Envio de spams pode se tornar crime punido com prisão

A Câmara está analisando o Projeto de Lei 169/07, da deputada Raquel Teixeira (PSDB-GO), que torna crime, punido com detenção, o envio de mensagens não solicitadas via internet (spams). O projeto também impõe multa de até R$ 200 por mensagem enviada, acrescida na reincidência.
A autora afirma que sua intenção não é impedir o uso do correio eletrônico, mas disciplinar o uso desse meio. Ela explicou que, de acordo com a revista Info, mais da metade das mensagens na internet é de spams. Segundo ela, se o uso da rede para propaganda é um meio barato de obter retorno comercial para quem envia as mensagens, para quem as recebe pode ser um transtorno.
"Preocupa-nos, sobretudo, o uso ilegal de endereços de terceiros para envio de mensagens, seja pela apropriação de servidores abertos da rede, seja pelo uso indevido de compartilhamento do computador de um usuário inocente para o envio de mensagens de conteúdo até ilegal", explicou.
Regras de envio
A proposta também estabelece regras para o envio de mensagens sem o consentimento prévio do destinatário: a mensagem poderá ser enviada uma única vez, sendo vedada a repetição, sem o prévio consentimento pelo destinatário; deverá conter, no cabeçalho, no primeiro parágrafo e na identificação do assunto, identificação clara de que se trata de mensagem não solicitada; o texto conterá identificação válida e confirmável do remetente; e deverá ser oferecido um procedimento simples para que o destinatário opte por receber outras mensagens da mesma origem ou de teor similar.
Segundo a proposta, os provedores de acesso à internet deverão ter registros dos titulares de endereços eletrônicos que possam ser utilizados para o envio de spams. Esses dados deverão ser mantidos por, pelo menos, um ano depois do encerramento do serviço ou da conta.
Tramitação
O projeto, que tramita em regime de urgência, foi apensado ao PL 4562/04, do deputado Silas Brasileiro (PMDB-MG). Essa proposta prevê que os assinantes de serviços de correio eletrônico em redes de computadores destinadas ao uso público, inclusive a internet, deverão ser identificados com nome completo, local de residência, número de identidade, CPF, título de eleitor ou outro documento válido e verificável para a identificação do usuário.
Ambas tramitam em conjunto com o PL 3016/00, do deputado Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), que regula o registro do acesso a redes de computadores destinados ao uso público; e o PL 5403/01, Senado, que trata do mesmo tema. As matérias deverão ser analisadas por uma comissão especial, antes de serem votadas pelo Plenário.
Íntegra da proposta: - PL-169/2007


Fonte: Ag. Câmara

Romário urgente! O gol "sumil"!

Por: José Simâo

BUEMBA! BUEMBA! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República! Direto do País da Piada Pronta! E cadê o Romário? Se aposentou por tempo de galinhagem!? E cadê o gol mil? SuMIL! O GOL MIL SUMIL! Tomou Doril! E a Lucianta Gimenez diz que fez lipo no olho. Então ela tava com olho gordo! E essa: 'cientistas americanos descobrem que picada de aranha provoca ereção prolongada'. Grandes novidades. Todo mundo já sabe que aranha provoca uma ereção há séculos! E diz que o rabino vai pedir desculpas pro Papa. Mas ele não roubou a gravata do Papa. Ele devia pedir desculpas a Vuitton! Ou então ele tá com medo de ir pro inferno. Mas O Diabo Não Veste Gravata! Rarará! E essa CPI do Apagão Aéreo não vai funcionar. Os participantes não vão conseguir chegar. Vão ficar presos no aeroporto! E um leitor me disse que se a Gretchen soltar um pum num saco de confete, é Carnaval o ano inteiro! Rarará! Ô esculhambação! E esse é o grande babado da semana: Gretchen entra pra política. Gretchen botou a bunda no pleito! Rarará! Filme pornô ela já fez. Ou seja, tá preparada. Pra mim, fazer filme pornô ou entrar pra política é a mesma coisa! É candidata a prefeita de Ilha de Itamaracá pelo PPS. Partido das Popozudas Siliconadas! Essa ilha vai bombar! E ela não vai ter aquele velho problema de campanha: falta de fundos. E os slogans? 'Não vote em qualquer um, freak le bumbum'. 'Bunda por bunda, vote na mãe das bundas'. E a Gretchen não precisa de vice, precisa de dublê. Porque o bumbum dela já tá furado! Rarará! E quando contei a um amigo que a Gretchen tinha entrado pra política, ele respondeu: mas que bunda de pau! Rarará! É mole? É mole, mas sobe! Ou, como diz o outro: é mole, mas trisca pra ver o que acontece! Antitucanês Reloaded, a Missão. Continuo com a minha heróica e mesopotâmica campanha 'Morte ao Tucanês'. Acabo de receber mais um exemplo irado de antitucanês. É que em Manaus tem uma borracharia chamada Borracharia do Bundão. Ih, então devia ser o comitê da Gretchen. Rarará! Mais direto, impossível. Viva o antitucanês! Viva o Brasil! E atenção! Cartilha do Lula. Mais um verbete pro óbvio lulante. 'Abundância': companheira Gretchen em campanha pelo Brasil. Rarará! O lulês é mais facil que o inglês. Nóis sofre, mas nóis goza. Hoje só amanhã. Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno! E quem não tem colírio pode pingar lexotan com guaraná diet!
Fonte: Jornal O POVO

A censura de Roberto Carlos é coisa arriscada

Poe: Elio Gaspari

Roberto Carlos corre o risco de se transformar numa fracassada celebridade da história da censura. Amparado na Justiça, ele obteve da Editora Planeta e do escritor Paulo Cesar de Araújo o compromisso de retirar das livrarias todos os exemplares de "Roberto Carlos em detalhes". O cantor não gostou da biografia e considerou "uma falta de respeito lançar mão da minha história, que é um patrimônio meu". Num artigo excepcional, o escritor Paulo Coelho, um dos autores mais festejados pelos leitores e massacrados pela crítica, condenou a atitude do cantor e a capitulação da editora e mostrou que no caso esteve em jogo "o destino de todos os escritores brasileiros". O fogo aceso por Roberto Carlos poderia se transformar numa daquelas infindáveis discussões sobre censura, privacidade, neurastenia e sensacionalismo, mas faltou sorte ao cantor. Já houve casos semelhantes e, num deles, em vez de se queimar o livro, queimou-se um pedaço da reputação da família do presidente francês François Mitterand, morto em 1996. Uma semana depois do funeral, Claude Gluber, seu médico pessoal, publicou o livro "O grande segredo", contando que desde 1981 Mitterand padecia de um câncer de próstata disseminado nos ossos. No último ano de governo, não tinha condições físicas para exercer a Presidência da França. Gluber foi condenado a quatro meses de prisão por quebra do sigilo médico, a família ganhou uma indenização e o livro foi recolhido. Nove dias depois da apreensão, "O grande segredo" estava na internet. O dono de um café copiara um exemplar, pusera o texto na rede e conseguira uma demanda de mil internautas por hora. Arrumaram um pretexto e prenderam o homem, mas no dia seguinte o texto apareceu na página de uma estudante da Universidade de Glasgow. Ainda não se passara um mês e começou a tradução para o inglês, obra de um grupo de voluntários do Knox College. Logo depois a edição virtual do livro banido virou notícia no "New York Times". Em 2004, o governo francês foi condenado pelo Tribunal Europeu de Direitos Humanos por ter banido o livro, que hoje está nas livrarias e na internet. "Roberto Carlos em detalhes" custava R$ 40 nas lojas. Se cair na rede, sairá de graça. Bush tem o que aprender com Bebel George Bush deveria chamar Camila Pitanga (a Bebel de "Paraíso tropical") para uma conversa sobre moralidade, Aids e hipocrisia. Construindo sua personagem, Camila ralou, estudando o comportamento das moças que fazem a noite em Copacabana. Aprendeu como se comportam os fregueses. Se Bush tirar a camada de hipocrisia missionária que cobre sua política externa, livra-se de vexames como o que lhe impôs Randall Tobias, que ocupou o trono de czar das políticas de combate à Aids. Enquanto esteve no lugar, o doutor vinculou a ajuda americana (US$ 15 bilhões) a programas de incentivo à abstinência sexual e ao combate à prostituição. Em maio de 2005, o Brasil tornou-se o primeiro país a recusar ajuda americana (US$ 40 milhões) condicionada a uma condenação da assistência a prostitutas. No entendimento dos negociadores brasileiros, essa conduta traria mais prejuízos que benefícios. Desestimularia a educação das marafonas e o uso de camisinhas. Randall Tobias, ex-diretor do laboratório Lilly, deixou a administração Bush há duas semanas porque foi apanhado na lista de fregueses de uma rede de prostituição de Washington. As moças cobravam US$ 300 por hora e ele diz que só as chamava para receber massagens. Na Lapa, Bebel já cobrou US$ 40. Olavo (Wagner Moura) deve pagar muito mais, mas não desembolsa o ervanário que Tobias dava às meninas. A grife Daspu poderia convidá-lo para o próximo desfile. Alicate tucano O ferrolho que o núcleo de tucanos patéticos da Câmara vêm aplicando sobre a bancada poderá acabar em fratura exposta. Desde a traição cometida contra Gustavo Fruet na disputa pela presidência da Casa, os patéticos (no estilo da trinca de comediantes Mo, Shemp e Larry) tornaram-se uma linha auxiliar do clero de Arlindo Chinaglia. Boa notícia Renasceu uma das mais antigas publicações interessadas na História do Brasil. É a "Revista do Arquivo Público Mineiro", surgida em 1896. Em 1995, ela deixou de circular, reaparecendo em 2005. Tornou-se um padrão de excelência e é das poucas do gênero que respeita a clientela da internet: cada número é colocado na rede logo depois da publicação em papel do volume seguinte. No ano passado, publicaram uma coleção de documentos e artigos sobre a Casa dos Contos, com um trabalho esclarecedor de Luciano Raposo de Almeida Figueiredo sobre o mecanismo da derrama de impostos durante o tempo do ouro. Nos próximos meses, sai um dossiê sobre os 110 anos de Belo Horizonte. Servidão Enganou-se o doutor Luiz Henrique Proença Soares, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o Ipea, ao dizer que "o ministro (Roberto Mangabeira) reiterou o seu compromisso pela autonomia de pensamento do Ipea. Essa garantia nos deixa otimistas em relação ao futuro". O Ipea não tem "autonomia de pensamento", seja lá o que isso queira dizer, porque Mangabeira comprometeu-se a respeitá-la, mas porque, institucionalmente, tem essa prerrogativa. Se ele mudar de idéia, deve ir embora. Oferecimento Um implacável arquivo de Brasília informa que o pouso do professor Roberto Mangabeira Unger na Sealopra foi a segunda tentativa de aterrissagem do sábio de Harvard no governo de Lula. A primeira ocorreu em dezembro de 2002, quando ele se ofereceu para o lugar de ministro da Previdência. Privataria golpista Nunca é demais lembrar as palavras de Lula pouco antes da eleição presidencial boliviana, em 2005: "Imagine o que significa se o Evo Morales ganhar as eleições na Bolívia. São mudanças tão extraordinárias que nem mesmo nossos melhores cientistas políticos poderiam escrever, porque não tinha livros antecedentes mostrando que isso seria possível." Para conhecimento de Nuestro Guia: há livros disponíveis contando a ação de empresas americanas e européias que oferecem serviços de mercenários com alta qualificação militar para organizar unidades de combate e treinar soldados em países do Terceiro Mundo. Algumas delas operam na Colômbia, ao alcance do empresariado secessionista de Santa Cruz de la Sierra, que atualmente não dispõe da mão amiga do governo brasileiro para derrubar o governo de La Paz. Desde 2004, mais de mil mercenários chilenos, peruanos e colombianos empregaram-se em companhias americanas de segurança no Iraque. É aí que mora o perigo de um novo golpismo na América do Sul. PAC e água fresca O signatário inscreveu-se como colaborador da charanga do PAC de Nosso Guia. Buscando a aceleração do crescimento, passará o próximo mês sem fazer nada.
Fonte: Jornal O POVO

