Foto divulgação - ônibus Escolar quebrado na Curva da Boa Vista em Jeremoabo, no mínimo um perigo para os alunos, já que quebrar veículos da prefeitura é normal.
O prefeito de Retirolândia, na região sisaleira, Alivanaldo Martins dos Santos, será acionado ao Ministério Público do Estado (MP-BA) em suposto ato de improbidade administrativa [crime contra a administração pública]. A decisão de levar o caso de Vonte do Merim, como o prefeito é conhecido, ao órgão jurídico foi tomada em sessão desta quinta-feira (20) do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA).
Segundo o TCM, Alivanaldo Martins dos Santos deixou de publicar a cotação de preços no pregão presencial realizado para a contratação de empresa para transporte escolar, no exercício 2017. Além de defender a remessa do caso ao MP-BA, o conselheiro relator do processo, Paolo Marconi, multou o prefeito em R$ 10 mil. Conforme o relator, a suspeita vem dofato de a licitação ter ocorrido em tempo recorde – seis etapas em apenas um dia – o que revela “extrema eficiência”.
O relator ainda destacou que na contratação do serviço a previsão de gastos chega a R$ 1,6 milhão. Segundo a relatoria, a ausência de cotação de preços, apesar de mencionada, não foi justificada pelo gestor. “A ampla pesquisa de mercado, fundamental em qualquer licitação, é condição para que estejam justificados e compatíveis os preços praticados, afinal, não se pode perder de vista a razão pela qual é escolhida a modalidade pregão: a escolha do menor preço”, alertou o relator. Ainda cabe recurso da decisão.
Bahia Notícias
Nota da redação deste Blog -Parece que esse problema com improbidades na contratação de transporte escolar está tornando-se uma epidemia nas prefeituras; sendo que Jeremoabo também está contaminado por essa doença conforme denúncias dos vereadores da oposição.
O prefeito importou "expert" no assunto de fora do município, porém, os vereadores da oposição em parceria com seus advogados encontraram um ante-vírus para combater essa espécie de virose que começa atacando na licitação.
O que causa admiração e espanto é que desde o ano de 2018 houve denúncia, e até a presente data tudo continua como " Está tudo como dantes no quartel de Abrantes".
- PROCESSO: 01489E19 1 ( DERISVALDO JOSÉ DOS SANTOS)ASSUNTO: IRREGULARIDADES NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2017EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA: 2018
