Na tarde de ontem Dimas Roque (http://dimasroque.blogspot.com/) me convidou para ir ao seu programa na Rádio Cultura de Paulo Afonso para explicar sobre os reais efeitos da suspensão da execução da liminar deferida pela Desª. Silvia Zarif, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, nos autos de nº. 48.517-2/2009 referente ao Mandado de Segurança impetrado por Arnaldo Rodrigues de Alcantara e outros perante a Vara da Fazenda Pública, autos de nº. 2766927-1/2009 (030/2009), isso porque, segundo ele, em uma determinada Rádio local se alardeou que os concursados perderam.
Já em entrevista anteriormente gravada para o blog informei sobre as medidas processuais que teria o Município contra as liminares deferidas pelo Juízo da Vara da Fazenda Pública em sede dos Mandados de Segurança impetrados, quais sejam: a) interpor recurso de agravo de instrumento em cada processo; b) pedir a suspensão da execução das liminares.
Atendendo ao apelo presto informações por escrito, embora deva comparecer a Rádio e visitar meu amigo e cliente Diniz, de forma meramente técnica e sem posicionamento político.
Pelo que tenho lido na imprensa e na página do Ver. Celso Brito (http://www.celsobrito.com.br/) os agravos de instrumentos interpostos pelo Município contra as liminares já deferidas não foram conhecidos ou foram conhecidos e negada liminar ou tiveram negado provimento por decisão monocrática (decisão monocrática é quando o Desembargador relator julga o mérito do recurso sem a necessidade de submeter aos demais Desembargadores) ou estão pendentes de julgamento.
Se me perguntar sobre minha visão e com base na experiência sobre a matéria sobre os julgamentos dos mandados de segurança e dos recursos já interpostos ou que serão interpostos eu direi que a tendência é que o direito dos concursados seja mantido em todas as esferas, pelo Juízo da Comarca e futuramente pelo Tribunal de Justiça do Estado e STJ ou STF porque o STF, o STJ e o TJBA já firmaram o entendimento de que o classificado e aprovado em concurso público terá que ser nomeado para o número de vagas previsto no Edital de Convocação.
Passemos agora aos efeitos da Suspensão da Execução de Liminar em Mandado de Segurança deferida pela Presidente do Tribunal de Justiça do Estado. De logo eu adianto que em relação ao direito dos concursados ela não terá nenhum efeito, eis que apenas retarda a execução da liminar ou de sentença futura.
Vamos ao que diz o nosso direito. O Mandado de Segurança era regulado pela Lei nº. 1.533, de 31.12.1951, que previa no art. 7º, II (inciso dois) a concessão de medida liminar pelo juiz e o direito do ente jurídico (aqui o Município) de solicitar diretamente a Presidência do Tribunal a suspensão da execução da liminar deferida, o que era encontrado no art. 13 complementado pelo art. 4º da Lei nº. 4.348/64.
A Lei nº. 1.533 foi revogada pela Lei nº. 12.016 do último dia 07 e publicada no diário oficial da União do dia 10 que mantém o direito do ente administrativo (aqui o Município) de pedir a suspensão da execução da liminar ou da sentença, art. 15.
A nova lei do mandado de segurança inovou porque a Presidente do Tribunal poderá dentro dos próprios autos da Suspensão da Execução já deferida estender a suspensão da execução da liminar em relação a todas demais liminares já deferidas, art. 15, § 5º(parágrafo quinto).
A suspensão da execução da liminar ou da sentença não afirma e nem nega direito e isso que dizer que a Presidente não disse se os concursados devem ou não ser nomeados, eis que ela apenas diz que por enquanto os concursados não serão nomeados, o que vale dizer que a partir de agora o Prefeito somente dará posse aos concursados depois de julgados todos os mandados de segurança.
A suspensão da execução da liminar pela Presidente do Tribunal não encerra o mandado de segurança e ela pode ainda ser revista pela própria Presidente, pelo Pleno do Tribunal de Justiça (julgamento onde participa todos os Desembargadores) ou pelo Superior Tribunal de Justiça – STJ – em Brasília. Depois de publicada a suspensão da execução da liminar o Dr. Celso Pereira me telefonou tratando sobre o recurso e o prazo. O recurso e o prazo estão previstos no próprio art. 15 da Nova Lei.
Em primeira hora contra a decisão da Presidente cabe o recurso chamado Agravo Regimental no prazo de 05 dias. Com o agravo regimental a Presidente poderá revogar a suspensão deferida ou mantê-la e submeter à matéria ao Tribunal Pleno como também independentemente do Agravo Regimental os concursados poderão pleitear perante o STJ em Brasília, pedido de Suspensão da Suspensão da Execução da Liminar.
O pedido de suspensão de execução de liminar ou da sentença em mandado demandado de segurança somente será cabível para evitar grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas pelo que entendo que submetida à matéria ao STJ, a suspensão não resistirá por não haver no deferimento das liminares no mandado de segurança qualquer das hipóteses citadas, pelo que poderá a decisão da Presidente ser por ela mesma revogada.
Em tese, a decisão da Presidente do TJBA se excedeu e ultrapassou as fronteiras do art. 15 da Nova lei do Mandado de Segurança porque a nomeação de candidato aprovado em concurso público não ofende a ordem pública e porque se cumprida a liminar quando deferida não haveria a necessidade do pagamento de multa. Aliás, no pedido de Suspensão de Suspensão de nº. 2.0141 o STJ entendeu:
“A nomeação de candidato garantida por Mandado de Segurança não gera lesão à ordem pública capaz de suspender a decisão. O entendimento é do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha.”
Concluindo: A suspensão da execução da liminar não afirma e nem nega direitos e não tem o condão de dizer diz que eles deverão ser empossados ou não, diz apenas que a posse deles somente poderá acontecer, se não reformada a decisão da Presidente, depois de transitado em julgado todos os mandados de segurança.
Paulo Afonso, 22 de agosto de 2009.
Fernando Montalvão.
Advogado.
Certificado Lei geral de proteção de dados
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sábado, agosto 22, 2009
Jaques Wagner (PT) chama Geddel (PMDB) de desleal e ingrato
Está no jornal A Tarde (21/08). Na manchete de primeira página. O governador Jaques Wagner aproveitou a solenidade de posse de dois de seus novos secretários – João Leão, na Infraestrutura e James Correia, na Indústria e Comércio – para criticar o ministro Geddel Vieira Lima, dono do PMDB da Bahia. O peemedebista rompeu a aliança política, jogou ao chão o projeto de mudança, para fazer carreira solo se candidatando ao governo em 2010.Wagner foi muito franco ao falar para um público que lotou o Salão Oxalá do Centro de Convenções: “Me dói a incompreensão, a deslealdade, a ingratidão daqueles que não eram, e não adianta mentir, o que são hoje antes de encostar no projeto do governador Wagner e do presidente Lula. Enquanto trafegavam em outro projeto político, nunca chegaram ao ponto que chegaram”, disse o governador. Wagner ressaltou que lealdade e gratidão é algo que se aprende dentro de casa e que está no DNA. “Estou preparado e espero não ter de conviver com outras deslealdades e ingratidões”, reforçou.
Fonte: Bahia de Fato
Fonte: Bahia de Fato
Saltando de banda
Carlos Chagas
Nem o presidente Lula nem a ministra Dilma Rousseff tomaram qualquer decisão sobre o companheiro de chapa da candidata. No palácio do Planalto registra-se a tendência para que venha do PMDB, mas apenas depois da certeza de que o partido se integrará à campanha do PT. Sob esse prisma, especula-se a respeito da indicação de Michel Temer, presidente da Câmara e presidente licenciado do PMDB, mas o cauteloso deputado por São Paulo anda saltando de banda. Trocaria mais um mandato na Câmara e sua provável permanência na direção na casa no biênio 2011-2012 por uma aventura eleitoral, já que até agora Dilma não decolou nas pesquisas?
Acresce que o presidente Lula não gosta de Temer, costuma referir-se a ele de forma crítica, enquanto Dilma carece de maiores aproximações com ele.
No PMDB, o sentimento é de expectativa. Um grupo segue a orientação de Orestes Quércia e ainda luta para o partido apoiar José Serra. Mesmo entre os lulistas, porém, existem os peemedebistas que levantam ressalvas: se a escolha do vice beneficiar líderes polêmicos como o ministro Geddel Vieira Lima e o deputado Eliseu Padilha, ficarão à margem.
Fora do PMDB, Dilma teria outras opções, como Ciro Gomes, apesar de o ex-governador do Ceará insistir em que disputará a presidência da República. Não se cogita de nenhuma chapa-pura, a não ser que o PT fique abandonado. Em suma, faltam dados essenciais para a montagem da equação por enquanto em aberto.
Nem projetos nem programasVale começar com uma historinha encenada pelo saudoso crítico literário Agripino Grieco. Ele era o terror dos escritores, censor implacável de todas as mediocridades. Ganhou fama. Freqüentava com assiduidade o salão de um barbeiro no bairro em que morava no Rio, o Meyer. O profissional, com o passar do tempo insinuou-se e insistiu anos a fio para que Grieco lesse os originais de um romance que havia escrito, algo que o elevaria ao patamar de Machado de Assis, José de Alencar e até Eça de Queirós. O crítico deu tanta bandeira na pretensão do barbeiro, recusando-se a levar o texto para casa, que um dia o coitado apelou: “está bem, se o senhor não tem tempo para ler tudo e elaborar uma crônica completa, pelo menos me dê a honra de escolher o título da minha epopéia.”
Agripino Grieco surpreendeu, concordando e anunciando que daria o título naquela hora mesmo. E indagou: “o seu livro tem trombones?” “Não, de jeito nenhum.” “Tem trombetas?” “Também não.” “Então aí está o título: Nem trombones nem trombetas…”
O episódio se conta a respeito dos candidatos à presidência da República. Estão lançados, freqüentam o noticiário e já percorrem o país em pré-campanha, mostrando-se e aparecendo na televisão.
Dilma Rousseff, José Serra, Aécio Neves, Heloísa Helena e agora Marina Silva e Ciro Gomes transitam pelo país, não deixam de cortejar o Nordeste e armam suas candidaturas de maneiras variadas.
Mas alguém já ouvir falar de seus projetos e programas para o próximo mandato presidencial? Dispõe ao menos um dos candidatos um plano-diretor, um elenco de propostas para definir os objetivos nacionais? Algum conjunto de objetivos maiores a ser conquistados para moldar nosso futuro?
Nada. Dilma admite continuar a obra do Lula, Serra quer levar para o plano federal sua performance paulista, Aécio lembra o dr. Tancredo, Heloísa Helena fala em demolir tudo, Marina Silva parece o samba de uma nota só, envolto na ecologia e Ciro nem isso.
O governo Lula já fica devendo uma definição maior, que até agora limitou-se ao PAC, ao bolsa-família e à satisfação das elites empresariais. Muita gente respira fundo e diz que ainda bem, porque o presidente andou correndo o sério risco de ter de absorver as loucuras do ex-ministro Mangabeira Unger, felizmente já escafedido.
Em suma, ao menos até agora, os candidatos apresentam-se pelas próprias imagens, sem nenhuma visão estratégica em condições de nos inserir no contexto mundial. Mesmo em palavras simples, compreensíveis pela maioria do eleitorado, ficam devendo uma resposta: para onde querem levar o Brasil? Nem projetos nem programas…
E os aposentados?
A lambança verificada no Senado e acentuada na semana que passou leva a mais uma desilusão: e as iniciativas capazes de recuperar os aposentados, extinguindo o celerado fator previdenciário e evitando o nivelamento de todos por baixo? Faz muito que a concessão de reajustes a todos os que recebem mais do que o salário mínimo foi discutida, debatida. votada e aprovada no Senado e na Câmara. O presidente Lula vetou o que não seria benefício, mas obrigação do poder público.
Pois bem: há quanto tempo a mesa do Congresso, agora conduzida pelo senador José Sarney, ficou de marcar e não marca a sessão definitiva para a apreciação do veto? Por que as diversas bancadas não exigem essa decisão?
A resposta é simples: porque o presidente Lula não quer. Porque a equipe econômica fez a cabeça dele e sustenta que o país irá à falência se o reajuste for concedido. Por isso Sua Excelência vetou e por isso pressiona Sarney e as lideranças variadas para adiarem a decisão. Enquanto isso, os aposentados que se danem. Só que tem um problema: os aposentados votam…
Direito suprimido
Foi nos tempos da Constituinte, graças à iniciativa do então deputado Nelson Jobim, que se viu suprimido o direito de todos os senadores em exercício terem o direito obrigatório de disputar a reeleição pelos respectivos partidos. Eram candidatos natos, mesmo sendo muitos deles rejeitados logo depois pelo eleitorado.
Em nome sabe-se lá de que princípio democrático, desapareceu a prerrogativa. Os senadores não tem garantia de receber legenda para tentar um novo mandato, independentemente dos conchavos e articulações partidárias. É o caso do senador Mão Santa, do PMDB do Piauí. Por conta do acordo do partido com o PT, sob a batuta do atual governador, anunciam que legarão ao polêmico senador o direito de concorrer. Não dá para entender.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Nem o presidente Lula nem a ministra Dilma Rousseff tomaram qualquer decisão sobre o companheiro de chapa da candidata. No palácio do Planalto registra-se a tendência para que venha do PMDB, mas apenas depois da certeza de que o partido se integrará à campanha do PT. Sob esse prisma, especula-se a respeito da indicação de Michel Temer, presidente da Câmara e presidente licenciado do PMDB, mas o cauteloso deputado por São Paulo anda saltando de banda. Trocaria mais um mandato na Câmara e sua provável permanência na direção na casa no biênio 2011-2012 por uma aventura eleitoral, já que até agora Dilma não decolou nas pesquisas?
Acresce que o presidente Lula não gosta de Temer, costuma referir-se a ele de forma crítica, enquanto Dilma carece de maiores aproximações com ele.
No PMDB, o sentimento é de expectativa. Um grupo segue a orientação de Orestes Quércia e ainda luta para o partido apoiar José Serra. Mesmo entre os lulistas, porém, existem os peemedebistas que levantam ressalvas: se a escolha do vice beneficiar líderes polêmicos como o ministro Geddel Vieira Lima e o deputado Eliseu Padilha, ficarão à margem.
Fora do PMDB, Dilma teria outras opções, como Ciro Gomes, apesar de o ex-governador do Ceará insistir em que disputará a presidência da República. Não se cogita de nenhuma chapa-pura, a não ser que o PT fique abandonado. Em suma, faltam dados essenciais para a montagem da equação por enquanto em aberto.
Nem projetos nem programasVale começar com uma historinha encenada pelo saudoso crítico literário Agripino Grieco. Ele era o terror dos escritores, censor implacável de todas as mediocridades. Ganhou fama. Freqüentava com assiduidade o salão de um barbeiro no bairro em que morava no Rio, o Meyer. O profissional, com o passar do tempo insinuou-se e insistiu anos a fio para que Grieco lesse os originais de um romance que havia escrito, algo que o elevaria ao patamar de Machado de Assis, José de Alencar e até Eça de Queirós. O crítico deu tanta bandeira na pretensão do barbeiro, recusando-se a levar o texto para casa, que um dia o coitado apelou: “está bem, se o senhor não tem tempo para ler tudo e elaborar uma crônica completa, pelo menos me dê a honra de escolher o título da minha epopéia.”
Agripino Grieco surpreendeu, concordando e anunciando que daria o título naquela hora mesmo. E indagou: “o seu livro tem trombones?” “Não, de jeito nenhum.” “Tem trombetas?” “Também não.” “Então aí está o título: Nem trombones nem trombetas…”
O episódio se conta a respeito dos candidatos à presidência da República. Estão lançados, freqüentam o noticiário e já percorrem o país em pré-campanha, mostrando-se e aparecendo na televisão.
Dilma Rousseff, José Serra, Aécio Neves, Heloísa Helena e agora Marina Silva e Ciro Gomes transitam pelo país, não deixam de cortejar o Nordeste e armam suas candidaturas de maneiras variadas.
