Certificado Lei geral de proteção de dados

Certificado Lei geral de proteção de dados
Certificado Lei geral de proteção de dados

domingo, junho 04, 2023

Estão planejando uma supresa para o São João de Jeremoabo: Quadrilha junina apresenta a história de políticos corruptos que apoderaram-se da prefeitura

                          Foto Divulgação  - 
Foto: Leo Silva


Estão planejando uma supresa para o São João de Jeremoabo: Quadrilha junina apresenta a história de políticos corruptos que apoderaram-se  da prefeitura.

Estão elaborando o Estatudo para estabelecer quais componentes poderão participar; posso adiantar algumas das exigência:

1 - Ser maior de 18 anos
2  - Fszer parte de alguma organização criminsa
3  -  Ser servidor fantasma
4   -  Ser laranja;
6    -  Fraudador de licitação
7   -    Acumular cargos ilícitos
8   -    Ter carga horária de 40 horas e receber como se trabalhasse            30 horas, ainda receber horas extras e gratitificação;
9   -    Praticar promoção pessoal as custas do dinheiro público e Nepotismo impunemente.
10  -    Apropriar indevidamente de terreno do município

Os demais ítens encontram-se no Estatuto que provavelmente será liberado após a sua aprovação.

                              Foto Divulgação - 
Foto: Leo Silva

O encontro do corrupto com a honestidade. Essa é a temática escolhida pela quadrilha junina , do município de Jeremoabol,provavelmente, para os festejos regionais neste ano. Contando a história de um político que deseja comprar o casamento do arraial, 
"O espetáculo é voltado para a ação corrupta de um candidato. Ele quer transformar a festa junina em um palanque eleitoral, para se dar bem na campanha que se aproxima".
Criticando a corrupção de um modo geral, a apresentação desenvolverá no enredo um momento de protesto, em que os dançarinos levantam placas com as frases "queremos hospitais", "para onde vão os impostos?" e "mais saúde e menos corrupção".
                                           Foto Divulgação - Foto: Leo Silva
Mesmo com uma temática que destoa da alegria dos festejos juninos, a quadrilha traz na esperança, que é representada por uma criança, o desejo de dias melhores. Bem como na rainha, que de olhos vendados, representa a igualdade de Justiça para todos. No final do espetáculo, o político corrupto tem o sigilo bancário e fiscal quebrado, é preso e a honestidade reina na apresentação..
https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/sao-joao-no-rn/2018/noticia/quadrilha-junina-apresenta-historia-de-politico-corrupto-que-quer-comprar-casamento-no-interior-do-rn.ghtml

*Sob supervisão de Igor Jácome

ALVORADA DOS IDOSOS - 2023 - JEREMOABO/BA

Cascalho tapando os buracos do asfalto, obra prima do prefeito de Jeremoabo, caminho do Bairro Româo e Bairro Espaduada.

 




Jeremoabo, infelizmente, “UM PACIENTE em estado terminal”.


Jeremoabo, infelizmente,

“UM PACIENTE em estado terminal”.

A alternância do Poder Político é saudável e é parte intrínseca do nosso Sistema Político, conceito que se ancora na supremacia da vontade do povo, a cada eleição que se realiza, contudo, temos visto que a própria sociedade não tem sido sábia em suas escolhas e vem compactuando e tendenciada para que prospere o mau político e a política do “Pão e Circo”, mesmo estando consciente de que sua decisão promove a própria desgraça, levando junto seus familiares, inclusive, tem valorizado mais a promessa de quem já os enganou, a aceitar a verdade estampada à sua frente, assim tem vivido o nosso povo, enquanto se satisfaz em ouvir a música do saudoso Luiz Gonzaga,que diz: “UM PRA TU, DOIS PRA MIM, OUTRO PRA MIM”, enquanto isso, observando de longe, à margem da legalidade, impessoalidade e retidão, “Poderes” hibernam mais do que Urso Polar. 

Diante desta realidade incontestável, vemos que muitos já aceitaram as regras não republicanas dos que detém o poder, quer uns sem reclamar enquanto outros aplaudindo, resta aos poucos que ainda de bem, observar que aqueles com o poder de frear tais desmandos, silenciam: seja através da omissão, da conivência ou da prevaricação.

A vida me ensinou que não basta que combatamos o malfeitor, é imprescindível que dele nos afastemos ou nos tornamos colaboradores através dos meios que permeiam a tolerância, contribuindo para que nos tornemos omissos e ou coniventes. Conceitos que mesmo nos mostrando fora do jogo, nos conduz aos fatos praticados em razão do silencio que adotamos, e assim, passamos a aceitar de forma passiva, que o mal prospere em todo o nosso entorno e nos coloque na condição de vítimas, por adotarmos o silêncio, perante aquilo que preferimos ignorar e não combate-lo.

