Jorge Béja
O general Pazuello, ministro interino da saúde, deu um péssimo exemplo nesta terça-feira, ao ser ouvido na Câmara dos Deputados. Ele usou máscara de proteção contra o coronavírus-19, de tecido em que metade era a Bandeira Brasileira. Esse gesto do general a lei considera “manifestação de desrespeito à Bandeira Nacional”, conforme dispõe a Lei nº 5700/71, artigo 31, item nº III:
“São consideradas manifestações de desrespeito à Bandeira Nacional, e portanto proibidas: (…)
III – usá-la como roupagem, reposteiro, pano de boca……
CONTRAVENÇÃO – E a mesma lei considera contravenção o gesto do general.
Artigo 35: “A violação de qualquer disposição desta Lei é considerada contravenção, sujeito o infrator à pena de multa de uma a quatro vezes o maior valor de referência (do salário-mínimo) vigente no país, elevado ao dobro nos casos de reincidência”.
Artigo 36: “O processo das infrações a que alude o artigo anterior obedecerá o rito previsto para as contravenções penais em geral”.
OMS cobra transparência e coerência do Brasil na divulgação de dados sobre a pandemia
Michaei Ryan, da OMS, espera que a confusão seja logo sanada
Bruna Lima
Correio Braziliense
Correio Braziliense
A divulgação de dados coerentes e transparente por parte do governo brasileiro é uma premissa necessária para o enfrentamento ao novo coronavírus no Brasil, que ainda está em fase de crescimento da curva. A cobrança foi feita pelo diretor executivo do Programa de Emergências em Saúde da Organização Mundial da Saúde (OMS), Michael Ryan.
“Continuaremos apoiando brasileiro na luta contra a Covid-19. Ao mesmo tempo é muito importante (a transmissão de) mensagens transparentes, a partir de informações coerentes, para que possamos confiar nos nossos parceiros”, pediu o diretor durante coletiva da organização nesta segunda-feira, dia 8.
ALTERAÇÕES – A fala vem após um fim de semana conturbado, quando o Ministério da Saúde retirou do ar todos os acumulados de casos e mortes pelo novo coronavírus, passando a divulgar apenas o relatório com os novos números. A ordem foi dada pelo presidente Jair Bolsonaro que, na sexta-feira, dia 5, confirmou a mudança.
“É para pegar o dado mais consolidado e tem que divulgar os mortos no dia. Por exemplo, ontem, praticamente dois terços dos mortos eram de dias anteriores, dos mais variados possíveis. Tem que divulgar o do dia. O resto consolida para trás”, disse. Como estratégia para supostamente atrapalhar a rotina dos noticiários, a determinação de passar a divulgar os dados após as 22h já havia sido incorporada dias antes. Ao ser questionado sobre suposta tática, o presidente disse: “Acabou matéria do Jornal Nacional.”
AMEAÇA – Além de provocar uma instabilidade em relação às informações divulgadas, o presidente Bolsonaro ainda ameaçou romper o relacionamento com a Organização Mundial de Saúde (OMS). “A OMS é o seguinte, o Trump cortou a grana deles, voltaram atrás em tudo. Um cara que nem é médico. Eu adianto aqui. Os Estados Unidos saiu. A gente estuda, no futuro: ou a OMS trabalha sem ideologia ou nós vamos estar fora também. Não precisamos de gente lá de fora dar palpite na saúde aqui dentro”, apontou o chefe do Executivo.
As relações com a OMS, no entanto, parecem estar estáveis. “O nosso entendimento é que o governo continuará a relatar os números diários”, disse, em voto de confiança, Michael Ryan. Não só como contrapartida para permitir que a OMS continue auxiliando o Brasil no enfrentamento à pandemia, o diretor afirmou que esta prestação de informações é essencial para o cidadão.
“É preciso entender o que acontece, com a situação do vírus, como lidar com esses riscos. Confiamos que qualquer confusão atual possa ser resolvida e que o governo brasileiro e os estados possam continuar proporcionando dados de forma coerente, transparente para seus próprios cidadãos para que essa pandemia possa chegar ao fim o antes possível”, pediu Ryan.
