Publicado em 20 de abril de 2023 por Tribuna da Internet
Pedro do Coutto
No espaço de 48 horas, o presidente Lula da Silva alterou o seu pensamento em relação à guerra da Ucrânia, e passou a considerar a realidade de que foi a Rússia que invadiu o país. Paralelamente, o governo de Kiev convidou o presidente brasileiro a visitar o país para entender “as causas reais da guerra” e, digo, os reflexos destrutivos que o rastro da violência deixou.
As edições de ontem dos jornais revelaram, na minha opinião, ter funcionado um esquema de engenharia diplomática planejado e conduzido pelo ex-chanceler Celso Amorim e pelo atual titular do Itamaraty, Mauro Vieira. Uma coincidência no projeto a simultaneidade do novo posicionamento de Lula e do convite do governo de Zelensky para ele ir a Kiev.
REDUÇÃO DE DANOS – A engenharia diplomática destina-se, evidentemente, a reduzir o impacto negativo que as declarações de Lula causaram e que na noite de terça-feira foram objeto de pronunciamento da porta-voz da Casa Branca. O Itamaraty, seguindo as suas melhores tradições, deve ter respirado aliviado por ter obtido a mudança de ideia e de tom do presidente Lula em relação à guerra desencadeada pela Rússia, rompendo o direito internacional e invadindo a soberania de uma nação.
Melhorou um pouco a posição brasileira em relação ao conflito. Lula propôs um grupo para intermediar a paz, uma vez que a situação de guerra também ameaça países como a Polônia e a Romênia que temem um expansionismo de Moscou.
ARCABOUÇO FISCAL – O governo Lula concluiu o projeto de arcabouço fiscal, nome que substitui a âncora ou o teto de gastos, com o ministro Fernando Haddad entregando o texto ao deputado Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados. A matéria alcançou manchetes principais do O Globo, da Folha de S.Paulo e do Estado de S. Paulo. Mas do projeto à concretização da iniciativa, como sempre acontece em matéria financeira, vai uma diferença muito grande. É preciso que o projeto do governo não se torne, como os antigos orçamentos do país, uma peça de ficção.
Alguns aspectos parecem de difícil realização, como o superávit primário a partir de 2025 para reduzir a dívida brasileira. Superávit primário ou déficit primário são expressões usadas para os acertos de contas excluindo os juros da dívida que se eleva a R$ 6 trilhões. Portanto, para reduzir o valor absoluto do endividamento é necessário que o governo resgate os títulos do Tesouro que lastreiam essa dívida numa proporção maior do que o resultado fornecido pela Selic, seja ele qual for. A missão é muito difícil, mas não fiquemos no negacionismo antes dos fatos.
FAKE NEWS – As associações de jornais, emissoras de televisão e rádio manifestaram-se a favor do projeto que responsabiliza as plataformas pela divulgação e mensagens que incitam a violência e espalham propositalmente notícias falsas que atingem a sociedade do país de modo geral. O Globo publicou na edição de ontem os pontos principais do projeto.
No fundo, ele estende às plataformas a legislação em vigor na Lei de Imprensa. Realmente, é absurdo que se possa incentivar crimes e que os autores do incentivo não sejam responsabilizados.