Agencia Estado
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje que candidatos a concursos públicos que forem aprovados dentro do número de vagas previstas em edital têm o direito de ser nomeados, mesmo que o prazo de vigência do concurso tenha expirado. A decisão foi tomada em ação ajuizada por dez aprovados em concurso para a Secretaria de Saúde do Amazonas reivindicando nomeação. Eles informaram que apenas 59 dos 112 aprovados assumiram e temiam ter perdido seus direitos, pois o concurso foi em 2005 e sua validade prorrogada até junho deste ano.O grupo havia entrado com ação no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), que rejeitou a solicitação, argumentando que a aprovação em concurso público não acarreta danos aos postulantes, pois prevê apenas a expectativa de direito à nomeação. Segundo o TJ-AM, a administração pública tem o direito de aprovar candidatos "de acordo com sua conveniência e oportunidade". O grupo recorreu ao STJ.O relator do caso no STJ, ministro Jorge Mussi, afirma que a administração é "obrigada" a nomear os aprovados em concurso público dentro do número de vagas, quer contrate ou não servidores temporários durante o período de validade do concurso. Ele determinou que a Secretaria do Amazonas "deve determinar a nomeação imediata daqueles que foram aprovados às vagas".A decisão da Corte acompanhou parecer do Ministério Público Federal (MPF), que, na semana passada, antes de lançar edital para contratação de pessoal, afirmou: "A administração é obrigada a prover os recursos necessários para fazer frente a tal despesa." A obrigatoriedade na contratação de candidatos aprovados já havia sido sinalizada em decisões anteriores do STJ.
Fonte: A Tarde
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segunda-feira, agosto 10, 2009
sábado, agosto 08, 2009
EDITORIAL
A “Transparência Jeremoabo” é uma entidade sem fins lucrativos, com estatuto social de constituição devidamente transcrito no Cartório do Registro de Títulos e Documentos, desta cidade e Comarca de Jeremoabo, onde tem sede e foro, regularmente inscrita no Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda e tem como finalidade fiscalizar as gestões públicas quanto aos bens, serviços e o erário público.
Se bem que constituída por pessoas marcadamente oposicionistas ao atual Governo Municipal de Jeremoabo, não tem a entidade à finalidade de fazer oposição, posto que, a busca é pela transparência em todos os níveis de Poder, a preservação do interesse público e exercício pleno da cidadania. As suas fronteiras não ficarão limitadas às fronteiras de Jeremoabo, eis que poderá servir como instrumento para qualquer cidadão de qualquer lugar do País.
O trato da coisa pública exige responsabilidade por quem a gere e por parte de quem a fiscalize e esse será o nosso compromisso. Não admitiremos o “denuncismo barato” e nem que a entidade venha servir como instrumento de difamação, calúnia ou injúria contra quem quer que seja.
Qualquer cidadão poderá denunciar qualquer administrador público desde que se identifique com o nome, cópia de RG e CPF e endereço. Se tratar de denúncia sobre violação do interesse, dos bens e do erário público, se apresentada com prova documental, ela será analisada pelo nosso Departamento Jurídico e se consistente, servirá para instruir representação que faremos aos Órgãos Públicos competente.
Temporariamente estaremos trabalhando em situação precária, contudo, em médio prazo, iremos instalar a sede com computadores para acesso as informações públicas pelo cidadão, página na Internet e procuraremos firmar convênios com órgão e entidades de vários matizes para que o Projeto de Cidadania tenha continuidade e seja mero modismo. Enquanto não implantada a página estaremos prestando informações com o blog cujo endereço é o seguinte: http://ongtransparenciajeremoabo.blogspot.com
A corrupção, a malversação da coisa pública e o desvio de finalidade sempre foram uma constante na vida pública nacional e municipal resultado de uma elite política e econômica que sempre sugaram o erário público em benefício de poucos e em detrimento do interesse da grande maioria.
Estamos certos que haverá reação de diversas formas com ameaças e pressões que recairão sobre nós, contudo, nada nos impedirá de exercer os nossos direitos constitucionais e a plenitude da cidadania.
A Direção.
Se bem que constituída por pessoas marcadamente oposicionistas ao atual Governo Municipal de Jeremoabo, não tem a entidade à finalidade de fazer oposição, posto que, a busca é pela transparência em todos os níveis de Poder, a preservação do interesse público e exercício pleno da cidadania. As suas fronteiras não ficarão limitadas às fronteiras de Jeremoabo, eis que poderá servir como instrumento para qualquer cidadão de qualquer lugar do País.
O trato da coisa pública exige responsabilidade por quem a gere e por parte de quem a fiscalize e esse será o nosso compromisso. Não admitiremos o “denuncismo barato” e nem que a entidade venha servir como instrumento de difamação, calúnia ou injúria contra quem quer que seja.
Qualquer cidadão poderá denunciar qualquer administrador público desde que se identifique com o nome, cópia de RG e CPF e endereço. Se tratar de denúncia sobre violação do interesse, dos bens e do erário público, se apresentada com prova documental, ela será analisada pelo nosso Departamento Jurídico e se consistente, servirá para instruir representação que faremos aos Órgãos Públicos competente.
Temporariamente estaremos trabalhando em situação precária, contudo, em médio prazo, iremos instalar a sede com computadores para acesso as informações públicas pelo cidadão, página na Internet e procuraremos firmar convênios com órgão e entidades de vários matizes para que o Projeto de Cidadania tenha continuidade e seja mero modismo. Enquanto não implantada a página estaremos prestando informações com o blog cujo endereço é o seguinte: http://ongtransparenciajeremoabo.blogspot.com
A corrupção, a malversação da coisa pública e o desvio de finalidade sempre foram uma constante na vida pública nacional e municipal resultado de uma elite política e econômica que sempre sugaram o erário público em benefício de poucos e em detrimento do interesse da grande maioria.
Estamos certos que haverá reação de diversas formas com ameaças e pressões que recairão sobre nós, contudo, nada nos impedirá de exercer os nossos direitos constitucionais e a plenitude da cidadania.
A Direção.
sexta-feira, agosto 07, 2009
Rádios divulgam atividades da ONG Transparência Jeremoabo
A ONG TRANSPARÊNCIA JEREMOABO, aproveita o espaço deste BLOG para a agradecer a TV RBN Paulo Afonso e Rádio Bahia Nordeste bem como a Radio Vaza Barris, pela divulgação e cobertura do trabalho sério que a ONG iniciou no combate a corrupção em Jeremoabo-Bahia, principalmente concernente ao superfaturamento do pão, onde ontem na RBN, programa da manhã, foi voltado para o escândalo do pão.
Rádio que tem compromisso com a verdade e credibilidade com o cidadão se comporta assim, apoiando a coisa justa, e ajudando a combater a corrupção.
A ONG Transparência Jeremoabo, está entrando em entendimento também com a Rede AMARRIBO de ONGs que irá ser nosso parceiro de luta, troca de experiência e crescimento.
Essa rede nesse momento é composta de 175 ONG’S (http://www.amarribo.org.br/mambo/index.php?option=com_content&task=view&id=169&Itemid=13)
Rádio que tem compromisso com a verdade e credibilidade com o cidadão se comporta assim, apoiando a coisa justa, e ajudando a combater a corrupção.
A ONG Transparência Jeremoabo, está entrando em entendimento também com a Rede AMARRIBO de ONGs que irá ser nosso parceiro de luta, troca de experiência e crescimento.
Essa rede nesse momento é composta de 175 ONG’S (http://www.amarribo.org.br/mambo/index.php?option=com_content&task=view&id=169&Itemid=13)
quinta-feira, agosto 06, 2009
A reação começou
Esperamos que a Igreja Católica de Jeremoabo também faça sua parte acompanhando a (CNBB), pois tenho plena certeza que Deus não gosta de corruptos.
Movimento recolhe assinaturas para apresentar projeto de iniciativa popular que pretende afastar das disputas eleitorais políticos condenados pela Justiça e também aqueles que renunciam aos mandatos para fugir da cassação
25 Jul 2009 - 13h51minFalta pouco mais de 300 mil assinaturas para que chegue à Câmara dos Deputados o quarto projeto de lei de iniciativa popular da história da República brasileira. Um abaixo-assinado que circula no País inteiro, desde abril do ano passado, pretende emplacar no Congresso Nacional uma lei que impeça pessoas condenadas na Justiça de disputar eleições. Com quase um milhão de adeptos, a campanha “Ficha Limpa” está bem perto de decolar. E, caso seja aprovada, também excluirá dos pleitos parlamentares que renunciaram ao cargo para fugir de punições e candidatos incriminados por compra de voto, uso eleitoral da máquina administrativa ou abuso de poder econômico.
Trata-se de uma barreira contra os maus políticos, construída pela própria população. Coordenada pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) - entidade com sede em Brasília - e suas 41 associações vinculadas, dentre sindicatos e ONGs, a campanha aproveita grandes eventos para tentar convencer novos adeptos. O trabalho é braçal e, por exigências legais, não permite assinaturas virtuais ou correntes eletrônicas via e-mail - fator que acaba dificultando a mobilização. “Esse é o maior obstáculo. Você passa o dia todo trabalhando para, no final, contabilizar um pequeno número de assinaturas. As pessoas querem participar, mas o Estado dificulta”, lamentou o juiz Marlon Reis, integrante do MCCE.
Apesar do empecilho, a velocidade em que as assinaturas foram recolhidas até agora tem sido maior que a verificada dez anos atrás, quando foi aprovada a Lei de Iniciativa Popular 9840/99 - que trata do combate à compra de votos. Conforme relatou Marlon, havia na época 90 entidades envolvidas na coleta de assinaturas, mas o total necessário, cerca de um milhão, só foi atingido em dois anos. “Agora temos de reunir 300 mil nomes a mais, temos menos entidades associadas e, mesmo assim, devemos conseguir em menos tempo”, observou.
O abaixo-assinado faz apenas com que o projeto de lei chegue ao Congresso. Após essa etapa, começa o diálogo com parlamentares para que a proposta seja aprovada com o mínimo de modificações possíveis.
Consciência Apesar do exemplo da campanha “Ficha Limpa”, ainda são poucas as ações que, efetivamente, conseguem mobilizar a população. Grande parte das iniciativas existentes busca mudança de consciência política através de seminários, palestras e cartilhas que tentam colocar na cabeça do eleitor a importância de se prestar atenção no dia-a-dia do Poder. O problema é que os resultados, nesses casos, tendem a vir apenas no longo prazo. E correm o risco de nunca se concretizar.
Ainda assim, grupos como o “Voto Consciente”, surgido em 1987 em São Paulo, empenham-se na luta. No Ceará, o movimento pretende dar início às atividades em agosto, após o fim do recesso na Câmara Municipal. A equipe inicial conta com quatro membros e, segundo um deles, Franzé Silva, a proposta é frequentar diariamente a Casa, como forma de “controle social”, para acompanhar o trabalho dos parlamentares e subsidiar a imprensa e a sociedade com informações. Questionado sobre os possíveis frutos da empreitada, Franzé disse que “não se ilude”. “Num primeiro momento, a gente espera ter uma rejeição. A aceitação vem com o tempo. Mas queremos percorrer escolas, igrejas e comunidades para tentar levar informação, tentar alertar mais as pessoas”, explicou.
Com proposta parecida, a Comissão de Ética na Política e Combate à Corrupção Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) também pretende realizar palestras e seminários em comunidade cearenses. O presidente da comissão, João do Rêgo Neto, afirmou que a equipe tenta captar recursos para, ainda este ano, dar início à caravana, com vistas à eleição de 2010. O desafio, conforme ele reiterou, é abrir canais de comunicação com a população e minimizar, na medida do possível, os ainda persistentes vícios da política brasileira. (Hébely Rebouças)
EMAIS
- Alguns especialistas afirmam que a culpa pela apatia do povo em relação à política é, em parte, das instituições. Se, antes, a reação a certos desmandos acontecia de forma direta - vide as “revoltas” populares que marcaram época no século XIX -, hoje, ela está representada em câmaras municipais, assembléias legislativas, governos. O maior exemplo dessa institucionalização é o Ministério Público (MP), que procura agir como defensor da sociedade - inclusive, contra os maus políticos.
- Nas eleições de 2008, dez candidatos a prefeito e 19 concorrentes ao cargo de vereador foram cassados no Ceará, após denúncias do MP. A informação é do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE).
COMO PARTICIPAR
Para chegar ao Congresso Nacional, um projeto de lei de iniciativa popular precisa reunir a quantidade de assinaturas correspondente a 1% do eleitorado brasileiro.
Hoje, o número fica em torno de 1,3 milhão de nomes.
Para incluir a assinatura no abaixo-assinado da campanha “Ficha Limpa”, basta acessar o site do MCCE (www.mcce.org.br) e imprimir o formulário. É necessário colocar o número do título de eleitor e enviar os dados para o seguinte endereço: SAS, Quadra 5, Lote 2, Bloco N, 1º andar - Brasília (DF) - CEP. 70.438-900.
Também é possível participar através das 41 entidades afiliadas ao Movimento, dentre elas a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Os formulários podem ser enviados às entidades, que ficam responsáveis por encaminhá-los a Brasília.
A lista de todos os associados do MCCE também está disponível na página do grupo na Internet. Fonte: O POVO Online - CE,Brazil
Movimento recolhe assinaturas para apresentar projeto de iniciativa popular que pretende afastar das disputas eleitorais políticos condenados pela Justiça e também aqueles que renunciam aos mandatos para fugir da cassação
25 Jul 2009 - 13h51minFalta pouco mais de 300 mil assinaturas para que chegue à Câmara dos Deputados o quarto projeto de lei de iniciativa popular da história da República brasileira. Um abaixo-assinado que circula no País inteiro, desde abril do ano passado, pretende emplacar no Congresso Nacional uma lei que impeça pessoas condenadas na Justiça de disputar eleições. Com quase um milhão de adeptos, a campanha “Ficha Limpa” está bem perto de decolar. E, caso seja aprovada, também excluirá dos pleitos parlamentares que renunciaram ao cargo para fugir de punições e candidatos incriminados por compra de voto, uso eleitoral da máquina administrativa ou abuso de poder econômico.
Trata-se de uma barreira contra os maus políticos, construída pela própria população. Coordenada pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) - entidade com sede em Brasília - e suas 41 associações vinculadas, dentre sindicatos e ONGs, a campanha aproveita grandes eventos para tentar convencer novos adeptos. O trabalho é braçal e, por exigências legais, não permite assinaturas virtuais ou correntes eletrônicas via e-mail - fator que acaba dificultando a mobilização. “Esse é o maior obstáculo. Você passa o dia todo trabalhando para, no final, contabilizar um pequeno número de assinaturas. As pessoas querem participar, mas o Estado dificulta”, lamentou o juiz Marlon Reis, integrante do MCCE.
Apesar do empecilho, a velocidade em que as assinaturas foram recolhidas até agora tem sido maior que a verificada dez anos atrás, quando foi aprovada a Lei de Iniciativa Popular 9840/99 - que trata do combate à compra de votos. Conforme relatou Marlon, havia na época 90 entidades envolvidas na coleta de assinaturas, mas o total necessário, cerca de um milhão, só foi atingido em dois anos. “Agora temos de reunir 300 mil nomes a mais, temos menos entidades associadas e, mesmo assim, devemos conseguir em menos tempo”, observou.
O abaixo-assinado faz apenas com que o projeto de lei chegue ao Congresso. Após essa etapa, começa o diálogo com parlamentares para que a proposta seja aprovada com o mínimo de modificações possíveis.
Consciência Apesar do exemplo da campanha “Ficha Limpa”, ainda são poucas as ações que, efetivamente, conseguem mobilizar a população. Grande parte das iniciativas existentes busca mudança de consciência política através de seminários, palestras e cartilhas que tentam colocar na cabeça do eleitor a importância de se prestar atenção no dia-a-dia do Poder. O problema é que os resultados, nesses casos, tendem a vir apenas no longo prazo. E correm o risco de nunca se concretizar.
Ainda assim, grupos como o “Voto Consciente”, surgido em 1987 em São Paulo, empenham-se na luta. No Ceará, o movimento pretende dar início às atividades em agosto, após o fim do recesso na Câmara Municipal. A equipe inicial conta com quatro membros e, segundo um deles, Franzé Silva, a proposta é frequentar diariamente a Casa, como forma de “controle social”, para acompanhar o trabalho dos parlamentares e subsidiar a imprensa e a sociedade com informações. Questionado sobre os possíveis frutos da empreitada, Franzé disse que “não se ilude”. “Num primeiro momento, a gente espera ter uma rejeição. A aceitação vem com o tempo. Mas queremos percorrer escolas, igrejas e comunidades para tentar levar informação, tentar alertar mais as pessoas”, explicou.
