Pedro do Coutto
Na semana que se encerrou neste sábado, os três maiores jornais do país, O Globo, Folha de São Paulo e O Estado e São Paulo, noticiaram a existência de problemas entre o Facebook e as investigações a respeito das fake news e dos textos difamando e caluniando ministros do Supremo, parlamentares e jornalistas, no momento investigadas pelo STF e pela CPMI do Congresso.
O Facebook apresentou como desculpa a necessidade de preservar a privacidade de seus verdadeiros autores, incluindo a ocupação de espaços publicitários, e a meu ver isso representa um verdadeiro absurdo.
CRIMES DE MONTÃO – Nas mensagens de calúnia, injúria e difamação encontra-se a raiz dos crimes de imprensa e de informação pública. Nessas mensagens criminosas, em vários casos sua divulgação é feita até em espaços de publicidade comercial.
Ao dizer que são feitas por robôs, assim agindo, o Facebook manifesta profundo desprezo pela opinião pública de modo geral e pelos seus leitores, que são muitos, em particular.
Os robôs são instalados e financiados por seres humanos, eles não têm personalidade própria e nem são personagens das sombras capazes de agir por si próprios. Nesse caso, o Facebook insinua sermos todos desprezíveis e idiotas.
NA FORMA DA LEI – Pela Lei de Imprensa e Informação, os artigos e reportagens, quando assinados, são da responsabilidade daqueles que os produziram. Mas no caso de saírem sem assinatura são da responsabilidade dos órgãos que publicaram as matérias.
O Facebook, assim, ao confundir privacidade com anonimato, se expõe aos processos criminais e à obrigação de abrir espaço para o direito de resposta com o mesmo destaque do texto difamatório e calunioso.