Ciro muda o jogo

Conflito diplomático

Cortaram a água do Projeto Sertanejo...E o povo que exploda...Eu quero é me fazer

Azeite, não é meu parente

Dora Kramer


Na noite de quinta-feira, o presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, Eduardo Azeredo, disse na televisão que falou com o chanceler Celso Amorim sobre a crise em Honduras e ficou “tranquilo”. Azeredo só não é o único, porque a maioria de seus pares no Parlamento também parece bastante sossegada, alheia até. Aliás, como de resto se mantém indiferente aos assuntos importantes para o país, ocupada que está em assegurar cadeiras extras para 7.700 vereadores Brasil afora, burlar a regra antinepotismo e arrumar um jeito de aumentar os próprios salários.
Se o Congresso fosse um Poder realmente autônomo, ciente de suas prerrogativas e responsabilidades, o senador Azeredo deveria ser o primeiro a alimentar em sua comissão a boa inquietação. Não para organizar trincheiras nem para tão somente criticar a posição do governo brasileiro, mas para participar – e, se possível, ajudar – na redução dos danos para o Brasil nesse episódio.
Por exemplo, auxiliando no esclarecimento sobre a participação brasileira na volta de Manuel Zelaya a Tegucigalpa. Num primeiro momento, o chanceler Celso Amorim saudou a chegada do presidente deposto à Embaixada do Brasil como “um sinal da importância” do país na cena internacional, assegurando que o Itamaraty foi pego de surpresa com a chegada de Zelaya e 70 agregados.
Depois, quando o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, admitiu que o “truque” para enganar o governo de fato e permitir a entrada de Zelaya em Honduras foi arquitetado por ele, o presidente Luiz Inácio da Silva assumiu o discurso de que o principal não é “a embaixada em que ele está ou como chegou lá”.
Agora que o próprio Manuel Zelaya disse à rádio Jovem Pan que sua decisão de abrigar-se na representação brasileira foi precedida de consultas ao chanceler e ao presidente Lula, é de se perguntar quem está mentindo. Isso na hipótese generosa de haver alguma dúvida. Se houver, é preciso considerar a possibilidade de o Brasil cobrar do aliado Chávez e do hóspede Zelaya uma satisfação à altura da arapuca que os dois armaram para um país tão amigo.
Faz cinco dias que a embaixada brasileira serve como “bunker” de uma das partes em conflito e o Congresso até agora não se deu ao trabalho de tratar do assunto. No máximo emitiu nota de repúdio ao cerco das forças do governo de fato ao prédio da embaixada. Pu­­­ro formalismo.
Um debate profundo e profissional na casa (em tese) de ressonância dos assuntos de interesse nacional poderia ajudar a entender se há alguma saída razoável para o Brasil em mais uma história em que se envolve de maneira torta atrás de firmar a posição de protagonista que naturalmente já ocupa na região.
Um dos senadores a se pronunciar de modo contundente durante a semana, Demóstenes Torres, presidente da Comissão de Constituição e Justiça, não vê como o Brasil possa se sair bem. “Hoje, na realidade, Zelaya é o embaixador do Brasil em Honduras. Coordena a distribuição de alimentos, dorme no sofá, dá as ordens como se ali não fosse território de outro país”, diz, preocupado de o Brasil vir a ser alvo de reparos internacionais caso se confirme a versão de que Zelaya comunicou seus planos com antecedência às autoridades brasileiras.
“Somando-se a isso a armação de Chávez, temos um verdadeiro conluio”, conclui o senador, para quem o Brasil erra nas suas repetidas tentativas de se firmar como líder do terceiro mundo. “Só perdemos e não entendemos que, vencidos os nossos déficits social e educacional, nossa tendência é integrar o primeiro mundo. Em segundo lugar, não compreendemos que esse pessoal que a política externa tenta conquistar não quer o Brasil como líder porque escolhemos outro caminho: aumentamos nossa projeção mundial e fizemos uma opção pelo desenvolvimento e a economia do mercado internacional.”
Por “esse pessoal” entenda-se desde os latinos Chávez, Evo Morales, Raphael Correa e adjacências até os ditadores africanos, passando por governos autoritários do Oriente, cuja companhia não rendeu uma só vitória ao Itamaraty.
Ciranda
A senadora Marina Silva não perdeu a chance de criticar o pronunciamento do presidente Lula na Assembleia-Geral da ONU, foi criticada pelo sucessor Carlos Minc, a quem havia criticado no dia anterior, e já começa a sofrer ataques de setores do PSDB por causa de sua gestão no Ministério do Meio Ambiente.
Efeitos de uma candidatura presidencial que dá sinais de vir a se tornar competitiva. Se isso se confirmar, os adversários começarão a tratar Marina de igual para igual: na base do tiroteio. Dizendo aos modernos que ela é contra o aborto e partidária da tese criacionista para a origem do Universo, e, junto aos conservadores, tirando partido de sua identificação com os movimentos sociais, como o MST. A ideia é carimbá-la como “fundamentalista”.
Fonte: Gazeta do Povo