Com proposta parecida, a Comissão de Ética na Política e Combate à Corrupção Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) também pretende realizar palestras e seminários em comunidade cearenses. O presidente da comissão, João do Rêgo Neto, afirmou que a equipe tenta captar recursos para, ainda este ano, dar início à caravana, com vistas à eleição de 2010. O desafio, conforme ele reiterou, é abrir canais de comunicação com a população e minimizar, na medida do possível, os ainda persistentes vícios da política brasileira. (Hébely Rebouças)
EMAIS
- Alguns especialistas afirmam que a culpa pela apatia do povo em relação à política é, em parte, das instituições. Se, antes, a reação a certos desmandos acontecia de forma direta - vide as “revoltas” populares que marcaram época no século XIX -, hoje, ela está representada em câmaras municipais, assembléias legislativas, governos. O maior exemplo dessa institucionalização é o Ministério Público (MP), que procura agir como defensor da sociedade - inclusive, contra os maus políticos.
- Nas eleições de 2008, dez candidatos a prefeito e 19 concorrentes ao cargo de vereador foram cassados no Ceará, após denúncias do MP. A informação é do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE).
COMO PARTICIPAR
Para chegar ao Congresso Nacional, um projeto de lei de iniciativa popular precisa reunir a quantidade de assinaturas correspondente a 1% do eleitorado brasileiro.
Hoje, o número fica em torno de 1,3 milhão de nomes.
Para incluir a assinatura no abaixo-assinado da campanha “Ficha Limpa”, basta acessar o site do MCCE (www.mcce.org.br) e imprimir o formulário. É necessário colocar o número do título de eleitor e enviar os dados para o seguinte endereço: SAS, Quadra 5, Lote 2, Bloco N, 1º andar - Brasília (DF) - CEP. 70.438-900.
Também é possível participar através das 41 entidades afiliadas ao Movimento, dentre elas a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Os formulários podem ser enviados às entidades, que ficam responsáveis por encaminhá-los a Brasília.
A lista de todos os associados do MCCE também está disponível na página do grupo na Internet. Fonte: O POVO Online - CE,Brazil
Correspondência da ONG Transparência Jeremoabo para o Presidente do TCM/BA
ONG – TRANSPARÊNCIA JEREMOABO
CNPJ 41.58.04.60 - 00.028.701.682.504
Jeremoabo, 05 de agosto de 2009.
Of. OTJbo-002/2009
Senhor Presidente
A ONG – Transparência Jeremoabo, vem através do presente, respaldada no Art. 49 da Lei Complementar N. 101, de 04.05.2000, bem como a nossa Constituição Federal, solicitar de V. Excia., autorização para que dois prepostos indicados pela mesma tenham acesso mensalmente na Inspetoria desse TCM em Paulo Afonso, para o fim de fiscalizar as Contas da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal de Jeremoabo-Bahia.
Tal fato se prende ao hoje atual gestor, na administração passada responder a uma centena de processos por improbidade administrativa, e, bem não tenha iniciado o seu governo, já haver baixado um Decreto Municipal nº. 004/2009, subscrito pelo Prefeito João Batista Melo de Carvalho,, no qual, ao declara o ESTADO DE EMERGÊNCIA por 120 dias, autorizando a contratar servidor público sem concurso público, empresas para obras de construção, prestação de serviços e fornecimento de bens sem processo licitatório. Apenas um ato ilegal, no intuito de se livrar das licitações públicas, bem como de contratações, onde por fato semelhante ao existente em Jeremoabo, essa Corte já haver punido a administração de Ribeira do Amparo – Bahia.
Outrossim, comunico a V. Excia., que outra necessidade par este pedido, é que com a ajuda de um vereador já detectamos superfaturamento na aquisição do pão francês, (pão de sal), Processo de Pagamento N. 1051 – Nota Fiscal 083, além de fortes indícios de fraudes nas aquisições de Material de Construção, Material Elétrico, contratação de bandas para festa junina, contratação de transporte escolar, aluguel de residências para instalação de Órgãos Municipais, além de abuso de diárias, principalmente sendo pagas ao Vice-Prefeito Sr. Pedro Bomfim Varjão, sem afastamento do titular, Proc. 1468/1207/1759.
Além do pagamento irregular de uma diária ao Secretário de Saúde Dr.José Leopoldo Alves Lima no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais), quando o valor correto séria R$ 320,00(trezentos e vinte reais). Processo N. 480
Sem outro assunto para o momento, desde já agradecemos as providências que por certo V. Excia. irá adotar.
Atenciosamente
Adalberto Torres vilas Boas
PRESIDENTE
Exmo. Sr.
Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia
Av. 4, nº.495 - 3º. andar, Centro Administrativo da Bahia - CAB –
Salvador-BA,
CEP 41.745-002
C/c – Copia para o Ministério Público em Jeremoabo.
CNPJ 41.58.04.60 - 00.028.701.682.504
Jeremoabo, 05 de agosto de 2009.
Of. OTJbo-002/2009
Senhor Presidente
A ONG – Transparência Jeremoabo, vem através do presente, respaldada no Art. 49 da Lei Complementar N. 101, de 04.05.2000, bem como a nossa Constituição Federal, solicitar de V. Excia., autorização para que dois prepostos indicados pela mesma tenham acesso mensalmente na Inspetoria desse TCM em Paulo Afonso, para o fim de fiscalizar as Contas da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal de Jeremoabo-Bahia.
Tal fato se prende ao hoje atual gestor, na administração passada responder a uma centena de processos por improbidade administrativa, e, bem não tenha iniciado o seu governo, já haver baixado um Decreto Municipal nº. 004/2009, subscrito pelo Prefeito João Batista Melo de Carvalho,, no qual, ao declara o ESTADO DE EMERGÊNCIA por 120 dias, autorizando a contratar servidor público sem concurso público, empresas para obras de construção, prestação de serviços e fornecimento de bens sem processo licitatório. Apenas um ato ilegal, no intuito de se livrar das licitações públicas, bem como de contratações, onde por fato semelhante ao existente em Jeremoabo, essa Corte já haver punido a administração de Ribeira do Amparo – Bahia.
Outrossim, comunico a V. Excia., que outra necessidade par este pedido, é que com a ajuda de um vereador já detectamos superfaturamento na aquisição do pão francês, (pão de sal), Processo de Pagamento N. 1051 – Nota Fiscal 083, além de fortes indícios de fraudes nas aquisições de Material de Construção, Material Elétrico, contratação de bandas para festa junina, contratação de transporte escolar, aluguel de residências para instalação de Órgãos Municipais, além de abuso de diárias, principalmente sendo pagas ao Vice-Prefeito Sr. Pedro Bomfim Varjão, sem afastamento do titular, Proc. 1468/1207/1759.
Além do pagamento irregular de uma diária ao Secretário de Saúde Dr.José Leopoldo Alves Lima no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais), quando o valor correto séria R$ 320,00(trezentos e vinte reais). Processo N. 480
Sem outro assunto para o momento, desde já agradecemos as providências que por certo V. Excia. irá adotar.
Atenciosamente
Adalberto Torres vilas Boas
PRESIDENTE
Exmo. Sr.
Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia
Av. 4, nº.495 - 3º. andar, Centro Administrativo da Bahia - CAB –
Salvador-BA,
CEP 41.745-002
C/c – Copia para o Ministério Público em Jeremoabo.
Jeremoabo...Acabou-se!
Por: J. Montalvão
Jeremoabo agora atingiu o auge da inoperância, desgoverno, desrespeito e incompetência, tudo isso com o auxílio, da Coelha – Grupo Neonergia, empresa que para cobrar é de primeira, agora para prestar serviço uma negação.
Ontem ficamos sem energia das 12:30 horas às 22:22 horas, e hoje das 18:30 às 22:39 horas, tendo que enfrentar as muriçocas que estão demais.e insuportáveis.
Diante de um desrespeito desse, só poderemos chegar à conclusão que: a casa que não tem autoridade vira brega, então aqui em Jeremoabo com o governo existente todo mundo ta é
Jeremoabo agora atingiu o auge da inoperância, desgoverno, desrespeito e incompetência, tudo isso com o auxílio, da Coelha – Grupo Neonergia, empresa que para cobrar é de primeira, agora para prestar serviço uma negação.
Ontem ficamos sem energia das 12:30 horas às 22:22 horas, e hoje das 18:30 às 22:39 horas, tendo que enfrentar as muriçocas que estão demais.e insuportáveis.
Diante de um desrespeito desse, só poderemos chegar à conclusão que: a casa que não tem autoridade vira brega, então aqui em Jeremoabo com o governo existente todo mundo ta é
.A sorte é que ainda não roubaram a lua, por enquanto a nossa fonte de energia.
Continuo acreditando na maldição dos capuchinhos: “que aqui só cresceria para baixo como rabo de cavalo”, então até a energia elétrica, aqui é de “pior para acabou”.
Agora será que toda mercadoria que se tornou inservível para o consumo humano irá ser jogada fora?
Para a cultura chegar aqui, e para o povo saber lutar por seus direitos, acredito que só daqui a mais 500 anos, digo isso porque estou sendo otimista, daqui pra lá temos que viver mesmo é na idade da pedra.
Os fatos não mentem.
Só mesmo trazendo o macumbeiro do fórum de Paulo Afonso para dar um passe aqui também.
TERREIRO DE UMBANDA
Sexta-feira pela manhã como sempre faço visitei as páginas locais na Internet enquanto também acessava as páginas da imprensa falada. Nas primeiras horas da manhã um repórter da RBN dizia que recebera telefonemas de servidores do Fórum sobre uma sessão de macumba que ali se passava ou ali se passara sem maiores esclarecimentos e sem declinar nomes, limitando-se a dizer que isso se passara nas imediações da Vara Crime. Soube que o assunto foi tratado no programa da tarde do mesmo veículo de comunicação.
Como meus filhos fazem direito e em férias estão me acompanhando nas idas aos nossos judiciários como atividade prática e formação futura, no final da tarde de hoje juntamente com Igor fui devolver um processo na 1ª Vara Cível e no Fórum tomei conhecimento de diversos comentários sobre a notícia veiculada. Alguns diziam nada ter havido e seria bom anunciar o nome dos servidores que transmitiram a denúncia.
Outros diziam não mais suportar o clima de tensão e de desconfiança e também uma nobre senhora de alta responsabilidade chorosa pelos cantos (isso me doeu). Revelo que me sentir como estivesse em uma sessão de umbanda. Vestido de branco e rodeado de despachos com velas, galinha preta na encruzilhada, farofa, envolto em fumaça de charuto e incenso, influenciado por fortes batuques de atabaque que me faziam tremular o corpo como baixando um espírito, o que não deixa de ser uma caricatura do Judiciário Estadual em Paulo Afonso. O nosso fórum se apresenta como acéfalo, vazio nos corredores e dividido ou parcialmente dividido entre pessoas que supostamente estão alinhadas ou não a um juiz ou outro. Há desconforto generalizado e incerteza. Os servidores não alinhados estão assustados porque não podem ser visto com um ou outro juiz. Os advogados vão ao mesmo caminho. Ir ao Fórum só para audiências ou para retirar ou devolver processos.
Eu soube que até a Presidência do Tribunal telefonou hoje para saber da mandinga do Fórum.
O Jornal A Tarde de Salvador recentemente depois de chamada na 1ª página publicou em página interna denúncias contra o Dr. Jôfre Titular da Vara Crime e na semana subseqüente ou semana subseqüentes publicou também em página interna com chamada na 1ª página denúncias envolvendo Dr. Rosalino, Juiz Titular da 1ª Vara Cível. Em artigo publicado no PAN, edição de 06.03.2009, sob o título "Sob Tensão", noticiei "en passant" sobre as garantias dos juízes e a presunção da inocência que deve ser respeitada.
Não sou fariseu e nem acredito na prática farisaica, naquela de dizer uma coisa e faz outra.
Iniciei minha vida profissional quando o Dr. Aloísio Batista, ex-desembargador e ex-presidente do TJBA era Juiz Paulo Afonso. Depois dele vieram Dra. Maria Helena, um amor de pessoa, integra e respeitável, Dra. Maria das Graças, Dr. Antonio Fernandes Neves, uma piada da Magistratura, Dra. Maria das Graças Sobral uma juíza exemplar, Dr. Ailton, pessoa excepcional, Dr. Ícaro, magistrado de primeira linha, Dr. Rosalino, pessoa que desde Jeremoabo travo relacionamento profissional e Dr. Jôfre que durante os primeiros 06 anos não mantinha contato direito como tenho hoje, e durante todos esses anos nunca tomei conhecimento que qualquer dos magistrados atuasse com moeda de troca ou que no linguajar comum se vendesse sentença e todos os conheço como pessoas honradas, o mesmo acontecendo em relação aos juízes da Comarca de Jeremoabo, Dr. Benedito, Dr. Gama, Dr. Lourival Miranda de Almeida e por último
Dr. Roque.
Venda de sentença eu li na imprensa de Salvador que havia envolvimento de seis Desembargadores e alguns juízes negociando decisões ao custo de R$ 450.000,00. Em relação a cinco houve arquivamento do procedimento administrativo.
O bom juiz para o advogado é aquele que sentencia. O advogado deve manter clima amistoso, sem promiscuidade, subserviência ou temor perante o juiz. Ele tem que ser o advogado com seus direitos, deveres e prerrogativas profissionais. Se a decisão é desfavorável ao cliente o Advogado recorrerá. Se favorável ele aguardará recurso da parte contrária.
A tensão do Judiciário em Paulo Afonso tem gerado fortes distorções. Até o momento foram instaurados procedimentos contra o Dr. Jôfre e depois disso pelo fato de se entender desprestigiado ou que o adverso teria prestígio na capital do Estado ou que ele seria automaticamente afastado do exercício do cargo pessoas que freqüentavam a sala e ante-sala da Vara crime se afastaram e procuram demonstrar fidelidade ao oponente. Se amanhã for inverso essas mesmas pessoas venderão a própria alma e dirão como Pedro que esse homem eu nuca vi.
O que defendo que é que se faça sindicância ou processo administrativo com isenção de ânimo respeitando os direitos e garantias individuais e funcionais. Se amanhã se entender que qualquer dos magistrados agiu contrariamente a lei e seus deveres que o puna e se ao contrário que lhe conceda certidão de idoneidade. Que se faça uma varredura no Judiciário de Paulo Afonso. Levantem-se as decisões, verifique-se se houve beneficiamento a pessoas ou advogados e em troca de que. Abra-se o sigilo bancário de cada um.
O diabo é que eu não sendo juiz sob a ótica de ser amigo de Jofre me faço inimigo do sistema e me vejo no meio do turbilhão. Por enquanto tou na moita esperando os acontecimentos e os desdobramentos. Bom, que for podre que se quebre.
Não é que segundo Dr. Belíssimo em um processo, sem número, sem capa, sem nome das partes eu fora beneficiado por decisão de Jôfre. Já para Mara que trabalha na
Administração do Fórum, servidora Municipal, tivera conhecimento que eu e Dr. Jimmy fomos beneficiados por decisão de Jofre. Everton, serventuário que tive a oportunidade de 02 ou três vezes de ser atendido eu levaria decisões prontas e acabada, é assim mesmo, Parque Industrial de Gilberto Gil. Segundo ele e um membro do Ministério Público local eu passava horas trancadas na sala com Dr. Jôfre como se eu fosse desocupado. O diabo é que a autoridade ministerial nunca freqüentava a sala do juiz e assinava os termos depois de realizada à audiência com aquiescência dos advogados. Noutra feita é Dinho de Alonso, isso mesmo, aquele que aportou em todos os grupos políticos. Ele informa que procurou Jôfre e este mandou me procurar para analisar o caso de um grupo de advogados que cobra um dinheiro da Prefeitura. Eu que
conheço a peça falei para Raimundo, então Prefeito.
Pelo que eu soube é que cada depoente depois foi compensado. Por parte de quem eu ainda não sei.
AH! Tem outra. A Corregedoria do Tribunal mandou um juiz corregedor apurar fatos contra Jôfre. O caboclo baixinho, careca, tinhoso e com ele sorriso para baixo, pau mandado, que chegou ao cartório criminal e pediu para Érika todos os processos de Montalvão. Não pediu na 1ª e nem na 2º Vara. O crime não compensa e por isso tenho
04 ou 05 processos em andamento na Vara Crime. Na Vara da Fazenda Pública a maioria são execuções fiscais promovidas pelo Estado da Bahia de até 15 anos atrás e que não andam porque o quadro de procuradores Fiscais é muito aquém das necessidades.
