTUADO
14/04/2009 DISTRIBUIÇÃO


Número do Processo 2578717-4/2009
Tipo Ação Ação Civil de Improbidade Administrativa Partes
Órgão Judicial VARA CÍVEL AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BAHIA
REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO

Comarca JEREMOABO
Data de Entrada

Data Movimentação Complemento Documento
30/04/2009 PROCESSO AUTUADO
30/04/2009 DISTRIBUIÇÃO


Número do Processo 2578754-8/2009
Tipo Ação Ação Civil de Improbidade Administrativa Partes
Órgão Judicial VARA CÍVEL AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BAHIA
REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO

Comarca JEREMOABO
Data de Entrada

Data Movimentação Complemento Documento
30/04/2009 PROCESSO AUTUADO
30/04/2009 DISTRIBUIÇÃO


Número do Processo 2815743-8/2009
Tipo Ação Procedimento Ordinário Partes
Órgão Judicial VARA CÍVEL AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BAHIA
REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO

Comarca JEREMOABO
Data de Entrada

Data Movimentação Complemento Documento
04/09/2009 PROCESSO AUTUADO
04/09/2009 DISTRIBUIÇÃO


Número do Processo 2501263-4/2009
Tipo Ação Procedimento Ordinário Partes
Órgão Judicial VARA CÍVEL AUTOR - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO
REU - ELILDO ELETRICISTA

Comarca JEREMOABO
Data de Entrada

Data Movimentação Complemento Documento
12/03/2009 PROCESSO AUTUADO
12/03/2009 DISTRIBUIÇÃO




Número do Processo 2828246-3/2009
Tipo Ação Ação Civil de Improbidade Administrativa Partes
Órgão Judicial VARA CÍVEL AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA
REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO

Comarca JEREMOABO
Data de Entrada

Data Movimentação Complemento Documento
11/09/2009 PROCESSO AUTUADO
11/09/2009 DISTRIBUIÇÃO


Número do Processo 2922655-8/2009
Tipo Ação Ação Civil de Improbidade Administrativa Partes
Órgão Judicial VARA CÍVEL AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA
REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO

Comarca JEREMOABO
Data de Entrada

Data Movimentação Complemento Documento
27/10/2009 PROCESSO AUTUADO
27/10/2009 DISTRIBUIÇÃO


Número do Processo 2923828-8/2009
Tipo Ação Ação Civil de Improbidade Administrativa Partes
Órgão Judicial VARA CÍVEL AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA
REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO

Comarca JEREMOABO
Data de Entrada

Data Movimentação Complemento Documento
27/10/2009 PROCESSO AUTUADO
27/10/2009 DISTRIBUIÇÃO


Número do Processo 1045236-0/2006
Tipo Ação MANDADO DE SEGURANCA Partes
Órgão Judicial VARA CÍVEL AUTOR - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO
IMPETRADO - SPENCER JOSE DE SA ANDRADE

Comarca JEREMOABO
Data de Entrada 20/04/2006

Data Movimentação Complemento Documento
20/04/2006 PROCESSO AUTUADO
20/04/2006 PROCESSO CADASTRADO


Número do Processo 2815873-0/2009
Tipo Ação Ação Civil de Improbidade Administrativa Partes
Órgão Judicial VARA CÍVEL AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA
REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO

Comarca JEREMOABO
Data de Entrada

Data Movimentação Complemento Documento
04/09/2009 PROCESSO AUTUADO
04/09/2009 DISTRIBUIÇÃO


Número do Processo 2827839-8/2009
Tipo Ação Procedimento Ordinário Partes
Órgão Judicial VARA CÍVEL AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA
REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO

Comarca JEREMOABO
Data de Entrada

Data Movimentação Complemento Documento
11/09/2009 PROCESSO AUTUADO
11/09/2009 DISTRIBUIÇÃO


Número do Processo 2828023-2/2009
Tipo Ação Ação Civil de Improbidade Administrativa Partes
Órgão Judicial VARA CÍVEL AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA
REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO

Comarca JEREMOABO
Data de Entrada

Data Movimentação Complemento Documento
11/09/2009 PROCESSO AUTUADO
11/09/2009 DISTRIBUIÇÃO


Número do Processo 2828671-7/2009
Tipo Ação Ação Civil de Improbidade Administrativa Partes
Órgão Judicial VARA CÍVEL AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA
REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO

Comarca JEREMOABO
Data de Entrada

Data Movimentação Complemento Documento
11/09/2009 PROCESSO AUTUADO
11/09/2009 DISTRIBUIÇÃO


Número do Processo 2923142-7/2009
Tipo Ação Ação Civil de Improbidade Administrativa Partes
Órgão Judicial VARA CÍVEL AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA
REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO

Comarca JEREMOABO
Data de Entrada

Data Movimentação Complemento Documento
27/10/2009 PROCESSO AUTUADO
27/10/2009 DISTRIBUIÇÃO


Número do Processo 2923238-2/2009
Tipo Ação Ação Civil de Improbidade Administrativa Partes
Órgão Judicial VARA CÍVEL AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA
REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO

Comarca JEREMOABO
Data de Entrada

Data Movimentação Complemento Documento
27/10/2009 PROCESSO AUTUADO
27/10/2009 DISTRIBUIÇÃO


Número do Processo 2923266-7/2009
Tipo Ação Ação Civil de Improbidade Administrativa Partes
Órgão Judicial VARA CÍVEL AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA
REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO

Comarca JEREMOABO
Data de Entrada

Data Movimentação Complemento Documento
27/10/2009 PROCESSO AUTUADO
27/10/2009 DISTRIBUIÇÃO


Número do Processo 2923739-6/2009
Tipo Ação Ação Civil de Improbidade Administrativa Partes
Órgão Judicial VARA CÍVEL AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA
REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO

Comarca JEREMOABO
Data de Entrada

Data Movimentação Complemento Documento
27/10/2009 PROCESSO AUTUADO
27/10/2009 DISTRIBUIÇÃO


Número do Processo 2926162-5/2009
Tipo Ação Execução de Título Extrajudicial Partes
Órgão Judicial VARA CÍVEL AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA
REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO

Comarca JEREMOABO
Data de Entrada

Data Movimentação Complemento Documento
28/10/2009 PROCESSO AUTUADO
28/10/2009 DISTRIBUIÇÃO