Qualquer um com discernimento e a menor noção entre o que é certo e o que é errado, ausente do partidarismos, sendo impessoal e sem mágoas pessoais, vê-se no dever de afirmar que a situação política-administrativa do nosso município, já não beira a suposição ou dúvida, mas os vergonhosos casos de polícia contra a Gestão Pública Municipal. É sabido, conforme já dito antes que a própria sociedade carrega parte da culpa, pois ao pedir benefícios não previstos em lei, conduz o gestor à prática de improbidade administrativa, porém, nesse momento, acontece: “UM PRA TU, DOIS PRA MIM, OUTROPRA MIM”.

Apesar das “rachadinhas – salário alto para dividir” em contas salário, o rio mais caudaloso da corrupção no Setor Público, trilha o vale das licitações, as quais, quando parecia ter surgido um freio, eis que surge no apagar das luzes, em 31/03/2023, a Medida Provisória n° 1167, prorrogando o uso das modalidades de licitações mais prostituídas: Carta Convite e Tomada de Preços, ambas extintas pela lei nº 14.133/2021.

Para não ser vago ou aleatório nos comentários (mais um (carroça vazia), iniciei uma Pós-graduação em Licitações e Contratos Administrativos, tendo concluído os estudo em 1º do correte mês, no entanto, percebo que na maioria das vezes, quando dialogo com pessoas conhecidas, parece-se que estou a falar mandarim, quão grande é o desconhecimento sobre a realidade da coisa pública e que a todos interessa, pois constata-se que ainda prevalece o conceito do “rouba mas faz”, enquanto se esquece que quem faz, já é pago para fazer bem e de forma legal, devendo-se registrar que, enquanto não formos capazes de nos educarmos, continuaremos sendo vítimas dos próprios atos e escolhas.

Precisamos entender que aquilo que é estabelecido como “Poder/Ver ou Dever/Poder”, estabelece caminhos a serem seguidos, onde até a discricionariedade na sua liberdade de poder, tem o dever de obedecer os ditames da lei, considerando que no meio público, nada pode ser feito, senão em obediência a lei, para tanto, aplica-se os princípios estabelecidos no art. 37 da CF/88, o conceito conhecido como LIMPE: Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência, incluindo, os demais princípios implícitos.

Vemos assim, que há todo um regramento para a gestão da coisa pública, por conseguinte, todo e qualquer desvio, reflete o caráter daquele que pratica a ilegalidade, conceito que nos leva a acreditar que embora sempre presente ao político, não podemos afirmar que a maléfica corrupção seja endêmica do político, já que essa, tem como partes: O GESTOR e a SOCIEDADE, a exemplo do que se investiga em Jeremoabo, que levou a justiça a decidir pela quebra de sigilo bancário e fiscal de 5 envolvidos diretamente, mas que acredito, ser possível ultrapassar a casa dos 20.

Faço minhas as palavras de um amigo que costuma dizer: “o pior cego é aquele que faz questão de não enxergar através de uma cerca de varas” ou “tapar o Sol com uma peneira”.

A crença na impunidade se deve a lentidão da justiça, levando os incautos a acreditarem que ela nunca chega ou quando chegar, o crime já terá prescrito (sem validade), ledo engano, ela tem por hábito, chegar quando o infrator estar mais fragilizado (fora do

poder), momento a partir do qual, esvai-se a paz e todos os bens adquiridos ilegalmente. Quanto aos amigos do Poder, esses, semelhantes aos ratos de porões de navios, ao sentirem que o barco começou a inundar-se, abandonam a embarcação, deixando o capitão afundar junto com o barco.

Resta-nos aguardar o que está por vir!!!

J. M. Varjão – 04/06/23

Nota da redação deste Blog - O mais vergonhoso é a omissão do estado em permitir o nepotismo e a promoção pessoal em Jeremoabo, mesmo sabedores que afronta e desrespeira a Constituição Federal.

Justiça cega: imparcialidade ou cegueira deliberada?

Publicado por Luiz Flávio Gomes

A A diferença entre esses dois modelos de Justiça foi traçada brilhantemente pela Folhade 7/9/13, p. A2: “Em países mais sérios, a imagem da Justiça como uma deusa de olhos vendados representa o ideal de imparcialidade que os tribunais devem almejar em suas decisões, sem que o tratamento jurídico oferecido a uns seja distinto daquele dispensado a outros; no caso brasileiro, a faixa que cobre os olhos da Justiça apenas serve, no mais das vezes, para lembrar que ela não enxerga – e ponto”.

                                                (...)

A classe dominante parasitária simplesmente ignora a classe parasitada, que não lhe significa quase nada (salvo no momento do voto e do pagamento dos impostos). Não é dessa forma que vamos reconstruir o (falso) Estado brasileiro. “Morimos el día que guardamos silencio ante las cosas importan”.

Me valho aqui de algumas frases, de autorias outras que não a minha, mas que ilustram melhor do que as minhas o que fora escrito neste espaço. Vamos a elas:

Por: 

Não sou umas das pessoas que tem visão punitivista da vida, porém direito penal absolutamente ineficiente e incapaz de enfrentar o crime do colarinho público criou um país de ricos delinqüentes. Um país em que pessoas são honestas ou desonestas se quiserem ou não quiserem (Luiz Roberto Barroso, ministro do STF, durante um evento da CNseg, Setembro de 2017 no Rio de Janeiro).