O que eu entendo é que já deveria haver um posicionamento dos Advogados de Paulo
Afonso sobre a absurda situação do Judiciário Estadual em Paulo Afonso junto a
Presidência do Tribunal sem tendenciosismo a proteger um juiz ou outro, sem partidarismo ou simpatia de torcida. O que nos interessa é um Estado Jurisdicional eficaz e eficiente em beneficio da sociedade e dos operadores do direito. A coisa como vai tende a uma desmoralização total da instituição. Não sei se há omissão da
Corte ou se ela não tem conhecimento ou se faz ouvido de mercador, decisão judicial
é para ser cumprida e se não cumpridas é a falência do Poder.
Meu amigo parece que a coisa como vai tende a me forçar, um católico que nunca freqüentou terreiro de umbanda antes de entrar no Fórum de Paulo Afonso levar lambedor, charuto, incenso, defumador, galinha preta com farofa, agogô e atabaque, escoltado por pais e mães de santo. O problema é o custo com tudo isso que sairá muito caro e vou ter que ir apenas uma vez por semestre.
Fico no aguardo dos acontecimentos na moita. A depender, vou ter que interpelar pessoas.
TRANSPARENCIA JEREMOABO. Meu irmão José Montalvão, Dr. Kleiton, Wilson Andrade, Beto do Caju, Gordo e outros abriram a ONG TRANSPARENCIA JEREMOABO com ata de fundação registrada em cartório e inscrição na receita federal. Um bom exemplo para Paulo Afonso. Com o Transparência Jeremoabo quem ocupar cargo público e mijar fora do caco vai sambar.
IMPROBIDADE. O STF entendeu inaplicável a lei de Improbidade Administrativa aos agentes políticos por se lhe aplicar a lei de responsabilidade. Em decisão recente o
Juiz de Erechim-RS extinguiu uma ação, seguindo decisões anteriores da Corte
Estadual de Justiça. Há muito eu pedi a extinção dos processos contra Prefeito que
eu atuo como advogado.
FRASE DA SEMANA: "Quase todos os homens são capazes de suportar adversidades, mas se quiser por à prova o caráter de um homem, dê-lhe poder" (Abraham Lincoln)
Paulo Afonso, 31 de julho de 2009.
Fernando Montalvão.
www.montalvao.adv.br
Como meus filhos fazem direito e em férias estão me acompanhando nas idas aos nossos judiciários como atividade prática e formação futura, no final da tarde de hoje juntamente com Igor fui devolver um processo na 1ª Vara Cível e no Fórum tomei conhecimento de diversos comentários sobre a notícia veiculada. Alguns diziam nada ter havido e seria bom anunciar o nome dos servidores que transmitiram a denúncia.
Outros diziam não mais suportar o clima de tensão e de desconfiança e também uma nobre senhora de alta responsabilidade chorosa pelos cantos (isso me doeu). Revelo que me sentir como estivesse em uma sessão de umbanda. Vestido de branco e rodeado de despachos com velas, galinha preta na encruzilhada, farofa, envolto em fumaça de charuto e incenso, influenciado por fortes batuques de atabaque que me faziam tremular o corpo como baixando um espírito, o que não deixa de ser uma caricatura do Judiciário Estadual em Paulo Afonso. O nosso fórum se apresenta como acéfalo, vazio nos corredores e dividido ou parcialmente dividido entre pessoas que supostamente estão alinhadas ou não a um juiz ou outro. Há desconforto generalizado e incerteza. Os servidores não alinhados estão assustados porque não podem ser visto com um ou outro juiz. Os advogados vão ao mesmo caminho. Ir ao Fórum só para audiências ou para retirar ou devolver processos.
Eu soube que até a Presidência do Tribunal telefonou hoje para saber da mandinga do Fórum.
O Jornal A Tarde de Salvador recentemente depois de chamada na 1ª página publicou em página interna denúncias contra o Dr. Jôfre Titular da Vara Crime e na semana subseqüente ou semana subseqüentes publicou também em página interna com chamada na 1ª página denúncias envolvendo Dr. Rosalino, Juiz Titular da 1ª Vara Cível. Em artigo publicado no PAN, edição de 06.03.2009, sob o título "Sob Tensão", noticiei "en passant" sobre as garantias dos juízes e a presunção da inocência que deve ser respeitada.
Não sou fariseu e nem acredito na prática farisaica, naquela de dizer uma coisa e faz outra.
Iniciei minha vida profissional quando o Dr. Aloísio Batista, ex-desembargador e ex-presidente do TJBA era Juiz Paulo Afonso. Depois dele vieram Dra. Maria Helena, um amor de pessoa, integra e respeitável, Dra. Maria das Graças, Dr. Antonio Fernandes Neves, uma piada da Magistratura, Dra. Maria das Graças Sobral uma juíza exemplar, Dr. Ailton, pessoa excepcional, Dr. Ícaro, magistrado de primeira linha, Dr. Rosalino, pessoa que desde Jeremoabo travo relacionamento profissional e Dr. Jôfre que durante os primeiros 06 anos não mantinha contato direito como tenho hoje, e durante todos esses anos nunca tomei conhecimento que qualquer dos magistrados atuasse com moeda de troca ou que no linguajar comum se vendesse sentença e todos os conheço como pessoas honradas, o mesmo acontecendo em relação aos juízes da Comarca de Jeremoabo, Dr. Benedito, Dr. Gama, Dr. Lourival Miranda de Almeida e por último
Dr. Roque.
Venda de sentença eu li na imprensa de Salvador que havia envolvimento de seis Desembargadores e alguns juízes negociando decisões ao custo de R$ 450.000,00. Em relação a cinco houve arquivamento do procedimento administrativo.
O bom juiz para o advogado é aquele que sentencia. O advogado deve manter clima amistoso, sem promiscuidade, subserviência ou temor perante o juiz. Ele tem que ser o advogado com seus direitos, deveres e prerrogativas profissionais. Se a decisão é desfavorável ao cliente o Advogado recorrerá. Se favorável ele aguardará recurso da parte contrária.
A tensão do Judiciário em Paulo Afonso tem gerado fortes distorções. Até o momento foram instaurados procedimentos contra o Dr. Jôfre e depois disso pelo fato de se entender desprestigiado ou que o adverso teria prestígio na capital do Estado ou que ele seria automaticamente afastado do exercício do cargo pessoas que freqüentavam a sala e ante-sala da Vara crime se afastaram e procuram demonstrar fidelidade ao oponente. Se amanhã for inverso essas mesmas pessoas venderão a própria alma e dirão como Pedro que esse homem eu nuca vi.
O que defendo que é que se faça sindicância ou processo administrativo com isenção de ânimo respeitando os direitos e garantias individuais e funcionais. Se amanhã se entender que qualquer dos magistrados agiu contrariamente a lei e seus deveres que o puna e se ao contrário que lhe conceda certidão de idoneidade. Que se faça uma varredura no Judiciário de Paulo Afonso. Levantem-se as decisões, verifique-se se houve beneficiamento a pessoas ou advogados e em troca de que. Abra-se o sigilo bancário de cada um.
O diabo é que eu não sendo juiz sob a ótica de ser amigo de Jofre me faço inimigo do sistema e me vejo no meio do turbilhão. Por enquanto tou na moita esperando os acontecimentos e os desdobramentos. Bom, que for podre que se quebre.
Não é que segundo Dr. Belíssimo em um processo, sem número, sem capa, sem nome das partes eu fora beneficiado por decisão de Jôfre. Já para Mara que trabalha na
Administração do Fórum, servidora Municipal, tivera conhecimento que eu e Dr. Jimmy fomos beneficiados por decisão de Jofre. Everton, serventuário que tive a oportunidade de 02 ou três vezes de ser atendido eu levaria decisões prontas e acabada, é assim mesmo, Parque Industrial de Gilberto Gil. Segundo ele e um membro do Ministério Público local eu passava horas trancadas na sala com Dr. Jôfre como se eu fosse desocupado. O diabo é que a autoridade ministerial nunca freqüentava a sala do juiz e assinava os termos depois de realizada à audiência com aquiescência dos advogados. Noutra feita é Dinho de Alonso, isso mesmo, aquele que aportou em todos os grupos políticos. Ele informa que procurou Jôfre e este mandou me procurar para analisar o caso de um grupo de advogados que cobra um dinheiro da Prefeitura. Eu que
conheço a peça falei para Raimundo, então Prefeito.
Pelo que eu soube é que cada depoente depois foi compensado. Por parte de quem eu ainda não sei.
AH! Tem outra. A Corregedoria do Tribunal mandou um juiz corregedor apurar fatos contra Jôfre. O caboclo baixinho, careca, tinhoso e com ele sorriso para baixo, pau mandado, que chegou ao cartório criminal e pediu para Érika todos os processos de Montalvão. Não pediu na 1ª e nem na 2º Vara. O crime não compensa e por isso tenho
04 ou 05 processos em andamento na Vara Crime. Na Vara da Fazenda Pública a maioria são execuções fiscais promovidas pelo Estado da Bahia de até 15 anos atrás e que não andam porque o quadro de procuradores Fiscais é muito aquém das necessidades.
O que eu entendo é que já deveria haver um posicionamento dos Advogados de Paulo
Afonso sobre a absurda situação do Judiciário Estadual em Paulo Afonso junto a
Presidência do Tribunal sem tendenciosismo a proteger um juiz ou outro, sem partidarismo ou simpatia de torcida. O que nos interessa é um Estado Jurisdicional eficaz e eficiente em beneficio da sociedade e dos operadores do direito. A coisa como vai tende a uma desmoralização total da instituição. Não sei se há omissão da
Corte ou se ela não tem conhecimento ou se faz ouvido de mercador, decisão judicial
é para ser cumprida e se não cumpridas é a falência do Poder.
Meu amigo parece que a coisa como vai tende a me forçar, um católico que nunca freqüentou terreiro de umbanda antes de entrar no Fórum de Paulo Afonso levar lambedor, charuto, incenso, defumador, galinha preta com farofa, agogô e atabaque, escoltado por pais e mães de santo. O problema é o custo com tudo isso que sairá muito caro e vou ter que ir apenas uma vez por semestre.
Fico no aguardo dos acontecimentos na moita. A depender, vou ter que interpelar pessoas.
TRANSPARENCIA JEREMOABO. Meu irmão José Montalvão, Dr. Kleiton, Wilson Andrade, Beto do Caju, Gordo e outros abriram a ONG TRANSPARENCIA JEREMOABO com ata de fundação registrada em cartório e inscrição na receita federal. Um bom exemplo para Paulo Afonso. Com o Transparência Jeremoabo quem ocupar cargo público e mijar fora do caco vai sambar.
IMPROBIDADE. O STF entendeu inaplicável a lei de Improbidade Administrativa aos agentes políticos por se lhe aplicar a lei de responsabilidade. Em decisão recente o
Juiz de Erechim-RS extinguiu uma ação, seguindo decisões anteriores da Corte
Estadual de Justiça. Há muito eu pedi a extinção dos processos contra Prefeito que
eu atuo como advogado.
FRASE DA SEMANA: "Quase todos os homens são capazes de suportar adversidades, mas se quiser por à prova o caráter de um homem, dê-lhe poder" (Abraham Lincoln)
Paulo Afonso, 31 de julho de 2009.
Fernando Montalvão.
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PMDB leva denúncia contra Arthur Virgílio ao Conselho de Ética
Redação CORREIO
O PMDB apresentou na noite de hoje (5) denúncia no Conselho de Ética contra o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), por quebra de decoro parlamentar. O partido denunciou o senador tucano por ter mantido por 18 meses o pagamento de um servidor de seu gabinete que estava estudando na Espanha.
Conforme reportagem da Folha Online, a ação é uma resposta direto do líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), à movimentação de Virgílio, que pressionou o PSDB a transformar suas denúncias contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), em representações, aumentando para 11 as acusações contra o peemedebista.
O PMDB tentou protocolar a denúncia contra Virgílio hoje à tarde. Porém, o presidente do Conselho de Ética do Senado, Paulo Duque (PMDB-RJ), questionou a documentação.
Ainda de acordo com a Folha, o tucano disse que não estava surpreso com a iniciativa do PMDB e prometeu devolver os mais de R$ 210 mil aos cofres da Casa como ressarcimento às despesas do assessor.
O senador depositou R$60.696,58 na semana passada e ainda vai pagar três parcelas de R$50 mil. O valor total a ser pago é de R$210.696,58.
Fonte: Correio da Bahia
O PMDB apresentou na noite de hoje (5) denúncia no Conselho de Ética contra o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), por quebra de decoro parlamentar. O partido denunciou o senador tucano por ter mantido por 18 meses o pagamento de um servidor de seu gabinete que estava estudando na Espanha.
Conforme reportagem da Folha Online, a ação é uma resposta direto do líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), à movimentação de Virgílio, que pressionou o PSDB a transformar suas denúncias contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), em representações, aumentando para 11 as acusações contra o peemedebista.
O PMDB tentou protocolar a denúncia contra Virgílio hoje à tarde. Porém, o presidente do Conselho de Ética do Senado, Paulo Duque (PMDB-RJ), questionou a documentação.
Ainda de acordo com a Folha, o tucano disse que não estava surpreso com a iniciativa do PMDB e prometeu devolver os mais de R$ 210 mil aos cofres da Casa como ressarcimento às despesas do assessor.
O senador depositou R$60.696,58 na semana passada e ainda vai pagar três parcelas de R$50 mil. O valor total a ser pago é de R$210.696,58.
Fonte: Correio da Bahia
TCU condena ex-prefeito de Malhada das Pedras por irregularidades
Redação CORREIO
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Malhada das Pedras (distante 689 km da capital), Ramon dos Santos, a pagar R$ 656.589,21, e terá quinze dias para comprovar, perante o Tribubal, a devolução do valor aos cofres do Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
O ex-prefeito também foi multado em R$ 35 mil. Ele ainda não apresentou a prestação de contas dos recursos federais repassados ao município, por meio de convênio firmado com a Funasa.
A verba seria destinada para melhorias sanitárias domiciliares. Cópia dos documentos foram enviadas à Procuradoria da República na Bahia.
Fonte: Correio da Bahia
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Malhada das Pedras (distante 689 km da capital), Ramon dos Santos, a pagar R$ 656.589,21, e terá quinze dias para comprovar, perante o Tribubal, a devolução do valor aos cofres do Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
O ex-prefeito também foi multado em R$ 35 mil. Ele ainda não apresentou a prestação de contas dos recursos federais repassados ao município, por meio de convênio firmado com a Funasa.
A verba seria destinada para melhorias sanitárias domiciliares. Cópia dos documentos foram enviadas à Procuradoria da República na Bahia.
Fonte: Correio da Bahia
Sete representações contra José Sarney devem ser arquivadas
Redação CORREIO
O presidente do Conselho de Ética, Paulo Duque (PMDB-RJ), afirmou nesta quarta-feira (05) que arquivará as sete representações e denúncias contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), se elas tiverem como base apenas denúncias publicadas pela imprensa. O senador maranhense tem até sexta-feira (07) para entregar à Mesa Diretora da Casa os parececeres referentes aos sete pedidos de abertura de processos.
Uma vez publicados esses pareceres na próxima segunda-feira (10), no Diário do Senado, começa a correr o prazo de dois dias úteis para a apresentação de recursos. A próxima reunião do conselho para apreciação dos recursos contra os seus pareceres deverá acontecer na próxima quarta-feira (12) .
Duque afirmou que esse foi o motivo para o arquivamento de três denúncias do líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), e uma representação do P-SOL, contra José Sarney, além de outra representação, também do P-SOL, contra o líder do PMDB, Renan Calheiros. Todas foram indeferidas porque apresentavam como fatos para a abertura dos processos denúncias publicadas por jornais.
Logo após a declaração aos repórteres, o presidente do colegiado acrescentou que, se as demais representações e denúncias tiverem a mesma argumentação, vai arquivá-las. “Se forem iguais, não tem mais sentido.” Segundo ele, há o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que “denúncia inépta é toda aquela que é baseada em recorte de jornal.”
O parlamentar reagiu com ironias a algumas perguntas feitas como a forma que o eleitor fluminense reagiria diante das decisões tomadas hoje, no Conselho de Ética: “Vai achar [o eleitor] que eu sou a pessoa mais linda do mundo”. Em outro instante, perguntado se não se preocupava com as repercussões das decisões tomadas, Paulo Duque afirmou que de forma alguma ,porque “é o senador mais duro [sem dinheiro] do Senado.