Violência afetou 6.121 jovens em dois anos

Por: Helga Cirino
No momento em que a diminuição da maioridade penal é discutida em todo o País, dados do Centro de Documentação e Estatística Policial (Cedep) revelam que, em Salvador, adolescentes entre 13 e 17 anos são mais vítimas de homicídios, tentativas de assassinato, estupros, roubos e furtos do que autores de atos infracionais relacionados aos mesmos crimes. Nos anos de 2005 e 2006, enquanto 4.497 adolescentes foram agentes de atos violentos, outros 6.121 foram vítimas de assassinatos, tentativas de morte, violências sexuais, assaltos e furtos. A estatística da polícia baiana ainda revela que o envolvimento dos meninos e meninas com crimes vem diminuindo ao longo dos anos, ao passo que a quantidade de casos que fazem vítimas o mesmo público aumentou. Em 2005, 1.961 adolescentes sofreram violência em Salvador, 11,99% a mais que em 2004 (1.751 vítimas). A escalada continuou: em 2006, 2.409 garotos e garotas foram vítimas, 18,59% a mais do que os registros ocorridos no ano anterior.
Fonte: A TARDE

Democratas buscam sobrevivência política já de olho em 2008

Com o ingresso do prefeito João Henrique no PMDB - partido do ministro de Integração Nacional, Geddel Vieira Lima -, o cenário político promete esquentar e complicar a vida de muitos parlamentares e, principalmente, do governador Jaques Wagner. O PT ainda não se definiu se irá ou não lançar uma candidatura própria, mas está claro para todo mundo de que não só deverá lançar como também tem dois “prefeituráveis”: os deputados federais Nelson Pelegrino e Walter Pinheiro. Só aí já se vê que o governador petista terá que usar novamente de sua habilidade de bombeiro - como no governo federal, quando ministro de Relações Institucionais - para apagar o incêndio que promete acontecer entre o PT e o PMDB. A saída de João Henrique do PDT para ingressar no PMDB foi justamente para garantir sua candidatura à reeleição. Ele chegou a cogitar a sua entrada no PT, mas a história de fazer uma enquete para saber sua aceitação diante da opinião pública, acabou por enterrar a mudança para a legenda - para alívio de muitos petistas. Jaques Wagner já declarou que o seu candidato para prefeito em 2008 é João Henrique, mas recentemente, o governador também disse que preferia que o prefeito ingressasse no PT do que no PMDB, conselho que não fez o ex-pedetista mudar de idéia. Enquanto o PT, o PMDB, o PSDB (parte do partido já declarou oposição a João Henrique e também tem o seu presidente estadual Antonio Imbassahy como candidato natural para a sucessão municipal em 2008) e o PDT não se entendem, o Democratas (ex-PFL) está disposto a abrir o diálogo para tentar retomar o poder na capital. A legenda não descarta a hipótese de ter uma candidatura própria, mas o caminho mais certo a seguir, segundo um correligionário que preferiu não se identificar, é que o DEM apóie a candidatura do radialista Raimundo Varela para prefeito.(Por Raiane Verissimo)
Uma pedra no caminho de João Henrique
Não seria a primeira vez que Raimundo Varela se candidataria, mas conforme o mesmo correligionário, o radialista tem tudo para ser uma pedra no caminho de João Henrique e Imbassahy, e porque não, vencê-los. “Ele já se candidatou e retirou antes da disputa, mas até então o Varela não tinha nenhum grupo político mensurável para apoiá-lo. E agora é diferente, o DEM está mesmo disposto em apoiar Varela nesta disputa”. Outros nomes também estão sendo cogitados para assumir a candidatura do DEM na disputa municipal em Salvador, como os deputados federais ACM Neto, José Carlos Aleluia, Luís Carreira, além dos ex-deputados federais Antônio Rodrigues e Gerson Gabrielli. “Vamos ter candidato a prefeito. Eu poderia citar ACM Neto, Carreira, meu nome, Antonio Rodrigues, Gerson Gabrielli, mas a nossa preocupação é primeiro com a formação do diretório estadual, que deve acontecer nos próximos dez dias”, explicou o deputado federal José Carlos Aleluia. Se terá candidatura própria ou não ainda, o Democratas ainda não decidiu, mas uma coisa é certa: estão abertos ao diálogo com outros partidos, mas isto não implica o PT e muito menos o PMDB, partido que acaba de abrigar o prefeito João Henrique. “Se o Democratas for chamado para indicar um nome, temos quadros para isso, mas isto não quer dizer que estamos fechados para o diálogo com outras correntes políticas que tenham identidade ideológica com nosso partido. Não houve ainda nenhuma conversa nesse sentido ainda, mas o que podemos dizer são quais partidos descartamos conversar: o PT e João Henrique. Com outros partidos estamos abertos para o diálogo. Não estamos inflexíveis no sentido de lançar uma candidatura própria”, afirmou o deputado federal, ACM Neto. Segundo ACM Neto, “o desejo é poder apresentar um candidato do nosso partido. Reconhecemos alguns quadros, mas não seria prudente nem responsável citar nomes agora, o que podemos dizer é que temos um perfil delineado para disputar as eleições para prefeito”. “Meu nome é sempre lembrado porque fui o candidato mais bem votado em Salvador nas duas últimas eleições. Mas não está em meus planos entrar na disputa”, disse ACM Neto, descartando a hipótese de se candidatar a prefeito em 2008. De acordo com o deputado, o objetivo do DEM “é definir um nome que possa ser um bom prefeito”. “João Henrique se mostrou um bom candidato, mas não um bom prefeito e acho que no ano que vem isso vai ser muito importante”. Entretanto, o partido, conforme ACM Neto e Aleluia, está preocupado agora em compor o seu diretório estadual, que deverá ser definido em dez dias. “Estamos nos concentrando agora na definição do novo diretório estadual nos próximos dez dias, apresentando um consenso entre as diversas correntes, e, logo após, compor todos os diretórios municipais no Estado”, ressaltou ACM Neto. “O ideal é que não tenha disputa, ou seja, encontrar um nome de consenso e prestigiar todas as tendências do partido. O meu nome está no páreo, como também de Jorge Khoury, não existe nenhum veto a nomes. No entanto, quero deixar bastante claro que a minha amizade com Khoury é tão grande que uma disputa entre mim e ele é quase impossível”, c ompletou Aleluia. (Por Raiane Verissimo)
Wagner incentiva portugueses a investir no setor de serviços
O anúncio de novos investimentos portugueses no Estado foi considerado pelo governador Jaques Wagner como uma redescoberta econômica para ambos os lados. Envolvendo recursos da ordem de 1,5 bilhão, os projetos foram confirmados pelos empresários integrantes da Câmara Portuguesa de Comércio no Brasil, durante o I Seminário Oportunidades de Negócios Bahia-Portugal que se realiza neste fim de semana no Hotel Vila Galé, em Guarajuba. “O fato é que Portugal e Bahia se redescobrem e o nosso interesse é estimular investimentos aqui e lá, porque a cultura já nos aproxima e o mundo dos negócios consolida essa aproximação”, afirmou Wagner, que pretende incentivar os portugueses a investir no setor de serviços como turismo e telefonia. Wagner adiantou que pretende criar uma espécie de ‘sala do investidor’ para facilitar o acesso às informações do Estado pelos empresários. Ele participou da abertura do evento, exclusivo para os 158 associados da instituição. O ministro-adjunto do Ministério dos Negócios Exteriores e secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Antonio Braga, também participou do evento. Grupos empresariais portugueses já revelaram que querem investir em setores como hotelaria, agronegócio e indústria calçadista. Atualmente, as companhias já detêm uma carteira de investimentos de cerca de R$ 2 bilhões no Estado, gerando cerca de 45 mil empregos, entre diretos e indiretos. O próprio Hotel Vila Galé é um empreendimento português. “Além de belezas naturais, a Bahia tem recursos muito particulares que lhe dão grande visibilidade em Portugal, sobretudo na área de turismo”, disse o embaixador de Portugal, Francisco da Costa. A programação do I Seminário Oportunidades de Negócios Bahia-Portugal prevê atividades voltadas para estimular a atuação do investidor no Estado, apresentando as oportunidades de negócios. Está prevista a realização até domingo de palestras e encontros empresariais, já agendados através da intermediação do Promo (Centro Internacional de Negócios da Bahia), órgão da estrutura estadual, em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Para o presidente da Câmara Portuguesa de Comércio na Bahia, Eduardo Salles, os portugueses interessam-se, principalmente, pelo potencial turístico do estado. “Eles redescobrem o Estado, agora atraídos pelo patrimônio histórico-cultural”, informa Salles. A instituição da Câmara Portuguesa já é considerado um primeiro sinal de que os portugueses escolherem a Bahia como o novo cenário de investimentos. Em todo o Brasil, são nove câmaras, resultando na triplicação dos investimentos de Portugal apenas nos primeiros três meses deste ano, alcançando cerca de R$ 232 milhões. Portugal já configura hoje entre os dez países que mais investem no País.
