TJ suspende concurso da PM após denúncias de irregularidades no TAF

 em 12 maio, 2025 15:57

A decisão foi assinada nesta segunda-feira, 12

(Foto: Igor Matias)

A Justiça de Sergipe determinou a suspensão do concurso público da Polícia Militar após denúncias de irregularidades no Teste de Aptidão Física (TAF) do certame. A decisão foi assinada nesta segunda-feira, 12.

Segundo o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), o pedido de tutela de urgência foi formulado por uma candidata do certame, que afirmou ter sido indevidamente eliminada na etapa do TAF. Ela pediu para ser reintegrada nas próximas fases do concurso ou, alternativamente, que o concurso fosse suspenso.

Entre as irregularidades apontadas pela candidata estão a aplicação equivocada da versão anterior do edital, a ausência de critérios objetivos para eliminação e a atuação de examinadores da SELECON, instituto responsável pelo certame, como preparadores físicos de candidatos antes da aplicação do TAF.

Diante das informações apresentadas, o juiz Gustavo Adolfo Plech Pereira decidiu indeferir o pedido de reintegração da candidata no concurso, por entender que não há, por enquanto, provas suficientes para autorizar a volta da candidata às fases seguintes.

No entanto, determinou a suspensão do concurso, considerando que há indícios de irregularidades, principalmente por suspeita de que avaliadores do TAF também atuaram como treinadores de alguns candidatos, buscando preservar a legalidade e evitar prejuízos maiores.

Conforme o documento, o Estado de Sergipe e o Instituto SELECON serão informados e devem cumprir a decisão no prazo de 48 horas. O Ministério Público de Sergipe (MPSE) foi comunicado sobre o caso e foi concedido o benefício de assistência jurídica gratuita à candidata.

 

por Carol Mundim e Verlane Estácio

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Nota da redação deste Blog - Esse é um exemplo claro de como a Justiça pode e deve atuar com responsabilidade diante de indícios de irregularidades. A decisão do Tribunal de Justiça de Sergipe em suspender o concurso da Polícia Militar, mesmo que de forma cautelar, mostra o compromisso com a lisura e a transparência dos processos públicos. Diferente de muitos lugares onde as denúncias são ignoradas ou engavetadas, em Sergipe bastaram indícios para que se tomasse uma medida firme e imediata.

Isso reforça a importância do controle social e da atuação do Judiciário na garantia dos direitos dos candidatos. Afinal, concursos públicos devem ser pautados pela isonomia e mérito, e qualquer falha no processo precisa ser corrigida para não comprometer todo o certame.

Que sirva de exemplo para outros estados, onde muitas vezes as denúncias caem no esquecimento e os prejudicados ficam à mercê da omissão e da impunidade.