Mas alguém já ouvir falar de seus projetos e programas para o próximo mandato presidencial? Dispõe ao menos um dos candidatos um plano-diretor, um elenco de propostas para definir os objetivos nacionais? Algum conjunto de objetivos maiores a ser conquistados para moldar nosso futuro?
Nada. Dilma admite continuar a obra do Lula, Serra quer levar para o plano federal sua performance paulista, Aécio lembra o dr. Tancredo, Heloísa Helena fala em demolir tudo, Marina Silva parece o samba de uma nota só, envolto na ecologia e Ciro nem isso.
O governo Lula já fica devendo uma definição maior, que até agora limitou-se ao PAC, ao bolsa-família e à satisfação das elites empresariais. Muita gente respira fundo e diz que ainda bem, porque o presidente andou correndo o sério risco de ter de absorver as loucuras do ex-ministro Mangabeira Unger, felizmente já escafedido.
Em suma, ao menos até agora, os candidatos apresentam-se pelas próprias imagens, sem nenhuma visão estratégica em condições de nos inserir no contexto mundial. Mesmo em palavras simples, compreensíveis pela maioria do eleitorado, ficam devendo uma resposta: para onde querem levar o Brasil? Nem projetos nem programas…
E os aposentados?
A lambança verificada no Senado e acentuada na semana que passou leva a mais uma desilusão: e as iniciativas capazes de recuperar os aposentados, extinguindo o celerado fator previdenciário e evitando o nivelamento de todos por baixo? Faz muito que a concessão de reajustes a todos os que recebem mais do que o salário mínimo foi discutida, debatida. votada e aprovada no Senado e na Câmara. O presidente Lula vetou o que não seria benefício, mas obrigação do poder público.
Pois bem: há quanto tempo a mesa do Congresso, agora conduzida pelo senador José Sarney, ficou de marcar e não marca a sessão definitiva para a apreciação do veto? Por que as diversas bancadas não exigem essa decisão?
A resposta é simples: porque o presidente Lula não quer. Porque a equipe econômica fez a cabeça dele e sustenta que o país irá à falência se o reajuste for concedido. Por isso Sua Excelência vetou e por isso pressiona Sarney e as lideranças variadas para adiarem a decisão. Enquanto isso, os aposentados que se danem. Só que tem um problema: os aposentados votam…
Direito suprimido
Foi nos tempos da Constituinte, graças à iniciativa do então deputado Nelson Jobim, que se viu suprimido o direito de todos os senadores em exercício terem o direito obrigatório de disputar a reeleição pelos respectivos partidos. Eram candidatos natos, mesmo sendo muitos deles rejeitados logo depois pelo eleitorado.
Em nome sabe-se lá de que princípio democrático, desapareceu a prerrogativa. Os senadores não tem garantia de receber legenda para tentar um novo mandato, independentemente dos conchavos e articulações partidárias. É o caso do senador Mão Santa, do PMDB do Piauí. Por conta do acordo do partido com o PT, sob a batuta do atual governador, anunciam que legarão ao polêmico senador o direito de concorrer. Não dá para entender.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Contra tudo e contra todos. E até contra si mesmo
Adonias Mangueira Fernandes“Sei não, professor Fernandes….Mas dessa vez acho que o senhor bateu todos os recordes de ironia…..parabéns…”
Roberto Abranches“30 anos de relacionamento permitem discordar de você, mas compreendo a tua posição”.
Amilcar Damasceno“Se não fosse você, Helio, eu nem escreveria, duvidaria dos termos e elogios ao Mercadante. Respeito-o mais ainda, discordando totalmente”.
Silvia Maria Almeida“Helio, que lição de jornalismo, que capacidade de ver e analisar. Apesar de tudo, tenho de manter minha restrição absoluta ao discurso do líder do PT, que não queria mesmo deixar o cargo”.
Raul Azevedo“Helio, certamente que você conhece o conceito de Voltaire sobre “não concordar mas respeitar o direito de dizer”. Desculpe, lógico, não elogiaria jamais a fala do Mercadante, mas compreendo integralmente tua posição”.
Maria Amelia Cavalcanti“Precisava usar todas aquelas palavras para rotularuma mudança de posição que estava decidida?”
Adonias Mangueira Fernandes“Sei não, professor Fernandes….Mas dessa vez acho que o senhor bateu todos os recordes de ironia…..parabéns…”
Fitzcarraldo Silva“Qual grande patriota brasileiro disse essa genial frase ao Lulla: ‘se me derem mais grana e mais pinto, eu fico!’. Cartas à redação.”
Alexandre Silva“Caro Hélio: o Mercantilizante joga para a torcida, sofismando a questão entre o ‘fico, mas não concordo’ e o ‘não concordo, mas fico’”.
Ana Georgina“Helio, não foi o próprio Mercadante que falou várias vezes e dias antes, que a renuncia era irrevogável? Não é mais? E você aceita e elogia?”
Honorio CabralMeu caro, acho que a isenção tem um limite, embora no caso você mereça ter ressaltada a generosidade. Só que nem o Mercadante merecem o seu respeito”.
Nilson da Silveira“Helio, você esqueceu. O Mercadante não tinha nada que ir conversar com o presidente Lula. Se ele disse que a renúncia era irrevogável, para que conversar? Para revogá-la?”
José Carlos Werneck“Respeito e prezo a sua opinião embasada em décadas de experiência.mas, ontem mesmo, num comentário que fiz no seu blog,disse que Mercadante não largaria o ‘osso’.”
Comentário de Helio FernandesImpressionante. Sobraram dezenas e dezenas de manifestações, nenhuma a favor de Mercadante, todas contra ele. E logicamente, com muita elegância, respeito e, digamos, até com tristeza, opondo restrições ao que o repórter escreveu.
Mas o importante é a isenção, de Mercadante, do repórter, de todos que leram, escreveram, protestaram. Todos no exercício de um direito legítimo de expressão. O maior de todos, o do cidadão, pois sem qualquer dúvida, a última palavra é dele.
Só que Aloisio Mercadante não é o primeiro a mudar de opinião, trocando a posição fácil de ter toda a coletividade a seu lado, para REVOGAR O IRREVOGÁVEL e se sacrificar em nome da coerência, mesmo com o risco de provocar a impressão da incoerência.
O volume dos protestos e das recriminações, não deixam dúvida: ele seria exaltado, elevado e glorificado se jogasse fora a liderança, que no clima atual não vale nada.
Os exemplos até historicamente maiores e mais importantes são inúmeros. Getulio Vargas chefiou ou liderou em 1930, uma revolução pela democracia, assumiu, ficou 15 anos como ditador, não deu lugar a ninguém.
No dia 29 de outubro de 1945, quando finalmente a ditadura foi derrubada, às 9 horas da manhã, Vargas retumbava: “Só saio do Catete morto”. Às 5 e 10 da tarde, saía bem vivo, do lado do cardeal, como era modo na época.
Em 1954, eleito pela primeira vez, quiseram tirá-lo do Poder tentando enganá-lo com uma possível licença de 30 dias. Foi para o quarto, soube da verdade (“não é licença coisa nenhuma”) em 5 minutos deu um tiro no coração, mudou o rumo do país, “saiu da vida para entrar na história”.
Jânio Quadros eleito com votação arrasadora, queria mais, “renunciou”, mudou o país sem se transformar um herói, mostrando seu lado majoritário de farsante. Vargas e Jânio sempre confirmaram as posições, ou tentaram se adaptar ou mudar?
Os famosos “Tenentes”, heróis de 1922, 1924, 1926, chegaram ao poder em 1930, abandonaram suas convicções de lutar pelo povo, se juntaram à ditadura, foram interventores ou governadores, ministros, embaixadores, generais, almirantes. Como eram muito jovens, chegaram à ditadura de 1964, que se instalou principalmente por causa da renúncia de Jânio.
Mercadante sabia sem dúvida alguma que Lula é um manipulador de pessoas e personagens, afinal estão juntos há 30 anos. Mas como resistir? O próprio Mercadante foi traído por Lula em 2003, quando tudo indicava que daria um salta na carreira política.
Muitos declaram, escrevem e assinam: “Mercadante não tinha nada que ir conversar com Lula”. Não sei se Mercadante conhece bem Rui Barbosa. Em 1896, afirmou e depois repetiu: Ninguém pode deixar de atender um chamado do presidente da República, mesmo que sejam adversários”. O que não era o caso de Lula e Mercadante.
Como deixar de atender um presidente, depois de conversar com ele 5 horas? Se não foi gravada, só saberemos detalhes ou trechos. Mas no dia seguinte (ontem), às 9 da manhã, Lula mandava uma carta para Mercadante, carta que Mercadante leu da tribuna, lógico, estava autorizado.
Pergunta inútil e sem resposta: Mercadante ganhou alguma coisa com esse ato de contrariar a todos, se mantendo na liderança que já nem existe? E ele mesmo contou a história dos pedidos da mulher e dos filhos, pedido ou apelo que teve de contrariar.
O Tribunal da Família é o mais alto que existe. Para um político, só existe outro que se iguala, é o Tribunal da Opinião Pública.
Mercadante contrariou os dois, desculpem, isso só com grandeza, desprendimento e generosidade.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Roberto Abranches“30 anos de relacionamento permitem discordar de você, mas compreendo a tua posição”.
Amilcar Damasceno“Se não fosse você, Helio, eu nem escreveria, duvidaria dos termos e elogios ao Mercadante. Respeito-o mais ainda, discordando totalmente”.
Silvia Maria Almeida“Helio, que lição de jornalismo, que capacidade de ver e analisar. Apesar de tudo, tenho de manter minha restrição absoluta ao discurso do líder do PT, que não queria mesmo deixar o cargo”.
Raul Azevedo“Helio, certamente que você conhece o conceito de Voltaire sobre “não concordar mas respeitar o direito de dizer”. Desculpe, lógico, não elogiaria jamais a fala do Mercadante, mas compreendo integralmente tua posição”.
Maria Amelia Cavalcanti“Precisava usar todas aquelas palavras para rotularuma mudança de posição que estava decidida?”
Adonias Mangueira Fernandes“Sei não, professor Fernandes….Mas dessa vez acho que o senhor bateu todos os recordes de ironia…..parabéns…”
Fitzcarraldo Silva“Qual grande patriota brasileiro disse essa genial frase ao Lulla: ‘se me derem mais grana e mais pinto, eu fico!’. Cartas à redação.”
Alexandre Silva“Caro Hélio: o Mercantilizante joga para a torcida, sofismando a questão entre o ‘fico, mas não concordo’ e o ‘não concordo, mas fico’”.
Ana Georgina“Helio, não foi o próprio Mercadante que falou várias vezes e dias antes, que a renuncia era irrevogável? Não é mais? E você aceita e elogia?”
Honorio CabralMeu caro, acho que a isenção tem um limite, embora no caso você mereça ter ressaltada a generosidade. Só que nem o Mercadante merecem o seu respeito”.
Nilson da Silveira“Helio, você esqueceu. O Mercadante não tinha nada que ir conversar com o presidente Lula. Se ele disse que a renúncia era irrevogável, para que conversar? Para revogá-la?”
José Carlos Werneck“Respeito e prezo a sua opinião embasada em décadas de experiência.mas, ontem mesmo, num comentário que fiz no seu blog,disse que Mercadante não largaria o ‘osso’.”
Comentário de Helio FernandesImpressionante. Sobraram dezenas e dezenas de manifestações, nenhuma a favor de Mercadante, todas contra ele. E logicamente, com muita elegância, respeito e, digamos, até com tristeza, opondo restrições ao que o repórter escreveu.
Mas o importante é a isenção, de Mercadante, do repórter, de todos que leram, escreveram, protestaram. Todos no exercício de um direito legítimo de expressão. O maior de todos, o do cidadão, pois sem qualquer dúvida, a última palavra é dele.
Só que Aloisio Mercadante não é o primeiro a mudar de opinião, trocando a posição fácil de ter toda a coletividade a seu lado, para REVOGAR O IRREVOGÁVEL e se sacrificar em nome da coerência, mesmo com o risco de provocar a impressão da incoerência.
O volume dos protestos e das recriminações, não deixam dúvida: ele seria exaltado, elevado e glorificado se jogasse fora a liderança, que no clima atual não vale nada.
Os exemplos até historicamente maiores e mais importantes são inúmeros. Getulio Vargas chefiou ou liderou em 1930, uma revolução pela democracia, assumiu, ficou 15 anos como ditador, não deu lugar a ninguém.
No dia 29 de outubro de 1945, quando finalmente a ditadura foi derrubada, às 9 horas da manhã, Vargas retumbava: “Só saio do Catete morto”. Às 5 e 10 da tarde, saía bem vivo, do lado do cardeal, como era modo na época.
Em 1954, eleito pela primeira vez, quiseram tirá-lo do Poder tentando enganá-lo com uma possível licença de 30 dias. Foi para o quarto, soube da verdade (“não é licença coisa nenhuma”) em 5 minutos deu um tiro no coração, mudou o rumo do país, “saiu da vida para entrar na história”.
Jânio Quadros eleito com votação arrasadora, queria mais, “renunciou”, mudou o país sem se transformar um herói, mostrando seu lado majoritário de farsante. Vargas e Jânio sempre confirmaram as posições, ou tentaram se adaptar ou mudar?
Os famosos “Tenentes”, heróis de 1922, 1924, 1926, chegaram ao poder em 1930, abandonaram suas convicções de lutar pelo povo, se juntaram à ditadura, foram interventores ou governadores, ministros, embaixadores, generais, almirantes. Como eram muito jovens, chegaram à ditadura de 1964, que se instalou principalmente por causa da renúncia de Jânio.
Mercadante sabia sem dúvida alguma que Lula é um manipulador de pessoas e personagens, afinal estão juntos há 30 anos. Mas como resistir? O próprio Mercadante foi traído por Lula em 2003, quando tudo indicava que daria um salta na carreira política.
Muitos declaram, escrevem e assinam: “Mercadante não tinha nada que ir conversar com Lula”. Não sei se Mercadante conhece bem Rui Barbosa. Em 1896, afirmou e depois repetiu: Ninguém pode deixar de atender um chamado do presidente da República, mesmo que sejam adversários”. O que não era o caso de Lula e Mercadante.
Como deixar de atender um presidente, depois de conversar com ele 5 horas? Se não foi gravada, só saberemos detalhes ou trechos. Mas no dia seguinte (ontem), às 9 da manhã, Lula mandava uma carta para Mercadante, carta que Mercadante leu da tribuna, lógico, estava autorizado.
Pergunta inútil e sem resposta: Mercadante ganhou alguma coisa com esse ato de contrariar a todos, se mantendo na liderança que já nem existe? E ele mesmo contou a história dos pedidos da mulher e dos filhos, pedido ou apelo que teve de contrariar.
O Tribunal da Família é o mais alto que existe. Para um político, só existe outro que se iguala, é o Tribunal da Opinião Pública.
Mercadante contrariou os dois, desculpem, isso só com grandeza, desprendimento e generosidade.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Mercadante: um discurso emocionante
Por: Helio Fernandes
Grandeza, desprendimento, generosidade e sacrifício numa decisão verdadeiramente RESPONSÁVEL
Numa fala de 19 minutos, o senador de São Paulo atinge o ponto mais alto de uma carreira e de uma vida dedicada ao Brasil e à coletividade. Não importa que quase todos esperassem a renúncia, tida e esperada como i-r-r-e-v-o-g-á-v-e-l, e que Mercadante decidisse pela permanência.
Este repórter, ontem, às 2 da tarde, escrevia: “Nada ainda foi determinado por Mercadante, tenham cuidado ao falarem de DEMISSÃO ou RENÚNCIA.”
Agora, aplaudo, louvo, digo com toda a clareza e simplicidade: Mercadante TOMOU A DECISÃO SÁBIA E CERTA. SAIR DA LIDERANÇA ERA MUITO MAIS FÁCIL DO QUE FICAR, NA SITUAÇÃO EM QUE ESTÁ O SENADO E O PT.