Tribunal confirma revisão para FGTS

Anay Curydo Agora
O trabalhador que escolheu ter direito aos depósitos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) em vez da estabilidade no emprego antes de setembro de 1971 e permaneceu na mesma empresa até, pelo menos, setembro de 1979 pode pedir uma revisão.
O entendimento de que o prazo de prescrição para fazer o pedido é de 30 anos foi confirmado pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), que editou uma súmula (decisão que costuma ser seguida por outras instâncias) sobre o tema, publicada ontem.
Podem entrar na Justiça os trabalhadores que tiveram uma correção menor que a devida do fundo, de apenas 3%. O certo era que a correção fosse de até 6%, de acordo com o tempo em que permaneceu na empresa.
Se um trabalhador aderiu ao FGTS em 1971, por exemplo, trabalhou até 1986 na mesma empresa e teve a correção de apenas 3%, poderá pedir a revisão dos valores de 1979 (30 anos para trás) até 1986, ano em que saiu da sua empresa.
Antes de entrar na Justiça, o trabalhador deverá reunir os extratos do FGTS da época e ver se a correção não foi feita corretamente. É possível entrar com uma ação contra a Caixa Econômica Federal, em um Juizado Especial Federal. Também é possível pedir a revisão dos planos Verão e Collor (para os trabalhadores com conta inativa no FGTS).
A Caixa disse que, sobre essa decisão, não cabe mais recurso e que há, na Justiça, 65 mil ações.
Fonte: Agora

Veja onde a perícia do INSS tem espera menor

Paulo Muzzolon e Kathia Nataliedo Agora
O segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pode esperar por mais de um mês para conseguir agendar uma perícia médica, obrigatória para a concessão de benefícios por incapacidade, como o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez.
Veja na edição impressa do Agora, nas bancas neste sábado (26 de setembro), quanto tempo o segurado espera pelo atendimento em 15 postos da Grande São Paulo, os municípios do interior e do litoral onde foi possível achar uma vaga para segunda-feira e onde o atendimento demora mais
Na capital, em pesquisa feita pelo Agora ontem, no site do INSS, só foi possível encontrar uma data disponível para o dia 3 de novembro, nas agências Santa Marina (na Água Branca, zona oeste) e Sabará (Sabará, zona sul).
Em São Vicente (65 km da capital), no litoral paulista, a espera é ainda maior --só foi possível encontrar uma data para o dia 10 de novembro.
Por outro lado, em outras 49 cidades, todas no interior ou no litoral, era possível agendar uma perícia para a próxima segunda feira, dia 28.
Ontem, a data mais próxima disponível para uma perícia na Grande SP era para o dia 29, na próxima terça-feira, em um posto de São Bernardo do Campo. Os segurados não são obrigados a fazer a perícia na região em que vivem. Por isso pode ser vantajoso, para quem está com pressa, ser atendido em outra cidade.
Além disso, os segurados que tiverem o benefício negado não precisam esperar mais por 30 dias para pedir uma nova perícia. Uma nova regra do INSS permite que eles façam o novo agendamento após o pedido ser indeferido.
Para a associação dos médicos peritos, isso acaba aumentando a fila, já que os segurados que tiverem o pedido negado podem reagendar o atendimento imediatamente, aumentando o tempo de espera de todos os demais.
O Ministério da Previdência afirma que a fila não aumenta devido a isso. No começo do mês, entretanto, era possível agendar uma perícia na capital em até quatro dias.
Fonte: Agora

Ninguém com coragem para calar o vice

Carlos Chagas

Quinta-feira, na mesma hora em que em Nova York o Conselho de Segurança das Nações Unidas pronunciava-se pelo fortalecimento do tratado de não proliferação de armas nucleares, em Brasília o presidente em exercício, José Alencar, sustentava a necessidade de o Brasil dominar a tecnologia nuclear, inclusive produzindo a bomba atômica, importante para a garantia do petróleo do pré-sal.
No Conselho de Segurança da ONU, presidido pelo presidente Barack Obama, dos Estados Unidos, estavam delegados da Rússia, China, Inglaterra e França, todas potências nucleares. Quer dizer, eles podem, além de alguns outros, mas o resto do mundo, não. Estamos proibidos de seguir-lhes o exemplo. Trata-se de desfaçatez. Malandragem e prepotência. Fingimento puro, voltado nesse momento contra o Irã e a Coréia do Norte. Entrará o Brasil no rol dos países proscritos, caso o presidente Lula dê seguimento às exortações de seu vice?
Parece difícil, ainda que não impossível. O heróico José Alencar tem o dom de falar a verdade, mesmo incômoda. Há sete anos insurge-se publicamente contra os juros astronômicos, contrariando a política econômica do titular. Ninguém, a começar pelo Lula, teve e tem coragem para pedir ao vice-presidente que se cale. Agora, também, na defesa do direito de nos tornarmos potência nuclear.
Dobradinha em ascensão
Hoje, no Rio Grande do Norte, os governadores José Serra e Aécio Neves confraternizaram outra vez. Compareceram à convenção regional do PSDB e não perderam oportunidade para, de novo, trocarem elogios e reafirmarem a disposição de seguirem juntos na sucessão do próximo ano. Apesar das negativas de formação de uma chapa única, que se divulgada agora enfraqueceria um deles, parece óbvia a dobradinha. Serra para presidente, Aécio para vice. E quem alegar tratar-se de uma volta aos tempos da República Velha, quando o acordo café-com-leite dominava a política nacional, é bom lembrar: há sete anos a aliança São Paulo-Minas manda no país. Ou o Lula representa Pernambuco, apesar de ter nascido lá?
Desafio
O senador Mário Couto, do PSDB do Pará, ocupou novamente a tribuna do Senado para agredir o diretor-geral do DENIT, José Luís Pagot. Disse que o alto-funcionário rouba dinheiro público. Não teve meias palavras, desafiando o agredido a processá-lo, oportunidade para apresentar provas.
A gente se pergunta como um episódio desses pode passar em branco, mas não é a primeira vez. Mário Couto já denunciou antes o mesmo personagem, pelos mesmos motivos. Pagot é suplente do senador Júlio Campos, de Mato Grosso. Dias atrás, preferiu não assumir, quando da licença do titular. Certamente para evitar atrito ainda maior com o representante do Pará. O diabo é que essa baixaria não acontece num grêmio estudantil ou na diretoria de um clube de futebol. Verifica-se no Senado Federal, com transmissão direta para todo o país, via rádio e televisão.
Nova lambança
Para ficar no Senado, vale registrar o apelo do senador Pedro Simon para que a mesa diretora dos trabalhos recue na decisão de permitir a seus membros e aos líderes dos partidos nomearem mais três funcionários não concursados, cada um, para ficarem em seus estados de origem. E com salários de mais de 9 mil reais por mês. Claro que para trabalharem na campanha de reeleição dos líderes e dos membros da mesa.
Simon lembrou o argumento do senador José Sarney, de que autorizou as nomeações a pedido dos líderes dos partidos. Mais ainda, disse que os líderes do DEM, do PSB e do PT desmentiram a reivindicação e até afirmaram ser contra, não devendo, assim, nomear mais três funcionários. Para o representante do Rio Grande do Sul, só uma palavra define a lambança: ridículo.
Aproveitou para outra crítica ao presidente do Senado, em suas palavras dono de diversos órgãos de comunicação no Maranhão, mas que criticou a imprensa por pretender representar o povo.
Fonte: Tribuna da Imprensa

