sexta-feira, maio 15, 2020

AGU vai ao STF e se manifesta contra divulgação integral do vídeo de reunião ministerial


Bolsonaro alega que “segurança no Rio” seria a sua segurança pessoal
Fernanda Vivas e Márcio Falcão
G1 / TV Globo
Em parecer enviado nesta quinta-feira, dia 14, ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestou a favor da retirada do sigilo do vídeo da reunião ministerial do último dia 22 de abril, mas somente dos trechos em que há intervenções do presidente Jair Bolsonaro. Em relação às intervenções dos demais participantes da reunião, a AGU propõe não divulgar.
A reunião foi citada em depoimento pelo ex-ministro Sergio Moro, no contexto do inquérito que investiga a suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal. Na reunião, o presidente teria exigido a troca do superintendente da PF no Rio de Janeiro, a fim de evitar investigação sobre familiares dele.
SIGILO – O vídeo está sob sigilo desde que chegou ao STF, na sexta-feira, dia 8, e já foi exibido em uma única sessão, reservada a investigadores e procuradores da República, além do próprio Sergio Moro e da Advocacia-Geral da União. Fontes que acompanharam a exibição informaram que a gravação mostra Bolsonaro usando palavrões e fazendo ameaças de demissão em defesa da troca no comando da PF no Rio de Janeiro.
A AGU afirma, no documento, que as intervenções de outros participantes da reunião são “absolutamente impertinentes ao objeto do inquérito (tanto é assim que, em nenhum momento, são referidas ou reclamadas pelo Declarante)”. Também fez ressalvas quanto à “referência a eventuais e supostos comportamentos de nações amigas”.
PARTICIPANTES – No documento, a AGU cita que o encontro teve dez participantes: os ministros da Justiça, da Saúde, da Infraestrutura, das Relações Exteriores, da Mulher, Família e Direitos Humanos, do Turismo e da Educação; e os presidentes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Caixa Econômica e do Banco Central.
A manifestação da AGU é resposta a uma determinação do ministro Celso de Mello, do STF, que deu prazo de 48 horas nesta terça-feira, dia 12, que os envolvidos nas investigações opinassem sobre a possibilidade de liberação dos registros, total ou parcial.
A defesa do ex-ministro Sergio Moro foi a primeira a atender a ordem do relator, em manifestação na quarta-feira, dia 13. Os advogados defenderam a divulgação integral do vídeo.

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