Não preciso acrescentar mais nada. Tendo conversado com o presidente da República durante 5 horas (até 1 da madrugada) e recebido às 9 da manhã a carta que recebeu do próprio Lula, a solução MENOR seria sair.
Ficar, nas circunstâncias em que decidiu ficar, é o gesto de suprema nobreza. Parabéns, Mercadante, essa é a maior decisão, ou melhor, a decisão ÚNICA E RESPONSÁVEL. (Exclusiva)
Fonte: Tribuna da Imprensa
Grandeza, desprendimento, generosidade e sacrifício numa decisão verdadeiramente RESPONSÁVEL
Numa fala de 19 minutos, o senador de São Paulo atinge o ponto mais alto de uma carreira e de uma vida dedicada ao Brasil e à coletividade. Não importa que quase todos esperassem a renúncia, tida e esperada como i-r-r-e-v-o-g-á-v-e-l, e que Mercadante decidisse pela permanência.
Este repórter, ontem, às 2 da tarde, escrevia: “Nada ainda foi determinado por Mercadante, tenham cuidado ao falarem de DEMISSÃO ou RENÚNCIA.”
Agora, aplaudo, louvo, digo com toda a clareza e simplicidade: Mercadante TOMOU A DECISÃO SÁBIA E CERTA. SAIR DA LIDERANÇA ERA MUITO MAIS FÁCIL DO QUE FICAR, NA SITUAÇÃO EM QUE ESTÁ O SENADO E O PT.
Não preciso acrescentar mais nada. Tendo conversado com o presidente da República durante 5 horas (até 1 da madrugada) e recebido às 9 da manhã a carta que recebeu do próprio Lula, a solução MENOR seria sair.
Ficar, nas circunstâncias em que decidiu ficar, é o gesto de suprema nobreza. Parabéns, Mercadante, essa é a maior decisão, ou melhor, a decisão ÚNICA E RESPONSÁVEL. (Exclusiva)
Fonte: Tribuna da Imprensa
Matutei, matutei, e me convenci: os críticos do Bolsa Família são mesmo imbecis.
1 - O Bolsa Família beneficia 12 milhões de famílias. Mais 573.884 famílias brasileiras terão acesso a renda e a serviços de educação e saúde por meio do programa.Com as inclusões, a folha de pagamento de agosto está transferindo mais de R$ 1 bilhão a 12 milhões de famílias com renda per capita de até R$ 140. Esta é a segunda etapa da expansão do programa de transferência de renda, que prevê a inclusão de 1,3 milhão de famílias em 2009.As novas concessões vão priorizar as regiões metropolitanas para combater a pobreza nos grandes centros urbanos, mas o crescimento ocorrerá em todas as regiões. 2 – O ministro Patrus Ananias divulga que o Bolsa Família terá novo sistema online de monitoramento. A nova ferramenta cruza informações repassadas pelos gestores municipais do programa com dados do Cadastro Único do ministério, facilitando a identificação de inconsistências apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em auditorias, como subdeclaração de renda e beneficiários que foram eleitos para cargos públicos, o que impede a permanência no programa.O Sistema de Monitoramento de Auditorias do Cadastro Único (Simac) já está funcionando há 20 dias e foi acessado por 357 municípios. As visitas dos gestores às casas dessas famílias mostraram que dois terços delas viviam conforme o declarado. O restante tinha, na maioria dos casos, problemas de ordem formal, como erros cadastrais, e não material, que configuraria uma tentativa de fraude.3 – Foi pensando nisso tudo que concluí, como o presidente Lula, que os críticos do Bolsa Família são mesmo imbecis, totalmente imbecis. Alguns, por má-fé repetem como um mantra que o Bolsa Família não é a garantia de um direito, mas uma esmola, assistencialismo. Outros, ignorantes, dizem que o programa incentiva a preguiça.A estes idiotas, o presidente Lula disse que as pessoas que pensam isso do Bolsa Família acham que quem mora num barraco da favela é porque quer, acham que o povo é pobre porque é vagabundo. São formas simplórias de ver as coisas, da parte de pessoas ignorantes que beiram à imbecilidade.Para a classe média incluída, o valor básico do benefício (R$ 68 reais) é uma merreca. Mas, para os 12 milhões de excluídos é a garantia da sobrevivência. A partir de 1º de setembro, 12 milhões de famílias poderão sacar o benefício com os valores atualizados. O Governo Lula reajustou o benefício em 9,68%.Se Dilma garantir o Bolsa Família eu voto nela.
Fonte: Bahia de Fato
Fonte: Bahia de Fato
A velha Câmara e o idoso Senado
Para tentar curar a raiva que está disparando as minhas pulsações, resolvi dar um mergulho didático no passado.Com seis meses de foca na velha A Noticia de Candido de Campos e Silva Ramos, em fevereiro de 1948, lá se vão 60 anos e quebrados, um furo inesperado caiu-me nas mãos quando buscava um “boneco” de suicida na Glória. Não achei boneco nem suicida mas, ouvi no fundo do corredor, no hotel modesto em que busquei auxílio para avisar à redação do fracasso da matéria, um robusto moço nos seus 30 anos, descendente de alemães, que aos berros avisava ao seu sócio, em Porto Alegre, que estava esbarrando na tentativa de suborno de altos figurões da República, entre os quais o ministro da Viação, para fechar a venda dos dormentes para a Central do Brasil.Apresentei-me como repórter ao iluminado Ivo Borcioni e me qualifiquei como bacharel para acompanhá-lo no encontro marcado para o dia seguinte, no Palácio da Guerra, com o então ministro general Canrobert Pereira da Costa. O leviano Borcioni topou na hora e no dia seguinte lá estávamos no gabinete do todo poderoso ministro e candidato à presidência na sucessão do presidente Dutra.Para o meu pasmo, o general Canrobert levou a sério a denúncia do Ivo Borcioni e prometeu que, no despacho no dia seguinte com o presidente Dutra ela seria o primeiro item da sua agenda.Arrastei o Borcioni à redação de A Notícia, na Avenida Rio Branco, para as fotos e alguns detalhes. Manchete com letras garrafais no dias seguintes, uma crise política envolvendo ministro e diretores, debates acalorados, ameaça de CPI e a minha promoção à vaga de repórter político de A Notícia, o primeiro desde a queda do Estado Novo.Passei a freqüentar, todos os dias, as sessões da Câmara e, nos dias especiais, de debates anunciados do Senado.A Câmara costumava lotar as galerias nos dias de debates entre os grandes oradores da época de ouro da oratória: Afonso Arinos, Carlos Lacerda, Gustavo Capanema, Vieira de Melo, Flores da Cunha, Otávio Mangabeira, Raul Pila, Brochado da Rocha, Bilac Pinto, Adauto Lúcio Cardoso, Aliomar Baleeiro, Leonel Brizola, os novatos da Ala Moça do PSD e da Banda de Música da UDN.Eram raros os deputados ricos. A grande maioria da classe média. Todos, com raríssimas exceções, moravam no Rio com as famílias. Vários em hotéis modestos da rua do Catete, no Flamengo, Glória. A maioria não tinha carro, andava de bonde ou ônibus. Sessões diárias, inclusive aos sábados em casos especiais. E viviam do subsídio de decente modéstia. E só, Nos casos de sessões extras, a diária. E o pagamento em dobro no recesso parlamentar de fim de ano para a compra de passagens de avião ou de ônibus para o Natal em família.Não era uma casa de santos. Mas, em maioria, de classe média, na escalada da carreira política iniciada na cidade natal com a vereança, a prefeitura, depois a deputação estadual e, enfim o Congresso e a sedução irresistível da Cidade Maravilhosa, cheia de encantos mil, da praia de areias alvas de Copacabana, a Princesinha do Mar.Dois ou três picaretas eram marginalizados. Um deles, de irradiante simpatia e bom informante, tinha passe livre na nossa roda de repórteres que cobriam política: Carlos Castelo Branco, Ascendino Leite, Marcelo Pimentel, Benedito Coutinho, Heráclio Salles, com texto impecável de escritor nato, Oyama Brandão Telles, Carlos Chagas, Murilo Mello Filho, Odylo Costa, filho; José Wamberto, Francisco de Paula Job, os cronistas Prudente de Morais,neto; Doutel de Andrade, Carlos Lacerda, Walter Fontoura, Wilson Figueiredo e tantos mais que desfilam na saudade e pela vergonha do pior Congresso de todos os tempos.
Fonte: Villas Bôas Correia
Fonte: Villas Bôas Correia
Marina Silva (sem partido) começa campanha eleitoral falando mentira
Após anunciar sua saída do Partido dos Trabalhadores, a senadora acreana Marina Silva, agora sem partido, foi recebida em Belém aos gritos de “Brasil mais verde, Marina presidente”. Mas não assumiu sua candidatura à presidência da República pelo PV. Ou seja, começou a campanha montada numa mentira.Ao anunciar a saída do PT, em entrevista coletiva, a ex-ministra do Meio Ambiente também disse que por enquanto não é candidata. Ela está certa. É pré-candidata, como Dilma Roussef (PT), José Serra (PSDB) e Heloisa Helena (Psol). Marina Silva tem direito de se candidatar. Mas, uma coisa é certa, sua candidatura fortalece a oposição e dificulta a candidatura de Dilma Roussef. Não que seja fatal. A conseqüência maior é provocar o segundo turno. A direita aplaude, com razão.Depois de 30 anos de militância ela sai do PT por falta de espaço para sua utopia ambientalista. Ela não aceita a construção das hidrelétricas na região amazônica. Como ela vai concretizar sua utopia na salada ideológica do PV ninguém sabe. Nem ela.Marina sai do PT mentindo duas vezes. Primeiro afirma que não é candidata, embora seja, depois diz que não vai aconselhar ninguém a sair junto. Já sai levando o senador Flávio Arns, do Paraná. Outros militantes a seguirão.E que se dane esse negócio de desenvolvimento, criação de empregos, direito de energia elétrica para todos.Eu tô com Dilma presidente
Fonte: Bahia de Fato
Fonte: Bahia de Fato
Emiliano José (PT-BA) volta a escrever para a Tribuna da Bahia
Ou mudou Emiliano, ou mudou a Tribuna da Bahia. Depois de 14 anos escrevendo artigos regulares na Tribuna da Bahia, a contribuição do jornalista e agora deputado federal Emiliano José (PT-BA) foi dispensada pela diretoria. Sem reclamações, Emiliano incomoda com seu espírito livre e texto direto. O jornalista então passou a escrever para o jornal A Tarde e para revistas como Caros Amigos, Teoria e Debate e Carta Capital. Hoje (21/08), tomei um susto (no bom sentido). À página 2, Emiliano José assina o artigo intitulado “Blog da Petrobras: novo tempo”. Melhor para os leitores da Tribuna da Bahia, melhor para a diversidade de opiniões.Seguem alguns trechos: “O blog da Petrobras aparece assim, de súbito, como um raio num dia de céu azul. Assusta a todos, e particularmente à grande mídia. É equivocada, no entanto, a interpretação do raio cainho num dia de sol intenso. É muito mais que isso. É uma espécie de revelação sobre algo que já vinha amadurecendo, e de modo muito consistente (...) o que o blog disse é que acabou o monopólio do discurso (...) a iniciativa revela um novo tempo .
Fonte: Bahia de Fato
Fonte: Bahia de Fato
50 mil devedores da União já aderiram ao 'Refis da crise'
Redação CORREIO
Cerca de 50 mil contribuintes inscritos na Dívida Ativa da União já aderiram ao programa de parcelamento chamado 'Refis da Crise', informou hoje a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN). As adesões ao programa de parcelamento de débitos, criado para ajudar empresas e pessoas físicas a enfrentarem a crise, começaram na segunda-feira (17), e terminam no dia 30 de novembro.
O procurador-geral da Fazenda Nacional, Luiz Inácio Adams, disse que, se todos os contribuintes inscritos na Dívida Ativa aderirem ao chamado 'Refis da Crise', o estoque dessa dívida terá uma queda da ordem de 40%. 'É uma conta de padeiro. Mas padeiro nunca sai perdendo', disse Adams. Segundo a PGFN, cerca de dois milhões de contribuintes estão inscritos na Dívida Ativa, atualmente estimada em R$ 650 bilhões.
A chance de uma adesão de todos os devedores do governo ao programa é praticamente nula. O próprio procurador-geral admite que não dá para se estimar qual será efetivamente o número de adesões ao 'Refis da Crise', mesmo porque há diversos casos de contribuintes que contestam judicialmente algumas cobranças e, por acreditarem que ganharão a causa, não aderem ao programa, que exige a confissão da dívida.
O diretor de Gestão da Dívida Ativa, Paulo Ricardo Cardoso, lembra que os programas de parcelamentos fiscais anteriores tiveram adesões de 200 mil a 300 mil contribuintes. Vale lembrar, no entanto, que contribuintes cadastrados em programas anteriores podem migrar para o 'Refis da Crise'.
Fonte: Correio da Bahia
Cerca de 50 mil contribuintes inscritos na Dívida Ativa da União já aderiram ao programa de parcelamento chamado 'Refis da Crise', informou hoje a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN). As adesões ao programa de parcelamento de débitos, criado para ajudar empresas e pessoas físicas a enfrentarem a crise, começaram na segunda-feira (17), e terminam no dia 30 de novembro.
O procurador-geral da Fazenda Nacional, Luiz Inácio Adams, disse que, se todos os contribuintes inscritos na Dívida Ativa aderirem ao chamado 'Refis da Crise', o estoque dessa dívida terá uma queda da ordem de 40%. 'É uma conta de padeiro. Mas padeiro nunca sai perdendo', disse Adams. Segundo a PGFN, cerca de dois milhões de contribuintes estão inscritos na Dívida Ativa, atualmente estimada em R$ 650 bilhões.
A chance de uma adesão de todos os devedores do governo ao programa é praticamente nula. O próprio procurador-geral admite que não dá para se estimar qual será efetivamente o número de adesões ao 'Refis da Crise', mesmo porque há diversos casos de contribuintes que contestam judicialmente algumas cobranças e, por acreditarem que ganharão a causa, não aderem ao programa, que exige a confissão da dívida.
O diretor de Gestão da Dívida Ativa, Paulo Ricardo Cardoso, lembra que os programas de parcelamentos fiscais anteriores tiveram adesões de 200 mil a 300 mil contribuintes. Vale lembrar, no entanto, que contribuintes cadastrados em programas anteriores podem migrar para o 'Refis da Crise'.
Fonte: Correio da Bahia
STJ nega habeas corpus a médico acusado de estuprar 56 pacientes
Redação CORREIO
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta sexta-feira (21) habeas corpus ao médico Roger Abdelmassih, acusado de estuprar 56 pacientes. Tido como um dos mais renomados especialistas em reprodução assistida do país, ele está preso desde segunda-feira (17) no 40º DP, na Zona Norte de São Paulo.
A decisão tomada nesta noite pelo ministro Felix Fischer, relator do pedido, mantém o médico preso. O despacho do ministro, com as justificativas pelas quais ele negou o pedido de liberdade, não foi divulgado pelo STJ.
O advogado José Luís de Oliveira Lima, que representa o médico Roger Abdelmassih, havia entrado com o pedido de habeas corpus na manhã de quinta-feira (20). No dia anterior, o desembargador José Raul Gavião de Almeida, do Tribunal de Justiça de São Paulo, indeferiu o primeiro pedido de liberdade.
Fonte: Correio da Bahia
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta sexta-feira (21) habeas corpus ao médico Roger Abdelmassih, acusado de estuprar 56 pacientes. Tido como um dos mais renomados especialistas em reprodução assistida do país, ele está preso desde segunda-feira (17) no 40º DP, na Zona Norte de São Paulo.
A decisão tomada nesta noite pelo ministro Felix Fischer, relator do pedido, mantém o médico preso. O despacho do ministro, com as justificativas pelas quais ele negou o pedido de liberdade, não foi divulgado pelo STJ.