Brincadeiras à parte, os pareceres anunciados hoje provocaram indignação nos partidos de oposição e de parlamentares que defendem o afastamento de Sarney da presidência e a abertura de processos de investigação pelo Conselho de Ética. O senador Renato Casagrande (PSB-ES) afirmou que o colegiado, formado em sua maioria por aliados de Sarney, “tornou-se um conselho capenga”.
Arthur Virgílio Neto (AM) avisou que recorrerá até sexta-feira (7), como determina o regimento interno, das decisões anunciadas. O senador Demóstenes Torres (DEM-GO),chamou Paulo Duque de “engavetador do conselho”.
O líder do DEM, José Agripino Maia (RN), foi ainda mais duro. Ele afirmou que “há uma estratégia em curso [por parte dos aliados de Sarney] para arquivar todos os processos. Ele prometeu uma reação de partidos e parlamentares, inclusive o PT, para que pelo menos parte das 11 representações sejam acolhidas.
“Nós temos conversas com partidos da base do governo que têm vergonha na cara e não aceitam o arquivamento de matérias que têm a obrigação de serem investigadas e isso vai acontecer. O PT tem entendimentos conosco que não aceita, sob a argumentação frouxa que foi colocada aqui, o simples arquivamento em bloco das 11 representações e denúncias”, afirmou José Agripino.
O senador acrescentou que os partidos que defendem a investigação das denúncias envolvendo Sarney querem que pelo menos dua ou três representações se transformem em processos. Segundo o democrata, amanhã (6) será divulgado o manifesto suprapartidário de apoio ao afastamento temporário de Sarney da presidência do Senado.
Fonte: Correio da Bahia
O presidente do Conselho de Ética, Paulo Duque (PMDB-RJ), afirmou nesta quarta-feira (05) que arquivará as sete representações e denúncias contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), se elas tiverem como base apenas denúncias publicadas pela imprensa. O senador maranhense tem até sexta-feira (07) para entregar à Mesa Diretora da Casa os parececeres referentes aos sete pedidos de abertura de processos.
Uma vez publicados esses pareceres na próxima segunda-feira (10), no Diário do Senado, começa a correr o prazo de dois dias úteis para a apresentação de recursos. A próxima reunião do conselho para apreciação dos recursos contra os seus pareceres deverá acontecer na próxima quarta-feira (12) .
Duque afirmou que esse foi o motivo para o arquivamento de três denúncias do líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), e uma representação do P-SOL, contra José Sarney, além de outra representação, também do P-SOL, contra o líder do PMDB, Renan Calheiros. Todas foram indeferidas porque apresentavam como fatos para a abertura dos processos denúncias publicadas por jornais.
Logo após a declaração aos repórteres, o presidente do colegiado acrescentou que, se as demais representações e denúncias tiverem a mesma argumentação, vai arquivá-las. “Se forem iguais, não tem mais sentido.” Segundo ele, há o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que “denúncia inépta é toda aquela que é baseada em recorte de jornal.”
O parlamentar reagiu com ironias a algumas perguntas feitas como a forma que o eleitor fluminense reagiria diante das decisões tomadas hoje, no Conselho de Ética: “Vai achar [o eleitor] que eu sou a pessoa mais linda do mundo”. Em outro instante, perguntado se não se preocupava com as repercussões das decisões tomadas, Paulo Duque afirmou que de forma alguma ,porque “é o senador mais duro [sem dinheiro] do Senado.
Brincadeiras à parte, os pareceres anunciados hoje provocaram indignação nos partidos de oposição e de parlamentares que defendem o afastamento de Sarney da presidência e a abertura de processos de investigação pelo Conselho de Ética. O senador Renato Casagrande (PSB-ES) afirmou que o colegiado, formado em sua maioria por aliados de Sarney, “tornou-se um conselho capenga”.
Arthur Virgílio Neto (AM) avisou que recorrerá até sexta-feira (7), como determina o regimento interno, das decisões anunciadas. O senador Demóstenes Torres (DEM-GO),chamou Paulo Duque de “engavetador do conselho”.
O líder do DEM, José Agripino Maia (RN), foi ainda mais duro. Ele afirmou que “há uma estratégia em curso [por parte dos aliados de Sarney] para arquivar todos os processos. Ele prometeu uma reação de partidos e parlamentares, inclusive o PT, para que pelo menos parte das 11 representações sejam acolhidas.
“Nós temos conversas com partidos da base do governo que têm vergonha na cara e não aceitam o arquivamento de matérias que têm a obrigação de serem investigadas e isso vai acontecer. O PT tem entendimentos conosco que não aceita, sob a argumentação frouxa que foi colocada aqui, o simples arquivamento em bloco das 11 representações e denúncias”, afirmou José Agripino.
O senador acrescentou que os partidos que defendem a investigação das denúncias envolvendo Sarney querem que pelo menos dua ou três representações se transformem em processos. Segundo o democrata, amanhã (6) será divulgado o manifesto suprapartidário de apoio ao afastamento temporário de Sarney da presidência do Senado.
Fonte: Correio da Bahia
PMDB anuncia a saída do governo e candidatura própria para 2010
Luana Rocha Redação CORREIO
Ainda esta semana, o PMDB entregará um documento para o governador Jaques Wagner (PT) colocando à disposição as duas secretarias (Infraestrutura e Indústria, Comércio e Mineração) ocupadas pelo partido na administração estadual. O ato põe fim a um “jogo de empurra” que teve início ainda quando a candidatura do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, não estava declarada.
O PMDB tem afirmado que a retirada dos cargos pertencentes à legenda dependia de um gesto do governador. Por outro lado, o governo do estado afirmava que não exonerava os peemedebistas porque não havia qualquer documento que comprovasse o pedido de retirada.
“Diante da relutância do governo em demitir, vamos entregar o documento ainda esta semana para formalizar a situação”, afirmou o presidente regional do PMDB, Lúcio Vieira Lima. Procurado, o governador preferiu não comentar o assunto.
Tranquilidade
Desde o início das rusgas entre PT e PMDB no estado, Wagner tem mantido uma postura de tranquilidade, evitando confrontos diretos com o PMDB. Em relação aos cargos, Wagner já afirmou que dependia do PMDB a permanência nas pastas e que ele, pessoalmente, não demitiria ninguém.
Fontes ligadas ao governo afirmaram, no entanto, que o governador ainda tinha esperança na manutenção da aliança que o elegeu em 2006. “Os cargos são de confiança do governador. Se rompemos, deixam de ser de confiança. Não estamos satisfeitos com o projeto atual, e, por isso, temos um candidato”, continuou Lúcio.
No caso da saída dos cargos, ainda não há qualquer articulação política para a ocupação das cadeiras. Além das duas secretarias, o PMDB ocupa diversos órgãos importantes, como a Agerba, o Derba, a Sudic e a Juceb, esta última presidida por Afrisio Vieira Lima, pai do ministro Geddel.
Também esta semana, a bancada peemedebista na Assembleia vai oficializar sua posição. A tendência, segundo o líder do partido na Casa, deputado Leur Lomanto Júnior, é que a bancada tenha postura independente.
Mas, segundo fontes petistas, essa nova postura não será tolerada.“Se eles passarem a se denominar como independentes, vamos tratá-los como oposição”, afirmou um deputado do PT.
Mudança abre vagas para outros aliados
A saída dos secretários peemedebistas abre possibilidade para o governador negociar os cargos com partidos e aumentar sua base de alianças para 2010. Wagner já declarou que não deixará de conversar com nenhuma legenda.
O presidente estadual do PDT, Severiano Alves, que antes tinha afirmado que o canal de negociação com o PT estava encerrado, ponderou a declaração. “Converso com eles, mas o nosso acordo é para 2011. Além de uma vaga na majoritária, o PDT quer as secretarias de Educação e Trabalho”, afirmou. Além do PDT, Wagner busca aliança com PP e PR.
Secretários peemedebistas têm perfis técnicos
A Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) é ocupada por Antonio Carlos Batista Neves, engenheiro civil de formação e que também foi secretário de obras do prefeito João Henrique. A Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração (SICM) é comandada pelo também engenheiro civil Rafael Amoedo, empresário do ramo hospitalar.
fonte: Correio da Bahia
Ainda esta semana, o PMDB entregará um documento para o governador Jaques Wagner (PT) colocando à disposição as duas secretarias (Infraestrutura e Indústria, Comércio e Mineração) ocupadas pelo partido na administração estadual. O ato põe fim a um “jogo de empurra” que teve início ainda quando a candidatura do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, não estava declarada.
O PMDB tem afirmado que a retirada dos cargos pertencentes à legenda dependia de um gesto do governador. Por outro lado, o governo do estado afirmava que não exonerava os peemedebistas porque não havia qualquer documento que comprovasse o pedido de retirada.
“Diante da relutância do governo em demitir, vamos entregar o documento ainda esta semana para formalizar a situação”, afirmou o presidente regional do PMDB, Lúcio Vieira Lima. Procurado, o governador preferiu não comentar o assunto.
Tranquilidade
Desde o início das rusgas entre PT e PMDB no estado, Wagner tem mantido uma postura de tranquilidade, evitando confrontos diretos com o PMDB. Em relação aos cargos, Wagner já afirmou que dependia do PMDB a permanência nas pastas e que ele, pessoalmente, não demitiria ninguém.
Fontes ligadas ao governo afirmaram, no entanto, que o governador ainda tinha esperança na manutenção da aliança que o elegeu em 2006. “Os cargos são de confiança do governador. Se rompemos, deixam de ser de confiança. Não estamos satisfeitos com o projeto atual, e, por isso, temos um candidato”, continuou Lúcio.
No caso da saída dos cargos, ainda não há qualquer articulação política para a ocupação das cadeiras. Além das duas secretarias, o PMDB ocupa diversos órgãos importantes, como a Agerba, o Derba, a Sudic e a Juceb, esta última presidida por Afrisio Vieira Lima, pai do ministro Geddel.
Também esta semana, a bancada peemedebista na Assembleia vai oficializar sua posição. A tendência, segundo o líder do partido na Casa, deputado Leur Lomanto Júnior, é que a bancada tenha postura independente.
Mas, segundo fontes petistas, essa nova postura não será tolerada.“Se eles passarem a se denominar como independentes, vamos tratá-los como oposição”, afirmou um deputado do PT.
Mudança abre vagas para outros aliados
A saída dos secretários peemedebistas abre possibilidade para o governador negociar os cargos com partidos e aumentar sua base de alianças para 2010. Wagner já declarou que não deixará de conversar com nenhuma legenda.
O presidente estadual do PDT, Severiano Alves, que antes tinha afirmado que o canal de negociação com o PT estava encerrado, ponderou a declaração. “Converso com eles, mas o nosso acordo é para 2011. Além de uma vaga na majoritária, o PDT quer as secretarias de Educação e Trabalho”, afirmou. Além do PDT, Wagner busca aliança com PP e PR.
Secretários peemedebistas têm perfis técnicos
A Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) é ocupada por Antonio Carlos Batista Neves, engenheiro civil de formação e que também foi secretário de obras do prefeito João Henrique. A Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração (SICM) é comandada pelo também engenheiro civil Rafael Amoedo, empresário do ramo hospitalar.
fonte: Correio da Bahia
Conselho Nacional de Justiça determina fechamento do Ipraj
Vítor Rocha
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável pela fiscalização dos tribunais brasileiros, determinou o fechamento do Instituto Pedro Ribeiro de Administração Judiciária (Ipraj), braço gestor do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O despacho foi do corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, e baseou-se principalmente em manobra financeira realizada entre o Ipraj e o governo do Estado. Nela, a Secretaria da Fazenda reteve R$ 30 milhões do valor a ser repassado ao Ipraj, em dezembro de 2008. O assunto foi revelado em reportagem de A TARDE no dia 28 de julho.
O Instituto conta com 669 funcionários. Destes, 97 ocupam cargos comissionados e devem ser demitidos assim que o Ipraj encerrar seus serviços. O restante do quadro de pessoal, formado por concursados, será relocado para funções administrativas no âmbito do próprio tribunal, informou o TJ-BA. O Ipraj coordena as atividades administrativas e financeiras do Judiciário baiano, e foi criado pela Lei Estadual 4.349 de 1984.
O despacho do CNJ não define prazo para o fechamento do órgão. Mas exige que o TJ-BA apresente um plano de trabalho, em até 30 dias, explicando como o Tribunal vai gerir, sem o Ipraj, as matérias administrativas e financeiras do Judiciário.
O governador Jaques Wagner prometeu ligar para o ministro Gilmar Mendes, presidente do CNJ, para alegar que o governo não recebeu empréstimo do Ipraj, como considera o CNJ. A presidente do TJ-BA, desembargadora Silvia Zarif, disse que já estudava o fim do instituto e que Dipp está “equivocado”.
Atrasos – De acordo com o despacho do ministro Dipp, o não-recebimento dos R$ 30 milhões obrigou o Ipraj a atrasar os empenhos de pagamentos das obras do Judiciário em andamento. A “descentralização”, termo técnico utilizado para a retenção do recurso, também é julgada ilegal pelo ministro.
Fonte: A Tarde
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável pela fiscalização dos tribunais brasileiros, determinou o fechamento do Instituto Pedro Ribeiro de Administração Judiciária (Ipraj), braço gestor do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O despacho foi do corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, e baseou-se principalmente em manobra financeira realizada entre o Ipraj e o governo do Estado. Nela, a Secretaria da Fazenda reteve R$ 30 milhões do valor a ser repassado ao Ipraj, em dezembro de 2008. O assunto foi revelado em reportagem de A TARDE no dia 28 de julho.
O Instituto conta com 669 funcionários. Destes, 97 ocupam cargos comissionados e devem ser demitidos assim que o Ipraj encerrar seus serviços. O restante do quadro de pessoal, formado por concursados, será relocado para funções administrativas no âmbito do próprio tribunal, informou o TJ-BA. O Ipraj coordena as atividades administrativas e financeiras do Judiciário baiano, e foi criado pela Lei Estadual 4.349 de 1984.
O despacho do CNJ não define prazo para o fechamento do órgão. Mas exige que o TJ-BA apresente um plano de trabalho, em até 30 dias, explicando como o Tribunal vai gerir, sem o Ipraj, as matérias administrativas e financeiras do Judiciário.
O governador Jaques Wagner prometeu ligar para o ministro Gilmar Mendes, presidente do CNJ, para alegar que o governo não recebeu empréstimo do Ipraj, como considera o CNJ. A presidente do TJ-BA, desembargadora Silvia Zarif, disse que já estudava o fim do instituto e que Dipp está “equivocado”.
Atrasos – De acordo com o despacho do ministro Dipp, o não-recebimento dos R$ 30 milhões obrigou o Ipraj a atrasar os empenhos de pagamentos das obras do Judiciário em andamento. A “descentralização”, termo técnico utilizado para a retenção do recurso, também é julgada ilegal pelo ministro.
Fonte: A Tarde
quarta-feira, agosto 05, 2009
Corrupção na prefeitura de Jeremoabo, já virou caso patológico.
Por: Ong Transparência Jeremoabo
O tista de deda terminou seu mandato de prefeito com um saldo de 100 (cem) processos por improbidade, e ao retornar a prefeitura já iniciou o seu (des)governo com sede ao poço, ta entrando no erário público com toda velocidade e sofisticação.
Vamos iniciar mais essa jornada com o “pão nosso de cada dia”.
É de conhecimento de todos vocês, que o dinheiro do povo é para ser bem gerido e aplicado de acordo com as normas legais onde se usa a modalidade de licitação, e no caso do pão, tomada de preço ou consulta; sendo que a Lei determina a prioridade ao vencedor que oferecer menor preço e melhores condições.
Aqui começa o dolo. Um pão francês, mais conhecido como pão com sal, nas padarias de Jeremoabo a unidade custa R$ 0, 17 centavos, se comprar em quantidade sai por preço menor; o prefeito de Jeremoabo como é bonzinho, compra a R$ 0,30 (trinta centavos).
Como durante o mês de maio do corrente ano comprou 43.466 pães ao Senhor Renilson Nunes Lima, Processo 1051, Nota Fiscal 083 no valor de R$ 13.039,80 (treze mil trinta e nove reais e trinta centavos), só nessa compra a população de Jeremoabo foi lesada em R$ 5.650,58 (cinco mil seiscentos e cinqüenta reais e cinqüenta e oito centavos).