Estado não negocia com intermediários
“O governo da Bahia apóia todos os projetos de interesse do estado e está aberto às negociações com empresários sérios, que aqui queiram desenvolvê-los, obedecendo as leis e normas em vigor”, declarou o governador Jaques Wagner em rápido pronunciamento feito durante o “I Seminário de Oportunidades de Negócios Bahia - Portugal”, que se realizou neste final de semana no Hotel Vila Galé Marés, em Guarajuba. Diante do secretário das Comunidades Portuguesas, ministro Antonio Braga, do embaixador de Portugal, Francisco Seixas da Costa, dos prefeitos Luiz Caetano (Camaçari), João Gualberto (Mata de São João) , João Henrique Carneiro (Salvador) e de empresários brasileiros e portugueses, o governador reafirmou promessas de investir na infra-estrutura e de facilitar ao máximo as negociações com quem queira aqui implantar empresas. “Procurem diretamente nossos secretários, como Rafael Amoedo (Indústria e Comércio) e Domingos Leonelli (Turismo), também presentes ao evento, sem precisar de intermediários, e as negociações avançarão”, enfatizou Wagner. O governador respondia ao discurso do presidente da Câmara Portuguesa de Comércio no Brasil - Bahia (promotora do seminário), empresário Eduardo Salles, que sugeriu dentre outras coisas a criação de um “Guia para o Investidor”, a fim de evitar-se maiores delongas no encaminhamento e aprovação dos projetos - especialmente de empresas estrangeiras - em benefício da Bahia. O programa de modernização da economia portuguesa já é uma grata realidade. Lá, ao contrário do que ocorre no Brasil, uma empresa pode estar legalmente constituída em 60 minutos. Foi o que informou o delegado do ICEP Portugal - Instituto das Empresas para os Mercados Externos , João Mota Pinto, um dos palestrantes do “I Seminário de Oportunidades de Negócios Bahia Portugal”, promovido pela Câmara Portuguesa de Comércio, em Guarajuba. “Isso é um estímulo para empresários brasileiros que queiram entrar na Comunidade Européia através Portugal, para participar de uma economia forte e estável como prova a sua m?=???????????????????;oeda, o Euro”, disse Mota Pinto. No biênio 2004/2005, as importações brasileiras de produtos portugueses cresceram 88,7%, como conseqüência do fortalecimento da nossa economia e da renovação do parque industrial lusitano. E as perspectivas são de um aumento ainda maior deste comércio, em face da necessidade de crescimento da economia brasileira e da taxa cambial favorável.européia.
Fonte: Tribuna da Bahia

Vitória é campeão!!!

O Vitória conquistou ontem à tarde, por antecipação de uma rodada, no interior do Estado, seu 23º título de campeão baiano, com o triunfo, de virada, de 2 a 1 sobre o Poções, no estádio Lomanto Júnior, na cidade de Vitória da Conquista. Índio foi mais uma vez o herói do campeão, marcando os dois do time do técnico Givanildo Oliveira, ampliando para 26 sua artilharia na competição, e no Ba-Vi de quarta-feira o rubro-negro faz a festa do título diante da sua torcida, no estádio Manoel Barradas, na Toca do Leão. O Vitória manteve seu aproveitamento de 100 por cento no quadrangular final do Campeonato Baiano. Venceu os cinco jogos que disputou até agora – 6 x 5, no Bahia, 6 x 0 e 2 a 1 no Poções, 1 x 0 e 7 x 0 no Atlético de Alagoinhas – com uma excepcional campanha de 15 pontos ganhos, 22 gols marcados e seis sofridos, abrindo uma vantagem de cinco pontos e o saldo positivo de 17 gols sobre o vice-campeão, o Bahia. O Vitória mostrou em Vitória da Conquista sua postura de time campeão. O Poções saiu na frente, com um gol do goleiro Ewerton, cobrando pênalti, de Vanderson em Cafu, mal marcado pelo árbitro Gleidson Oliveira – a falta foi fora da área – aos 39 minutos do primeiro tempo, e ainda teve duas grandes oportunidades de gols, inclusive acertando a trave do goleiro Emerson. Ainda no final dos 45 minutos iniciais, o time do técnico Givanildo Oliveira reagiu, tomou conta do jogo e partiu em busca dos gols que garantiram o título de campeão. No intervalo do jogo o técnico Givanildo trocou Jackson, que sentiu o tornozelo, por Sorato e manteve sua postura ofensiva, que deu resultado logo aos 12 minutos, com o gol de Índio, cobrando pênalti sofrido por Joãozinho. O empate em Poções e o triunfo parcial do Bahia sobre o Atlético, de 2 a 1, na Fonte Nova, manteve a determinação do Vitória na luta pelo triunfo sobre o Poções, que veio já no final do jogo, aos 42 minutos, outra vez através de Índio, aproveitando cruzamento do estreante Hugo Henrique. Com o empate do Atlético na Fonte Nova, a partir daí foi o início da festa pela conquista antecipada do título do Campeonato baiano, aos gritos da torcida rubro-negra que foi a Vitória da Conquista, de “é campeão, é campeão...” nas arquibancadas do estádio Lomanto Júnior.
Campeão de ponta a ponta
Um título mais do que justo. O Vitória foi, de longe, o melhor time na disputa do Campeonato Baiano de 2007. Líder na maioria da primeira fase e durante todo o quadrangular final, o torcedor tem motivos de sobra para comemorar a conquista do estadual antes mesmo de seu final. Ao contrário do ano passado, quando o Colo-Colo levantou a taça, a justiça foi feita e a melhor equipe da competição terminou com o título. Em todo o campeonato, o Vitória disputou 27 jogos e venceu 20 deles, com apenas duas derrotas e 65 pontos conquistados, se somadas as duas fases. A equipe marcou 86 gols e sofreu apenas 33 durante todo o Campeonato. O fato mais marcante foi que no quadrangular final, o time disputou cinco partidas e venceu as cinco, com 100% de aproveitamento. O planejamento pode ter sido fundamental para a conquista. Este ano, a equipe contou com dois treinadores. Mauro Fernandes iniciou a disputa do Campeonato Baiano e foi demitido após a derrota do Vitória na Copa do Brasil para o Baraúnas do Rio Grande do Norte. Com a demissão de Mauro Fernandes, a direção do clube contratou o técnico Givanildo Oliveira. Foi ele o responsável pela invencibilidade da equipe no quadrangular final do Baiano e pela conquista antecipada do título estadual. Para coroar a conquista do Campeonato Baiano, uma megafesta será realizada quarta-feira, no Barradão, na última rodada do quadrangular. O clássico Ba-Vi será como uma espécie de "jogo das faixas" para o Vitória. A direção já confirmou a presença de estrelas da axé music como Tatau, Daniela Mercury e Ivete Sangalo. Quem também assistirá a volta olímpica dos jogadores é o governador do Estado, Jaques Wagner. Um outro homenageado da noite será o atacante e artilheiro do Vitória em campeonatos baianos, Índio, com 26 gols marcados no estadual. As flechadas do jogador passarão da imaginação para a realidade exatamente contra o alvo preferido do jogador: o Bahia. Haverá uma exibição de arco e flecha, além de um show pirotécnico para completar a festa. Nas arquibancadas a torcida promete responder à altura. O torcedor foi convocado para lotar o Barradão e comemorar junto com os jogadores a conquista do título estadual, o 23º na história do clube. A festa começou na tarde de ontem, em Vitória da Conquista. Antes do início da partida, os torcedores do Vitória invadiram a cidade do interior do Estado e anteciparam a comemoração nos bares e restaurantes. Dentro do Lomanto Júnior, o torcedor coloriu as arquibancadas de vermelho e preto. A viagem valeu a pena e o torcedor apoiou o time durante os 90 minutos. Depois da expectativa e aflição durante o jogo contra o Poções, os rubro-negros puderam, enfim, soltar o grito de "é campeão!" da garganta. Antes mesmo do apito final na Fonte Nova, onde o Bahia empatava em 2 a 2 com o Atlético, jogadores e torcedores eram pura emoção. O mais controlado foi o técnico Givanildo Oliveira, que esperou o resultado final do Bahia para poder comemorar. "Nós somos campeões com méritos por tudo que fizemos na competição. Campeões com merecimento. Agora sim nós podemos comemorar", disse aliviado o treinador do Vitória. No retorno a Salvador, nada de moderação. Tanto a delegação do Vitória quanto os torcedores que alugaram microônibus para assistir a partida, fizeram a festa na estrada.
Fonte: Tribuna da Bahia