O advogado José Luís de Oliveira Lima, que representa o médico Roger Abdelmassih, havia entrado com o pedido de habeas corpus na manhã de quinta-feira (20). No dia anterior, o desembargador José Raul Gavião de Almeida, do Tribunal de Justiça de São Paulo, indeferiu o primeiro pedido de liberdade.
Fonte: Correio da Bahia
Ação na Justiça cancelará pedido no INSS
Juca Guimarãesdo Agora
O INSS e o TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) estão fechando um acordo para compartilhar os sistemas de cadastramento de ações (do TRF 3) e o de cadastramento de recursos administrativos (da Previdência Social). A informação é da AGU (Advocacia Geral da União).
O objetivo é identificar processos idênticos, que estão aguardando resposta tanto da Justiça quanto do INSS.
Quando os sistemas estiverem unificados, será possível cancelar automaticamente os recursos administrativos que são tema de ação na Justiça.
Assim, se o segurado tiver um benefício negado no INSS, recorrer no posto da Previdência e, ao mesmo tempo, entrar com o pedido na Justiça, sua solicitação ao INSS (que costuma ter resultado mais rápido) será cancelada.
Atualmente, essa análise para saber se há duplicidade é feita manualmente pelos servidores do INSS e atrasa a análise dos pedidos de recursos nos postos da Previdência.
Até o dia 1º de agosto, o TRF 3 tinha 193.805 ações contra o INSS em análise. No Juizado Especial Federal, eram 216.467 processos previdenciários no mês passado.
No Estado de São Paulo, o INSS tem três juntas para analisar os pedidos de recursos administrativos --duas na capital e uma no interior.
O segurado entra com o recurso administrativo quando não concorda com negativa do INSS. Em julho, foram negados 260.002 benefícios no país. Desse total, foram 163.510 solicitações de benefícios por incapacidade, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. No Estado, foram negados 69.775 pedidos pelo INSS --sendo 47 mil benefícios por incapacidade.
Há tantos recursos que, frequentemente, o INSS envia lotes de São Paulo para serem julgados em outros Estados.
A AGU informou que a eliminação automática dos pedidos está de acordo com a lei. De acordo com o órgão, o segurado que entra com uma ação na Justiça abre mão do direito ao recurso administrativo sobre o mesmo tema.
A AGU informou também que, nos últimos anos, por conta da facilidade ao acesso à Justiça com a criação dos juizados, aumentou o número de pedidos duplicados.
Com a eliminação automática, a AGU acredita que as juntas de recursos do INSS poderão analisar com mais rapidez os processos administrativos que não são tema de ação judicial. "Porém, antes do cancelamento, o segurado deveria ter uma chance para confirmar se o assunto da ação é o mesmo do pedido no INSS", disse o advogado Ulisses Meneguim.
Fonte: Agora
O INSS e o TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) estão fechando um acordo para compartilhar os sistemas de cadastramento de ações (do TRF 3) e o de cadastramento de recursos administrativos (da Previdência Social). A informação é da AGU (Advocacia Geral da União).
O objetivo é identificar processos idênticos, que estão aguardando resposta tanto da Justiça quanto do INSS.
Quando os sistemas estiverem unificados, será possível cancelar automaticamente os recursos administrativos que são tema de ação na Justiça.
Assim, se o segurado tiver um benefício negado no INSS, recorrer no posto da Previdência e, ao mesmo tempo, entrar com o pedido na Justiça, sua solicitação ao INSS (que costuma ter resultado mais rápido) será cancelada.
Atualmente, essa análise para saber se há duplicidade é feita manualmente pelos servidores do INSS e atrasa a análise dos pedidos de recursos nos postos da Previdência.
Até o dia 1º de agosto, o TRF 3 tinha 193.805 ações contra o INSS em análise. No Juizado Especial Federal, eram 216.467 processos previdenciários no mês passado.
No Estado de São Paulo, o INSS tem três juntas para analisar os pedidos de recursos administrativos --duas na capital e uma no interior.
O segurado entra com o recurso administrativo quando não concorda com negativa do INSS. Em julho, foram negados 260.002 benefícios no país. Desse total, foram 163.510 solicitações de benefícios por incapacidade, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. No Estado, foram negados 69.775 pedidos pelo INSS --sendo 47 mil benefícios por incapacidade.
Há tantos recursos que, frequentemente, o INSS envia lotes de São Paulo para serem julgados em outros Estados.
A AGU informou que a eliminação automática dos pedidos está de acordo com a lei. De acordo com o órgão, o segurado que entra com uma ação na Justiça abre mão do direito ao recurso administrativo sobre o mesmo tema.
A AGU informou também que, nos últimos anos, por conta da facilidade ao acesso à Justiça com a criação dos juizados, aumentou o número de pedidos duplicados.
Com a eliminação automática, a AGU acredita que as juntas de recursos do INSS poderão analisar com mais rapidez os processos administrativos que não são tema de ação judicial. "Porém, antes do cancelamento, o segurado deveria ter uma chance para confirmar se o assunto da ação é o mesmo do pedido no INSS", disse o advogado Ulisses Meneguim.
Fonte: Agora
TCU condena ex-prefeito de Amélia Rodrigues
Thiago Pereira
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Amélia Rodrigues, Pedro Américo de Britto Filho, a devolver a quantia de R$ 203.913,55 aos cofres do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Segundo o TCU, o ex-prefeito não comprovou a aplicação dos recursos transferidos ao município por meio de convênio firmado com o FNDE, que tinha como objetivo a aquisição de alimentos destinados aos alunos da educação pré-escolar e do ensino fundamental, em escolas públicas da cidade. Pedro Filho também foi multado em R$ 5 mil.
Uma cópia da decisão foi enviada à Procuradoria da República na Bahia. O ex-prefeito ainda pode recorrer do processo. Augusto Sherman Cavalcanti foi o ministro relator.
Fonte: Tribuna da Bahia
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Amélia Rodrigues, Pedro Américo de Britto Filho, a devolver a quantia de R$ 203.913,55 aos cofres do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Segundo o TCU, o ex-prefeito não comprovou a aplicação dos recursos transferidos ao município por meio de convênio firmado com o FNDE, que tinha como objetivo a aquisição de alimentos destinados aos alunos da educação pré-escolar e do ensino fundamental, em escolas públicas da cidade. Pedro Filho também foi multado em R$ 5 mil.
Uma cópia da decisão foi enviada à Procuradoria da República na Bahia. O ex-prefeito ainda pode recorrer do processo. Augusto Sherman Cavalcanti foi o ministro relator.
Fonte: Tribuna da Bahia
TJ-RS bloqueia bens de 5 réus em ação de improbidade
Agencia Estado
A juíza da 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS), Simone Barbisan Fortes, acolheu pedido de liminar do Ministério Público Federal e determinou o bloqueio de bens do presidente do Tribunal de Contas do Estado, João Luiz Vargas, e de mais quatro pessoas. Todos são réus em ação de improbidade administrativa movida pelo MPF no dia 5 de agosto. Além de Vargas, a juíza deferiu o bloqueio de bens do deputado federal José Otávio Germano (PP-RS) e dos estaduais Luiz Fernando Zachia (PMDB) e Frederico Antunes (PP), além do ex-secretário Geral de Governo Delson Martini. Ao todo, a ação tem nove réus, incluindo a governadora do Estado, Yeda Crusius (PSDB), mas a decisão de bloqueio dos bens atinge apenas cinco deles. O MPF disse ter baseado a ação principalmente em investigações da Operação Rodin, que resultou na denúncia, em maio do ano passado, de 44 pessoas por envolvimento em esquema de desvio de recursos do Detran-RS, com perdas estimadas em R$ 44 milhões. Quando apresentou a ação de improbidade administrativa, o MPF explicou que o pedido de indisponibilidade dos bens foi baseado na declaração de renda dos noves citados para recompor o dano calculado em R$ 44 milhões. Todos eles negam participação nas supostas irregularidades.
Fonte: A Tarde
A juíza da 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS), Simone Barbisan Fortes, acolheu pedido de liminar do Ministério Público Federal e determinou o bloqueio de bens do presidente do Tribunal de Contas do Estado, João Luiz Vargas, e de mais quatro pessoas. Todos são réus em ação de improbidade administrativa movida pelo MPF no dia 5 de agosto. Além de Vargas, a juíza deferiu o bloqueio de bens do deputado federal José Otávio Germano (PP-RS) e dos estaduais Luiz Fernando Zachia (PMDB) e Frederico Antunes (PP), além do ex-secretário Geral de Governo Delson Martini. Ao todo, a ação tem nove réus, incluindo a governadora do Estado, Yeda Crusius (PSDB), mas a decisão de bloqueio dos bens atinge apenas cinco deles. O MPF disse ter baseado a ação principalmente em investigações da Operação Rodin, que resultou na denúncia, em maio do ano passado, de 44 pessoas por envolvimento em esquema de desvio de recursos do Detran-RS, com perdas estimadas em R$ 44 milhões. Quando apresentou a ação de improbidade administrativa, o MPF explicou que o pedido de indisponibilidade dos bens foi baseado na declaração de renda dos noves citados para recompor o dano calculado em R$ 44 milhões. Todos eles negam participação nas supostas irregularidades.
Fonte: A Tarde
Simon: Sarney perde na Justiça se não acatar 2º recurso
Agencia Estado
O senador Pedro Simon (PMDB-RS) afirmou hoje que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), "vai perder novamente na Justiça" se não aceitar um segundo recurso ao plenário que deverá ser apresentado por um grupo de senadores contra o arquivamento de cinco representações que pediam ao Conselho de Ética a investigação de denúncias de envolvimento dele em irregularidades.A manutenção do arquivamento das representações, determinada pelo presidente do conselho, Paulo Duque (PMDB-RJ), foi aprovada pelo colegiado em votação na quarta-feira. Os 11 senadores recorreram ao plenário contra essa decisão. Esse primeiro recurso foi rejeitado pela Mesa Diretora do Senado ontem, quando era presidida pela segunda vice-presidente, Serys Slhessarenko (PT-MT), que fundamentou sua decisão em um parecer do consultor legislativo Gilberto Guerzoni Filho.Ao contrário do que sustenta Simon, Guerzoni afirma que não cabe recurso ao plenário contra decisões tomadas pelo Conselho de Ética. A previsão de Simon de que Sarney perderá na Justiça foi feita em pronunciamento da tribuna do plenário, numa referência à decisão tomada em 2004 pelo Supremo Tribunal Federal (STF) determinando que Sarney, presidente do Senado também naquela época, instalasse a CPI dos Bingos."Assim como determinou a criação da CPI dos Bingos para investigar o (então) subchefe da Casa Civil, Valdomiro Diniz, o Supremo poderá obrigar o presidente do Senado a aceitar nosso recurso ao plenário. Está claro no Regimento Interno (do Senado) que cabem recursos ao plenário de decisões de qualquer comissão do Senado, incluindo o Conselho de Ética", afirmou Simon.O novo recurso ao plenário deve ser apresentado pelos senadores a qualquer momento, informou há pouco a Assessoria de Imprensa de Simon. No caso de rejeição do segundo recurso, os senadores apelarão ao Supremo Tribunal. A decisão de 2004 do Supremo foi tomada em julgamento de mandado de segurança impetrado por Simon e pelo senador Jefferson Peres, que era do PDT do Amazonas, contra Sarney, que se recusava a instalar a CPI dos Bingos.Além de Simon, assinavam o recurso rejeitado por Serys os senadores José Nery (PSOL-PA), Cristovam Buarque (PDT-DF), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Renato Casagrande (PSB-ES), Jefferson Praia (PDT-AM), Demóstenes Torres (DEM-GO), Marina Silva (sem partido-AC), Flávio Arns (PT-PR), Alvaro Dias (PSDB-PR) e Kátia Abreu (DEM-TO).
Fonte: A Tarde
O senador Pedro Simon (PMDB-RS) afirmou hoje que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), "vai perder novamente na Justiça" se não aceitar um segundo recurso ao plenário que deverá ser apresentado por um grupo de senadores contra o arquivamento de cinco representações que pediam ao Conselho de Ética a investigação de denúncias de envolvimento dele em irregularidades.A manutenção do arquivamento das representações, determinada pelo presidente do conselho, Paulo Duque (PMDB-RJ), foi aprovada pelo colegiado em votação na quarta-feira. Os 11 senadores recorreram ao plenário contra essa decisão. Esse primeiro recurso foi rejeitado pela Mesa Diretora do Senado ontem, quando era presidida pela segunda vice-presidente, Serys Slhessarenko (PT-MT), que fundamentou sua decisão em um parecer do consultor legislativo Gilberto Guerzoni Filho.Ao contrário do que sustenta Simon, Guerzoni afirma que não cabe recurso ao plenário contra decisões tomadas pelo Conselho de Ética. A previsão de Simon de que Sarney perderá na Justiça foi feita em pronunciamento da tribuna do plenário, numa referência à decisão tomada em 2004 pelo Supremo Tribunal Federal (STF) determinando que Sarney, presidente do Senado também naquela época, instalasse a CPI dos Bingos."Assim como determinou a criação da CPI dos Bingos para investigar o (então) subchefe da Casa Civil, Valdomiro Diniz, o Supremo poderá obrigar o presidente do Senado a aceitar nosso recurso ao plenário. Está claro no Regimento Interno (do Senado) que cabem recursos ao plenário de decisões de qualquer comissão do Senado, incluindo o Conselho de Ética", afirmou Simon.O novo recurso ao plenário deve ser apresentado pelos senadores a qualquer momento, informou há pouco a Assessoria de Imprensa de Simon. No caso de rejeição do segundo recurso, os senadores apelarão ao Supremo Tribunal. A decisão de 2004 do Supremo foi tomada em julgamento de mandado de segurança impetrado por Simon e pelo senador Jefferson Peres, que era do PDT do Amazonas, contra Sarney, que se recusava a instalar a CPI dos Bingos.Além de Simon, assinavam o recurso rejeitado por Serys os senadores José Nery (PSOL-PA), Cristovam Buarque (PDT-DF), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Renato Casagrande (PSB-ES), Jefferson Praia (PDT-AM), Demóstenes Torres (DEM-GO), Marina Silva (sem partido-AC), Flávio Arns (PT-PR), Alvaro Dias (PSDB-PR) e Kátia Abreu (DEM-TO).
Fonte: A Tarde
Lula viu decisão de Geddel como impensada
O governador Jaques Wagner (PT) revelou ter conversado com o presidente Lula na quinta-feira em que o PMDB decidiu entregar os cargos e, pela primeira vez, deu detalhes das impressões que os dois trocaram sobre o episódio. Segundo o governador, o presidente classificou o ato do ministro Geddel Vieira Lima como “impensado” e teria mandado dizer a ele ter considerado “um absurdo” o rompimento na Bahia por ter entregue o Ministério da Integração Nacional ao peemedebista como reconhecimento à bem-sucedida aliança entre PT e PMDB que deu a vitória a Jaques Wagner na campanha estadual de 2006.
Lula também teria dito que era importante ao PMDB reconhecer a legitimidade de o governador baiano pleitear a reeleição, segundo relatou o governador para o auditório lotado. “Dizia eu ao presidente Lula quando ele me pedia: Galego, tenha mais um pouco de paciência. Ele que acreditou no bom senso. Porque na quinta-feira em que as cartas (de demissão dos secretários) chegaram na porta do Palácio de Ondina entregando a demissão, na mesma quinta-feira, três horas antes, eu estava numa reunião com o BNDES sobre a BA 093 (que vai ser colocado em concessão), recebo um telefonema: (me disseram) ‘é o presidente Lula querendo falar com você’. Vou eu na minha sala.
‘Diga, presidente’. ‘Galego - ele só me chama assim ao telefone, às vezes me chama assim em público - já mandei dizer que é um absurdo se tentar romper aquilo que eu fiz questão de brindar, de reconhecer o sucesso desta aliança ao destacar a Bahia dentro do meu Ministério. Não é possível que as pessoas não entendam que há uma legitimidade. Que eu defendo na Bahia, como defendo no Rio, com o meu partido dos trabalhadores, ao dizer-lhes: se estamos no governo, se apoiamos Sérgio Cabral (governador do Rio pelo PMDB), nós devemos reconhecer a naturalidade e a legitimidade do seu pleito à candidatura à reeleição’”, contou Wagner. Segundo o governador, o presidente fez as declarações “às 20h da noite daquela quinta-feira que faz hoje 15 dias: Tenha calma, o bom senso vai ter que prevalecer e eu terei que dizer - não teve ele tempo de dizer - que esta é uma atitude política absolutamente impensada. Saindo dali, recebo as cartas.
