Decisão sobre registro de candidatos é até hoje

Tribuna da Bahia Notícias-----------------------
Termina hoje, 16, o prazo para que todos os pedidos de registro de candidatos a prefeito, a vice-prefeito e a vereador, mesmo os impugnados, estejam julgados pelo juiz eleitoral e publicadas as respectivas decisões. De acordo com informações divulgadas na manhã de ontem, dos cinco candidatos a prefeito de Salvador, ACM Neto, da Coligação “A Voz do Povo” (DEM/ PR/PRB/PTN/PTC/PSDC/PRP/PTdoB), e Antônio Imbassahy, da Coligação “Para Melhorar Salvador” (PSDB/PPS), já estão concorrendo oficialmente às eleições, ou seja, os seus pedidos de registro já foram julgados e deferidos pelo Juiz Eleitoral. Já os candidatos Walter Pinheiro, da Coligação “Salvador, Bahia, Brasil” (PT/PSB/PC do B/PV), Hilton Coelho, da Coligação “Frente de Esquerda Socialista” (PCB/PSOL/PSTU), e João Henrique Carneiro, da Coligação “Força do Brasil em Salvador” (PMDB/PTB/PDT/ PMN/PSL/PSC/PP/PHS/PRTB), ainda aguardam julgamento. Para o cargo de vereador, dos 902 candidatos que pediram o registro de candidatura em Salvador, 469 já foram deferidos, portanto estão aptos a concorrer nas eleições, 17 indeferidos, que podem recorrer da decisão, 13 renunciaram, e 403 estão aguardando julgamento. Em vários municípios da Bahia a população aguarda com expectativa a decisão da Justiça Eleitoral sobre o registro dos candidatos. No município de Juazeiro, por exemplo, o ex-deputado Joseph Bandeira (PT), que perdeu a imunidade parlamentar, pode ter o pedido de registro de sua candidatura indeferido. O mesmo drama vivem candidatos a vice-prefeito e a vereador. A Justiça Eleitoral recebeu 261 pedidos de impugnação de candidaturas promovidos pelo Ministério Público Eleitoral. No Cartório da 8ª Zona foram registrados 40 pedidos de impugnação de candidaturas, sendo que 28 já foram julgados. Destes, 13 candidatos poderão continuar a concorrer e 15 ficarão impedidos. A 14ª Zona, por sua vez, recebeu 123 processos de impugnação, dos quais 81 já foram julgados e deferidos os registros de candidatura, enquanto 42 aguardam julgamento. Na 18ª Zona, que recebeu 98 processos, 50 foram julgados e decidido pela continuidade das candidaturas, 2 renunciaram e 46 continuam pendentes de julgamento. A Justiça Eleitoral tem até hoje, 16 de agosto, para julgar e publicar na imprensa oficial todos os pedidos de registros de candidatos, incluindo os que forem impugnados. Em caso do pedido ser rejeitado, qualquer candidato, partido, coligação ou o Ministério Público Eleitoral pode recorrer ao TRE, que tem até o dia 6 de setembro para julgar e publicar a decisão sobre o processo. Se o registro for negado mais uma vez, cabe recurso ao TSE que, de acordo com a Resolução 22.717 e o artigo 3º da LC 64/90 (Lei das Inelegibilidades) tem até o dia 25 de setembro para tomar a decisão final sobre a validade da candidatura. A maior parte dos processos que impede o registro dos candidatos relaciona-se com omissão nas prestações de contas. As outras solicitações referem-se à ausência às urnas e aos trabalhos eleitorais, existência de multa eleitoral, problemas com quitação eleitoral, abuso de poder econômico e candidatura individual (candidato que não foi escolhido na convenção do partido). Outro problema que também motivou pedidos de impugnação foi a falta de documentos solicitados no momento do registro da candidatura, principalmente a certidão criminal. Também foram solicitadas impugnações por problemas com o domicílio eleitoral e filiação partidária. As infrações que mais geraram pedidos de impugnação de candidatura relacionam-se com débito perante a Justiça Eleitoral e falta de pedido de desincompatibilização por parte de candidatos que são servidores públicos, que devem deixar o cargo três meses antes das eleições. Existem ainda os casos dos candidatos que têm contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Município (TCM), e os candidatos com “ficha suja”, que cometeram crime e serão julgados pelo Tribunal de Justiça da Bahia. (Por Evandro Matos)
“Por trás da imagem de Lula e Wagner tem um número”, afirma Pinheiro
Em contagem regressiva para o pleito, no dia 2 de outubro, os prefeituráveis da capital baiana intensificam cada vez mais os compromissos de campanha. Todos, exceto o prefeito João Henrique, candidato à reeleição pelo PMDB, participaram do debate promovido pela Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab), no Fórum Ruy Barbosa. Ontem, o candidato Walter Pinheiro (PT), por exemplo, além de passar a manhã gravando programa eleitoral, ao meio-dia, entre outros compromissos, concedeu entrevista ao programa Balanço Geral, da Tv Itapoan, onde aproveitou os 12 minutos do quadro para expor alguns pontos do seu plano de governo e ressaltar a construção de uma aliança entre os governos municipal, estadual e federal. “Precisamos construir uma parceria forte com o presidente Lula e o governador Jaques Wagner”, destacou, aproveitando a aparição pública para mostrar que é o candidato do Partido dos Trabalhadores. “Você que pretende votar no PT, saiba que o candidato tem nome e número: Walter Pinheiro, 13”. Hoje, segundo a sua coordenação de campanha, o ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, vem a Salvador declarar apoio ao petista, em encontro com a presença da candidata a vice, Lídice da Mata, de secretários estaduais, lideranças comunitárias, políticas e profissionais, militantes e