Danile Rebouças, do A TARDE
Quatro proprietários de barracas de praia de Salvador e o procurador da República Israel Gonçalves prestaram depoimento, nesta quarta-feira, 14 , à juíza substituta da 16ª Vara Federal, Sandra Lopes. Ligados à Associação dos Barraqueiros da Orla Marítima, os permissionários explicaram por que querem o afastamento do juiz Carlos D’Ávila (13ª Vara Federal) do julgamento da ação civil pública impetrada pelo Ministério Público Federal (MPF) em outubro de 2006. A ação, que parou as obras do projeto da prefeitura de requalificação da orla, está suspensa por tempo indeterminado. A acusação é que o juiz dificultaria possíveis negociações no processo.
Enquanto isso, a orla de Salvador completa, no segundo semestre, dois anos sem que um rumo se defina. Os permissionários de barracas demolidas trabalham de forma improvisada, sob lonas plásticas e com reduzido espaço. Os banhistas não dispõem de nenhum tipo de conforto, não há banheiro e a imagem de “barraco” afasta clientes. “Ficamos de mãos atadas porque não podemos investir, já que não sabemos qual será a decisão do juiz. E, do jeito que estamos, só perdemos a freguesia”, lamentou Edson Gomes, 44 anos, que trabalha na Praia de Jaguaribe.
Com a chegada do inverno, a preocupação dos comerciantes aumenta. Além de as vendas no geral terem caído, o movimento é normalmente menor nesta estação. “Meu faturamento já se reduziu em 70%. E, com esse vento forte, quase perdia minha lona ontem, tenho que amarrar cordões para ela resistir”, relata Sônia Gerônimo.
Permissionária de uma barraca em Pituaçu, Sônia destaca que os clientes reclamam da falta de estrutura, da ausência de um banheiro e de lugar para as crianças brincarem. Aqueles que permanecem freqüentando o local, conforme afirma, são amigos ou pessoas que já conhecem a qualidade do serviço. “Não sei mais o que faço, não acredito mais na política porque foi por causa dela que estamos assim”, ressaltou.
Impasse – A situação das barracas só poderá ser revertida após um acordo dos órgãos públicos com os barraqueiros ou com o julgamento final da ação civil. Mas, para que qualquer uma das soluções seja colocada em prática, é preciso retomar o processo, o que só acontecerá após o julgamento da argüição de suspeição. Este será feito pelo desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região (Brasília), Souza Prudente.
Carta – Os testemunhos, nesta quarta, foram apenas respostas à carta de ordem enviada pelo desembargador para que a juíza ouvisse os depoimentos, já que as testemunhas se encontram em diferente cidade. Cerca de 30 barraqueiros compareceram no Fórum Teixeira de Freitas durante a oitiva – início da tarde – para dar apoio aos colegas que prestaram esclarecimentos. A juíza Sandra Lopes disse que encaminhará os testemunhos para o TRF ainda esta semana. No entanto, não há previsão de conclusão do processo.
Para o procurador da República Israel Gonçalves, a intervenção da Associação dos Barraqueiros contra o juiz Carlos D’Ávila protela a finalização da ação. “Já havíamos passado pela fase mais difícil, então seria mais tranqüilo a condução, agora está tudo parado”. O prejuízo só não será maior, conforme acredita o procurador, porque a prefeitura já está com o novo projeto para a orla em fase de licenciamento. “Quero que possamos trabalhar, chega de desgaste”, resumiu Werico Rodrigues, presidente da associação.
Fonte: A TARDE
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