País altera mapa da fé, mas não a sua religiosidade

Pesquisa Datafolha publicada em um caderno especial na edição da Folha de ontem mostra que o catolicismo continua a perder fiéis, especialmente para os protestantes pentecostais, porém a religiosidade do brasileiro permanece alta. A religiosidade brasileira, aponta a pesquisa, é resultado, em grande parte, do trabalho de séculos de evan-gelização empreendido pela Igreja Católica no país. A pesquisa sobre “os brasileiros e a religião” revela que, em 2007, 64% dos entrevistados se declararam católicos, contra 70% em 2002, 72% em 1998 e 74% em 1996. O papa Bento 16, que chega na quarta-feira a São Paulo, encontrará um país com uma fatia menor de católicos do que aquelas que acolheram seu antecessor, João Paulo 2º, em suas três visitas ao Brasil (1980, 1991 e 1997). Mas a velocidade de queda da fração de católicos na população brasileira tem diminuído, mostra a pesquisa. De acordo com Mauro Paulino, diretor do Datafolha, houve uma queda mais acentuada nos anos 90 na proporção de católicos (de um patamar de 75%, em 94, para outro de 70%, no final do decênio). De acordo com o Datafolha —que realiza a pesquisa somente com pessoas maiores de 16 anos— 17% dos brasileiros dizem pertencer a uma religião “evangélica pentecostal”, 5% a “evangélica não-pentecostal”, 3% se declaram espíritas kardecistas, 1% diz pertencer à umbanda, e 7% declaram não ter religião. A pesquisa foi realizada em março deste ano. Ao menos 97% dos entrevistados dizem acreditar totalmente que Deus existe. Do total, 86% acredita totalmente que “Maria deu a luz a Jesus, sendo virgem” (o índice é de 88% entre os católicos). E 93% de todos os entrevistados (95% dos que se dizem católicos) disseram crer que “Jesus ressuscitou após morrer na cruz”.
Evangélicos avançam na periferia
Um cinturão protestante envolve as capitais do país. É o que aponta a pesquisa Datafolha publicada em caderno especial na edição da Folha de ontem. A pesquisa mostra que os evangélicos representam 29% da população das regiões metropolitanas (sete pontos acima da média nacional). Nelas, a proporção de católicos (55%) fica nove pontos abaixo da média nacional. O avanço evangélico nas periferias metropolitanas pode ser explicado pelo perfil dessas regiões —carentes de serviços públicos e submetidas a altas taxas de criminali-dade— que abrigam populações de baixa renda e baixa escolaridade, conforme mostra a pesquisa. “As igrejas pentecostais chegam aonde a Igreja Católica não entra. E estimulam a incorporação de pessoas à sociedade através de diferentes redes de sociabilidade”, diz Edlaine de Campos Gomes, da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro). Corais, grupos de teatro e de oração estão entre essas redes, mas o resultado que os fiéis mais exaltam é a suposta melhoria das finanças e a obtenção de serviços e empregos por meio do convívio com outras pessoas —ou graças às orações, como crêem. “Ao parar de beber, fumar, já há um regramento do orçamento”, diz Ronaldo de Almei-da, professor da Unicamp e pesquisador do Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento).

Fonte:Tribuna da Bahia

RAIO LASER

Tribuna da Bahia e equipe
Outro nome
Depois de praticamente recusar o ingresso do prefeito João Henrique, em vias de se filiar ao PMDB, o PT não tem outra saída, senão apresentar uma candidatura própria à sucessão de 2008, na visão de membros das diversas correntes políticas da legenda ouvidos ontem pela Raio Laser. “Será uma medida moralmente imperiosa para o partido”, diz importante fonte petista, revoltada com a perda da oportunidade de filiação do prefeito da capital baiana para o PMDB.
Animação interna
Entre os setores petistas mais animados com a perspectiva da candidatura própria estão aqueles ligados à corrente do deputado federal Walter Pinheiro, cujo projeto político de candidatar-se a prefeito de Salvador não é segredo de ninguém – nem de dentro nem de fora da legenda.
Surpresa
Fonte petista importante informa que Walter Pinheiro teria chegado a avaliar com carinho o convite lhe feito por João Henrique para que ocupasse a secretaria municipal de Governo enquanto o prefeito avaliava seu ingresso no partido. Mas teria sido surpreendido com o repentino anúncio de João Henrique de filiação ao PMDB.
Destaque
Praticamente a bancada federal baiana toda se reuniu na sexta-feira passada em Santo Antônio de Jesus para discutir questões ligadas à saúde no município. Nos discursos, dois parlamentares chamaram a atenção de assessores presentes: ACM Neto (DEM) e Walter Pinheiro.
Outro rumo
Se, de fato, perseguir a tese da candidatura própria ao Thomé de Souza, depois de ver o prefeito filiar-se ao PMDB, o PT também será obrigado a deixar a administração municipal logo, diz outra fonte do partido, sintonizada com a tese de que não resta à legenda alternativa, senão o lançamento do candidato próprio depois da rejeição pública ao ingresso do prefeito. A mesma fonte dá a pista de como o desembarque deveria ocorrer: “sem choro nem vela, muito menos briga”.
Quem decide
Qualquer discussão sobre se o PT deverá ou não deixar a administração municipal passará pelo diretório municipal, instância própria para discutir os assuntos relativos à capital baiana. O colegiado é controlado pelo deputado federal Nelson Pelegrino, que provavelmente disputará com Walter Pinheiro a indicação para candidato do PT a prefeito em 2008.
Entrevista
Atendendo a convite do presidente da Assembléia Legislativa, Marcelo Nilo (PSDB), o governador Jaques Wagner (PT) concede hoje às 8h30 entrevista à TV Assembléia Legislativa. O programa será gravado e exibido depois da sessão plenária, no Canal 16, da Net.
Disputa l
Nota publicada na coluna Radar, da revista Veja desta semana, explicitando a disputa pela presidência do DEM baiano, voltou a acirrar o ânimo interno no partido, ao recolocar em campos opostos os grupos do senador ACM e do ex-governado Paulo Souto, que retoma hoje suas atividades políticas depois de período de descanso no exterior.
Disputa lI
A sucessão no Tribunal de Justiça da Bahia já começou a esquentar e deve colocar pela primeira vez em disputa direta na história da Corte baiana duas mulheres: As desembargadoras Telma Brito e Sylvia Zarif, consideradas figuras de temperamento forte, vão para a briga com a perspectiva de rachar a Casa.
CURTAS
* Forças - A escolha do novo presidente do DEM baiano deve ser resolvida na próxima quinta-feira pela executiva nacional do partido, onde os deputados José Carlos Aleluia, ligado a Souto, e ACM Neto devem medir forças para decidir quem comandará o destino do partido no Estado a partir de agora. * Defesa - Surpreso com a notícia de que o secretário municipal de Transportes e Infra-Estrutura, Nestor Duarte Neto, teria tido seu ingresso vetado ao PMDB mesmo sem nunca ter pedido filiação ao partido, o presidente da Assembléia Legislativa, Marcelo Nilo destacou: “Nestor Duarte Neto é tucano, está e fica no PSDB porque é homem que dignifica qualquer partido”. . * Ebal - O secretário Rafael Amoedo começa a contabilizar créditos pela reabertura das lojas da Cesta do Povo. “Constantes são as notícias sobre a redução dos preços dos produtos nos estabelecimentos concorrentes, com o que a Ebal promove o seu papel de agente regulador”, informa Amoedo. * Prestígio - Embora fundada em 2003, a Câmara Portuguesa de Comércio no Brasil-Bahia já atua com desenvoltura. Com 158 associados de peso e contando com todo apoio do governo português, a entidade presidida pelo baiano Eduardo Salles conseguiu reunir neste final de semana, em Guarajuba, o governador,dois secretários,três prefeitos da RM, um ministro e o embaixador de Portugal.Trataram de investimentos que já totalizam R$ 3,5 bilhões para a Bahia. * Confusão - Policiais permanecem assustados com o que consideram comportamento inadequado do Sindicato da Polícia Civil de cobrar punições e tentar dar publicidade a casos de colegas que estão sendo investigados mesmo sem a comprovação de culpa. Não conseguem entender o que pode estar por trás da estratégia. * Homenagem - A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) homenageou o educador Paulo Freire durante a sessão solene da Câmara dos Deputados em memória do educador. Essa homenagem, lembrou Alice, “se dá em um momento especial para a educação no País, quando acabamos de aprovar a criação do Fundeb e acabamos de definir, já com muitos anos de atraso, que a criança pobre não estará condenada a entrar na escola para se alfabetizar somente aos 7 anos d e idade” destacou a deputada.

