Saem as algemas, entram os fios

Por: Carlos Chagas

BRASÍLIA - Que país é este? - perguntou décadas atrás o presidente do partido então oficial, a Arena, Francelino Pereira. Ricardo Berzoini não ousará repetir a questão, ele que preside o PT, hoje o partido do governo. Isso porque a resposta seria a mesma: é o país da mentira e da enganação. O Supremo Tribunal Federal decidiu baixar súmula vinculante proibindo de forma absoluta o uso das algemas, isso depois que a primeira proibição foi desrespeitada pela Polícia Federal. Afinal, algemas, só em casos de periculosidade, uma decisão subjetiva dos agentes policiais.
O ministro da Justiça respaldou a segunda decisão do Supremo, afirmando que a Polícia Federal cumpriria rigorosamente a nova decisão. Pois na mesma hora em que Tarso Genro se prenunciava, a Polícia Civil do Rio de Janeiro, numa das rotineiras incursões pelas favelas cariocas, prendia suspeitos de tráfico de drogas e, cumprindo a determinação de não usar algemas, amarrava os presos com fios elétricos...
Fazer o que, se o espírito da lei e da sentença é solenemente desrespeitado? Pode ser que os meliantes do morro Pavão-Pavãozinho oferecessem risco aos policiais, coisa de que se duvida muito, porque na hora em que são cercados os bandidos costumam acovardar-se, mas o que parece em jogo é o desprezo pelas determinações do Judiciário. Como ontem foi sexta-feira, o plenário da mais alta corte nacional de Justiça não se reuniu, mas se na próxima semana vier uma tréplica de seus onze ministros, ficará a situação mais cômica ainda. Cômica se não fosse trágica, acrescente-se.
Estamos no país do confronto entre as instituições, ou, pior ainda, no país do deboche, onde nada funciona. Tomem-se as múltiplas disposições da Receita Federal e demais organismos encarregados de cobrarem impostos. Basta que uma nova regra seja publicada para que os sonegadores e os espertinhos encontrem mil e uma formas para burlá-la. Essa prática que se estende por toda a sociedade só faz alimentar a deletéria e perigosa conclusão de que necessitamos, mesmo, de um regime forte. Regozijam-se os partidários da ditadura, mas, convenhamos, nossa sociedade dita organizada não continua a fornecer pretextos?
Intenções desfeitas
Faz pouco mais de um ano que o ministro da Defesa, Nelson Jobim, tomado de justa irritação, anunciou a recomposição da maioria dos defasados aeroportos do país. Verbas foram disponibilizadas, programas divulgados e concorrências promovidas. Até algumas obras, iniciadas. Afinal, o poder público dedicava atenção a um dos mais delicados pontos de estrangulamento de nosso sistema de transportes.
Esta semana, o próprio ministro obrigou-se a suspender as obras em nove aeroportos. Por quê? Porque o Tribunal de Contas da União encontrou flagrantes irregularidades nelas, a começar pelo superfaturamento.
Mais do que estar comprometida à infra-estrutura aeroportuária para a Copa do Mundo de 2014, acima e além do sonho impossível de realizar no Brasil as Olimpíadas de 2016, salta aos olhos a evidência de que nada acontecerá com os ladrões, quer dizer, as empreiteiras encarregadas dessas e de mil outras obras superfaturadas no país inteiro.
É o paraíso do Ali Babá, e a gente se pergunta como as coisas puderam ficar piores do que no passado. Todo mundo rouba, todo mundo mete a mão. Sem esquecer que continuam muito bem os meliantes de colarinho branco, aguardando habeas-corpus nas raras vezes em que são flagrados e presos. Acorda, Lula!
Complicações
O aparecimento de mais dois candidatos à presidência da Câmara, no PMDB, complica ainda mais as pretensões do deputado Michel Temer de retornar à função que já exerceu. Agora, de uma vez só, posicionam-se Osmar Serraglio e Rita Camata. Como Ciro Nogueira concorre pelo baixo clero, será preciso que o ainda presidente do PMDB tome cuidado. Porque poderá abrir mão de um pássaro que tem na mão por conta de outro voando e ficar sem nenhum.
Todo deputado, em tese, tem o direito de presidir sua casa. Osmar Serraglio, atual primeiro secretário da Câmara, é um parlamentar de primeira ordem, respeitado acima e além dos limites de seu mandato. Rita Camata, por sua vez, sacrificou-se ao aceitar concorrer à vice-presidência da República, ficaram quatro anos de fora, retornou e tem todos os predicados para pleitear a direção dos trabalhos.
Fonte: Tribuna da Imprensa