E telefonei ao presidente no dia seguinte para dizer: Presidente, a minha paciência não adianta mais, a minha paciência, a minha humildade tão cobrada por aqueles que me querem e que gostam do meu projeto, que diziam governador tem horas que está parecendo que o senhor está com medo de alguma coisa. Tem horas que tá parecendo que o senhor não tem coragem de tomar a atitude e eu dizia: Aprendi com o presidente Lula que humildade e paciência são virtudes nobres na vida em geral e particularmente no exercício da política.”
fonte: Tribuna da Bahia
Lula também teria dito que era importante ao PMDB reconhecer a legitimidade de o governador baiano pleitear a reeleição, segundo relatou o governador para o auditório lotado. “Dizia eu ao presidente Lula quando ele me pedia: Galego, tenha mais um pouco de paciência. Ele que acreditou no bom senso. Porque na quinta-feira em que as cartas (de demissão dos secretários) chegaram na porta do Palácio de Ondina entregando a demissão, na mesma quinta-feira, três horas antes, eu estava numa reunião com o BNDES sobre a BA 093 (que vai ser colocado em concessão), recebo um telefonema: (me disseram) ‘é o presidente Lula querendo falar com você’. Vou eu na minha sala.
‘Diga, presidente’. ‘Galego - ele só me chama assim ao telefone, às vezes me chama assim em público - já mandei dizer que é um absurdo se tentar romper aquilo que eu fiz questão de brindar, de reconhecer o sucesso desta aliança ao destacar a Bahia dentro do meu Ministério. Não é possível que as pessoas não entendam que há uma legitimidade. Que eu defendo na Bahia, como defendo no Rio, com o meu partido dos trabalhadores, ao dizer-lhes: se estamos no governo, se apoiamos Sérgio Cabral (governador do Rio pelo PMDB), nós devemos reconhecer a naturalidade e a legitimidade do seu pleito à candidatura à reeleição’”, contou Wagner. Segundo o governador, o presidente fez as declarações “às 20h da noite daquela quinta-feira que faz hoje 15 dias: Tenha calma, o bom senso vai ter que prevalecer e eu terei que dizer - não teve ele tempo de dizer - que esta é uma atitude política absolutamente impensada. Saindo dali, recebo as cartas.
E telefonei ao presidente no dia seguinte para dizer: Presidente, a minha paciência não adianta mais, a minha paciência, a minha humildade tão cobrada por aqueles que me querem e que gostam do meu projeto, que diziam governador tem horas que está parecendo que o senhor está com medo de alguma coisa. Tem horas que tá parecendo que o senhor não tem coragem de tomar a atitude e eu dizia: Aprendi com o presidente Lula que humildade e paciência são virtudes nobres na vida em geral e particularmente no exercício da política.”
fonte: Tribuna da Bahia
Reabertura de investigação contra Sarney racha grupo de oposição
A decisão da Mesa Diretora do Senado de rejeitar o recurso que pretendia reabrir as investigações sobre o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), no Conselho de Ética, rachou o grupo de senadores que defendia o afastamento do peemedebista do cargo. Os parlamentares estão divididos entre recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) ou encerrar as ações no âmbito da Casa. O líder do PSOL, senador José Nery (PA), disse ontem que vai tentar reunir os 11 senadores que assinaram o recurso para decidir se vão questionar o seu arquivamento no STF.
Os parlamentares argumentam que a determinação da Mesa foi ilegal porque foi tomada sem a consulta aos seus membros. Caso percebam que a disposição do Senado é arquivar todos os recursos, a saída será recorrer ao Supremo.
Nery vai discutir com assessores durante o fim de semana se há espaço para levar a discussão ao STF. “Foi uma decisão monocrática e acredito que é passível de questionamentos. A Mesa tinha que ter sido consultada. Agora, não vou tomar nenhuma decisão isolada. Vou discutir com os 11 senadores que assinaram o recurso e com a assessoria jurídica qual a melhor saída”, disse à Folha Online.
Fonte: Tribuna da Bahia
Os parlamentares argumentam que a determinação da Mesa foi ilegal porque foi tomada sem a consulta aos seus membros. Caso percebam que a disposição do Senado é arquivar todos os recursos, a saída será recorrer ao Supremo.
Nery vai discutir com assessores durante o fim de semana se há espaço para levar a discussão ao STF. “Foi uma decisão monocrática e acredito que é passível de questionamentos. A Mesa tinha que ter sido consultada. Agora, não vou tomar nenhuma decisão isolada. Vou discutir com os 11 senadores que assinaram o recurso e com a assessoria jurídica qual a melhor saída”, disse à Folha Online.
Fonte: Tribuna da Bahia
Wagner vê ligação eleitoral na crise do senado
Thais Rocha e Nelson Barros Neto, do A TARDE
Para Wagner anúncio da saída dos senadores Marina Silva e Flávio Arns do PT são perdas política
O governador Jaques Wagner defendeu, nesta sexta, 21, que sejam investigadas as denúncias que desencadearam a crise do Senado. Ele falou pela manhã, durante a abertura da I Feira Estadual de Economia Feminista e Solidária, evento que contou com a presença dos ministros do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel e da secretária Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéia Freire.
“Existe uma luta política que fica subjacente: há um problema que tem que ser investigado. O Senado tem que dar as suas explicações, tem que esclarecer, disse Wagner. O governador ponderou, porém, que esta questão não pode ser vista “com ingenuidade”. “Estamos há um ano da disputa eleitoral e tenta-se potencializar, e às vezes, até precipitar as acusações em função da disputa que está aí”, completou.
Wagner também criticou a partidarização na defesa da ética, uma das antigas práticas do PT. “Às vezes, tenta-se tomar, a partir de um problema ocorrido, esta bandeira da ética, como se fosse patrimônio de um lado ou de outro. Esta deve ser a bandeira de todos os partidos. Eu não reconheço ninguém, nem do meu partido, nem dos outros, como dono do patrimônio da ética. Esta é uma coisa anterior à formação partidária”, completou.
De acordo com o governador o anúncio da saída dos senadores Marina Silva e Flávio Arns do PT são perdas políticas, mas não deve interferir no processo eleitoral. “Conversei longamente com a senadora Marina e ela se apoia em uma questão que é a bandeira ambiental. O senador Arns, eu nem sei se ele saiu e se for, aí é por outro motivo, é por esta crise. Sinto muito a saída da Marina, sinto a saída do Flávio. Mas neste momento, qualquer problema, vão querer reverberar politicamente, mas acredito que eleitoralmente ainda precisamos esperar”, concluiu.
O ministro Guilherme Cassel comentou que, apesar de grave, a crise política do Senado é um “fator secundário“ nas eleições de 2010. “Estes episódios sempre enfraquecem o partido, enfrentamos uma situação difícil, mas o que apoia o governo federal é o resultado do seu trabalho“, comentou o ministro.
Para a ministra Nilcéia Freire, as duas perdas do PT no Senado serão sentidas pelo partido. Ela destacou a diferença das razões que levaram ao afastamento da senadora Marina Silva e o senador Flávio Arns. “As razões da senadora Marina têm a ver com a ecessidade de individualizar uma causa e trabalhar mais profundamente nesta questão do meio ambiente. Ela entende que é desta maneira que vai melhorar. Mas, lamenta-se e segue em frente. O PT é um partido nacional, estruturado nacionalmente e com muita força. Vamos superar mais este obstáculo“, completou.
Página virada - À tarde, no Palácio de Ondina, Wagner reiterou não ter visto motivo ”concreto“ para o PMDB ter rompido a aliança com o PT baiano., ”Mas não quero mais discutir isso, já é página virada, já fiz a recomposição do governo e estou me preparando para governar esse ano e cinco meses que tenho e que, evidentemente, para a disputa eleitoral de 2010“, declarou, provocando: ”se o ministro Geddel (Vieira Lima) vai defender a candidatura do governador (José) Serra, ou da ministra Dilma (Rousseff), essa não é uma decisão que me pertence“.
Fonte: A Tarde
Para Wagner anúncio da saída dos senadores Marina Silva e Flávio Arns do PT são perdas política
O governador Jaques Wagner defendeu, nesta sexta, 21, que sejam investigadas as denúncias que desencadearam a crise do Senado. Ele falou pela manhã, durante a abertura da I Feira Estadual de Economia Feminista e Solidária, evento que contou com a presença dos ministros do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel e da secretária Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéia Freire.
“Existe uma luta política que fica subjacente: há um problema que tem que ser investigado. O Senado tem que dar as suas explicações, tem que esclarecer, disse Wagner. O governador ponderou, porém, que esta questão não pode ser vista “com ingenuidade”. “Estamos há um ano da disputa eleitoral e tenta-se potencializar, e às vezes, até precipitar as acusações em função da disputa que está aí”, completou.
Wagner também criticou a partidarização na defesa da ética, uma das antigas práticas do PT. “Às vezes, tenta-se tomar, a partir de um problema ocorrido, esta bandeira da ética, como se fosse patrimônio de um lado ou de outro. Esta deve ser a bandeira de todos os partidos. Eu não reconheço ninguém, nem do meu partido, nem dos outros, como dono do patrimônio da ética. Esta é uma coisa anterior à formação partidária”, completou.
De acordo com o governador o anúncio da saída dos senadores Marina Silva e Flávio Arns do PT são perdas políticas, mas não deve interferir no processo eleitoral. “Conversei longamente com a senadora Marina e ela se apoia em uma questão que é a bandeira ambiental. O senador Arns, eu nem sei se ele saiu e se for, aí é por outro motivo, é por esta crise. Sinto muito a saída da Marina, sinto a saída do Flávio. Mas neste momento, qualquer problema, vão querer reverberar politicamente, mas acredito que eleitoralmente ainda precisamos esperar”, concluiu.
O ministro Guilherme Cassel comentou que, apesar de grave, a crise política do Senado é um “fator secundário“ nas eleições de 2010. “Estes episódios sempre enfraquecem o partido, enfrentamos uma situação difícil, mas o que apoia o governo federal é o resultado do seu trabalho“, comentou o ministro.
Para a ministra Nilcéia Freire, as duas perdas do PT no Senado serão sentidas pelo partido. Ela destacou a diferença das razões que levaram ao afastamento da senadora Marina Silva e o senador Flávio Arns. “As razões da senadora Marina têm a ver com a ecessidade de individualizar uma causa e trabalhar mais profundamente nesta questão do meio ambiente. Ela entende que é desta maneira que vai melhorar. Mas, lamenta-se e segue em frente. O PT é um partido nacional, estruturado nacionalmente e com muita força. Vamos superar mais este obstáculo“, completou.
Página virada - À tarde, no Palácio de Ondina, Wagner reiterou não ter visto motivo ”concreto“ para o PMDB ter rompido a aliança com o PT baiano., ”Mas não quero mais discutir isso, já é página virada, já fiz a recomposição do governo e estou me preparando para governar esse ano e cinco meses que tenho e que, evidentemente, para a disputa eleitoral de 2010“, declarou, provocando: ”se o ministro Geddel (Vieira Lima) vai defender a candidatura do governador (José) Serra, ou da ministra Dilma (Rousseff), essa não é uma decisão que me pertence“.
Fonte: A Tarde
Salvador pode perder verba do Minha Casa
Thais Rocha, do A TARDE
Salvador corre risco de perder investimentos privados para o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, devido à inoperância do município e, assim, inviabilizar o acesso de famílias carentes a estes imóveis. O motivo: a prefeitura não se mobilizou para realizar o projeto propondo isenções fiscais previstas para o programa (IPTU, ISS e ITIV), que deve ser aprovado pela Câmara.Sem a isenção dessas taxas, uma família de renda de um salário mínimo, por exemplo, seria obrigada a pagar cerca de R$ 1,5 mil ao receber o seu imóvel – valor aproximado do Imposto de Transferência Inter Vivos (ITIV), calculado sobre o valor do imóvel em Salvador (considerando que cada casa do programa na capital é orçada em aproximadamente R$ 46 mil, conforme o único projeto aprovado até agora).Segundo o último balanço, apenas 380 unidades habitacionais estão autorizadas para Salvador, número muito baixo se considerarmos que a Caixa Econômica Federal (CEF) tinha previsto a construção de 6,2 mil unidades em todo o Estado. O compromisso de reduzir o IPTU, ITIV e ISS durante o período de obras foi assinado pelo prefeito João Henrique Carneiro, em abril, quando foi realizada a adesão do município ao programa federal.Comissão – A isenção, no entanto, precisa da aprovação da Câmara Municipal. Até a sexta-feira, 21, o projeto pedindo esta redução não havia sido encaminhado para os vereadores. De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente (Sedham), foi formada “uma comissão” com representantes do órgão, procuradoria geral do município e Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) para elaborar o projeto. A coordenação seria da Sefaz, que não deu posicionamento, até o final do dia, sobre o andamento dos trabalhos da comissão.
Fonte: A Tarde
Salvador corre risco de perder investimentos privados para o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, devido à inoperância do município e, assim, inviabilizar o acesso de famílias carentes a estes imóveis. O motivo: a prefeitura não se mobilizou para realizar o projeto propondo isenções fiscais previstas para o programa (IPTU, ISS e ITIV), que deve ser aprovado pela Câmara.Sem a isenção dessas taxas, uma família de renda de um salário mínimo, por exemplo, seria obrigada a pagar cerca de R$ 1,5 mil ao receber o seu imóvel – valor aproximado do Imposto de Transferência Inter Vivos (ITIV), calculado sobre o valor do imóvel em Salvador (considerando que cada casa do programa na capital é orçada em aproximadamente R$ 46 mil, conforme o único projeto aprovado até agora).Segundo o último balanço, apenas 380 unidades habitacionais estão autorizadas para Salvador, número muito baixo se considerarmos que a Caixa Econômica Federal (CEF) tinha previsto a construção de 6,2 mil unidades em todo o Estado. O compromisso de reduzir o IPTU, ITIV e ISS durante o período de obras foi assinado pelo prefeito João Henrique Carneiro, em abril, quando foi realizada a adesão do município ao programa federal.Comissão – A isenção, no entanto, precisa da aprovação da Câmara Municipal. Até a sexta-feira, 21, o projeto pedindo esta redução não havia sido encaminhado para os vereadores. De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente (Sedham), foi formada “uma comissão” com representantes do órgão, procuradoria geral do município e Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) para elaborar o projeto. A coordenação seria da Sefaz, que não deu posicionamento, até o final do dia, sobre o andamento dos trabalhos da comissão.