Então não transfira pra mim essa parceria que Vossa Excelência tem com a leniência em relação à criminalidade do colarinho branco […] Vossa Excelência vai mudando a jurisprudência de acordo com o réu; isso não é estado de direito, é estado de compadrio; juiz não pode ter correligionário. (Luíz Roberto Barroso, ministro do STF durante discussão no plenário da corte, com Gilmar Mendes, Outubro de 2017).

Aos amigos tudo, aos inimigos a lei (Autor desconhecido).

A pior ditadura é a do judiciário. Contra ela não há a quem recorrer (Ruy Barbosa).




Ministros das Minas e Energia e da AGU recorrem contra escândalo na privatização da Eletrobras

Publicado em 4 de junho de 2023 por Tribuna da Internet

Falsa privatização se sustenta pela artificialidade no campo do Direito

Pedro do Coutto

Em artigo assinado na edição de ontem de O Globo, os ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e da AGU, Jorge Araújo Messias, anunciaram terem recorrido ao Supremo Tribunal Federal através da Ação de Inconstitucionalidade 7385 contra dispositivos incluídos no processo de desestatização da Eletrobras que, na realidade, incluem uma série de absurdos que, ao meu ver, representam um dos maiores escândalos do país nos últimos 50 anos.

Na privatização da holding, o presidente era Wilson Ferreira Júnior, que foi reconduzido ao cargo depois da conclusão do processo, ocupando-o no momento. Alexandre Silveira e Jorge Araújo Messias sustentam que um dos dispositivos veda a constituição de blocos de controle definidos, impedindo que acionistas detenham participação com direito a votos maior do que 10% do capital da companhia. A União, por exemplo, detém 42% dessas ações.

FALÁCIAS – Outro dispositivo é de que o objetivo incluído visa assegurar que nenhuma interferência da União na condução da empresa se refletiria contras ações adquiridas nas ofertas públicas. Os dois ministros afirmaram que esses argumentos são falaciosos: “Antes de tudo não se pode garantir que o preço pago pelos compradores das ações inclua valor adicional relativo ao controle da empresa”, afirmaram.

Não existe assim correlação entre os preços praticados e a formação do controle da holding. O que houve foi a diminuição do poder de voto da própria União. Para demonstrar que não existe relação entre preços e diluição do poder da União, basta lembrar que todos os investidores que detinham papéis antes da desestatização foram premiados sem nenhum investimento adicional. Houve também deliberação através da qual embargou-se artificialmente o poder político do governo do país.Todos os acionistas minoritários tinham participação inferior a 10%. Portanto, todos foram favorecidos com a diminuição da presença do poder público nas deliberações.

CONTRADIÇÃO – Jorge Araújo Messias e Alexandre Silveira acrescentam que a investida da União contra aplicação de tal modelo tem como base a contradição entre o acionista majoritário (no caso, a União) e a efetiva diluição do capital social da empresa. Além disso, o processo da falsa desestatização da Eletrobras está incompleto. As previsões legais refletem (para o conjunto de minoritários) um capitalismo sem risco, uma vez que lhes é dado o comando da companhia.

Entretanto, caso haja fracasso nos negócios, o prejuízo da União será proporcional ao seu capital público investido. Tudo isso sem afastar a responsabilidade pelo resultado. Jorge Messias e Alexandre Silveira deixam claro no artigo não ter ocorrido real desestatização, pois não foram diluídos os recursos públicos investidos na Eletrobras. Em consequência, o processo não inclui a responsabilização dos atuais dirigentes, resultado da reunião de minoritários.  Logo, não se trata do surgimento de uma nova corporação. A falsa privatização está sustentada pela artificialidade no campo do Direito.

CORRUPÇÃO – No último meio século, certamente, a corrupção que antigamente era composta por fatos isolados, transformou-se numa regra. Todos os dias, nos deparamos nas páginas dos jornais com sucessivos escândalos que minam a economia do país e impedem o seu desenvolvimento social, eternizando problemas fundamentais.

Agora mesmo, ontem, as edições de O Globo e da Folha de S. Paulo, destacam o resultado a que chegou a Controladoria Geral da União (CGU) sobre uma onda de corrupção no Auxílio Brasil pago na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. O desvio de recursos baseado na soma de pagamentos irregulares e até fictícios eleva-se a R$ 1,970 bilhão.

PAGAMENTOS INDEVIDOS – As fraudes ocorreram a partir de pagamentos indevidos, sobretudo nas áreas dos chamados abonos taxistas e abonos caminhoneiros sob a falsa perspectiva de que se destinavam a compensá-los pelas perdas causadas pelo aumento de combustíveis. Trezentos e cinquenta mil caminhoneiros e taxistas foram incluídos no programa na reta final da campanha eleitoral de outubro de 2022.

