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quarta-feira, outubro 10, 2018

Eleições 2018: Quem são os políticos da Lava Jato que perderam as eleições e ficarão sem foro privilegiado

  • Plenário do STFDireito de imagemNELSON JR./SCO/STF
    Image captionAs ações penais costumam andar em ritmo mais lento no STF que na 1ª Instância
    Logo depois da divulgação dos primeiros resultados das eleições de 2018, o procurador da República Deltan Dallagnol usou sua conta no Twitter para comemorar a derrota nas urnas de políticos investigados pela Lava Jato.
    "Pelo menos uma dezena de envolvidos graúdos perderam o foro privilegiado", escreveu ele, que coordena a força-tarefa da operação. Na verdade, o número é pelo menos três vezes maior: a BBC News Brasil encontrou 30 políticos investigados na Lava Jato que foram derrotados nas urnas este ano e poderão ficar sem foro.
    A lista inclui alguns dos políticos mais tradicionais e poderosos do país, como o atual presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE); e os senadores Romero Jucá (MDB-RR) e Edison Lobão (MDB-MA). Os três tentaram mais um mandato de oito anos no Senado por seus Estados, mas acabaram derrotados.
    Na esquerda, foram derrotados Dilma Rousseff (PT-MG), Lindbergh Farias (PT-RJ) e Jorge Viana (PT-AC), que também buscavam vagas no Senado.
    A lista também é longa entre os deputados: tentaram a eleição e foram derrotados Heráclito Fortes (DEM-PI), José Carlos Aleluia (DEM-BA) e Lúcio Vieira Lima (MDB-BA), irmão do ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB), hoje preso no presídio da Papuda, em Brasília.
    Também foram derrotados na disputa pela Câmara os atuais deputados petistas Marco Maia (RS) e José Mentor (SP); o ex-ministro petista Luiz Sérgio (RJ) também tentou tornar-se deputado federal, mas não se elegeu.
    Lindbergh FariasDireito de imagemAGÊNCIA BRASIL
    Image captionLindbergh Farias teve 1,4 milhão de votos no Rio. Ficou atrás de Flávio Bolsonaro (PSL) e Arolde de Oliveira (PSD)
    A listagem da BBC News Brasil não inclui políticos citados em delações da Lava Jato, mas que não foram alvo de inquéritos ou que tiveram seus processos arquivados. Foi o que aconteceu com os deputados federais tucanos Waldir Maranhão (PSDB-MA) e Bruno Araújo (PSDB-PE). Ambos tiveram as investigações contra si arquivadas no começo deste ano pelo Supremo Tribunal Federal, por falta de provas. O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) também teve a investigação contra si, decorrente da delação da Odebrecht, arquivada pelo STF na semana passada.
    Entre os tucanos, a lista de investigados e derrotados nas urnas inclui três ex-governadores: Yeda Crusius (Rio Grande do Sul), Marconi Perillo (Goiás) e Beto Richa (Paraná). Os dois últimos chegaram a ser alvo de investigações não relacionadas com a Lava Jato durante a campanha. Tentaram vagas no Senado por seus Estados, mas foram derrotados. Crusius tentou uma vaga na Câmara dos Deputados, mas teve pouco mais de 37 mil votos e ficou de fora.
    Derrotado na disputa presidencial em 2018, Geraldo Alckmin viu o principal inquérito contra si deixar a esfera criminal no começo de 2018 - o caso trata de supostas verbas de campanha não declaradas da Odebrecht, no valor de R$ 10,3 milhões, e agora é investigado pela Justiça Eleitoral. A rigor, nem ele e nem Dilma Rousseff (PT) gozam hoje de foro privilegiado - Alckmin perdeu a prerrogativa ao deixar o governo de São Paulo em abril de 2018, e Dilma perdeu a prerrogativa com o impeachment, em 2016.
    Há ainda uma série de políticos investigados que conseguiram a reeleição: Renan Calheiros (MDB-AL), Ciro Nogueira (PP-PI) e Jader Barbalho (MDB-PA) foram reeleitos para o Senado.
    A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann (PR), e o presidenciável tucano em 2014, Aécio Neves (PSDB-MG), hoje com mandato no Senado, conquistaram uma cadeira na Câmara dos Deputados - o que fará com que seus casos continuem tramitando no Supremo Tribunal Federal (STF).
    Aécio NevesDireito de imagemMARCELO CAMARGO / AGÊNCIA BRASIL
    Image captionAtingido pela delação da Odebrecht, Aécio Neves (PSDB-MG) deixa o Senado no ano que vem, rumo à Câmara
    Em entrevistas anteriores à imprensa, todos os políticos mencionados nos parágrafos acima negaram irregularidades. No Brasil, a simples abertura de inquérito ou mesmo o fato de se tornar réu numa ação penal não torna uma pessoa culpada: isto só acontece quando ela é condenada por um juiz ou tribunal colegiado.

