Publicado em 24 de julho de 2024 por Tribuna da Internet
Cláudio Castro foi absolvido e serão julgados os recursos
Bruna Lima
Metrópoles
O julgamento do governador Cláudio Castro no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro tem uma incógnita. A dúvida no governo é sobre o voto do novo desembargador Rafael Estrela, que assumiu a cadeira no Tribunal após o julgamento que absolveu Castro em maio. Estrela substituiu o desembargador Gerardo Carnevale, aposentado do tribunal.
Os desembargadores vão analisar recurso do Ministério Público Eleitoral contra a absolvição de Castro e aliados.
DESEMPATE – O resultado foi 4 a 3 votos, absolvendo os réus. Carnevale votou a favor do governador. Caso o novo magistrado mude de voto e todos os outros mantenham suas posições, a votação ficará empatada. Nessas condições, o desempate caberá ao presidente do TRE, Henrique Vieira, que rejeitou absolver Castro no primeiro julgamento.
O governador, o seu vice e aliados respondem na Justiça Eleitoral por abuso de poder político e econômico na campanha de 2022. Os políticos foram acusados pelo MP Eleitoral de criar mais de 20 mil cargos secretos na Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisa e Formação de Servidores do Rio de Janeiro (Ceperj).
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A reportagem leva a crer que se trata de um novo julgamento, mas não é bem assim. Estarão sendo examinados os embargos de declaração, que não alteram o voto anterior, apenas pedem explicações sobre a decisão tomada pelo TRE e só têm efeito modificativo em circunstâncias muito especiais. O novo julgamento, que realmente começará do zero, somente ocorrerá no Tribunal Superior Eleitoral, possivelmente no início de 2025. (C.N.)
