Publicado em Geral | 4 Comentários |
Tramitação em gabinete de Marques destoa dos demais
Rodrigo Castro
O Globo
O gabinete de Nunes Marques concentra quase metade das ações movidas pela campanha de Lula contra Flávio Bolsonaro no segundo turno. São 42 de um total de 97 processos registrados na plataforma do TSE até o último dia 16, o equivalente a 43,3%. Desses, nenhum teve decisão no período.
Por outro lado, o gabinete do presidente do TSE recebeu apenas 21 das 125 ações de Flávio contra Lula (16,8%). Nesse conjunto, proferiu uma decisão no mesmo intervalo. A realidade destoa do observado nos demais gabinetes, nos quais, dentre as ações com ao menos três dias de tramitação, 22 das 43 demandas de Lula (51,2%) e 38 das 98 de Flávio (38,8%) já haviam sido decididas.
LETARGIA – Em outras palavras, se o gabinete da Presidência tivesse decidido as ações de Lula na mesma proporção dos demais, seriam esperadas cerca de 19 decisões. O levantamento é de um estudo inédito do professor de Direito Celso de Oliveira Santos, pesquisador da UERJ. A pesquisa é intitulada “Como explicar a letargia do TSE nas eleições mais judicializadas da história do Brasil?”.
A análise aponta que a falta de andamento não deve a uma paralisação do gabinete. Entre 5 e 18 de outubro, o sistema do TSE registrou 100 atos de autoria de Nunes Marques (56 acórdãos, 39 decisões, três despachos e duas resoluções), inclusive nove decisões em outros processos autuados no segundo turno e 40 atos em ações entre as campanhas ajuizadas no primeiro turno. A inércia, segundo a pesquisa, recai sobre as ações do segundo turno que envolvem a disputa presidencial.
ACÚMULO DE AÇÕES – De acordo com os dados, no gabinete de André Mendonça, ocorreu o inverso: 48 ações de Flávio e 12 de Lula. Elas representam, respectivamente, 38,4% e 12,4% das demandas ajuizadas por cada candidato. O acúmulo de ações nos gabinetes do presidente e do vice do TSE difere das eleições passadas.
No segundo turno de 2022, o gabinete do presidente Alexandre de Moraes recebeu 24 das 133 ações de Bolsonaro (18%) e 20 das 110 de Lula (18,2%); em 2018, a presidente Rosa Weber não relatou nenhuma.
O estudo conclui que: “O gabinete do atual presidente do TSE, tornou-se, portanto, no período mais sensível do calendário eleitoral, o ponto de retenção das ações movidas contra uma das campanhas, em contradição com a distribuição equitativa prevista na regulamentação e com os prazos e a prioridade fixados na Lei das Eleições”. Segundo a pesquisa, a perspectiva na demora é que o pleito passe e as ações sejam extintas por perda de objeto, eliminando riscos jurídicos e reputacionais para a campanha ré.