1966: o que escrevi sobre a violenta injustiça da minha cassação. Num jornal apreendido, num livro que jamais circulou. 43 anos depois, uma história vivida numa ditadura esquecida e protegida.



Minha cassação foi considerada por unanimidade, entre civis ou militares, como a maior injustiça do governo Castelo, ou melhor: como uma vingança pessoal do ex-presidente. Sem nenhuma justificativa, sem poderem me classificar como corrupto ou subversivo, minha cassação se juntou a tantas outras injustiças praticadas pela “revolução”, mas essas consumadas no calor dos primeiros momentos, naqueles dias de agitação e de adesões precipitadas, quando os próprios objetivos”revolucionários” ainda não estavam identificados. Mas a minha cassação foi feita 1 ano depois do furor cassatório já ter passado, 4 dias antes de uma eleição em que os menos otimistas previam que eu ultrapassaria os 100 mil votos, e 25 minutos depois de uma decisão do Supremo Tribunal Federal garantindo a minha candidatura, impugnada pelo governo “por defeitos na ata”, e 24 horas depois desse ato infame, injusto e de pura vingança, eu publicava o artigo que agora transcrevo. E transcrevo para que se veja que ele era mais contundente e duro do que os dois artigos que publiquei depois da sua morte, como contundente, dura e implacável foi a oposição que lhe movi durante todos os seus 3 anos de governo. Comparem e vejam que meus artigos de 19 e 20 de junho de 1967, depois da morte do “presidente” Castelo Branco, não têm a menor importância diante de tudo que eu disse dele quando ele era o mais poderoso “presidente” de toda a História brasileira.
* * *
Pela segunda vez eu ganho no Supremo Tribunal Federal, para honra minha e principalmente da dignidade e da independência dos Poderes. Na primeira vez, em julho de 1963, quando a opressão do despotismo procurava me roubar a liberdade. Fui então devolvido à vida e à família por uma decisão do Supremo Tribunal Federal e pela ação indômita e indomável do ministro Ribeiro da Costa.
Agora, quando a opressão também do despotismo e da boçalidade procurava impedir a minha candidatura, foi outra vez um ministro do Supremo Tribunal Federal (um tribunal que está sempre presente nas melhores páginas da História brasileira) que reconheceu o meu direito, que determinou o registro da minha candidatura, que de público afirmou que não se tira de um cidadão, nas vésperas de uma eleição, o seu legitimo direito de ser julgado pela opinião publica, que era apenas o que eu exigia. Desta vez a dignidade e a bravura do Supremo Tribunal Federal foram representadas pelo ministro Eloy Rocha, novo ainda, nomeado não faz muito tempo, mas já imbuído por aquele ar de grandeza e grandiosidade que tanto impressionava Rui Barbosa.
Mas infelizmente a decisão do Supremo só teve duração por escassos 25 minutos. Pois assinada a decisão do ministro Eloy Rocha às 13:30, às 13:55 o sr. Humberto Castelo Branco tomava conhecimento da decisão e resolvendo atingir muito mais o ministro e o Supremo do que a mim, imediatamente resolvia me incluir na lista de cassação que já estava pronta para ser publicada. Eram 17 nomes, passaram a ser 18. Mais um ou menos um não tem importância para quem já cometeu tanta indignidade, tanta barbaridade, para quem faz do insulto à Lei e à Ordem a razão maior da própria miserável existência. Pois é miserável toda existência sem amor, e sem o calor da amizade.
Esse decreto de cassação dos meus direitos, assinado pelo Sr. Humberto Castelo Branco, é o corolário de uma longa luta dos traidores da “revolução” contra mim e contra a minha voz que não há sedução que abafe, não há intimidação que silencie, que não há ameaça que possa calar. Não tenho o menor gosto pela encenação ou pela bravata, mas posso dizer, como Bernard Shaw, que paguei e continuarei a pagar o preço exigido pelo meu direito de dizer a verdade. Doa a quem doer, fira a quem ferir, atinja a quem atingir, mesmo ou principalmente se for poderoso.
Nem se diga que o “presidente” assinou um ato com raiva, revoltado ou dominado pela exasperação. Já estava tudo preparado. E tanto isso é verdade que 24 horas antes da decisão do Supremo Tribunal Federal o irresponsável chanceler que é o Sr. Juracy Montenegro, encontrando o jornalista Ibrahim Sued num jantar, afirmou-lhe a respeito do meu caso: “Não faz a menor diferença a decisão do Supremo no caso do jornalista Helio Fernandes. Se ele ganhar no Supremo o presidente imediatamente cassará os seus direitos políticos para que ele não seja candidato”. Era verdade, e talvez pela primeira vez na vida o chanceler não estava mentindo.