Fonte: A Tarde
Municípios do interior da Bahia não têm bancos
Donaldson Gomes, do A TARDE
Em um ano, o número de cidades baianas que têm agências bancárias aumentou 2,58%. Os dados do Banco Central sobre o setor apontam que dos 417 municípios baianos, 271 têm banco ou um posto de atendimento bancário (PAB). Para 146 deles, a opção de acesso aos serviços são o atendimento em lotéricas ou correspondentes bancários.Nacionalmente, o número de contas correntes passou dos 63,7 milhões, no ano 2000, para 125,7 milhões, em 2008, de acordo com dados da Federação Nacional dos Bancos. No Estado, a entidade aponta a existência de três mil agências e PABs, sendo que quase um terço delas (973) está concentrada na cidade de Salvador.Enquanto em um grande centro, como a capital baiana, o cliente bancário tem condições de procurar, às vezes com alguma dificuldade de sucesso, as melhores opções de atendimento, em cidades do interior da Bahia, encontrar atendimento já é uma vitória. Na pequena Serrolândia, com pouco mais de 20 mil habitantes e a 350 km de Salvador, por exemplo, agência só uma do Banco do Brasil. A Caixa Econômica atende por meio de uma lotérica, e o Bradesco tem um posto avançado em um estabelecimento comercial. “Quando preciso do Bradesco, tenho de recorrer a um posto avançado, onde não dá para tirar talão de cheques. É só pagamentos ou saque”, explica o pastor Francisco Sobrinho. Sem a agência do banco, os correntistas ficam nas mãos das financeiras na hora de buscar crédito. “Quando precisam de crédito, os aposentados correm para as financeiras, que chegaram aqui com tudo”, explica.Correspondentes – O processo de ampliação nos serviços dos bancos através da implantação de correspondentes é bem-visto pelos bancos por representar a inclusão da população de baixa renda e, claro, ampliar a carteira de clientes do setor. Mas a inclusão feita a partir da implantação de correspondentes gera críticas dos bancários por conta da falta de segurança nas operações e da limitação nos serviços.“Hoje, a Caixa Econômica Federal tem representações em todos os municípios brasileiros”, garante o gerente regional do banco, José Ronaldo Cunha. A Caixa tem um serviço chamado Caixa Fácil, que oferece facilidades de acesso a contas correntes similares às oferecidas pelo Banco Popular do Brasil. “O cliente pode ter uma conta corrente só com o RG e o CPF”, o que exclui até a exigência de comprovação de residência. “Se tiver, melhor para manter o relacionamento, mas isso não impede a abertura da conta”, garante o gerente. Com 120 dias de bom relacionamento, o banco oferece uma linha de crédito de R$ 200, que vai aumentando com o tempo.Para o Sindicato dos Bancários, a expansão através de correspondentes é ilusória. “O cliente tem acesso a produtos limitados. O que a Bahia precisa é de uma expansão da rede bancária para todos os municípios”, cobra o vice-presidente da entidade, Emanoel Souza.
Fonte: A Tarde
Em um ano, o número de cidades baianas que têm agências bancárias aumentou 2,58%. Os dados do Banco Central sobre o setor apontam que dos 417 municípios baianos, 271 têm banco ou um posto de atendimento bancário (PAB). Para 146 deles, a opção de acesso aos serviços são o atendimento em lotéricas ou correspondentes bancários.Nacionalmente, o número de contas correntes passou dos 63,7 milhões, no ano 2000, para 125,7 milhões, em 2008, de acordo com dados da Federação Nacional dos Bancos. No Estado, a entidade aponta a existência de três mil agências e PABs, sendo que quase um terço delas (973) está concentrada na cidade de Salvador.Enquanto em um grande centro, como a capital baiana, o cliente bancário tem condições de procurar, às vezes com alguma dificuldade de sucesso, as melhores opções de atendimento, em cidades do interior da Bahia, encontrar atendimento já é uma vitória. Na pequena Serrolândia, com pouco mais de 20 mil habitantes e a 350 km de Salvador, por exemplo, agência só uma do Banco do Brasil. A Caixa Econômica atende por meio de uma lotérica, e o Bradesco tem um posto avançado em um estabelecimento comercial. “Quando preciso do Bradesco, tenho de recorrer a um posto avançado, onde não dá para tirar talão de cheques. É só pagamentos ou saque”, explica o pastor Francisco Sobrinho. Sem a agência do banco, os correntistas ficam nas mãos das financeiras na hora de buscar crédito. “Quando precisam de crédito, os aposentados correm para as financeiras, que chegaram aqui com tudo”, explica.Correspondentes – O processo de ampliação nos serviços dos bancos através da implantação de correspondentes é bem-visto pelos bancos por representar a inclusão da população de baixa renda e, claro, ampliar a carteira de clientes do setor. Mas a inclusão feita a partir da implantação de correspondentes gera críticas dos bancários por conta da falta de segurança nas operações e da limitação nos serviços.“Hoje, a Caixa Econômica Federal tem representações em todos os municípios brasileiros”, garante o gerente regional do banco, José Ronaldo Cunha. A Caixa tem um serviço chamado Caixa Fácil, que oferece facilidades de acesso a contas correntes similares às oferecidas pelo Banco Popular do Brasil. “O cliente pode ter uma conta corrente só com o RG e o CPF”, o que exclui até a exigência de comprovação de residência. “Se tiver, melhor para manter o relacionamento, mas isso não impede a abertura da conta”, garante o gerente. Com 120 dias de bom relacionamento, o banco oferece uma linha de crédito de R$ 200, que vai aumentando com o tempo.Para o Sindicato dos Bancários, a expansão através de correspondentes é ilusória. “O cliente tem acesso a produtos limitados. O que a Bahia precisa é de uma expansão da rede bancária para todos os municípios”, cobra o vice-presidente da entidade, Emanoel Souza.
Fonte: A Tarde
sexta-feira, agosto 21, 2009
Mulher de Ronaldo espera o segundo filho do casal
Luís André Rosado Agora
Bia Anthony, mulher de Ronaldo, está grávida novamente, oito meses após o nascimento, em 24 de dezembro, de Maria Sophia, primeira filha do casal.
Será o terceiro filho de Ronaldo, que é pai também de Ronald, nove anos, filho de Milene Domingues, sua primeira mulher.
"É uma coisa maravilhosa ser pai novamente. Não tem jeito. É só eu me machucar que chega um filho", disse o Fenômeno à Globo.
A brincadeira se refere ao fato de também estar contundido quando Maria Sophia nasceu. E por ter operado o joelho três meses depois de saber que Milene estava grávida, em 1999.
Já há especulações de que, se for menino, o filho de Ronaldo pode se chamar Romeu. Mas esse nome foi afastado por Bia Anthony já na sua primeira gravidez.
Nélio Nazário, pai de Ronaldo, falou à revista "Quem" sobre a alegria de ser avô uma vez mais. "Fui pego de surpresa com essa notícia, ainda não deu para falar direito com ele. Mas, com certeza, será um neto bem vindo. Fiquei sabendo por meio da imprensa. Gosto da ideia de ser avô de novo, lógico", disse.
Ele contou que a mão esquerda de Ronaldo ainda está bastante inchada. "Ele está aborrecido com isso e vai continuar em São Paulo no final de semana para fazer tratamento", afirmou o pai do Fenômeno.
Fonte: Agora
'Denúncia é fantasiosa'
Folha de S. Paulo
O advogado José Luis Oliveira Lima, um dos defensores do médico Roger Abdelmassih, disse que a denúncia apresentada pela Promotoria é fantasiosa.
Médico iniciou abuso há 40 anos, diz promotor
"Eu reafirmo que essa denúncia é fruto da criatividade intelectual do representante do Ministério do Público", disse. "Não é verdade essa afirmação. Não há provas disso", afirmou Lima. O advogado não comentou, porém, o caso específico da suposta vítima de Campinas. Disse de uma forma geral, referindo-se às 56 acusações de estupro.
Com relação às outras acusações, de supostas irregularidades em procedimentos médicos (sexagem e turbinagem) e suposta sonegação fiscal, Lima afirmou que isso também não ocorreu. "Um homem que teve 20 mil clientes, e mais de 7.000 clientes tiveram filhos, eu não tenho a menor dúvida que todo procedimento dele foi dentro da ética e da legalidade", afirmo Lima.
O advogado ainda disse que, com relação suposta sonegação fiscal, todas as questões serão esclarecidas quando seu cliente for questionado sobre isso.
"Ele emitia nota fiscal de todos os contratos".
O advogado disse que visitou seu cliente na tarde de ontem na delegacia e que ele estava bastante abalado. "Está profundamente abalado, está na base de remédios. Mas confiante na imparcialidade e na serenidade no Tribunal de Justiça de São Paulo", disse o advogado.
Desde a prisão de Abdelmassih anteontem, Lima sustenta que essa decisão foi "ilegal" porque não há motivos para tirar a liberdade do médico. "O doutor Roger é um homem de passado ilibado, [réu] primário, de bons antecedentes, residência fixa. Em momento algum se furtou ao chamamento da autoridade policial e continua desempenhando as suas funções na sua clínica", disse anteontem.
Fonte: Agora
O advogado José Luis Oliveira Lima, um dos defensores do médico Roger Abdelmassih, disse que a denúncia apresentada pela Promotoria é fantasiosa.
Médico iniciou abuso há 40 anos, diz promotor
"Eu reafirmo que essa denúncia é fruto da criatividade intelectual do representante do Ministério do Público", disse. "Não é verdade essa afirmação. Não há provas disso", afirmou Lima. O advogado não comentou, porém, o caso específico da suposta vítima de Campinas. Disse de uma forma geral, referindo-se às 56 acusações de estupro.
Com relação às outras acusações, de supostas irregularidades em procedimentos médicos (sexagem e turbinagem) e suposta sonegação fiscal, Lima afirmou que isso também não ocorreu. "Um homem que teve 20 mil clientes, e mais de 7.000 clientes tiveram filhos, eu não tenho a menor dúvida que todo procedimento dele foi dentro da ética e da legalidade", afirmo Lima.
O advogado ainda disse que, com relação suposta sonegação fiscal, todas as questões serão esclarecidas quando seu cliente for questionado sobre isso.
"Ele emitia nota fiscal de todos os contratos".
O advogado disse que visitou seu cliente na tarde de ontem na delegacia e que ele estava bastante abalado. "Está profundamente abalado, está na base de remédios. Mas confiante na imparcialidade e na serenidade no Tribunal de Justiça de São Paulo", disse o advogado.
Desde a prisão de Abdelmassih anteontem, Lima sustenta que essa decisão foi "ilegal" porque não há motivos para tirar a liberdade do médico. "O doutor Roger é um homem de passado ilibado, [réu] primário, de bons antecedentes, residência fixa. Em momento algum se furtou ao chamamento da autoridade policial e continua desempenhando as suas funções na sua clínica", disse anteontem.
Fonte: Agora
57.778 atrasados serão pagos em setembro
Juca Guimarãesdo Agora
O CJF (Conselho da Justiça Federal) liberou ontem R$ 256,7 milhões para o pagamento de 57.778 atrasados (diferenças não pagas pela Previdência em um prazo de cinco anos). O dinheiro será pago aos segurados que ganharam, na Justiça Federal, uma ação de revisão ou concessão de benefício --na qual não há mais chance de recurso para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
O valor máximo de pagamento é de R$ 27.900 (o que corresponde a 60 salários mínimos, o teto dos juizados).
O segurado poderá sacar os atrasados a partir do dia 10 do mês que vem, nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal. O crédito será feito em nome do segurado que ganhou a ação, por meio de RPV (Requisições de Pequeno Valor) --nome dado ao crédito dos atrasados.
Normalmente, o segurado com direito ao dinheiro é avisado por meio de carta sobre o local e a data do saque.
A liberação do dinheiro é feita de acordo com o pedido de pagamento feito pelos TRFs (Tribunais Regionais Federais), onde as ações foram julgadas.
O pedido de pagamento para quem mora no Estado de São Paulo é feito pelo TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), que também faz o pedido das RPVs referentes às ações julgadas em Mato Grosso do Sul. Para o mês de setembro, o TRF 3 solicitou o pagamento de 6.593 atrasados. Em média, cada segurado deverá receber R$ 8.353,82.
Como consultarQuem ganhou a ação de revisão ou de concessão do benefício e ainda não recebeu os atrasados pode consultar, pela internet, se o pagamento será no próximo mês.
Os segurados que entraram com a ação de revisão ou de concessão do benefício em São Paulo devem fazer a consulta do pagamento dos atrasados no site do TRF 3. É preciso acessar www.trf3.jus.br, entrar no andamento processual da ação e verificar qual é o mês do pedido da RPV.
Se o pedido de RPV foi feito em julho pelo TRF 3, a grana será paga no mês que vem.
Para quem entrou com a ação pelo juizado, basta alterar o campo "Escolha o fórum" e marcar a opção "Juizado Especial Federal".
Para fazer a consulta, o segurado irá precisar do número da ação. Se houve recurso do INSS, o pagamento dos atrasados só será feito depois que sair a decisão definitiva da Justiça.
Fonte: Agora
O CJF (Conselho da Justiça Federal) liberou ontem R$ 256,7 milhões para o pagamento de 57.778 atrasados (diferenças não pagas pela Previdência em um prazo de cinco anos). O dinheiro será pago aos segurados que ganharam, na Justiça Federal, uma ação de revisão ou concessão de benefício --na qual não há mais chance de recurso para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
O valor máximo de pagamento é de R$ 27.900 (o que corresponde a 60 salários mínimos, o teto dos juizados).
O segurado poderá sacar os atrasados a partir do dia 10 do mês que vem, nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal. O crédito será feito em nome do segurado que ganhou a ação, por meio de RPV (Requisições de Pequeno Valor) --nome dado ao crédito dos atrasados.
Normalmente, o segurado com direito ao dinheiro é avisado por meio de carta sobre o local e a data do saque.
A liberação do dinheiro é feita de acordo com o pedido de pagamento feito pelos TRFs (Tribunais Regionais Federais), onde as ações foram julgadas.
O pedido de pagamento para quem mora no Estado de São Paulo é feito pelo TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), que também faz o pedido das RPVs referentes às ações julgadas em Mato Grosso do Sul. Para o mês de setembro, o TRF 3 solicitou o pagamento de 6.593 atrasados. Em média, cada segurado deverá receber R$ 8.353,82.
Como consultarQuem ganhou a ação de revisão ou de concessão do benefício e ainda não recebeu os atrasados pode consultar, pela internet, se o pagamento será no próximo mês.
Os segurados que entraram com a ação de revisão ou de concessão do benefício em São Paulo devem fazer a consulta do pagamento dos atrasados no site do TRF 3. É preciso acessar www.trf3.jus.br, entrar no andamento processual da ação e verificar qual é o mês do pedido da RPV.
Se o pedido de RPV foi feito em julho pelo TRF 3, a grana será paga no mês que vem.
Para quem entrou com a ação pelo juizado, basta alterar o campo "Escolha o fórum" e marcar a opção "Juizado Especial Federal".
Para fazer a consulta, o segurado irá precisar do número da ação. Se houve recurso do INSS, o pagamento dos atrasados só será feito depois que sair a decisão definitiva da Justiça.
Fonte: Agora
TV RECORD e TV GLOBO SE ACUSAM MUTUAMENTE
Por: Helio Fernandes
Não bastasse a baixaria diária protagonizada pelos “nobres” senadores da República, que não legislam, depreciam a classe política e consomem anualmente 4 bilhões de reais do orçamento nacional, agora a população está sendo obrigada também a suportar a divulgação das “qualidades” dos dirigentes de duas das principais redes de TV do País. Estão lavando roupa suja em rede internacional.
A Globo acusa Edir Macedo de estar se apossando de doações de milhões de crédulos evangélicos para aumentar seu patrimônio pessoal. É dono de inúmeros canais de TV, emissoras de rádio, casas e apartamentos de luxo e de aeronaves com capacidade de vôo intercontinental.
A TV Record defende-se, repetindo que a TV Globo cresceu à sombra da ditadura e que, com mão de ferro e com apoio de organismos federais, manteve-se líder de audiência e de faturamento às custas do definhamento da concorrência. Prestigiou os ditadores e foi por eles agraciada. (Está tudo no livro “O outro lado do Poder”, do general Hugo de Abreu, Chefe da Casa Militar de Geisel, e que dava ordens aos que se submetiam a recebê-las).
Nada de novo nas velhas e requentadas acusações tanto de um como de outro lado. As duas redes têm telhado de vidro.
Na guerra, a TV Record tomou a iniciativa de trazer à discussão o caso da compra da Rádio Televisão Paulista S/A (hoje TV Globo de São Paulo) por Roberto Marinho com recibos, procurações e substabelecimentos anacrônicos e falsos e que foram considerados válidos pelo DENTEL, em janeiro de 1977, quando pela Portaria 430, o governo “revolucionário” buscou dar validade e ares de legalidade a uma transação inexistente e irreversivelmente contaminada.
