TRF-2 solta um dos detidos, mas Temer continuará preso até o julgamento de quarta-feira

Posted on março 23, 2019 by Tribuna da Internet

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A desembargadora do TRF-2 acertou ao soltar Rodrigo Neves

Karla GambaO Globo

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) acatou o pedido de habeas corpus em favor de Rodrigo Castro Alves Neves, preso na última quinta-feira na Operação Descontaminação, a mesma que prendeu o ex-presidente Michel Temer. A decisão saiu neste sábado, durante o plantão judicial do Tribunal, e já foi cumprida, colocando Neves em liberdade no mesmo dia.

Diferente de Temer, que está em prisão preventiva, a prisão de Rodrigo Castro Alves Neves era temporária e só poderia ter a duração de cinco dias.

INCONSTITUCIONAL – Na decisão, a desembargadora federal Simone Schreiber diz “entender que a decretação da prisão temporária com a finalidade exclusiva de compelir o réu a agir de forma contrária aos seus próprios interesses legítimos, no exercício de sua defesa, viola frontalmente a Constituição Federal”. Na mesma decisão a desembargadora ressalta que respeitará a decisão do relator Ivan Athié em relação às prisões preventivas, como é o caso de Michel Temer.

Rodrigo Castro Alves Neves foi acusado de formar uma organização criminosa liderada por Temer, que atuou na construção da usina nuclear de Angra 3, praticando crimes de cartel, corrupção ativa e passiva, lavagem de capitais e fraudes à licitação. Ele foi apontado como responsável pela Alumi Publicidades, empresa que teria firmado um contrato fictício com a PDA Projetos, de propriedade de João Batista Lima Filho, o Coronel Lima. Neves já foi sócio do ex-senador Eunício Oliveira (MDB-CE).

A defesa pediu a soltura de Rodrigo, com a revogação de sua prisão temporária ou a substituição da prisão por medidas cautelares. O pedido feito pelos advogados Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A decisão da desembargadora foi acertada. No caso, o juiz Marcelo Bretas extrapolou ao decretar a prisão temporária, sem motivos relevantes. (C.N.)