    'Sem foro, é Moro'

    A expressão se tornou um ditado corrente entre políticos em Brasília quando a Lava Jato estava em seu auge, de 2014 a 2017. Na verdade, nem todos os casos de ex-deputados, ex-senadores e ex-governadores derrotados nas urnas irão necessariamente para a mesa do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal, em Curitiba: o deslocamento só ocorrerá nos casos em que a Justiça entender que exista uma relação clara com os desvios praticados na Petrobras.
    Em geral, as ações penais em Curitiba avançam num ritmo muito mais rápido que aquelas em andamento no STF, em Brasília.
    Sérgio MoroDireito de imagemAFP
    Image captionO juiz Sérgio Moro já despachou 45 sentenças desde o começo da Lava Jato
    Foi só em maio deste ano que o Supremo condenou o primeiro político investigado na Lava Jato, o deputado Nelson Meurer (PP-PR) - ele não disputou as eleições deste ano.
    Enquanto isso, Moro já expediu 45 sentenças em processos de sua competência, segundo levantamento preparado por sua assessoria. Os casos mais emblemáticos de políticos hoje cumprindo pena após condenações de Moro são os do ex-presidente Lula (PT) e o do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (MDB-RJ).

    Conheça a lista de políticos envolvidos na Lava Jato e derrotados nas urnas

    Alfredo Nascimento (PR-AM)
    Aníbal Gomes (MDB-CE)
    Benedito de Lira (PP-AL)
    Beto Richa (PSDB-PR)
    Delcídio do Amaral (PTC-MS)
    Dilma Rousseff (PT-MG)
    Edisson Lobão (MDB-MA)
    Eunício Oliveira (MDB-CE)
    Fernando Pimentel (PT-MG)
    Garibaldi Filho (MDB-RN)
    Geraldo Alckmin (PSDB-SP)
    Heráclito Fortes (DEM-PI)
    Jorge Viana (PT-AC)
    José Agripino Maia (DEM-RN)
    José Carlos Aleluia (DEM-BA)
    José Mentor (PT-SP)
    José Otávio Germano (PP-RS)
    Lindbergh Farias (PT-RJ)
    Lúcio Vieira Lima (MDB-BA)
    Luiz Sérgio (PT-RJ)
    Marco Maia (PT-RS)
    Marconi Perillo (PSDB-GO)
    Milton Monti (PR-SP)
    Missionário José Olímpio (DEM-SP)
    Raimundo Colombo (PSD-SC)
    Robinson Faria (PSD-RN)
    Romero Jucá (MDB-RR)
    Sandes Junior (PP-GO)
    Valdir Raupp (MDB-RO)
    Yeda Crusius (PSDB-RS)
    *A versão anterior desta reportagem incluía indevidamente o nome do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB). A investigação contra ele foi arquivada pelo Supremo Tribunal Federal no dia 05 de outubro de 2018.

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