mobilizadores sociais. O encontro será às 10h, no Clube do Flamenguinho, em Periperi. De lá, a Coligação segue para uma caminhada pelas ruas do subúrbio. Ao meio-dia, Pinheiro se reúne com petroleiros, no Clube 2004, em Armação. Pela tarde, faz outra caminhada, no Nordeste de Amaralina, onde inaugura um comitê de sua campanha. A concentração é no fim de linha do bairro, às 14 horas. O petista encerra as atividades do dia com um encontro com a comunidade do Alto do Cabrito. O democrata ACM Neto, mesmo após jantar disputado de adesão à campanha na quinta-feira a noite, ontem não poupou forças para continuar liderando as pesquisas. Pela manhã, tomou café com taxistas de Itapuã e seguiu em caminhada pelo bairro. À tarde participou do debate promovido pela Fetrab, aonde chegou a ser vaiado. No final da tarde se encontrou com multiplicadores na Associação Bahiana de Supermercados (Abase), no Jardim Armação e às 19h proferiu palestra na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), no Centro. Hoje, o candidato começa as atividades de campanha com uma caminhada, às 9h, na Federação. Às 11h, vai a uma missa na Igreja de São Roque, em São Lázaro. Às 12h, faz caminhada no Alto das Pombas, onde também almoça. A tarde participa de caminhada em Tancredo Neves e ainda visita o Ilê Axé Opô Afonjá. Com o tucano Antônio Imbassahy (PSDB) não foi diferente. Ontem pela manhã, teve reunião com a coordenação de campanha, visitou o bairro de Marechal Rondon e participou também do debate promovido pela Federação dos Servidores Públicos da Bahia. Durante o evento, Imbassahy reiterou o trabalho realizado por ele no Instituto de Previdência Social (IPS), que segundo ele, está um caos, assim como destacou o Plano de Cargos e Salários. “Quando assumi a prefeitura apenas 19% dos servidores possuíam nível superior. No entanto, ao final do meu mandato, esse número chegou a 39%”, enfatizou. Na agenda de hoje, ele participa apenas da Festa do Caboclo, num terreiro em Águas Claras. O prefeito João Henrique (PMDB), por sua vez, que além de se debruçar na campanha, precisa conciliá-la com os compromissos administrativos, participou ontem de um ciclo de palestras da Faculdade Baiana de Direito, em Amaralina e também de um encontro religioso no Nordeste de Amaralina. Sobre a sua ausência no debate, o motivo não foi informado. (Por Fernanda Chagas)
Recapeamento de ruas aumenta com eleição
A máxima política diz que prefeito algum coloca dinheiro em saneamento porque fica embaixo da terra e o eleitor não vê. Dados de duas maiores prefeituras do País confirmam que faz todo sentido dizer então que asfaltar ruas é o investimento eleitoral perfeito, por ser totalmente visível. Segundo a reportagem, neste ano, a prefeitura de São Paulo prevê asfaltar e recapear 307 km de vias — 39,5% mais do que os 220 km de 2007. No Rio, a estimativa é recuperar e pavimentar 100 km, 20% menos do que os 125 km de 2007 —quando o uso de asfalto foi alavancado excepcionalmente pelas obras do Pan. Mas o orçamento cresceu —de R$ 20,7 milhões para R$ 37 milhões — por envolver a recuperação total ou de grandes trechos de vias mais importantes e de maior fluxo, que necessitam de obras mais complexas. A Folha informa que o consumo do asfalto cresce nos anos em que ocorrem pleitos, puxado por obras de pavimentação e recapeamento de ruas e estradas por todo o país. Neste ano, a demanda subiu 10% no primeiro semestre, mesmo percentual de expansão estimado para todo o ano de 2008 pela Abeda (Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Asfaltos).
Jantares rendem frutos políticos a prefeituráveis
Embora o jantar de adesão do candidato petista Walter Pinheiro, não tenha rendido os mesmos “louros” do realizado pelo adversário democrata ACM Neto, até mesmo pela disparidade de valores - enquanto o de Pinheiro custou R$ 500, o de Neto saiu por R$2.500 - do ponto de vista partidário lhe rendeu bons frutos. Pela primeira vez, o governador Jaques Wagner se pronunciou de forma mais contundente quanto à candidatura do correligionário e chegou a fazer os melhores prognósticos sobre a performance do petista na sucessão em Salvador a partir do início do horário eleitoral. “Pinheiro está melhor do que eu, em 2006, porque já está com 10% antes do horário eleitoral, ao passo que obtive este percentual, na época, depois do início do programa”, afirmou. Ainda, questionado pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, sobre a situação do candidato petista, Wagner não hesitou em reiterar a sua avaliação. Genro, por sua vez, permaneceu afável e falante até ser perguntado sobre as críticas dirigidas pelo banqueiro Daniel Dantas ao governo, ao comportamento da Polícia Federal e da Abin, subordinadas à sua pasta, na Operação Satiagraha. “Ministro de Justiça não comenta posição de réu”. Os participantes do jantar de adesão ao candidato petista Walter Pinheiro tiveram ontem o privilégio de assistir, em primeira mão, a uma espécie de peça-mãe da campanha que ele exibirá na TV a partir do próximo dia 19: um vídeo iniciado com a trajetória do candidato e concluído com um jingle forte e uma montagem estimulante. Não tivesse sido exibido quase às 23h, depois de pelo menos quatro discursos - falaram Tarso Genro, Jaques Wagner, Lídice da Mata e Walter Pinheiro -, quando nem as entradas circulavam ainda nas mesas dos convivas, poderia seguramente ter feito mais sucesso. (Por Fernanda Chagas)
Fonte: Tribuna da Bahia