A CGU recomendou à DataPrev, empresa da Previdência Social, responsável pelos pagamentos, que reavalie os cadastros do programa com o objetivo, a meu ver remoto, de ressarcimento aos cofres públicos de pagamentos originários de corrupção e falsificação. É preciso identificar os responsáveis pelos crimes praticados, tanto por não haver conferência dos dados apresentados, quanto também pelo recebimento em nome de pessoas falecidas.

LIGHT E AMERICANAS – A Light, cujas dívidas se elevam a R$ 11 bilhões, que se encontra em recuperação judicial, está reivindicando do governo que renove a sua concessão para explorar e comercializar energia elétrica do Estado do Rio de Janeiro por mais 30 anos. Os possuidores de debêntures das Lojas Americanas, no montante de R$ 5,1 bilhões, que correspondem a 12% dos R$ 42 bilhões devidos pela empresa ao mercado, estão se movimentando para obter ou da empresa ou através da Justiça, maior poder de negociação.

Os titulares de debêntures desejam também que seis mil acionistas da empresa sejam contabilizados  como votos individuais. Com isso, visam diminuir o poder de Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Alberto Sicupira, os três principais acionistas, e que tiveram o desplante de publicar páginas inteiras no O Globo, na Folha de S. Paulo, no Estado de S.Paulo e no Valor dizendo que não sabiam de nada sobre a manobra fiscal calamitosa.

BANCOS –  Os Estados Unidos devem US$ 31 bilhões aos bancos internacionais,uma cifra que é uma recorde absoluto. Como essa dívida foi constituída? Só pode haver uma explicação. As receitas oficiais não conseguiram através do tempo superar as despesas.

No Congresso houve acordo entre democratas e republicanos, o que garantiu a aprovação do projeto do presidente Joe Biden. Não fosse a aprovação para aumentar o limite das dívidas, teria ocorrido o primeiro calote oficial na história do país desde 1492. A força dos bancos está caracterizada cada dia mais forte e permanente.

JUROS – Ampla reportagem de Daniele Madureira, na Folha de S.Paulo deste sábado, revela a atmosfera que está envolvendo grandes redes de varejo do país, pressionadas em seus resultados pela queda de consumo e juros altos que afetam o endividamento. No primeiro trimestre do ano, a alta de 0,2% do consumo das famílias, ficou mais relacionada aos serviços e bens essenciais e menos aos bens como aparelhos eletrônicos e móveis que dependem de financiamento bancário ou comercial.

O escândalo contábil das Lojas Americanas causou um vendaval contra o varejo , inclusive com a restrição de crédito por parte dos bancos. A reportagem é acompanhada de um quadro estatístico sobre a situação das vendas das redes com as dívidas que possuem. A tão sonhada volta ao normal da comercialização continua sendo adiada por mais um trimestre.

COMUNICAÇÃO – Na última semana, foram desfechadas críticas ao governo Lula por falta de comunicação que teria causado dificuldades no relacionamento entre o Executivo e o Legislativo. Não creio que a causa seja essa, mas que está havendo falta de comunicação, não há dúvidas.

Vem a questão dos aluguéis corrigidos pelo IGPM. No governo Bolsonaro houve anos em que o reajuste das locações, envolvendo sete milhões de unidades residenciais, subiu entre 12% a 15%. No governo Lula, agora em 2023, o acréscimo foi de apenas 1,9%. Resultado positivo e de interesse popular. Mas o governo não divulgou.

Esnobado por Lula, o braço-direito de Lira ganha superpoderes na Câmara

Publicado em 4 de junho de 2023 por Tribuna da Internet

Elmar Nascimento e Arthur Lira

Elmar Nascimento é o preferido para suceder Arthur Lira

Marcela Mattos
Veja

Em seu terceiro mandato, o deputado federal Elmar Nascimento (União-BA) passa, há 10 anos, toda celebração de Ano-Novo na casa de Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados. Por sua vez, os carnavais de Lira são comemorados com o baiano, e sempre com a presença dos respectivos familiares.

A dupla inseparável faz pelo menos seis viagens por ano, conversa todos os dias, define a agenda legislativa e, a depender do humor com o governo de turno, encaminha um pacote de maldades ou de bondades que será levado adiante.

LULA CONVIDOU – Tamanha proximidade foi decisiva para a primeira rusga entre o presidente da Câmara e o governo Lula. Ainda durante a transição, Lula convidou Nascimento para assumir o disputado Ministério da Integração. À época, o presidente repetia o mantra de que vivia uma nova fase e que estava disposto a abrir uma frente multipartidária, de modo a dar abrigo inclusive aos adversários.

Na campanha de 2022, o deputado baiano havia apoiado Jair Bolsonaro e chamado Lula, entre outros impropérios, de corrupto e ex-presidiário. Eram águas passadas, dizia o petista, que reforçava que aprendeu na cadeia o poder do perdão.

Dias depois, e sem nenhuma explicação, a pasta prometida a Elmar Nascimento acabou entregue ao ex-governador do Amapá Waldez Goés, aliado de primeira hora do senador Davi Alcolumbre (União-AP).

