Publicado em 18 de abril de 2023 por Tribuna da Internet
Moraes inicia o julgamentos dos 1390 supostos terroristas
José Casado
Veja
Começou no primeiro minuto desta terça-feira (19), cem dias depois dos ataques ao Supremo Tribunal Federal, ao Congresso e ao Palácio do Planalto, o julgamento de cem pessoas acusadas de tentativa de golpe de estado no 8 de janeiro.
São os primeiros dos 1.390 bolsonaristas radicais já denunciados por crimes contra a Constituição e a democracia. Foi proposital a escolha do dia e da hora de início da audiência no tribunal, assim como do número de indiciados.
CARÁTER SIMBÓLICO – O Supremo decidiu dar um caráter simbólico à inédita mensagem sobre o uso da lei contra planos, iniciativas e manifestações de “propagação de ideias contrárias à ordem constitucional e ao estado democrático”.
O julgamento da primeira centena de réus ocorre em sessão virtual. Começou na madrugada desta terça-feira e está previsto para se estender até à meia-noite da próxima segunda-feira (24).
Na abertura, ao aceitar a denúncia criminal contra a ativista Maria Jucélia Borges, acusada de instigar e participar das invasões em Brasília, o juiz Alexandre de Moraes deixou clara a disposição do STF de punir planejadores, financiadores, executores, participantes da insurreição, além de autoridades “responsáveis por omissão”.
SUPERJULGAMENTO – Pelo desenho do juiz-relator, está começando a primeira etapa de um julgamento com bancada de réus 35 vezes maior que a do Mensalão e com dimensão política mais abrangente — o caso de 2012 era de corrupção do governo Lula com partidos aliados, o atual é sobre uma conspiração bolsonarista para um golpe de estado.
Moraes, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral, citou provas sobre a participação de alguns dos aliados de Jair Bolsonaro num projeto de “ruptura do estado de direito” para consequente “instalação do arbítrio”.
E nos próximos dias o TSE deve começar a julgar processos eleitorais contra Bolsonaro nos próximos dias. Prevê-se que acabe condenado e fique inelegível até 2030.
DISSE MORAES – No voto, registrou: “Tanto são inconstitucionais as condutas e manifestações que tenham a nítida finalidade de controlar ou mesmo aniquilar a força do pensamento crítico, indispensável ao regime democrático, quanto aquelas que pretendam destruí-lo, juntamente com suas instituições republicanas, pregando a violência, o arbítrio, o desrespeito à Separação de Poderes e aos direitos fundamentais, em suma, pleiteando a tirania, o arbítrio, a violência e a quebra dos princípios republicanos.”
Indicou comprovação — “evidente conexão” — entre condutas como a da ativista presa depois das invasões e as de quinze parlamentares federais (doze do Partido Liberal) que listou como investigados em cinco inquéritos.
Dois são filhos de Bolsonaro, o senador Flavio (PL-RJ) e o deputado Eduardo (PL-SP). Os outros são: Clarissa Tércio (PP-PE); André Fernandes (PL-CE); Silvia Waiãpi (PL-AP); Rubia Fernanda Diniz Robson Santos de Siqueira, que se apresenta como “Coronel Fernanda” (PL-MT); Gilberto Gomes da Silva, ou “Cabo Gilberto Silva” (PL-PB); Eliéser Girão Monteiro Filho, ou “General Girão” (PL-RN); Geraldo Junio do Amaral, ou “Cabo Junio Amaral” (PL-MG); Otoni de Paula (MDB-RJ); Carla Zambelli (PL-SP); Bia Kicis (PL-DF); Filipe Barros (PL-PR); Luiz Phelippe de Orleans e Bragança (PL-RJ); e Guiga Peixoto (PSC-SP).
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O ministro Dias Toffoli já votou e seguiu o relator, apoiando o recebimento de denúncias contra 100 pessoas acusadas de envolvimento nos atos golpistas do dia 8 de janeiro. Todos vão virar réus, mas na forma da lei poucos serão realmente condenados (apenas os apanhados em flagrante ou com vídeos probatórios). (C.N.)