Número do Processo 2815891-8/2009
Tipo Ação Ação Civil de Improbidade Administrativa Partes
Órgão Judicial VARA CÍVEL AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA
REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO

Comarca JEREMOABO
Data de Entrada

Data Movimentação Complemento Documento
04/09/2009 PROCESSO AUTUADO
04/09/2009 DISTRIBUIÇÃO


Número do Processo 2827710-2/2009
Tipo Ação Ação Civil Pública Partes
Órgão Judicial VARA CÍVEL AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA
REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO

Comarca JEREMOABO
Data de Entrada

Data Movimentação Complemento Documento
11/09/2009 PROCESSO AUTUADO
11/09/2009 DISTRIBUIÇÃO


Número do Processo 2922729-0/2009
Tipo Ação Ação Civil de Improbidade Administrativa Partes
Órgão Judicial VARA CÍVEL AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA
REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO

Comarca JEREMOABO
Data de Entrada

Data Movimentação Complemento Documento
27/10/2009 PROCESSO AUTUADO
27/10/2009 DISTRIBUIÇÃO


Número do Processo 2923638-8/2009
Tipo Ação Ação Civil de Improbidade Administrativa Partes
Órgão Judicial VARA CÍVEL AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA
REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO

Comarca JEREMOABO
Data de Entrada

Data Movimentação Complemento Documento
27/10/2009 PROCESSO AUTUADO
27/10/2009 DISTRIBUIÇÃO


Número do Processo 2923787-7/2009
Tipo Ação Ação Civil de Improbidade Administrativa Partes
Órgão Judicial VARA CÍVEL AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA
REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO

Comarca JEREMOABO
Data de Entrada

Data Movimentação Complemento Documento
27/10/2009 PROCESSO AUTUADO
27/10/2009 DISTRIBUIÇÃO


Número do Processo 2923858-1/2009
Tipo Ação Ação Civil de Improbidade Administrativa Partes
Órgão Judicial VARA CÍVEL AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA
REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO

Comarca JEREMOABO
Data de Entrada

Data Movimentação Complemento Documento
27/10/2009 PROCESSO AUTUADO
27/10/2009 DISTRIBUIÇÃO


Número do Processo 2924402-0/2009
Tipo Ação Execução Fiscal Partes
Órgão Judicial VARA CÍVEL EXEQUENTE - A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA
EXECUTADO - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO

Comarca JEREMOABO
Data de Entrada

Data Movimentação Complemento Documento
27/10/2009 PROCESSO AUTUADO
27/10/2009 DISTRIBUIÇÃO


Número do Processo 2815939-2/2009
Tipo Ação Ação Civil de Improbidade Administrativa Partes
Órgão Judicial VARA CÍVEL AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA
REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO

Comarca JEREMOABO
Data de Entrada

Data Movimentação Complemento Documento
04/09/2009 PROCESSO AUTUADO
04/09/2009 DISTRIBUIÇÃO


Número do Processo 2825197-8/2009
Tipo Ação Ação Civil Pública Partes
Órgão Judicial VARA CÍVEL AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA
REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO

Comarca JEREMOABO
Data de Entrada

Data Movimentação Complemento Documento
10/09/2009 PROCESSO AUTUADO
10/09/2009 DISTRIBUIÇÃO


Número do Processo 2828534-4/2009
Tipo Ação Ação Civil de Improbidade Administrativa Partes
Órgão Judicial VARA CÍVEL AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA
REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO

Comarca JEREMOABO
Data de Entrada

Data Movimentação Complemento Documento
11/09/2009 PROCESSO AUTUADO
11/09/2009 DISTRIBUIÇÃO


Número do Processo 2923054-3/2009
Tipo Ação Ação Civil de Improbidade Administrativa Partes
Órgão Judicial VARA CÍVEL AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA
REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO

Comarca JEREMOABO
Data de Entrada

Data Movimentação Complemento Documento
27/10/2009 PROCESSO AUTUADO
27/10/2009 DISTRIBUIÇÃO


Número do Processo 2923558-4/2009
Tipo Ação Ação Civil de Improbidade Administrativa Partes
Órgão Judicial VARA CÍVEL AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA
REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO

Comarca JEREMOABO
Data de Entrada

Data Movimentação Complemento Documento
27/10/2009 PROCESSO AUTUADO
27/10/2009 DISTRIBUIÇÃO


Número do Processo 2923696-7/2009
Tipo Ação Ação Civil de Improbidade Administrativa Partes
Órgão Judicial VARA CÍVEL AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA
REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO

Comarca JEREMOABO
Data de Entrada

Data Movimentação Complemento Documento
27/10/2009 PROCESSO AUTUADO
27/10/2009 DISTRIBUIÇÃO


Número do Processo 2924620-6/2009
Tipo Ação Execução de Título Extrajudicial Partes
Órgão Judicial VARA CÍVEL AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA
REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO

Comarca JEREMOABO
Data de Entrada

Data Movimentação Complemento Documento
27/10/2009 PROCESSO AUTUADO
27/10/2009 DISTRIBUIÇÃO


Número do Processo 2816013-9/2009
Tipo Ação Ação Civil de Improbidade Administrativa Partes
Órgão Judicial VARA CÍVEL AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA
REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO

Comarca JEREMOABO
Data de Entrada

Data Movimentação Complemento Documento
04/09/2009 PROCESSO AUTUADO
04/09/2009 DISTRIBUIÇÃO


Número do Processo 2827730-8/2009
Tipo Ação Ação Civil de Improbidade Administrativa Partes
Órgão Judicial VARA CÍVEL AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA
REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO

Comarca JEREMOABO
Data de Entrada

Data Movimentação Complemento Documento
11/09/2009 PROCESSO AUTUADO
11/09/2009 DISTRIBUIÇÃO


Número do Processo 2827802-1/2009
Tipo Ação Procedimento Ordinário Partes
Órgão Judicial VARA CÍVEL AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA
REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO

Comarca JEREMOABO
Data de Entrada

Data Movimentação Complemento Documento
11/09/2009 PROCESSO AUTUADO
11/09/2009 DISTRIBUIÇÃO


