Fachin defendeu o equilíbrio entre a omissão e o protagonismo
Márcio Falcão
Ana Flávia Castro
G1
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (21) que a Corte deve buscar sempre encontrar o equilíbrio entre agir diante de violações de direitos fundamentais e evitar interferir nas decisões que cabem ao debate político.
Segundo o magistrado, tanto a omissão quanto o protagonismo podem comprometer a missão do tribunal. “Um tribunal que se retrai diante de violações de direitos fundamentais trai a sua missão. Mas, um tribunal que pretende substituir o debate político por sua própria vontade também a trai, pois transforma a guarda da Constituição em governo dos juízes”, afirmou Fachin.
EXTREMOS – Ele prosseguiu: “O Estado de Direito exige que se evitem os dois extremos, e a medida entre eles não está prescrita em nenhum manual. Constrói-se, caso a caso, com prudência, coerência e transparência”.
O ministro deu a declaração durante discurso de abertura do evento interno “Diálogos com o Supremo”, na sede da Corte, em Brasília. Fachin também reforçou reflexões que tem feito à frente do tribunal sobre a defesa das instituições democráticas.
“Democracias contemporâneas raramente morrem por golpes abruptos. Corroem-se, muitas vezes, por dentro, e, não raro, por meios aparentemente legais: pela captura gradual das instituições, pelo enfraquecimento dos controles, pela erosão da confiança pública”.
REFORMA NO JUDICIÁRIO – O Supremo Tribunal Federal tem sido alvo de críticas por suposta atuação política e extrapolação de suas competências.
As acusações ganharam força em meio a divergências entre ministros e à crise envolvendo o caso Banco Master, levando os candidatos à Presidência, Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) que disputam o segundo turno no próximo domingo (25), a defender mudanças no funcionamento do Judiciário.
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