O Ministério Público Federal está aguardando o julgamento do recurso especial que tramita no Superior Tribunal de Justiça, no qual se sustenta a inexistência de contrato de venda do citado canal entre as famílias Ortiz Monteiro e Roberto Marinho, para, então, decidir se propõe ou não ação anulatória da transferência da concessão para os seus atuais controladores. Essa concessão acaba de ser renovada por mais 15 anos pelo governo federal, ato esse que pode ser judicialmente contestado e declarado sem efeito.
Quanto às falsidades produzidas para se obter o deferimento da transferência das ações da Tv Globo de São Paulo para o jornalista Roberto Marinho, entre 1964 e 1977, o Instituto Del Picchia de Documentoscopia advertia em seu laudo que “no Direito também, os documentos quando autênticos, sem vícios ou máculas de qualquer espécie, provam os fatos declarados”.
“Não são os fatos que poderiam permitir provar a autenticidade dos documentos. E muito menos os fatos provariam a autenticidade de algum documento quando este padece de FALSIDADE INCONTROVERSA, como a irrealidade e impossibilidade de sua data, por exemplo”.
“O verdadeiro, o real, o legítimo, não carece de RATIFICAÇÃO, prescinde do fabrico malicioso de vários outros documentos com o fito de ser ratificado”.
“A verdade resiste sozinha. A fraude precisa de suporte! E se alguém comete falsidades, para ratificar um documento, a credibilidade deste é a mesma, acompanha aquela das fraudes ratificadoras”.
* * *
PS – Se Victor Costa Júnior não era acionista e nem dono da TV Paulista por que Roberto Marinho comprou ações que não lhe pertenciam?
PS2 – Se a família Ortiz Monteiro nada negociou com Roberto Marinho por que, então, a produção de recibos, procurações e substabelecimentos anacrônicos e falsos para sustentar um negócio inexistente, impossível?
PS3 – Esta é exclusiva. Se Victor Costa Junior não era dono da TV Bauru e nem do Canal 11 do Recife como e por que essas emissoras também passaram a ser controladas pela família Marinho, depois da assinatura do Instrumento Particular firmado em 9 de novembro de 1964 com o mesmo não acionista da TV Paulista, Victor Costa Junior?
Fonte: Tribuna da Imprensa
Não bastasse a baixaria diária protagonizada pelos “nobres” senadores da República, que não legislam, depreciam a classe política e consomem anualmente 4 bilhões de reais do orçamento nacional, agora a população está sendo obrigada também a suportar a divulgação das “qualidades” dos dirigentes de duas das principais redes de TV do País. Estão lavando roupa suja em rede internacional.
A Globo acusa Edir Macedo de estar se apossando de doações de milhões de crédulos evangélicos para aumentar seu patrimônio pessoal. É dono de inúmeros canais de TV, emissoras de rádio, casas e apartamentos de luxo e de aeronaves com capacidade de vôo intercontinental.
A TV Record defende-se, repetindo que a TV Globo cresceu à sombra da ditadura e que, com mão de ferro e com apoio de organismos federais, manteve-se líder de audiência e de faturamento às custas do definhamento da concorrência. Prestigiou os ditadores e foi por eles agraciada. (Está tudo no livro “O outro lado do Poder”, do general Hugo de Abreu, Chefe da Casa Militar de Geisel, e que dava ordens aos que se submetiam a recebê-las).
Nada de novo nas velhas e requentadas acusações tanto de um como de outro lado. As duas redes têm telhado de vidro.
Na guerra, a TV Record tomou a iniciativa de trazer à discussão o caso da compra da Rádio Televisão Paulista S/A (hoje TV Globo de São Paulo) por Roberto Marinho com recibos, procurações e substabelecimentos anacrônicos e falsos e que foram considerados válidos pelo DENTEL, em janeiro de 1977, quando pela Portaria 430, o governo “revolucionário” buscou dar validade e ares de legalidade a uma transação inexistente e irreversivelmente contaminada.
O Ministério Público Federal está aguardando o julgamento do recurso especial que tramita no Superior Tribunal de Justiça, no qual se sustenta a inexistência de contrato de venda do citado canal entre as famílias Ortiz Monteiro e Roberto Marinho, para, então, decidir se propõe ou não ação anulatória da transferência da concessão para os seus atuais controladores. Essa concessão acaba de ser renovada por mais 15 anos pelo governo federal, ato esse que pode ser judicialmente contestado e declarado sem efeito.
Quanto às falsidades produzidas para se obter o deferimento da transferência das ações da Tv Globo de São Paulo para o jornalista Roberto Marinho, entre 1964 e 1977, o Instituto Del Picchia de Documentoscopia advertia em seu laudo que “no Direito também, os documentos quando autênticos, sem vícios ou máculas de qualquer espécie, provam os fatos declarados”.
“Não são os fatos que poderiam permitir provar a autenticidade dos documentos. E muito menos os fatos provariam a autenticidade de algum documento quando este padece de FALSIDADE INCONTROVERSA, como a irrealidade e impossibilidade de sua data, por exemplo”.
“O verdadeiro, o real, o legítimo, não carece de RATIFICAÇÃO, prescinde do fabrico malicioso de vários outros documentos com o fito de ser ratificado”.
“A verdade resiste sozinha. A fraude precisa de suporte! E se alguém comete falsidades, para ratificar um documento, a credibilidade deste é a mesma, acompanha aquela das fraudes ratificadoras”.
* * *
PS – Se Victor Costa Júnior não era acionista e nem dono da TV Paulista por que Roberto Marinho comprou ações que não lhe pertenciam?
PS2 – Se a família Ortiz Monteiro nada negociou com Roberto Marinho por que, então, a produção de recibos, procurações e substabelecimentos anacrônicos e falsos para sustentar um negócio inexistente, impossível?
PS3 – Esta é exclusiva. Se Victor Costa Junior não era dono da TV Bauru e nem do Canal 11 do Recife como e por que essas emissoras também passaram a ser controladas pela família Marinho, depois da assinatura do Instrumento Particular firmado em 9 de novembro de 1964 com o mesmo não acionista da TV Paulista, Victor Costa Junior?
Fonte: Tribuna da Imprensa
E se depois de tudo ela não emplacar?
Carlos Chagas
A pergunta que se fazia em Brasília ontem, dia seguinte do enterro do PT, era se alguém terá coragem de perguntar ao presidente Lula se tanta truculência valerá à pena, se no final de tudo Dilma Rousseff não emplacar. Porque desde a inusitada imposição da chefe da Casa Civil como candidata até o lamentável episódio de quarta-feira, no Senado, o primeiro-companheiro não hesitou em humilhar seu próprio partido. Sem esquecer as pressões sobre os diretórios estaduais dos estados onde o PMDB tem os governadores, para que neles o PT não lance candidatos.
O presidente tem uma fixação maior do que fazer um bom governo, recuperar o poder aquisitivo das massas, distribuir o bolsa-família e impulsionar uma política externa independente.
Mais do que tudo, ele quer eleger Dilma sua sucessora. Para isso, curva-se às imposições do PMDB, faz concessões variadas a diversos partidos da base oficial, adula governadores e comporta-se como um cabo eleitoral daqueles do interior. Acima de tudo, porém, enquadra e desconsidera o PT e seu passado. Importa-lhe menos que Marina Silva e Flávio Arns peçam as contas ou que Aloísio Mercadante deixe a liderança da bancada pela porta dos fundos do Senado. Ou que o sonho uma vez sonhado pelos companheiros de transformar o Brasil revele-se um pesadelo dos diabos, pelo abandono de programas, metas e ideais antes presididos pela ética política.
Tragédia será se depois de tudo isso, arriscando até parte de sua popularidade, o presidente defrontar-se com o impacto da inviabilidade da candidatura de Dilma ou, pior ainda, sua derrota nas eleições do ano que vem.
O PT posto em frangalhos dificilmente se irá recuperar, tanto em sua trajetória parlamentar quando nos resultados eleitorais em termos do novo Congresso e dos governos estaduais. Sem falar na desmoralização das instituições parlamentares e no fato de ter contra ele, senão a opinião pública, ao menos a totalidade da opinião publicada, irradiada e televisada. Há quem preveja tempestades, se isso acontecer. Retrocessos, na hipótese da passagem do poder para os defensores do neoliberalismo e da prevalência absoluta do mercado comprovadamente fracassado no planeta inteiro.
Os trapalhões
Anos atrás os trapalhões eram quatro: Dedé, Didi, Muçum e Zacarias, os dois últimos de saudosa memória. Hoje, são muitos mais. Acima de fazer rir, fazem chorar, lamentar e ranger os dentes. Jamais se viu na crônica do Senado comportamento tão indigno de boa parte de seus integrantes.
Trapalhões foram Paulo Duque, conduzindo o Conselho de Ética como a Mãe Joana conduzia o seu estabelecimento. Aloísio Mercadante, girando mais do que biruta de aeroporto, desagradando o PT inteiro e servindo de chacota para os demais partidos. Wellington Salgado, fazendo as vezes de Sansão às avessas, pois quanto mais crescem seus abomináveis cabelos, mais se credencia a demonstrar fraqueza e indigência. Almeida Lima, um Rolando Lero mais eficiente do que o original, na escolinha de horror do Senado. Ideli Salvatti, a perfeita bruxa da Branca de Neve que em vez de oferecer maçãs envenenadas, engoliu todas de uma vez. Romero Jucá, líder dos dois mundos, pensando em imitar Taillerand mas representando o papel Luís XVI a caminho da guilhotina. E quantos mais, envolvidos na mais execrável das pantomimas parlamentares, dirigida dos porões do palácio do Planalto?
Indaga-se quando e como o Senado poderá pensar em recuperar sua imagem, depois do espetáculo desta semana. Parece que nunca, porque não se tratou apenas de salvar José Sarney de acusações que ele poderia ter respondido com segurança e altivez. No caso, os trapalhões transformaram a atividade parlamentar num circo. No qual tocaram fogo.
Requião com DilmaIronicamente, o prato principal foi “coelho à caçadora”. Falamos do jantar de quarta-feira, que reuniu no palácio na Alvorada o presidente Lula, a ministra Dilma Rousseff e o governador do Paraná, Roberto Requião, que não foi caçado ou, muito menos, servido.
A preocupação maior do anfitrião foi saber se o convidado de honra seria ou não candidato à presidência da República, embolando ainda mais o meio campo da sucessão do próximo ano. Sem esquecer as duas tentativas em que se lançou, e foi derrotado pelos lamentáveis caciques do PMDB, Requião deixou claro não dispor das menores condições para insistir. Seu partido não é um partido, mas uma federação de discordâncias onde pontificam o fisiologismo e interesses regionais divergentes.
O governador está pronto para apoiar a candidatura de Dilma, claro que sob certas condições, a primeira delas de que a chefe da Casa Civil não selecione para seu companheiro de chapa um dos camaleões do PMDB. Mas entende que o governo Lula, se não é o mais eficiente em toda a história da República, será ao menos um dos mais competentes. Apóia o presidente em gênero, número e grau, tornando-se natural, assim, seu acoplamento à candidata.
Quanto à sucessão no Paraná, Requião não admite interferências alienígenas. Lançou a candidatura de seu vice-governador e aguarda os entendimentos, mas rejeita respaldar os dois irmãos Dias, seja Álvaro, seja Osmar. Há tempo para as composições. Pessoalmente, espera candidatar-se ao Senado.
Contando, ninguém acredita
Capítulo extra no festival de lambanças encenado pelo Senado em torno das representações contra José Sarney aconteceu quanto o líder do governo, Romero Jucá, em plena sessão da Comissão de Constituição e Justiça, apresentou requerimento convocando a ministra Dilma Rousseff a comparecer e depor a respeito da reunião que teria ou não tido com a ex-chefe da Receita Federal, Lina Vieira.
Em poucos segundos o presidente da Comissão percebeu a manobra. Jucá pretendia apresentar e ver rejeitado o pedido, porque naquela hora a bancada governista era amplamente majoritária. Rejeitada a petição que os oposicionistas pretendiam apresentar mais tarde, mas recusada pelos governistas, não poderia mais ser reapresentada.
Um golpe pueril que o senador Demóstenes Torres identificou e, para evitá-lo, encerrou a sessão. A gente fica pensando se Romero Jucá trata os oposicionistas que lá liderou no passado, como se fossem os governistas de hoje.
Fonte: Tribuna da Imprensa
A pergunta que se fazia em Brasília ontem, dia seguinte do enterro do PT, era se alguém terá coragem de perguntar ao presidente Lula se tanta truculência valerá à pena, se no final de tudo Dilma Rousseff não emplacar. Porque desde a inusitada imposição da chefe da Casa Civil como candidata até o lamentável episódio de quarta-feira, no Senado, o primeiro-companheiro não hesitou em humilhar seu próprio partido. Sem esquecer as pressões sobre os diretórios estaduais dos estados onde o PMDB tem os governadores, para que neles o PT não lance candidatos.
O presidente tem uma fixação maior do que fazer um bom governo, recuperar o poder aquisitivo das massas, distribuir o bolsa-família e impulsionar uma política externa independente.
Mais do que tudo, ele quer eleger Dilma sua sucessora. Para isso, curva-se às imposições do PMDB, faz concessões variadas a diversos partidos da base oficial, adula governadores e comporta-se como um cabo eleitoral daqueles do interior. Acima de tudo, porém, enquadra e desconsidera o PT e seu passado. Importa-lhe menos que Marina Silva e Flávio Arns peçam as contas ou que Aloísio Mercadante deixe a liderança da bancada pela porta dos fundos do Senado. Ou que o sonho uma vez sonhado pelos companheiros de transformar o Brasil revele-se um pesadelo dos diabos, pelo abandono de programas, metas e ideais antes presididos pela ética política.
Tragédia será se depois de tudo isso, arriscando até parte de sua popularidade, o presidente defrontar-se com o impacto da inviabilidade da candidatura de Dilma ou, pior ainda, sua derrota nas eleições do ano que vem.
O PT posto em frangalhos dificilmente se irá recuperar, tanto em sua trajetória parlamentar quando nos resultados eleitorais em termos do novo Congresso e dos governos estaduais. Sem falar na desmoralização das instituições parlamentares e no fato de ter contra ele, senão a opinião pública, ao menos a totalidade da opinião publicada, irradiada e televisada. Há quem preveja tempestades, se isso acontecer. Retrocessos, na hipótese da passagem do poder para os defensores do neoliberalismo e da prevalência absoluta do mercado comprovadamente fracassado no planeta inteiro.
Os trapalhões
Anos atrás os trapalhões eram quatro: Dedé, Didi, Muçum e Zacarias, os dois últimos de saudosa memória. Hoje, são muitos mais. Acima de fazer rir, fazem chorar, lamentar e ranger os dentes. Jamais se viu na crônica do Senado comportamento tão indigno de boa parte de seus integrantes.
Trapalhões foram Paulo Duque, conduzindo o Conselho de Ética como a Mãe Joana conduzia o seu estabelecimento. Aloísio Mercadante, girando mais do que biruta de aeroporto, desagradando o PT inteiro e servindo de chacota para os demais partidos. Wellington Salgado, fazendo as vezes de Sansão às avessas, pois quanto mais crescem seus abomináveis cabelos, mais se credencia a demonstrar fraqueza e indigência. Almeida Lima, um Rolando Lero mais eficiente do que o original, na escolinha de horror do Senado. Ideli Salvatti, a perfeita bruxa da Branca de Neve que em vez de oferecer maçãs envenenadas, engoliu todas de uma vez. Romero Jucá, líder dos dois mundos, pensando em imitar Taillerand mas representando o papel Luís XVI a caminho da guilhotina. E quantos mais, envolvidos na mais execrável das pantomimas parlamentares, dirigida dos porões do palácio do Planalto?
Indaga-se quando e como o Senado poderá pensar em recuperar sua imagem, depois do espetáculo desta semana. Parece que nunca, porque não se tratou apenas de salvar José Sarney de acusações que ele poderia ter respondido com segurança e altivez. No caso, os trapalhões transformaram a atividade parlamentar num circo. No qual tocaram fogo.