Número do Processo 2828143-7/2009
Tipo Ação Ação Civil de Improbidade Administrativa Partes
Órgão Judicial VARA CÍVEL AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA
REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO

Comarca JEREMOABO
Data de Entrada

Data Movimentação Complemento Documento
11/09/2009 PROCESSO AUTUADO
11/09/2009 DISTRIBUIÇÃO


Número do Processo 2828836-9/2009
Tipo Ação Ação Civil de Improbidade Administrativa Partes
Órgão Judicial VARA CÍVEL AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA
REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO

Comarca JEREMOABO
Data de Entrada

Data Movimentação Complemento Documento
11/09/2009 PROCESSO AUTUADO
11/09/2009 DISTRIBUIÇÃO


Número do Processo 2831355-4/2009
Tipo Ação Ação Civil de Improbidade Administrativa Partes
Órgão Judicial VARA CÍVEL AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA
REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO

Comarca JEREMOABO
Data de Entrada

Data Movimentação Complemento Documento
14/09/2009 PROCESSO AUTUADO
14/09/2009 DISTRIBUIÇÃO


Número do Processo 2922754-8/2009
Tipo Ação Ação Civil de Improbidade Administrativa Partes
Órgão Judicial VARA CÍVEL AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA
REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO

Comarca JEREMOABO
Data de Entrada

Data Movimentação Complemento Documento
27/10/2009 PROCESSO AUTUADO
27/10/2009 DISTRIBUIÇÃO


Número do Processo 2923604-8/2009
Tipo Ação Ação Civil de Improbidade Administrativa Partes
Órgão Judicial VARA CÍVEL AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA
REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO

Comarca JEREMOABO
Data de Entrada

Data Movimentação Complemento Documento
27/10/2009 PROCESSO AUTUADO
27/10/2009 DISTRIBUIÇÃO


Número do Processo 2923904-5/2009
Tipo Ação Ação Civil de Improbidade Administrativa Partes
Órgão Judicial VARA CÍVEL AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA
REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO

Comarca JEREMOABO
Data de Entrada

Data Movimentação Complemento Documento
27/10/2009 PROCESSO AUTUADO
27/10/2009 DISTRIBUIÇÃO


Número do Processo 2924037-3/2009
Tipo Ação Execução de Título Extrajudicial Partes
Órgão Judicial VARA CÍVEL AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA
REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO

Comarca JEREMOABO
Data de Entrada

Data Movimentação Complemento Documento
27/10/2009 PROCESSO AUTUADO
27/10/2009 DISTRIBUIÇÃO


Número do Processo 2927368-5/2009
Tipo Ação Execução de Título Extrajudicial Partes
Órgão Judicial VARA CÍVEL AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA
REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO

Comarca JEREMOABO
Data de Entrada

Data Movimentação Complemento Documento
28/10/2009 PROCESSO AUTUADO
28/10/2009 DISTRIBUIÇÃO


Número do Processo 2815970-2/2009
Tipo Ação Ação Civil de Improbidade Administrativa Partes
Órgão Judicial VARA CÍVEL AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA
REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO

Comarca JEREMOABO
Data de Entrada

Data Movimentação Complemento Documento
04/09/2009 PROCESSO AUTUADO
04/09/2009 DISTRIBUIÇÃO


Número do Processo 2815980-0/2009
Tipo Ação Ação Civil de Improbidade Administrativa Partes
Órgão Judicial VARA CÍVEL AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA
REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO

Comarca JEREMOABO
Data de Entrada

Data Movimentação Complemento Documento
04/09/2009 PROCESSO AUTUADO
04/09/2009 DISTRIBUIÇÃO


Número do Processo 2816046-0/2009
Tipo Ação Ação Civil de Improbidade Administrativa Partes
Órgão Judicial VARA CÍVEL AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA
REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO

Comarca JEREMOABO
Data de Entrada

Data Movimentação Complemento Documento
04/09/2009 PROCESSO AUTUADO
04/09/2009 DISTRIBUIÇÃO


Número do Processo 2827907-5/2009
Tipo Ação Procedimento Ordinário Partes
Órgão Judicial VARA CÍVEL AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA
REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO

Comarca JEREMOABO
Data de Entrada

Data Movimentação Complemento Documento
11/09/2009 PROCESSO AUTUADO
11/09/2009 DISTRIBUIÇÃO


Número do Processo 2828350-5/2009
Tipo Ação Ação Civil de Improbidade Administrativa Partes
Órgão Judicial VARA CÍVEL AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA
REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO

Comarca JEREMOABO
Data de Entrada

Data Movimentação Complemento Documento
11/09/2009 PROCESSO AUTUADO
11/09/2009 DISTRIBUIÇÃO


Número do Processo 2923175-7/2009
Tipo Ação Ação Civil de Improbidade Administrativa Partes
Órgão Judicial VARA CÍVEL AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA
REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO

Comarca JEREMOABO
Data de Entrada

Data Movimentação Complemento Documento
27/10/2009 PROCESSO AUTUADO
27/10/2009 DISTRIBUIÇÃO


Número do Processo 2926587-2/2009
Tipo Ação Execução de Título Extrajudicial Partes
Órgão Judicial VARA CÍVEL AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA
REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO

Comarca JEREMOABO
Data de Entrada

Data Movimentação Complemento Documento
28/10/2009 PROCESSO AUTUADO
28/10/2009 DISTRIBUIÇÃO


Número do Processo 2815762-4/2009
Tipo Ação Ação Civil de Improbidade Administrativa Partes
Órgão Judicial VARA CÍVEL AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA
REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO

Comarca JEREMOABO
Data de Entrada

Data Movimentação Complemento Documento
04/09/2009 PROCESSO AUTUADO
04/09/2009 DISTRIBUIÇÃO


Número do Processo 2815953-3/2009
Tipo Ação Ação Civil de Improbidade Administrativa Partes
Órgão Judicial VARA CÍVEL AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA
REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO

Comarca JEREMOABO
Data de Entrada

Data Movimentação Complemento Documento
04/09/2009 PROCESSO AUTUADO
04/09/2009 DISTRIBUIÇÃO


Número do Processo 2825142-4/2009
Tipo Ação Procedimento Ordinário Partes
Órgão Judicial VARA CÍVEL AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA
REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO

Comarca JEREMOABO
Data de Entrada

Data Movimentação Complemento Documento
10/09/2009 PROCESSO AUTUADO
10/09/2009 DISTRIBUIÇÃO


Número do Processo 2825164-7/2009
Tipo Ação Ação Civil Pública Partes
Órgão Judicial VARA CÍVEL AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA
REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO

Comarca JEREMOABO
Data de Entrada

Data Movimentação Complemento Documento
10/09/2009 PROCESSO AUTUADO
10/09/2009 DISTRIBUIÇÃO


Número do Processo 2828084-8/2009
Tipo Ação Execução de Título Extrajudicial Partes
Órgão Judicial VARA CÍVEL AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA
REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO

Comarca JEREMOABO
Data de Entrada

Data Movimentação Complemento Documento
11/09/2009 PROCESSO AUTUADO
11/09/2009 DISTRIBUIÇÃO


Número do Processo 2828226-7/2009
Tipo Ação Ação Civil de Improbidade Administrativa Partes
Órgão Judicial VARA CÍVEL AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA
REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO

Comarca JEREMOABO
Data de Entrada

Data Movimentação Complemento Documento
11/09/2009 PROCESSO AUTUADO
11/09/2009 DISTRIBUIÇÃO


Número do Processo 2828261-3/2009
Tipo Ação Ação Civil de Improbidade Administrativa Partes
Órgão Judicial VARA CÍVEL AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA
REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO

Comarca JEREMOABO
Data de Entrada

Data Movimentação Complemento Documento
11/09/2009 PROCESSO AUTUADO
11/09/2009 DISTRIBUIÇÃO


Número do Processo 2831154-7/2009
Tipo Ação Ação Civil Pública Partes
Órgão Judicial VARA CÍVEL AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA
REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO

Comarca JEREMOABO
Data de Entrada

Data Movimentação Complemento Documento
14/09/2009 PROCESSO AUTUADO
14/09/2009 DISTRIBUIÇÃO


Número do Processo 2922682-5/2009
Tipo Ação Ação Civil de Improbidade Administrativa Partes
Órgão Judicial VARA CÍVEL AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA
REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO

Comarca JEREMOABO
Data de Entrada

Data Movimentação Complemento Documento
27/10/2009 PROCESSO AUTUADO
27/10/2009 DISTRIBUIÇÃO


Número do Processo 2922705-8/2009
Tipo Ação Ação Civil de Improbidade Administrativa Partes
Órgão Judicial VARA CÍVEL AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA
REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO

Comarca JEREMOABO
Data de Entrada

Data Movimentação Complemento Documento
27/10/2009 PROCESSO AUTUADO
27/10/2009 DISTRIBUIÇÃO


Número do Processo 2923208-8/2009
Tipo Ação Ação Civil de Improbidade Administrativa Partes
Órgão Judicial VARA CÍVEL AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA
REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO

Comarca JEREMOABO
Data de Entrada

Data Movimentação Complemento Documento
27/10/2009 PROCESSO AUTUADO
27/10/2009 DISTRIBUIÇÃO


Número do Processo 2923303-2/2009
Tipo Ação Ação Civil de Improbidade Administrativa Partes
Órgão Judicial VARA CÍVEL AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA
REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO

Comarca JEREMOABO
Data de Entrada

Data Movimentação Complemento Documento
27/10/2009 PROCESSO AUTUADO
27/10/2009 DISTRIBUIÇÃO


Número do Processo 2815995-3/2009
Tipo Ação Ação Civil de Improbidade Administrativa Partes
Órgão Judicial VARA CÍVEL AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA
REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO

Comarca JEREMOABO
Data de Entrada

Data Movimentação Complemento Documento
04/09/2009 PROCESSO AUTUADO
04/09/2009 DISTRIBUIÇÃO


Número do Processo 2828131-1/2009
Tipo Ação Ação Civil de Improbidade Administrativa Partes
Órgão Judicial VARA CÍVEL AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA
REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO

Comarca JEREMOABO
Data de Entrada

Data Movimentação Complemento Documento
11/09/2009 PROCESSO AUTUADO
11/09/2009 DISTRIBUIÇÃO


Número do Processo 2828377-4/2009
Tipo Ação Ação Civil de Improbidade Administrativa Partes
Órgão Judicial VARA CÍVEL AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA
REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO

Comarca JEREMOABO
Data de Entrada

Data Movimentação Complemento Documento
11/09/2009 PROCESSO AUTUADO
11/09/2009 DISTRIBUIÇÃO


Número do Processo 2831225-2/2009
Tipo Ação Ação Civil de Improbidade Administrativa Partes
Órgão Judicial VARA CÍVEL AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA
REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO

Comarca JEREMOABO
Data de Entrada

Data Movimentação Complemento Documento
14/09/2009 PROCESSO AUTUADO
14/09/2009 DISTRIBUIÇÃO


Número do Processo 2923879-6/2009
Tipo Ação Ação Civil de Improbidade Administrativa Partes
Órgão Judicial VARA CÍVEL AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA
REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO

Comarca JEREMOABO
Data de Entrada

Data Movimentação Complemento Documento
27/10/2009 PROCESSO AUTUADO
27/10/2009 DISTRIBUIÇÃO


Número do Processo 2924118-5/2009
Tipo Ação Execução de Título Extrajudicial Partes
Órgão Judicial VARA CÍVEL AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA
REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO

Comarca JEREMOABO
Data de Entrada

Data Movimentação Complemento Documento
27/10/2009 PROCESSO AUTUADO
27/10/2009 DISTRIBUIÇÃO




Número do Processo 2828359-6/2009
Tipo Ação Ação Civil de Improbidade Administrativa Partes
Órgão Judicial VARA CÍVEL AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA
REU - JOÃO BATISTA MELO DE CARVALHO

Comarca JEREMOABO
Data de Entrada

Data Movimentação Complemento Documento
11/09/2009 PROCESSO AUTUADO
11/09/2009 DISTRIBUIÇÃO


Número do Processo 2927351-4/2009
Tipo Ação Execução de Título Extrajudicial Partes
Órgão Judicial VARA CÍVEL AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA
REU - JOÃO BATISTA MELO DE CARVALHO