NÃO EXISTE PERDÃO – A rejeição, creditada ao ministro da Casa Civil, Rui Costa, de quem Elmar é adversário, nunca foi perdoada. Para piorar, o filho do senador Renan Calheiros (MDB-AL), de quem Lira é um inimigo notório, ganhou o Ministério dos Transportes. Como mostrou VEJA, a reação era esperada:

“Eu conheço o Arthur. Se o arqui-inimigo dele no estado tem um ministério, se não der dois para ele não tem nem conversa”, cantou a bola um aliado de Lira, ainda em fevereiro.

Na última semana, a crise entre Lira e o governo Lula atingiu seu ápice, e o presidente da Câmara promete, como disse a aliados, “machucar” ainda mais nos próximos dias. Sabendo do recado, o governo avalia promover uma reforma ministerial.

LULA RECUA – Na quarta-feira, 31, Lula chamou Elmar Nascimento para uma conversa e propôs que ele, que é líder do União Brasil, coordenasse a redistribuição de ministérios do partido. O União ocupa três cadeiras na Esplanada, mas, desde o início do ano, Elmar reclama que nenhuma das pastas foi indicada por ele ou por deputados.

O entorno de Elmar Nascimento defende que ele próprio assuma um ministério. O nome é lembrado, por exemplo, para a articulação política, visto que o atual ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, é alvo de duras críticas no Parlamento. O baiano, no entanto, nega a intenção de assumir a pasta.

Enquanto isso, Nascimento é cacifado para participar de importantes encontros com deputados, ministros e figurões do PIB.

SEM PADILHA – Na reta final sobre as negociações do arcabouço fiscal, por exemplo, ele ajudou a organizar uma reunião para que o projeto fosse apresentado a empresários como Benjamin Steinbruch, da CSN, e Rubens Ometto, da Cosan. Também participou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mas o criticado articulador político, Alexandre Padilha, não estava lá.

A portas fechadas, o deputado fez um discurso quase de quem domina a Câmara e prometeu que, mesmo em meio a turbulências com o governo Lula e eventuais derrotas que seu grupo poderia impor, a agenda econômica estaria blindada.

 Os endinheirados gostaram do que ouviram. Ao mesmo tempo, em meio à resistência do partido de Lula, enviou o recado ao Planalto de que o Centrão exigia que o PT votasse em peso pelo novo marco fiscal – o que acabou se confirmando.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG 
– Lula errou ao escantear Elmar Nascimento, que se tornou o deputado mais importante desse início de legislatura. É uma espécie de primeiro-ministro de Arthur Lira e dá pitaco em todos os assuntos relevantes, sobretudo as CPIs. Lula já depende dele e pode piorar, porque Nascimento está em campanha para ser eleito presidente da Câmara dos Deputados em 2025. Hoje, ele é o grande favorito, se Arthur Lira o apoiar. (C.N.)

Prefeito de Jeremoabo, acima do poder está a dignidade; acima dos cargos está a consciência moral de quem os ocupa,

.

Diante da quebra de sigilo bancário e fiscal, após o pedido de prisão pelo MPF, depois do pedido de afastamento pelo MPE,  desesperado para emplacar a candidatura do seu sobrino para prefeito de Jeremoabo, questão essa de vida ou morte,  o prefeito  de Jeremoabo está oferecendo um circo junino, uma festança voltada exclusivamente para os "turistas" e a burguesia. Aliás, neste circo custeado e frequentado pelo município, seus auxiliares, alegres visitantes e os jeremoabenses abastados, só cabe aos pobres participar como catadores de latinhas vazias, vendedores de churraquinho de gato, queijo coalho, cachorro quente e as famosas “capetas”. Só Jesus na causa!

Para mascarar a incompetência e a irresponsabilidade com a buraqueira e o lamaçal do Povoado Romão, diga de passagem acesso ao Povodo  Tapera. resolveu enganar o povo ao assumir a autoria de uma doação de terreno para construção de moradias cujo terreno foi comprado pelo município na gestão Tista de Deda.

Perto de findar a gestão Tista de Deda, o munícipio comprou uma aréa de terra para construção de casas populares.

Quando Antonio Chaves assumiu a prefeitura interinamente, determinou ao setor competente que elaborasse uma planta da área desse   terreno inclusive com uma praça e uma igreja no final, já que o final era o local mais largo.

Quando já iria colocar em prática todo o seu projeto em benefício dos moradores do Alto da Tapera foi publicado o edital da eleição suplementar, não podendo dar continuidade aos seus planos.

O prefeito Deri do Paloma deveria no mínimo ter a dignidade de ao publicar em site pago com o dinheiro do município a doação dos 42 lotes com aprovação de todos os vereadores da oposição  maioria naquela Casa Legislativa, falar a verdade declinando que o " pai da criança" foi gestores anteriores, e não mesmo sabendo que.foi comprovada por exame de DNA a inexistência do vínculo biológico. que não é pai, e tendo perfeita consciência disto, faz o registro da criança como seu filho".