Caso essa compra fosse efetuada em qualquer padaria da cidade pelo preço normal e sem nenhum abatimento a prefeitura gastaria apenas R$ 7.389,22 (sete mil trezentos e oitenta e nove reais e vinte e dois centavos).
Portanto cidadão-eleitor-contribuinte, a ONG Transparência Jeremoabo, inicia suas atividades comunicando através de provas, que os senhores também já começaram a ser lesado no Pão Nosso de Cada Dia.
Como a relação de falcatruas é enorme, e para não se tornar cansativa a sua leitura, iremos levar ao conhecimento da população por etapas.
De antemão comunicamos que como se trata de crimes na esfera Municipal, Estadual e Federal, a ONG irá adotar providências junto ao Ministério Público de Jeremoabo, ao Procurador Federal em Paulo Afonso e ao Ministério Público em Salvador, iremos procurar fazer parceria com a CGU e outros órgãos.
Continuando com as maracutaias vamos mudar agora para as diárias, onde o Prefeito ganha mais do que o Presidente da República e um Secretário mais do que um Ministro, isso porque Jeremoabo é uma cidade paupérrima.
Vamos começar pelo Vice Prefeito Pedro Varjão, o Pedrinho de João Ferreira, como é de conhecimento de todos. o cargo de vice é uma figura decorativa, só assume quando o prefeito se afasta por certo período, e como os prefeitos num verdadeiro desrespeito a lei, se afastam mais do que o período permitido e não pedem à licença que deveria, o vice fica no seu papel de não fazer nada, só que como Jeremoabo é a terra do vale tudo, a terra da trambicagem, o vice mesmo sem assumir, quando se desloca a Salvador também recebe as suas diárias, por ser também filho de Deus.
Então o vice-prefeito Pedrinho de João Ferreira vendo o festival de diárias por parte do secretariado, entrou na “gandaia” também.
Então vamos lá:
O tista de deda, saturado de ficar em Jeremoabo, tem que viajar para Aracaju e Salvador, como sua esposa não vai deixar só, acompanha também, o vice já que não assume, tem que viajar também para não ficar estressado, João Ferreira o Secretário de Infra Estrutura para não deixar seu filho só, o vice-prefeito, acompanha também, os secretários vendo a prefeitura acéfala, acompanham os cabeças , se formando assim o festival de diárias gordas das tetas da viúva.
Acharam pouco a imoralidade das diárias, ai resolveram superfaturar para não sair da rotina, pois foi descoberto secretário recebendo diária superfaturada.
Relação dos agraciados com as diárias, se viajou ninguém sabe ninguém viu (aqui por uma questão de justiça abrimos um parêntesis, pois fomos informados que José Andrade Lima – Secretário de Finanças, realmente se deslocou a Salvador para um Congresso de Licitação).
João Batista Melo de Carvalho – 01 diária para Aracaju - R$ 1.000,00
João Batista Melo de Carvalho - 04 Diárias para Salvador R$ 4.000,00
Anabel de Sá Lima Carvalho - 05 – Diárias para Salvador R$ 1.600,00
Gilmar Alves de Sousa – 01 – Diária para Valente/Bahia - R$ 320,00
Agora vem a pegadinha, ou seja, as diárias do vice-prefeito.
Pedro Bonfim Varjão (Pedrinho de João Ferreira) – 09 Diárias ä Salvador R$ 4.500,00
João da Silva Varjão ( Séc. Infra Estrutura e pai de Pedrinho) 05 Diárias ä Salvador R$ 3.200,00.
Cristiane M. N Moreira – 05 -Diárias para Feira de Santana - R$ 1.600,00.
Marco Antonio Menezes de França - 05 Diárias á Salvador - R$ 1.600,00
Pedro Pereira d Silva (Pedro Som Séc. Educação) Diárias ã Salvador R$ 2.080,00.
José Leopoldo Alves de Lima 01 Diária – R$ 1.000,00.
Essas diárias deveriam constar no recibo o dia da viagem, se com pernoite ou não, e a tarefa a ser executada, bem como o órgão visitado, só que, nada disso colocaram, e o quantitativo de Diárias é muito coincidente.
Estas despesas correspondem ao mês de maio, então vamos saber quanto a Prefeitura gastou com a Radio FM, colocando notas AVISOS DE UTILIDADE PÚBLICA - Observação: toda vida eu soube que Nota de Utilidade Pública não se paga, mas como a prefeitura é boazinha...Vamos lá. No mês de maio foram pagos R$ 20.060,00 (vinte mil e sessenta reais).
Aqui fica a pergunta: houve concorrência entre as rádios?
Aqui em Jeremoabo não tem para onde correr, se é na prefeitura, corrupção crônica, se é na COELBA – Grupo Neoenergia, ai que é desrespeito, Jeremoabo hoje ficou sem energia das 12;30 horas até às 22;22 horas. Então eu faço a pergunta: Quem irá arcar com o prejuízo?
O prejuízo é grande, e que vai levar ferro é a população que irá consumir alimentos perecíveis deteriorados, sem falar em outras coisas mais graves.
No próximo capitulo eu irei colocar o nome de todos os turistas com destino a Aracaju, Feira de Santana e Salvador, com os respectivos empenhos e números dos processos.
Abro aqui um adendo, para informar que a fonte dessas notícias é o parceiro Vereador JAIRO RIBEIRO VARJÃO, jovem esforçado de família humilde, porém honesta, oriundo da zona rural, que mesmo enfrentando todas as dificuldades conseguiu estudar e hoje é também universitário.
Parabenizo o Jairo por engajar nesta luta correspondendo à expectativa do seu eleitorado, conhecedor que é das dificuldades que seu povo da zona rural passa, principalmente com esses politiqueiros ultrapassados e corruptos de Jeremoabo.
Como o Jairo é iniciante na política, é um jovem e tem esperança que o Brasil mude, e isole os políticos corruptos, enfrenta os donatários de Jeremoabo, só que com toda dificuldade, ainda não se deixou abater, nem ingressar no time dos corruptos de carteirinha.
No próximo capítulo vem mais corrupção por ai, aqui é apenas o começo. Aguardem...
O tista de deda terminou seu mandato de prefeito com um saldo de 100 (cem) processos por improbidade, e ao retornar a prefeitura já iniciou o seu (des)governo com sede ao poço, ta entrando no erário público com toda velocidade e sofisticação.
Vamos iniciar mais essa jornada com o “pão nosso de cada dia”.
É de conhecimento de todos vocês, que o dinheiro do povo é para ser bem gerido e aplicado de acordo com as normas legais onde se usa a modalidade de licitação, e no caso do pão, tomada de preço ou consulta; sendo que a Lei determina a prioridade ao vencedor que oferecer menor preço e melhores condições.
Aqui começa o dolo. Um pão francês, mais conhecido como pão com sal, nas padarias de Jeremoabo a unidade custa R$ 0, 17 centavos, se comprar em quantidade sai por preço menor; o prefeito de Jeremoabo como é bonzinho, compra a R$ 0,30 (trinta centavos).
Como durante o mês de maio do corrente ano comprou 43.466 pães ao Senhor Renilson Nunes Lima, Processo 1051, Nota Fiscal 083 no valor de R$ 13.039,80 (treze mil trinta e nove reais e trinta centavos), só nessa compra a população de Jeremoabo foi lesada em R$ 5.650,58 (cinco mil seiscentos e cinqüenta reais e cinqüenta e oito centavos).
Caso essa compra fosse efetuada em qualquer padaria da cidade pelo preço normal e sem nenhum abatimento a prefeitura gastaria apenas R$ 7.389,22 (sete mil trezentos e oitenta e nove reais e vinte e dois centavos).
Portanto cidadão-eleitor-contribuinte, a ONG Transparência Jeremoabo, inicia suas atividades comunicando através de provas, que os senhores também já começaram a ser lesado no Pão Nosso de Cada Dia.
Como a relação de falcatruas é enorme, e para não se tornar cansativa a sua leitura, iremos levar ao conhecimento da população por etapas.
De antemão comunicamos que como se trata de crimes na esfera Municipal, Estadual e Federal, a ONG irá adotar providências junto ao Ministério Público de Jeremoabo, ao Procurador Federal em Paulo Afonso e ao Ministério Público em Salvador, iremos procurar fazer parceria com a CGU e outros órgãos.
Continuando com as maracutaias vamos mudar agora para as diárias, onde o Prefeito ganha mais do que o Presidente da República e um Secretário mais do que um Ministro, isso porque Jeremoabo é uma cidade paupérrima.
Vamos começar pelo Vice Prefeito Pedro Varjão, o Pedrinho de João Ferreira, como é de conhecimento de todos. o cargo de vice é uma figura decorativa, só assume quando o prefeito se afasta por certo período, e como os prefeitos num verdadeiro desrespeito a lei, se afastam mais do que o período permitido e não pedem à licença que deveria, o vice fica no seu papel de não fazer nada, só que como Jeremoabo é a terra do vale tudo, a terra da trambicagem, o vice mesmo sem assumir, quando se desloca a Salvador também recebe as suas diárias, por ser também filho de Deus.
Então o vice-prefeito Pedrinho de João Ferreira vendo o festival de diárias por parte do secretariado, entrou na “gandaia” também.
Então vamos lá:
O tista de deda, saturado de ficar em Jeremoabo, tem que viajar para Aracaju e Salvador, como sua esposa não vai deixar só, acompanha também, o vice já que não assume, tem que viajar também para não ficar estressado, João Ferreira o Secretário de Infra Estrutura para não deixar seu filho só, o vice-prefeito, acompanha também, os secretários vendo a prefeitura acéfala, acompanham os cabeças , se formando assim o festival de diárias gordas das tetas da viúva.
Acharam pouco a imoralidade das diárias, ai resolveram superfaturar para não sair da rotina, pois foi descoberto secretário recebendo diária superfaturada.
Relação dos agraciados com as diárias, se viajou ninguém sabe ninguém viu (aqui por uma questão de justiça abrimos um parêntesis, pois fomos informados que José Andrade Lima – Secretário de Finanças, realmente se deslocou a Salvador para um Congresso de Licitação).
João Batista Melo de Carvalho – 01 diária para Aracaju - R$ 1.000,00
João Batista Melo de Carvalho - 04 Diárias para Salvador R$ 4.000,00
Anabel de Sá Lima Carvalho - 05 – Diárias para Salvador R$ 1.600,00
Gilmar Alves de Sousa – 01 – Diária para Valente/Bahia - R$ 320,00
Agora vem a pegadinha, ou seja, as diárias do vice-prefeito.
Pedro Bonfim Varjão (Pedrinho de João Ferreira) – 09 Diárias ä Salvador R$ 4.500,00
João da Silva Varjão ( Séc. Infra Estrutura e pai de Pedrinho) 05 Diárias ä Salvador R$ 3.200,00.
Cristiane M. N Moreira – 05 -Diárias para Feira de Santana - R$ 1.600,00.
Marco Antonio Menezes de França - 05 Diárias á Salvador - R$ 1.600,00
Pedro Pereira d Silva (Pedro Som Séc. Educação) Diárias ã Salvador R$ 2.080,00.
José Leopoldo Alves de Lima 01 Diária – R$ 1.000,00.
Essas diárias deveriam constar no recibo o dia da viagem, se com pernoite ou não, e a tarefa a ser executada, bem como o órgão visitado, só que, nada disso colocaram, e o quantitativo de Diárias é muito coincidente.
Estas despesas correspondem ao mês de maio, então vamos saber quanto a Prefeitura gastou com a Radio FM, colocando notas AVISOS DE UTILIDADE PÚBLICA - Observação: toda vida eu soube que Nota de Utilidade Pública não se paga, mas como a prefeitura é boazinha...Vamos lá. No mês de maio foram pagos R$ 20.060,00 (vinte mil e sessenta reais).
Aqui fica a pergunta: houve concorrência entre as rádios?
Aqui em Jeremoabo não tem para onde correr, se é na prefeitura, corrupção crônica, se é na COELBA – Grupo Neoenergia, ai que é desrespeito, Jeremoabo hoje ficou sem energia das 12;30 horas até às 22;22 horas. Então eu faço a pergunta: Quem irá arcar com o prejuízo?
O prejuízo é grande, e que vai levar ferro é a população que irá consumir alimentos perecíveis deteriorados, sem falar em outras coisas mais graves.
No próximo capitulo eu irei colocar o nome de todos os turistas com destino a Aracaju, Feira de Santana e Salvador, com os respectivos empenhos e números dos processos.
Abro aqui um adendo, para informar que a fonte dessas notícias é o parceiro Vereador JAIRO RIBEIRO VARJÃO, jovem esforçado de família humilde, porém honesta, oriundo da zona rural, que mesmo enfrentando todas as dificuldades conseguiu estudar e hoje é também universitário.
Parabenizo o Jairo por engajar nesta luta correspondendo à expectativa do seu eleitorado, conhecedor que é das dificuldades que seu povo da zona rural passa, principalmente com esses politiqueiros ultrapassados e corruptos de Jeremoabo.
Como o Jairo é iniciante na política, é um jovem e tem esperança que o Brasil mude, e isole os políticos corruptos, enfrenta os donatários de Jeremoabo, só que com toda dificuldade, ainda não se deixou abater, nem ingressar no time dos corruptos de carteirinha.
No próximo capítulo vem mais corrupção por ai, aqui é apenas o começo. Aguardem...
Se Geddel não administra um simples twitter como “está pronto para governar a Bahia”?
O ministro Geddel Vieira Lima continua sua trajetória de provocação. Leio na manchete da Tribuna da Bahia (04/08): “Estou pronto para governar a Bahia” afirma Geddel lá pelas bandas de Irecê, onde foi participar de um encontro regional do PMDB, partido aliás que ele administra como “coisa de família”.Leio também na coluna Tempo Presente do jornal A Tarde: “Baianos no twitter – E por falar em Internet a campanha política baiana está no twitter (...) e Geddel está mal. Com o conteúdo fechado, o único seguidor dele é uma loja de roupas e quinquilharias dos EUA”.Se Geddel não consegue administrar um simples twitter, como é que “está pronto para administrar a Bahia”?
Fonte: Bahia de Fato
Fonte: Bahia de Fato
Osvaldo Barreto é o novo secretário de Educação
A dança das cadeiras no governo estadual fez mais uma vítima. A saída do secretário da Educação, Adeum Sauer, foi confirmada na tarde desta quinta-feira (04) pela Assessoria do Governo do Estado (Agecom). O professor da Universidade Federal da Bahia (Ufba) Osvaldo Barreto será o substituto da pasta. Ele deve assumir a secretaria nos próximos dias.
A Agecom negou que Sauer tenha saído por conta do erro de publicação de um livro didático distribuído para professores da rede estadual de ensino. Adeum esteve à frente da Secretaria de Educação desde o início da gestão do atual governador
Perfil do novo secretário
Osvaldo Barreto Filho é assessor do reitor da Ufba, Naomar de Almeida Filho, e ex-diretor-geral da Fapex (Fundação de Amparo a Pesquisa e Extensão). Segundo seu currículo Lattes, ele é formado em Economia pela UFBA (1973), tem especialização em Planejamento pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e é mestre em Administração também pela Ufba (1994), com estudo sobre o envolvimento de sindicatos na gestão de programas de governos.
Ele foi um dos principais quadros de Wagner no período de transição do governo e chegou a ser convidado para assumir a secretaria de Administração, mas declinou na época.
Fonte: Tribuna da Bahia
A Agecom negou que Sauer tenha saído por conta do erro de publicação de um livro didático distribuído para professores da rede estadual de ensino. Adeum esteve à frente da Secretaria de Educação desde o início da gestão do atual governador
Perfil do novo secretário
Osvaldo Barreto Filho é assessor do reitor da Ufba, Naomar de Almeida Filho, e ex-diretor-geral da Fapex (Fundação de Amparo a Pesquisa e Extensão). Segundo seu currículo Lattes, ele é formado em Economia pela UFBA (1973), tem especialização em Planejamento pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e é mestre em Administração também pela Ufba (1994), com estudo sobre o envolvimento de sindicatos na gestão de programas de governos.
Ele foi um dos principais quadros de Wagner no período de transição do governo e chegou a ser convidado para assumir a secretaria de Administração, mas declinou na época.