O objetivo da minha cassação era impedir a eleição. Os institutos de pesquisa de opinião pública, as velhas raposas eleitoreiras, todos os que participam do processo eleitoral da Guanabara, sabiam que eu iria ter uma votação espetacular e caminhava mesmo para ser o mais votado da Guanabara, repetindo a votação estrondosa que o Sr. Carlos Lacerda tivera duas vezes consecutivas. E isso o governo não podia permitir por dois motivos principais: 1- Que a mesquinhez do Sr. Castelo Branco não pode admitir a vitória de ninguém, principalmente junto ao tribunal da opinião pública, tribunal ao qual ele jamais ousou ou ousaria se submeter. 2- Porque evidentemente a minha consagração eleitoral seria debitada ao desprestígio do Governo, pois o povo iria votar em massa em quem não poupou nunca este Governo, que denunciou-lhe sempre as traições ao interesse nacional, que não hesitou nunca quando se tratava de revelar a monstruosidade do seu comportamento em relação ao patrimônio deste país, dilapidado e miseravelmente roubado com a colaboração, a conivência e a participação de quase todo o Governo do “presidente” Castelo Branco, com as possíveis exceções de praxe, exceções nas quais certamente não se pode inscrever o próprio chefe de Governo.
Eu precisava ser cassado, silenciado, amordaçado, para que este Governo tivesse mais tranquilidade e continuar o seu restinho de tarefa que é o de vender a retalho e a granel o pouco de patrimônio que nos resta, pois o resto já é propriedade dos trustes internacionais. E na verdade, a minha cassação é uma derrota imposta ao sentimento nacionalista, a este nacionalismo autêntico que está latente e domina o povo brasileiro, que já compreendeu que sem nacionalismo não há desenvolvimento, que sem desenvolvimento não há progresso, que sem progresso não há enriquecimento do País, e sem o País enriquecer não pode haver enriquecimento de ninguém, a não ser alguns privilegiados. Em suma: fui cassado pelos trustes estrangeiros, que viam em mim um inimigo incômodo, que era preciso calar de qualquer maneira.
Mas tenho a impressão que infelizmente (este infelizmente é para os trustes e para o Governo) ainda agora não atingirão os seus objetivos. Pois não tomo conhecimento de atos arbitrários e baseados apenas na vontade pessoal de um ditador enlouquecido e ensandecido, que usa o País inteiro como arena para satisfazer a sua auto-idolatria e o seu egocentrismo autocrático e delirante.
A História dos povos e das nações não se escreve com a covardia dos que se entregam e sim com a bravura e a intrepidez dos que resistem.
Não aceito, não acato, não admito, não reconheço e não ratifico a empulhação praticada por meia dúzia de cretinos, que assaltaram o Poder se aproveitando do descuido de alguns idealistas.
Já disse há muito tempo, já afirmei e reafirmo agora: não é a simples assinatura de um farsante que pode atingir ou derrubar um homem com as minhas convicções. Além do mais, meus atos e minhas ações não podem ser julgados por um Castelo Branco qualquer. Eles serão julgados por um tribunal altíssimo, que o Sr. Castelo Branco jamais conheceu, e que é constituído por minha mulher, pelos meus 5 filhos menores. Podem dizer aos meus filhos que seu pai foi ameaçado pela violência e pela arbitrariedade, mas o que não dirão jamais é que o pai deles se rendeu ou se entregou sem luta.
Continuarei a escrever aqui mesmo, continuarei a dirigir este jornal e esta empresa, continuarei a manter esta ilha de liberdade enquanto me sobrarem forças para isso. E livre ou encarcerado continuarei a protestar contra a quadrilha que a soldo de grupos estrangeiros pretende escravizar e espoliar eternamente este País, que sem o assalto desses grupos já seria a potência mundial com que todos sonhamos.
Contra mim não basta um simples decreto. Não me asilo, não me exilo, não fujo, não me entrego. Só sei viver neste País onde nasci, pois aqui é que estão as minhas esperanças, as minhas ambições, os meus objetivos, a minha família e todos os que dependem de mim e dos quais eu dependo também. Portanto, desistam da esperança de que podem me pressionar ou me intimidar até que eu “alugue” espaço numa embaixada.
* * *
PS- A eleição era no dia 15 de novembro, fui cassado no dia 11, a campanha terminava no dia 12. À noite do dia 11 me telefonou Mario Martins, (excelente figura, candidato a senador, foi eleito) disse: “Helio, o nosso comício final está marcado para amanhã na PUC, logicamente com você. Estamos te esperando”. Fui, lógico.
PS2- na porta, me esperando, o Reitor, Padre Laércio. Falou: “Helio, estão aí dois coronéis, que disseram que você não pode falar. Respondi que não recebo ordens deles e sim dos meus superiores da Igreja, disseram que eu resolvo”.
PS3- Resposta do repórter: “Padre Laércio, se o senhor garante meu direito de falar, já devíamos estar no palanque”. Fiz o mais violento discurso da minha vida. Ao sair, os dois coronéis me prenderam, me levaram, me cassaram, me proibiram de escrever e de dirigir o jornal.
PS4- É a primeira vez que conto esta história. Ou que publico o artigo sobre a minha cassação.
Fonte: Tribuna da Imprensa