Sr. Prefeito, acima do poder está a dignidade; acima dos cargos está a consciência moral de quem os ocupa; acima dos interesses pessoais está o interesse da administração; acima do estômago está o caráter"

É uma vergonha desse (des)governo da corrupção, do engodo e da mentira.



Dias Toffoli será relator do pedido para suspender cassação do mandato de Dallagnol




Ministro Dias Toffoli será o relator do pedido no STF

O parlamentar solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que torne sem efeito a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que resultou na perda do mandato até que não existam mais chances de recurso

Por Leonardo Ribbeiro 

O ministro Dias Toffoli foi escolhido por sorteio para ser o relator da ação que pede a suspensão da cassação do mandato do deputado Deltan Dallagnol (Podemos/PR).

O parlamentar solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que torne sem efeito a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que resultou na perda do mandato até que não existam mais chances de recurso.

Dallagnol apresentou o pedido na quinta-feira (1º). Os advogados do deputado argumentaram que ele corre “risco iminente de ser retirado de seu posto como deputado federal, com lastro em veredito judicial” que, de acordo com eles, “é questionável em diferentes frentes e pode vir a ser revertido” por meio de recursos no próprio TSE e no Supremo.

Na ação, a defesa também questiona o fato de antes mesmo da decisão do TSE ser publicada, já havia procedimento na Corregedoria da Câmara para retirá-lo do cargo, em cumprimento à determinação.

O caso não tem prazo para ser analisado. Uma eventual decisão liminar que suspenda os efeitos do julgamento do TSE precisará passar por referendo no plenário.

Cassação

O TSE anulou o registro de candidatura de Deltan Dallagnol no dia 16 de maio. A decisão foi por unanimidade.

Os ministros da Corte seguiram o voto do relator, ministro Benedito Gonçalves, que afirmou no voto que Dallagnol “agiu para fraudar a lei quando deixou o cargo de procurador da República”.

Segundo o processo, o então procurador pediu exoneração quando ainda estavam pendentes procedimentos disciplinares que poderiam enquadrá-lo na Lei da Ficha Limpa, que impede candidaturas de integrantes do Ministério Público que pedem para sair das carreiras em meio a processos que podem levar a punições desse tipo.

CNN

Por que Brasil é o segundo país com mais casos de hanseníase no mundo




Se não tratada precocemente, a hanseníase pode causar lesões graves

Por André Biernath, em Londres

O dermatologista Marco Andrey Cipriani Frade trabalha com pacientes de hanseníase e estuda a doença há mais de 25 anos.

Ele é professor da Faculdade de Medicina da USP de Ribeirão Preto, no interior paulista, e atualmente preside a Sociedade Brasileira de Hansenologia.

Em meados de 2008, ao voltar de um pós-doutorado na Holanda, o especialista sentiu algo estranho. Dois dedos do pé começaram a formigar enquanto ele caminhava numa praia. Pouco depois, uma região da coxa perdeu pelos e ficou dormente.

"Como eu não queria me autodiagnosticar, procurei dois colegas e relatei essa perda de sensibilidade. Eles disseram que provavelmente não era nada demais, apenas 'coisa da minha cabeça'", relata.

Os exames laboratoriais que o médico fez também não permitiram nenhuma conclusão definitiva.

Não satisfeito, Frade foi conversar com sua chefe na universidade. "Ela examinou, disse que aquilo era hanseníase e precisava ser tratado", diz.

A história do dermatologista, ele próprio um dos principais especialistas no tema do país, reflete uma realidade pouco divulgada. O Brasil ainda é o segundo país do mundo com mais casos de hanseníase — só fica atrás da Índia.

Para piorar, dificuldades para reconhecer os sintomas mais frequentes desta doença e a falta de conscientização sobre o tema dificultam o diagnóstico precoce de uma condição para a qual há tratamento e cura.

Uma doença milenar

A hanseníase é descrita em tratados de Medicina da Índia do século 6 a.C. Ela também aparece em diversas passagens do Novo Testamento da Bíblia, ainda com o nome pelo qual era conhecida no passado: lepra.

No Evangelho de Marcos, por exemplo, há uma passagem em que um "leproso" se aproxima de Jesus Cristo e pede para ser curado.

"E Jesus, movido de compaixão, estendeu a mão, tocou-o [...] Logo a lepra desapareceu e [ele] ficou limpo", diz o texto.

Na Europa durante a Idade Média, indivíduos com a doença eram expulsos das cidades e obrigados a andar com um sino para anunciar a passagem.

Muitos eram internados nos "leprosários" ou "lazaretos", instituições que continuaram (e continuam) a existir em muitos lugares — inclusive no Brasil.

Em suma, a hanseníase é causada pela bactéria Mycobacterium leprae. Ela é transmitida por meio de gotículas de saliva e do contato próximo e frequente com um indivíduo infectado.

Esse micro-organismo tem uma preferência pelos lugares mais frios do corpo — como cotovelos, joelhos, pés e lóbulos da orelha —, onde há uma menor circulação de sangue.