Previdência identifica 6,5 mil ´inválidos´ que estão trabalhando

Por Alessandra Nascimento
TRIBUNA DA BAHIA Notícias
O Ministério da Previdência Social iniciará, no fim deste mês, a convocação de um total de 6.465 aposentados por invalidez que retornaram voluntariamente ao mercado de trabalho - 1.971 deles em São Paulo. Essas pessoas vão receber cartas solicitando o comparecimento aos postos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Esses segurados deverão prestar esclarecimentos pois, pela lei, quem retorna ao trabalho por conta própria deve ter o benefício cancelado. Além desse primeiro lote de aposentados, o governo vai chamar outras 53 mil pessoas em situação semelhante, entre junho e julho. Ainda neste mês, outros 868 segurados com auxílio-doença também vão receber a carta de convocação - o INSS identificou que essas pessoas recebem o benefício previdenciário e um salário, o que é proibido. As irregularidades foram detectadas pelo cruzamento de dados do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) e da folha de pagamento da Previdência. Os beneficiários convocados terão um prazo de dez dias, após o recebimento das cartas, para comparecer aos postos INSS. Caso a correspondência seja devolvida, a Previdência Social ainda publicará um edital reforçando a chamada. A partir daí, valerá o prazo de dez dias. Quem se aposentou por invalidez fica proibido de retornar voluntariamente ao trabalho pela imposição da Lei 8.213/91. Caso a pessoa decida voltar a ocupar funções profissionais, o benefício deve ser cancelado automaticamente. O mesmo ocorre para os segurados que recebem auxílio-doença. Pelos cálculos da Previdência Social, há 2,2 milhões de pessoas aposentadas por invalidez em todo o território nacional. Outro 1,5 milhão de pessoas recebem auxílio-doença, pela existência da incapacidade temporária.
INSS vai antecipar de novo a metade do 13º
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão receber antecipadamente 50% do décimo terceiro salário deste ano, provavelmente em setembro, como ocorreu em 2006. O ministro da Previdência Social, Luiz Marinho, informou na sexta-feira que a data do pagamento deverá ser definida até o fim do mês, em negociações com técnicos do Ministério da Fazenda e entidades representativas dos aposentados e pensionistas. Segundo ele, a intenção do governo é fazer isso todos os anos, ao menos até 2010, quando termina o segundo mandato do presidente Lula. ´Queremos criar uma previsibilidade no sentido de não ter que debater o mesmo assunto todo ano, além de permitir que aposentados e pensionistas possam fazer planos já contando com o pagamento antecipado de metade do décimo terceiro´, disse Marinho, durante visita ao Estado. Até 2005, o benefício era pago integralmente em dezembro. O pagamento antecipado de metade do décimo terceiro este ano deverá beneficiar cerca de 22,2 milhões de aposentados e pensionistas, o que representará o ingresso de R$ 6,5 bilhões na economia, de acordo com a Previdência Social. Para quem passou a receber o benefício depois de janeiro, o valor será calculado proporcionalmente. Quem é beneficiado com salário-maternidade ou auxílio-doença, por exemplo, também receberá o pagamento proporcional ao tempo em que ficou segurado pelo INSS. A outra parcela do décimo terceiro será paga em dezembro. Segundo a Previdência Social, só não têm direito ao décimo terceiro os cerca de 2,5 milhões de segurados que recebem benefícios assistenciais concedidos pela Lei Orgânica da Assistência Social (Loas). O ministro informou que a data do pagamento antecipado que vai valer durante os próximos três anos será objeto de uma discussão mais ampla com o Ministério da Fazenda. Representantes dos aposentados e pensionistas querem que o benefício seja pago em agosto, o que teria impacto na folha de pagamentos de julho.

VENENO DE ARANHA PODE MELHORAR A VIDA SEXUAL

Por Vladimir Hernandez, BBC News 05/05/2007 às 13:19
A aranha armadeira tem um veneno que brevemente vai ser usado como medicamento contra a impotência masculina. Uma toxina do veneno produz ereções firmes e duradouras.
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A utilização do veneno da aranha ?Phoneutria nigriventer? - muito comum em toda a América do Sul e em países que importam banana porque ela se abriga nos cachos - como tratamento da impotência masculina é uma realidade muito próxima, se depender dos cientistas norte-americanos e brasileiros, da Faculdade de Medicina da Geórgia e da Universidade Federal de Minas Gerais, em colaboração com a Fundação Ezequiel Dias. A investigação científica analisou, primeiro, a evidência de que homens picados pela armadeira tiveram priapismo ? ereções prolongadas e dolorosas sem excitação sexual nem ejaculação. A pesquisa de dois anos concluiu que o veneno contém uma toxina chamada Tx2-6, que causa ereções. Outros testes, como a inoculação de ratos para análise dos efeitos colaterais, estão sendo realizados nos Estados Unidos antes da aprovação oficial para uso humano. Os resultados das pesquisas em andamento na Faculdade de Medicina da Geórgia devem sair dentro de um mês. A picada da aranha é potente e pode ser mortífera. No entanto, os pesquisadores brasileiros e norte-americanos entrevistaram homens que, além de ter se recuperado bem da picada, tiveram vidas sexuais mais intensas, motivo pelo qual eles e suas mulheres agradecem à armadeira. A toxina identificada no veneno já foi testada com êxito em outros animais além do rato. Até o momento, os cientistas acreditam que a combinação de uma versão do veneno da armadeira com remédios para disfunção erétil ? como Viagra, Cialis e Levtra ? pode produzir resultados melhores. (Tradução e edição de José Ramos de Almeida) Informações gerais As aranhas armadeiras pertencem ao gênero Phoneutria, família Ctenidae. Caracterizam-se pela disposição dos olhos em três fileiras (2 ? 4 ? 2) e pela presença de uma escópula (escova de pêlos na face interna dos palpos). As espécies podem atingir um comprimento total de até 15 centímetros. Ocorrem em toda a América do Sul, sendo exportadas para outros países devido ao fato de abrigarem-se em cachos de banana (?banana spiders?). Estas aranhas apresentam hábitos noturnos, caçando suas presas ativamente, usando apenas seu veneno (não constroem teia). Costumam abrigar-se em fendas de barrancos, sob cascas de árvores ou troncos caídos, em bananeiras, bromélias e palmeiras, habitando também as imediações das residências humanas, escondendo-se durante o dia em pilhas de madeiras, tijolos ou telhas. No interior das casas escondem-se em sapatos, atrás de cortinas e no meio de roupas. Todas as espécies são causadoras de acidentes, apresentando um comportamento bastante agressivo, picando quando se sentem ameaçadas. Desta forma, assumem uma atitude típica, apoiando-se nos dois pares de pernas traseiros, erguendo os dois pares de pernas dianteiros e os palpos, abrindo os ferrões e eriçando os espinhos. Acompanham o movimento do agressor, sendo muito rápidas, procurando a defesa no ataque. Veneno e mecanismos de ação O veneno de uma aranha armadeira é composto por polipeptídeos básicos, com peso molecular entre 5.000 dáltons e 6.000 dáltons, apontando a possibilidade de que o mesmo poderia ter vários componentes farmacológicos distintos, cada um correspondendo a um ou mais efeitos. Estudos experimentais demonstraram que o veneno atua basicamente sobre os canais de sódio, induzindo a despolarização das fibras musculares e de terminações nervosas sensitivas, motoras e do sistema nervoso autônomo. Estas observações justificariam a sintomatologia dolorosa no local da picada (maioria dos casos) e as manifestações sistêmicas (casos graves), conseqüente à liberação de neurotransmissores do sistema nervoso autônomo, principalmente catecolaminas e acetilcolina.  Clínica Na quase totalidade dos casos a dor é o sintoma mais freqüente, sendo de intensidade variável ? às vezes insuportável ? podendo irradiar-se até a raiz do membro. No local ou nas proximidades da picada pode-se verificar a ocorrência de edema, sudorese, hiperemia, parestesia e fasciculação muscular. Raramente pode ocorrer de o paciente não apresentar nenhuma sintomatologia após a picada, indicando que provavelmente não ocorreu a inoculação de veneno. Assim, de acordo com a gravidade do envenenamento, os acidentes podem ser classificados em: ACIDENTES LEVES O tipo mais freqüente, com sintomatologia local. Secundariamente à dor, pode-se verificar eventualmente taquicardia e agitação. ACIDENTES MODERADOS Paralelamente às manifestações locais podem ocorrer alterações sistêmicas, tais como taquicardia, hipertensão arterial, sudorese profusa, agitação psicomotora, visão ?turva?, vômitos (ocasionais), dor abdominal, priapismo e sialorréia discreta. ACIDENTES GRAVES São raros, praticamente restritos a crianças. Além das manifestações leves e moderadas, verifica-se a ocorrência de vômitos profusos e freqüentes, bradicardia, hipotensão arterial, insuficiência cardíaca, arritmias cardíacas, choque, dispnéia, graus variáveis de depressão neurológica (incluindo o coma), convulsões, edema pulmonar agudo e parada cardiorrespiratória. Tratamento SINTOMÁTICO Na presença de dor local deve-se administrar um analgésico sistêmico e/ou proceder à infiltração anestésica local, com lidocaína a 2%, sem vasoconstritor. Estes procedimentos, isolados, são suficientes na maioria dos casos. Outro procedimento auxiliar, aparentemente útil no controle da dor, é a imersão do local em água morna, ou uso de compressas quentes. ESPECÍFICO Nos casos com manifestações sistêmicas em crianças e em todos os acidentes graves é indicada a soroterapia. Nestas situações, os pacientes devem ser internados para melhor controle dos dados vitais, parâmetros hemodinâmicos e tratamento de suporte e das possíveis complicações. A possibilidade de ocorrência de óbito é muito rara. Recomenda-se o uso de soro antiaracnídeo polivalente, na dose de 5 a 10 ampolas, por via intravenosa.
Email:: zedealmeida@yahoo.com.br