Comarca JEREMOABO
Data de Entrada

Data Movimentação Complemento Documento
28/10/2009 PROCESSO AUTUADO
28/10/2009 DISTRIBUIÇÃO


Número do Processo 1116334-0/2006
Tipo Ação DECLARATORIA Partes
Órgão Judicial VARA CÍVEL AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO
REU - JOÃO BATISTA MELO DE CARVALHO

Comarca JEREMOABO
Data de Entrada 26/06/2006

Data Movimentação Complemento Documento
26/06/2006 PROCESSO AUTUADO
26/06/2006 PROCESSO CADASTRADO


Número do Processo 2828155-2/2009
Tipo Ação Ação Civil de Improbidade Administrativa Partes
Órgão Judicial VARA CÍVEL AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO-BA
REU - JOÃO BATISTA MELO DE CARVALHO

Comarca JEREMOABO
Data de Entrada

Data Movimentação Complemento Documento
11/09/2009 PROCESSO AUTUADO
11/09/2009 DISTRIBUIÇÃO


Número do Processo 2827868-2/2009
Tipo Ação Ação Civil de Improbidade Administrativa Partes
Órgão Judicial VARA CÍVEL AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA
REU - JOÃO BATISTA MELO DE CARVALHO

Comarca JEREMOABO
Data de Entrada

Data Movimentação Complemento Documento
11/09/2009 PROCESSO AUTUADO
11/09/2009 DISTRIBUIÇÃO




Número do Processo 2815643-9/2009
Tipo Ação Ação Civil de Improbidade Administrativa Partes
Órgão Judicial VARA CÍVEL AUTOR - MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Comarca JEREMOABO
Data de Entrada

Data Movimentação Complemento Documento
04/09/2009 PROCESSO AUTUADO
04/09/2009 DISTRIBUIÇÃO

Projeto contra fichas-sujas está parado na Câmara

Resistência de parlamentares impede a nomeação de um relator para a proposta, que proíbe a candidatura de condenados em 1.ª instância ou que responda por denúncias graves

Euclides Lucas Garcia

Pouco mais de um mês depois de ser protocolado na Câmara Federal, o projeto de lei que propõe barrar a candidatura de políticos fichas-sujas ainda tenta driblar a resistência dos parlamentares. Apesar de já ter recebido parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a tramitação da proposta segue paralisada até que a mesa diretora nomeie um relator para a matéria. A nomeação, no entanto, depende da boa vontade dos 513 deputados, incluindo os 129 que respondem a processos no Supremo Tribunal Federal (STF).
Encabeçado pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), o projeto de iniciativa popular recebeu 1 milhão e 300 mil assinaturas em todo o país – o Paraná foi o segundo estado com maior participação. De acordo com a proposta, fica proibida a candidatura de qualquer pessoa que tenha sido condenada em primeira instância judicial ou que responda na Justiça por denúncias graves como homicídio, racismo e desvio de dinheiro público. Diante do prejuízo que a matéria poderá representar às próprias candidaturas, apenas 33 deputados subscreveram o projeto. Além disso, na tentativa de abrandar o texto, o presidente da Câmara Federal, Michel Temer (PMDB-SP), sugeriu excluir a proibição da candidatura por causa de denúncias e que os condenados em segundo grau, e não mais em primeiro, é que sejam impedidos de concorrer às eleições.
Segundo o juiz eleitoral Marlon Reis, presidente da Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (uma das 43 entidades que integram o MCCE), o grupo já esperava enfrentar essas dificuldades. Por isso, independentemente da postura dos parlamentares, ele garante que o movimento continuará pressionando a mesa da Câmara para dar andamento ao projeto. “Não vamos permitir de maneira alguma que a proposta seja simplesmente engavetada”, afirma. “Não é possível que o Parlamento ignore a opinião de mais de um milhão de brasileiros.” Para isso, o MCCE lançou a campanha “Mande um recado aos parlamentares!”, na qual pede que os eleitores enviem e-mails aos deputados cobrando a aprovação da proposta.
Reis reconhece que o projeto ainda não está pronto para ser votado, mas defende que, para que isso ocorra, é preciso nomear um relator que faça um substitutivo englobando as outras oito propostas em tramitação na Casa que também tratam do assunto. “Quando nem o relator é nomeado, ficamos de fato preocupados, porque isso impede a tramitação da matéria”, reclama. “Não somos contrários a conversar sobre sugestões ao projeto. Mas está faltando colocá-lo na mesa para debate.”
Votação incerta
No final do mês passado, dois deputados – Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ) e Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) – apresentaram requerimentos para que a proposta seja incluída na pauta de votações da Câmara. Segundo Biscaia, que foi o primeiro a subscrever a matéria, a prática no Congresso de levar a plenário somente os projetos em que haja consenso entre os líderes partidários vem atrapalhando a iniciativa de barrar os fichas-sujas. “O que percebo é que não há vontade de uma maioria para que o projeto seja votado. Não podemos deixar que ela (a proposta) caia no esquecimento”, diz o petista.
Para o juiz Marlon Reis, a proximidade do ano eleitoral pode favorecer a votação da matéria ainda em 2009. “Ouso duvidar que a mesa diretora vá pretender carregar a omissão em relação à proposta para o calor do debate eleitoral. O projeto já chamou demais a atenção dos brasileiros”, argumenta.
Por outro lado, o deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), relator da reforma política e favorável ao debate do projeto contra os fichas-sujas, acredita que é difícil aprovar a proposta este ano. “Sendo realista, só devemos apreciar isso no começo do ano que vem. O tema encontra resistência entre os parlamentares, resistências que devem ser superadas.”
Renovação
Na tentativa de alertar ainda mais os eleitores sobre a vida pregressa dos candidatos, o MCCE, em parceria com outras ONGs anticorrupção, começou a trabalhar em outra frente. O objetivo é conseguir a renovação de 60% dos parlamentares, nas eleições do ano que vem. Na campanha, que ainda será lançada na internet, as entidades pretendem destacar os nomes dos candidatos com ficha suja, o desempenho parlamentar dos postulantes à reeleição, a lista dos doadores de campanha. “Independentemente do que venha a fazer a Justiça Eleitoral, precisamos encontrar a maior forma possível de publicidade das candidaturas com máculas judiciais. Não é possível manter o quadro como está hoje”, critica Marlon Reis.
Fonte: Gazeta do Povo

