Publicado em 8 de maio de 2025 por Tribuna da Internet
Charge do J. Bosco (O Liberal)
Gustavo Zucchi
Metrópoles
Um deputado federal do União Brasil — partido que, em tese, faz parte da base de Lula — apresentou na Câmara um projeto para obrigar o governo a pagar em dobro pelas fraudes do INSS, reveladas em uma série de reportagens do Metrópoles.
A proposta foi protocolada pelo deputado Zacharias Calil(União-GO) na terça-feira (6/5). Segundo o projeto, o Tesouro Nacional teria de ressarcir os beneficiários afetados pelas fraudes em até 90 dias após a confirmação da irregularidade.
TRÊS HIPÓTESES – O projeto prevê que os valores descontados indevidamente dos beneficiários “deverão ser restituídos em dobro, acrescidos de correção monetária e juros legais” em três casos, que englobam praticamente todo o escândalo da “farra do INSS”:
1) Não houver autorização válida do beneficiário registrada nos sistemas oficiais:
2) Houver ausência de contrato assinado ou simulação de vínculo associativo
3) For caracterizada a violação da boa-fé objetiva, ainda que sem demonstração de dolo ou culpa.
A proposta do deputado também estabelece que o governo federal pague uma indenização por danos morais aos beneficiários que sofreram descontos irregulares em suas aposentadorias, com valor que variaria de um a dez salários mínimos.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A proposta do deputado está acertadíssima, mas é claro que hão haverá recursos para pagar as indenizações, que destruiriam de vez a Previdência, que já está em fase pré-falimentar. Desculpem a franqueza. (C.N.)