PROGRAMAÇÂO DO SÃO JOÂO 2007 EM JEREMOABO/BAHIA

Domingo – 17/06
05:00 – Alvorada com Canários do Reino
12:00 – Festa da TILLA com Brega & Vinho / Banda Perfil /DJ Jhow

Segunda – 18/06
22:00 – Nino Coutinho
01:00 – Forró Retoque

Terça – 19/06
16:00 – Apresentação de Quadrilhas
22:00 – Strelada
01:00 – Avelar Santos

Quarta – 20/06
16:00 – Apresentação de Quadrilhas
22:00 – Zezinho da Ema
01:00 – Os Raios de Neon

Quinta – 21/06
23:00 – Alcymar Monteiro
01:30 – Cinturinha de Pilão

Sexta – 22/06
21:00 – Forró Beijo Roubado
23:00 – Companhia do Calypso
02:00 – Strelada

Sábado – 23/06
13:00 – Casamento matuto com Danielzinho e Forró Quarto de Milha
20:00 – Trio Bembolado
23:00 – Colo de Menina
02:00 – Marcelo Silva

Domingo – 24/06
21:00 – Skala Musik
23:00 – Arreios de Ouro
02:00 – Os Raios de Neon

RAIO LASER

Tribuna da Bahia e equipe
Interativas I
Duas louraças de arrasar quarteirão, primas e de sobrenome conhecido, estão sendo apontadas como ganhadoras de licitação promovida recentemente pelo Ibametro para organizar a solenidade de certificação de frutas que será realizada pelo órgão em Juazeiro com pompa e circunstância.
Interativas II
A respeito do evento, está franqueada a palavra ao diretor do Ibametro, Theotônio Cunha de Carvalho, que por muito tempo trabalhou na Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração do Estado da Bahia (SICM). Só para lembrar: o Ibametro é órgão delegado do Inmetro na Bahia e autarquia vinculada à mesma SICM.
Conversa
Na conversa que pretende ter com o prefeito João Henrique, pensada ontem, o PDT vai lhe fazer dois pleitos: as secretarias de Educação e a de Administração. Seria o preço para manter uma relação de cooperação com o governo na Câmara, onde os , pedetistas têm seis vereadores.
Recado
“Não é qualquer coisa que vai nos contentar, não. Quem mais sabe o valor do PDT é o próprio prefeito, que é cria dele”. Esta foi uma das frases ditas ontem pelo presidente regional do PDT, Severiano Alves, na reunião em que o PDT discutiu a desfiliação de João Henrique do partido. O raciocínio foi acompanhado pelo secretário-geral, Hari Alexandre Brust.
Decisão aguardada
Tem sobrenome considerado nobre nos meios políticos a juíza cujo parecer sobre a ação das oposições questionando a composição das comissões temáticas na Assembléia Legislativa é esperado para hoje. Maria de Lourdes Medauar é filha do peemedebista histórico e ex-deputado Jorge Medauar. Ela deve avaliar liminarmente se a oposição tem razão ao alegar que o cálculo para a composição dos colegiados deve ser feito com base no momento da eleição e não da posse dos deputados.
O que vale
Se prevalecer o entendimento de que vale, para efeito do cálculo da proporcionalidade das comissões na Assembléia o momento da eleição, a oposição leva vantagem, porque na posse os oposicionistas já haviam sofrido as defecções que reduziram o bloco na Casa. Só o DEM, por exemplo, perdeu três deputados entre um momento e outro.
Trio
Em sua primeira inserção publicitária do ano, exibida ontem na TV, o PMDB baiano revelou quem são os seus deputados estaduais queridinhos: Arthur Maia, Capitão Fábio e Leur Lomanto Jr. Por falar no Capitão, o partido já bateu o martelo com relação à sua candidatura à Prefeitura de Itabuna em 2008. Melhor, impossível!
Férias
Com a viagem do deputado federal Fábio Souto e do ex-governador Paulo Souto ao exterior, as discussões sobre a sucessão de Francisco Benjamin na presidência do DEM esfriaram temporariamente. Esperado para o fim de semana, o retorno dos dois deve representar a retomada do tema no âmbito partidário.
Adolescentes
Discutir o encaminhamento de jovens e adolescentes que cometem ato infracional é o objetivo da reunião que será realizada pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e da Juventude (Caopjij) no próximo dia 9, às 9h, na sede do Ministério Público estadual. Segundo a procuradora de Justiça Lícia de Oliveira, coordenadora do Centro, desde 2005 foi esboçado - mas ainda não teria havido condição de ser assinado -, um termo de cooperação que objetiva a atuação conjunta nas sinaleiras da cidade.
CURTAS
* TV e... - Não passou despercebida pelos deputados de oposição na Assembléia Legislativa parceria recentemente firmada entre o Irdeb e a Televisão Pública de Angola, revelada com estardalhaço pelo DO para, entre outros propósitos, a realização de co-produções, intercâmbio técnico e “residência profissional” para requalificação dos quadros das duas emissoras. * ...dúvida - Interessados em avaliar mais a fundo o protocolo de intenções e sem querer parecer preconceituosos, os parlamentares querem saber em que medida uma TV como a de Angola, que esteve sob censura cerrada durante o período em que o país viveu os horrores de uma guerra que acabou há quatro anos pode fazer as contrapartidas exigidas pelo Irdeb. . * FPM - O deputado federal José Carlos Aleluia (DEM) não tem medo de brigar com metade da Câmara. Em seu site, apresentou a relação de todos os deputados que votaram contra a elevação de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Na listagem, sobram baianos. * Maré de azar - O governo já descobriu o mentor da viagem dos secretários, com acompanhamento da imprensa, à paradisíaca Cabuçu com o fim de provar que a Maré Vermelha é hoje apenas uma mancha no passado da Baía de Todos os Santos. Passou-lhe um pito, mas se nega a revelar seu o nome para não ampliar o constrangimento. * Mãos limpas - Em influentes setores dos três poderes da República grassa o sentimento de que é indispensável aproveitar-se o momento atual, em que até altas figuras do Judiciário estão sendo investigadas, com o propósito de puni-las, uma vez comprovada sua culpa, para passar o País a limpo. A idéia é começar pela implementação de processos envolvendo prefeitos e ex-prefeitos. E dentre as denúncias, a que envolve Porto Seguro na gestão Ubaldino Pinto Júnior, desponta como a mais grave. Segundo apurado pela CGU, na administração Waldir Pires, o desvio ali praticado de recursos destinados à saúde e à merenda escolar das populações de baixa renda, atingiu R$ 48 milhões, em valores de 2002, 2003. * STF - Na próxima segunda-feira, o ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, tomará posse na Cadeira número 17 da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. A cerimônia será no Auditório do Instituto dos Advogados Brasileiros, na Avenida Marechal Câmara, 210, 5º andar, no Centro do Rio de Janeiro (RJ), às 18 horas. O ministro do STF será saudado em nome do Colégio Acadêmico pelo professor dr. Roberto Rosas.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Irecê atrairá mais de 50 municípios para conferência