O Senado pungueou o cofre da Viúva

Para não desperdiçar um cochilo na vigilância da opinião pública, mais preocupada com as inclementes chuvas que castigam os estados sulinos e as enchentes da sina do Norte e do Nordeste, com áreas secas e cidades inundadas a Mesa Diretora do Senado, na maior moita, reuniu-se e tomou algumas decisões de um descaramento sem parComo aperitivo, num conchavo de comadres, autorizou os seus 11 integrantes e também os 14 lideres dos partidos com milhões de filiados que neles não votam a designar três funcionários comissionados para os seus escritórios eleitorais, Num ano eleitoral, com o Congresso no lamaçal da desmoralização é a sopa no mel. Sem meter a mão no bolso, os sortudos ganharam um bilhete premiado. Não precisam meter a mão no bolso para pagar um cafezinho. A conta o Senado paga com o dinheiro da Viúva, que na verdade é nosso.E os funcionários do Senado só têm a ganhar com a experiência de uma temporada nas capitais ou grandes cidades do país, com pouco serviço até a campanha engrossar depois das convenções partidárias de agosto de 2010, ganhando pelo Senado os vencimentos em torno de R$ 10 mil,Os 81 senadores, sem votos ou senadores de garupa, eleitos sem um voto, como suplentes do eleito, que pode ser um benemérito ou apenas o patrão que usa o empregado para guardar a vaga, enquanto cuida dos seus negócios. E já dispõem de 75 funcionários para os seus escritórios políticos.A Mesa Diretora justifica-se com a desculpa com mais buracos que sapato de mendigo, que a gentileza custa R$ 8,2 milhões por ano, uma ninharia que não pesa no Orçamento do Senado. E reconheceu que proibira a utilização de funcionários nos gabinetes nos estados em ano eleitoral.Alguns líderes recusaram o favor com o chapéu do Senado, mas vai ficar por isto mesmo.Ora, parece que muitos se esquecem que tem no bolso a arma do título eleitoral. Mas, não sabem como utilizá-la. Pelo menos desta vez, em 3 de outubro nada mais fácil: 1- só vote em candidato à reeleição se estiver certo de que honrará o seu voto, 2- Não vote em partido porque eles não existem, São ficções que só servem para facilitar a punga no cofre da veneranda senhora, 3- Aproveite para renovar a Câmara, o Senado, as Assembléias Legislativas Estaduais, evitando reeleger quem já ganhou para o resto da vida, 4- Se tiver fôlego e raça participe das passeatas de protesto, de reuniões para debates.Não é demagogia nem bravata. Mas, o Brasil precisa do seu voto.
Fonte: Villas Bôas Corrêa

A ONG - Transparência Jeremoabo, também já solicitou que se apurasse aqui...

Thiago Pereira
O Ministério Público Federal (MPF) iniciou nesta semana um processo investigativo para apurar possíveis irregularidades na contratação de serviços de fornecimento de merenda escolar no município de Jequié, localizado a 365 quilômetros de Salvador, no Centro Sul da Bahia.
A determinação foi adotada devido a uma notícia veiculada pela imprensa local, na qual a prefeitura da cidade havia aberto licitação para a contratação de fornecedor de merenda para escolas públicas municipais durante o ano de 2009, procedimento que teria sido cancelado e ajustado por meio de contrato emergencial.
De acordo com o procurador da República Ovídio Augusto Amoedo Machado, o fornecimento da merenda é subsidiado com verbas repassadas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), devendo o MPF apurar possíveis irregularidades na aplicação dos recursos.
O procurador da República requisitou à prefeitura de Jequié informações detalhadas sobre a contratação dos serviços de fornecimento de merenda escolar do município, incluindo dados acerca da origem dos recursos utilizados para a contratação, as justificativas para o cancelamento do procedimento licitatório e realização de contrato emergencial, além de cópia de toda a documentação que embasou os atos administrativos dos gestores da cidade.
Fonte: Tribuna da Bahia

Toffoli e a Interdependência dos Poderes da República

Zelaya foi deposto por Golpe de Estado

Ainda bem que não é só a ONG-Transparência Jeremoabo que reclama dos inoperantes

Congresso garante a farra de vereadores

Por: Julio César Cardoso

Finalmente, o trem da alegria de vereadores foi aprovado, para garantir o curral de votos de muitos parlamentares que não pensam no Brasil. Só pensam em tirar vantagem das benesses públicas que são custeadas com o suor de brasileiros honestos e trabalhadores que pagam altos impostos neste País. Realmente, é uma grande sorte ser político no Brasil: para mamar e quase não fazer nada. Vejam: 81 senadores e 513 deputados federais. Um Congresso inchado e inoperante que só dá despesa desnecessária, quando esse dinheiro seria mais bem utilizado em programas sociais.