Fonte: Tribuna da Bahia
Um golpe na impunidade
Editorial
A denúncia apresentada ontem pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra o ex-prefeito de Juiz de Fora Alberto Bejani (sem partido) é, ressalvados todos os direitos de defesa do acusado, um alento às esperanças cada vez mais ralas da população, não apenas daquela cidade, como de todo o país, de se ver alguma redução da praga da impunidade. No caso, trata-se de um político que teria abusado da confiança dos que o colocaram à frente do cofre do município, de modo a - segundo apurou o MPE - aumentar a desconfiança na classe política e o insistente estrago que se tem feito na democracia, em todos os níveis da administração pública brasileira. Corrupção passiva, dispensa indevida de licitação, improbidade administrativa com lesão ao erário, enriquecimento ilícito e ofensa aos mais elementares princípios da administração pública é rol de crimes atribuídos a Bejani, depois de levantados esquemas de corrupção que ele teria participado para, em parceria com empresários do denunciado Grupo SIM, desviar nada menos do que R$ 1,12 milhão.
"É essa a quantia que o MPE está pedindo à Justiça que o condene a devolver aos cofres públicos, além de prisão por 15 anos e perda dos direitos políticos por pelo menos 10 anos. A reportagem do Estado de Minas vem denunciando há meses esse esquema que agora torna mais robusta a denúncia do Ministério Público e que se estende por vários outros municípios mineiros. Na verdade, Juiz de Fora é a segunda comarca a receber denúncias do MPE, produzidas a partir da Operação Passárgada, iniciada pela Polícia Federal em abril do ano passado. Já foram indiciados dois ex-presidentes da Câmara Municipal de Barão de Cocais, na Região Central do estado. Novas denúncias são esperadas para a semana que vem, relativas a contratos firmados em Senhora dos Remédios, Bom Jesus do Galho, Entre Folhas, Imbé de Minas, Carmo da Mata e Andradas. As primeiras prisões da operação envolveram um juiz federal e 15 prefeitos, sendo 13 de Minas e dois da Bahia, acusados de participar de um esquema de fraudes para a liberação irregular de verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Causou indignação e vergonha a divulgação da lista dos municípios que foram vítimas dos golpes. Muitos não passam de pequenas comunidades, a maioria com parcos recursos e muitas necessidades. Administração mais próxima do cidadão, a prefeitura é parte da vida das pessoas e causa profunda decepção a notícia de que, do pouco que a cidade dispunha, muito foi levado sem o menor escrúpulo. É, pois, fundamental que as investigações se completem e que a Justiça não permita que o jogo dos recursos livre os culpados de punição exemplar. Mais do que isso, o andamento do caso vem bem a propósito do movimento que se articula por meio da coleta de assinaturas em igrejas, para que se coloque uma fechadura legal na porta da administração pública aos candidatos que não podem apresentar ficha limpa. É a melhor maneira de conferir ao voto o poder de dar fim à tradição brasileira de impunidade e de banir da política aqueles que a procuram apenas para tirar vantagem pessoal.
Fonte: Estado de Minas (MG)
A denúncia apresentada ontem pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra o ex-prefeito de Juiz de Fora Alberto Bejani (sem partido) é, ressalvados todos os direitos de defesa do acusado, um alento às esperanças cada vez mais ralas da população, não apenas daquela cidade, como de todo o país, de se ver alguma redução da praga da impunidade. No caso, trata-se de um político que teria abusado da confiança dos que o colocaram à frente do cofre do município, de modo a - segundo apurou o MPE - aumentar a desconfiança na classe política e o insistente estrago que se tem feito na democracia, em todos os níveis da administração pública brasileira. Corrupção passiva, dispensa indevida de licitação, improbidade administrativa com lesão ao erário, enriquecimento ilícito e ofensa aos mais elementares princípios da administração pública é rol de crimes atribuídos a Bejani, depois de levantados esquemas de corrupção que ele teria participado para, em parceria com empresários do denunciado Grupo SIM, desviar nada menos do que R$ 1,12 milhão.
"É essa a quantia que o MPE está pedindo à Justiça que o condene a devolver aos cofres públicos, além de prisão por 15 anos e perda dos direitos políticos por pelo menos 10 anos. A reportagem do Estado de Minas vem denunciando há meses esse esquema que agora torna mais robusta a denúncia do Ministério Público e que se estende por vários outros municípios mineiros. Na verdade, Juiz de Fora é a segunda comarca a receber denúncias do MPE, produzidas a partir da Operação Passárgada, iniciada pela Polícia Federal em abril do ano passado. Já foram indiciados dois ex-presidentes da Câmara Municipal de Barão de Cocais, na Região Central do estado. Novas denúncias são esperadas para a semana que vem, relativas a contratos firmados em Senhora dos Remédios, Bom Jesus do Galho, Entre Folhas, Imbé de Minas, Carmo da Mata e Andradas. As primeiras prisões da operação envolveram um juiz federal e 15 prefeitos, sendo 13 de Minas e dois da Bahia, acusados de participar de um esquema de fraudes para a liberação irregular de verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Causou indignação e vergonha a divulgação da lista dos municípios que foram vítimas dos golpes. Muitos não passam de pequenas comunidades, a maioria com parcos recursos e muitas necessidades. Administração mais próxima do cidadão, a prefeitura é parte da vida das pessoas e causa profunda decepção a notícia de que, do pouco que a cidade dispunha, muito foi levado sem o menor escrúpulo. É, pois, fundamental que as investigações se completem e que a Justiça não permita que o jogo dos recursos livre os culpados de punição exemplar. Mais do que isso, o andamento do caso vem bem a propósito do movimento que se articula por meio da coleta de assinaturas em igrejas, para que se coloque uma fechadura legal na porta da administração pública aos candidatos que não podem apresentar ficha limpa. É a melhor maneira de conferir ao voto o poder de dar fim à tradição brasileira de impunidade e de banir da política aqueles que a procuram apenas para tirar vantagem pessoal.
Fonte: Estado de Minas (MG)
Kassab vai vetar projeto que cria mototáxi em SP
Adriana Ferrazdo Agora
O prefeito Gilberto Kassab (DEM) afirmou ontem que São Paulo não regulamentará o serviço de mototáxi, pelo menos durante sua gestão. O democrata avisou que vetará qualquer projeto de lei que possa ser aprovado na Câmara Municipal sobre o tema.
Motoqueiros aprovam via exclusiva
"Quando a lei infelizmente foi aprovada, fomos ao governo federal. Fizemos um apelo de veto ao presidente Lula. Agora, continuamos com uma posição muito clara: de não encaminhar um projeto da parte da prefeitura para que seja modificada a lei que proíbe mototáxi", disse.
Robson Ventura/Folha Imagem
Motoqueiros se arriscam no meio dos carros em SP
A possibilidade de transportar passageiros sobre motos está descartada na capital desde 1988. Para que o serviço pudesse ser oferecido, seria preciso derrubar a legislação atual e criar uma nova. Kassab, que hoje é contra o mototáxi, já chegou a sugerir regras à atividade. As ideias foram passadas ao vereador Ricardo Teixeira (PSDB), único que defende o serviço na Câmara, em meados de julho.
Na época, Kassab sinalizou que Teixeira deveria elaborar um texto que determinasse a colocação de chips nas motos e a delimitação de uma área específica para a circulação desses veículos na cidade.
O secretário municipal dos Transportes, Alexandre de Moraes, que hoje posiciona-se contra o serviço, também afirmou, mês passado, que a capital teria de regulamentar o serviço após a aprovação da lei pelo governo federal.
A mudança de postura da prefeitura, de acordo com os vereadores, tem diversas explicações. A primeira diz respeito à saúde pública. "Mais de 50% dos atendimentos de emergência feitos no Hospital das Clínicas têm relação com acidentes de motos. A atividade aumentaria o número de mortes", afirmou o vereador Claudio Fonseca (PPS). Para o presidente da Câmara, Antonio Carlos Rodrigues (PR), a cidade não está preparada. "As nossas avenidas não são apropriadas para este tipo de transporte", diz Rodrigues.
Representantes da oposição também são contra. Para o líder do PT, João Antônio, o serviço é inadequado. "A discussão na Casa é válida, mas qualquer proposta deve ser feita pelo Executivo, que tem competência em matérias administrativas", disse. A última explicação do recuo é financeira. A liberação do mototáxi poderia causar uma migração do transporte público para o particular--e fazer a tarifa do ônibus, congelada por Kassab na campanha, aumentar.
O movimento favorável à atividade é liderado somente por Teixeira que, diante da pressão, deve retirar o projeto. Ele nega. "Quero criar um debate. Dar à prefeitura a ferramenta que permita o serviço em algumas regiões da cidade. A ideia é de um transporte complementar, para pessoas que fazem parte da viagem a pé. Aí, a pessoa só vai morrer se cair da moto."
Fonte: Agora
O prefeito Gilberto Kassab (DEM) afirmou ontem que São Paulo não regulamentará o serviço de mototáxi, pelo menos durante sua gestão. O democrata avisou que vetará qualquer projeto de lei que possa ser aprovado na Câmara Municipal sobre o tema.
Motoqueiros aprovam via exclusiva
"Quando a lei infelizmente foi aprovada, fomos ao governo federal. Fizemos um apelo de veto ao presidente Lula. Agora, continuamos com uma posição muito clara: de não encaminhar um projeto da parte da prefeitura para que seja modificada a lei que proíbe mototáxi", disse.
Robson Ventura/Folha Imagem
Motoqueiros se arriscam no meio dos carros em SP
A possibilidade de transportar passageiros sobre motos está descartada na capital desde 1988. Para que o serviço pudesse ser oferecido, seria preciso derrubar a legislação atual e criar uma nova. Kassab, que hoje é contra o mototáxi, já chegou a sugerir regras à atividade. As ideias foram passadas ao vereador Ricardo Teixeira (PSDB), único que defende o serviço na Câmara, em meados de julho.
Na época, Kassab sinalizou que Teixeira deveria elaborar um texto que determinasse a colocação de chips nas motos e a delimitação de uma área específica para a circulação desses veículos na cidade.
O secretário municipal dos Transportes, Alexandre de Moraes, que hoje posiciona-se contra o serviço, também afirmou, mês passado, que a capital teria de regulamentar o serviço após a aprovação da lei pelo governo federal.
A mudança de postura da prefeitura, de acordo com os vereadores, tem diversas explicações. A primeira diz respeito à saúde pública. "Mais de 50% dos atendimentos de emergência feitos no Hospital das Clínicas têm relação com acidentes de motos. A atividade aumentaria o número de mortes", afirmou o vereador Claudio Fonseca (PPS). Para o presidente da Câmara, Antonio Carlos Rodrigues (PR), a cidade não está preparada. "As nossas avenidas não são apropriadas para este tipo de transporte", diz Rodrigues.
Representantes da oposição também são contra. Para o líder do PT, João Antônio, o serviço é inadequado. "A discussão na Casa é válida, mas qualquer proposta deve ser feita pelo Executivo, que tem competência em matérias administrativas", disse. A última explicação do recuo é financeira. A liberação do mototáxi poderia causar uma migração do transporte público para o particular--e fazer a tarifa do ônibus, congelada por Kassab na campanha, aumentar.
O movimento favorável à atividade é liderado somente por Teixeira que, diante da pressão, deve retirar o projeto. Ele nega. "Quero criar um debate. Dar à prefeitura a ferramenta que permita o serviço em algumas regiões da cidade. A ideia é de um transporte complementar, para pessoas que fazem parte da viagem a pé. Aí, a pessoa só vai morrer se cair da moto."
Fonte: Agora
PMDB entregará cargos, mas quer manter harmonia com PT
Odilia MArtins
O rompimento entre PT e PMDB é mesmo inevitável. A pré -candidatura do ministro da Integração, Geddel Vieira Lima para governador em 2010 é mantida pelo próprio, que rebateu a exigência do líder petista na Assembleia, Waldenor Pereira dizendo que vai providenciar por escrito a entrega dos cargos. Indagado sobre quando oficializaria os postos do Governo, se limitou a um simples e sonoro “já, já”.
Questionado pela Tribuna da Bahia por telefone ontem à tarde a respeito de quando o PMDB colocaria os postos à disposição, se por agora ou se em setembro, prazo máximo para se afastar do Governo, Geddel disse um sonoro “já, já”. A resposta pode ser vaga e porque não dizer um subterfúgio para passar o tempo para alguns petistas incrédulos, mas a entrega das cadeiras será feita conforme pedido por Waldenor. “Se o partido (PT) está dizendo que precisa de um papelzinho, a gente vai dar o papelzinho que eles tanto querem”, falou Geddel.
A ruptura tão cogitada nos últimos dias e provocada por petistas ontem na reabertura dos trabalhos na Assembleia que a repercussão foi pautada por diversas rádios soteropolitanas. Ontem de manhã, o presidente regional do PMDB na Bahia, Lúcio Vieira Lima reiterou o posicionamento do partido dando o veredicto final e de como pretende que seja feito o rompimento. “O partido se baseia em princípios e não em cargos. Mas, o rompimento não se dará em clima de briga como estão querendo. Até porque não é do nosso feitio”.
Para Geddel a entrega dos cargos já aconteceu, porém pessoalmente ao governador Jaques Wagner. “Mas, se eles querem uma formalização por escrito, vamos providenciar”, declarou Geddel em entrevista a Rádio Sociedade.
Fonte: Tribuna da Bahia
O rompimento entre PT e PMDB é mesmo inevitável. A pré -candidatura do ministro da Integração, Geddel Vieira Lima para governador em 2010 é mantida pelo próprio, que rebateu a exigência do líder petista na Assembleia, Waldenor Pereira dizendo que vai providenciar por escrito a entrega dos cargos. Indagado sobre quando oficializaria os postos do Governo, se limitou a um simples e sonoro “já, já”.
Questionado pela Tribuna da Bahia por telefone ontem à tarde a respeito de quando o PMDB colocaria os postos à disposição, se por agora ou se em setembro, prazo máximo para se afastar do Governo, Geddel disse um sonoro “já, já”. A resposta pode ser vaga e porque não dizer um subterfúgio para passar o tempo para alguns petistas incrédulos, mas a entrega das cadeiras será feita conforme pedido por Waldenor. “Se o partido (PT) está dizendo que precisa de um papelzinho, a gente vai dar o papelzinho que eles tanto querem”, falou Geddel.
A ruptura tão cogitada nos últimos dias e provocada por petistas ontem na reabertura dos trabalhos na Assembleia que a repercussão foi pautada por diversas rádios soteropolitanas. Ontem de manhã, o presidente regional do PMDB na Bahia, Lúcio Vieira Lima reiterou o posicionamento do partido dando o veredicto final e de como pretende que seja feito o rompimento. “O partido se baseia em princípios e não em cargos. Mas, o rompimento não se dará em clima de briga como estão querendo. Até porque não é do nosso feitio”.
Para Geddel a entrega dos cargos já aconteceu, porém pessoalmente ao governador Jaques Wagner. “Mas, se eles querem uma formalização por escrito, vamos providenciar”, declarou Geddel em entrevista a Rádio Sociedade.
Fonte: Tribuna da Bahia
Sem crise, governador da Bahia muda secretário da Educação
Desde segunda-feira (2/8) o governador Jaques Wagner já tinha decidido: Adeum Sauer, secretário da Educação, será substituído pelo professor Oswaldo Barreto, da Faculdade de Administração da Universidade Federal da Bahia (Ufba). Barreto é militante histórico do PT da Bahia.O governador agradeceu a contribuição de Adeum Sauer ao longo de dois anos e sete meses de governo, ressaltando os avanços significativos na educação, sobretudo na alfabetização de adultos, com o Topa (Programa Todos pela Alfabetização). Wagner justificou a mudança pela necessidade de fazer um ajuste administrativo na Secretaria da Educação.“Daremos continuidade ao projeto do governo que já existe”, disse Barreto. O que muda, segundo o novo titular da Educação, é o perfil do gestor: “o que lastreia a minha vida é o foco no organismo da gestão, e o meu desejo é fortalecer ainda mais a gestão na escola, na educação de base e na educação profissional, norte deste governo”.Osvaldo Barreto é graduado em Economia pela Universidade Federal da Bahia (1972), fez curso de especialização em Planejamento na Universidade Federal de Minas Gerais (1973) e mestrado em Administração pela Universidade Federal da Bahia (1994).