Requião com DilmaIronicamente, o prato principal foi “coelho à caçadora”. Falamos do jantar de quarta-feira, que reuniu no palácio na Alvorada o presidente Lula, a ministra Dilma Rousseff e o governador do Paraná, Roberto Requião, que não foi caçado ou, muito menos, servido.
A preocupação maior do anfitrião foi saber se o convidado de honra seria ou não candidato à presidência da República, embolando ainda mais o meio campo da sucessão do próximo ano. Sem esquecer as duas tentativas em que se lançou, e foi derrotado pelos lamentáveis caciques do PMDB, Requião deixou claro não dispor das menores condições para insistir. Seu partido não é um partido, mas uma federação de discordâncias onde pontificam o fisiologismo e interesses regionais divergentes.
O governador está pronto para apoiar a candidatura de Dilma, claro que sob certas condições, a primeira delas de que a chefe da Casa Civil não selecione para seu companheiro de chapa um dos camaleões do PMDB. Mas entende que o governo Lula, se não é o mais eficiente em toda a história da República, será ao menos um dos mais competentes. Apóia o presidente em gênero, número e grau, tornando-se natural, assim, seu acoplamento à candidata.
Quanto à sucessão no Paraná, Requião não admite interferências alienígenas. Lançou a candidatura de seu vice-governador e aguarda os entendimentos, mas rejeita respaldar os dois irmãos Dias, seja Álvaro, seja Osmar. Há tempo para as composições. Pessoalmente, espera candidatar-se ao Senado.
Contando, ninguém acredita
Capítulo extra no festival de lambanças encenado pelo Senado em torno das representações contra José Sarney aconteceu quanto o líder do governo, Romero Jucá, em plena sessão da Comissão de Constituição e Justiça, apresentou requerimento convocando a ministra Dilma Rousseff a comparecer e depor a respeito da reunião que teria ou não tido com a ex-chefe da Receita Federal, Lina Vieira.
Em poucos segundos o presidente da Comissão percebeu a manobra. Jucá pretendia apresentar e ver rejeitado o pedido, porque naquela hora a bancada governista era amplamente majoritária. Rejeitada a petição que os oposicionistas pretendiam apresentar mais tarde, mas recusada pelos governistas, não poderia mais ser reapresentada.
Um golpe pueril que o senador Demóstenes Torres identificou e, para evitá-lo, encerrou a sessão. A gente fica pensando se Romero Jucá trata os oposicionistas que lá liderou no passado, como se fossem os governistas de hoje.
Fonte: Tribuna da Imprensa
A saída pulando o muro da vergonha
Mesmo que o presidente Lula não admita que tenha errado na montagem do esquema para a sua sucessão, é impossível que a esta altura do esfacelamento moral do Partido dos Trabalhadores, que não demora a ser vaiado em comício em São Bernardo do Campos, onde nasceu com a ascensão do maior líder sindical do país e a balbúrdia, com jeito de velório, do pior Congresso de todos os tempos.Basta passar uma vista pelas manchetes dos jornais ou prestar atenção nos noticiários da rede do TV. No mesmo dia, a senadora Marina Silva anunciou a sua saída do PT, depois de três décadas de militância partidária, virtualmente enxotada pela cambalhota da política ambiental do governo, que parece inspirada pelo sindicado dos madeireiros do Amazonas. O presidente só cuida da sucessão e da eleição da sua candidata, a ministra Dilma Rousseff, cujo interesse pela preservação do meio ambiente nunca foi manifestada.A senadora Marina Silva, peso pluma, com a magreza de retirante, demonstrou uma energia a serviço da coerência que engasga o PT e embaraça o presidente Lula. E a sua candidatura à Presidência da República muda a correlação no Norte, Nordeste e repercute nos muitos setores que se preocupam com a defesa do meio ambiente.Logo que a coisa esteja definida, o preto no branco, as pesquisas acompanharão o desempenho da candidata.Pior, desesperadora é a situação do PT, que não sabe com que cara enfrentará o eleitor, depois do seu inqualificável comportamento da crise da roubalheira do Senado.O PT virou casaca. Os votos petistas, obedientes às ordens de Lula, foram decisivos no Conselho de Ética do Senado para sepultar as investigações sobre o presidente do Senado, senador José Sarney (PMDB-AP) e mais 11 pedidos de investigação sobre supostos crimes de nepotismo, tráfico de influência e outras irregularidades. Em meia hora de votação em bloco, os três senadores do PT no Conselho de Ética deram os votos que garantiram o engavetamento dos 11 pedidos de investigação.O Conselho de Ética concluiu a tarefa, absolvendo por unanimidade o senador Arthur Virgílio (AM) líder do PSDB. O PT mergulhou nas águas do desespero. O líder da bancada, senador Aloizio Mercadante (SP) foi desautorizado publicamente pelo presidente do partido, deputado Ricardo Berzoini (SP) e o senador Flávio Arns (PR) anunciou o seu desligamento do partido. O Senador Mercadante desabafou: “Minha vontade era sair da liderança. Só não fiz para não agravar a crise na bancada. Mas, o meu cargo está à disposição do partido.”Mais dura foi a despedida do senador Flávio Arns: “O PT jogou a ética no lixo. Vai ter que achar outra bandeira. O partido deu as costas para a sociedade, o povo e as bandeiras que sempre foram tão caras a tantas pessoas. Posso dizer que me envergonho de estar no PT.”Lula e a candidata Dilma vão enfrentar uma parada na campanha que se antecipa duríssima, com a veemência dos discursos da oposição que não tem nada a perder e tudo a ganhar.
Fonte: Villas Bôas-Corrêa
Fonte: Villas Bôas-Corrêa
Cerimônia mostra prestígio dos secretários empossados
Fernanda Chagas
Ontem a tarde, em uma cerimônia bastante concorrida, no salão Oxalá, do Centro de Convenções, o governador Jaques Wagner emplacou dois, dos três espaços deixados pelo PMDB, do ministro Geddel Vieira Lima. Na ocasião, além de agradecer aos chefes de gabinete e auxiliares que assumiram interinamente as Secretarias e órgãos vagos, “pelo profissio-nalismo demonstrado ao permanecerem nos cargos sem qualquer prejuízo às atividades até a posse dos novos titulares”, fez questão de reiterar, num claro recado ao PMDB, que é candidato à reeleição e que estará no palanque da ministra Dilma Roussef, pré-candidata à presidência da República. O líder peemedebista não esconde o desejo de instalar dois palanques petistas no estado. Wagner enfatizou ainda, diante de uma plateia que lotava o salão, o novo jeito de governar a Bahia. “Estamos construindo um novo modo de fazer política, com transparência, aberto ao diálogo e com muito trabalho”. Aliado a isso, afirmou apostar todas as fichas nos novos integrantes do seu time: João Leão que assumiu a pasta de Infraestrutura e James Correia, que será o novo secretário de Indústria e Comércio.
Em relação à pasta de Ciência e Tecnologia, negociada a exaustão com o PDT, mas que ainda está vaga, o governador afirmou estar tranquilo quanto ao assunto, em especial com a confirmação da ida do secretário-geral da legenda na Bahia Alexandre Brust para a presidência do partido, a pedido do presidente nacional, ministro Carlos Lupi. Brust substituirá o deputado federal, Severiano Alves, único empecilho para a concreti-zação do “matrimônio”.
Sem esconder sua posição contrária, no que diz respeito ao PDT selar aliança com o PT, o próprio Severiano, colocou o cargo à disposição de Lupi. “Deixei claro a Lupi que, se ele achava melhor apoiar o PT e me tirar da presidência, que assim o fizesse. Tratou-se de uma decisão pensada”, declarou, complementando que “embora tivesse tentado engolir o PT, não deu”. Severiano, por sua vez, afirmou que não deixará o PDT.
Com base nos novos episódios e conforme reforçou o deputado estadual pedetista, Roberto Carlos, que ao contrário de Severiano, sempre defendeu a bandeira em prol da formalização do apoio ao governador, declarou que o ministro Lupi, garantiu que o PDT vai compor com o Wagner. “Nesta segunda-feira (24), Lupi terá uma conversa com a executiva nacional para reafirmar o compromisso”. Quanto à definição dos nomes que irão ocupar os espaços negociados com o PT, destacou que não existe nada definido. “Somente após a reunião de segunda, iniciaremos debate, neste sentido”. Por fim, Roberto Carlos fez questão de ressaltar, que o PDT continuará tentando convencer Severiano para que volte atrás da decisão. “E permaneça conosco na luta pela mudança da Bahia”.
Fonte: Tribuna da Bahia
Ontem a tarde, em uma cerimônia bastante concorrida, no salão Oxalá, do Centro de Convenções, o governador Jaques Wagner emplacou dois, dos três espaços deixados pelo PMDB, do ministro Geddel Vieira Lima. Na ocasião, além de agradecer aos chefes de gabinete e auxiliares que assumiram interinamente as Secretarias e órgãos vagos, “pelo profissio-nalismo demonstrado ao permanecerem nos cargos sem qualquer prejuízo às atividades até a posse dos novos titulares”, fez questão de reiterar, num claro recado ao PMDB, que é candidato à reeleição e que estará no palanque da ministra Dilma Roussef, pré-candidata à presidência da República. O líder peemedebista não esconde o desejo de instalar dois palanques petistas no estado. Wagner enfatizou ainda, diante de uma plateia que lotava o salão, o novo jeito de governar a Bahia. “Estamos construindo um novo modo de fazer política, com transparência, aberto ao diálogo e com muito trabalho”. Aliado a isso, afirmou apostar todas as fichas nos novos integrantes do seu time: João Leão que assumiu a pasta de Infraestrutura e James Correia, que será o novo secretário de Indústria e Comércio.
Em relação à pasta de Ciência e Tecnologia, negociada a exaustão com o PDT, mas que ainda está vaga, o governador afirmou estar tranquilo quanto ao assunto, em especial com a confirmação da ida do secretário-geral da legenda na Bahia Alexandre Brust para a presidência do partido, a pedido do presidente nacional, ministro Carlos Lupi. Brust substituirá o deputado federal, Severiano Alves, único empecilho para a concreti-zação do “matrimônio”.
Sem esconder sua posição contrária, no que diz respeito ao PDT selar aliança com o PT, o próprio Severiano, colocou o cargo à disposição de Lupi. “Deixei claro a Lupi que, se ele achava melhor apoiar o PT e me tirar da presidência, que assim o fizesse. Tratou-se de uma decisão pensada”, declarou, complementando que “embora tivesse tentado engolir o PT, não deu”. Severiano, por sua vez, afirmou que não deixará o PDT.
Com base nos novos episódios e conforme reforçou o deputado estadual pedetista, Roberto Carlos, que ao contrário de Severiano, sempre defendeu a bandeira em prol da formalização do apoio ao governador, declarou que o ministro Lupi, garantiu que o PDT vai compor com o Wagner. “Nesta segunda-feira (24), Lupi terá uma conversa com a executiva nacional para reafirmar o compromisso”. Quanto à definição dos nomes que irão ocupar os espaços negociados com o PT, destacou que não existe nada definido. “Somente após a reunião de segunda, iniciaremos debate, neste sentido”. Por fim, Roberto Carlos fez questão de ressaltar, que o PDT continuará tentando convencer Severiano para que volte atrás da decisão. “E permaneça conosco na luta pela mudança da Bahia”.
Fonte: Tribuna da Bahia
Enquanto o Senado se derrete na lama, deputados baianos trabalham
É isso mesmo. Enquanto o Senado, essa instituição caduca, se deixa levar pelo jogo da oposição buscando desestabilizar o governo Lula e, por tabela, a candidatura de Dilma Roussef à presidência da República, muitos deputados da bancada baiana trabalham. Dou dois exemplos. Primeiro exemplo. O Projeto de Lei do estatuto das Famílias, da autoria do deputado federal Sérgio Carneiro (PT-BA) avançou mais um passo ao obter parecer favorável na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. A votação, portanto, está mais próxima.O Estatuto das Famílias foi concebido e elaborado pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e visa promover uma revisão legislativa ao reunir, numa legislação única, todos os direitos referentes às novas configurações familiares brasileiras, além de dar suporte aos magistrados brasileiros no trato das ações de Direito de Família. O projeto trata de questões como o valor jurídico da socioafetividade, adoção e guarda compartilhada, entre outros assuntos.O segundo exemplo: O deputado federal Emiliano José (PT-BA), como relator, deu Parecer favorável ao Projeto de Resolução que cria o Prêmio Barbosa Lima Sobrinho de Jornalismo. O Parecer de Emiliano foi aprovado por unanimidade quarta-feira (18/08) na Comissão de Educação e Cultura. Alexandre José Barbosa Lima Sobrinho, falecido em 2000 aos 103 anos, foi advogado, jornalista, ensaísta, historiador, professor e político.Presidiu por longos anos a Academia Brasileira de Letras, foi deputado federal, constituinte de 1946 e governador de Pernambuco. Barbosa Lima Sobrinho abraçou a campanha pela anistia ampla, geral e irrestrita, lutou pelo impeachment de Collor, tendo participado de praticamente todos os episódios que marcaram a vida política brasileira.
Fonte: Bahia de Fato
Fonte: Bahia de Fato
Onde é mesmo que fica o Brasil?
Para a imprensa estrangeira, se não estamos no melhor dos mundos, estamos fora do pior deles, pois o Brasil é um dos únicos países em que a pobreza está diminuindo, apesar das fragilidades e distâncias sociais continuarem de monta. Lá fora o Brasil é descrito como atravessando um ciclo virtuoso, com a melhora da situação social fortalecendo a democracia e vice-versa. E isso vale para jornais e publicações que vão da centro-direita à centro-esquerda. Já na imprensa nativa, o presidente Lula ora aparece como um parvo, ora como um monstro, ora como apequenado. O caso Sarney – agora em vias de ser remetido a um sussurro obsequioso por ter se enredado no caso Arthur Virgílio – começa a ceder espaço ao caso da ex-secretária da Receita Federal versus a ministra chefe da Casa Civil. As virtudes do Brasil são escamoteadas sistematicamente. E isso vale para toda a mídia, que é só de direita, com algumas exceções. Nossa imprensa chega ao ápice de ressuscitar a extrema-direita militar.Quem faz a comparação é o jornalista Flávio Aguiar, na Agência Carta Maior.
Fonte: Bahia de Fato
Fonte: Bahia de Fato
INSS muda cálculo do auxílio-doença e aposentadorias por invalidez
Redação CORREIO
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mudou a fórmula de cálculo dos valores finais dos novos auxílios- doença e das aposentadorias por invalidez, favorecendo os trabalhadores que precisam receber esses benefícios por causa de doenças ou acidentes que os impedem temporariamente ou permanentemente de trabalhar.
A mudança vai beneficiar aqueles segurados que, quando precisarem requerer os auxílios, ainda não cumpriram a exigência de terem feito no mínimo 60% das contribuições exigidas como carência. Antes, o Instituto fazia o cálculo pela média aritmética simples das contribuições feitas até então.
Agora, a Previdência seguirá a mesma regra das demais situações, levando em conta 80% das maiores contribuições feitas desde julho de 1994. Isso, em algumas situações, acabará elevando o valor final dos benefícios, pois desconsidera as contribuições de menores valores.
Fonte: Correio da Bahia
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mudou a fórmula de cálculo dos valores finais dos novos auxílios- doença e das aposentadorias por invalidez, favorecendo os trabalhadores que precisam receber esses benefícios por causa de doenças ou acidentes que os impedem temporariamente ou permanentemente de trabalhar.
A mudança vai beneficiar aqueles segurados que, quando precisarem requerer os auxílios, ainda não cumpriram a exigência de terem feito no mínimo 60% das contribuições exigidas como carência. Antes, o Instituto fazia o cálculo pela média aritmética simples das contribuições feitas até então.
Agora, a Previdência seguirá a mesma regra das demais situações, levando em conta 80% das maiores contribuições feitas desde julho de 1994. Isso, em algumas situações, acabará elevando o valor final dos benefícios, pois desconsidera as contribuições de menores valores.
Fonte: Correio da Bahia
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