Ele costuma se esconder nos nervos periféricos, que ficam logo abaixo da pele, e podem permanecer ali por anos ou décadas antes de manifestar qualquer sintoma.

"Cerca de 90% da população consegue se defender bem do patógeno. Mas há 10% que, por uma questão de imunidade, vão desenvolver a doença", estima o médico Egon Daxbacher, coordenador do Departamento de Hanseníase da Sociedade Brasileira de Dermatologia.

O nome hanseníase, aliás, faz referência ao cientista norueguês Gerhard Hansen, que descobriu o patógeno e o identificou como o causador da moléstia no século 19.

Outra característica marcante da Mycobacterium leprae é o tempo que ela leva para se reproduzir: enquanto outras bactérias geram descendentes em 12 ou 24 horas, essa espécie tem uma replicação lenta, que demora até 15 dias.

Essa morosidade ajuda a entender uma das características mais marcantes da enfermidade: os anos ou as décadas que ela demora a se manifestar e provocar os efeitos mais graves no organismo.

Uma ameaça mais real do que se imagina

Embora essa doença pareça uma lembrança que ficou no passado, as estatísticas mostram uma realidade completamente distinta: o mais recente boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, publicado em 11 de maio, revela que 18.318 brasileiros foram diagnosticados com hanseníase em 2021.

Isso representa 13% de todos os casos registrados no mundo — segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), foram 140.594 pacientes detectados com o Mycobacterium leprae em todo o planeta naquele ano.

No documento, o Ministério da Saúde faz uma análise das notificações de hanseníase no país entre 2010 e 2021.

A boa notícia é que a taxa de novos casos está em queda: na maioria dos Estados, esse índice diminuiu. A doença só continua a ser considerada "hiperendêmica" (quando há mais de 10 casos por 100 mil habitantes) em Tocantins e Mato Grosso.

Ela também está "muito alta" (5 a 9,99 casos por 100 mil habitantes) no Maranhão e no Piauí.

Para completar, oito Estados têm uma taxa "alta" (2,5 a 4,99 casos) nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Daxbacher indica que a queda maior observada nos últimos dois ou três anos não deve ser encarada com tanto otimismo. "Eu gostaria muito que isso indicasse uma melhora da situação, mas certamente há um efeito da pandemia de covid-19 na diminuição dos diagnósticos da hanseníase", avalia.

Ou seja: como falamos de uma doença de progressão lenta, a tendência é que as estatísticas também se modifiquem pouco a pouco.

Na visão do dermatologista, grandes mudanças epidemiológicas num espaço tão curto de tempo refletem mais a urgência relacionada ao coronavírus, que exigiu um desvio em esforços e recursos de todo o setor de saúde.

Uma realidade esquecida

Frade faz outra ponderação a respeito desses números recém-divulgados.

Ele lembra que, no início dos anos 2000, a OMS lançou uma estratégia para diminuir a hanseníase em todo o globo — a meta era ter menos de um caso por dez mil habitantes e, assim, tirar a doença da lista dos principais problemas de saúde pública.

"E isso de fato ocorreu em boa parte do mundo. Mas o Brasil não alcançou esse objetivo", destaca o dermatologista.

"Porém, com a meta global atingida, as campanhas de busca ativa de novos casos deixaram de ocorrer e as próprias Faculdades de Medicina passaram a não falar mais sobre a hanseníase com os novos alunos", lembra ele.

Esse alívio das medidas até fazia sentido do ponto vista internacional — porém, no caso particular do Brasil e das outras nações que ficaram pelo caminho e não tiveram a diminuição esperada, a hanseníase perdeu a atenção que vinha recebendo.

E isso, por sua vez, fez com que os casos e as transmissões continuassem a acontecer na surdina, sem o devido cuidado das instituições de saúde regionais, nacionais e internacionais.

"O dado que aparece nos boletins epidemiológicos é nada mais, nada menos, que a representação da realidade. A questão é que os profissionais formados hoje em dia sabem pouco sobre quando suspeitar de hanseníase", opina Frade.

Por que o Brasil?

Mas o que faz do nosso país um dos líderes do ranking global de hanseníase até hoje?

Daxbacher explica que a doença está muito relacionada à pobreza e aos locais onde várias pessoas dividem a mesma casa.

"Índia, Brasil e Indonésia são países muito populosos e com grandes aglomerados urbanos, onde mora boa parte da população", contextualiza.

O dermatologista lembra que a bactéria causadora da enfermidade é transmitida por meio da respiração e depende do contato constante.

"As pessoas mais acometidas ficam muito próximas umas das outras e moram em casas com poucos cômodos e baixa ventilação. Essa ainda é a realidade de parte da população brasileira e desses outros países", complementa.

E isso, claro, se alia ao fato de a hanseníase ser uma doença que recebe menos atenção das políticas públicas.

Sem diagnóstico e tratamento, os infectados seguem transmitindo a bactéria por muitos anos — o que perpetua as cadeias de transmissão dela na comunidade.

Mas Frade lembra que a moléstia pode acometer gente de qualquer classe social. Segundo ele, a hanseníase está de fato vinculada à pobreza, mas ela não é exclusiva dos menos favorecidos.