Quando a sociedade reclama pela redução do inchado Congresso Nacional, eis que a corporação legislativa federal, na contramão da opinião pública, para satisfazer interesses paroquiais espúrios, decide aumentar a quantidade de vereadores no País, contrariando decisão do STF. Uma vergonha, principalmente sabendo-se que em muitas cidades brasileiras eles não fazem nada.


Por que, democraticamente, através de consulta popular, plebiscito, a sociedade brasileira não foi ouvida? Respondo: porque os nossos parlamentares, com raras exceções, são hipócritas e covardes, e dão as costas ao eleitor brasileiro. À farra dos vereadores prevaleceu a máxima prerrogativa de o Legislativo votar as leis ao sabor de seus inconfessáveis interesses.

Esse é o Congresso Nacional corporativo, do jeitinho espúrio, da pouca-vergonha, e que não serve de exemplo para nada. Enquanto legião de brasileiros está à procura de emprego honesto, estudando, fazendo concurso público ou lendo os anúncios de empregos nos jornais, parasitas e oportunistas são bafejados com "empregos" de vereadores proporcionados por parlamentares federais que não respeitam os gastos públicos.

Esses parlamentares que aprovaram a PEC dos vereadores são uns imorais e prepotentes. Foram eleitos pelo povo, mas não respeitam a opinião da maioria dos cidadãos brasileiros que são contrários a essa farra de emprego de vereadores. Os senhores políticos são o câncer maligno dos gastos públicos. Se o eleitor tivesse um pouco de cultura política e vergonha não votaria em ninguém nas próximas eleições.

Estamos enojados desses parlamentares hipócritas e parlapatões iguais ao José Sarney, que só querem tirar vantagem.

Fonte: Jornal Feira Hohe

Corrupção marca governo de Paulo Souto ao participar de triangulação financeira que envolveu o cunhado de José Serra

Ilha do Urubu situada em Trancoso orla marítima considerada como a mais valorizada da América do Sul, pertencente ao Estado da Bahia foi palco em que o então governador Paulo Souto, no final de seu governo articulou uma milionária triangulação financeira que envolveu o cunhado, sócio e arrecadador de finanças da campanha do governador de São Paulo Jose Serra (PSDB), Gregório Preciatto beneficiário da bagatela de R$5 milhões de reais.
O delito praticado pelo ex-governador ocorreu em novembro de 2006, quando Souto se preparava para deixar o governo, ele assinou um termo de doação de uma área imensa de terras na ilha para a família Martins, que estava em litígio com o tal Gregório Preciatto e, logo após a doação, chegaram a um acordo onde o Gregório Levou os R$5 milhões e as terras foram vendidas para um especulador belga, um tal de Philippe Meuus, por mais de R$50 milhões, fechando a triangulação: Paulo Souto + Gregório Preciatto (leia-se sócio, cunhado e arrecadador de Serra) = Phillipe Meuus!
O ex-governador Paulo Souto (DEM) já é réu em uma ação popular para anular a negociata, assim como todos os envolvidos são réus e o Ministério Público Federal já está em ação. A Lei nº 3.442 de 12 de dezembro de 1975, que fala da outorga gratuita de titulo de propriedade, dentre outras coisas fala claramente no seu artigo 3º “..., desde que comprove posse mansa e pacífica, morada e cultura efetivas, por mais de cinco anos, e capacidade para desenvolver a área ocupada”.
O problema é que o ex-governador foi pego no salto. A propriedade estava sob processo judicial e a família Martins disputava a posse inclusive com ameaças de mortes, matérias em jornais, etc. Portanto, como se pode dizer que os beneficiados na transação criminosa e de Lesa pátria de Paulo Souto tinham “... posse mansa e pacifica” como exige a lei?
Sérgio Jones