No plenário do TCE da Bahia, conselheiro chama o outro de “filho da puta, descarado, viado”

O governador Jaques Wagner (PT), como manda a lei, enviou as contas do governo para análise do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O conselheiro Pedro Lino propôs rejeição, o conselheiro Antônio Honorato propôs aprovação sem restrições. Alguma coisa anda errada no TCE. O governador Jaques Wagner enviou uma carta exercendo o direito do contraditório endereçada ao conselheiro Pedro Lino. Foi o estopim.O conselheiro França Teixeira, antigo radialista que chamava ACM de “meu cabeça branca” partiu para o ataque no baixo ventre. Denunciou uma farra de passagens aéreas, nada menos que para 30 privilegiados passearem em Portugal, às custas do TCE e atingiu o presidente Manoel Castro. Denunciou também a contratação de um jornalista (quanto custou a contratação?). Aí Manoel Castro processou França Teixeira.O tempo esquentou. França Teixeira disparou sua metralhadora. Gritou para Lino: “Você tem um Regimento para produzir e não faz nada. Fez bem em não fazer nada, porque nada que esse tribunal faz é legítimo”. Para Manoel Castro gritou: O senhor não tomou sua linhaça hoje de manhã, o senhor está gordo. Por isso o Sr. vai sempre à Justiça (referindo-se ao processo movido contra ele). E mais: “quanto custou a contratação de um jornalista para dar assessoria a Pedro Lino?”. Pedro Lino respondeu: “um homem de sua idade com inverdades. Se é para trazer histórias, eu vou trazer. Vou resgatar a matéria do jornal de Luis Eugênio Tarquínio...(a matéria publicada nos anos 70 afirmava que a mãe de França era prostituta).Foi então que França Teixeira gritou: “venha cá para fora do plenário (chamando o outro para a briga).Aí Pedro Lino disse: “V.Excelência sabe, eu sou filho de uma família legítima”.E França Teixeira: “Baixe o dedo para mim. Filho da puta, descarado, viado”. A sessão de ontem (05.11.2009) foi um espanto. Toda a baixaria foi assistida ao vivo pelos estudantes de direito da Unyhana.Fonte: jornal A Tarde.
# posted by Oldack Miranda

A DENGUE QUE ASSUSTA

Itabuna teve mais de 15 mil casos de dengue em 2009, segundo secretário de saúde.


O secretário municipal de Saúde, Antônio Vieira, disse ontem que o índice de infestação de dengue em Itabuna caiu de 25%, em meados de abril, maio, para 7,76% agora. A informação foi repassada aos participantes de um seminário sobre vigilância epidemiológica.
O percentual é mais de sete vezes o aceito pela Organização Mundial de Saúde – no máximo 1%. Vieira reafirmou que foram notificados mais de 15 mil casos de dengue e oito mortes provocadas pela doença em 2009. Nesta semana, técnicos concluíram mais um Levantamento Rápido de Índice de Infestação do Aedes aegypti (LIRAa).
A expectativa recai sobre os resultados do levantamento. As críticas são fortes ao trabalho de combate à dengue, principalmente porque a prefeitura não está cumprindo o ciclo de visitas domiciliares em intervalos de, no máximo dois meses.
A promotoria de Justiça em Itabuna informou que foi aberto inquérito civil público para investigar denúncia de falsos registros de visitas domiciliares ou imóveis residenciais fechados. Os falsos registros foram denunciados por um diretor da Federação de Associações de Moradores de Itabuna, José Carlos Braga.
O crime foi cometido em, pelo menos, 11 bairros, mas os seus autores não foram punidos pela prefeitura de Itabuna. O secretário Antônio Vieira devolveu à Fundação Nacional de Saúde (Funasa), o servidor federal Valdélio Domingos dos Santos, que denunciou os falsos registros.
Postado em Pimenta na Muqueca

O DEM E A SUCESSÃO

Marco Wense
O caminho natural do DEM, ex-Partido da Frente Liberal, o antigo PFL do mandonismo e do chicote na mão, é se unir ao PSDB em todos os Estados que a coligação for possível.
O comando nacional das duas legendas já mandou avisar que pode destituir os diretórios rebeldes. O PSDB e o DEM são os mais importantes partidos de oposição ao governo do presidente Lula.
Aqui na Bahia, a aliança dos democratas com os tucanos é, sem dúvida, a mais harmoniosa de todas. Chega a ser um exemplo para outras unidades federativas. A unanimidade em torno da necessária junção não é burra.
Os tucanos, na sucessão estadual de 2006, diziam que a recondução de Paulo Souto, então candidato (reeleição) ao Palácio de Ondina, depois de 16 anos de carlismo, seria uma catástrofe para a Bahia. Um retrocesso.
Agora, sem nenhum tipo de constrangimento, defendem a volta do ex-governador, achando que ele é a solução de todos os problemas, inclusive da própria herança maldita deixada para o governador Jaques Wagner (PT).
O DEM e o PSDB, com suas respectivas lideranças, estão conduzindo o processo sucessório com muita inteligência. Sabem que a união é condição indispensável para impedir a reeleição do governador Jaques Wagner.
A possibilidade de um prefeito democrata trair o partido, apoiando Wagner ou o ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional), em detrimento do pré-candidato Paulo Souto, é muito remota.
A posição de Souto nas pesquisas de intenção de votos cria uma perspectiva de vitória, impedindo que prefeitos do DEM passem para o lado de Wagner. Se o candidato do DEM estivesse na mesma situação de Geddel, a debandada seria inevitável.
A composição da chapa majoritária, encabeçada pelo ex-governador Paulo Souto, salvo algum acidente de percurso, já está quase definida, não em termos de nomes, mas dos partidos.
A vaga de vice-governador e uma das duas vagas para o Senado da República cabe ao PSDB. A outra vaga fica com o DEM, com ACM Júnior buscando sua permanência na Casa.
O PSDB, no entanto, cederia a vaga do Senado para o democrata José Ronaldo, ex-prefeito de Feira de Santana. Se o senador César Borges ficar com Souto, ACM Júnior deixa de ser candidato.
Enquanto a oposição busca o consenso, evitando qualquer tipo de atrito entre seus pares, os governistas se engalfinham.
E mais: o Partido dos Trabalhadores, além de não abrir mão da disputa pelo Senado, quer também um petista como candidato a vice-governador na chapa da reeleição.
A defesa de uma chapa puro sangue é a prova inconteste de que o bom governador Jaques Wagner tem dois obstáculos pela frente: a oposição, que é inerente ao sistema democrático, e o próprio PT, que pensa que pode tudo sozinho.
Paulo Souto, pré-candidato do DEM ao cobiçado Palácio de Ondina, que não tem nada a ver com a vaidade e a burrice política dos adversários, agradece penhoradamente.
Nos bastidores, em conversas reservadas, restritas a poucos correligionários, Paulo Souto tem confessado que alguns governistas são os melhores “cabo eleitorais” da sua campanha.
Quando alguém pergunta por que são os melhores cabos eleitorais, o democrata, sem pestanejar, responde: “Eles azucrinam o governador Jaques Wagner”.
Marco Wense é articulista do Diário Bahia.
Postado em Pimenta na Muqueca