"Nós temos muitos pacientes de classe média ou alta que passam por inúmeras ressonâncias magnéticas ou ultrassonografias e demoram décadas para ter um diagnóstico adequado", destaca.

Sintomas além da pele

Frade também chama a atenção para o fato de os sintomas da hanseníase serem mais amplos do que é conhecido pelo imaginário popular — em linhas gerais, as pessoas pensam que ela só provoca lesões deformadoras de pele.

"Precisamos lembrar das manifestações neurológicas dessa doença", diz o professor da USP de Ribeirão Preto.

Ele ainda estima que as lesões de pele clássicas aparecem em menos de 30% dos casos mais recentes.

"As pessoas sofrem por muito tempo com outros sintomas neurológicos e há uma dificuldade enorme em reconhecê-los como um sinal de suspeita", lamenta ele.

Os outros incômodos relacionados à hanseníase que vão além da pele incluem dormência e formigamentos de partes específicas do corpo (especialmente mãos, braços, pés, pernas e rosto), perda de sensibilidade de trechos da pele, cãibras e dores.

E todas essas pistas da infecção têm repercussões práticas na qualidade de vida e na saúde dos acometidos.

"É a dona de casa que encosta na panela quente e não sente nada. Ela só vai perceber a bolha na pele depois, enquanto toma banho. Ou o mecânico que não consegue mais rosquear um parafuso com a ponta dos dedos", exemplifica Frade.

Com o passar do tempo — e a destruição dos nervos pela Mycobacterium leprae —, ocorre a perda de movimentos, deformações e outras complicações secundárias.

"Há pacientes que calçam um sapato com uma pedra dentro e nem se dão conta. Eles só vão perceber algo de errado quando veem a meia cheia de sangue no fim do dia", lembra.

"Fora que essas lesões despercebidas elevam o risco de outras infecções, que às vezes necessitam até de amputação", acrescenta o médico.

O dermatologista destaca que, nas definições oficiais da OMS, o diagnóstico da hanseníase é feito a partir de um trio de manifestações:

    Lesões em áreas da pele com alteração da sensibilidade térmica, dolorosa e/ou tátil;

    Espessamento de nervos periféricos, associado a alterações sensitivas, motoras e/ou autonômicas;

    Presença de bacilos do Mycobacterium leprae em exames.

"Se há um desses três fatores, mesmo que o teste dê negativo, é necessário pensar em hanseníase", esclarece Frade.

Daxbacher pondera que o xis da questão está na detecção precoce. "Se realizarmos o diagnóstico nos primeiros estágios, o paciente pode apresentar apenas queixas neurológicas sem manifestações na pele", diz.

"Portanto, é importante procurar o serviço de saúde para uma avaliação se você estiver com dormência persistente em partes do corpo ou o aparecimento de manchas na pele, especialmente aquelas que não ardem, não coçam e não doem", orienta.

Esses sintomas podem ser várias coisas — de diabetes à hérnia de disco, de micose à dermatite. Mas também sugerem o início de uma hanseníase.

Feito o diagnóstico, o tratamento é relativamente simples e está disponível a todos os brasileiros no Sistema Único de Saúde (SUS). A depender do estágio e do grau de acometimento, o médico vai prescrever dois ou três antibióticos, que são tomados por seis a doze meses.

Esse esquema terapêutico tem poder curativo — mas pacientes que já tiveram lesões profundas em nervos muitas vezes não recuperam 100% dos movimentos ou da função de pés, mãos e outras partes do corpo, infelizmente.

'Ainda há muitos casos de hanseníase sem diagnóstico no Brasil, apontam especialistas'

Como diminuir os casos

Daxbacher destaca que, nos últimos meses, o Ministério da Saúde atualizou a estratégia para lidar com a hanseníase.

"Uma novidade que já está em curso em vários Estados é a implantação de um teste rápido que permitirá acompanhar os familiares de indivíduos que foram diagnosticados com a doença", resume.

"A ideia é seguir mais de perto essas pessoas ao longo dos anos para conferir se elas se infectaram. A partir daí, é possível fazer a detecção mais precoce e iniciar o tratamento", complementa.

A esperança é que esse rastreamento de contatos permita flagrar os casos nos estágios iniciais e impedir a criação de novas cadeias de transmissão do Mycobacterium leprae na comunidade — para, futuramente, ter taxas cada vez menores dessa enfermidade no país.

Para Frade, a hanseníase deixará de ser um problema de saúde pública no Brasil quando médicos, enfermeiros e outros especialistas estiverem melhor treinados sobre o problema.

"É necessário formar e capacitar profissionais de saúde para que eles não tenham preconceitos e sejam capazes de reconhecer os três sinais cardinais da hanseníase", conclui ele.

BBC Brasil

Em destaque

Narrativa Lógica sobre o Caso de Negliência no Hospital Geral de Jeremoabo

  "Contra fatos não há argumentos"                                         O termo "fake news" se refere a informações ...

Mais visitadas