CURATELA: O que é, quais são os tipos, a diferença para a tutela, as responsabilidades do Curador, o Rito Processual e a nomeação de Curador Profissional

 

Rômulo Poletto Pizzico 1 votos CURATELA: O que é, quais são os tipos, a diferença para a tutela, as responsabilidades do Curador, o Rito Processual e a nomeação de Curador Profissional Rômulo Poletto Advogado – OAB/SP nº 476.203 13 de outubro de 2026 1 – O QUE É A CURATELA A curatela é a medida judicial pela qual o Estado, por meio do Poder Judiciário, confere a alguém o e... Leia Mais »

Marcia Barbara Da Cunha Motta 1 votos Busca e apreensão de veículo financiado: o banco pode tomar meu carro com uma parcela atrasada? Uma parcela atrasada já permite a busca e apreensão? O banco precisa avisar antes? Se o carro já foi levado, ainda dá para recuperar? Respondo essas perguntas com frequência e quase sempre noto o... Leia Mais »

Gean Moreira 1 votos Pensão por morte do INSS em 2026: quem tem direito, valor, prazo e duração do benefício. O que é a pensão por morte do INSS? A pensão por morte é um benefício previdenciário pago aos dependentes de uma pessoa segurada que faleceu, aposentada ou não, desde que sejam preenchidos os... Leia Mais »

Adriane Felix Barbosa 1 votos Inventário em cartório com herdeiro menor ou testamento: o que mudou e quando isso é possível Durante muito tempo, duas perguntas praticamente resolviam a escolha entre cartório e Judiciário em um inventário: Há herdeiro menor ou incapaz? Existe testamento? Se a resposta fosse positiva para... Leia Mais »

Agnaldo Bastos Advocacia Especializada 1 votos Cadastro de reserva em concurso público: quando a Administração é obrigada a nomear candidatos aprovados? A aprovação em cadastro de reserva não garante, por si só, a nomeação em concurso público. No entanto, determinadas condutas da Administração Pública podem transformar a expectativa de convocação em... Leia Mais »

Marcelo Campelo 1 votos Furto eletrônico ou estelionato eletrônico: por que a diferença importa na investigação criminal? Uma pessoa descobre que dinheiro saiu de sua conta sem autorização. Em outro caso, recebe uma mensagem aparentemente enviada pelo banco, acredita que precisa confirmar uma operação e realiza... Leia Mais »

Andreza Grunewald 1 votos Empréstimo consignado no BPC/LOAS de menor de idade: precisa de autorização judicial? Por Andreza Grunewald | Advogada – OAB/SP 267.838 | Publicado em outubro de 2026 Resposta direta: o banco pode conceder empréstimo consignado em nome de criança? A contratação de empréstimo... Leia Mais »

Guilherme Filipe Pimentel Silva 1 votos Parklets no Brasil: Legalidade, Constitucionalidade e Limites à luz do CTB, da Política Nacional de Trânsito e do PNATRANS. Introdução Os parklets são estruturas implantadas geralmente sobre vagas de estacionamento, destinadas à convivência e ao uso coletivo, podendo conter bancos, mesas, jardins e outros equipamentos... Leia Mais »

Gabriela Cristina Moretto Alves Eusafa 1 votos Fauna silvestre e segurança nas rodovias: proteger os animais também é proteger vidas RESUMO Atropelamentos de animais silvestres não são apenas um problema de conservação da biodiversidade. Eles também integram o debate sobre segurança viária, planejamento de infraestrutura e deveres... Leia Mais »

Gizele Silva 1 votos Habeas corpus: o que é, quando cabe e como pedir O que é habeas corpus? O habeas corpus (do latim, “que tenhas o corpo”) é uma garantia prevista na Constituição Federal (art. 5º, LXVIII) e regulamentada pelo Código de Processo Penal (arts. 647 a... Leia Mais »