IMAGEM DA SEMANA

Foi "resgatada" pela Polícia Federal na manhã desta sexta-feira (6), uma capivara que nadava no espelho d’água do Congresso Nacional. Não foram encontrados ferimentos no animal. Mais cedo, outra capivara foi capturada após ter sido atacada por cães, em Samambaia, cidade, próxima a Brasília (DF).

Fonte: Sudoeste Hoje

VITÓRIA DA CONQUISTA COMEMORA 169 ANOS DE EMANCIPAÇÃO. PARABÉNS !

VITÓRIA DA CONQUISTA, A GRANDE METRÓPOLE DA REGIÃO SUDOESTE

A cidade de Vitória da Conquista completa na próxima segunda-feira (09) 169 anos de emancipação política-administrativa. Para comemorar essa data, a Prefeitura Municipal acaba de divulgar uma programação especial com diversas atividades.Os festejos acontecem na Praça Barão do Rio Branco, a partir das 09h, com o ato cívico e a apresentação da Filarmônica do Maestro Vasconcelos, além de uma performance do Maestro Abdalan da Gama cantando o Hino à Conquista. Além disso, a segunda-feira também vai ter corais, assinaturas de convênios, homenagens ao maestro Villa Lobos, etc. Às 19h30 acontece a missa solene e o espetáculo do Coral Madrigal, que tem na regência o Maestro Marcos Ferreira. Durante todo o mês de novembro outras atividades estarão sendo realizadas, dentre elas apresentações culturais, shows, exposições e etapa do baiano de kart.
CIDADE MÃE
Vitória da Conquista, além de ser a terceira maior cidade do Estado, tem uma importância vital para as outras cidades desta vasta região Sudoeste. Historicamente, ela é mãe de diversas outras cidades da região, que já pertenceram ao seu território e que depois conquistaram a sua autonomia política. Itambé, Itapetinga, Cândido Sales, Belo Campo, Tremedal "dos Ferraz" e tantas outros, são partes do território original de Vitória da Conquista. A importância da cidade como maior centro comercial, médico, universitário e cultural da nossa região, é incontestável. Entretanto, quero destacar aqui, a hospitalidade do seu povo. Ao contrário de outras regiões, a população de Conquista é humilde e hospitaleira, recebendo sempre, de braços abertos, essa imensa massa de "catingueiros" e "mateiros" que circula diariamente pelas suas ruas, como se fossem verdadeiros cidadãos conquistenses.
O SUDOESTE HOJE congratula-se com a população hospitaleira de Vitória da Conquista e autoridades, pelos 169 anos de sua emancipação política.
PARABÉNS CONQUISTA!
Por: DAVI FERRAZ
Com informações do Blog Resenha Geral

Fonte: Sudoeste Hoje

Caetano Veloso é um grande artista, mas, péssimo cabo eleitoral

Se era para aparecer na mídia, deu certo. Entretanto, chamar preconceituosamente o presidente Lula de “analfabeto, grosseiro e cafona” não é propriamente a melhor maneira de arranjar votos para Marina Silva.De Londres, onde o “analfabeto, grosseiro e cafona” estava recebendo um prêmio, o governo anuncia que não vai se pronunciar. Afinal, governo algum se pronuncia em torno de uma bobagem tamanha. A repercussão foi a pior possível. O senador Tião Viana (PT-Acre), antigo aliado de Marina Silva chamou Caetano de “preconceituoso, elitista, ofensivo”.Cândido Vaccarezza (SP), líder do PT na Câmara, minimizou a influência de Caetano como “formador de opinião”Marina Silva caiu fora, negando-se a comentar o assunto. Se fosse coisa boa ela comentaria, não é?O senador Cristóvão Buarque (PDT-DF), quase um desafeto do governo, condenou os termos do cantor: “foi grosseiro com o presidente (...) o Caetano foi muito infeliz (...) não é isso que me leva a apoiar Marina”O líder tucano no Senado, Artur Virgílio, tentou servir a dois senhores, “mas, não concordo que Lula seja analfabeto”.A cantora Carla Visi, neófita na política, comentou: “prefiro o elogio a marina, sem depreciar Lula”.Político oportunista, o deputado ACM Neto (DEM) optou por não entrar na polêmica. "Baiano que tem juízo não entra na briga de dois titãs". Conversa fiada. Não há briga entre ninguém. Houve uma agressão gratuita unilateral da parte de Caetano. Jaques Wagner, governador da Bahia, declarou enfático: “Foi um chute na boca do povo, já que o presidente é muito querido”.Acho que Marina Silva perdeu voto, ou intenção de voto, com o destempero verbal de Caetano.
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No plenário do TCE da Bahia, conselheiro chama o outro de “filho da puta, descarado, viado”
O governador Jaques Wagner (PT), como manda a lei, enviou as contas do governo para análise do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O conselheiro Pedro Lino propôs rejeição, o conselheiro Antônio Honorato propôs aprovação sem restrições. Alguma coisa anda errada no TCE. O governador Jaques Wagner enviou uma carta exercendo o direito do contraditório endereçada ao conselheiro Pedro Lino. Foi o estopim.O conselheiro França Teixeira, antigo radialista que chamava ACM de “meu cabeça branca” partiu para o ataque no baixo ventre. Denunciou uma farra de passagens aéreas, nada menos que para 30 privilegiados passearem em Portugal, às custas do TCE e atingiu o presidente Manoel Castro. Denunciou também a contratação de um jornalista (quanto custou a contratação?). Aí Manoel Castro processou França Teixeira.O tempo esquentou. França Teixeira disparou sua metralhadora. Gritou para Lino: “Você tem um Regimento para produzir e não faz nada. Fez bem em não fazer nada, porque nada que esse tribunal faz é legítimo”. Para Manoel Castro gritou: O senhor não tomou sua linhaça hoje de manhã, o senhor está gordo. Por isso o Sr. vai sempre à Justiça (referindo-se ao processo movido contra ele). E mais: “quanto custou a contratação de um jornalista para dar assessoria a Pedro Lino?”. Pedro Lino respondeu: “um homem de sua idade com inverdades. Se é para trazer histórias, eu vou trazer. Vou resgatar a matéria do jornal de Luis Eugênio Tarquínio...(a matéria publicada nos anos 70 afirmava que a mãe de França era prostituta).Foi então que França Teixeira gritou: “venha cá para fora do plenário (chamando o outro para a briga).Aí Pedro Lino disse: “V.Excelência sabe, eu sou filho de uma família legítima”.E França Teixeira: “Baixe o dedo para mim. Filho da puta, descarado, viado”. A sessão de ontem (05.11.2009) foi um espanto. Toda a baixaria foi assistida ao vivo pelos estudantes de direito da Unyhana.
Fonte: jornal A Tarde.
posted by Oldack Miranda