Mais de 50 municípios da microrregião de Irecê, da Chapada Diamantina e do Piemonte do Paraguaçu, estarão representados, hoje, durante a próxima Conferência Territorial sobre Desenvolvimento Sustentável com foco no papel da Ciência, Tecnologia e Inovação. O evento será aberto às 9 horas, no Hotel Golden Palace, na Avenida Primeiro de Janeiro, em Irecê, com uma palestra do secretário Ildes Ferreira. Ferreira vai fazer um breve resumo das Conferências já realizadas e apresentar os programas, projetos e ações da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), com destaque para o Programa de Inclusão Sócio-digital, a implantação do Parque Tecnológico e a produção do Biodiesel. Em suas viagens pelo interior do Estado, o secretário vem acenando com uma parceria permanente com a sociedade civil organizada para levar a toda a Bahia os projetos da Secti. Após a apresentação do Secretário, será aberto o debate sobre as necessidades dos territórios que podem ser atendidas com o apoio da Ciência, Tecnologia e Inovação. Na parte da tarde, essas demandas serão relacionadas através de uma reunião de grupos de trabalho e encaminhadas para a Secti. Com isso, será definida uma agenda de compromissos entre a Secretaria e os três Territórios representados na Conferência. Da microrregião de Irecê, além do município sede, vão participar da Conferência América Dourado, Barra do Mendes, Central, Ibipeba, Gentio do Ouro, Lapão e Xique-Xique, dentre outras localidades. Da Chapada Diamantina estarão representados Abaíra, Lençóis, Palmeiras, Mucugê, Andaraí, Ibotirama, Bom Jesus da Lapa, Carinhanha e Malhada, dentre outros. Do Piemonte do Paraguaçu foram convidados Ruy Barbosa, Itaberaba, Rafael Jambeiro, Ibiquera, Boa Vista do Tupim, Iaçu, Santa Terezinha, Itatim, Lajedinho, Macajuba, Piritiba, Mundo Novo, Tapiramutá e Miguel Calmon. Depois de Irecê, a próxima Conferência será em Juazeiro, em 23 de maio próximo.
Comportamento político
Meu projeto político era ir para a câmara federal. Em 1998, com o pensamento de conhecer a administração dos municípios admiti ir para a Assembléia Legislativa, defendia um sistema de governo. Se nas eleições que disputei já tivesse implantado a urna eletrônica, extraordinário projeto do Tribunal Superior Eleitoral, que se tornou o mais moderno do mundo, acredito que em 1990 e 1994 teria ido para o Congresso Nacional e em 1998 para a Assembléia Legislativa. Com resultado adverso nas eleições de 1998, conversando com Dr. Geraldo Simões, atual Secretário de Agricultura do Estado, falei que iria deixar a política. Dr. Geraldo disse-me: “Não deixe a política, José! Você é uma voz que defende e valoriza o trabalhador”. Sem apoio político de qualquer natureza, sem usar cabo eleitoral e a tal boca de urna, tive setenta por cento dos votos válidos para deputado em Ipiaú. Defini: “vou deixar a política, mas não deixo Ipiaú”. Passei a fazer campanha para renovar a política de Ipiaú, com uma administração dentro do sistema que defendia. Foi quando dois empresários ipiauenses, que amam seu município Edízio Muniz e Laércio Pinheiro de Andrade em junho de 2000 reivindicaram minha candidatura a prefeito. Em 2001 tomei posse. Foi implantado um sistema dentro da moralidade administrativa. Só despachava por escrito no formulário folha de rosto. Acostumados com a falta de transparência, vereadores não aceitavam. Para determinados políticos, implantar moralidade e defender o direito do povo é razão para agressões e planejar assassinato. Sabendo que iria incomodar pessoas que não queriam transparência, comprei carro blindado com recursos próprios, a prefeitura não tinha orçamento. É de estarrecer. Um deputado conhecido como menino do primeiro emprego, da banda B, no lugar de fazer oposição com seu grupo passou a trabalhar para impedir obras do governo do estado no município. Conseguiu que a Conder não fizesse a licitação do aterro sanitário e a inauguração do centro de abastecimento. Junto à câmara de vereadores passada trabalhou para que o projeto de lei da compra do terreno do aterro sanitário não fosse aprovado, mesmo com licença do CRA. A câmara atual já aprovou. Para recebermos obras do governo passado com pendências no município, estamos confiantes que não vai faltar apoio do governo Jaques Wagner para finalizar o centro de abastecimento, rever o calçamento do bairro ACM e o canal de macrodrenagem dos bairros Nova Conquista e Constança que a Conder, além de fugir às especificações do projeto, tentou nos entregar como pronto, mas só executou sessenta por cento. A construção do aterro sanitário que há cinco anos lutamos com esse problema, já colocamos o lixo até em nossa propriedade em município vizinho, como também a construção do campus universitário que está funcionando improvisado em um colégio e a segunda etapa do esgotamento sanitário são obras indispensáveis para o município. Temos convicção do apoio do governo do estado para implantar o pólo industrial. Vejo que não é só o Governador Jaques Wagner que trabalha para realizar um grande governo, também todos que compõem o mesmo. Já fui recebido pelos secretários das relações institucionais, educação, saúde, desenvolvimento urbano, agricultura, superintendente da Sudic, presidentes da Conder, da Embasa e Bahiagás, diretores da Conder, da Embasa, sub-secretário de segurança pública, comandante da polícia militar, delegado chefe da polícia civil e os assuntos de Ipiaú foram ouvidos com atenção. * José Mendonça – Prefeito de Ipiaú (PP)
Fonte: Tribuna da Imprensa

Quem tem mais armas?