Fonte: Jornal Feira Hoje

JORNAIS, GENERAIS, A ONU

Laerte Braga


O jornal THE WASHINGTON POST defende em sua edição de hoje que eleições em novembro serão o caminho para solucionar a crise hondurenha. O jornal critica o presidente deposto por um golpe militar Manuel Zelaya, atribui a crise ao presidente da Venezuela Hugo Chávez e responsabiliza o Brasil por dar espaço, em sua embaixada, a que Zelaya “tente uma revolução populista”. Ao sugerir eleições “livres” THE WASHINGTON POST sugere também que assim se legitime um ato de violência, o golpe militar. Nem Zelaya e nem seus partidários estarão participando do “processo eleitoral e democrático”. O jornal usa a expressão “assalto à democracia” para definir o governo de Zelaya, nos moldes do que “fez Hugo Chávez”. Não se refere uma única vez ao golpe de estado tentado contra Chávez em 2002 e as sucessivas vitórias eleitorais do presidente venezuelano em plebiscitos, referendos e eleições localizadas e gerais. Zelaya havia decidido consultar o povo de Honduras sobre um projeto de reforma constitucional que entre outras coisas permitiria a reeleição do presidente da República. Uma quarta urna para o povo dizer se aceitava discutir um projeto de reforma constitucional e qualquer que fossem as reformas, um referendo para que o povo as aprovasse ou não. O grande temor dos norte-americanos e é isso que o THE WASHINGTON POST reflete, é exatamente a democracia. Ou seja, a manifestação da vontade popular de forma plena e absoluta. No dia imediatamente anterior ao golpe militar que depôs Zelaya, o general comandante do exército hondurenho foi ao palácio dizer ao presidente que mesmo discordando do referendo, iria apoiar a legalidade constitucional, ou seja, o presidente como comandante supremo das forças armadas. Numa manobra típica das elites podres que governam países como Honduras, a chamada corte suprema e o congresso aprovaram o processo de impedimento de Zelaya. Esgrimem, hoje, com a decisão como se legal fosse, mesmo que não tenha havido nenhum processo de impedimento, onde se pressupõe o direito de defesa, no mínimo. Às quatro horas da manhã oficiais do exército hondurenho invadiram a casa de Zelaya, seqüestraram-no e num avião mandaram-no para a Costa Rica. Todos esses fatos aconteceram com o conhecimento e a participação direta do embaixador dos EUA em Honduras, dos militares da base norte-americana em Honduras. O embaixador, curiosamente, é o mesmo que estava na Venezuela quando foi tentado o golpe contra Chávez. O general que, na véspera, fora levar a Zelaya a decisão de respeitar a legalidade não apareceu para prendê-lo, mandou subalternos. É típico desse tipo de general. Não olham nos olhos, são traiçoeiros. E traidores sim, por que não? Castello Branco, no Brasil, em 1964, às vésperas do golpe militar, era chefe do estado maior do exército e foi ao palácio Rio Negro, onde estava o presidente constitucional do País, João Goulart, prestar lealdade, falar do compromisso das forças armadas com a legalidade e entregou-lhe um documento que expressava o ponto de vista de alguns militares com o processo de reforma de base. Estava ali no documento a admissão da necessidade de tais reformas, inclusive, citada expressamente, a reforma agrária. Foi o primeiro ditador do golpe. Era o oficial de ligação dos militares golpistas com o comandante militar designado para o Brasil, o general Vernon Walthers, seu amigo pessoal. Augusto Pinochet sucedeu a Carlos Pratts no comando do exército do Chile. A indicação de Pinochet foi feita por Pratts ao presidente Salvador Allende, depois que Pinochet fez várias declarações públicas a favor da ordem constitucional, ou seja, do governo eleito pelo povo, o de Allende. Allende foi miseravelmente traído por Pinochet e Pratts foi assassinado no exílio dentro do que conhecemos como Operação Condor. Ação coordenada de ditaduras militares na América do Sul, sobretudo no chamado Cone Sul contra seus adversários. JK e Jango também foram vítimas da Operação Condor (a FOLHA DE SÃO PAULO emprestava seus carros para o transporte dos que eram seqüestrados, presos, torturados, assassinados e por fim desovados como se atropelados tivessem sido). Quem se der ao trabalho de ler o que o THE WASHINGTON POST escreveu, vai perceber que é o mesmo que escreve aqui O GLOBO, é a mesma opinião vendida pelos jornalistas Miriam Leitão e Alexandre Garcia e isso se reproduz em toda a grande mídia por vários países do mundo, na deliberada prática da mentira e da desinformação. Não existe o menor respeito pelo cidadão. Mas o propósito de difundir a versão que convém aos que controlam o mundo. Ao gerente geral, que faz as vezes do garçom também. É na Cervejaria Casa Branca, ponto de encontro das várias “tribos” de Wall Street e que aqui se denominam FIESP/DASLU, tucanos, democratas, etc, etc, que se reúnem no fim do dia. FHC costuma aparecer por lá, todo fim do mês, dia do pagamento da Fundação Ford a seus funcionários. Generais têm escrito páginas sombrias da história no mundo inteiro e particularmente na América Latina. O que chamam de lealdade costuma ser exatamente o contrário. O que chamam de bravura patriótica tem sido barbárie contra homens e mulheres indefesos, ou presos, submetidos a toda espécie de humilhações na prática consciente e sempre aprimorada da tortura. Guantánamo e as prisões iraquianas estão aí e não deixam dúvidas. Os campos de refugiados palestinos, onde Israel massacra de forma impiedosa só não são vistos na grande mídia. Dentre os generais, lógico, há exceções. Têm sido varridas pelos golpistas. Foi assim com Pratts no Chile, com Lott no Brasil, Juan José Torres na Bolívia e outros tantos. Há o exemplo extraordinário de Nguyen Von Giap no Vietnã. A guerra global hoje tem um contorno decisivo para a formação/deformação do ser humano. O caráter de espetáculo. Virou um jogo de vídeo game. Se Uribe é ligado ao tráfico, foi eleito por traficantes e se as elites colombianas vivem do tráfico, importante é que apóiam as propostas democráticas, cristãs e ocidentais de Washington. Então, sete bases norte-americanas na Colombia. E um dado, o consumo de drogas entre soldados dos EUA é assustador segundo o próprio Departamento de Defesa. A fome com a vontade de comer e os negócios salvos.
