Órgão superior de consulta da Presidência é chamado em momentos de crise e analisa intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio
atualizado 07/09/2021 11:23
O presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta terça-feira (7/9) que deve se reunir com o Conselho da República nesta quarta (8/9). É de competência do conselho se pronunciar sobre uma eventual intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio; além de questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas.
A declaração foi feita durante discurso a apoiadores, em frente ao Congresso Nacional, que participam de atos em defesa do presidente, durante a comemoração do 199º aniversário da Independência do Brasil.
“Amanhã [quarta] estarei no Conselho da República, para nós, juntamente com os presidente da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal, mostrar para onde nós todos devemos ir”, declarou o chefe do Executivo.
A declaração foi feita durante discurso a apoiadores, em frente ao Congresso Nacional, que participam de atos em defesa do presidente, durante a comemoração do 199º aniversário da Independência do Brasil.
“Amanhã [quarta] estarei no Conselho da República, para nós, juntamente com os presidente da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal, mostrar para onde nós todos devemos ir”, declarou o chefe do Executivo.
A fala do presidente ocorre em um momento de crise institucional entre os Poderes da República. Na semana passada, o mandatário do país afirmou que os atos desta terça servirão como um “ultimato” para “um ou dois” membros do Supremo Tribunal Federal (STF).
No Brasil, o Conselho da República é o órgão superior de consulta da Presidência da República, criado para assessorar o mandatário do país em momentos de crise.
O grupo, que é presidido pelo chefe do Executivo, é composto da seguinte forma:
- vice-presidente da República;
- presidente da Câmara dos Deputados;
- presidente do Senado Federal;
- líderes da maioria e da minoria na Câmara dos Deputados, designados na forma regimental;
- líderes da maioria e da minoria no Senado Federal, designado na forma regimental;
- ministro da Justiça;
- seis cidadãos brasileiros natos, com mais de 35 anos de idade, todos com mandato de três anos, vedada a recondução, sendo:
- 2 nomeados pelo Presidente da República;
- 2 eleitos pelo Senado Federal; e
- 2 eleitos pela Câmara dos Deputados.
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