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domingo, outubro 07, 2018

Período de Julho a Setembro 2018 – Pegou a CF/88 e a lei nº 8666/93, levou pra “privada” e lá fez uso!

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Prefeitura de Jeremoabo – Estado da Bahia
Relação de Atos do Executivo - Distrato e Dispensas em Processos Licitatórios.
Período de Julho a Setembro 2018 – Pegou a CF/88 e a lei nº 8666/93, levou pra “privada” e lá fez uso!


Processo Administrativo Nº
Base Legal
Tipo de licitação

Contrato ou Portaria
Objeto Contratado
Valor R$
353/2018
Discricionariedade

Portaria
Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face da empresas, Aliança Transportes
de Passageiros e Turismo Ltda e Man Locação de Serviços Eirelle-Me em razão das condutas adotadas no pregão presencial 028/2018

279/2018
Discricionariedade

Portaria
Retificação - Destituição e nomeação de membro da Comissão Permanente de Licitação – CPL e dá outras
providências.

260/2018
Discricionariedade

Portaria
Dispõe sobre a exoneração de agentes políticos e dá
outras providências.

021-D/18
Lei nº 8666/93 art.
25, II, cc art. 13, III
Inexigibilidade

(Allan Lima Sociedade Individual de Advocacia)
Retificação R$ 70.000,00
R$ 70.000,00 para 6 meses
022-D/2018
Lei nº 8666/93 art.
25, II, cc art. 13, III
Inexigibilidade

(Ruyberg Valença e Advogados Associados.)
Retificação R$ 70.000,00
R$ 70.000,00 para 6 meses
077-D/2018
Lei nº 8666/93 art.
25, II, cc art. 13, III
Inexigibilidade

(Afinco Consultoria e Assessoria LTDA.)
R$ 405.000,00, valor contratado)
R$ 22.500,00 para 18 meses
006-0/2018
Discricionariedade
Distrato

ECONTAP- Empresa de Contabilidade Pública Sociedade Simples.

003-D/2018
Discricionariedade
Distrato

Contratado: Osmar Jose Dos Santos.

004-D/2018
Discricionariedade
Distrato

Mattos, Medina, Bitar Advocacia e Consultoria.

001-D/2018
Discricionariedade
Distrato

João Batista Varjão.
 (Obs: Falecimento anterior ao contrato)

014-D/2018
Discricionariedade
Dispensa de Licitação

Márcia Maria Sá Andrade Varjão
(Espólio João Batista Varjão) Retificação 9.500,00
R$ 11.400,00 sendo
R$ 1.900,00 por mês
015-D/2018
Discricionariedade
Dispensa de Licitação

Márcia Maria Sá Andrade Varjão
(Espólio João Batista Varjão)
R$ 6.900,00 sendo R$ 1.150,00 por
071-D/2018
Lei nº 8666/93 art.
24, IV
Dispensa de Licitação

Andrea Santos Nascimento
(Valor ratificado para R$ 119.925,00)
R$ 162.000,00 sendo
R$ 27.000,00 por mês
070-D/201
Lei nº 8666/93 art.
24, IV
Dispensa
Emergencial

Domingos de Jesus dos Santos EIRELI-ME.
R$ 534.000,00 sendo
R$ 178.000,00 por mês
119-D/2018
Lei nº 8666/93 art. 24, II
Dispensa de Licitação

F Monteiro Peixoto engenharia Eireli-ME)
R$ 2.132,00 parcela única
119-D/2018
Lei nº 8666/93 art. 24, II
Dispensa

Sérgio e Araújo Lima.
R$ 3.600,00 parcela única
035-D/2018
Lei nº 8666/93 art.
24, IV
Dispensa de Licitação

Construtora São João Batista LTDA-ME.
R$ 838.195,95 total
279.398,65 por mês
016/2018
Discricionariedade
Distrato

Ernandes Santos de Santana.

018-D/2018
Discricionariedade
Distrato

Josefa Suely Fernandes de Oliveira- Me
Aquisição de hortifrutigranjeiro

019-D/2018
Discricionariedade
Distrato

Alfalimp Comércio de Material de Limpeza Ltda- EPP  - (Aquisição de hortifrutigranjeiro)

29-D/2018
Discricionariedade
Distrato

José Júlio Santana Fernandes – ME
(Carnes e frios)

036- D/2018
Discricionariedade
Distrato

Men Locação e Serviços Eireli- Me.
(Locação de veículos quilometragem livre)

027-D/2018
Lei nº 8666/93 art.
24, IV
Dispensa Emergencial

Melquisedec - Aluguel de Máquinas e Equipamentos Ltda ME.
R$ 1.199.720,28
Validade 90 dias
029-D/2018
Não Informada
Dispensa de Licitação

Domingos Jesus dos Santos EIRElLl-ME
Locação de veículos leves e pesados.
R$ 243.000,00
Validade 90 dias
057-D/2018
Não Informada
Dispensa de Licitação

Domingos Jesus dos Santos EIRElLl-ME
Contratação de veículo tipo Van, microônibus e passeio.
R$ 291.000,00
Validade 90 dias
327/2017
Discricionariedade
Distrato – data
31/07/2018

UNIBRASIL Saúde- Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Saúde

183/2018
Discricionariedade
Distrato da Licitação

Hortifrutigranjeiros

024/2018
Discricionariedade
Anulação do Distrato da Licitação

Miguel Atacílio da Silva Me
Fornecimento de peças, acessórios e lubrificantes.

013/2018
Discricionariedade
Anulação do Distrato da Licitação

Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, destinada a merenda escolar de Unidades do Município de Jeremoabo/BA.

049
Discricionariedade

Decreto
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem

023-D/2018
Lei nº 8666/93 art.
24, IV
Dispensa   
Emergencial

Comunidade Cidadania e Vida
Prazo – 01/08/2018 a 28/01/2019
R$ 4.250.251,80
Validade 28/01/2019


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