Grupo será montado para acompanhar gastos durante a pandemia
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A previsão é que hoje, 12, o Fórum de Combate à Corrupção de Sergipe (Focco) crie um grupo específico para otimizar o trabalho de cruzamento de dados dos entes públicos, e assim os órgãos de controle possam atuar com maior eficácia na fiscalização durante esse período da pandemia do coronavírus.
De acordo com Jackson Souza, coordenador do Focco e secretário do Tribunal de Contas da União (TCU) em Sergipe, o fórum já iniciou a atuação nas contas públicas na pandemia logo após aprovação dos decretos de calamidade pública para os 74 municípios sergipanos e o Estado. “A atuação nessa época agora é por conta dos decretos e também das alterações da lei federal sobre os dispositivos da Lei de Licitação, que permitem principalmente as ampliações de contratação por dispensa. E essas contratações por dispensa acabam podendo acarretar em não conformidade – em aquisições indevidas ou antieconômicas para os órgãos públicos. Então, a preocupação do Focco é de que os entes não fiquem sem um acompanhamento dessas compras”, explica Jackson Souza.
Dessa maneira, o Focco emitiu na semana passada um ofício que orienta aos prefeitos e secretários de Estado do Governo de Sergipe quanto à realização de licitações e contratações diretas durante a pandemia. “E para não ficar só em atuação de controle, a gente decidiu que o melhor caminho nesse primeiro momento, que estamos começando as ações, seria expedir o ofício circular para orientar, dando as principais diretrizes que os órgãos integrantes do Focco entendem que o governo deve seguir para que nas aquisições não haja corrupção, não haja desvio nas aquisições”, acrescentou Jackson Souza.
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A previsão é que hoje, 12, o Fórum de Combate à Corrupção de Sergipe (Focco) crie um grupo específico para otimizar o trabalho de cruzamento de dados dos entes públicos, e assim os órgãos de controle possam atuar com maior eficácia na fiscalização durante esse período da pandemia do coronavírus.De acordo com Jackson Souza, coordenador do Focco e secretário do Tribunal de Contas da União (TCU) em Sergipe, o fórum já iniciou a atuação nas contas públicas na pandemia logo após aprovação dos decretos de calamidade pública para os 74 municípios sergipanos e o Estado. “A atuação nessa época agora é por conta dos decretos e também das alterações da lei federal sobre os dispositivos da Lei de Licitação, que permitem principalmente as ampliações de contratação por dispensa. E essas contratações por dispensa acabam podendo acarretar em não conformidade – em aquisições indevidas ou antieconômicas para os órgãos públicos. Então, a preocupação do Focco é de que os entes não fiquem sem um acompanhamento dessas compras”, explica Jackson Souza.
Dessa maneira, o Focco emitiu na semana passada um ofício que orienta aos prefeitos e secretários de Estado do Governo de Sergipe quanto à realização de licitações e contratações diretas durante a pandemia. “E para não ficar só em atuação de controle, a gente decidiu que o melhor caminho nesse primeiro momento, que estamos começando as ações, seria expedir o ofício circular para orientar, dando as principais diretrizes que os órgãos integrantes do Focco entendem que o governo deve seguir para que nas aquisições não haja corrupção, não haja desvio nas aquisições”, acrescentou Jackson Souza.
Atuação Para o JORNAL DA CIDADE, o coordenador do Focco explicou que já está constituindo um grupo de trabalho para fazer verificações diárias nas aquisições feitas pelos entes. A definição dos membros será traçada na próxima terça. “Então, a gente vai atuar em algumas frentes. Primeiro, verificar a transparência dos portais porque isso é essencial”, expôs.
Em seguida, paralelo à verificação dos portais, o coordenador Jackson Souza frisou as rotinas sobre os procedimentos de cruzamentos de dados sobre os gastos. “Identificando alguma coisa suspeita, a ideia é que primeiro aponte para o gestor de que há um indício de alguma irregularidade. Até porque, nessa fase de pandemia essas medidas de enfrentamento a gente entende que a ação de controle não pode ser tão rígida que não dê liberdade ao gestor e isso venha prejudicar o combate. Ou seja, a gente não quer ser carrasco dos gestores porque tem de ter muita responsabilidade.
Além de bem gerir os recursos, para fazer com que esses recursos se revertam de fato para o combate”, disse. Combate à corrupção Ainda com o JC, Jackson Souza ratificou que o Focco está atento aos possíveis atos de corrupção em Sergipe. Assim, caso o grupo encontre algo que condiz com a legislação vigente, o gestor receberá uma sinalização. “O primeiro passo seria encaminhar ofício ou e-mail para o gestor, caso a gente perceba algum indício de irregularidade, apontando: olha, verifique isso com cuidado porque tem essa suspeita, essa empresa que a gente constatou aqui não trabalha com respirador, por exemplo. Pode estar aproveitando o momento para comercializar, então, se certifique de que é idônea”, comenta.
Por sua vez, após a comunicação com o gestor e sem ocorrer providência, o fórum atuará de forma mais severa. “A gente vendo que a situação se agrava, aí o Focco encaminha para o órgão competente dentro desses órgãos que a gente atua. Por exemplo, se houver indício de crime na esfera estadual, vai para o Ministério Público Estadual”, pontuou.
Focco-SE
Criado em 2015, o fórum é formado por representantes dos Ministérios Públicos Federal, Estadual e Especial de Contas, Tribunais de Contas da União e do Estado, além da Controladoria- -Geral da União e da Secretaria de Estado da Transparência e Controle, além da participação da Polícia Civil do Estado de Sergipe. As instituições atuam de forma integrada na busca de práticas uniformes para o diagnóstico, prevenção e repressão à corrupção.
|Por Mayusane Matsunae/Redação do JC
|| Foto: Divulgação
Além de bem gerir os recursos, para fazer com que esses recursos se revertam de fato para o combate”, disse. Combate à corrupção Ainda com o JC, Jackson Souza ratificou que o Focco está atento aos possíveis atos de corrupção em Sergipe. Assim, caso o grupo encontre algo que condiz com a legislação vigente, o gestor receberá uma sinalização. “O primeiro passo seria encaminhar ofício ou e-mail para o gestor, caso a gente perceba algum indício de irregularidade, apontando: olha, verifique isso com cuidado porque tem essa suspeita, essa empresa que a gente constatou aqui não trabalha com respirador, por exemplo. Pode estar aproveitando o momento para comercializar, então, se certifique de que é idônea”, comenta.
Por sua vez, após a comunicação com o gestor e sem ocorrer providência, o fórum atuará de forma mais severa. “A gente vendo que a situação se agrava, aí o Focco encaminha para o órgão competente dentro desses órgãos que a gente atua. Por exemplo, se houver indício de crime na esfera estadual, vai para o Ministério Público Estadual”, pontuou.
Focco-SE
Criado em 2015, o fórum é formado por representantes dos Ministérios Públicos Federal, Estadual e Especial de Contas, Tribunais de Contas da União e do Estado, além da Controladoria- -Geral da União e da Secretaria de Estado da Transparência e Controle, além da participação da Polícia Civil do Estado de Sergipe. As instituições atuam de forma integrada na busca de práticas uniformes para o diagnóstico, prevenção e repressão à corrupção.
|Por Mayusane Matsunae/Redação do JC
|| Foto: Divulgação
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