Para a mudança, os parlamentares precisam alterar a Constituição
Bruno Góes
O Globo
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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quinta-feira que o Congresso estuda novas datas para a realização das eleições municipais deste ano, marcadas para 4 de outubro, em decorrência da pandemia do novo coronavírus. Segundo o parlamentar, dois períodos estão sendo estudados neste momento, com o primeiro turno ocorrendo em 15 de novembro ou em 6 de dezembro.
“Você tem aí dois períodos que estão sendo discutidos: 15 de novembro ou o primeiro domingo de dezembro para o primeiro turno, e o segundo turno um pouco menor, para dar tempo de fazer a transição, da prestação de contas”, afirmou, após reunião com o presidente Jair Bolsonaro e governadores no Palácio do Planalto.
MELHOR MODELO – O presidente da Câmara afirmou que vai conversar com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), até o final de semana para discutir qual seria o melhor modelo para avaliar o adiamento do pleito. “Tem muita demanda da participação, talvez o melhor modelo seja uma reunião do colégio de líderes das duas casas para que se construa uma maioria em relação à decisão de adiar, sim ou não, e para qual período”, explicou.
Na terça-feira, Maia já havia sinalizado que a data das eleições seriam adiada em razão da epidemia. Ele afirmou que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), irá montar um grupo de deputados e senadores na próxima semana para debater o assunto. Na ocasião, o presidente da Câmara afirmou que a tendência era postergar o pleito, mas sem alongar o mandato de prefeitos e vereadores.
ALTERAÇÃO – As prefeituras seriam ocupadas, portanto, por um político eleito ainda este ano. Para que haja a mudança, os parlamentares precisam alterar a Constituição. A Carta determina, em ano eleitoral, a votação de primeiro turno no primeiro domingo do mês de outubro e o segundo turno no último domingo de outubro.
A visão dos parlamentares é a mesma já defendida pelo ministro Luís Roberto Barroso, que assumirá a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima segunda-feira. O ministro diz que, se for o caso de mudar a data, o adiamento possa ser o mais breve possível, sem alterar o tempo de mandato dos atuais e futuros prefeitos.
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