Fonte: Bahia de Fato
Fonte: Bahia de Fato
Na Câmara, deputado petista afirma que politicagem tenta atingir Petrobras
O deputado federal Emiliano José (PT-BA) em discurso na Câmara Federal (04/08) afirmou que, apesar de alguns fazerem politicagem tentando atingir a Petrobras, "esta empresa brasileira é, cada vez mais, motivo de muito orgulho para o nosso povo". O parlamentar destacou o Balanço Social e Ambiental de 2008 da estatal que, segundo ele, "é cheio de novidades e com um ponto que faz questão de repetir todos os anos: a transparência"."Deve-se considerar, além da busca da transparência - foi considerada uma empresa com alto nível de transparência, segundo relatório da organização da sociedade civil Transparência Internacional -, o formato inovador e revolucionário do balanço, contemplando indicadores de resultados da ação empresarial que tornam indiscutível o foco da fantástica empresa brasileira centrado nos aspectos sociais, culturais e ambientais do País", destacou.Segundo o ranking da revista norte-americana Fortune, em 2008 a Petrobras subiu da 63ª para a 34ª posição entre as 500 empresas de maior faturamento do mundo. Pelo critério de lucratividade, a estatal apareceu na 6ª posição, deixando a Microsoft em 7ª, a General Electric em 8ª, a Nestlé em 9ª e a Wal-Mart em 14ª. O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, declarou, em matéria publicada no site TN Petróleo (30/06/09), que a estatal quer, em 2020, ser uma das cinco maiores empresas de energia do mundo e, ao mesmo tempo, ser a preferida entre os seus públicos de interesse.Para Emiliano, é impressionante a dimensão financeira da empresa, que alcançou em 2008 Receita Líquida de mais de R$215 bilhões, com crescimento de 26%, ou quase R$45 bilhões, em comparação com 2007. O Resultado Operacional no mesmo período subiu 33%, mais de R$12 bilhões. "Com relação aos investimentos efetuados em pessoal, constata-se crescimento de 12% das aplicações feitas em educação, de 11% em capacitação e desenvolvimento profissional e de 22% em creches ou auxílio creche", ressaltou.Quanto aos Indicadores Sociais Externos, o deputado observou que, além de recolher tributos da ordem de R$80 bilhões, a Petrobras alocou em contribuições para a sociedade mais R$500 milhões, utilizados para geração de renda e oportunidade de trabalho, educação para a qualificação profissional, garantia dos direitos da criança e do adolescente, cultura, esporte e outros. "Em 2008, o número de empregados diretos e terceirizados expandiu-se em mais de 55.000 vagas. O número de empregos para mulheres ampliou-se em 10% e o de negros 250%. O percentual de negros atuando em cargos de chefia passou de 3% em 2007 para 30% em 2008".
Fonte: Bahia de Fato
Fonte: Bahia de Fato
A crise de ontem, de hoje e de amanhã
Quem tenta acompanhar a crise que enxovalha o Congresso, com a estréia do baixo clero dos senadores superando os pioneiros da Câmara e que se esconde no silêncio da esperteza, deve se sentir perdido em meio à incoerência e a leviandade de senhores e raras senhoras com a neve do tempo tingindo os cabelos, quando eles não desaparecem na calvície.Pois, não há como analisar o ziguezague aloprado no sassarico dos mais destacados atores do elenco. O presidente Lula, no chorrilho de improvisos do fim de semana, foi de uma clareza solar no seu recuo na defesa da permanência de Sarney na presidência: “Não sou senador, não votei em Sarney nem em ninguém, para presidente do Senado. Quem tem que decidir se o Sarney fica ou não na presidência é o Senado”.O dito pelo não dito presidencial pegou muito mal. E, chegou ao senador Sarney como um aviso de que os rebeldes do PT tinham enquadrado o presidente, pondo em risco a candidatura da ministra Dilma Rousseff, a sua última e decisiva batalha antes de cair no mundo como candidato a líder das minorias africanas.Pelas veredas da especulação ou dos fuxicos, no dia seguinte, a renúncia de Sarney a presidência do Senado foi anunciada, com uma nova justificativa de leviandade maldosa: o tombo em casa de dona Marly Sarney, com fraturas no ombro e uma delicada operação, convenceu o presidente a renunciar à vida pública para prestar a esposa de tantos anos o conforto da sua presença.Pois, de ontem para hoje, em uma sessão agitada do Senado, com a troca de ameaças e desaforos envolvendo o senador Pedro Simon (PMDB-RS), tribuno de eloqüência celebrada e sem papas na língua a renovar o seu apelo ao senador José Sarney para que renuncie a presidência do Senado.O senador Renan Calheiros (AL), líder do PMDB, com o apoio do senador Fernando Collor (PTB) Alagoas, partiram para o contra-ataque, com crescente virulência, defendendo a permanência de Sarney na presidência do Senado.No pouco tempo em que esteve no Senado, Sarney assumiu a presidência e repetiu para os repórteres que “nunca pensou em renunciar a presidência do Senado”.Não repito a imprudência de dar palpites sobre hoje ou amanhã. A cada dia, o Senado muda o cenário e o enredo da comédia. Apenas, em respeito aos possíveis leitores, um sumário escalonamento do bom senso. A renúncia de Sarney não interessa ao presidente Lula no seu objetivo de eleger a ministra Dilma Rousseff para sucedê-lo. Lula não vai se recolher ao asilo de São Bernardo do Campo. E no seu tabuleiro, mais de um lance desafiará a sua argúcia. O anunciado no reboliço do fim de semana é o de se engajar na defesa das minorias africanas, que estão sendo dizimadas pela seca e pela fome, em perspectiva de socorro do primeiro mundo, envolvido pela crise econômica dos tufões e das marolas.A permanência no país, mesmo em São Bernardo do Campo para as peladas e os cavacos com os amigos dos tempos da liderança sindical, não o pouparia do assédio da imprensa e das intrigas com a presidenta, se as coisas saírem como ele prevê.Do Senado há pouco a esperar. A crise continuará até o início oficial da campanha eleitoral. E só agora, as trouxas de roupa suja começam a ser aberta para a lavagem no tanque da baixaria.——————————————————————————————————-Para que não se diga que o Senado não tenta limpar a sua imagem, uma pauta apelidada de positiva foi divulgada com as cinco prioridades para a aprovação até dezembro, antes do recesso e da campanha eleitoral.Eis a lista: Petrosal, com o envio pelo presidente Lula do texto do novo marco regulatório para a área do pré-sal.2- A votação do projeto de lei complementar que autoriza a quebra de dados cadastrais e de sigilo bancário para facilitar as investigações policiais.3 – Votação do projeto que recria A Superintendência Nacional da Previdência Complementar – Previc – para fiscalizar os 372 fundos fechados de Previdência.4 – A reforma tributária deve entrar em pauta no ano que vem.5 – A Minireforma Eleitoral, que já transitou pela Câmara deve ser analisada pelo Senado e proíbe o uso da Internet nas campanhas, dispõe sobre gastos, placas, outdoors e outras miudezas.
É com esta munição de armas de brinquedo que o Senado pretende sair da crise e recuperar a sua credibilidade, tratando a população como um bando de pascácios, sem brio e estímulo para a grande reação com a arma do voto.
Fonte: Villas Bôas Corrêa
É com esta munição de armas de brinquedo que o Senado pretende sair da crise e recuperar a sua credibilidade, tratando a população como um bando de pascácios, sem brio e estímulo para a grande reação com a arma do voto.
Fonte: Villas Bôas Corrêa
Senador Pedro Simon quer que Fernando Collor explique ameaças
Redação CORREIO
O senador Pedro Simon (PMDB-RS) informou que entrou, nesta terça-feira (4), com um pedido junto à coordenadoria da Mesa Diretora do Senado para que Fernando Collor (PTB-AL) explique o que quis dizer quando ameaçou, na segunda-feira (3), 'relembrar alguns fatos incômodos' envolvendo o senador gaúcho. Os dois senadores discutiram em plenário na segunda-feira (3) depois que Simon defendeu o afastamento de José Sarney, envolvido em denúncias de nepotismo e tráfico de influência, da presidência do Senado. Ao ter o nome citado enquanto o senador gaúcho discutia com Renan Calheiros, Collor rebateu: “Evite pronunciar meu nome nessa Casa porque na próxima vez que eu tiver que pronunciar o nome de vossa excelência nesta Casa gostaria de relembrar alguns fatos, alguns momentos, talvez extremamente incômodos para vossa excelência”, disse o ex-presidente da República.
Fonte: Correio da Bahia
O senador Pedro Simon (PMDB-RS) informou que entrou, nesta terça-feira (4), com um pedido junto à coordenadoria da Mesa Diretora do Senado para que Fernando Collor (PTB-AL) explique o que quis dizer quando ameaçou, na segunda-feira (3), 'relembrar alguns fatos incômodos' envolvendo o senador gaúcho. Os dois senadores discutiram em plenário na segunda-feira (3) depois que Simon defendeu o afastamento de José Sarney, envolvido em denúncias de nepotismo e tráfico de influência, da presidência do Senado. Ao ter o nome citado enquanto o senador gaúcho discutia com Renan Calheiros, Collor rebateu: “Evite pronunciar meu nome nessa Casa porque na próxima vez que eu tiver que pronunciar o nome de vossa excelência nesta Casa gostaria de relembrar alguns fatos, alguns momentos, talvez extremamente incômodos para vossa excelência”, disse o ex-presidente da República.
Fonte: Correio da Bahia
Câmara aprova projeto que permite ao cidadão recorrer ao STF quando sentir lesado
Redação CORREIO
A Câmara dos Deputados aprovou ontem (4) projeto de lei que permite ao cidadão que se sentir lesado em algum direito fundamental recorrer diretamente ao Supremo Tribunal Federal (STF). O projeto recompõe dispositivo de matérias que foi vetado em 1999 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. O projeto ainda precisa ser aprovado pelo Senado.
O vice-líder do PCdoB, Flávio Dino (MA), lembrou que a lei aprovada em 1999, previa que, assim como entidades e instituições podem propor ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no STF, também o cidadão poderia recorrer ao Supremo com esse instrumento específico.
O objetivo do projeto é fazer com que, além das instituições que podem propor Adin, o cidadão, quando se sentir lesado em algum direito fundamental, possa ir ao Supremo”, afirmou o deputado. Segundo ele, com a legislação em vigor, somente podem ingressar com Adpf os organismos que têm direito de propor Adin, como, por exemplo, partidos políticos com representação no Congresso, entidades de classe de âmbito nacional e confederações sindicais.
Flávio Dino considera a medida positiva porque. amplia o acesso à Justiça e, desse modo, ajuda a concretizar os direitos do cidadão. De acordo com o deputado, atualmente, se o cidadão é prejudicado por alguma ação ou omissão do Poder Público, e isso atinge seu direito fundamental, ele (cidadão) só pode entrar com ação na Justiça comum. “Mas ele não tem nenhum caminho de acesso direto ao STF”, destacou.
Fonte: Coreio da Bahia
A Câmara dos Deputados aprovou ontem (4) projeto de lei que permite ao cidadão que se sentir lesado em algum direito fundamental recorrer diretamente ao Supremo Tribunal Federal (STF). O projeto recompõe dispositivo de matérias que foi vetado em 1999 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. O projeto ainda precisa ser aprovado pelo Senado.
O vice-líder do PCdoB, Flávio Dino (MA), lembrou que a lei aprovada em 1999, previa que, assim como entidades e instituições podem propor ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no STF, também o cidadão poderia recorrer ao Supremo com esse instrumento específico.
O objetivo do projeto é fazer com que, além das instituições que podem propor Adin, o cidadão, quando se sentir lesado em algum direito fundamental, possa ir ao Supremo”, afirmou o deputado. Segundo ele, com a legislação em vigor, somente podem ingressar com Adpf os organismos que têm direito de propor Adin, como, por exemplo, partidos políticos com representação no Congresso, entidades de classe de âmbito nacional e confederações sindicais.
Flávio Dino considera a medida positiva porque. amplia o acesso à Justiça e, desse modo, ajuda a concretizar os direitos do cidadão. De acordo com o deputado, atualmente, se o cidadão é prejudicado por alguma ação ou omissão do Poder Público, e isso atinge seu direito fundamental, ele (cidadão) só pode entrar com ação na Justiça comum. “Mas ele não tem nenhum caminho de acesso direto ao STF”, destacou.
Fonte: Coreio da Bahia
Justiça manda bloquear bens da organização Paratodos
Samuel Lima l A TARDE
Máquina de aposta eletrônica é recolhida no Horto Florestal. Apenas em uma casa havia 71 delas
A Procuradoria da República na Bahia, em nota distribuída na noite desta terça-feira, 4, confirmou que os bens pertencentes à organização Paratodos – controladora do jogo do bicho no Estado – foram bloqueados por força de decisão da 2ª Vara da Justiça Federal. A Justiça Federal determinou a quebra do sigilo fiscal, bancário e de remessas internacionais referentes aos denunciados e empresas utilizadas pela Paratodos.
Conforme a Procuradoria, entre os bens bloqueados estão sete fazendas (incluindo animais, equipamentos agrícolas e benfeitorias) e um automóvel Maserati, cujo valor pode chegar a R$ 750 mil, de propriedade do líder do Núcleo OM/2M/2B, Augusto César Requião.
Também foram apreendidas duas Land Rover Discovery3 TDV6 HSE, carros que, zero-quilômetro, chegam a R$ 235 mil cada - pertencentes a Adilson Passos e ao diretor de Apurações da Paratodos, José Geraldo Souza de Almeida; e um avião Cesna 402 CM, aeronave que Passos detém um terço.
A lista de bens inclui ainda 69 imóveis (entre prédios e lojas), 51 veículos, sendo vários deles de luxo, 14 pistolas e 24 revólveres, além de diversas outras armas de propriedade dos denunciados A decisão da Justiça atende em parte ao pedido do Ministério Público Federal na Bahia, que havia requerido o sequestro e o bloqueio de todos as contas correntes, dos bens móveis, imóveis, veículos, embarcações, aeronave e o sequestro dos direitos societários dos integrantes da organização, denunciados na última sexta-feira.Fachada – De acordo com o pedido do MPF/BA, os réus possuem “vastíssimo patrimônio, incluindo inúmeras empresas de fachada, imóveis, diversos veículos, bens móveis e semoventes, revelando a magnitude dos patrimônios construídos com recursos ilícitos, provenientes de atividade criminosa reiterada, habitual e continuada”.Os quatro procuradores que assinam o pedido de sequestro e de bloqueio de bens haviam requerido também o sequestro de todas as fazendas pertencentes a Augusto César Requião da Silva, e da sua Augúrio Empreendimentos e Participações, a qual os procuradores classificaram como “de fachada”, cujo bloqueio ainda não foi decretado tão-somente pela necessidade de se identificar o registro dos imóveis.No pedido apresentado à Justiça Federal no último dia 21 de julho, como medida de benefício social para toda a população carente da capital baiana, o MPF/BA requereu que as mais de mil máquinas apreendidas durante a Operação Aposta, deflagrada em Salvador há quase dois anos, sejam entregues ao secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia a fim de transformá-las em equipamentos voltados para a inclusão digital de pessoas carentes. O pedido do MPF/BA visa converter as máquinas eletrônicas programáveis (MEPs), conhecidas como caça-níqueis, videobingos e videopoquer, em computadores que poderão ser destinados às escolas da rede pública do Estado.
Fonte: A Tarde
Máquina de aposta eletrônica é recolhida no Horto Florestal. Apenas em uma casa havia 71 delas
A Procuradoria da República na Bahia, em nota distribuída na noite desta terça-feira, 4, confirmou que os bens pertencentes à organização Paratodos – controladora do jogo do bicho no Estado – foram bloqueados por força de decisão da 2ª Vara da Justiça Federal. A Justiça Federal determinou a quebra do sigilo fiscal, bancário e de remessas internacionais referentes aos denunciados e empresas utilizadas pela Paratodos.
Conforme a Procuradoria, entre os bens bloqueados estão sete fazendas (incluindo animais, equipamentos agrícolas e benfeitorias) e um automóvel Maserati, cujo valor pode chegar a R$ 750 mil, de propriedade do líder do Núcleo OM/2M/2B, Augusto César Requião.
Também foram apreendidas duas Land Rover Discovery3 TDV6 HSE, carros que, zero-quilômetro, chegam a R$ 235 mil cada - pertencentes a Adilson Passos e ao diretor de Apurações da Paratodos, José Geraldo Souza de Almeida; e um avião Cesna 402 CM, aeronave que Passos detém um terço.
