Publicado em 21 de abril de 2023 por Tribuna da Internet
Charge do Paulo Werner (Diário de Contagem)
Deu em O Globo
O Bolsa Família passa por um pente-fino, necessário para voltar a atender apenas a famílias de baixa renda. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome informou ter bloqueado 1,2 milhão de cadastros de “famílias unipessoais”, ou pessoas que vivem sozinhas, no jargão da administração do programa. Em geral são integrantes de uma mesma família, inscritos isoladamente para receber mais dinheiro do Estado como se não tivessem vínculos.
A parcela dos beneficiários unipessoais passara de 15% para 26% dos inscritos no programa ao longo do governo passado.
DIZ O MINISTRO – Dos 6 milhões de cadastros sob averiguação — abertos no período eleitoral, quando o governo aumentou o valor do Auxílio Brasil e facilitou o acesso —, dois terços não atendem às exigências da lei (renda familiar per capita inferior a R$ 218), segundo afirmou ao GLOBO o ministro Wellington Dias.
No início do ano, 1,5 milhão de inscrições já haviam sido canceladas, porque os beneficiários tinham renda superior ao teto. Desse grupo, 7 mil recebiam R$ 6.500 mensais.
O êxito do Bolsa Família sempre se deveu a ser um programa social focado, capaz de levar o dinheiro a quem realmente precisa para enfrentar a pobreza absoluta. Com gasto inferior a 0,5% do PIB, alcançou resultados na inclusão jamais obtidos por outras despesas sociais da mesma envergadura.
TEM DE FISCALIZAR – Com as ampliações e aumentos sucessivos, o custo do programa hoje gira entre 1,5% e 2% do PIB, sem que ele tenha a mesma precisão. Daí a relevância do pente-fino no cadastro. Qualquer programa social precisa de um sistema eficiente de checagem de informações para que não haja desperdício de recursos.
As duas versões do Auxílio Emergencial durante a pandemia foram marcadas por desvios. Devido à pressa na liberação dos recursos, não foi possível construir um sistema de controle eficaz. Levantamentos detectaram que funcionários públicos, militares e outras categorias se aproveitaram das brechas e da generosidade do programa.
Uma das tarefas do governo Lula é atualizar o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), uma espécie de relação dos pobres brasileiros, acessado em todo município.
CADASTRO OBRIGATÓRIO – É a partir do CadÚnico que se melhora a qualidade do Bolsa Família e de outros programas. Deveria ser uma tarefa rotineira dos governos municiais zelar pela fidedignidade dos dados.
O Bolsa Família — atualmente de R$ 600 e mais R$ 150 por criança até 6 anos de idade e R$ 50 por dependente entre 7 e 18 anos ou gestantes — precisa resgatar e preservar o princípio da contrapartida oferecida pelas famílias beneficiadas: permanência das crianças na escola, pré-natal e vacinação em dia.
É a única forma de quebrar a cadeia de transmissão da pobreza e da miséria de geração em geração.