Esse é Alexandre Garcia posando para a revista masculina ELE E ELA. Era funcionário do Banco do Brasil onde trabalhava menos de duas horas por dia produzindo um boletim de informações, enquanto prestava serviços no Gabinete Militar da ditadura. Governo Figueiredo. Recebia à época quase dez vezes o salário de um funcionário do banco. Seu guru, segundo declarações dele próprio, era o general Golbery do Couto e Silva. A despeito das críticas feitas a Sarney no episódio dos escândalos do Senado, é amigo do maranhense e tem dado conselhos a ele sobre como escapar da degola. Garcia e um dos que veiculam com ares de seriedade a “verdade” dos donos do mundo via REDE GLOBO. E como William Bonner acha que o telespectador é como Homer Simpson, não precisa saber “certas coisas”. O Conselho de Segurança das Nações Unidas é uma dessas aberrações da ordem mundial. Pode mais que a Assembléia Geral da organização. E pior. Cinco países têm direito a vetar uma resolução que tenha sido aprovada pela maioria (Estados Unidos, Rússia, China, França e Grã Bretanha). Quinze países integram o Conselho e esses cinco são membros permanentes. O Conselho de Segurança da ONU está reunido para discutir a crise hondurenha, como chamam. O golpe em Honduras seria mais correto. Há uma proposta para condenar o governo dos generais e do títere Roberto Michelleti por violações dos direitos humanos. O golpe foi condenado por todos os países do mundo, inclusive os EUA. Mas, da boca para a fora, no caso norte-americano. O golpe foi armado com a participação do embaixador em Honduras e dos militares da base em Tegucigalpa, ou nos arredores da capital. Os cinco países membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU, mais a Alemanha, foram os maiores vendedores de armas entre os anos de 1993 e 1997. Cuidam da paz mundial e o Conselho tem o direito de intervir em qualquer parte do mundo para garantir a tal paz. Quando George Bush (eleito por uma fraude na votação confirmada pela suprema corte, aliás esse negócio de suprema corte está ficando danado) e resolveu invadir o Iraque, pediu o aval da ONU e do Conselho de Segurança. O veto à invasão fez com que o presidente terrorista tomasse a decisão de fazê-lo por conta e risco do seu governo, na mentira das armas químicas e biológicas, para apossar-se do petróleo iraquiano. Como agora, com outras armas (José Serra, FHC, senadores e deputados tucanos e democratas, GLOBO, grande mídia como um todo) em relação ao petróleo descoberto pelo Brasil na camada do pré-sal. O presidente dos Estados Unidos eleito como primeiro negro a chegar ao cargo, assim que tomou posse entrou numa cabine telefônica ao lado da Cervejaria Casa Branca, tirou a roupa de negro e surgiu no salão oval como o é. Branco em defesa dos interesses brancos. No que significa politicamente ser negro e no que significa politicamente ser branco. Obama é uma fraude, uma impostura. Só um espertalhão montado num marketing característico da sociedade do espetáculo descrita por Débort. Na “condenação” do golpe tomou atitudes paliativas, do tipo não pode mais ver televisão, mas pode massacrar o povo de Honduras. A base militar dos EUA em Honduras é estratégica para o controle dos países da América Central, ainda mais agora, com governos independentes como o de El Salvador, Nicarágua e Guatemala, sem falar em Cuba. Como as bases na Colômbia são decisivas para o controle da América do Sul, inclusive o do Brasil. Se Uribe trafica, se Michelleti é gangster não tem importância, desde que sejam aliados dos interesses “cristãos, democráticos e ocidentais” da Cervejaria Casa Branca. Bento XVI, através de seu cardeal, mantém o apoio ao golpe militar Honduras, como apoiou a tentativa de golpe contra Chávez. Já não se fazem mais papas como João XXIII e Paulo VI. O respaldo divino. Nessa hora não há briga com os quadrilheiros de Edir Macedo. O ex-pai de santo em Minas Gerais, Brasil, montado em fortuna extorquida a incautos coloca sua “igreja” a serviço do golpe. São iguais. Bento XVI e Edir Macedo. Ou por outra. Diferem na sofisticação. Edir levanta o dedo mindinho quando toma café, o papa não, conhece regras de etiqueta. Aprendeu-as nas SS de Hitler quando integrava a juventude nazista. O Conselho de Segurança não deve decidir nada que mude a realidade em Honduras. Se condenar as violações aos direitos humanos naquele país vai soar mais ou menos como “bata, mas não deixe marcas para não nos complicar”. Apostam no tempo para consolidar a situação de golpe, realizar as tais eleições, excluir Zelaya do processo político e condenar o povo hondurenho a continuar escravo dos latifundiários, banqueiros e grandes empresários do país e dos EUA. E manter a base para eventuais incursões em países ofereçam riscos a esses interesses, tudo em nome da tal democracia. Há duas formas de viver. Uma é cair de quatro, virar general golpista, ou incorporar o espírito de latifundiários, empresários, banqueiros, ou aceitar ser um verme como Alexandre Garcia, ou Miriam Leitão. O michê compensa se vista a coisa por esse lado. E é como essa gente enxerga. A outra é lutar. Honduras é a síntese de todas as aspirações de liberdade dos povos oprimidos do mundo. Trabalhadores da cidade, do campo. Não é uma questão de Lula ou não Lula, falo da participação brasileira. É dignidade. E vale lembrar Martin Luther King, um pastor norte-americano assassinado pelo modo de ser branco por lutar pelo sonho. “Eu tenho um sonho. Um dia vou mergulhar dentro de mim e vou ser livre. E reconhecer o meu irmão”.