A lista de bens inclui ainda 69 imóveis (entre prédios e lojas), 51 veículos, sendo vários deles de luxo, 14 pistolas e 24 revólveres, além de diversas outras armas de propriedade dos denunciados A decisão da Justiça atende em parte ao pedido do Ministério Público Federal na Bahia, que havia requerido o sequestro e o bloqueio de todos as contas correntes, dos bens móveis, imóveis, veículos, embarcações, aeronave e o sequestro dos direitos societários dos integrantes da organização, denunciados na última sexta-feira.Fachada – De acordo com o pedido do MPF/BA, os réus possuem “vastíssimo patrimônio, incluindo inúmeras empresas de fachada, imóveis, diversos veículos, bens móveis e semoventes, revelando a magnitude dos patrimônios construídos com recursos ilícitos, provenientes de atividade criminosa reiterada, habitual e continuada”.Os quatro procuradores que assinam o pedido de sequestro e de bloqueio de bens haviam requerido também o sequestro de todas as fazendas pertencentes a Augusto César Requião da Silva, e da sua Augúrio Empreendimentos e Participações, a qual os procuradores classificaram como “de fachada”, cujo bloqueio ainda não foi decretado tão-somente pela necessidade de se identificar o registro dos imóveis.No pedido apresentado à Justiça Federal no último dia 21 de julho, como medida de benefício social para toda a população carente da capital baiana, o MPF/BA requereu que as mais de mil máquinas apreendidas durante a Operação Aposta, deflagrada em Salvador há quase dois anos, sejam entregues ao secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia a fim de transformá-las em equipamentos voltados para a inclusão digital de pessoas carentes. O pedido do MPF/BA visa converter as máquinas eletrônicas programáveis (MEPs), conhecidas como caça-níqueis, videobingos e videopoquer, em computadores que poderão ser destinados às escolas da rede pública do Estado.
Fonte: A Tarde
Padre e ex-diretor da OAF são acusados de pedofilia
Helga Cirino l A TARDE
Padre Clodoveo Piazza foi secretário de Desenvolvimento Social e um dos que assinaram o ECA
A TARDE teve acesso, com exclusividade, a um documento do Ministério Público (MP) baiano (procedimento 003.0.79035/09) solicitando à Delegacia de Repressão a Crimes contra Crianças e Adolescentes (Dercca) que apure “suposta conduta criminosa atribuída ao padre Clodoveo Piazza e Marcos Paiva Silva, que teriam abusado sexualmente das crianças e adolescentes internos da Organização do Auxílio Fraterno (OAF)”.
Apesar de o documento ser datado do último dia 29 de junho de 2009, a denúncia ao PM foi apresentada em novembro do ano passado por 12 jovens. Um dos citados, o padre Clodoveo Piazza, ex-presidente da OAF, além de ter sido um dos que assinaram o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), foi secretário estadual de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza no governo passado. Marcos Paiva é ex-diretor-executivo da instituição.
Os denunciantes, hoje já fora da entidade e com idades entre 20 e 35 anos, dizem ter sido vítimas de abusos desde os 6 anos, no tempo em que viveram nos alojamentos da OAF, no Largo do Queimadinho, na Liberdade.
“Eles eram treinados para servir aos padres e aos italianos que ajudavam a instituição”, revela a conselheira tutelar Nilza Silva Pereira, integrante da equipe do Conselho Tutelar 4 (Liberdade), que encaminhou a informação pelo disque-denúncia (100). Responsável pelas investigações, a delegada plantonista Simone Malaquias não foi achada na terça-feira, 4, para falar sobre o assunto e assume o plantão do Dercca nesta quarta, 5, pela manhã. Jovens – A equipe de reportagem localizou três dos denunciantes, que terão identidades omitidas como forma de preservação de sua integridade. Os meninos contam histórias que vão desde o abuso sexual a atentado violento ao pudor contra um menino com idade não revelada, praticado por um adolescente interno, segundo os denunciantes, com a conivência dos suspeitos. “Você sabe o que é para um menino não ter nada e ver que está andando descalço, mas o coleguinha que tem tudo só conseguiu porque se deixou levar pelos anseios de um padre que se dizia ser o Deus dos meninos?”, desabafou um dos jovens. De acordo com a denúncia, os abusos começavam ainda quando tinham 5, 6 anos. Procurado pela equipe de reportagem, o assessor de comunicação da OAF, Valdomiro Júnior, informa que a direção atual da entidade “já foi ouvida pelo MP e está disposta a colaborar nas investigações”. O assessor lembra que hoje a fundação não é mais gerida pelo padre Piazza e que se houver culpados a posição da OAF é que seja feita justiça.
Fonte: A Tarde
Padre Clodoveo Piazza foi secretário de Desenvolvimento Social e um dos que assinaram o ECA
A TARDE teve acesso, com exclusividade, a um documento do Ministério Público (MP) baiano (procedimento 003.0.79035/09) solicitando à Delegacia de Repressão a Crimes contra Crianças e Adolescentes (Dercca) que apure “suposta conduta criminosa atribuída ao padre Clodoveo Piazza e Marcos Paiva Silva, que teriam abusado sexualmente das crianças e adolescentes internos da Organização do Auxílio Fraterno (OAF)”.
Apesar de o documento ser datado do último dia 29 de junho de 2009, a denúncia ao PM foi apresentada em novembro do ano passado por 12 jovens. Um dos citados, o padre Clodoveo Piazza, ex-presidente da OAF, além de ter sido um dos que assinaram o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), foi secretário estadual de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza no governo passado. Marcos Paiva é ex-diretor-executivo da instituição.
Os denunciantes, hoje já fora da entidade e com idades entre 20 e 35 anos, dizem ter sido vítimas de abusos desde os 6 anos, no tempo em que viveram nos alojamentos da OAF, no Largo do Queimadinho, na Liberdade.
“Eles eram treinados para servir aos padres e aos italianos que ajudavam a instituição”, revela a conselheira tutelar Nilza Silva Pereira, integrante da equipe do Conselho Tutelar 4 (Liberdade), que encaminhou a informação pelo disque-denúncia (100). Responsável pelas investigações, a delegada plantonista Simone Malaquias não foi achada na terça-feira, 4, para falar sobre o assunto e assume o plantão do Dercca nesta quarta, 5, pela manhã. Jovens – A equipe de reportagem localizou três dos denunciantes, que terão identidades omitidas como forma de preservação de sua integridade. Os meninos contam histórias que vão desde o abuso sexual a atentado violento ao pudor contra um menino com idade não revelada, praticado por um adolescente interno, segundo os denunciantes, com a conivência dos suspeitos. “Você sabe o que é para um menino não ter nada e ver que está andando descalço, mas o coleguinha que tem tudo só conseguiu porque se deixou levar pelos anseios de um padre que se dizia ser o Deus dos meninos?”, desabafou um dos jovens. De acordo com a denúncia, os abusos começavam ainda quando tinham 5, 6 anos. Procurado pela equipe de reportagem, o assessor de comunicação da OAF, Valdomiro Júnior, informa que a direção atual da entidade “já foi ouvida pelo MP e está disposta a colaborar nas investigações”. O assessor lembra que hoje a fundação não é mais gerida pelo padre Piazza e que se houver culpados a posição da OAF é que seja feita justiça.
Fonte: A Tarde
terça-feira, agosto 04, 2009
Rompimento se dará com a ida do partido para a oposição
Raul Monteiro
O líder do PMDB na Assembléia Legislativa, deputado estadual Leur Jr., pretende reunir até o final da semana a bancada na Casa. O objetivo é sentir seu pulso com relação à querela entre o partido, que terá como candidato à sucessão estadual o ministro Geddel Vieira Lima, e o governo.
Em conversa há pouco com o Política Livre, Leur Jr. disse que ainda não foi possível captar uma tendência ou preferência entre os demais sete colegas do PMDB na Assembléia com relação a que posição tomar de imediato - ficar na base ou cair na oposição ao governo -, porque esteve viajando até ontem.
Mas está convencido de um fato: a bancada permanece coesa, o que, em sua avaliação, significa que vai dançar, de maneira unida, qualquer que seja a música. Não é impossível que o encontro ocorra com a presença da executiva estadual do PMDB, comandada por Lúcio Vieira Lima, irmão do ministro.
Seria uma forma de afinar ainda mais o discurso e os passos com relação aos próximos dias e os desdobramentos da campanha ao governo de Geddel, que tem sido tocada à toda no interior, com apoios, segundo os peemedebistas, inesperados.
Leur conta que no final de semana em Jeremoabo um conhecido democrata, o prefeito Xista, não só acompanhou o ministro pela cidade como declarou, numa rádio, que está com ele e não abre para governador. Entre governistas, a posição a ser assumida pela bancada do PMDB é considerada decisiva.
Há quem especule, especialmente na bancada do PT, onde subiu muito a temperatura contra os peemedebistas nos últimos dias, que, na hipótese de o partido do ministro assumir uma postura oposicionista, estará puxado o gatilho para o rompimento com Geddel pelo lado do governo.
Fonte: Tribuna da Bahia
O líder do PMDB na Assembléia Legislativa, deputado estadual Leur Jr., pretende reunir até o final da semana a bancada na Casa. O objetivo é sentir seu pulso com relação à querela entre o partido, que terá como candidato à sucessão estadual o ministro Geddel Vieira Lima, e o governo.
Em conversa há pouco com o Política Livre, Leur Jr. disse que ainda não foi possível captar uma tendência ou preferência entre os demais sete colegas do PMDB na Assembléia com relação a que posição tomar de imediato - ficar na base ou cair na oposição ao governo -, porque esteve viajando até ontem.
Mas está convencido de um fato: a bancada permanece coesa, o que, em sua avaliação, significa que vai dançar, de maneira unida, qualquer que seja a música. Não é impossível que o encontro ocorra com a presença da executiva estadual do PMDB, comandada por Lúcio Vieira Lima, irmão do ministro.
Seria uma forma de afinar ainda mais o discurso e os passos com relação aos próximos dias e os desdobramentos da campanha ao governo de Geddel, que tem sido tocada à toda no interior, com apoios, segundo os peemedebistas, inesperados.
Leur conta que no final de semana em Jeremoabo um conhecido democrata, o prefeito Xista, não só acompanhou o ministro pela cidade como declarou, numa rádio, que está com ele e não abre para governador. Entre governistas, a posição a ser assumida pela bancada do PMDB é considerada decisiva.
Há quem especule, especialmente na bancada do PT, onde subiu muito a temperatura contra os peemedebistas nos últimos dias, que, na hipótese de o partido do ministro assumir uma postura oposicionista, estará puxado o gatilho para o rompimento com Geddel pelo lado do governo.
Fonte: Tribuna da Bahia
PT exige cargos do PMDB no governo baiano
Odilia Martins
O líder do governo na Assembleia Legislativa, Waldenor Pereira (PT) exigiu ontem que o diretório estadual do PMDB na Bahia entregue de imediato os mais de 100 cargos que detém na estrutura governamental, já que lançou candidatura própria para 2010. Foi sussurrado nos corredores do parlamento que um dos assentos a serem retirados oficialmente do PMDB é do presidente da Junta Comercial (Juceb) Afrísio Vieira Lima. O petista sinalizou que o partido tem postergado a abdicação dos postos em função do prazo máximo que é setembro, sugerindo oportunismo político. Para por mais lenha na fogueira, o deputado Zé Neto (PT) disse que o ministro da Integração, Geddel Vieira Lima é “expert em fazer espuma”.
A pré-candidatura de Geddel como governador para 2010 é classificada como válida, porém distante da realidade. “Consideramos legítima a candidatura desde que saia do governo com os mais de 100 cargos que o PMDB tem. O governo está super tranquilo seja pelas alianças com demais partidos ou pelas pesquisas que vêm apontando sempre em torno de 42 a 44% a favor de Wagner, pois ele (Geddel) é sempre o terceiro”, declarou Waldenor.
Indagado por que do governo, que tem plenos poderes para tomar de volta os cargos, mas ainda assim não procedeu, Waldenor não pestanejou e soltou: “Essa é a ótica do PMDB. Em última instância até pode ser, situação inclusive que o partido vem adotando nos encontros regionais dizendo que é para ouvir corregilionários e que até setembro decide”.
Na quebra-de-braço quanto quem fará de fato o rompimento oficial que está prestes a se consumar, a permanência do PMDB nos cargos tem dias contados, segundo o deputado estadual Zé Neto. “O governo, através do secretário de Relações Institucionais (Serin), Rui Costa, vai sentar com deputados e lideranças peeme-debistas para saber que ficar e quem vai sair”.
Sem ter se acalmado das palmadas prometidas aos petistas pelo presidente regional do PMDB, Lúcio Vieira Lima, Zé Neto acrescentou: “Até agora se falou demais. Por que eles não entregam o cargo? Vai ficar nesse empurra-empurra até quando? Aliás, eles são disso mesmo,de empurra-empurra, de tapa, de chicote, oficialmente que é bom ninguém faz. Até porque Geddel é um expert em fazer espuma. Fala, fala e não é objetivo, não entrega o cargo oficialmente. Falar na mídia é fácil, mas fazer por escrito não”.
Deixando as farpas trocadas entre PT e PMDB, o presidente da Casa, Marcelo Nilo (PSDB) relembrou das matérias das comissões permanentes da Casa, formada a partir da data de 1º de fevereiro, quando os deputados tomaram posse, prejudicando a oposição. “Estou apelando para que julgue. Eu preferi cumprir e recorrer, mas estou convencido que na preliminar do Ministério Público vamos ganhar. Mesmo porque em São Paulo aconteceu a mesma coisa, julgaram pelo dia da posse. Ou seja, já existe precedente”.
Na possibilidade de não ganhar, Nilo falou o que tem em mente. “Se perder vamos recorrer pra Brasília anexando o caso de São Paulo, em que o mérito foi unanimidade”.
Fonte: Tribuna da Bahia
O líder do governo na Assembleia Legislativa, Waldenor Pereira (PT) exigiu ontem que o diretório estadual do PMDB na Bahia entregue de imediato os mais de 100 cargos que detém na estrutura governamental, já que lançou candidatura própria para 2010. Foi sussurrado nos corredores do parlamento que um dos assentos a serem retirados oficialmente do PMDB é do presidente da Junta Comercial (Juceb) Afrísio Vieira Lima. O petista sinalizou que o partido tem postergado a abdicação dos postos em função do prazo máximo que é setembro, sugerindo oportunismo político. Para por mais lenha na fogueira, o deputado Zé Neto (PT) disse que o ministro da Integração, Geddel Vieira Lima é “expert em fazer espuma”.
A pré-candidatura de Geddel como governador para 2010 é classificada como válida, porém distante da realidade. “Consideramos legítima a candidatura desde que saia do governo com os mais de 100 cargos que o PMDB tem. O governo está super tranquilo seja pelas alianças com demais partidos ou pelas pesquisas que vêm apontando sempre em torno de 42 a 44% a favor de Wagner, pois ele (Geddel) é sempre o terceiro”, declarou Waldenor.
Indagado por que do governo, que tem plenos poderes para tomar de volta os cargos, mas ainda assim não procedeu, Waldenor não pestanejou e soltou: “Essa é a ótica do PMDB. Em última instância até pode ser, situação inclusive que o partido vem adotando nos encontros regionais dizendo que é para ouvir corregilionários e que até setembro decide”.
Na quebra-de-braço quanto quem fará de fato o rompimento oficial que está prestes a se consumar, a permanência do PMDB nos cargos tem dias contados, segundo o deputado estadual Zé Neto. “O governo, através do secretário de Relações Institucionais (Serin), Rui Costa, vai sentar com deputados e lideranças peeme-debistas para saber que ficar e quem vai sair”.
Sem ter se acalmado das palmadas prometidas aos petistas pelo presidente regional do PMDB, Lúcio Vieira Lima, Zé Neto acrescentou: “Até agora se falou demais. Por que eles não entregam o cargo? Vai ficar nesse empurra-empurra até quando? Aliás, eles são disso mesmo,de empurra-empurra, de tapa, de chicote, oficialmente que é bom ninguém faz. Até porque Geddel é um expert em fazer espuma. Fala, fala e não é objetivo, não entrega o cargo oficialmente. Falar na mídia é fácil, mas fazer por escrito não”.
Deixando as farpas trocadas entre PT e PMDB, o presidente da Casa, Marcelo Nilo (PSDB) relembrou das matérias das comissões permanentes da Casa, formada a partir da data de 1º de fevereiro, quando os deputados tomaram posse, prejudicando a oposição. “Estou apelando para que julgue. Eu preferi cumprir e recorrer, mas estou convencido que na preliminar do Ministério Público vamos ganhar. Mesmo porque em São Paulo aconteceu a mesma coisa, julgaram pelo dia da posse. Ou seja, já existe precedente”.
Na possibilidade de não ganhar, Nilo falou o que tem em mente. “Se perder vamos recorrer pra Brasília anexando o caso de São Paulo, em que o mérito foi unanimidade”.
Fonte: Tribuna da Bahia
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