Quem tem mais armas: polícia ou bandido? Essa é uma estatística difícil de prever, até mesmo pelos órgãos oficiais, devido à facilidade de entrada de armas ilegais no país e no Estado, via narcotráfico. Prova disso é a falta de dados com relação ao número de armas usadas no Brasil. Sabe-se apenas das 15 milhões de unidades que foram declaradas no último recadastramento. Deste total, cinco milhões estão registradas no Sistema Nacional de Armas (Sinarm), da Polícia Federal, e 10 milhões nos antigos cadastros das secretarias estaduais de Segurança Pública. A dois meses para expirar o prazo do novo recadastramento de armas, mais de 14 milhões de brasileiros ainda não procuraram a Polícia Federal, órgão responsável pelo recadastramento, para renovar o porte legal. Das 15 milhões de unidades registradas no País, foram recadastradas, somente 170 mil armas desde a promulgação do Estatuto do Desarmamento (Lei Federal 10.826), em dezembro de 2003. Pesquisas realizadas pelo Ibope apontam que até 2 de julho, último dia do recadastramento, apenas 10% dos proprietários de armas no Brasil farão o recadastramento. O baixo índice, segundo o professor Bene Barbosa, presidente do Movimento Viva Brasil (MVB), deve-se às exigências contidas na legislação, que, na sua opinião, praticamente inviabilizam o registro, bem como sua renovação a cada três anos. “A população atesta a inviabilidade das exigências e expressa o seu descontentamento com o conteúdo da lei, por meio da atitude de não recadastrar”, disse. Para a advogada Ana Paula Bonfim, o número de armas não cadastradas é infinitamente maior. “Essa estatística refere-se apenas o número de armas legalmente declaradas. A polícia não tem um controle de outros tantos milhões que são usados por criminosos”, comentou, ressaltando que o recadastramento não vai reduzir nem aumentar a criminalidade. “Com ou sem recadastramento os bandidos continuam portanto suas armas, pois o público alvo da iniciativa são os portadores legais”, completou. O comerciante Antônio Salustiano, 41 anos, é um dos mais de 14 milhões de brasileiro que não recadastrou sua arma. Para ele, a medida é apenas mais forma de tirar dinheiro do povo, pois não muda muita coisa. “Não adianta exigir que nós, homens do bem, renove, quando não se tem o controle de quantos bandidos utilizam ilegalmente um número assustador de armas que ninguém sabe a origem”, argumentou. “Eu não pretendo recadastrar minha arma, pois entendo que o Estado deveria se preocupar mais com as armas que estão nas mãos de pessoas erradas e para outros fins que não seja a segurança e a legítima defesa, além disso esse é um procedimento muito caro”, afirmou o comerciante, ressaltando que possui um revólver calibre 38, mas que nunca precisou utilizá-lo. “Possuo uma arma apenas porque tenho um comércio e preciso me proteger, mas não penso em ter que fazer uso”, completou. Os custos com a taxa de renovação, os testes práticos de tiro e exames psicotécnicos exigidos variam de R$ 600 a R$ 1 mil, dependendo da cidade ou Estado. Esses valores não condizem com o perfil econômico e a renda média do Brasil. Além disso, o recadastramento deve ser feito pela Internet, ferramenta que 84 milhões de brasileiros ainda não têm acesso, incluindo numerosos proprietários de armas, em especial os residentes no campo. Esses pré-requisitos são discriminatórios e impedem grande contingente de pessoas de manter armas legalmente compradas e regularizadas. “Tal problema contraria o resultado do Referendo Popular de 23 de outubro de 2005, quando, democraticamente, 60 milhões de eleitores, o que corresponde 63,94% dos votos válidos, disseram não à proibição da venda de armamentos”, argumenta Bene Barbosa. Outro impasse é referente à logística e à infra-estrutura da Polícia Federal para atender à imensa demanda existente. As dificuldades incluem as dimensões continentais do Brasil e áreas de difícil acesso. São apenas 400 psicólogos e 69 instrutores de tiro cadastrados pelo órgão para avaliarem 15 milhões de laudos em todo o Brasil. (Por Catiane Magalhães)
14 milhões deverão ir para a ilegalidade
Com base em todas as exigências propostas pelo Estatuto do Desarmamento, a partir de 3 de julho, cerca de 14 milhões de brasileiros poderão migrar para a ilegalidade, ficando sujeitos às penalidades da lei, entre elas: três anos de detenção. Para o presidente do MVB, a lei, muito distante da realidade brasileira, coloca, agora, um desafio praticamente intransponível, inclusive para as autoridades competentes, no sentido de que se cumpram os prazos e as exigências do recadastramento. “Considerando as 14,83 milhões de armas ainda a serem recadastradas, cada psicólogo teria de fazer 37.075 exames e cada instrutor teria de atender 214.927 brasileiros, ou seja, mais de 200 mil por dia útil. Isto até 2 de julho próximo ”, ressaltou. De acordo com o presidente da MVB, a solução seria algumas mudanças no estatuto do Desarmamento. O Movimento propõe a redução do prazo de recadastramento de três para dez anos, a fixação de valor da taxa de recadastramento em R$ 50,00 e que os exames de capacitação técnica e psicotécnica sejam tabelados pela Polícia Federal também no valor de R$ 50,00 cada, além disso o MVB defende também a autorização para realização dos exames por profissionais capacitados e habilitados, mesmo que não tenham vínculo com a Polícia Federal; a concessão da Anistia a todos os proprietários de armas que tenham boa fé e por motivos de desconhecimento não fez o devido cadastramento à época devida e a divulgação em massa e em maior período possível de campanha de esclarecimento da necessidade do recadastramento, sendo a cada 10 anos das armas com registro e convocação para registro das armas em situação irregular. A procuradora de Justiça do Ministério Público Estadual (MP), Lúcia Bastos Farias Rocha, considerou apropriada a decisão do STF que garante liberdade sob fiança para quem for preso por porte ilegal de arma. Segundo ela, a mudança é conseqüência direta da superpopulação carcerária no Brasil. “Mesmo com prisão preventiva decretada pelo juiz, muitos presos permanecem nas delegacias simplesmente porque os presídios estão superlotados”, disse. Lúcia não acredita que a medida venha a causar a um aumento do número de armas de fogo em circulação no país. “É preciso que se entenda que fiança garante a liberdade apenas para o infrator, mas não para o armamento. Cada prisão por porte ilegal ainda representa uma diminuição do número de armas nas ruas”, disse. A procuradora lembra que a liberdade sob fiança deixa o cidadão em uma posição vulnerável perante a Lei. “No caso dessa pessoa ser presa novamente por qualquer outro motivo, e o juiz entender que ela representa um perigo para a sociedade, a prisão preventiva pode ser decretada sem impedimentos porque já existe esse antecedente”, explicou. (Por Catiane Magalhães)
Barracas ganham 30 dias com recurso no STJ
A demolição das barracas de praia de Salvador determinada pelo juiz da 13a Vara Federal, Carlos D’Ávila Teixeira, está suspensa por 30 dias ou mais, a depender do novo recurso que a Prefeitura vai dar entrada no Superior Tribunal de Justiça. O procurador Geral do município, Pedro Guerra, que vai tentar suspender a decisão. “Estarei em Brasília na próxima segunda-feira para recorrer junto ao Superior Tribunal de Justiça”, informou. O procurador deve entrar com um pedido de suspensão da decisão em caráter urgente. “Como entraremos com liminar o Tribunal deve decidir rápido. Acredito que até a próxima quarta-feira o STJ se pronuncia sobre o caso”, completou Guerra. Anteontem, o juiz Carlos D’Ávila Teixeira decidiu manter a ordem judicial que autoriza a demolição de 215 barracas de praias da orla de Salvador. O magistrado julgou improcedente o pedido de suspensão, solicitado pela prefeitura, que apresentou um novo projeto de modelo para as barracas. Com isso, o órgão tem 30 dias, a contar a partir de ontem, para iniciar o processo de demolição das estruturas construídas no trecho de Amaralina a Ipitanga. A notícia surpreendeu o procurador geral do município, Pedro Guerra, que em entrevista concedida à Tribuna da Bahia, edição de ontem, afirmou que a demolição das barracas estavam suspensas temporariamente até que a Justiça decidisse sobre o recurso de embargo. “Até a tarde de ontem (anteontem) eu não tinha ciência da decisão do juiz. Apenas no final do dia recebi a intimação informando que ele manteve integralmente sua decisão”, explicou. Com o julgamento do pedido de embargo negado o prazo de interposição de outro recurso foi interrompido, ou seja, o processo de demolição das 215 unidades previsto para iniciar amanhã ganha mais 30 dias. “O prazo volta a fluir a partir da data da decisão do juiz e da minha notificação”, argumentou o procurador do município. Segundo ele, a prefeitura vai entrar com novo recurso para tentar suspender a decisão. “Estarei em Brasília na próxima segunda-feira para recorrer junto ao Tribunal de Justiça (TJ)”, informou. O procurador deve entrar com um pedido de suspensão da decisão em caráter urgente. “Como entraremos com liminar o Tribunal deve decidir rápido. Acredito que até a próxima quarta-feira o TJ se pronuncia sobre o caso”, completou Guerra. A medida, no entanto, não tranqüilizou os barraqueiros, que estão apreensivos com a situação. “Somos pais e mães de família que dependem desse trabalho para sobreviver. Desde o início desse impasse nós estamos passando por sérias dificuldades e ninguém ver isso”, desabafou Alberto Freitas membro da Associação dos Proprietários de Barracas de Praia de Salvador. “É um desespero muito grande saber que centenas de chefes de família vão ficar desempregados”, enfatizou. Segundo informações do barraqueiro, a categoria vai se reunir para discutir e organizar um ato público capaz de sensibilizar autoridades e a sociedade civil. “A única medida que nos cabe é a realização de um grande movimento. Estamos pensando em fazer uma passeata e parar toda a orla de Salvador. O objetivo é chamar a atenção para a demolição da única opção de lazer para maioria da população soteropolitana”, comentou, ressaltando que as barracas de praia fazem parte da cultura do povo baiano. De acordo com Pedro Guerra, caso o novo recurso seja negado pelo TJ, o município tem outra alternativa. “Podemos pedir a dilatação do prazo do processo de demolição para que se possa cumprir a decisão, pois entendemos que o prazo estipulado de 30 é exíguo”, argumentou, justificando que a prefeitura não dispõe de recursos e equipamentos para cumprir a ordem em curto prazo, além da decisão causar um sério problema social. “Os 30 dias se transformam em dez para executarmos o serviço, pois dentro desse prazo existe uma lei que defende a permanência dos barraqueiros durante 20 dias. Não podemos sair derrubando tudo com as pessoas lá dentro”, salientou. Na sua opinião, a dilatação do prazo é a melhor saída para amenizar o problema social causado com a demolição, pois no período a prefeitura ganha tempo para construir um projeto paralelo, junto ao Ibama, CRA e outros órgãos competentes, para fazer a adequação de forma gradual. “Queremos evitar essa retirada drástica. Propomos o desenvolvimento de outro projeto para contemplar as barracas que não estiverem nos padrões exigidos”, acrescentou.
Fonte: Tribuna da Imprensa

STJ afasta ministro suspeito de ajudar máfia dos bingos

BRASÍLIA - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou ontem o pedido de afastamento do cargo do ministro Paulo Medina, acusado de integrar esquema de negociação de sentenças judiciais investigado pela Polícia Federal e Ministério Público na Operação Furacão (Hurricane). O tribunal, porém, adiou decisão sobre a abertura de processo administrativo feita por Medina, porque ainda não recebeu a denúncia contra ele que está em análise no Supremo Tribunal Federal (STF).
O presidente do STJ, ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, determinou, ainda, a suspensão da distribuição de processos ao ministro Medina, assim como a redistribuição aos demais ministros daqueles considerados de natureza urgente que estão no gabinete do ministro afastado. Dos ministros presentes à sessão, três afirmaram suspeição: Nilson Naves, Paulo Gallotti e João Otávio de Noronha. Os ministros Pádua Ribeiro, Fernando Gonçalves e Paulo Medina não estavam presentes.
O pedido de afastamento de Medina aconteceu anteontem, depois que foram divulgados trechos de uma conversa em que ele adianta a um advogado um voto que foi dado no STJ. As escutas telefônicas fizeram parte das investigações da Operação Hurricane (furacão, em inglês), da Polícia Federal. Medina e o irmão dele, Virgílio Medina, investigados pela Hurricane, foram denunciados pelo Ministério Público (MP) por integrarem um suposto esquema de negociação de sentenças judiciais em benefício de donos de máquinas caça-níqueis e bingos.
As escutas feitas pela PF mostram que o ministro Paulo Medina antecipou seu voto em um processo do qual era relator a um colega ligado à pessoa envolvida no caso. O caso aconteceu em 1º de dezembro, quando Medina atendeu ligação no celular do presidente do Conselho Deliberativo do Minas Tênis Clube, Paulo Eduardo Almeida de Mello. (AE)
Fonte: Correio da Bahia