A leite de pato

Dora Kramer


O Poder Executivo, a julgar pela opinião de seu re­­­­­presentante maior, o presidente Luiz Inácio da Silva, não gosta do Tribunal de Contas da União. Já o Poder Le­­gislativo tem motivos de sobra para adorar o tribunal que integra sua estrutura, abriga parlamentares e servidores de longevas carreiras que, quando podem, ainda retribuem a gentileza da indicação ao cargo vitalício.
É o caso da farra das passagens aéreas que sacudiu o Parlamento nos primeiros meses de 2009, fez parecer que dali para frente tudo seria diferente, mas terminou saindo de graça para quem usou e abusou das viagens de avião financiadas pelo Tesouro.
Há cerca de um mês, o TCU aprovou dois acórdãos condenando a prática por infração aos princípios da “moralidade, legalidade e impessoalidade” exigidos da administração pública e cobrando dos farristas a devolução do dinheiro equivalente às passagens distribuídas a parentes, amigos e correligionários.
Tudo muito correto, não fosse a decisão de deixar com o Con­­gresso a tarefa de tomar as providências: levantar os gastos, apontar os responsáveis e cobrar o ressarcimento.
A resposta veio nesta semana: o arquivamento, pela Mesa Diretora da Câmara, do caso sem uma única punição, nem ao menos reles exigência de satisfação.
Ao contrário, a Câmara – no Senado nem no assunto mais se fala – deu-se por satisfeita com a “medida” que tomara anteriormente de restringir o uso das passagens ao parlamentar, cortar 20% do valor destinado a viagens e divulgar os dados na internet.
Quanto à infração apontada pela área técnica do TCU, ficou tudo por isso mesmo. O ministro-relator, Raimundo Carreiro – por 12 anos secretário-geral da Mesa do Senado –, ainda ressaltou o caráter “moralizador” do procedimento adotado pelo Congresso.
Deixou-se de lado a premissa básica de que o que não é nitidamente permitido em lei é obviamente proibido ao agente público para se adotar, tanto no tribunal como no Parlamento, a legalidade marota em sentido inverso: como nada proibia expressamente o uso das passagens para turismo do parlamentar, familiares e beneficiados de um modo geral, entendeu-se que era permitido.
Os técnicos do TCU não entenderam assim, aludiram em seus relatórios à ilegalidade patente e sugeriram que se fizesse uma auditoria em todos os bilhetes aéreos emitidos pela Câmara e pelo Senado nos últimos 20 anos.
Providência tão básica quanto óbvia se a ideia fosse corrigir a situação que se configurou um evidente desvio de dinheiro público. Mas, não, como estava quase todo o Congresso envolvido na história, incluindo os dois presidentes de ambas as Casas, a malfeitoria ficou na base do leite de pato: não valeu, saiu de graça e com o aval do Tribunal de Con­­­tas da União.
E, pelo menos até agora, sob silêncio reverencial do Ministério Público, cuja atribuição é defender a sociedade.
Malfeito
Não há mérito no recuo do Senado em relação ao cumprimento da ordem do Supremo Tribunal Federal para que fosse cumprida a sentença de cassação do senador Expedito Júnior por abuso do poder econômico na eleição de 2006.
Houve, sim, abissal demérito na decisão da Mesa Diretora em que sete senadores – incluído o presidente José Sarney, que não votou, mas compactuou – consideraram que um ato administrativo poderia se sobrepor a um mandamento da corte constitucional.
Os movimentos posteriores em direção ao contorno da crise, o senador José Sarney poderia, se quisesse, tê-los feito antes para evitar o vexame. Que ficou como marca indelével da ausência de noção de limite – para não dizer do ridículo – que assola a República e atravanca o Brasil.
Tiro ao “Álvaro”
Ainda que não consiga, como é bem provável, criar um novo órgão de fiscalização e legislação mais tolerante com os trâmites das obras governamentais, o presidente Lula já atinge um objetivo só com as reiteradas críticas aos excessivos entraves criados pelo Tribunal de Contas da União.
Elegeu um bode para lá na frente, quando for cobrado na campanha eleitoral, apontar como culpado pelo resultado minguado do PAC.
Avesso do avesso
O líder do PSDB no Senado, Artur Virgílio, corrobora o argumento do senador Eduardo Azeredo que cobra isonomia de tratamento com o presidente Lula em relação às denúncias do mensalão mineiro. “Se Lula pode dizer o famoso eu não sabia, Azeredo tinha de saber?”, indaga o líder, sepultando qualquer possibilidade de o PSDB criticar a desfaçatez do adversário.
O maior partido de oposição avaliza, assim, a tese do governo de que o PT só fez o que todo mundo faz. Com a agravante de que, no caso da cartilha Marcos Valério, o petismo aprendeu na escola em que o tucanato atuou como professor.
Fonte: Gazeta do Povo